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Semana da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla é lembrada

25 de agosto de 2021

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Apesar de o Brasil possuir uma das legislações mais avançadas do mundo no que se refere à garantia de direitos das pessoas em situação de deficiência, no entanto, na prática, a maior parte do que se assegura na lei não é acessível a todos, avalia a superintendente técnico-pedagógica da Federação das Apaes do Estado de Santa Catarina (Feapesc), Maria Nilza Eckel, ao divulgar a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, uma campanha anual que iniciou sábado, 21, e segue até este sábado, 28, desde 1963. O objetivo é promover a reflexão sobre as necessidades e os direitos dessa parcela da população que constantemente é esquecida.

Na Assembleia Legislativa de Santa Catarina o deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB) vem se destacando como um dos principais parlamentares na militância pela criação de políticas públicas que promovam a inclusão e a acessibilidade. o presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência enfatiza que o Parlamento catarinense é parceiro em ações em prol da inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho e no ensino regular.

A presidente da Feapaesc, Alice Kuerten, destaca que a campanha “É tempo de Transformar Conhecimento em Ação” tem como objetivo divulgar conhecimento sobre as condições sociais das pessoas em situação de deficiência intelectual e múltipla, como meio de transformação da realidade, superando as barreiras que as impedem de participar coletivamente em igualdade de condições com as demais pessoas.

Ela explica que a cada ano é definido um tema, que busca conscientizar a sociedade acerca de determinadas necessidades para inclusão plena. Autonomia, protagonismo e independênci têm sido conceitos recorrentes. A campanha tem sido uma ferramenta para promoção de uma atitude de eminência para com a pessoa em situação de deficiência intelectual múltipla em diversos campos da vida.

Este ano, enfatiza Alice Kuerten, “nos propomos a provocar o debate nacional levando às pessoas em situação de deficiência intelectual e múltipla conhecimento sobre os seus direitos, a partir de conteúdos acessíveis sobre transporte, moradia, acesso à educação, saúde e assistência social, pensando em como assegurar que esses direitos se efetivem na vida diária.”

“Temos em Santa Catarina aproximadamente 23,5 mil de pessoas com alguma deficiência, que são atendidas pelas Apaes, mas provavelmente há muitos outros que não estão sendo atendidos devido haver ainda algumas famílias que não acham importante esse atendimento, não tem condições ou moram longe, enfim, por vários motivos.”

Ela destaca ainda que a semana tem como foco também conscientizar as famílias, os órgãos públicos, empresas privadas e a todos, que se houver possibilidade, oportunidade, mediação necessária, essas pessoas com alguma deficiência tem todas as condições de atuar dentro de qualquer sistema de trabalho, do ensino regular e na sociedade em geral.

Alice Kuerten salienta que o tema da campanha deste ano “É tempo de Transformar Conhecimento em Ação” serve também para as pessoas reflitam que todos têm conhecimento, sabem da importância da inclusão, mas que ainda precisamos agir para tornar realidade as legislações. “Muitas vezes é só proforma, as pessoas não estão preparadas para receber esse educando, esse trabalhador. Temos que transformar essa proforma em ação.”

Sobre as atividades para marcar o evento, Alice Kuerten informou que cada Apae catarinense está promovendo seus eventos. “Devido à pandemia de Covid-19, no ano passado e este ano muitos eventos são on-line.” A dirigente disse que em Santa Catarina há cerca de 5 mil profissionais trabalhando nas associações e mais 4,5 mil voluntários. “Todos envolvidos nesta campanha.”

Agosto Laranja em União da Vitória

Foi aprovado em 2020 o Projeto de Lei que institui a campanha ‘Agosto Laranja’ em União da Vitória. Trata-se de uma mobilização, como justificou na época o autor da proposta, o ex-vereador Diego dos Santos, para a realização de ações no município como foco na prevenção de deficiências. Conforme o parlamentar, 24% dos brasileiros tem alguma deficiência – e muitas delas, poderiam ter sido evitadas.

“O projeto foi construído com a Apae e contempla diversas deficiências. É um passo importante. São 45 milhões de brasileiros com alguma deficiência e 70% poderiam ser evitadas, tanto na gestação quanto no parto”, defendeu.

O vereador Ednilson Godoy (PV) lembrou da data na sessão realizada nesta segunda-feira, 23, “O mês de agosto foi instituído através de projeto de lei na legislatura passada, como Agosto Laranja que é o mês de realização de ações de conscientização e prevenção as deficiências. Ligada a esse assunto entrei com o projeto de lei nº 39 de 2021 que cria o programa de inclusão através da localização e identificação de pessoas com deficiência física, direito a inclusão a todos os deficientes físicos mesmo em lugares mais carentes. Também juntamente com o vereador Anderson Cardoso (PROS) pedimos alteração da lei 4891 de 5 de outubro de 2020, no qual acrescentamos nessa lei o dia 5 de Maio como o dia da conscientização da visão monocular e também a inserção do símbolo da Visão monocular como símbolo de prioridade ao atendimento as pessoas com visão monocular no município de União da Vitória”, explica.

Segundo informou o vereador Godoy em suas redes sociais o Art. 2° Institui a utilização do “Símbolo que representa à Visão Monocular” em todos os locais públicos e privados. O Art.7° Institui em âmbito do Município de União da Vitória o dia 5 (cinco de maio) como o dia conscientização da Visão Monocular.

Jogos paralímpicos

A abertura oficial dos Jogos Paralímpicos de Tóquio 2020 aconteceu ontem, 24. Por meio deles, os olhos de todo o mundo estarão voltados para grandes expoentes de uma parcela considerável da população: as pessoas com deficiência.

Esses homens e mulheres representam, hoje, cerca de 1,2 bilhão de pessoas. Por isso mesmo o Comitê Paralímpico Internacional (COI) lançou a campanha Nós, os Quinze, que tem como objetivo acabar com a discriminação e chamar a atenção para a inclusão desse público. A campanha do COI vai usar as paralimpíadas para aumentar dar mais visibilidade a essa causa.

O objetivo da Nós, os Quinze é colocar pessoas com deficiência “no coração da agenda de inclusividade e diversidade quebrando barreiras sociais sistêmicas que limitam a realização do potencial de pessoas com deficiência.”

A campanha tem duração prevista de uma década e também aborda outras características que são alvo de discriminação, como gênero, etnia e orientação sexual.

No vídeo da campanha, pessoas com diversos tipos de deficiência mostram “que, assim como qualquer um, realizam atividades arrumar a cama, pagar boletos, casar. E falam que não querem ser colocados num pedestal, e sim tratados como iguais.”

Entre as empresas que apoiam a campanha do COI, estão organizações como a Unesco, o Banco Mundial e a Comissão Europeia.

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, reunida na manhã desta terça-feira, 24, aprovou o Projeto de Lei (PL) 347/2020, que dispõe sobre o registro de violência contra a pessoa com deficiência nos boletins de ocorrência expedidos pelas delegacias de Polícia Civil e pela Polícia Militar. De autoria da deputada Marlene Fengler (PSD), o projeto permitirá que se tenha um “mapa de estatísticas das violências contra a pessoa com deficiência”, conforme explicou o relator na comissão, deputado José Milton Scheffer (PP).

O relator argumentou que a inexistência de dados tabulados dificulta o enfrentamento da questão e que o registro permitirá visualizar o cenário dessa violência e definir providências de proteção às pessoas com deficiência.

Com a aprovação, está encerrado o trâmite do projeto nas comissões, restando apenas a deliberação no plenário.

Dia D da saúde do Homem será neste sábado em União da Vitória

20 de agosto de 2021

Porto União e União da Vitória

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Os homens não gostam de ir ao médico para fazer exames de rotina ou consultas de prevenção. Talvez por isso, que esses mesmos homens vivem, em média, 7,2 anos a menos que as mulheres, segundo pesquisa feita pelo Ministério da Saúde.

Para tentar mudar isso no Paraná foi instituído desde 2012 o Agosto Azul, para que os homens possam dar mais atenção aos cuidados com a sua saúde. Em União da Vitória neste sábado, 21, acontece o Dia D da Saúde do Homem em União da Vitória. O evento organizado pela Secretaria de Saúde do município vai oferecer atendimento especial para os homens em razão do Agosto Azul.

