Deputado Cobalchini visita OAB e Fórum de Porto União

Na manhã desta segunda-feira, 26, o Deputado Estadual Valdir Cobalchini (MDB) participou de uma reunião na sede da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Porto União com a presidente da OAB, Daniella Masnik; advogados; com os juízes Dr. Osvaldo Alves do Amaral e Dr. João Carlos Franco; com o promotor de justiça, Dr. Tiago Davi Schmitt; com o Presidente do Legislativo de Porto União, Christian Martins (MDB); e com os vereadores Sandro Calikoski (MDB) e Neilor Grabovski (MDB).

A reunião foi intermediada pelo presidente do legislativo municipal, que teve como pauta o auxílio do Deputado Cobalchini o qual é vice-Presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa de Santa Catarina e líder do governo, para conseguir as melhorias e reformas do prédio do Fórum de Porto União junto ao Tribunal de Justiça do Estado.

O Deputado se prontificou em agendar uma reunião com o presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Rodrigo Collaço, a fim de discutir as questões da reforma, e ampliação do Fórum e, ainda, a possibilidade da construção de um novo prédio. “Visitamos as instalações do Fórum após a reunião na OAB e ouvimos as demandas de melhoria do prédio, que não oferece as condições mínimas de acessibilidade para os cidadãos buscarem seus direitos. Fizemos esse primeiro contato para encaminhar esse pedido e buscar uma audiência com o Tribunal de Justiça e mostrar que a sociedade está unida para essa melhoria”, disse Cobalchini.

Para Martins, essa reunião foi importante. “Agora é hora de unirmos forças, junto do legislativo municipal, estadual ao lado do judiciário, da OAB e do ministério público e de outras entidades de classe, para que possamos fazer com que esse pedido de melhorias ou até a construção de um novo prédio seja concretizado, pois já existe um projeto. Chegou o momento de levar essa matéria para discussão e levantar essa bandeira, principalmente de acessibilidade”, afirmou Martins. “Já vem desde o início do mês a busca do apoio para que possamos ter essa reforma tão necessária, pois infelizmente o prédio não abriga a mínima condição de acessibilidade e de estrutura que é necessário para o Fórum trabalhar. Temos um advogado cadeirante e diversas pessoas que não conseguem acessar a maior parte do local”, explica a presidente da OAB, que comenta que o pedido de reforma e melhoria vem desde 2007, mas sempre foi postergado. “O Ministério Público instaurou um inquérito civil que trata da acessibilidade do prédio, pois a lei vale para todos.

Todos têm o direito de ir e vir garantido e que possam acessar a justiça. E o prédio do fórum atualmente não permite isso. Apoiamos essa iniciativa e vamos buscar o entendimento e se esse problema vai ser resolvido para o bem da população”, falou o promotor de justiça, Dr. Tiago Davi Schmitt. O Juiz Dr. Osvaldo Alves do Amaral falou sobre as instalações do prédio do fórum. “O Fórum não é tão antigo (foi inaugurado em 1992), mas tem problemas de estrutura, falta de espaço e falta de acessibilidade, principalmente para a população. Alguns fatores precisam de reparos; em razão da idade do fórum, muita coisa foi adaptada e remendada e precisa de uma revitalização”, enalteceu o juiz. “Esse é um pleito social, principalmente da população que usa o fórum. Todos estão se unindo para que crie um acesso melhor para a população. Vamos levar os argumentos para o tribunal estadual para que vejam a nossa situação e possam acelerar esse processo de reformar o fórum ou a construção de um novo prédio que garanta acessibilidade e segurança”, completou o Juiz Dr. João Carlos Franco.

O Presidente do Legislativo ainda entregou a Moção de Apoio, aprovado por unanimidade pelos vereadores ao Deputado.