Relator retirou quatro trechos do texto elaborado pelo Executivo, que segue para análise de comissão especial. Parlamentares contrários apontam inconstitucionalidade pela falta de estimativa dos impactos orçamentários e financeiros
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Paulo Rabello, que presidiu o banco entre junho de 2017 e março de 2018, afirmou que duas comissões de apuração internas foram feitas no banco estatal sobre possíveis irregularidades em operações de crédito internacionais
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O robô Glória foi lançado nesta terça-feira na Câmara. O combate à violência doméstica também foi discutido em audiência pública da comissão externa dedicada ao tema
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Representantes do Ministério da Saúde e da Universidade Federal do Oeste do Pará defenderam o monitoramento clínico e laboratorial das populações submetidas à contaminação de mercúrio
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A comissão mista que analisa a Medida Provisória 869/18 reúne-se nesta quarta-feira (24) para discutir o relatório do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP). A MP cria a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), responsável por implementar e fiscalizar o cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados (13.709/18). O parecer (…)
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Tabela não é reajustada há 17 anos; hospitais filantrópicos são um dos setores mais afetados
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A Câmara dos Deputados realizou nesta terça-feira (23) sessão solene em homenagem ao Dia do Policial e do Bombeiro Militar. Em discurso lido na solenidade, o presidente da Casa, Rodrigo Maia, ressaltou a importância do trabalho desempenhado pelas corporações. “A coragem e a determinação de policiais e bombeiros inspiram todos (…)
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O Plenário da Câmara dos Deputados transferiu as votações de hoje para esta quarta-feira (24), às 14 horas. A pauta está trancada pela Medida Provisória 859/18, que viabiliza empréstimos com dinheiro do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para santas casas e hospitais filantrópicos que atendem pelo Sistema (…)
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Comissão que analisa a Medida Provisória 871/19 ouvirá o secretário de Previdência do governo federal, Rogério Marinho
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A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público realiza audiência pública nesta quinta-feira (25) para debater a situação atual dos mecanismos governamentais e institucionais de combate ao trabalho análogo ao de escravo. Foram convidados para o debate: – o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Lelio Bentes; – o (…)
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A Medida Provisória 863/18 aumenta de 20% para 100% o limite de participação estrangeira em companhias aéreas brasileiras. Relator sugere a aprovação do texto
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A MP 855 facilitou a privatização da Amazonas Energia e da Companhia Energética de Alagoas (Ceal), que estavam sob controle da Eletrobras. Já a MP 856 permitia à Aneel contratar empresa de distribuição de energia caso as distribuidoras sob controle da Eletrobras não tivessem comprador
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Em Pernambuco, onde mais da metade das escolas tem ensino integral, Ideb está acima da média nacional
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Representantes da sociedade civil ressaltam que a emissora pública, com foco no cidadão, não deve ser confundida com a emissora estatal; governistas defendem economia de recursos
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Rompimento ocorrido em janeiro causou a morte 228 pessoas (outras 49 permanecem desaparecidas)
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