O Paraná já liberou algumas escolas públicas estaduais a retornarem a grade de atividades presenciais extracurriculares na rede estadual de Educação a partir do dia 19 de outubro, com um plano piloto.
Em um primeiro momento União da Vitória fazia parte desse plano piloto de volta as aulas presenciais, mas foi retirado do plano. Havia uma informação falsa de que as aulas voltariam em toda rede pública estadual, o que foi desmentido pela secretaria estadual de educação (SEED).
Em nota a SEED afirma que é falsa a informação de que toda a rede estadual de ensino, composta por 2.132 instituições, retornará totalmente às aulas presenciais em 19 de outubro. O que existe é um estudo para retorno de apenas 2% da rede, com consulta da comunidade escolar, unicamente em localidades seguras, indicadas pela Secretaria da Saúde, mantendo-se 98% da rede exclusivamente com aulas não presenciais.
A medida também abrange as escolas municipais e privadas para turmas do Infantil (a partir de 5 anos), Ensino Fundamental I e II e Ensino Médio. As aulas curriculares presenciais seguem suspensas.
A presidente interina do sindicato do Magistério Municipal de União da Vitória, professora Solange Garcia Behrens, em sua rede social questionou as discussões para o retorno. “Qual a finalidade de discutir o retorno das aulas presenciais faltando 2 meses para o fim do ano? (…) Deveriam estar discutindo o retorno para o ano que vem, adequar as escolas/Neis. Vários questionamentos eu teria para fazer em relação a essa irresponsabilidade, mas vou resumir. O que será feito se uma criança tossir? Quando os professores serão submetidos a um teste? Todos os dias? Às vezes? E se adoecem”, escreveu.
Porto União já realizou uma reunião para definir alguns critérios, mas depende do aval do governo do estado para retornar as aulas presenciais.
A decisão foi tomada com base em dados das secretarias estaduais da Saúde e da Educação e Esporte, e leva em conta a redução do risco epidemiológico, com queda de contágio, redução nos números de mortes e da ocupação dos leitos em hospitais. A proposta é oferecer reforço escolar e nivelamento, além de atividades de educação física, idiomas e artes, sempre seguindo rígidos protocolos de sanitários.
“Temos é um grupo de trabalho que está estudando a maneira de voltar a abrir as escolas, prioritariamente naquelas cidades em que a circulação do vírus já está mais baixa. Se caso o professor, a diretora e aluno e os pais entenderem que a criança precisa de reforço, a escola estará à disposição para dar essa atenção”, afirma o governador Carlos Massa Ratinho Junior.
O secretário de Estado da Educação e do Esporte, Renato Feder, informa que o retorno será facultativo à adesão das famílias, devendo os pais ou responsáveis autorizar a presença dos filhos nas atividades extracurriculares. Com base nas autorizações dos pais, serão definidas a logística da reabertura tanto para as escolas estaduais, municipais e privadas.
Feder acrescenta que na rede estadual continuam as aulas remotas no Aula Paraná, que hoje atende 1,07 milhão de alunos. “Manteremos as aulas, com atividades escolares, meetings entre os professores e alunos e todas as atividades que continuam no Aula Paraná”, disse.
São consideradas atividades extracurriculares recursos escolar e nivelamento; aprofundamento da aprendizagem; atendimento educacional especializado; atendimento pedagógico individualizado; cursos de idiomas; experimentação e iniciação científica; cultura e arte, esporte e lazer; tecnologias da informação, da comunicação e uso de mídias; meio ambiente; direitos humanos; promoção da saúde; e mundo do trabalho e geração de rendas.
A Secretaria da Saúde orientou a equipe de educação do Estado que a retomada das atividades seja feita de forma segura. Entre as regras estabelecidas entre as secretarias, por meio do Comitê ‘Volta às Aulas’, constam orientações sobre monitoramento de temperatura corporal na entrada das escolas; higienização dos espaços de aula; distanciamento físico mínimo entre indivíduos e escalonamento de corpo docente para o ensino presencial, entre outros pontos.
O uso de máscaras, por exemplo, será obrigatório para todas as pessoas que frequentarem as escolas, em todos os espaços de uso coletivo – inclusive no interior das salas de aula. Haverá álcool em gel nas salas abertas aos alunos, salas de professores em espaços comuns da escola.
Estudantes e profissionais da educação que sejam comprovadamente parte do grupo de risco não deverão voltar às atividades presenciais. “Tenho sido enfático que só poderemos retornar com as aulas presenciais com a queda sustentada de casos. Quem vai dizer se podemos retornar ou não é o comportamento da pandemia”, afirma o secretário estadual da Saúde, Beto Preto.
Segundo ele, o Estado tem observado há algumas semanas a queda no número de casos e óbitos, mas ainda é necessário cautela. “Temos uma estrutura hospitalar robusta, que nos dá segurança e retaguarda, e uma estratégia de testagem que deu certo. Todos estes elementos nos permitem esse movimento agora. No entanto, insisto que os protocolos devem ser seguidos, mesmo que não tenhamos aulas presenciais”, ressaltou o secretário Beto Preto.
Santa Catarina também está planejando o retorno das atividades escolares presenciais.
As Secretarias de Estado da Saúde e de Educação publicaram a portaria nº 778 que regulamenta o retorno às atividades presenciais nas escolas públicas e privadas em Santa Catarina. A retomada vem sendo debatida entre as pastas de Saúde, Educação, Defesa Civil e entidades que integram o Centro de Operações de Emergência em Saúde (COES).