O dia D acontecerá em todas as Unidades Básicas de Saúde, das 8h às 16h, onde será feita a avaliação da saúde do homem, consulta médica e de enfermagem para rastreamento de doenças e agendamento para estratificação do risco cardiovascular, para homens acima de 50 anos; Solicitação de exames para detecção precoce do câncer de próstata para homens acima de 50 anos, ou 45 anos com histórico de câncer de próstata na família.

O atendimento poderá ser com horário marcado diretamente na UBS mais perto da residência. Além do atendimento voltado para homens acima de 45 anos, homens de todas as idades que forem até as unidades de saúde também poderão fazer avaliação de saúde bucal e prevenção do câncer de boca, atualizar a vacinação, aferir a pressão arterial e fazer o teste de glicemia, além de testes rápidos de HIV, sífilis e Hepatite B e C.

O Agosto Azul é uma campanha que busca orientar os homens sobre a importância de manter hábitos de vida saudável, com foco de prevenção de doenças durante todo o ano.

A secretaria ainda reforça que esse atendimento poderá ser buscado nas UBS´s não apenas no dia D, mas todos os dias do ano, sendo a campanha apenas uma forma de atender aos homens que não podem ir até as unidades nos dias da semana.

A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) realizou no dia 2 de agosto um evento online para marcar a início das atividades da campanha Agosto Azul. Durante todo o mês a Sesa vai incentivar e apoiar os municípios na organização de atividades sobre o tema.

Em virtude da pandemia da Covid-19, a maior parte da programação deste ano será desenvolvida em canais virtuais, a fim de evitar aglomerações. Neste ano a campanha tem como tema “Homem, torne a sua vida melhor! Cuide da sua Saúde”.

“É preocupante para a saúde pública o fato de que o homem, geralmente, busca pelo serviço já na atenção especializada, com o problema instalado e muitas vezes evoluindo de maneira insatisfatória, causando consequências como agravo da morbidade, maior sofrimento, menor possibilidade de resolução do problema de saúde e maior ônus para o SUS”, disse o secretário de Estado da Saúde, Beto Preto.

“A prevenção e a promoção em saúde, quando realizadas oportunamente, demonstram que muitos problemas podem ser evitados com a procura pelos serviços, nas unidades básicas, com mais regularidade, pela porta de entrada preferencial do SUS, ou seja, na Atenção Primária à Saúde”, afirmou a diretora de Atenção e Vigilância em Saúde, Maria Goretti David Lopes.

“Por isso, estamos alertando os profissionais da Saúde que atuam neste acolhimento para que redobrem a atenção e as orientações ao público masculino”, ressaltou a diretora.

Outros eixos são: doenças prevalentes na população masculina, fortalecendo a assistência básica, e prevenção de violências e acidentes, promovendo ações com o objetivo de chamar a atenção para a preocupante relação entre a população masculina e as violências, em especial a violência urbana, e acidentes, sensibilizando a população em geral e os profissionais de saúde sobre o tema.

Audiência pública

Também no dia 2 de agosto a Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) promoveu a audiência pública Agosto Azul 2021. O deputado Michele Caputo (PSDB) presidiu a audiência pública em substituição à deputada Mara Lima (PSC), autora do projeto de lei que instituiu no Paraná o Agosto Azul, em 2012.

“Desde então, as instituições comprometidas têm feito uma série de programações, com fóruns e debates sobre o câncer de próstata, contra a violência e questões de melhoria de vida. É uma campanha que busca reforçar esta política”, explicou Michele Caputo. De acordo com ele, mesmo com todos os esforços, ainda é comum os homens procurarem menos as unidades de saúde para exames da saúde sexual e reprodutiva.

“Isso define muito claramente a necessidade do Agosto Azul no Paraná. A cultura do homem forte que não adoece criou uma expectativa de vida muito menor”, explicou o parlamentar.

A afirmação foi reforçada com a palestra do cirurgião geral e urologista, Marcelo Bigarella. “A expectativa de vida das mulheres é quase oito anos maior que a dos homens no Brasil. Isto não tem explicação biológica e genética, é algo muito peculiar”, disse. De acordo com ele, a saúde do homem não se resume ao câncer de próstata, o mais frequente, só perdendo para o câncer de pele e melanoma, mas o mais característico, assim como o de mama para as mulheres. “O câncer de próstata não é a principal causa de mortalidade, o que mais mata nos dois sexos é o de pulmão”, explicou.

Ele falou ainda das atividades físicas, alimentação saudável e moderação do uso de álcool. “Precisamos de estratégias de prevenção ao uso abusivo. Uma das principais causas de morte dos homens até 35 anos é de acidentes de carro, e o álcool está envolvido em 61% dos casos. Quem fuma tem mais chances de desenvolver câncer, uma escolha individual que gera problemas muito graves. A ciência aponta o cigarro como algo extremamente nocivo”, alertou.

Segundo o urologista, exames de rotina são indispensáveis acima dos 30 anos, como endoscopias ou saúde bucal. “É preciso criar uma rede de apoio e também gerenciar o stress, com hobbies, distrações e conversas. Também é fundamental não postergar tratamentos de doenças que apareçam”, disse, ressaltando as particularidades da saúde do homem, como as doenças de próstata, doenças relacionadas à vida sexual, planejamento familiar, acesso à saúde e a conformação com os sintomas.

“O câncer de próstata é o crescimento fora de controle de células cancerosas que tomam outros tecidos. A maioria dos casos não tem sintomas na fase inicial. Os exames de rotina são importantes por isso, para detecção precoce. Com o diagnóstico precoce a chance de cura é de 95%. Um em cada dez homens terá câncer de próstata. Os fatores de risco são a idade, o histórico de família e é mais agressivo entre homens negros. Sedentarismo, abuso de gorduras e estresse podem aumentar as chances de incidência”, afirmou o especialista.

Ainda de acordo com o Marcelo Bigarella, o exame de toque deve ser incentivado. “18% dos casos são detectados precocemente pelo exame de toque aliado ao de PCA. Não existe outro exame de diagnóstico precoce. Homens com antecedentes familiares devem procurar urologistas a partir dos 50 anos, com fatores genéticos aos 45 anos e homens com gene compatível para câncer devem procurar a partir dos 40 anos”, explicou.

INCIDÊNCIA

O câncer está entre as quatro principais causas de morte prematura, de 30 a 69 anos, em todo o mundo. Entre a população masculina do Paraná estima-se 18.710 novos casos a cada ano, de 2020 a 2022, com 3.560 de câncer de próstata, 1.250 de câncer de colón e reto, 1.180 de traqueia, brônquios e pulmão, 900 de estômago e 720 de esôfago.

Dados sobre a proporção de óbitos no sexo masculino no Estado apontam também como causas de morte as doenças infecciosas e parasitárias e doenças dos aparelhos circulatório e respiratório e obesidade, além de causas externas, como violências e acidentes.

Entre os casos de Covid-19 registrados até o momento no Paraná, o sexo masculino corresponde a 53%. Os óbitos nesse público equivalem a 42%.

DADOS

A atenção primária à saúde no Paraná tem cadastrados, entre janeiro a julho deste ano, 4.275.378 usuários do sexo masculino e realizou neste período 1.017.075 atendimentos.

“São vários programas desenvolvidos pela Sesa e que abrangem a Saúde do Homem, como o programa de controle do tabagismo, o programa de saúde mental e o Vida no Trânsito, um projeto nacional para a redução do número de acidentes e que no Estado conta com a participação dos municípios considerados de maior porte”, arrematou a diretora de Atenção e Vigilância em Saúde, Maria Goretti.

Em Santa Catarina o mês de atenção a saúde do homem é novembro

A conscientização e campanhas acontece no estado vizinho no mês de novembro. A campanha Novembro Azul busca conscientizar sobre as doenças masculinas, em especial o câncer de próstata, que de acordo com dados da Diretoria de Vigilância Epidemiológica (Dive) é a segunda doença que mais mata homens em Santa Catarina.

O tabu em torno do exame de toque retal

A cada dia 42 homens morrem em decorrência do câncer de próstata e aproximadamente 3 milhões vivem com a doença, segundo dados do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) do Datasus de 2017. Cerca de 20% dos casos de câncer de próstata não conseguem ser diagnosticados através do exame sanguíneo (PSA). Por essa razão, a importância do exame de toque retal.

