Porto União e União da Vitória- Pág 93

Com a chegada do Dia de Finados, a venda de flores aumenta. Mas com o clima quente e úmido, os cuidados para evitar o aedes aegypti – transmissor da Dengue, Chikungunya, Zika e Febre Amarela (urbana) – precisam ser mantidos. União da Vitória está infestada pelo mosquito e a eliminação de qualquer recipiente que acumule água é imprescindível.

No total, 721 focos do mosquito Aedes aegypti foram encontrados pela equipe de vigilância ambiental, no período de janeiro a outubro, em União da Vitória. “Por mais que houve um decréscimo nesses focos nesses últimos meses, agora estamos em alerta para o início dos meses chuvosos e aumento das temperaturas, características do verão essas que permite a proliferação do mosquito. É importante manter a higiene e evitar água parada todos os dias, porque os ovos do mosquito podem sobreviver por um ano e até encontrar as melhores condições para se desenvolver”, explica o Secretário de Saúde, Ary Carneiro Jr.

Por isso, as embalagens plásticas dos vasos e arranjos devem ser perfuradas para evitar o acúmulo de água. “Pedimos a colaboração de todos as floriculturas e também da população. A única maneira de diminuir os focos no município é através de eliminação de criadouros para o mosquito”, finaliza.

Para mais informações entrar em contato no telefone 3522-2871 ou 3522-2950 na Vigilância Sanitária e Ambiental.

Mas além do mosquito aedes aegypti nos últimos dias os cemitérios do município tiveram a atenção dos poderes públicos e da população. 

A Prefeitura de União da Vitória teve que cumprir algumas orientações e exigências do Ministério Público. O objetivo do acordo é evitar a comercialização de sepulturas e criar uma política pública municipal destinada a pessoas de baixa renda.

Após um mês da assinatura do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta, a Prefeitura de União da Vitória, através da Secretaria de Meio Ambiente, já está cumprindo as mudanças exigidas pelo Ministério Público em relação aos cemitérios da cidade. O tema foi assunto de coletiva de imprensa realizada na manhã da sexta-feira, 25.

O MP solicitou a nomeação de um servidor público para realizar os serviços gerais e de fiscalização no Cemitério de São Cristóvão e manter o profissional responsável no Cemitério do Centro. Além disso, o município de União da Vitória já aprovou a lei 4833/19 de mitigação dos impactos ambientais, que exige que os sepultamentos sejam feitos com o manto absorvente de necrochorume e sistema de enclausuramento. Em Porto União uma lei idêntica também foi aprovada no ano de 2018.

Cabe também a Prefeitura o organizar os registros e títulos dos espaços para sepultamento; identificação dos túmulos e pessoas sepultadas; promover a realocação dos túmulos irregulares e abandonados para ossuários e aproveitamento dos espaços remanescentes para atender a demanda de novos sepultamentos, especialmente as pessoas de baixa renda. Bem como efetuar a cobrança das taxas pelos serviços de administração dos cemitérios municipais.

Todos as exigências já foram iniciadas ou estão em andamento. “O acordo é de setembro, mas logo em seguida já iniciamos as mudanças. Já fizemos o levantamento de todas as sepulturas dos Cemitérios do São Cristóvão e do Centro. Chegamos ao número de 2300 sepulturas no primeiro e 2500, no segundo. Já lançamos também os editais para a convocação dos proprietários das sepulturas em ruínas do Cemitério do Centro”, destaca o Secretário de Meio Ambiente, César Strapassola. O prazo para regularização vai até o dia 29 de novembro. Os espaços que não forem regularizados serão retomados pela Prefeitura.

De acordo com a promotora de justiça, Juliana Botomé, o que levou o Ministério Público a promover esse acordo com a Prefeitura foi a comercialização das sepulturas. “Os espaços são públicos e não devem ser comercializados por particulares. Quem o fizer será denunciado por crime, como já o fizemos na situação. Quem tiver dúvida por procurar a Secretaria de Meio Ambiente”.

No cemitério de São Cristóvão, o levantamento das sepulturas ainda está sendo feito. Em breve, os cadastros serão realizados. Além disso, o município de União da Vitória já aprovou a lei 4833/19 de mitigação dos impactos ambientais.

NOVAS IDEIAS

Com a falta de espaços nos cemitérios, problema de vários municípios, e a questão ambiental, a cada dia surge novas ideias para diminuir os espaços de sepultamentos e de menor impacto ambiental.

A cidade de Belo Horizonte em Minas Gerais teve uma Iniciativa singular no país ao transformar cemitérios em bosques, associando a preocupação ecológica à possibilidade de um novo olhar sobre a celebração da vida após a morte física do corpo.

