Assunto foi debatido nesta terça-feira (9) em audiência pública das comissões de Fiscalização Financeira e Controle; e de Viação e Transportes. Deputados e representante do Ministério Público junto ao TCU questionaram explicações de superintendente da ANTT
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Foi lançada nesta terça-feira (9), na Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar de Apoio ao Ensino Militar no Brasil. Composta por mais de 200 deputados e coordenada pelo líder do governo na Casa, deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO), a frente foi anunciada durante o 1º Simpósio Brasileiro de Escolas Cívico-Militares. (…)
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O líder da Maioria, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), informou que os líderes decidiram votar nesta terça-feira o Projeto de Lei 888/19, do deputado Marcelo Ramos (PR-AM), que prorroga incentivos tributários para construtoras no âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida. Trata-se do Regime Especial Tributário do Patrimônio de Afetação (Retis), que (…)
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Neste momento, os deputados discutem questões de ordem
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“A reforma da Previdência é que vai gerar as condições para que o governo federal e o Congresso possam dividir os recursos”, afirmou
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Para deputado e especialista, MP exclui municípios pequenos. Representante de empresas defende novo modelo
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Parlamentares acreditam que o incêndio que matou 10 atletas no começo do ano foi uma fatalidade
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Pelo texto do projeto, os resultados das sondagens ficarão à disposição da população
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Está prevista para quarta-feira (10) a reunião de instalação da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO). A reunião está marcada para as 14h30, no plenário 2. O presidente do Congresso e do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou na quarta-feira (3) a indicação do senador Marcelo Castro (MDB-PI) para (…)
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Antes do período de votações marcado para as 16 horas, os líderes partidários se reunirão com o presidente Rodrigo Maia para discutir a pauta da semana
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A comissão mista que analisa a Medida Provisória sobre proteção de dados pessoais (MP 869/18) destinada a votar a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (13.709/18) promove audiência pública nesta tarde. O texto cria a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). O órgão faz parte da Presidência da (…)
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A Comissão de Finanças e Tributação debate nesta terça-feira as ameaças de revogação da Lei Kandir e seus impactos para a economia brasileira. O debate atende a requerimento do deputado Sergio Souza (MDB-PR). Aprovada em 1996, a Lei Kandir regulamentou o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), mas (…)
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A comissão mista que analisa a medida provisória que divide as atribuições da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) para criar a NAV Brasil (MP 866/18) reúne-se nesta tarde para votar o relatório apresentado pelo senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ). A NAV Brasil será criada sob a forma de sociedade anônima, (…)
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A comissão externa que acompanha casos de feminicídio no país realiza audiência pública nesta tarde para discutir sobre os protocolos de atendimento nas unidades policiais até a sentença judicial. Foram convidados para participar do debate a juíza coordenadora do Núcleo Judiciário da Mulher e Titular do Juizado de Violência doméstica (…)
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Presidente da Câmara ressaltou a importância de se repensar os gastos públicos e o tamanho do Estado
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