Com a permanência da estiagem em todas as regiões paranaenses, o Governo do Estado resolveu estender para todo o Paraná a situação de emergência hídrica, que até então era válida apenas para a Região Metropolitana de Curitiba e o Sudoeste. O novo decreto (8.299/2021) foi assinado semana passada pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior e é válido por 90 dias. É o terceiro adotado pelo governo estadual desde o ano passado, com o objetivo minimizar os impactos da falta de chuvas e garantir as condições mínimas de abastecimento da população.
O documento autoriza as empresas de saneamento a adotarem medidas que garantam o abastecimento público – como os rodízios de água, por exemplo – priorizando o uso dos recursos hídricos para esse fim. Com isso, o Instituto Água e Terra (IAT) poderá restringir a vazão outorgada para outras atividades, com o objetivo de normalizar as captações.
As medidas levam em conta as previsões meteorológicas e têm respaldo, também, na Resolução número 77 da Agência Nacional de Águas (ANA), que declarou situação crítica de escassez quantitativa dos recursos hídricos na Região Hidrográfica do Paraná até novembro de 2021.
Em União da Vitória o nível do rio Iguaçu estava ontem, 10, segundo o site da Copel em 1,535. Com vários dias sem chuva significativa o rio já começa a mostrar em seu leito o seu fundo, pode até atravessar até a sua metade a pé.
O Sistema Meteorológico do Paraná (Simepar) aponta para precipitações abaixo da média do restante do inverno até a primavera, agravando uma situação que já perdura há mais de dois anos. Também há uma pequena possibilidade de ressurgência do fenômeno La Niña entre os meses de novembro e janeiro. Causado pelo resfriamento das águas do Oceano Pacífico, a La Niña está associada a chuvas irregulares e abaixo da média no Sul do Brasil.
A previsão para os próximos dias, são de chuvas em União da Vitória e Porto União, mas não a ponto de melhorar significativamente o nível dos rios da região.
Segundo o Simepar, três em cada quatro mananciais usados para a captação de água no Paraná estão com os índices abaixo do normal, sendo que 31,75% deles se encontram em situação de estiagem. O nível médio dos reservatórios do Sistema de Abastecimento de Água Integrado de Curitiba (SAIC) está atualmente em 48,88%, de acordo com a atualização diária da Sanepar.
O diretor-presidente do Simepar, Eduardo Alvim, explica que a anomalia nas precipitações atinge todas as regiões do Paraná, com casos extremos de estiagem em partes do Oeste, do Sudoeste e do Centro até o Norte Pioneiro. Somente no Litoral e no Noroeste a situação é moderada.
“Tivemos períodos muito ruins em meados do ano passado, com o inverno e a primavera com precipitação muito baixa. Isso vem se acumulando há pelo menos dois anos, com chuvas abaixo do normal”, diz Alvim. “Cumulativamente, essa condição vai depreciando as reservas naturais de água no solo, com reflexo na disponibilidade hídrica nos rios, reservatórios e poços de abastecimento. Quando essa situação se perdura há muito tempo, acaba exigindo a adoção de medidas extraordinárias para priorizar o uso dos recursos hídricos”.
MEDIDAS
As medidas do novo decreto são praticamente as mesmas do anterior, mas desta vez válidas para todo o Estado. Ele autoriza os órgãos estaduais a empregar recursos humanos e materiais, veículos e equipamentos para auxiliar nas operações de abastecimento humano e dessedentação dos animais.
As empresas que prestam serviços de saneamento ficam autorizadas a executar rodízios de 24 horas, desde a interrupção até a retomada do abastecimento, com prazo para normalização de mais 24 horas. Esses limites podem ser extrapolados em situações emergenciais de manutenção ou por força maior, devendo ser comunicadas para a população e órgãos de fiscalização.
O IAT, responsável pela outorga de uso dos recursos hídricos e autorizações ambientais, fará ações emergenciais destinadas ao abastecimento público, priorizando as demandas das prestadoras de serviços com essa finalidade. O órgão também avaliará as restrições da vazão outorgada para atividades agropecuárias, industrial, comercial e de lazer, para normalizar as captações voltadas para o abastecimento público.
Já a Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento deverá implementar medidas de apoio aos agricultores para melhorar a eficiência no uso da água nas atividades agropecuárias e orientar os agricultores para o cumprimento da restrição de captação hídrica, conforme determinações do decreto.