De um lado, a dor, a tristeza, a saudade. De outro, a exuberância do ciclo da vida que se renova com a germinação de uma semente, trazendo de volta todas as lembranças felizes do ente querido que se foi. Há alguns anos, os idealizadores do BioParque – www.bioparquebrasil.com.br, vem pensando nesta possibilidade, criando um projeto que cultive lembranças em sintonia com a preservação do meio ambiente. E o resultado, uma chance para milhares de famílias mudarem a percepção sobre a morte e o trauma que ela na maioria das vezes nos traz.

O BioParque oferece a seus clientes a possibilidade de vivenciar uma experiência singular e exclusiva: confortar a alma plantando uma árvore em homenagem a quem se foi, refazendo histórias e também contribuindo para a flora e para a fauna locais. Sempre com a preocupação de fazer um resgate contínuo da memória de quem nos deixou: espécies típicas regionais serão incorporadas – ao longo do seu desenvolvimento – as cinzas resultantes da cremação da pessoa homenageada.

Em cerimônias especiais, as famílias realizam o plantio de sementes em BioUrnas – urnas ecológicas patenteadas pelo BioParque e desenvolvidas na Espanha por designers catalães. Monitoradas continuamente por uma equipe de especialistas, as mudas permanecem em um IncubCenter (espécie de viveiro ultra tecnológico) de 12 a 24 meses aproximadamente. Após esse período, uma nova cerimônia será agendada com os familiares para o plantio definitivo da árvore no solo do Parque.

Todas as plantas são identificadas por um QRcode e seu crescimento pode ser acompanhado por uma plataforma exclusiva desenvolvida pelo BioParque. Essa plataforma possibilita, ainda, a inserção de imagens, textos e áudios, para que cada família (re)construa, de forma personalizada, a história de seu homenageado.

Tendência mundial

Sem dúvida, a cremação vem se consolidando como um forte viés cultural em diversos países. Do ponto de vista científico, interrompe o ciclo de vida de muitos micro-organismos danosos à saúde; sob a ótica da vida urbana, resolve diversos problemas de uso e ocupação do solo nas cidades já supersaturadas populacionalmente.

Mas a destinação das cinzas, muitas vezes, acaba se transformando em um dilema para as famílias. A proposta do BioParque é justamente resolver essa questão, criando uma solução que traga leveza e um novo olhar para a morte. Vamos celebrar e cultivar a vida, literal e simbolicamente, a partir do momento mais angustiante de nossa condição humana.

O lançamento do BioParque se deu com a inauguração de um Showroom e de um IncubCenter, no bairro Sion, em Belo Horizonte, em agosto deste ano. Nesse espaço foi apresentado de forma interativa o passo a passo de toda a proposta do BioParque. É também no showroom que os clientes realizam a aquisição de árvores, as cerimônias de plantio da semente e é onde ocorre o desenvolvimento inicial das plantas. A conclusão das obras do BioParque Nova Lima, local em que se dará as cerimônias de plantio das árvores no solo, está previsto para o ano de 2020.

Está previsto no plano de expansão do BioParque a implantação de outras unidades nas cidades de São Paulo, Brasília, Salvador, Curitiba e Rio de Janeiro.

Campanha em Porto União

A vigilância Ambiental de Porto União iniciou a Campanha Homenagem Consciente. Nas semanas seguintes ao Dia de Finados a Vigilância Ambiental realizará mutirões nos cemitérios, onde serão recolhidos todos os depósitos que podem se tornar criadouros para o mosquito. “Para evitar o recolhimento de seus vasos, orientamos que os mesmos não sejam deixados no local. A ação de recolhimento é respaldada pela Lei Municipal 4.492 de 2017, que está em vigência”, orienta o órgão.

O município de Porto União encontra-se atualmente infestado pelo mosquito Aedes aegypti, além de estar em estado de alerta para epidemias das doenças já citadas.

O mosquito que é transmissor da Dengue, Febre Amarela, Zika Vírus e Chikungunya deposita seus ovos em água parada, sendo que a eliminação dos possíveis criadouros é a única maneira de impedir que ele se multiplique. Para isso, quando for aos cemitérios homenagear seus entes falecidos, adote algumas medidas simples, mas que são de extrema importância:

Veja algumas orientações da Prefeitura de União da Vitória

CEMITÉRIO (PONTOS PRINCIPAIS)

O QUE SÃO ESSES PAPEIS COLADOS AOS TÚMULOS NO CEMITÉRIO BOM JESUS (CENTRAL)?