Variantes do Covid-19 pode aumentar casos da doença

19 de agosto de 2021

Porto União e União da Vitória

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Após uma grande parte da população vacinada, os decretos de restrições acabaram sendo afrouxados, mas as novas variantes principalmente a Delta e Lambda vem aumentando os casos de Covid-19, principalmente em grandes centros. Os órgãos de saúde orientam que os cuidados devem continuar, mesmo a maiorias das pessoas vacinadas. Em outros países que haviam liberado eventos e o uso da máscara tiveram que voltar atrás e exigir máscaras e reduzindo os eventos.

Em União da Vitória e Porto União ainda não há casos das duas variantes, mas nos estados já confirmaram a chegada das variantes. O Paraná confirmou o primeiro caso da variante Lambda (C.37), originária do Peru, na sexta-feira, 13, após o sequenciamento genômico pela Fiocruz, conforme amostragem aleatória, encaminhada pelo Laboratório Central do Estado (Lacen).

Trata-se de uma mulher de Londrina, no Norte do Estado, sem comorbidades e que não havia sido vacinada. Ela coletou exames em 9 de julho, após os primeiros sintomas no dia 5. Não foi internada e teve sintomas leves.

Dois outros casos da variante Delta também foram confirmados nesta sexta entre as 91 amostras que foram processadas nos últimos dias. O primeiro é de uma mulher, moradora de Londrina, que apresentou sintomas no dia 4 de julho. O segundo caso foi em Cascavel, no Oeste, em um homem que apresentou sintomas no dia 9 de julho e coleta do RT-PCR no dia 13 do mês passado.

Ainda não há informações sobre o estado de saúde e vacinação do caso de Londrina. O homem de Cascavel não tinha sido vacinado até a data da coleta do exame, e se recuperou da doença.

“Temos insistido para que a população vá se vacinar. A primeira dose é muito importante e a segunda é fundamental para criar o escudo da imunidade. Isso nos ajuda na proteção, inclusive contra essas variantes. Fica mais uma vez o pedido, vacina é a nossa única e efetiva arma hoje para combater o vírus”, afirmou o secretário de Estado da Saúde, Beto Preto.

A variante Lambda foi identificada no Peru no final de 2020. Ao contrário da Delta, designada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como “variante de preocupação”, a Lambda é uma “variante de interesse”. O Paraná contabiliza 56 casos da variante Delta e 18 óbitos desde o começo da investigação da circulação no Estado. A transmissão dessa cepa já é comunitária. Os casos confirmados são em Apucarana, Curitiba, Piên, Fernandes Pinheiro, Araucária, Piraquara, São José dos Pinhais, Mandaguari, Irati, Imbituva, Colombo, Pinhais, Fazenda Rio Grande, Campo Mourão, Francisco Beltrão, Rolândia, Londrina e Cascavel.

A Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina (SES/SC), por meio da Superintendência de Vigilância em Saúde (SUV), confirmou 25 casos da variante Delta do coronavírus em Santa Catarina pelo Laboratório de Referência Nacional Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) do Rio de Janeiro e do Ceará.

Com isso, até o momento o estado detectou 36 casos da variante Delta em 20 municípios. Desse total, quatro são considerados casos autóctones (de transmissão dentro do estado), sete casos importados (transmissão fora do estado) e 25 em investigação sobre o local provável de infecção.

As amostras foram selecionadas por meio da estratégia de vigilância genômica do SARS-CoV-2 em Santa Catarina, que tem como objetivo monitorar as mutações e variantes que circulam no estado, bem como compreender os padrões de dispersão e evolução do vírus durante a pandemia em curso e o possível impacto na epidemiologia da COVID-19.

O Centro de Informações Estratégicas (CIEVS-SC), da Diretoria de Vigilância Epidemiológica (DIVE/SC), acompanha o trabalho das equipes de vigilância em saúde dos municípios na investigação epidemiológica dos casos quanto ao local provável de infecção, identificando se os mesmos possuem histórico de viagem para fora do estado nos últimos dias, bem como buscar o monitoramento e rastreamento de contatos próximos.

O Laboratório Central de Saúde Pública de Santa Catarina (LACEN/SC) implantou recentemente um protocolo de triagem de amostras de secreções respiratórias de casos confirmados de coronavírus por RT-qPCR para verificar as possíveis infecções por Variantes de Preocupação (VOC), como a delta. Para isso, utiliza uma metodologia que detecta mutações comuns às variantes alfa, beta e gama, e caso não seja detectada essa mutação, pode ser um indicativo de que a amostra seja da variante delta, vindo a receber prioridade para realização do sequenciamento.

Independentemente do tipo de variante do coronavírus, recomenda-se a adesão da população à vacinação contra a Covid-19, de acordo com o calendário pactuado entre o estado e os municípios. “É importante que todos compareçam aos locais de vacinação, quando chegar a vez, para receber tanto a primeira quanto a segunda dose da vacina. Também é importante que não se postergue e nem busque escolher o fabricante da vacina, pois todas as vacinas protegem contra as formas graves da doença. Apenas com o esquema vacinal concluído a imunização tem o seu efeito, e as pessoas estarão protegidas” alerta o Superintendente de Vigilância em Saúde Eduardo Macário.

Além disso, é fundamental continuar seguindo as medidas de prevenção para evitar a disseminação do vírus, como o uso de máscaras, com destaque para as do tipo PFF2 ou N95, que respeite o distanciamento social evitando aglomerações, mantenha os ambientes ventilados e pratique a higiene respiratória, lavando as mãos frequentemente com água e sabão ou utilizando o álcool gel.

A variante Delta

A variante Delta é da linhagem viral B.1.617, que apareceu na Índia em outubro de 2020. Em maio de 2021, após ser associada ao agravamento da pandemia, a cepa foi declarada como variante de preocupação pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Conforme um estudo divulgado em julho por pesquisadores ligados a OMS e ao Imperial College de Londres, a variante Delta é cerca de 97% mais transmissível do que o coronavírus original identificado na China, sendo assim ainda mais preocupante do que as variantes surgidas no Reino Unido (Alfa), na África do Sul (Beta) e no Brasil (Gama).

Epicentro da variante Delta

A prefeitura do Rio de Janeiro já havia anunciado que a cidade é o epicentro da variante Delta no Brasil. A análise genômica, que identifica as variantes do novo coronavírus, é feita por amostragem.

Apesar do apelo do secretário para que as pessoas evitem aglomerações e exposições desnecessárias, já que a variante Delta é mais transmissível que as outras, no fim de semana a Secretaria de Ordem Pública interditou duas festas clandestinas, uma com 2 mil pessoas e outra com 600.

Anvisa

A Anvisa esclarece que vem cumprindo seu papel na área de fronteiras, tanto no papel de órgão de caráter técnico e assessorial, nos termos da Lei 13.979, como no âmbito de suas competências operacionais em portos e aeroportos do Brasil.

A defesa técnica da Agência consta nos autos do processo judicial, tendo como fonte a Nota Técnica n. 137/2021/SEI/COVIG/GGPAF/DIRE5/ANVISA.

Cumpre destacar que a Agência não dispõe de competência legal para normatizar medidas de prevenção e controle das doenças ou agravos, tais como restringir a locomoção de pessoas e disciplinar os critérios para aplicação de medidas de quarentena. Da mesma forma, não compete à Anvisa regulamentar e definir medidas de detecção ou prevenção de fatores determinantes e condicionantes de saúde individual ou coletiva, tais como programas e políticas de testagem laboratorial e de imunização da população.

O trabalho técnico da Agência é de caráter assessorial, por meio da recomendação de medidas aos ministros de Estado responsáveis. Nesse sentido, desde novembro de 2020, a Anvisa vem recomendando a quarentena de 14 dias para todos os viajantes procedentes do exterior. No entanto, apesar de se tratar de medida primordial de combate à propagação do Sars-CoV-2 e suas variantes, tal recomendação nunca foi incorporada nas Portarias que tratam da restrição de entrada de estrangeiros no País.

Os dados sobre a evolução da prevalência da variante Delta mostram que o surgimento dessa variante em outros países iniciou-se em janeiro, e sua prevalência começou a ser ampliada a partir de março de 2021. Porém tanto o surgimento da variante em território brasileiro quanto a sua evolução está sendo retardados, se comparados com as curvas de países desenvolvidos, o que reflete a atuação dos fluxos de contingência implementados pela Anvisa.

Em relação às práticas de testagem, é importante esclarecer que a política nacional de testagem em solo brasileiro é estabelecida pelo Ministério da Saúde, cabendo a sua execução aos estados e municípios.

