Direito do consumidor: Procon de União da Vitória orienta sobre questões relacionadas ao coronavírus

Órgão pode auxiliar na intermediação no que se refere ao cancelamento e remarcação de viagens e ainda receber denúncias de preços abusivos.

O Procon de União da Vitória orienta os consumidores que tiverem algum problema sobre questões relacionadas ao coronavírus. O órgão pode ajudar no cancelamento e remarcação de viagens, receber denúncias de preços abusivos e falta de produtos.

De acordo com a coordenadora do Procon de União da Vitória, Micheli Oaniéski Viganó, as atividades de fornecedores com referência a alteração do preço de alguns produtos e até mesmo a falta, está sendo monitorada. “Estamos acompanhando os preços e a disponibilidade para o consumidor de produtos como o álcool gel e máscaras descartáveis. Na maioria dos estabelecimentos comerciais locais não tem mais esses dois produtos e nem previsão para chegar. Recebemos apenas uma denúncia de aumento do preço em estabelecimento comercial, que já está em análise. Portanto, se o consumidor verificar abuso na cobrança dos produtos pode denunciar ao Procon, que medidas serão tomadas. E se adquirir os produtos não esqueça de exigir a nota fiscal”, enfatizou.

Acompanhe outras recomendações:

– Viagens: O consumidor não é obrigado a expor sua saúde a riscos no momento atual. Por isso, tem sim o direito de remarcar a data da viagem ou obter o dinheiro de volta. A maioria das empresas já disponibiliza canal direto em suas páginas e já está em tratativas com os consumidores, oferecendo novas datas para viagens e até mesmo fazendo reembolso. Assim, primeiramente os consumidores podem entrar em contato direto com as empresas e se encontrarem dificuldades o Procon poderá intermediar a negociação.

– Aumento de preços: De acordo com o Código de Defesa do Consumidor em seu artigo 39, incisos V e X, o aumento de preços de produtos e serviços sem justa causa é considerada prática abusiva. Se o consumidor se deparar com algum valor de produtos ou serviços relacionados ao coronavírus que considere abusivo de denunciar ao Procon.

– Consumo consciente: Importante planejar e anotar o que é necessário comprar, para evitar compras por impulso. Analisar a validade e a qualidade dos produtos. E exigir nota fiscal.

– Cuidados necessários: Somente saia de casa, se for realmente necessário, ainda mais se estiver no grupo de risco. Várias pessoas que não estão no grupo de risco, estão dispostas a ajudar, notificando, principalmente pelas redes sociais, que podem fazer as compras e até ir à farmácia para idosos. Então peça ajuda! Mas se tiver mesmo que ir, no mercado, farmácia ou postos de combustíveis não esqueça as medidas de higiene e proteção. Se cuide para não pegar o vírus e também não transmitir. Seja consciente!

Qualquer dúvida ou informação, fale com o  Procon  (42) 3524-4346. Email: proconuva@gmail.com