A Câmara dos Deputados realizou hoje (9) sessão solene em homenagem aos 210 anos da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. Em discurso enviado para ser lido no Plenário, o presidente da Casa, Rodrigo Maia, celebrou o aniversário da corporação e lembrou que homens e mulheres policiais militares (…)
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Alerta foi feito durante audiência pública na Câmara, nesta quinta-feira
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Relator da medida provisória acatou cerca de 120 das 578 emendas apresentadas por deputados e senadores
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Texto do relator propõe a apresentação de seis projetos de lei, dois projetos de lei complementar e uma proposta de emenda à Constituição (PEC)
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Corredores ecológicos e zonas de amortecimento são áreas exploradas economicamente no entorno de unidades de conservação ambiental
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A sessão desta quinta-feira (9) do Plenário da Câmara dos Deputados foi encerrada sem votações. As expectativas sobre a análise da Medida Provisória 870/19, que altera a estrutura dos ministérios, foram frustradas depois de uma discussão entre o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e o deputado Diego Garcia (Pode-PR). Garcia (…)
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Deputada lembra que o custo de um aluno na escola militar é quase três vezes superior ao da rede pública. Já outra parlamentar afirma que muitos pais preferem essa opção
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Em reunião marcada por divergências, deputados e senadores aprovaram o retorno do Coaf ao Ministério da Economia e da demarcação de terras indígenas para a Funai. O texto segue agora para análise do Plenário da Câmara e depois para o do Senado. A MP precisa ser votada até 3 de (…)
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Profissionais civis afirmam que suas condições de trabalho equivalem às dos militares e não vêem razão para receber tratamento diferente
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A Frente Parlamentar Mista da Liberdade Religiosa, Refugiados e Ajuda Humanitária foi lançada nesta quarta-feira (8). O colegiado, que será presidido pelo deputado Roberto de Lucena (Pode-SP), já tem a adesão de 210 deputados e 8 senadores. “No mundo, cerca de 100 mil pessoas são mortas a cada ano em (…)
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O Projeto de Lei 1531/19 altera a Lei de Cotas (12.711/12) para acabar com o critério racial de reserva de vagas em universidades e institutos federais de ensino. Conforme a proposta, permanecem a cota para pessoas com deficiência e a cota social. Atualmente, a Lei de Cotas reserva, no mínimo, (…)
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A Câmara dos Deputados, por meio da Diretoria de Inovação e Tecnologia da Informação (Ditec), foi declarada Hub de Inovação do Centro de Inovação da União Interparlamentar (UIP), uma associação, com sede na Suíça, de 168 casas legislativas. Essa nomeação ocorreu após várias fases de apreciação de propostas que se (…)
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O servidor aposentado do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e atual pesquisador da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) Paulo Tafner destacou que o Brasil apresenta uma condição diferente no mundo: é um país “jovem” que realiza gastos elevados com os idosos. Segundo Tafner, a soma dos resultados financeiros (…)
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A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa promove audiência pública nesta tarde para debater sobre o serviço de instituição de longa permanência de idosos (Ilpi). O debate atende requerimentos das deputadas Tereza Nelma (PSDB-AL) e Leandre (PV-PR). Nelma critica a omissão do Estado e a pouca fiscalização desses (…)
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A demarcação de terras indígenas volta a Funai, no Ministério da Justiça
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