Estamos colando esses papéis porque loteamos todo o cemitério Bom Jesus (Central), dividimos o cemitério em quadras e lotes, de modo a facilitar a localização por parte dos cidadãos e por parte dos trabalhadores e do próprio Poder Público Municipal, titular do Cemitério.

É importante que os munícipes vão ao cemitério e vejam qual a sua quadra e seu lote, anotem, e não arranquem os papeis.

ESSA DIVISÃO DE QUADRAS E LOTES SERÁ FEITA NO CEMITÉRIO SÃO CRISTÓVÃO?

Sim. Começamos a lotear o Cemitério São Cristóvão dia 22 de outubro. O mesmo sistema de localização que está sendo implantado no Cemitério Bom Jesus, também será feito no São Cristóvão

NOTIFICAÇÃO DE TÚMULOS ABANDONADOS

Os túmulos estão sendo notificados por se encontrarem em estado de abandono e ruína.

A notificação publicada em Diário Oficial dos Municípios, ao qual a publicação foi afixada no portão de entrada do Cemitério Bom Jesus (Central). Estamos considerando os túmulos em abandono aqueles que estão em bom estado, porém sem identificação; as obras inacabadas; e aqueles que estão abandonados literalmente falando. Em ruína são aqueles que estão em estado de depredação.

MEU TÚMULO FOI NOTIFICADO, O QUE FAZER?

Deve se dirigir à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, na Avenida Coronel Amazonas, 495, e realizar o cadastramento do permissionário e dos sepultados que lá na sepultura notificada estiverem.

VAI HAVER ESSA NOTIFICAÇÃO NOS TÚMULOS LOCALIZADOS NO CEMITÉRIO SÃO CRISTÓVÃO?

Sim. Estamos preparando o edital para o Cemitério São Cristóvão, que deverá sair por volta da primeira semana de novembro.

COMO VAI FUNCIONAR ESSE CADASTRO DOS TÚMULOS? TODOS SÃO OBRIGADOS A FAZER? ESSE CADASTRO ABRANGERÁ OS DOIS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS?

O cadastro consistirá na abertura de protocolo interno para que possamos analisar a situação de cada sepultura. Ao final, cada sepultura terá um número de permissão de uso, e terá um responsável, que se chamará PERMISSIONÁRIO. O Permissionário será a pessoa que dará a palavra final para o que deverá acontecer na sepultura. É o Permissionário quem irá autorizar sepultamentos, exumações, obras de conservação e etc., mediante o pagamento da respectiva taxa. O cadastro abrangerá todos os cemitérios municipais, ou seja, Bom Jesus e São Cristóvão.

 VAI TER O PAGAMENTO DE ALGUMA COISA?

Sim. Cemitério é uma modalidade de serviço público para a população. Dessa forma, algumas taxas e preços públicos serão recolhidos. As taxas que começarão a ser recolhidas são: taxa de sepultamento, taxa de exumação, taxa de licença para construção/reformas, taxa de entrada de ossada, taxa para saída de ossada e taxa para uso da capela de velório.

O Preço Público a ser cobrado será a PERMISSÃO DE USO A TÍTULO ONEROSO DA SEPULTURA.

COMO VAI FUNCIONAR ESSA COBRANÇA PELA PERMISSÃO DE USO A TÍTULO ONEROSO DA SEPULTURA?

A cobrança será feito por quinquênio. Ou seja, cada PERMISSÃO DE USO A TÍTULO ONEROSO DA SEPULTURA terá duração de 05 (cinco) anos. O PERMISSIONÁRIO irá realizar o pagamento, seja a vista ou parcelado, e terá o direito de uso para os próximos 05 (cinco) anos. Ao final desses 05 (cinco) anos, o permissionário poderá optar por renovar a PERMISSÃO mediante pagamento de outro quinquênio, ou realizar a exumação e a devolução da sepultura para o Patrimônio Municipal.

TERÁ ALGUMA ISENÇÃO NA COBRANÇA DA PERMISSÃO DE USO?

Sim. Os casos em que a PERMISSÃO DE USO será isenta são: sepulturas emprestadas pela Secretaria de Assistência Social, mediante comprovação de hipossuficiência financeira e extrema-pobreza, túmulo do Juan Sichero que é tombado pelo Patrimônio Histórico Municipal, túmulo da Santa Zilda que é local de veneração religiosa, Jazigo da Família Amazonas e o Mausoléu do poeta Cícero França. As sepulturas emprestadas pela Secretaria de Assistência Social serão previamente construídas para este fim.