A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sustentável e Turismo realizou nesta quinta-feira (14) a 11ª Reunião Ordinária do R-20, e primeira do ano de 2019, para debater a gestão de resíduos sólidos no Paraná. Um dos principais objetivos do encontro foi receber dos municípios suas demandas, dificuldades e avanços, que serão subsídios para o planejamento da gestão do lixo.
Além de representantes municipais, participaram profissionais da área de resíduos e técnicos dos municípios que fazem parte do Grupo R-20.
“Resíduos Sólidos é um tema que não refere-se a apena a uma pessoa, mas sempre ao coletivo. O lixo não é meu, não é seu. Ele é nosso, da humanidade”, destacou o secretário de Desenvolvimento Sustentável e Turismo, Márcio Nunes.
No evento, ele apresentou aos municípios a nova estrutura da pasta, assim como das autarquias vinculadas, a fim de esclarecer as mudanças e o plano de gestão. “A nova secretaria busca o equilíbrio e o Paraná pode ser o Estado que mais se desenvolve e que mais cuida do meio ambiente”, disse Nunes.
Na abertura do encontro, o coordenador da Divisão de Resíduos Sólidos do novo Instituto Água e Terra (IAT), Laerty Dudas, tomou posse como presidente do Grupo R-20.
“O diferencial do R-20 é o envolvimento e participação de todas as 399 secretarias municipais de Meio Ambiente do Estado, em um gerenciamento de baixo para cima para, essencialmente, ouvir as demandas referentes à destinação e aproveitamento do ciclo de vida de materiais recicláveis, fazendo com que voltem para a cadeia produtiva gerando emprego e renda”, explica Dudas.
R-20 – Trata-se de um órgão consultivo, criado pelo Decreto Estadual nº 8.656/2013 e Resolução SEMA nº 070/2015, formado por representantes dos 399 municípios paranaenses para a implementação da Lei Federal nº 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos) e Leis Estaduais de Resíduos Sólidos.
O Paraná foi mapeado em 20 regionais, buscando principalmente a descentralização de informações, o que favorece o desenvolvimento das ações que envolvem a aplicação correta da logística reversa, ou seja, fazer com que todo tipo de material reciclável volte para a cadeia produtiva, desde o fabricante até o consumidor final.
PLANO ESTADUAL – O Plano Estadual de Resíduos Sólidos do Paraná (Lei Estadual 19.261/2017) é um modelo de gestão único no Brasil. É um instrumento para auxiliar no processo de planejamento da gestão dos resíduos sólidos em cada município, buscando proteger a saúde pública e preservar a qualidade ambiental.
De acordo com o secretário Márcio Nunes, o Estado tem o objetivo de apresentar melhores soluções e recursos para gestão do resíduo, mas é preciso a colaboração da população. “Todos devem fazer o mínimo necessário, separando pelo menos o lixo orgânico do reciclável”, orienta.
PRESENÇAS – Também compuseram a mesa o presidente do Instituto Água e Terra (IAT), Everton Luiz da Costa Souza; o diretor-geral da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Turismo, Lindsley da Silva Rasca Rodrigues; o diretor de Saneamento e Recursos Hídricos do Instituto Água e Terra, José Luiz Scrocaro; o segundo secretário executivo do Grupo R-20, Marcos Chaves; o prefeito de Maripá, Anderson Bento Maria; e o diretor de Meio Ambiente da Sanepar, Julio Gonchorosky.