Decreto deve obrigar o uso de máscara em Porto União

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Com o aumento de casos e de suspeitos de pessoas contaminadas pelo Covid-19 nos últimos dias em Porto União e União da Vitória novas regras devem ser anunciadas nos próximos dias.

As duas cidades que fazem uma divisa seca entre dois estados (Paraná e Santa Catarina) e tem suas regras estaduais diferenciadas e seguem o que o governo do estado determina. União da Vitória com regras mais rígidas como a obrigatoriedade do uso de máscaras nas ruas e no comércio do município e multando quem desobedecesse a determinação, agora Porto União, segundo anuncio feito nas redes sociais pelo prefeito, também obrigará seus munícipes a usar máscaras nas ruas e nos estabelecimentos comerciais. Apesar do anuncio, ainda não há mais informações de como serão as regras no lado catarinense.  

Porto União também anunciou que a secretaria de saúde está realizando testes sorológicos nos servidores municipais. Os testes já foram realizados nos bombeiros, nos policiais militares e agora nos policiais civis. Os primeiros a serem testados foram os profissionais Saúde do município e os profissionais que estão trabalhando no prédio da prefeitura.

Em União da Vitória nessa semana as equipes da Defesa Civil e Fiscalização da Prefeitura, estão nas ruas e verificando se as empresas estão cumprindo as determinações do decreto 239/2020, que determina a obrigatoriedade do uso de máscara em via pública como nas empresas e não está ocorrendo aglomeração nos supermercados.

As abordagens estão sendo realizado todo os dias e a população também pode fazer o repasse de qualquer denúncia pelo WhatsApp Denúncia contra o Coronavírus (Covid-19). Na semana passada os fiscais estiveram em todos os supermercados de União da Vitória, onde puderam verificar se o número de pessoas estava sendo cumpridos e se na porta de entrada tinha álcool em gel e se todas as pessoas estavam usando máscara. Em um supermercado da cidade o que chamou a atenção dos fiscais foi a iniciativa de fazer um espaço para as crianças menores de 12 anos que não podem entrar no empreendimento, onde foi feito um local para desenho e leitura até o pai ou mãe terminar de fazer a compra.

No decreto está claro que em via pública está proibido a entrega de qualquer material publicitário, mas na avenida Manoel Ribas, um jovem foi orientado a parar de fazer a entrega e orientado a voltar para a empresa.

Durante o final de semana a equipe recebeu no WhatsApp a denúncia de aglomeração e que pessoas não estavam usando máscara. Nesta ação algumas pessoas foram multadas e o valor de cada multa foi de R$ 150,00 como prevê a penalidade.

A Secretaria Municipal de Saúde de União da vitória, orienta a comunidade que ao sair de casa já coloque a máscara para a sua proteção e nunca retire ao estar em via pública.

Dicas:

A máscara deve cobrir o nariz e a boca e não deve ser usado no queixo. Ao usar a máscara não toque no meio dela e ao colocar como retirar pegue pela alça e sempre lave as mãos e utilize álcool em gel.

O canal de denúncias contra o Coronavírus em União da Vitória é (42) 9 8416 96 19. Vale destacar que todas as denúncias repassadas são averiguadas e no local, são orientados e se tal delito já tinha ocorrido a multa é aplicada.

Obrigatoriedade do uso de máscara no Pais

Foi sancionada na semana passada, com vários vetos, a lei que disciplina o uso de máscara facial em espaços públicos em todo o território nacional. A Lei 14.019/2020 foi publicada na edição do Diário Oficial da União (DOU) de sexta-feira, 3.

O presidente Jair Bolsonaro, porém, vetou a obrigatoriedade do uso da máscara de proteção individual em órgãos e entidades públicas e em estabelecimentos comerciais, industriais, templos religiosos, instituições de ensino e demais locais fechados em que haja reunião de pessoas. Ao justificar os vetos, o Planalto alega, entre outras razões, que a obrigatoriedade “incorre em possível violação de domicílio”.

Pelo texto sancionado, os estabelecimentos também não serão obrigados a fornecer máscaras gratuitamente aos funcionários, e o poder público não será obrigado a fornecer o material à população vulnerável economicamente, conforme previsto pelo projeto que deu origem à lei (PL 1.562/2020), aprovado pelo Congresso em junho. A Presidência também excluiu da proposta dispositivo que agravava a punição para infratores reincidentes ou que deixassem de usar máscara em ambientes fechados.

Todos os trechos vetados deverão retornar para análise do Congresso Nacional, que poderá acatar ou derrubar as decisões do Palácio do Planalto.

Prevenção

A Lei 14.019 exige o uso de máscaras cobrindo a boca e o nariz nos veículos de transporte por aplicativos, táxis, ônibus, aeronaves ou embarcações de uso coletivo fretados. Também fica obrigatório nos estabelecimentos prisionais e de cumprimento de medidas socioeducativas. Os órgãos, entidades e estabelecimentos ficam responsáveis por afixar cartazes informativos sobre a forma de uso correto de máscaras e o número máximo de pessoas permitidas ao mesmo tempo dentro do local, nos termos de regulamento.

