Foto: Mauricio Vieira / Secom
Com a presença do governador Carlos Moisés, foi assinado na manhã desta quinta-feira, 3, o segundo convênio para a implementação do Projeto Recuperar em Santa Catarina. Desta vez, os representantes do Consórcio CIM-Amurel, que engloba 17 municípios do Sul do Estado, firmaram o compromisso para realizar os trabalhos de manutenção em 373 quilômetros de rodovias estaduais, mediante um repasse mensal de aproximadamente R$ 615 mil, que totalizará pouco mais de R$ 3 milhões em quatro meses.
Além do governador e do chefe da Casa Civil, Douglas Borba, também participaram do ato o secretário de Estado da Infraestrutura, Carlos Hassler, o coordenador da Central de Atendimento aos Municípios, Gabriel Loeff, o presidente do consórcio CIM-Amurel e prefeito de São Ludgero, Ibaneis Lembeck, e o presidente da Amurel e prefeito de Braço do Norte, Beto Kuerten Marcelino.
Para o governador, o principal objetivo do Projeto Recuperar é facilitar a entrega do serviço ao cidadão por meio da parceria com as associações de municípios. Além disso, a realização de uma licitação pelos consórcios proporciona a contratação por preços baixos. Como exemplo, o governador cita o caso do Cimcatarina, o primeiro consórcio a assinar convênio com o Governo, que teve uma redução média de 32,7% no valor dos contratos.
“Esse projeto é uma medida para capilarizar a ação do Estado e ainda fazer o dinheiro render mais. Ele traz economicidade, pois o valor economizado pode ser usado em outras ações do Executivo. O efeito benéfico é duplo, com um reparo mais duradouro e uma redução dos gastos”, afirma Carlos Moisés.
O chefe da Casa Civil destaca o caráter inovador da proposta. “O Projeto Recuperar é uma ideia genuína do Governo de Santa Catarina. Foi na volta de uma viagem que o governador perguntou como iríamos fazer a manutenção de 6 mil quilômetros de estradas estaduais com recursos próprios. Então desenhamos e construímos junto aos prefeitos esse modelo inovador, que fará o dinheiro público render mais e chegar onde o cidadão precisa”, ressalta Douglas Borba.
Na opinião do presidente do consórcio CIM-Amurel (Associação de Municípios da Região de Laguna), a proximidade dos prefeitos com os problemas de infraestrutura faz com que eles definam o que é prioritário em termos de manutenção. “Eu tenho certeza que, com esse projeto, nós conseguiremos chegar mais rápido aos problemas. Por meio dessa parceria, vamos colher bons frutos. E vai ser rápido. Para nós, falta apenas licitar os serviços e isso já está encaminhado”, diz Lembeck.
Projeto Recuperar
O primeiro convênio do Projeto Recuperar foi assinado em 18 de setembro entre o Governo de Santa Catarina e o Consórcio Intermunicipal Catarinense (Cincatarina). Esse é o maior consórcio intermunicipal que integra o programa em número de municípios e malha rodoviária. São 64 cidades, com 1.651,7 quilômetros de rodovias estaduais e uma população de 764 mil habitantes.
Já nesta primeira etapa do Projeto Recuperar, estão aptos a firmar convênios com o Governo 11 consórcios, que envolvem 18 associações de municípios. Ou seja, 201 cidades do Estado, com 4,2 mil quilômetros de malha rodoviária, já podem utilizar esse modelo de serviço. O total de investimentos com os 11 consórcios chega a R$ 7,4 milhões mensais.
Com o Recuperar, o Governo prevê dobrar a aplicação de recursos com o serviço. A partir do ano que vem, a previsão é que o projeto receba R$ 120 milhões por ano, o que representa um crescimento de 124% em relação aos R$ 53,5 milhões aplicados em 2018.
Veja a relação de todos os municípios contemplados nesse segundo convênio:
Armazém
Braço do Norte
Grão Pará
Gravatal
Imaruí
Imbituba
Jaguaruna
Laguna
Pedras Grandes
Pescaria Brava
Rio Fortuna
Sangão
Santa Rosa de Lima
São Ludgero
São Martinho
Treze de Maio
Tubarão
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Fonte: Governo de SC
