A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 875/2019, de ajuda a vítimas de Brumadinho, vai ouvir, nesta terça-feira (7) representantes do Ministério da Cidadania; da Prefeitura de Brumadinho (MG), da Câmara Municipal da cidade, das famílias vítimas da tragédia e um profissional da área de assistência social atuando na cidade.
A MP institui auxílio emergencial pecuniário para famílias residentes de Brumadinho (MG) que sejam beneficiárias do Programa Bolsa Família, do Benefício de Prestação Continuada ou da Renda Mensal Vitalícia.
O auxílio emergencial consiste no pagamento de R$ 600, em parcela única, a cerca de 2.280 famílias, totalizando R$ 1,3 milhão. Os recursos são de responsabilidade do Ministério da Cidadania e, futuramente, devem ser ressarcidos por aqueles que vierem a ser identificados como responsáveis pelo desastre, ocorrido em janeiro.
O relator da MP é o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG).
A audiência pública interativa será às 14h30 no plenário 6 da ala Senador Nilo Coelho no Senado.
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Source: Senado