Rápidas do Congresso- Pág 45

O presidente da CCJ, deputado Felipe Francischini (PSL-PR), já afirmou que pretende votar o parecer até o próximo dia 17
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A Comissão de Defesa do Consumidor debate nesta quarta-feira (10) questões relacionadas a voos regionais, altos preços de passagens e cancelamento de rotas. O debate atende a requerimento dos deputados Perpétua Almeida (PCdoB-AC) e João Maia (PR-RN). Perpétua Almeida explica que o aumento do preço médio das passagens aéreas durante (…)
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A comissão mista que analisa a medida provisória que altera o marco legal do saneamento básico (MP 868/18) realiza audiência pública nesta terça-feira. A proposta facilita a privatização de empresas públicas de saneamento básico, estimula a competitividade no setor e obriga o pagamento de tarifas mesmo sem conexão ao serviço (…)
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A comissão mista sobre a Medida Provisória 859/18, que regulamentou pontos pendentes relativos às operações de financiamento para entidades hospitalares filantrópicas e sem fins lucrativos que participem de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS) pode votar o relatório nesta terça-feira (9). Na semana passada, após a leitura do (…)
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O Conselho de Comunicação Social reúne-se hoje para escolher os projetos prioritários para elaboração de pareceres dos conselheiros. Os pareceres servem como orientação técnica para os deputados e senadores que vão analisar as propostas nas comissões e nos plenários da Câmara e do Senado. Há cerca de 300 propostas sobre (…)
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A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados participa nesta segunda-feira (8) do “Fórum do Agronegócio”, que acontece em Londrina (PR), durante a 59ª edição da ExpoLondrina, tradicional feira de agropecuária da região. Foram convidados para o encontro o presidente da Organização das Cooperativas do (…)
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SEGUNDA-FEIRA (8) 10 horas Sessão Solene Homenagem à Ordem DeMolay através do Supremo Conselho da Ordem DeMolay para o Brasil e do Supremo Conselho da Ordem DeMolay para a República Federativa do Brasil. Plenário Ulysses Guimarães 10 horas Conselho de Comunicação Social Reunião para tratar, entre outros assuntos, da atualização (…)
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Pauta também inclui proposta que obriga pré-escolas a notificar o Conselho Tutelar sobre sinais de maus-tratos nos alunos; e MP que extingue a empresa criada por Brasil e Ucrânia para uso da base de Alcântara
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O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, designou nesta sexta-feira (5) os deputados responsáveis pela Procuradoria Parlamentar, pela Corregedoria Parlamentar e pelas secretarias de Transparência; de Relações Internacionais; e de Participação, Interação e Mídias Digitais da Câmara. São eles: deputado Luis Tibé (Avante-MG) – procurador parlamentar; deputado Paulo Bengtson (…)
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Reunião será a portas fechadas, às 10 horas, na sala de reuniões do Colégio de Líderes
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Representante de secretários municipais informou que 30% das cidades brasileiras sequer têm orçamento na área de esporte e lazer
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A alienação parental será debatida nesta terça-feira (9) na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados. Conforme a lei 12.318/10, a alienação parental é a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham (…)
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As comissões de Viação e Transportes e de Fiscalização Financeira e Controle realizam audiência conjunta nesta terça-feira (9) para debater a exploração da infraestrutura da estrada de ferro EF- 151, no trecho compreendido entre Porto Nacional (TO) e Estrela d’Oeste (SP), denominado Ferrovia Norte-Sul Tramo Central. Foram convidados para a (…)
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A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados receberá, na quarta-feira (10), o ministro da Defesa, general Fernando Azevedo. Ele virá à Câmara para falar sobre as prioridades e perspectivas da pasta em 2019. A audiência pública é uma iniciativa dos deputados Eduardo Bolsonaro (PSL-SP); (…)
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As comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de Defesa do Consumidor, e de Seguridade Social e Família realizam audiência pública conjunta nesta terça-feira (9) para ouvir a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, sobre a liberação de registros de agrotóxicos. Segundo os autores do requerimento, desde o (…)
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