O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, defendeu a votação rápida pelo Parlamento da proposta de emenda à Constituição (PEC) 34/2019, que torna obrigatória a execução de emendas ao Orçamento apresentadas pelas bancadas estaduais. Em entrevista à imprensa nesta quarta-feira (3), Davi negou que o governo tenha ‘jogado a toalha’.
— Foi uma grande conquista do Parlamento. É de fato o Parlamento ter o protagonismo em relação a matéria, que já é o início do pacto federativo. Os recursos que o governo tem dito que [devem] estar onde a vida das pessoas acontece. A Câmara, o Senado e o Congresso dão uma demonstração de que essa pauta da descentralização de recursos também é uma pauta do Congresso Nacional.
Davi reiterou o compromisso de colocar a PEC na pauta o mais rápido possível porque, segundo ele, esses recursos de emendas parlamentares são os únicos que muitas vezes os prefeitos e os governadores têm. Ele explicou ainda que houve um entendimento entre o relator, senador Esperidião Amin (PP-SC), e o governo.
— [Construíram] um escalonamento mostrando o equilíbrio do Senado da República no sentido de dar ao governo a tranquilidade necessária que o governo precisa ter de liberar esses recursos.
Relação com Executivo
Perguntado sobre as declarações do presidente da República, Jair Bolsonaro, referentes a fazer reuniões com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e com o próprio Davi, ele afirmou que é ‘um gesto simbólico de aproximação do diálogo”.
— Acho natural assistir as instituições conversarem democraticamente, republicanamente para tratar dos interesses da pauta do governo na Câmara e no Senado e para tratar da pauta dos brasileiros. Eu estarei totalmente aberto para o diálogo e entendimento. Eu sempre, quem me conhece sabe que eu sou um político da conversa, do diálogo, do entendimento.
Partido Democratas
Em relação às negociações da adesão do partido Democratas, ao qual Davi é filiado, à base de apoio do governo Bolsonaro, o presidente do Senado disse que é o presidente do partido, ACM Neto, quem tem conduzido as conversas com todas as lideranças e filiados.
— Isso é uma decisão que será tomada em momento oportuno. Há conversas e diálogos nesse sentido, e, naturalmente, o partido, quando tiver que vir a público se manifestar, será feito em nome do presidente do partido.
Source: Senado