O relator da MP, senador Fernando Bezerra Coelho, disse que a reforma tem amplo apoiamento em diversos segmentos da sociedade, que, segundo ele, “assistiu ao inchamento da máquina pública”
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As comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Direitos Humanos e Minorias; e de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia discutem, nesta quinta-feira (25), o papel dos povos indígenas na proteção do meio ambiente. Os deputados também devem avaliar os impactos da medida provisória que reduziu o número (…)
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O deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), relator da reforma da Previdência (PEC 6/19) na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, anunciou em entrevista coletiva que apresentará uma complementação de voto para retirar quatro prontos da proposta do Executivo. Freitas estava acompanhado do secretário especial de Previdência do governo Bolsonaro, (…)
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A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público realiza audiência pública nesta quinta-feira (25) para debater a possível extinção da empresa pública Valec (Engenharia, Construções e Ferrovias S.A), e a situação de seus empregados. Foram convidados representantes do Ministério da Infraestrutura, da Presidência Interina da Valec, da diretoria de (…)
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Em reunião na residência oficial com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, líderes partidários fecharam acordo para votar a admissibilidade da reforma da Previdência (PEC 6/19) hoje na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. O líder do Solidariedade, Augusto Coutinho (PB), afirmou que a tendência é que até (…)
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Diretores de distribuidoras de energia elétrica foram convidados para discutir, nesta quinta-feira (25), o valor das tarifas praticadas nos estados da Amazônia. A audiência será promovida pelas Comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; e de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados. “A tarifa de energia elétrica (…)
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Parlamentares lançam nesta quarta-feira (24) a Frente pela Valorização das Universidades Federais. O lançamento está marcado para as 8h30 no auditório Nereu Ramos e contará com a presença de reitores e representantes de entidades da área educacional. Associação suprapartidária Frente parlamentar é uma associação de deputados de vários partidos para (…)
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Rompimento ocorrido em janeiro causou a morte 228 pessoas (outras 49 permanecem desaparecidas)
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A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e a comissão externa que acompanha casos de violência doméstica lançam, nesta tarde, o Projeto Glória – plataforma de inteligência artificial voltada para o combate à violência contra a mulher. O projeto foi idealizado pela professora da Universidade de Brasília Cristina Castro-Lucas (…)
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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados pode votar nesta tarde a proposta do Executivo para reforma da Previdência (PEC 6/19). A fase de discussão do texto já foi encerrada. Na semana passada, os deputados tentaram votar a proposta, mas a reunião acabou suspensa (…)
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Entre os temas a serem discutidos, estão os crimes de resistência e a criação de milícias privadas
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A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove seminário nesta quinta-feira (25) para discutir o financiamento da educação básica no Brasil. O evento foi proposto pelo deputado Gastão Vieira (Pros-MA). Ele acredita que o seminário trará estudos que ajudarão nas políticas públicas do setor. “Servirá também para inaugurar um (…)
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A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara promove audiência pública nesta quinta-feira (25) para debater o atraso nos repasses federais e o contingenciamento orçamentário no programa Minha Casa, Minha Vida. Os autores do pedido para o debate são os deputados Zé Neto (PT-BA), Charlles Evangelista (PSL-MG) (…)
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Proibição também valeria para celular usado como aparelho sonoro
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A comissão mista da Medida Provisória 868/18, que muda as regras para o setor de saneamento, vai apreciar o relatório apresentado pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) nesta quarta-feira (24). A proposta altera o marco legal do saneamento básico e a lei 9.984/00 para atribuir à Agência Nacional de Águas (ANA) (…)
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