Ônibus Lilás fará atendimentos a mulheres vítimas de violência na região de União da Vitória

18 de agosto de 2021

Porto União e União da Vitória

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O Ônibus Lilás voltou a circular no Paraná neste mês de agosto, em que se comemora os 15 anos da Lei Maria da Penha. A unidade móvel da Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho dedicada ao atendimento às mulheres vítimas de violência estará nesta quarta-feira 18, em União da Vitória, após passar por algumas cidades da região.

O programa desenvolvido por meio do Departamento de Garantias dos Direitos da Mulher oferece orientação contra violência doméstica e familiar, direitos da mulher, orientação psicológica, jurídica e assistência social para mulheres. Segundo a Lei Maria da Penha, agressão não é apenas aquela que deixa marcas físicas. Embora a violência física e o abuso sexual sejam mais evidentes, outros tipos de violência também causam sofrimento e podem ser punidos.

A legislação também condena casos de violência emocional ou psicológica, como xingar, humilhar, ameaçar, fazer a mulher acreditar que está ficando louca e controlar tudo o que ela faz; patrimonial, como controlar ou tirar o dinheiro da mulher ou destruir seus objetos; e moral, que consiste em humilhar a vítima publicamente e expor sua vida íntima.

“Políticas públicas são importantes para a prevenção e enfrentamento da violência. Os nossos ônibus são preparados para garantir a privacidade e sigilo no atendimento individual das mulheres”, diz o secretário Ney Leprevost.

Para as ações nos diversos municípios, todos os protocolos de segurança contra a Covid-19 são adotados para que os atendimentos presenciais aconteçam de forma segura no interior do ônibus, com a presença de uma pessoa por vez.

A unidade conta com dois consultórios, onde as mulheres podem fazer as denúncias e são acolhidas por psicólogas. As vítimas também recebem orientação jurídica sobre onde e como podem buscar ajuda, além de terem acesso a material gráfico para conscientização de seus direitos.

“O Paraná trabalha fortemente para que as mulheres se sintam protegidas e o Ônibus Lilás é mais um instrumento para isso”, afirmou a chefe do Departamento de Garantias dos Direitos da Mulher, Mara Sperandio.

“Atendendo uma requisição do deputado Hussein Bakri, líder do governo, nós liberamos o Ônibus Lilás para região de União da Vitória e vai estar a semana toda na região, atendendo os municípios porque é muito importante hoje você fazer a prevenção contra a violência. As mulheres têm sido muito vítimas de violência, inclusive nessa época de pandemia aumentou a violência contra mulher em alguns lugares do Brasil, mas aqui no Paraná nós estamos atentos e conscientizando, levando informações. No ônibus lilás para toda mulher tem o sigilo garantido para denunciar e recebe as orientações de como deve proceder juridicamente em busca de reparos também quando, ela é agredida, mas o ideal mesmo é nós conscientizarmos a sociedade de que não se pode agredir a mulher”, relatou o Secretário.

O deputado Hussein Bakri (PSD), destacou a vinda do ônibus para a região, “É um trabalho continuo, nós temos o trabalho comandado pela Gabi na Secretaria Regional da Justiça, Família e Trabalho (Sejuf), do botão do pânico com a polícia militar e nós já tivemos resultados fantásticos e agora nós estamos com esse Ônibus lilás que vai na mesma linha. Estou muito contente com o apoio do secretário Ney, do nosso querido Governador e dizer que a região inteira está sendo brindada nesse mês especial com esse ônibus. Quero agradecer a parceria das prefeituras e especialmente a Sejuf comandado pela Gabi e agradecer também a casa civil que fez um esforço muito grande para poder levar as pessoas da região esse benefício tão importante”, destacou o deputado.

O governador Ratinho Junior também falou sobre a vinda do Ônibus para a região de União da Vitória, “Essa semana vai estar acontecendo em União da Vitória e também toda a região que é o trabalho da Secretaria de Justiça família e Trabalho que é o nosso ônibus lilás que vem para fazer o atendimento de Combate à violência à mulher e também darão atendimento aquelas mulheres que para algum motivo foram agredidas moralmente e até fisicamente. Então esse ônibus que vai com a equipe jurídica, assistência social, psicólogos e tem uma parceria com as prefeituras que também entrou com toda a equipe técnica. Ao mesmo tempo é uma um trabalho de conscientização de levar uma cultura de paz e de também de punição até, criando a concepção que o homem que faz isso será punido aqui no nosso estado. A justiça tem tratado de forma muito severa isso e também a nossa Polícia Civil investigando os casos, então é um empreendimento importante que é um trabalho do Governo do Estado em atendimento em defesa da mulher e automaticamente atendendo essas mulheres que precisam desses atendimentos jurídicos psicológicos e de ação social”, completou o Governador.

A primeira parada do ônibus em União da Vitória será no bairro João Paulo, segundo informou em suas redes sociais a chefe da Sejuf. “Nesta quarta-feira, 18, o Ônibus Lilás estará em frente ao centro comunitário do bairro João Paulo, oferecendo diversos benefícios gratuitos para as mulheres das 9 às 17 horas. Não posso deixar de registrar aqui o meu agradecimento a todos que ajudaram para que a nossa cidade fosse incluída no roteiro”, escreveu colocando a lista de várias entidades e pessoas que auxiliaram na vinda do Ônibus para a região. Os próximos locais que o Ônibus estar é em União da Vitória ainda não foram divulgados.

Agosto Lilás

Criada para punir casos de violência doméstica e familiar contra mulheres, a Lei Maria da Penha completou 15 anos no sábado, 7 de agosto. A Câmara dos Deputados vai comemorar a data com a campanha Agosto Lilás. A campanha contará com uma ampla programação transmitida pelo canal no YouTube da Secretaria da Mulher e pelo portal e-Democracia

Atendimento especializado

Atualmente, no Brasil existem apenas 381 delegacias especializadas – nem todas para atendimento à mulher – e apenas 139 varas especializadas no Poder Judiciário. Para reverter esse cenário, está em discussão na Câmara o projeto de lei 501/19, da deputada Leandre (PV-PR), que obriga os estados a criarem, em suas microrregiões, Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher no prazo de cinco anos.

“A especialização deste tipo de delegacia serve para criar não apenas um ambiente mais amigável ao acolhimento das denúncias, com a presença, por exemplo, de delegadas do sexo feminino, mas também para empreender ações mais efetivas de combate à violência contra a mulher”, justificou a deputada.

Segundo a autora da proposta, as delegacias especializadas estão em sua maioria sediadas em grandes centros urbanos e capitais, deixando “desassistidas as regiões no interior dos estados, onde também existem centenas de mulheres que precisam de proteção”.

Origem da Lei Maria da Penha

O nome da lei homenageia Maria da Penha, que sofreu tentativa de feminicídio em 1983, ficando paraplégica. Até 1998, o agressor de Maria da Penha continuava em liberdade, e o caso ganhou repercussão internacional e foi denunciado à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA).

Em 2001, a OEA responsabilizou o Estado brasileiro por negligência, omissão e tolerância em relação à violência doméstica praticada contra as mulheres brasileiras.

A OEA recomendou não apenas que o Brasil desse seguimento à devida punição do agressor de Maria da Penha, como prosseguisse com uma reforma que evitasse a tolerância estatal nesses casos.

Diante da falta de medidas legais e ações efetivas, em 2002 foi formado um consórcio de organizações não governamentais (ONGs) feministas que elaborou a primeira versão de uma lei de combate à violência doméstica contra a mulher. Em 2006, após muita discussão na Câmara e no Senado, a lei foi aprovada pelos parlamentares.

UNIÃO DA VITÓRIA

Quarta-feira, 18/08

Quinta-feira, 19/08

Sábado, 21/08

CRUZ MACHADO

Sexta-feira, 20/08

Livro Memórias de União da Vitória em tempos de pandemia foi lançado

17 de agosto de 2021

Porto União e União da Vitória

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Aconteceu durante toda a quarta-feira, 11 o lançamento do Livro Memórias de União da Vitória em tempos de Pandemia escrito por alunos da rede Municipal de Ensino de União da Vitória.

O lançamento aconteceu na Casa Vila Maria e foi exclusivo para os alunos autores, professores e familiares, que de forma escalonada e agendada foram até o local onde os alunos autografaram os livros.

