A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados realiza na quinta-feira (11) audiência pública para debater a política de comércio exterior do Brasil. Os deputados Zé Neto (PT-BA) e José Ricardo (PT-AM), que solicitaram a audiência, querem discutir especialmente as reduções tarifárias de produtos de (…)
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O órgão consultivo do Congresso Nacional decidiu nesta segunda apresentar parecer sobre o pacote apresentado pelo ministro Sérgio Moro
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O aumento de tarifas de pedágio para reequilibrar os contratos de concessão de rodovias vai ser discutido em uma audiência pública na Comissão de Viação e Transportes nesta quarta-feira. O debate será realizado a pedido dos deputados Eli Corrêa Filho (DEM-SP), Júnior Bozzella (PSL-SP) e José Nelto (Pode-GO). Foram convidados (…)
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Seis comissões mistas para análise de Medidas Provisórias (MPs) serão instaladas nesta quarta-feira (10) à tarde. Todas as reuniões de instalação e as eleições dos presidentes dos colegiados ocorrem no plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado. Às 14h30 será instalada a comissão mista sobre a MP 870/19. A (…)
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A comissão mista que analisa a Medida Provisória 867/18 realiza audiência pública nesta quarta-feira (10). A MP prorroga até 31 de dezembro de 2019 o prazo para adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA). O prazo terminaria em 31 de dezembro de 2018. Foram convidados para o debate: – o (…)
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Na quinta-feira haverá audiência pública para debater o uso sustentável do mar
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Será lançada nesta quarta-feira (10) a Frente Parlamentar em Defesa da Conclusão das Obras de Duplicação da BR-116 (trecho sul). O grupo, sob coordenação do deputado Afonso Hamm (PP-RS), quer a entrega, pelo concessionário, da duplicação do trecho localizado entre os municípios gaúchos de Guaíba e Pelotas. A solenidade ocorrerá (…)
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Deputados também querem esclarecer acordo entre o Ministério do Meio Ambiente e a Agência para o Desenvolvimento Internacional dos EUA
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Bloco é composto por dez partidos; alguns já se afirmam independentes
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Será lançada nesta quarta-feira (10) a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Consumidores de Energia Elétrica, sob coordenação do deputado Cássio Andrade (PSB-PA). O grupo é composto, até o momento, por 195 deputados e 6 senadores. A solenidade ocorrerá no Salão Verde, a partir das 10h30. (…)
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A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (10) para discutir a situação dos conselhos, comitês e comissões vinculadas ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. O debate atende requerimento apresentado pelos deputados Patrus Ananias (PT-MG) e Nilto Tatto (…)
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A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados lança nesta quarta-feira (10), em parceria com Edições Câmara, a publicação “Idoso: conheça seus direitos”. O material é o primeiro volume da série “Conheça seus Direitos” e é destinado à sociedade civil como um todo, em especial (…)
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Marcos Pontes será questionado por parlamentares de três comissões que querem mais detalhes sobre o texto do acordo assinado no mês passado e que ainda não foi divulgado
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A bancada feminina da Câmara dos Deputados escolhe, nesta quarta-feira (10), sua nova coordenadora e as três coordenadoras-adjuntas. Atualmente, o cargo é ocupado pela deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO). Com 77 parlamentares exercendo o mandato, a atual bancada feminina é a maior da história da Câmara. Representa um crescimento (…)
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A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados recebe nesta quarta-feira (10) o secretário de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, Antônio Fernandes Toninho Costa. Ele vai apresentar as prioridades de agenda para os idosos. (…)
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