Foto: Julio Cavalheiro / Secom
O 5º encontro de governadores do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud) teve a assinatura de três termos de cooperação técnica na manhã deste sábado, 19, em Florianópolis. São acordos nas áreas de Infraestrutura, Agropecuária e Meio Ambiente. Os documentos foram assinados pelos governadores após encaminhamento feito pelos secretários de Estado na tarde da sexta-feira durante os grupos de trabalho.
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“Esses acordos de cooperação são alguns dos resultados concretos dos encontros do Cosud. As boas iniciativas precisam ser replicadas entre os Estados, gerando benefícios diretos para o cidadão”, disse o governador de Santa Catarina, Carlos Moisés.
Entenda cada um dos termos assinados
Meio ambiente
O Governo de Santa Catarina e o Governo do Espírito Santo vão compartilhar tecnologias voltadas a licenciamento, planejamento e monitoramento ambiental. O Instituto do Meio Ambiente (IMA) de SC vai ceder ao Instituto Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IEMA) do Espírito Santo a transmissão dos códigos fonte do Sistema de Controle de Movimentação de Resíduos e de Rejeitos (MTR) e do Sistema de Informações Ambientais (SinFAT), por onde é realizado todo o processo de licenciamento no órgão catarinense.
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Serão cedidos ainda os softwares e documentos, como manuais de utilização e a legislação catarinense referente à área de resíduos sólidos e licenciamento ambiental. Com a anuência do IMA, o IEMA poderá ceder o software a outros órgãos ou entidades estaduais componentes do Sistema Nacional do Meio Ambiente, o Sisnama, constituído pelos órgãos e entidades na União, dos estados, do Distrito Federal, dos municípios e fundações do poder público, responsáveis pela proteção ambiental.
Em contrapartida, o IEMA disponibilizará ao IMA o seu conhecimento técnico no monitoramento de qualidade do ar, programa realizado no Espírito Santo desde 2000, quando foi implantado a Rede Automática de Monitoramento da Qualidade do Ar (RAMQAr) que mede, em tempo real, a exposição da população aos principais poluentes atmosféricos.
O IEMA ainda oportunizará ao IMA visitas técnicas às instalações de monitoramento da qualidade do ar, além da disponibilização da legislação do Espírito Santo relacionada à área de qualidade do ar.
Agropecuária
A intenção com o protocolo é fortalecer as ações de defesa sanitária animal e vegetal nos estados integrantes do Cosud, compartilhando informações técnicas e aprimorando os serviços prestados. As áreas que terão prioridade neste primeiro momento serão defesa agropecuária, regulamentação da fiscalização e inspeção de produtos de origem animal e vegetal, pesquisa, inovação, assistência técnica, extensão rural, abastecimento e segurança alimentar, crédito rural e fundiário e regularização fundiária.
“Cada estado tem sua realidade e suas peculiaridades, porém há um elo entre todos nós que é a manutenção da saúde dos nossos rebanhos e lavouras. É importante que saibamos de que forma cada estado implementa a defesa agropecuária, número de barreiras, os pontos fortes e fracos. Isso nos fortalece e traz mais eficiência para as ações de defesa e desenvolvimento rural, além de dar mais segurança para os produtores”, ressalta o secretário da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural de Santa Catarina, Ricardo de Gouvêa.
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Uma das grandes preocupações dos secretários da Agricultura são os focos de peste suína clássica no Ceará, Piauí e Alagoas. Lembrando que todos os estados do Cosud são considerados área livre da doença. O Grupo de Trabalho da Agricultura decidiu encaminhar um pedido de informações para que o Governo Federal apresente quais as medidas de contenção dos focos de peste suína clássica e proteção das áreas livres.
Outra preocupação do setor é o crescimento acelerado dos focos de peste suína africana em países da África, Ásia e Europa. A PSA já causou a morte de mais de 6,2 milhões de animais no continente asiático. Para evitar a entrada da doença no Brasil, os secretários solicitam o reforço nas ações de vigilância agropecuária em portos e aeroportos.
Infraestrutura
O Grupo de Trabalho Logística e Transporte, ao considerar a relevância da temática referente às obras públicas, desenvolveu a Estratégia BIM Cosud, por meio do Termo de Cooperação Técnica, assinado pelos governadores.
O Termo visa a implementação da Modelagem da Informação da Construção – BIM, que permitirá integrar as diversas fases do ciclo de uma obra de construção com o gerenciamento de todas as informações disponíveis em projeto, garantindo mais eficácia e eficiência no gasto público.
“O Grupo de Trabalho de Logística e Transporte está conseguindo uma integração muito boa nos objetivos regionais e nesta edição do Cosud concluímos o Termo de Cooperação Técnica para implantação do BIM no âmbito dos estados. Também estamos trabalhando na criação de estratégias para construção de políticas públicas de logística e transporte para a implementação de eixos integrados de desenvolvimento regional”, disse o secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, Carlos Hassler.
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Fonte: Governo de SC