Essa foi a primeira vez que a Casa recentemente reformada foi aberta para o público. No local, além de uma sessão de autógrafos, os alunos foram recepcionados pelo a Maestro Alceu Zonta tocando violino, puderam conhecer um pouco mais da casa, assistiram um vídeo que conta a história da Vila Maria e o trabalho do Professor Robson Castilho que expos suas flautas e musicalização para as crianças.

O livro contém 56 textos de alunos do 5º ano do Ensino Fundamental e da Educação de Jovens e Adultos e foi escrito durante o ano de 2020, em uma parceria entre a Secretaria da Educação e da Cultura.

O aluno Samuel Venkel de 12 anos é um dos autores que escreveu o livro, para o jovem autor participar do livro foi importante pois a escrita para ele é um prazer e uma das coisas que mais gosta de fazer, “eu estou muito feliz porque foi um momento muito diferente da minha vida, passar por esse tempo em casa, ter que usar máscara, essas coisas, e participar do livro me deixa feliz porque eu gosto muito de escrever”, afirmou o autor.

Para a professora Gizele Crêspo o momento do lançamento do livro dos alunos foi muito gratificante. “Mesmo restrito e com horário marcado para cada escola ser recebida, participamos do lançamento do livro “Memórias de União da Vitória em tempos de Pandemia” na Casa Vila Maria, onde teve como autores alunos do 5º ano e da Educação de Jovens e Adultos de nossas escolas que participaram no ano de 2020 do Concurso onde foram escolhidos textos que relataram sobre suas vivências durante a Pandemia. Estamos muito orgulhosos enquanto Escola e eu mais ainda por poder participar desse momento enquanto professora da Amanda Gabriela dos Santos e do Mateus Ciesielski, que tiveram seus textos escolhidos. Por motivos particulares, mesmo convidadas, as crianças não puderam comparecer. Mas teremos outro momento em que irão conhecer a Casa e receber o livro lançado. Parabéns Secretário de Educação, Ricardo Brugnago e ao prefeito, Bachir Abbas, e equipe organizadora pela iniciativa. Obrigada também a Neusa minha supervisora que acompanhou essa construção”, destacou.

Cápsula do tempo é guardada com as cartas dos alunos

Uma cápsula do tempo com cartas de alunos das escolas municipais de União da Vitória e de diversas autoridades locais foi enterrada e lacrada na quarta-feira, 11. A capsula foi guardada na Casa Vila Maria e só será aberta daqui há 20 anos.

A cerimônia aconteceu no lançamento do livro “Memórias de União da Vitória em tempos de pandemia”.

O prefeito Bachir Abbas, afirmou sobre a importância desse momento, principalmente para as crianças que estão vivenciando o momento histórico que todos passaram nos últimos dois anos. “O que vivemos nesse período de 2020 e 2021 é histórico e marcou todos nós, e quando essas cartas forem abertas daqui há 20 anos, as crianças já terão lindo nos livros tudo o que vivemos”, afirmou.

Bachir também afirmou que por meio da cápsula do tempo também será deixado um legado para as gerações futuras e antecipou a criação de um decreto, estipulando a data para a abertura da cápsula depositada e para que ao ser retirada em 2041, novas cartas sejam colocadas para a ação se perpetue no município.

Estudo aponta que com pandemia, 44% das crianças e adolescentes se sentiram mais tristes

Uma pesquisa feita pela Fundação Lemann em parceria com o Instituto Natura mostrou que 94% das crianças e dos adolescentes tiveram alguma mudança de comportamento durante a pandemia. Segundo os pais e responsáveis, 56% ganharam peso, 44% se sentiram tristes, 38% ficaram com mais medo e 34% perderam o interesse pela escola.

A pesquisa “Onde e como estão as crianças e adolescentes enquanto as escolas estão fechadas?” indicou que entre os que ficam sozinhos em casa são mais altos os índices dos que passaram a dormir mais, ficaram mais quietos ou têm mais dificuldades para dormir.

Quando avaliadas as crianças e adolescentes de famílias com renda menor, até dois salários mínimos, 59% tiveram ganho de peso, 51% passaram a dormir mais, 48% ficaram mais agitados, 46% ficaram mais tristes, e 35% perderam o interesse pela escola.

A pesquisa ouviu 1315 responsáveis por mais de 2,1 mil crianças e adolescentes (4 a 18 anos) matriculados na rede pública ou fora da escola, de todo o Brasil, entre 16 de junho e 7 de julho de 2021. O estudo também entrevistou 218 jovens entre 10 e 15 anos.

Comida

Quando avaliada a segurança alimentar, 34% das famílias afirmaram que a quantidade de comida foi menos que o suficiente, com destaque para as famílias do Nordeste (46%) e do Sul (18%).

Entre os que relataram insuficiência de alimentos, 63% são pretos e pardos, 63% das famílias ganham até um salário mínimo e 66% afirmaram que alguém da casa perdeu o emprego ou renda na pandemia.

A pesquisa também mostrou que as refeições das crianças e adolescentes eram melhores antes da pandemia: 81% dos pais disseram que era ótima ou boa antes do surto de covid-19, índice que caiu para 74%. Entre os que consideram a alimentação regular, a taxa aumentou de 16% para 23%; e o ruim se manteve estável em 2%.

Mais tempo nos eletrônicos

De acordo com a pesquisa, 10% das crianças e dos jovens passam o dia na casa de outras pessoas, metade deles na residência dos avós. Dos 90% que ficam na casa de seus responsáveis (pai, mãe, madrasta e/ou padrasto), 14% permanecem sozinhos no local ou apenas com irmãos, sem adultos responsáveis.

A pesquisa também mostrou que a rotina de atividades em casa mudou: 37% das crianças e adolescentes estão jogando videogame ou celular com mais frequência do que antes da covid-19 e 43% aumentaram as horas de TV.

Outro dado importante mostrou que 6% dos jovens entre 7 e 18 anos estão trabalhando, sendo maior o percentual entre os pretos (10%). Do total de jovens trabalhando, 60% começaram em 2021 e 74% são meninos. A idade média é de 16 anos, sendo que 9% têm entre 11 e 14 anos, 68% entre 15 e 17 anos e 23% têm 18 anos.

Jovens

Entre as crianças e adolescentes entrevistados, 75% disseram que sentem falta das aulas presenciais ou de algum professor e 60% sentem falta do convívio social e dos amigos. Aqueles que acreditam que terão o futuro prejudicado devido à pandemia são 66%. Pelo menos 40% sonhavam com profissões antes da pandemia e agora esse percentual é de 37%. Para 17%, o principal sonho agora é o de que a pandemia acabe.

“Isso mostra o papel da escola e desse ambiente na vida dessas crianças e adolescentes. Claro que é um espaço de ampliação de repertório e aprendizagem, mas também é de convívio e desenvolvimento pessoal, além de ser, para muitos, espaço de alimentação. Isso coloca muita luz no papel da escola e do retorno presencial das aulas”, afirmou a gerente do Instituto Natura, Maria Slemenson, que trata da articulação das agendas prioritárias da educação.

A pesquisa mostrou que 3% das crianças e adolescentes não estão matriculados na escola. Desses, 32% afirmaram não estar na escola por conta da pandemia e outros 32% afirmaram não encontrar vaga na rede pública de ensino. Além disso, 62% das crianças fora da escola têm entre 4 e 6 anos. Os estudantes que estão fazendo as tarefas recebidas são 92%, com 89% dos pais dizendo que acompanham as atividades feitas pelas crianças e adolescentes na escola e nas aulas on-line.

“Nós, da Fundação Lemann, acreditamos que a educação pública de qualidade muda a vida das pessoas e são elas que podem transformar o nosso país. Desde o início da pandemia, estamos trabalhando para apoiar as redes de ensino com estudos, dados, boas práticas e orientações diversas para que cada rede possa retomar as aulas presenciais e garantir que todas e todos possam aprender com qualidade, nas mais variadas realidades do país”, disse a coordenadora de projetos de Educação da Fundação Lemann, Barbara Panseri.

“Sabemos do tamanho das desigualdades de nosso país, sabemos que as crianças e adolescentes de menor renda, do Nordeste e negros e negras, têm menor acesso à internet de qualidade, e que o ensino remoto ampliou as desigualdades dos nossos alunos”, completou Barbara.

Projeto cria procuradoria da Mulher na Câmara de Porto União

16 de agosto de 2021

Porto União e União da Vitória

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Foi apresentado na Câmara de Vereadores de Porto União, na 20ª Sessão Ordinária, pelo vereador Marcelo Storck (PL), que ocupa uma cadeira no legislativo com a licença do titular Walbert de Paul e Souza (PL), a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Porto União. O projeto segue para as comissões da casa para posterior votação.

