O ministro da Economia, Paulo Guedes, participa neste momento de debate na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. Ele fala sobre a reforma da Previdência (PEC 6/19), cuja admissibilidade está em análise no colegiado. Amanhã, serão ouvidos juristas. O presidente da CCJ, deputado Felipe Francischini (PSL-PR), (…)
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A proposta de reforma da Previdência está em análise na CCJ da Câmara, depois seguirá para uma comissão especial e só após será votada no Plenário da Casa
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O sistema unificado também deverá identificar empresas em situação tributária irregular ou inativas há mais de três anos
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Foi cancelado o lançamento da Frente Parlamentar Feminista e Antirracista previsto para hoje. Ainda não há nova data para o lançamento do grupo, que deve ser coordenado pela deputada Erika Kokay (PT-DF).
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Propostas que mudam a política de proteção de pessoas com autismo e o projeto que regulamenta o lobby também estão na pauta de hoje
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A comissão mista que analisa a medida provisória que viabiliza privatização de empresas de energia (MP 855/18) reúne-se nesta tarde para votar o parecer do relator, deputado Edio Lopes (PR-RR). A votação estava inicialmente prevista para ontem, mas foi adiada por falta de quórum. A Medida Provisória 855/18 determina que (…)
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Duas frentes parlamentares serão lançadas no Congresso Nacional nesta tarde. Uma delas é sobre a relação Brasil-China e a outra sobre o grupo Brics, que envolve Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. O evento contará com a participação de deputados e senadores, de autoridades e empresários brasileiros e (…)
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Será lançada nesta tarde na Câmara dos Deputados a Frente Parlamentar Feminista e Antirracista. O novo grupo será coordenado pela deputada Erika Kokay (PT-DF) e tem o apoio do Centro Feminista de Estudos (Cfemea). O objetivo da frente é construir coletivamente mais um instrumento de luta e defesa dos direitos (…)
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A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados debate nesta tarde a implementação do Plano Nacional do Desporto (PND). O debate atende a requerimento de diversos parlamentares, entre eles, a deputada Flávia Morais (PDT-GO). Ela lembra que a elaboração plano, com vigência de dez anos, tem por premissa definir as (…)
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A comissão mista que analisa medida provisória sobre empréstimo do FGTS a hospitais filantrópicos (MP 859/18) pode votar o parecer da relatora, senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), nesta tarde. A Medida Provisória 859/18 limita os empréstimos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para os hospitais filantrópicos e sem (…)
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A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara debate nesta tarde a situação dos anistiados políticos no Brasil. A audiência atende a sugestão do deputado Helder Salomão (PT-ES). O parlamentar argumenta que “tendo em vista recentes manifestações do governo federal acerca da Comissão da Anistia e demonstrações do interesse (…)
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Será relançada nesta manhã a Frente Parlamentar Mista pela Competitividade da Cadeia Produtiva do Setor Químico, Petroquímico e Plástico. O grupo, a ser coordenado pelo deputado Alex Manente (PPS-SP), pretende fomentar políticas de incentivo à indústria petroquímica. A cerimônia ocorrerá às 10 horas, no Salão Nobre. (…)
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A comissão mista que analisa a MP 868/18 do saneamento básico aprovou plano de trabalho nesta terça-feira (2) no Senado. Os parlamentares pretendem realizar pelo menos duas audiências públicas sobre o tema. A MP altera o marco legal do saneamento básico e a Lei 9.984/00 e passa para a Agência (…)
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A comissão mista que analisa a MP 868/18 do saneamento básico aprovou plano de trabalho nesta terça-feira (2) no Senado. Os parlamentares pretendem realizar pelo menos duas audiências públicas sobre o tema. A MP altera o marco legal do saneamento básico e a Lei 9.984/00 e passa para a Agência (…)
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Proposta seguirá para o Senado
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