As Câmaras de Vereadores de Porto União e União da Vitória suspenderem a participação do público nas sessões ordinárias e extraordinárias. União da Vitória já iniciou a restrição de público já na sessão de ontem, 16, enquanto Porto União fará o mesmo na próxima sessão, na segunda-feira, 23.
O Legislativo de União da Vitória decidiu suspender o acesso do público às sessões ordinárias. A medida consta na Resolução MD número 1/20, e vale a partir de segunda-feira, 16, por tempo indeterminados. A reunião acontece normalmente, porém, sem comunidade no plenário. Vale lembrar, como diz a Resolução, que a “suspensão da participação do público nas sessões ordinárias e demais eventos não trará prejuízo à publicidade das sessões, pois as mesmas continuam sendo transmitidas ao vivo pelo site
Segundo o Presidente do Legislativo de Porto União, Sandro Calikoski (MDB), “já foi decretado a suspensão de frequência de pessoas em vários setores da sociedade, inclusive escolas, universidades, bem como órgãos públicos por isso resolvemos tomar a mesma medida, acatando a orientação dos órgãos de saúde”, explica.
Além disso a Câmara de Vereadores de Porto União adiou a Sessão Solene para a entrega do Título de Cidadã Benemérita para a Professora Alzira Domingos, que aconteceria hoje, 17. Uma nova data deve ser marcada pelo legislativo para a entrega do Título. A suspensão da participação do público nas sessões em Porto União vale por 30 dias. As sessões continuam sendo transmitidas normalmente pela internet no site da Câmara.
A Secretaria de Saúde de União da Vitória emitiu uma nota no início da manhã de segunda-feira, 16, informando que não há casos de Coronavírus no município e dando dicas para evitar o contagio.
“Embora o coronavírus ainda não esteja no nosso município, ele pode chegar a qualquer momento em função das pessoas que vêm de outros locais, onde o vírus já está circulando. Além do mais, é esperada uma grande multiplicação do coronavírus nas próximas duas semanas”, alerta o Secretário de Saúde de União da Vitória, Dr. Ary Carneiro Jr.
A Unespar, Campus de União da Vitória, suspendeu as aulas do colegiado de História, nesta segunda-feira, 16, após uma aluna do segundo ano de história do Campus estar com suspeita de coronavírus. A aluna reside na cidade de Cruz Machado. A Reitoria da Universidade Estadual do Paraná (Unespar) publicou, nesta segunda-feira, 16, a Resolução que determina a suspensão das aulas presenciais em todos os campi da instituição a partir de hoje, terça-feira, 17, por período indeterminado. O reitor, professor Antonio Carlos Aleixo, já vinha discutindo com os diretores de campus e com a equipe superior da universidade, desde a quarta-feira, 11, quando foi a reunião da APIESP, sobre a possibilidade de suspender as aulas presenciais a partir desta semana.
A determinação parte do entendimento de que a Unespar possui uma grande quantidade de estudantes que viajam toda noite, de ônibus, de pequenas cidades para os seus campi. A Reitoria orienta também que todas as atividades com grande aglomeração de pessoas sejam canceladas. Ainda de acordo com as orientações da reitoria, as atividades administrativas devem ser mantidas, estabelecendo, nos espaços de trabalho e atividades, a distância mínima de um metro entre as pessoas. Estão dispensados das atividades docentes e administrativas os servidores acimas de 60 anos, gestantes, portadores de doenças respiratórias crônicas – que deverão entregar declaração de próprio punho às chefias imediatas, atestando sua condição -, mães e/ou pais que tiverem crianças em casa por causa de suspensão das aulas, ou pessoas que viajaram ou coabitam com pessoas que estiveram em regiões com transmissão comunitária nos últimos 15 dias.
De acordo com a resolução, o calendário acadêmico, não será afetado pela suspensão. Os docentes deverão providenciar atividades acadêmicas remotas aos estudantes, na plataforma moodle, durante o período de suspensão das aulas presenciais, desde que cumpram o estabelecido na Portaria Nº 2.117 de 06 de dezembro de 2019 e sejam aprovadas neste momento nos colegiados de curso.
Estas atividades não presenciais não precisarão ser repostas, desde que sejam comprovados os conteúdos ministrados, por meio dos registros realizados no moodle, no qual poderão ser vinculados outros ambientes virtuais, como ferramentas do google, dentre outras, desde que aprovadas pelos colegiados de curso, e posteriormente homologadas pelos centros de área e CEPE.
No final da tarde, as instituições de ensino Uniuv e Uniguaçu também suspenderam suas aulas, após uma reunião com todas as instituições de ensino do município.
A Prefeitura de União da Vitória através de um comunicado e de um live do prefeito nas redes sociais, suspendeu por 15 dias eventos de qualquer natureza que exijam licença do poder público municipal, atividades coletivas com aglomeração de público, atividades educacionais em todas as escolas e faculdades da rede de ensino municipal, as atividades comemorativas dos 130 anos da cidade, a realização de cirurgias eletivas nos hospitais do município, a suspensão das aulas na rede de ensino público do município. Recomenda que no âmbito de outros poderes, órgãos e entidades autônomas do setor privado seja feito o mesmo. A Secretaria de saúde iniciou um monitoramento e informações aos passageiros junto ao aeroporto e rodoviária do município.
Ficou prorrogado para o dia 15 de maio de 2020 o início do prazo para pagamento do IPTU, para evitar a aglomeração de pessoas no prédio da prefeitura.
“Não precisa ter pânico estamos tomando decisões proativo e estamos preparados. Estamos suspendendo as aulas na quarta-feira para que as famílias posam estar resguardadas e não fazer aglomeração. Estamos suspendendo as inaugurações e festejos do aniversário da cidade. E pedimos que as pessoas façam o mesmo”, disse o Prefeito de União da Vitória, Santin Roveda. As festividades e encontros da terceira idade foram suspensas.