Na tribuna o vereador defendeu a criação do órgão, “Atendendo a sugestão da deputada federal Carmen Zanotto (Cidadania-SC) trago o projeto de resolução para criação da procuradoria da mulher aqui neste legislativo. Sem ônus para o município trata-se de mais uma ferramenta para os avanços no Combate à violência contra a Mulher, lembrando que no último sábado a Lei Maria da Penha comemorou 15 anos”, destacou

Mas o que é a Procuradoria da Mulher? A Procuradoria da Mulher é um órgão institucional criado em 2009, pelo Presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, com o objetivo de zelar pela participação mais efetiva das deputadas nos órgãos e nas atividades da Câmara, e também fiscalizar e acompanhar programas do Governo Federal, receber denúncias de discriminação e violência contra a mulher e cooperar com organismos nacionais e internacionais na promoção dos direitos da mulher. A Procuradora da Mulher é eleita com três procuradoras-adjuntas (de partidos distintos), por todas as deputadas na primeira quinzena da primeira e terceira sessões legislativas, na mesma eleição para a Coordenação da Bancada Feminina.

Na atual legislatura Porto União conta com duas mulheres, Eliane Aparecida dos Santos (PSC) e Vanessa Witiuk (PSD). O legislativo municipal sempre teve a participação de mulheres, sendo a primeira vereadora de Porto União professora Araceli Rodrigues Friedrich (na legislatura 1947-1950), quando na formação do Legislativo Municipal, dois anos depois do fim do Estado Novo de Vargas. Durante o Estado Novo (1933 a 1945), os vereadores saem de cena para dar lugar a conselheiros escolhidos diretamente pelo prefeito ou pelo interventor do Estado.

Com a criação na Câmara Federal os legislativos estaduais e municipais começaram a seguir com a criação das Procuradorias. Apesar de as mulheres terem conquistado espaço em muitas áreas, a cena política continua predominantemente masculina. A criação de uma procuradoria da Mulher nos estados e municípios busca primordialmente garantir maior representatividade, visibilidade e destaque às mulheres na política. Além disso, pretende combater a violência e a discriminação contra as mulheres em na sociedade, qualificar os debates de gênero nos parlamentos, e receber e encaminhar aos órgãos competentes as denúncias e anseios da população.

No senado a Procuradoria Especial da Mulher foi criada em 2013, com o objetivo de inserir o Senado de forma mais efetiva no debate sobre questões de gênero e no esforço para a promoção de igualdade entre mulheres e homens. A procuradoria também é ativa na produção de artigos, pesquisas e livros voltados para inserção da mulher na política, além de fiscalizar e acompanhar a execução de programas federais que possibilitem a igualdade de gênero.

Em Santa Catarina a Procuradoria foi aprovada pela maioria dos votos em 2020, mas teve debate sobre a sua criação. O órgão fica vinculado à Presidência da Alesc, a procuradoria é composta por uma procuradora e uma procuradora-adjunta, eleitas pelas deputadas, com mandato de dois anos, vedada a recondução. As funções atribuídas às procuradoras não serão remuneradas. A proposta de resolução, de autoria da Mesa Diretora da Assembleia, atribui várias competências à procuradoria, entre elas o recebimento, o exame e o encaminhamento, aos órgãos competentes, de denúncias de violência e discriminação contra a mulher; fiscalizar e acompanhar a execução de programas governamentais voltados à promoção da igualdade de gênero; fomentar a participação das mulheres na política; promover eventos, pesquisas, campanhas educativas referentes à sua área de atuação; entre outras.

O pedido para a criação da Procuradoria Especial da Mulher partiu da deputada federal Carmen Zanotto (Cidadania) e da deputada Ada de Luca (MDB), coordenadora da Bancada Feminina da Alesc. Ada citou que vários parlamentos contam com esse órgão.

“As deputadas da bancada entendem que a procuradoria será fundamental, será um ponto de referência para muitas e muitas mulheres que precisam de ajuda”, comentou a deputada. “A procuradoria vai trabalhar em conjunto com o Observatório Estadual da Violência contra Mulher.”

A deputada Ana Campagnolo (PSL) se posicionou contra a criação da procuradoria. Para ela, a estrutura seria desnecessária, uma vez que a Assembleia já conta com procuradoria própria, além da Escola do Legislativo, para desenvolver ações voltadas à mulher. Ela criticou o fato de apenas as deputadas terem direito a voto na eleição da procuradora.

“Se somente homens pudessem votar, com isso seria absurdo”, comentou Ana. “Sou mulher e não concordo com essa procuradoria. Não entendo a necessidade”, completou a parlamentar, que apresentou outro projeto de resolução, para a criação da Procuradoria Especial do Homem na Alesc.

Jessé Lopes (PSL) também foi contra a proposta. “Não há custos para a criação da procuradoria, mas acho um projeto inócuo, nada que a Bancada Feminina já não possa oferecer”, disse. “Não é por aqui que nós vamos conseguir resolver [o problema da violência contra a mulher].”

No Paraná a Procuradoria foi criada em 2019, “todas as iniciativas em benefício das mulheres devem ser consideradas e levadas em frente sempre que possível. É isso que estamos fazendo com a criação da Procuradoria aqui na Assembleia”, defendeu o Presidente da Alep, Ademar Traino.

Protocolo

O Protocolo da Procuradoria da Mulher, o primeiro do país, foi criado pela Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Paraná com o objetivo de auxiliar as Câmaras Municipais na implantação de Procuradorias da Mulher em seus municípios, bem como, na uniformização das atividades praticadas pelo órgão. Em que pese o avanço legislativo dos direitos das mulheres no Paraná a falta de aplicabilidade dessas legislações, bem como a não criação de políticas públicas efetivas ainda faz do nosso estado um local inseguro para este público. No ano de 2019 foi registrado um caso de violência contra mulher a cada 24 minutos no Paraná, demonstrando um panorama dramático da desigualdade de gênero em nosso estado. Assim, o protocolo além de ser um marco no processo de inclusão de pauta da política da mulher em diversos espaços institucionais, visa dar continuidade à construção efetiva das políticas públicas em defesa da mulher e fiscalizar a aplicabilidade das legislações vigentes voltadas a garantir os direitos deste público

Quem pode ser Procuradora da Mulher?

A Procuradora da Mulher deverá ser uma das parlamentares da casa legislativa. Sugere-se que o projeto de resolução que crie a Procuradoria da Mulher seja articulado e apoiado por toda a bancada feminina da Casa e que a apresentação do projeto seja feita por uma parlamentar que se identifique com a temática de gênero e com os propósitos da procuradoria. Se for consenso, a autora da proposta será também a primeira procuradora.

No caso de não haver nenhuma mulher parlamentar eleita na câmara ou assembleia, um deputado poderá ser o proponente do projeto e, inclusive, ocupar os cargos de procurador especial da mulher e de procurador adjunto.

Qual o mandato da Procuradora da Mulher?

A procuradoria da Mulher deverá acompanhar o tempo de mandato do presidente da Casa. Na Câmara dos Deputados.

Quem não se vacinar contra Covid pode ser penalizado no Paraná, prevê projeto de lei na Assembleia Legislativa

13 de agosto de 2021

Porto União e União da Vitória

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Já chegou a sua vez de se vacinar? É bom ficar atento às datas, porque quem não comprovar que está imunizado no Paraná pode sofrer consequências desagradáveis, como por exemplo, não poder se inscrever em concurso público ou embarcar em um ônibus ou avião. Pelo menos é o que prevê o projeto de lei 371/2021 de autoria do deputado Arilson Chiorato (PT), em tramitação na Assembleia Legislativa do Paraná.

Na justificativa da proposta, o parlamentar escreve que “a situação de extrema urgência sanitária relacionada à proliferação do novo coronavírus – SARS-CoV-2, causou imensos prejuízos humanitários, e de ordem econômica e social. Todas as políticas públicas, especialmente de saúde, deverão ser repensadas a partir de ameaças globais de contaminação”.

A comprovação, segundo o projeto, deve ser feita com a apresentação da carteira de vacinação para entrada em creches, estabelecimentos de ensino fundamental, médio e superior, públicos ou particulares, de crianças, alunos, professores, funcionários e prestadores de serviço.