Pela determinação, as atividades presenciais só poderão retornar em regiões que se encontram com risco Moderado (Cor Azul) ou Alto (Cor Amarela), na Matriz de Avaliação de Risco Potencial, e que tenham obtido a homologação do Plano de Contingência Escolar (PlanCon) junto ao Comitê Municipal de Gerenciamento da Pandemia de Covid-19, conforme estabelecido na Portaria Conjunta SED/SES/DCSC nº 750, de 25 de setembro de 2020. Em regiões classificadas como estado Gravíssimo (Cor Vermelha), o retorno não está permitido.
Já nas regiões classificadas como Grave (Cor Laranja), Porto União está nessa classificação, estarão autorizadas, neste momento, as atividades de reforço pedagógico individualizado, sendo exigido, da mesma forma, que se tenha o Plano de Contingência homologado. No Estado, 11 das 16 regiões de saúde estão classificadas nessa faixa de risco. As recomendações para cada região seguem o previsto no PlanCon e as recomendações sanitárias para cada região são regulamentadas pela portaria 658.
O retorno das atividades escolares deve ser de forma gradativa, com intervalos mínimos de sete dias entre os grupos regressantes, em cada estabelecimento, com o monitoramento da evolução do contágio da Covid-19. Será priorizado o retorno das atividades presenciais aos estudantes de final de nível e aos alunos que não tiveram acesso às atividades escolares no regime de atividades não presenciais.
O secretário de Estado da Saúde, André Motta Ribeiro, destaca que a questão foi amplamente debatida e voltou a destacar o plano executado pela pasta de Educação. “É uma retomada gradual e com responsabilidade e regramentos, como temos feito com todas as atividades até aqui”, completou.
Para o secretário de Estado da Educação de Santa Catarina, Natalino Uggioni, “essa portaria é um passo importante para a educação no Estado, uma vez que aponta o regramento a ser seguido pelas escolas para que as atividades escolares possam ser retomadas com total segurança e que, por meio da educação, possamos contribuir para que Santa Catarina continue tendo bons números na gestão da pandemia”.
Perguntas e respostas elaboradas pela secretaria de educação do PR:
1. Qual será o procedimento para entrar na escola?
Profissionais e estudantes passarão por verificação de temperatura antes da entrada. A triagem de temperatura será realizada diariamente por meio de termômetros infravermelhos sem contato direto com a pele. Pessoas com temperatura maior ou igual a 37,1°C não serão admitidas.
2. É obrigatório o uso de máscara?
Sim, o uso de máscaras é obrigatório por todas as pessoas que frequentarem o estabelecimento de ensino, inclusive no interior das salas de aula e demais locais de uso coletivo, conforme lei estadual n.º 20.189/20.
3. Como será a organização dos espaços dentro da escola?
As instituições vão ter marcações para o distanciamento físico recomendado, de no mínimo 1,5 metro, principalmente nos locais de fácil aglomeração de pessoas, como pontos de entrada e saída, fila para a aferição da temperatura, refeitório, banheiro, entre outros.
4. E na sala de aula?
Mesma coisa. Também será respeitado o distanciamento mínimo de 1,5 metro entre as carteiras. As carteiras que não podem ser utilizadas serão demarcadas com “X”.
5. Existe mais alguma medida nesse sentido?
Sim, os estabelecimentos de ensino vão instalar barreiras físicas de acrílico ou acetato em balcões de atendimento ao público, bem como fornecer protetores faciais aos trabalhadores que têm maior interação com o público.
6. Mais locais terão acesso restrito?
Sim, locais de uso coletivo como biblioteca, laboratórios de informática, laboratório de ciências, entre outros, devem ser frequentados apenas quando necessário e por quantidade reduzida de estudantes. Em caso de uso, serão desinfectados, principalmente em locais mais tocados, como cadeiras, tampos de mesa, teclados de computador, interruptores de energia, entre outros. Brinquedotecas e piscinas seguirão fechadas até segunda ordem.
7. Como vai funcionar o atendimento ao público?
O atendimento ao público será feito de forma online ou via telefone. Caso seja necessário atendimento presencial, este deverá ser previamente agendado.
8. Como será a higienização das salas?
A limpeza e desinfecção das salas de aula será realizada com maior intensidade e frequência ou no máximo a cada troca de turno. Sugere-se desinfecção de superfícies com álcool 70%, enquanto nos pisos e paredes pode ser utilizada a água sanitária, cuja diluição deve respeitar a indicação do rótulo do produto.
9. Haverá álcool gel na escola?
Sim, as escolas devem disponibilizar dispensadores com álcool gel 70% nos mais diferentes pontos, desde a entrada da escola, interior das salas de aula, pátio de recreação, banheiros, refeitórios, entre outros. Os professores podem estimular os alunos para que mantenham sempre um frasco de álcool gel 70% em suas mochilas ou bolsos do uniforme a fim de incentivá-los à adesão desta prática.
10. Objetos poderão ser compartilhados?
Não. Está proibido o compartilhamento de qualquer objeto (canetas, lápis, borracha, livros, cadernos, dentre outros). Recomenda-se especial atenção para o não compartilhamento de demais produtos pessoais como maquiagem e celulares.