Caberá ao IAT e à Polícia Militar fiscalizar o cumprimento das medidas e aplicar as sanções cabíveis em casos de uso irregular dos recursos hídricos, exigindo a regularização e a restrição de uso. Eles também poderão intervir para a regularização dos usuários que têm a outorga de recursos hídricos, mas estão irregulares pela captação acima da vazão, além de orientar os outorgados para que reduzam e façam o uso racional da água.
Curitiba e região
A Sanepar retoma hoje, 11, o modelo de rodízio anterior para o fornecimento de água em Curitiba e Região Metropolitana. O período de abastecimento será reduzido para 36 horas, com suspensão de até 36 horas. Ou seja, um dia e meio com água e até um dia e meio sem água. A medida será implementada em função da falta de chuvas, que compromete o nível das barragens.
A mudança é necessária para afastar a possibilidade de colapso no Sistema de Abastecimento de Água Integrado de Curitiba e Região Metropolitana (SAIC). A
Em Santa Catarina a situação é a mesma
As chuvas registradas durante o mês de julho em Santa Catarina ficaram abaixo da média esperada para o período em todas as regiões. É o que aponta a edição do Boletim Hidrometeorológico Integrado publicada na semana passada. Em consequência, aumentou o número de municípios em situação de atenção em relação à estiagem e aos impactos nos serviços de abastecimento urbano.
Dos 279 municípios que responderam ao levantamento feito pela Defesa Civil, Agências Reguladoras e Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE), 96 estão em estado de atenção, dois em alerta e três em nível crítico. Outros 178 municípios estão em situação de normalidade.
Em 8 de julho, quando foi publicada a edição anterior do Boletim Hidrometeorológico, o número de municípios em estado de atenção era de 37, nove estavam em alerta e três em situação crítica frente à estiagem. Em todo o estado, praticamente não choveu em julho. No Litoral Norte a ausência de precipitação variou entre 24 e 26 dias, já na maior parte de Santa Catarina foram até 28 dias sem chuva durante o mês.
Embora o aumento das cidades em situação de atenção, menos municípios estão com algum tipo de comprometimento no abastecimento urbano em consequência das chuvas que ocorreram em junho. “Mesmo assim, são mantidas a necessidade de mobilizações e medidas de mitigação, bem como campanhas de uso racional e consciente da água, tendo em vista que a previsão, em longo prazo, é de manutenção das chuvas esparsas e abaixo da média em algumas regiões. Vamos seguir monitorando se essa previsão irá se confirmar”, afirma o secretário executivo do Meio Ambiente de Santa Catarina, Leonardo Porto Ferreira.
Previsão em SC
“Com a perspectiva de chuva ainda abaixo da média neste mês, daremos continuidade no monitoramento da situação de forma quinzenal. Ainda vale destacar a necessidade do consumo de água de modo consciente, cada um deve fazer sua parte para ajudar a combater os impactos negativos da estiagem”, pondera a gerente de Fiscalização de Saneamento da Aresc, Luiza Burgardt.
A previsão para o trimestre de agosto, setembro e outubro é de que a chuva, até o fim do inverno, se mantenha abaixo do normal para áreas do Oeste e na média ou um pouco acima no Litoral. A partir do final de setembro, com o início da primavera, a tendência é de retorno da chuva mais regular, mas ainda ligeiramente abaixo do esperado para o mês de outubro. É importante que se acompanhem as atualizações dos órgãos competentes para verificar se essa previsão se confirmará.
Recomendações para o uso racional e consciente da água
Evite banhos demorados;
Mantenha a torneira fechada ao fazer a barba e ao escovar os dentes;
Antes de lavar os pratos e panelas, limpe bem os restos de comida e jogue-os no lixo;
Deixe a louça de molho na pia com água e detergente por uns minutos e ensaboe. Repita o processo e enxágue;
Adote o hábito de usar a vassoura e não a mangueira, para limpar a calçada e o quintal de sua casa;
Não lave o carro durante a estiagem. Caso faça, use balde e pano para lavar o carro em vez de mangueira;
Utilize a máquina de lavar somente quando estiver na capacidade total;
No tanque, feche a torneira enquanto ensaboa e esfrega a roupa;
Mantenha a válvula de descarga regulada, e conserte imediatamente vazamentos.
