Rápidas do Congresso- Pág 57

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados elegeu nesta quarta-feira os três vice-presidentes do colegiado: – 1º vice: deputado Acácio Favacho (Pros-AP), – 2º vice: deputado Jorge Braz (PRB-RJ), – 3º vice: deputado Felipe Carreras (PSB-PE). Na semana passada, o deputado João Maia (PR-RN) foi eleito, por (…)
Source: Câmara Federal

O Projeto de Lei 742/19 proíbe a União de exigir dos estados, Distrito Federal e municípios a existência de órgão específico como condição para celebrar convênios. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O texto é de autoria do deputado Ricardo Teobaldo (Pode-PE). Projeto semelhante foi analisado na legislatura passada (…)
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A proposta tem causado polêmica por também permitir o controle de empresas aéreas por capital estrangeiro
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