Dia 18 de maio é lembrado no Brasil como o dia Combate à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes. Normalmente é realizada uma caminhada nas duas cidades para lembrar e conscientizar sobre o tema, mas devido a Pandemia do covid-19, este é o segundo ano sem a ação nas cidades.
Para não passar em branco, nesta segunda-feira, 17, o juiz da comarca de União da Vitória, Dr. Carlos Mattioli, falou sobre o tema na Câmara de Vereadores do município. “Participei da sessão legislativa da Câmara de Vereadores de União da Vitória, atendendo ao convite da Presidência da Câmara, Vereador Cordovan de Melo Neto, e fiz manifestação em alusão ao 18 de Maio, Dia de Combate à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes, esclarecendo sobre como todos podemos auxiliar na prevenção, além do acolhimento de vítimas”, destacou.
Ainda em sua fala na Câmara de Vereadores Dr Mattioli explicou que atua em União da Vitória a mais de quinze anos e trabalha cotidianamente com essa questão que segundo ele também é uma epidemia. “Em todo lugar, e particularmente, aqui também, no nosso município de União da Vitória ao fazer alusão a essa data e que lembra, não é uma data para ser celebrada, é um dia para refletirmos sobre como podemos aprimorar nossa atuação, enfrentar de forma efetiva o abuso e a exploração sexual contra crianças e adolescentes. Também é uma oportunidade para pensarmos sobre estratégias proteger as vítimas e responsabilizar os autores destes crimes. É um dever de toda a sociedade proteger toda criança, adolescente e esse dever, ele não é apenas da família, não é apenas daqueles com quem convivem pessoalmente pelo trabalho, é um dever de toda sociedade”, diz.
Tanto a prefeitura de Porto União como a de União da Vitória lembraram a data nas redes sociais. Segundo a postagem de Porto União “a violência contra crianças e adolescentes está presente em todas as partes do mundo, em diversas classes e culturas. Existem várias formas de manifestação da violência contra crianças e adolescentes, entre elas a física, a sexual, a psicológica e a negligência. A violência sexual, apresenta-se de duas formas: como abuso ou como exploração sexual. Qualquer delas implicará no aproveitamento da condição de vulnerabilidade”, afirma o texto.
Já a postagem de União da Vitória diz “Abuso sexual infantil é crime e deve ser denunciado. Fique atento aos sinais como marcas físicas, mudanças de comportamento, alteração de humor, falta de concentração, insônia e problemas de saúde sem nenhuma justificativa clínica. Converse, ouça, tenha calma e ensine aos pequenos que crianças não devem ter segredos. Não silencie! Proteja!”, diz a postagem.
Paraná
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Justiça, Família e Trabalho, promoveu nesta terça-feira, 18, uma ação nas ruas de Curitiba de fiscalização e orientação para conscientização sobre o tema.
“A orientação determinada é para reforçar ações de prevenção e coibir a violência contra nossas crianças e adolescentes”, afirmou Silvio Jardim, chefe do Departamento da Justiça da secretaria.
Ele lembra que 18 de maio é um dia emblemático para todo o País. “Não podemos mudar o que aconteceu, mas podemos trabalhar para que outras crianças não sejam vítimas desta violência. Por isso, a parceria da Secretaria de Justiça com a Secretaria de Segurança e Polícia Militar do Paraná para realizar ações integradas de conscientização e enfrentamento”, afirmou.
Na última semana foi realizada uma ação conjunta com os 22 Escritórios Regionais da pasta para sensibilizar e conscientizar a sociedade contra a violência infantil, principalmente nesse momento de isolamento social ocasionado pela pandemia do coronavírus. Foram distribuídas cartilhas, folders, cartazes e guias para orientação de como fazer a denúncia em todas as regiões do Estado.
As denúncias podem ser feitas através do número de telefone 181 ou pela internet através do email infanciasegura@sejuf.pr.gov.br ou do link http://www.infanciasegura.pr.gov.br/denuncia_fortis
Santa Catarina
A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente vai criar um grupo de trabalho, reunindo todos os órgãos que atuam na área, para definir uma série de ações a curto, médio e longo prazo no enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes na Assembleia de Santa Catarina. Esse foi o principal encaminhamento da audiência pública realizada na segunda-feira, 17, por meio de videoconferência, com a participação de representantes do governo do Estado, Tribunal de Justiça, Ministério Público, OAB, Fecam, polícias Civil e Militar e entidades da sociedade civil.
