A Prefeitura Municipal suspendeu por 60 dias os contratos dos estagiários da Secretária de Educação e Cultura, Secretaria de Assistência Social. A medida vem de encontro com a economia de aproximadamente R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) neste período. Diversas medidas vêm sendo tomadas para enfrentamento a situação de emergência a saúde pública, decorrente do novo Coronavírus (Covid-19) no Município de General Carneiro.
Seguindo os decretos em âmbito Municipal e Estadual, diversos setores públicos municipais reduziram suas atividades. A suspensão temporária do serviço levou em conta o cancelamento das aulas presenciais ocorrido no dia 19 de março de 2020.
Por se tratar de empresa contratada, visando a otimização dos recursos públicos, o parecer jurídico deu-se favorável a suspensão. Ressaltamos que os contratos são liquidados com recursos próprios, sendo os recursos do FUNDEB insuficientes para custear todos os gastos com a Educação do Município.
Destacamos também que houve uma queda da arrecadação do período o qual dificulta manter estes contratos ativos.
Neste período de recessão econômica, o setor administrativo, junto da comissão de avaliação e contenção de despesas, esta revisando demais contratos que possam ser suspensos ou suprimidos a fim de garantir equilíbrio econômico e financeiro municipal.
Cabe ressaltar que a medida não se trata de uma rescisão contratual, mas sim de uma suspensão com previsão de retorno para todos, o período parado será acrescido ao final do contrato, já que por lei os estudantes podem estagiar por dois anos.
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Fonte: Prefeitura de General Carneiro