E as restrições vão além: incluem ainda a obrigação do documento no embarque em ônibus, trens, aeronaves, embarcações e ainda para a obtenção de documentos públicos, inscrição em concursos públicos e ingresso em cargos públicos.

“A oferta da vacinação é universal, para todos os cidadãos paranaenses, porém, todo o esforço do Poder Executivo muitas vezes é desperdiçado pela posição individual e contrária à coletividade, pois os frequentadores de espaços públicos ou particulares de uso coletivo são expostos à contaminação por pessoas que, mesmo dispondo da oportunidade de vacinação, optam por não se vacinar. O projeto pretende incentivar a exigência de vacinação, através do método de proibição de acesso a serviços públicos e ao uso de espaços públicos e privados de uso coletivo, para evitar que indivíduos que contrariem as determinações dos órgãos oficiais de saúde sejam beneficiados por políticas públicas enquanto prejudicam a coletividade”, assinala Chiorato.

O projeto

O projeto de lei institui diretrizes e medidas indiretas para a comprovação de imunização contra o coronavírus SARS-CoV-2 e outras patologias.

O Poder Executivo adotará todas as medidas para que a população do estado seja imunizada com qualquer vacina aprovada pelos órgãos competentes e distribuídas na rede pública contra o coronavírus SARS-CoV-2, e outras doenças infecciosas, desde que efetivamente comprovada a eficácia e observados os ditames legais quanto à autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA.

Adotadas todas as fases de aplicação da vacina, ou das diversas vacinas que estejam autorizadas pelos órgãos competentes federais, o Governo do Estado, por meio da Secretaria da Saúde, em conjunto com os órgãos de saúde dos municípios paranaenses, implementará os mecanismos para a efetividade plena de imunização de toda a população residente no Estado.

Em cumprimento aos princípios previstos no art. 6o, caput, 196, 197 da Constituição Federal, do artigo 3o, alínea d, e §4o, da Lei Federal no 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, ninguém poderá se escusar da imunização determinada pelos órgãos oficiais federais e estadual de saúde, sob pena de receber as devidas punições administrativas.

Em respeito à liberdade individual, não existe previsão para impor fisicamente a vacinação a qualquer cidadão.

Os cidadãos e cidadãs não serão prejudicados se não houver imunizantes disponíveis na rede pública, dentro do cronograma estabelecido pelas Secretarias Estadual e Municipais de Saúde para aplicação das vacinas.

O Poder Executivo poderá regulamentar a Lei e definir prazo para a integral implementação da imunização da população, com estrita observância à quantidade de imunizantes colocados à disposição do Governo do Estado.

Senado tem proposta semelhante – Tramita no Senado Federal um projeto de lei que torna obrigatória a apresentação do comprovante de vacinação contra Covid-19 para a obtenção de serviços que necessitem atendimento presencial e em estabelecimentos públicos e privados passíveis de aglomeração. O PL 883/2021, de autoria do senador Jader Barbalho (MDB-PA), exige a comprovação de pessoas das faixas etárias em que a vacinação já tenha sido completada, seguindo a programação estabelecida pelo plano nacional do governo. “Acredito que com tal obrigatoriedade e o aumento do rigor na cobrança da vacinação das pessoas que estão dentro da faixa etária estabelecida pelo Ministério da Saúde, aliados à disponibilização de vacina pelo governo federal, será possível atingir uma maior cobertura vacinal e evitar que as pessoas adoeçam e morram”, afirma o senador na justificativa.

De acordo com informações da Agência Senado, a medida prevê ainda multa para o órgão ou empresa que não seguir a lei. Segundo o texto, todo o recurso arrecadado com a aplicação das multas será destinado exclusivamente para ações de enfrentamento da doença.

Combate às notícias falsas – Propostas como a federal e a paranaense também serão importantes para, além de proteger a coletividade, combater a desinformação e o preconceito com as vacinas, que têm levado, cada vez mais, pessoas a repassarem notícias falsas. Os pesquisadores e as autoridades de saúde temem que os ataques às vacinas e o aumento da circulação de fake news comprometam os esforços para imunizar a população e conter o avanço da pandemia.

STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) já analisou a matéria e definiu que ela está de acordo com a Constituição: “É constitucional a obrigatoriedade de imunização por meio de vacina que, registrada em órgão de vigilância sanitária, tenha sido incluída no plano nacional de imunizações; ou tenha sua aplicação obrigatória decretada em lei; ou seja, objeto de determinação da União, dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios com base em consenso médico-científico. Em tais casos, não se caracteriza violação à liberdade de consciência e de convicção filosófica dos pais ou responsáveis, nem tampouco ao poder familiar”, demonstra.

Algumas teses com base em Ações Diretas de Inconstitucionalidade alegam que a proposta não obriga o cidadão a se vacinar se for implementada por meio de medidas indiretas, que incluem a restrição ao exercício de certas atividades ou a frequência de determinados lugares, desde que previstas em lei, ou dela decorrentes, e tenham como base evidências científicas e análises estratégicas pertinentes, venham acompanhadas de ampla informação sobre a eficácia, segurança e contraindicações dos imunizantes, respeitem a dignidade humana e os direitos fundamentais das pessoas; atendam aos critérios de razoabilidade e proporcionalidade; e sejam as vacinas distribuídas universal e gratuitamente. É o caso da proposta em tramitação na Assembleia.

Ainda de acordo com as teses, a imunização coletiva é o único caminho demonstrado pela ciência e pela experiência de todo o país, “e deve ser seguida, sob pena de relegar à morte milhares de pessoas”.

Demissão

A Justiça do Trabalho em São Paulo confirmou a demissão de uma trabalhadora que se recusou a tomar vacina contra a covid-19, conforme informa a Agência Brasil. Por unanimidade, a 13ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª Região confirmou decisão de primeira instância que validou a dispensa por justa causa de uma auxiliar de limpeza que trabalhava em um hospital infantil e se recusou a ser imunizada duas vezes. O caso aconteceu em São Caetano do Sul, em São Paulo.

No julgamento, o relator do caso, desembargador Roberto Barros da Silva, afirmou que a recusa da empregada coloca em risco os pacientes e trabalhadores do hospital. Além disso, o magistrado destacou que, diante da pandemia, deve prevalecer o interesse coletivo e não a posição pessoal da trabalhadora.

A partir dessa decisão, conforme aponta o advogado empresarial atuante nas áreas trabalhista e previdenciária, Maurício Pallotta Rodrigues, em artigo publicado no site Conjur, “iniciou-se uma discussão em torno das liberdades individuais em confronto com os direitos coletivos e a Corte Suprema contribuiu, de certa forma, para o aumento da confusão e das inseguranças. O Supremo Tribunal Federal firmou entendimento de repercussão geral no ARE 1267879, por meio do qual entendeu ser constitucional a imposição da imunização por meio da vacinação, ao mesmo tempo que estabeleceu, nas ADIs 6586 e 6587, que essa compulsoriedade não deve ser confundida com vacinação forçada, mas que seria legítimo a existência de consequências práticas na vida privada do cidadão que se recusar a aderir à campanha nacional de imunização”.

Fura fila

A ansiedade para receber a vacina contra a Covid-19, em alguns casos, pode fazer com que a pessoa busque meios para furar a fila da ordem de vacinação estabelecida pelas prefeituras e definidas no Plano Nacional de Imunização (PMI). Mas esse ato agora pode render uma multa que varia de R$ 5.754,50 a R$ 57.545,00 para quem burlar a ordem de vacinação.

Desde o dia 27 de julho está em vigor no Paraná a lei 20.649/2021 que pune àqueles que burlarem a ordem de prioridade de vacinação.

A proposta foi apresentada na Assembleia Legislativa do Paraná pelos deputados Requião Filho (MDB), Delegado Francischini (PSL), Plauto Miró Guimarães (DEM), Ademar Traiano (PSDB), Alexandre Curi (PSB), Luiz Claudio Romanelli (PSB) e Boca Aberta Júnior (PROS).

Com o avanço da vacinação, as denúncias de pessoas que furaram a fila diminuíram, mas os deputados acreditam que com a legislação, e o alto valor da multa, os casos deixarão de existir.