Segundo a lei, as concessionárias e empresas de transporte público deverão atuar em colaboração com o poder público na fiscalização do cumprimento das normas podendo, inclusive, vedar, nos terminais e meios de transporte por elas operados, a entrada de passageiros em desacordo com as normas.

Dispensados

Pessoas com transtorno do espectro autista, deficiência intelectual, deficiências sensoriais ou quaisquer outras deficiências que as impeçam de fazer o uso adequado da máscara estarão dispensadas da obrigação, assim como crianças com menos de 3 anos de idade.

A nova lei também dispõe sobre a adoção de medidas de assepsia de locais de acesso público, inclusive transportes públicos, e sobre a disponibilização de produtos saneantes aos usuários durante a vigência das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública. A nova norma prevê multa a quem descumprir a medida, com valor a ser definido pelos estados e municípios.

Pelo texto, fica garantido o atendimento preferencial, em estabelecimentos de saúde, aos profissionais de saúde e da segurança pública diagnosticados com covid-19, respeitados os protocolos nacionais de acolhimento médico.

Máscaras X exercícios

Embora o uso de máscaras seja obrigatório, e elas funcionem como uma barreira à contaminação pelo novo coronavírus, existem dúvidas sobre a possibilidade de causarem danos à saúde das pessoas que estão retornando às academias agora. As academias estavam fechadas para atendimento presencial desde meados de março, quando foi decretado o isolamento social para combate à covid-19, doença provocada pelo novo coronavírus.

O professor de educação física Fernando Beja diz que o uso de máscara requer cuidado para quem pratica exercícios. “A máscara, ao mesmo tempo que faz uma barreira de proteção ao novo coronavírus, também torna a respiração mais ofegante e cansativa. É preciso cuidado, especialmente para quem tem problemas cardíacos”, afirmou Beja, que é especialista em fisiologia do exercício.

Pelo que sabe, não existe nenhuma comprovação científica de que o uso da máscara na execução do treinamento aeróbico vá causar algum dano à saúde das pessoas. “O que pode acontecer é um incômodo, por haver resistência na hora de inspirar e expirar, ou seja, na hora de respirar. Mas problemas diretamemte relacionados, eu acredito que não existam”, ressalta o presidente da Associação dos Professores de Educação Física do Estado do Rio de Janeiro (Apef-Rio), Guilherme Silva Amaral, em conversa com a Agência Brasil.

Uso importante

A cardiologista Renata Castro, membro da Sociedade de Cardiologia do Estado do Rio de Janeiro (Socerj), destaca que usar a máscara é extremamente importante para todo mundo, além de obrigatório por questões de legislação e prevenção de saúde.

Renata lembra que o uso é ainda mais importante para pessoas que têm doenças cardíacas.” Nesse período de pandemia, ficou muito claro que quem tem oença cardíaca tem chance muito maior de evoluir mal quando infectado pelo coronavírus. Isso aumenta a necessidade de essas pessoas utilizarem a máscara”, disse Renata, em entrevista à Agência Brasil.

A médica reconhece que não é confortável usar máscara , porque dificulta a inspiração, ou seja, a entrada do ar. “A gente começa a perceber a inspiração que, no dia a dia sem máscara, não percebe. É um processo natural”. Ela afirma que o aumento do esforço pode elevar a frequência cardíaca, mas ressalta que isso não significa que a prática de atividades físicas acarrete mais riscos para o indivíduo, seja cardiopata ou não.

Benefícios

Renata Castro enfatiza que a atividade física traz benefícios para todos, e mais ainda para os cardíacos. “Melhora o prognóstico de pessoas com doença cardíaca, desde que elas sejam bem orientadas. Isso quer dizer que existem pessoas com doenças que precisam primeiro ser controladas ou tratadas, para depois ficarem livres para fazer atividade fisica”.

A médica destaca que, entre algumas dessas pessoas, há questões que precisam ser observadas, entre as quais a de não ultrapassarem limites de treinamento. “Isso é sempre orientado pelo cardiologista, de acordo com o quadro clinico da pessoa”.

O ideal para o paciente que tem doença cardíaca, coronariana, ou insuficiência cardíaca, é fazer primeiro um teste de esforço e, em seguida, com base no resultado, receber orientação sobre sua atividade física. “Aí, fica muito mais simples entender o aumento da frequência cardíaca que pode acontecer durante o exercício e como o médico vai orientar o treinamento desse paciente”, diz a médica.

Ela aponta muitos pontos positivos da prática de exercícios físicos pelo paciente cardiopata, fazendo uma atividade ao ar livre, ou no meio de outros indivíduos, mesmo que seja dentro de uma academia e com uso de máscara. “O cuidado vai ser na orientação, na prescrição desse treinamento.”

Gás carbônico

A cardiologista explica que, nos exercícios aeróbicos, de maior intensidade, a máscara não implica a respiração do gás carbônico contido nas gotículas de ar que são expelidas. “O ar que a gente inspira, mesmo sem máscara, tem 21% de oxigênio e quase todo o restante é nitrogênio. Tem um pouquinho de gás carbônico nisso aí, mas é uma quantidade muito pequena. Quando a gente expira, esse ar fica um pouco mais rico de gás carbônico, mas não significa que não tenha oxigênio ali. O gás carbônico vai estar diluído nessa quantidade grande de ar.”

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