O Governo de Santa Catarina convida instituições não governamentais que desenvolvem ações voltadas ao atendimento, à promoção, à proteção, à defesa, à garantia, ao estudo e à pesquisa dos Direitos da Criança e do Adolescente a fazerem parte do Conselho Estadual. O edital com todas informações foi publicado nesta quarta, 13, no Diário Oficial do Estado.
Serão escolhidas 20 entidades, sendo 10 titulares e 10 suplentes, para representarem a sociedade civil organizada no Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA) na gestão que inicia em dezembro de 2019 e vai até abril de 2021. A eleição será na Assembleia Geral, sob a coordenação do Fórum dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santa Catarina, no dia 19 de dezembro, das 9h às 16h.
“Ressaltamos a importância do maior número de instituições não governamentais, de todas as regiões catarinenses,participarem desse processo democrático de escolha. É fundamental fortalecer o protagonismo infantojuvenil na nossa sociedade, conforme estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente”, explica Letícia Guimarães Braz, gerente de Políticas para Crianças, Adolescentes e Jovens da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social.
Todos dados para realização da inscrição e envio dos documentos estão disponíveis na página da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social através do link http://www.sds.sc.gov.br/index.php/conselhos/cedca
Para mais informações, entrar em contato pelo e-mail forumestadualdca.sc@gmail.com ou nos telefones: (48) 32463832 e (48) 996791503
Cronograma:
- Período de inscrição das entidades da sociedade civil: 11/11/2019 à 11/12/2019
- Análise dos documentos pela comissão organizadora das entidades inscritas: 12/12/2019 à 16/12/2019
- Divulgação da homologação das inscrições das entidades: 16/12/2019
- Período de Recursos: 16/12/19 à 17/12/19
- Resultado final da homologação das inscrições: 18/12/19
- Assembleia de Eleição das instituições da Sociedade Civil: 19/12/2019.
Local: Auditório da Fundação Catarinense de Educação Especial – Rua Paulino Pedro Hermes, 2785, bairro Nossa Senhora do Rosário, São José – SC
Mais informações para imprensa:
Marta Scherer
Assessoria de Comunicação
Secretaria de Desenvolvimento Social – SDS
Fone: (48) 3664-0916
E-mail: ascom@sst.sc.gov.br
Fonte: Governo de SC
