Espólio de dono de empresa de ônibus deve reparar os danos de familiares e de vítimas de acidente na Serra Dona Francisca

A juíza da Comarca de União da Vitória, Leonor Bisolo Constantinopolos julgou procedente a pretensão inicial proposta pelo Ministério Público do Paraná em favor das vítimas e familiares das vítimas do acidente com o ônibus da Costa & Mar, empresa de União da Vitória, ocorrido na Serra Dona Francisca, na rodovia SC-418, em 14 de março de 2015. Junto com a decisão, a justiça determinou o pagamento de 30 milhões de reais para as vítimas e seus familiares do Espólio de Cérgio Antonio da Costa. Cérgio dirigia o ônibus no momento do acidente e era proprietário da empresa.

Na época do acidente, a Delegacia de Delitos de Trânsito, no Bairro Floresta, em Joinville, abriu o inquérito policial e arquivou alguns meses depois. A conclusão segundo o Instituto Geral de Perícias de Santa Catarina (IGP-SC) atestou que o motorista ingeriu bebida. O exame cadavérico detectou 1,49 decigramas de álcool por litro de sangue, equivalente a duas latas de cerveja.

A decisão também condenou o espólio a reparação dos danos materiais e morais a todas as vítimas diretas e indiretas do acidente ocorrido; a reparação dos danos estéticos a todas as vítimas diretas do acidente ocorrido. A decisão ocorreu no dia 31 de janeiro de 2022.

O acidente

O Acidente que aconteceu no dia 14 de março de 2015, foi considerado o maior acidente rodoviários de Santa Catarina. Nele 51 pessoas morreram no acidente e 8 sobreviveram. Os passageiros se dirigiam ao litoral para participar de um evento religioso.

Após perder os freios, segundo apontou a polícia na época, o ônibus acabou caindo em uma ribanceira. O ônibus estava a 90km/h e caiu a 120km/h, conforme a perícia realizada pelo IGP.

Após a retirada dos corpos e dos feridos, o ônibus e os pertences das vítimas foram levados para o pátio da Polícia Rodoviária Federal (PRF), onde ficou por meses até a sua retirada.

Além do ônibus do acidente, na época a empresa ainda tinha mais dois ônibus e um micro-ônibus. O único proprietário da empresa era o motorista que morreu no acidente. Entre as vítimas fatais do acidente estava o filho de Cérgio, que na época tinha 12 anos.

Processo criminal

Na época do acidente foi iniciado um processo criminal em Joinville, mas foi arquivado meses depois pela própria justiça por não “haver quem responsabilizar criminalmente”, segundo afirmou o juiz na época. De acordo com ele foi um processo natural, já que o motorista morreu no acidente. Por isso o processo na esfera civil, provocado pelo Ministério Público do Paraná em União da Vitória foi adiante e o resultado aconteceu no último dia de janeiro.

Relembrando

Doze pessoas foram resgatadas com vida no acidente que envolveu o ônibus da empresa Costa Mar Turismo, com placas de União da Vitória. Infelizmente posteriormente quatro delas acabaram falecendo no hospital, totalizando 51 pessoas mortas e 8 pessoas sobreviventes.

O veículo despencou de uma altura de aproximadamente 400 metros na Serra Dona Francisca, em Joinville, antes de passar o mirante.

Cerca de 40 homens da Polícia Militar, 30 dos Bombeiros Voluntários e outros 30 do Samu, além de profissionais da Polícia Civil e IGP trabalharam para a retirada de corpos de das vítimas. A Celesc fez o apoio com geradores, pois o local além de ser de difícil acesso não tinha iluminação suficiente. No local foram usadas 15 ambulâncias de resgate e mais viaturas dos demais órgãos envolvidos na operação. O helicóptero Águia fez o translado das vítimas mais graves. O IGP da Capital foi acionado para dar apoio com câmeras frias e ajudar na identificação das vítimas. A demora no resgate foi devido a dificuldade de comunicação no local porque não pega celular nem sinal de rádio.

Relembre a lista das pessoas que estavam no ônibus

FERIDOS