“Cada um, no âmbito de sua competência, já desenvolve suas ações, mas precisamos integrar os grupos e definir ações a curto, médio e longo prazo para evitarmos violência aos menores”, resumiu a deputada Marlene Fengler (PSD), presidente da Comissão e proponente da reunião. Ela assegurou que os trabalhos devem ser iniciados ainda neste mês ou no máximo no início de junho.
Para a deputada, é preciso mobilizar a rede de proteção, que já existe nos municípios. “Não queremos inventar a roda, mas sim potencializar as ferramentas já disponíveis, identificar as lacunas, reforçar as estruturas e programas e ter ações efetivas de conscientização.”
Poucos recursos
A diretora-executiva da Federação Catarinense dos Municípios (Fecam), Sisi Blind, avaliou que as ações de combate à violência às crianças e adolescentes têm que ser realizadas de forma multidisciplinar. Alertou para a situação da maioria dos municípios catarinenses, que são de pequeno e médio porte, para dificuldades na contratação de mais profissionais. “Não somos contra a contratação de psicólogos e outros, mas há um dilema de aumento de gastos das prefeituras. É uma realidade que precisamos trabalhar de forma integrada.”
Cartilha
A Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do governo federal atualizou a cartilha com informações sobre abuso sexual. Nela constam informações como os conceitos de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, mitos e verdades sobre esses crimes, métodos do agressor e perfil das vítimas. “O conhecimento sobre a rede de proteção dos menores de idade também é muito importante para estabelecer o vínculo entre o Estado e a sociedade para o enfrentamento dos casos.”, diz o secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Maurício Cunha.
A iniciativa é uma das ações do Maio Laranja, criado exatamente para incentivar a realização de atividades que possam conscientizar, prevenir, orientar e combater o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes durante todo o mês de maio. Como parte das ações programadas, o governo lançou o Programa Nacional de Enfrentamento à Violência Contra Crianças e Adolescentes.
Tanto o Instituto Infância Protegida quanto a ONG Plan International estão com uma série de lives com profissionais para esclarecer os principais temas referentes ao abuso infantil.
A data
A escolha da data se deve ao assassinato de Araceli Crespo, uma menina de oito anos morta por jovens de classe média alta, no dia 18 de maio de 1973, em Vitória (ES). Esse crime, apesar de sua natureza hedionda, até hoje permanece impune.
Há exatos 48 anos, a pequena Araceli desapareceu em Vitória, no Espírito Santo. Só foi encontrada seis dias depois. Espancada, estuprada, drogada e morta. Seu corpo foi desfigurado com ácido. Os suspeitos foram absolvidos e o crime, arquivado. A data do assassinato ficou marcada e, no ano 2000, foi instituído o “Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”.
O assassinato brutal de Araceli é apenas a faceta de um crime que acontece diariamente dentro dos lares. Nem todos terão esses requintes de crueldade e nem todos serão cometidos por psicopatas ou pessoas fora da lei. A maioria deles vai ocorrer com quem já tem a confiança da criança. “Infelizmente o pedófilo, o abusador, ele está dentro de casa ou frequenta a casa ou faz parte do núcleo familiar em que aquele menor convive”, afirma Raquel de Andrade, presidente do Instituto Infância Protegida, organização não governamental (ONG) do Espírito Santo que dá amparo jurídico e psicológico a crianças, adolescentes e adultos vítimas de violência sexual.
A presidente do Instituto Infância Protegida vai além quando diz que não existe perfil de abusador: embora a maioria seja do sexo masculino, mulheres também abusam, como babás, funcionárias de creche, mães, avós. “Um caso em especial que estamos cuidando é o de uma que mãe precisava trabalhar e deixou a criança com a avó. A avó estava abusando da criança”, conta.
Para se ter uma ideia do volume de abusos, de 2011 ao primeiro semestre de 2019, foram registradas mais de 200 mil denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes, segundo dados da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, por meio do serviço Disque 100. (Com Informações Da Agência Brasil, Alesc e AEN)
