As comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e de Finanças e Tributação realizam audiência pública nesta quinta-feira (25) para debater a importação de alho originário da China. Foram convidados para o debate: – o ministro da Economia, Paulo Guedes; – a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza (…)
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A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado promove audiência pública nesta quarta-feira (24) para debater o financiamento do Sistema Único de Segurança Pública (Susp). O pedido para o debate é da deputada Policial Katia Sastre (PR-SP) Foram convidados para a audiência pública: – ministro de Estado da (…)
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A Câmara realizou, nesta segunda-feira (22), sessão solene em homenagem pelo Dia da Polícia Civil. Em discurso lido em plenário, o presidente da Casa, Rodrigo Maia, disse que a data pode trazer importantes reflexões para a sociedade brasileira. No Brasil, a taxa de homicídios atinge “números epidêmicos”, ressaltou o presidente, (…)
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A Câmara dos Deputados comemorou hoje (22) o Dia do Contabilista, celebrado todo 25 de abril há 82 anos. Em discurso lido no Plenário, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, destacou a missão e o dinamismo da categoria. “No dia a dia do seu trabalho, os contabilistas colaboram com as (…)
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As comissões de Desenvolvimento Urbano e de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia vão discutir com o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, o andamento do programa Minha Casa Minha Vida e a dotação orçamentária da área para o ano de 2019. Também foi convidado para a audiência o (…)
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A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados realiza audiência pública, nesta quinta-feira (25), para discutir o impacto da Medida Provisória 870/19 sobre o direito humano à alimentação. A MP, editada pelo governo Bolsonaro para reduzir o número de ministérios de 29 para 22, extinguiu o Conselho (…)
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A Comissão de Finanças e Tributação promove audiência pública nesta quarta-feira (24) para debater sobre aspectos técnicos da reforma previdenciária (PEC 6/19). O objetivo é discutir os efeitos que as mudanças na Previdência, se aprovadas, trariam para as finanças públicas, bem como sobre seus reflexos na economia. Foram convidados para (…)
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Será lançada na quarta-feira (24) a Frente Parlamentar Mista da Juventude, sob coordenação do deputado Julio Cesar Ribeiro (PRB-DF). Composto por 198 integrantes, o grupo busca estimular políticas públicas que assegurem à população jovem acesso a direitos como educação, emprego e cultura. A solenidade acontecerá no Auditório Nereu Ramos, a (…)
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Um dos projetos do pacote enviado por Moro permite que se invoque a “violenta emoção” como legítima defesa, e dispositivo pode ser usado por agressores
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O Projeto de Lei 1422/19 pretende determinar que o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) seja suficiente para identificação do cidadão nos bancos de dados de serviços públicos. O texto insere dispositivos na Lei 13.460/17, que trata dos direitos dos usuários desses serviços. A proposta está em análise na (…)
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Será lançada nesta terça-feira (23), às 14h30, a Frente Parlamentar em Defesa do Nordeste. O novo grupo deve ser coordenado pelo deputado Danilo Cabral (PSB-PE). Frente parlamentar é uma associação de deputados de vários partidos para debater um assunto determinado. Para ser criada, a frente deve registrar um requerimento com (…)
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Será instalada nesta terça-feira (23) a Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento dos Legislativos Municipais. Frente parlamentar é uma associação de deputados de vários partidos para debater um assunto determinado. Para ser criada, a frente deve registrar um requerimento com o apoio de pelo menos 1/3 de membros do Poder Legislativo. (…)
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A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados recebe, nesta quarta-feira (24), o ministro da Cidadania, Osmar Terra. Ele vem apresentar as propostas do seu ministério. A reunião com o ministro estava prevista para o último dia 10, mas foi adiada. No início do mês, Osmar Terra participou de audiência (…)
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A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do BNDES ouve nesta terça-feira (23) o ex-presidente do banco Paulo Rabello de Castro. Ele dirigiu a instituição no governo Michel Temer. O objetivo da CPI é investigar contratos firmados pelo banco de fomento entre 2003 e 2015, com ênfase nos acordos internacionais. São (…)
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Será lançada nesta terça-feira (23) a Frente Parlamentar Mista pela Reforma Política. O novo colegiado deve ser coordenado pelo deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP). “É reconhecido que o momento político propiciou ampla renovação no Congresso Nacional e no Poder Executivo”, afirma Orleans e Bragança. Segundo o parlamentar, (…)
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