A apresentação do Diagnóstico Social da Criança e do Adolescente foi um dos destaques do colóquio promovido pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e dos Adolescentes (CEDCA), realizado nesta quinta-feira, 4, no auditório do Ministério Público de Santa Catarina. Uma consulta pública que vai elaborar as políticas dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes de Santa Catarina para os próximos dez anos também foi aberta no evento.
Este diagnóstico rastreou a percepção sobre temas como convivência familiar, educação, hábitos, comportamentos, drogas, sexualidade e outros pertinentes à infância e juventude. Conforme informações da diretora executiva da Painel Instituto de Pesquisa, Ermelinda Uber Januário, o documento que exibe 73 indicadores tem o registro de 1.311 entrevistas realizadas com adolescentes de 12 a 17 anos, em pesquisa declaratória, com margem de erro de 2,7%.
Segundo ela, estes indicadores integram a base de conteúdo para a criação e solução de políticas públicas, que contribuem com planejamento e direcionamento de recursos que permitem ao gestor conhecer qual a necessidade de cada região. “É o primeiro passo da sistematização de dados que podem gerar estudos e discussões mais aprofundadas em vários temas extremamente necessários”, explicou ela.
Dos entrevistados, 49% não conhecem o Estatuto da Criança e do Adolescente. Quando perguntados atividades esportivas, chega a 36% o número de adolescentes que não pratica. Ao serem abordados sobre violência psicológica, bullying, negligência ou algum tipo de violência física ou sexual, 59.6% dos entrevistados já foram vítimas.
Para a Secretária de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação (SST), Maria Elisa De Caro, a apresentação deste diagnóstico coroa muitos anos de luta do Conselho Estadual dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes (CEDCA) e da Diretoria dos Direitos Humanos da SST. Ela acredita que agora é o momento de ação efetiva. “Este sonho tem mais de cinco anos. Batalhamos muito para chegar neste patamar. O dia de hoje é inesquecível e vamos ter muito trabalho ainda pela frente. Agora, com dados e informações que vão contribuir para a construção de políticas públicas diferenciadas”, relatou.
Coordenadora-geral do CEDCA, Elaine Paes e Lima considera a participação da sociedade como o grande desafio do evento. Na oportunidade, lembrou que a secretária está no processo de construção deste projeto desde o início e pediu apoio de todos os envolvidos para que a proposta não seja apenas de papel, mas que se transforme em lei estadual.
O Colóquio Estadual dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes reuniu representantes de diversos municípios: entre eles, Blumenau, Braço do Norte, Criciúma, Grão Pará, Tubarão e Orleans. Participaram ainda integrantes do Ministério Público, como o promotor dos Direitos Humanos, Dr. Daniel Paladino, o promotor de Justiça, João Luiz de Carvalho Botega, conselheiros de Direitos Humanos, conselheiros Tutelares, além do presidente da Comissão Parlamentar dos Direitos da Criança e do Adolescente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), o deputado estadual Sérgio Mota.
Evento foi transmitido ao vivo pelo youtube, no canal da SST, e pode ser visto no endereço https://www.youtube.com/watch?v=WRGexAwzBYE&t=1362s.
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Kênia Pacheco
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Source: Governo SC