A Reportagem do Jornal O Iguassú perguntou aos seus leitores sobre a decisão dos órgãos públicos. Para Brainer Kist “o problema é que é uma “gripinha” para quem é jovem e sadio. Idosos com a doença tem alto grau de letalidade. E não há leitos no hospital para tratar todos”, acredita.
Já Carlos Ziegler acredita que seja uma excelente medida, “assim o risco diminui muito. Como comentado os idosos são os que mais podem sofrer com o COVID-19, ainda mais se tiverem alguma doença crônica, bronquite, asma, diabetes, problemas cardíacos etc. Nenhuma faixa etária está imune ao vírus, o que acontece é que como o grupo de idosos tem a imunidade mais baixa, fica difícil a recuperação, assim como uma gripe normal, a diferença é que ela pode rapidamente evoluir para uma pneumonia. E tem também o caso de que se várias pessoas forem contaminadas pelo vírus, o sistema de saúde fica sobrecarregado e as pessoas com o vírus ou outras enfermidades no conseguem ter o tratamento apropriado e piorando o seu estado de saúde”, descreve.
TCE-PR
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná suspendeu os eventos presenciais de capacitação programados até o final do mês por sua Escola de Gestão Pública (EGP). Dessa forma, o TCE-PR acata recomendações do Ministério e da Secretaria Estadual da Saúde, como auxílio no combate à propagação do novo coronavírus.
Assim, ficam adiados os seguintes eventos: Ouvidoria Day (que estava agendado para esta segunda-feira, 16, em Curitiba); Jurisprudência na Compra de Medicamentos (dia 18, em Cascavel); Seminário Nacional sobre Parcerias Público-Privadas: Enfoques Importantes para o Controle Externo (dia 19, em Curitiba); e Entrega de Contas: PAF, PCA e Encerramento de Mandato, que estava marcado para os dias 20, em Francisco Beltrão, e 27, em Curitiba.
A medida está alinhada às políticas de prevenção que começam a ser adotadas em caráter nacional e estadual, as quais propõem o cancelamento ou adiamento de eventos com grande participação de pessoas em razão da pandemia.
Cursos online
Durante o período de suspensão dos cursos presenciais, a Escola de Gestão Pública continua a oferecer capacitações no formato online. São 110 cursos, seminários e palestras à disposição dos interessados. Gratuitos e ministrados por especialistas, esses cursos oferecem capacitação nas principais áreas da administração pública, incluindo Contabilidade, Administração, Direito, licitações e contratos, atos de pessoal e transferências voluntárias de recursos, entre outros temas.
MPSC
O Ministério Público de Santa Catarina suspendeu temporariamente o atendimento presencial ao público. Dentre as medidas administrativas para evitar o agravamento da pandemia de Covid-19, o Ministério Público de Santa Catarina suspendeu, a partir de ontem, 16, o atendimento presencial ao público em todas as Promotorias de Justiça do estado. A população continua sendo atendida por meio do telefone e da Ouvidoria.
Alesc
A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Santa Catarina determinou na sexta-feira, 13, a suspensão de eventos que sejam organizados pelo Parlamento estadual, dentro ou fora de suas dependências. As reuniões das comissões permanentes e as sessões plenárias estão mantidas, porém sem presença do público. As medidas constam no Ato da Mesa 086, de 13 de março de 2020, publicado no Diário Oficial da Assembleia desta sexta (acesse aqui). Elas são preventivas, temporárias e “vigorarão até decisão em sentido diverso.”
O ato trata das regras e procedimentos temporários para fins de prevenção à infecção e à propagação do Covid-19 no âmbito da Alesc. Ele leva em consideração recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde com vistas a evitar a disseminação do vírus.
Com isso, apenas terão acesso às dependências da Assembleia (Palácio Barriga Verde e Unidade Administrativa Presidente Deputado Aldo Schneider) os deputados estaduais, servidores, policiais militares, empregados terceirizados e estagiários. Eles deverão usar crachá para ingressar no Parlamento.
Autoridades nacionais, estaduais e municipais, profissionais de imprensa, assessores de entidades e órgãos públicos, representantes de instituições de âmbito nacional, estadual e/ou municipal, e outros empregados e/ou fornecedores que prestam serviços no âmbito da Alesc também poderão ter acesso às dependências do Parlamento desde que façam credenciamento no site da Alesc ou presencialmente, nas recepções do Palácio Barriga Verde e da Unidade Administrativa.
Sessões plenárias mantidas
As atividades legislativas realizadas no Plenário Deputado Osni Régis e nas comissões permanentes da Casa estão mantidas, mas apenas os deputados e os agentes públicos essenciais à sua realização terão acesso.
Estão suspensas todas as audiências públicas, sessões solenes e especiais, eventos de lideranças partidárias e bancadas, frentes e fóruns parlamentares, seminários, congressos, fóruns e outros programas e eventos patrocinados pela Alesc ou com sua parceria, além dos eventos da Escola do Legislativo.
Confira as dicas do Secretário de Saúde para evitar a doença:
– Evite aglomerações de pessoas em ambientes fechados;
– Evite viagens.
– Abra as janelas e areje bem os ambientes;
– Lave as mãos diversas vezes ao dia com água e sabão;
– Utilize o álcool gel;
– Cubra boca e nariz ao tossir e espirrar;
– Não compartilhe objetos de uso pessoal, como talheres, pratos, copos e garrafas;
– Proteja principalmente as pessoas idosas;
– Em caso de apresentações dos sintomas, procure as unidades de saúde.