“Nós temos tido diversas denúncias de fura filas ou mesmo de CPFs que tomaram por três vezes a vacina. Esse pessoal que fura a fila da vacinação tem que ser punido exemplarmente”, disse o deputado Requião Filho (MDB) na época da aprovação da proposta pelos deputados

“Acreditamos que, com essas penalidades, os agentes envolvidos na aplicação terão mais cuidado e respeito à ordem definida pelas autoridades”, disse Traiano.

O objetivo, segundo Romanelli, é o de “inibir a prática de pessoas que, muitas vezes, movidas até pelo desespero de não contrair a Covid acabam utilizando recursos que não são éticos nem corretos para poder furar a fila. Há um critério muito bem definido pelo PNI para que a pessoa possa receber a vacina”, disse. “Há um critério muito bem definido no Plano Nacional de Imunização junto com a Secretaria Estadual da Saúde, para que todos possam receber a sua vacina. E, apesar da imunização estar avançando, ainda temos muitos paranaenses para serem vacinados. É uma lei necessária para evitar essa prática”, completou.

As demais penalidades impostas no projeto aprovado pelos deputados, como a impossibilidade de receber a segunda dose; e a impossibilidade de receber benefícios ou incentivos fiscais, ainda que por meio de pessoa jurídica da qual seja sócio, pelo prazo de cinco anos, foram vetadas pelo governador. O veto, será encaminhado à Assembleia Legislativa e analisado pelos deputados, que poderão mantê-lo ou derrubá-lo.

Governo decreta situação de emergência hídrica em todo o Paraná

11 de agosto de 2021

Porto União e União da Vitória

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Com a permanência da estiagem em todas as regiões paranaenses, o Governo do Estado resolveu estender para todo o Paraná a situação de emergência hídrica, que até então era válida apenas para a Região Metropolitana de Curitiba e o Sudoeste. O novo decreto (8.299/2021) foi assinado semana passada pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior e é válido por 90 dias. É o terceiro adotado pelo governo estadual desde o ano passado, com o objetivo minimizar os impactos da falta de chuvas e garantir as condições mínimas de abastecimento da população.

O documento autoriza as empresas de saneamento a adotarem medidas que garantam o abastecimento público – como os rodízios de água, por exemplo – priorizando o uso dos recursos hídricos para esse fim. Com isso, o Instituto Água e Terra (IAT) poderá restringir a vazão outorgada para outras atividades, com o objetivo de normalizar as captações.

As medidas levam em conta as previsões meteorológicas e têm respaldo, também, na Resolução número 77 da Agência Nacional de Águas (ANA), que declarou situação crítica de escassez quantitativa dos recursos hídricos na Região Hidrográfica do Paraná até novembro de 2021.

Em União da Vitória o nível do rio Iguaçu estava ontem, 10, segundo o site da Copel em 1,535. Com vários dias sem chuva significativa o rio já começa a mostrar em seu leito o seu fundo, pode até atravessar até a sua metade a pé.

O Sistema Meteorológico do Paraná (Simepar) aponta para precipitações abaixo da média do restante do inverno até a primavera, agravando uma situação que já perdura há mais de dois anos. Também há uma pequena possibilidade de ressurgência do fenômeno La Niña entre os meses de novembro e janeiro. Causado pelo resfriamento das águas do Oceano Pacífico, a La Niña está associada a chuvas irregulares e abaixo da média no Sul do Brasil.

A previsão para os próximos dias, são de chuvas em União da Vitória e Porto União, mas não a ponto de melhorar significativamente o nível dos rios da região.

Segundo o Simepar, três em cada quatro mananciais usados para a captação de água no Paraná estão com os índices abaixo do normal, sendo que 31,75% deles se encontram em situação de estiagem. O nível médio dos reservatórios do Sistema de Abastecimento de Água Integrado de Curitiba (SAIC) está atualmente em 48,88%, de acordo com a atualização diária da Sanepar.

O diretor-presidente do Simepar, Eduardo Alvim, explica que a anomalia nas precipitações atinge todas as regiões do Paraná, com casos extremos de estiagem em partes do Oeste, do Sudoeste e do Centro até o Norte Pioneiro. Somente no Litoral e no Noroeste a situação é moderada.

“Tivemos períodos muito ruins em meados do ano passado, com o inverno e a primavera com precipitação muito baixa. Isso vem se acumulando há pelo menos dois anos, com chuvas abaixo do normal”, diz Alvim. “Cumulativamente, essa condição vai depreciando as reservas naturais de água no solo, com reflexo na disponibilidade hídrica nos rios, reservatórios e poços de abastecimento. Quando essa situação se perdura há muito tempo, acaba exigindo a adoção de medidas extraordinárias para priorizar o uso dos recursos hídricos”.

MEDIDAS

As medidas do novo decreto são praticamente as mesmas do anterior, mas desta vez válidas para todo o Estado. Ele autoriza os órgãos estaduais a empregar recursos humanos e materiais, veículos e equipamentos para auxiliar nas operações de abastecimento humano e dessedentação dos animais.

As empresas que prestam serviços de saneamento ficam autorizadas a executar rodízios de 24 horas, desde a interrupção até a retomada do abastecimento, com prazo para normalização de mais 24 horas. Esses limites podem ser extrapolados em situações emergenciais de manutenção ou por força maior, devendo ser comunicadas para a população e órgãos de fiscalização.

O IAT, responsável pela outorga de uso dos recursos hídricos e autorizações ambientais, fará ações emergenciais destinadas ao abastecimento público, priorizando as demandas das prestadoras de serviços com essa finalidade. O órgão também avaliará as restrições da vazão outorgada para atividades agropecuárias, industrial, comercial e de lazer, para normalizar as captações voltadas para o abastecimento público.

Já a Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento deverá implementar medidas de apoio aos agricultores para melhorar a eficiência no uso da água nas atividades agropecuárias e orientar os agricultores para o cumprimento da restrição de captação hídrica, conforme determinações do decreto.

Caberá ao IAT e à Polícia Militar fiscalizar o cumprimento das medidas e aplicar as sanções cabíveis em casos de uso irregular dos recursos hídricos, exigindo a regularização e a restrição de uso. Eles também poderão intervir para a regularização dos usuários que têm a outorga de recursos hídricos, mas estão irregulares pela captação acima da vazão, além de orientar os outorgados para que reduzam e façam o uso racional da água.

Curitiba e região

A Sanepar retoma hoje, 11, o modelo de rodízio anterior para o fornecimento de água em Curitiba e Região Metropolitana. O período de abastecimento será reduzido para 36 horas, com suspensão de até 36 horas. Ou seja, um dia e meio com água e até um dia e meio sem água. A medida será implementada em função da falta de chuvas, que compromete o nível das barragens.

A mudança é necessária para afastar a possibilidade de colapso no Sistema de Abastecimento de Água Integrado de Curitiba e Região Metropolitana (SAIC). A

Em Santa Catarina a situação é a mesma

As chuvas registradas durante o mês de julho em Santa Catarina ficaram abaixo da média esperada para o período em todas as regiões. É o que aponta a edição do Boletim Hidrometeorológico Integrado publicada na semana passada. Em consequência, aumentou o número de municípios em situação de atenção em relação à estiagem e aos impactos nos serviços de abastecimento urbano.

Dos 279 municípios que responderam ao levantamento feito pela Defesa Civil, Agências Reguladoras e Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE), 96 estão em estado de atenção, dois em alerta e três em nível crítico. Outros 178 municípios estão em situação de normalidade.

Em 8 de julho, quando foi publicada a edição anterior do Boletim Hidrometeorológico, o número de municípios em estado de atenção era de 37, nove estavam em alerta e três em situação crítica frente à estiagem. Em todo o estado, praticamente não choveu em julho. No Litoral Norte a ausência de precipitação variou entre 24 e 26 dias, já na maior parte de Santa Catarina foram até 28 dias sem chuva durante o mês.

Embora o aumento das cidades em situação de atenção, menos municípios estão com algum tipo de comprometimento no abastecimento urbano em consequência das chuvas que ocorreram em junho. “Mesmo assim, são mantidas a necessidade de mobilizações e medidas de mitigação, bem como campanhas de uso racional e consciente da água, tendo em vista que a previsão, em longo prazo, é de manutenção das chuvas esparsas e abaixo da média em algumas regiões. Vamos seguir monitorando se essa previsão irá se confirmar”, afirma o secretário executivo do Meio Ambiente de Santa Catarina, Leonardo Porto Ferreira.

Previsão em SC

“Com a perspectiva de chuva ainda abaixo da média neste mês, daremos continuidade no monitoramento da situação de forma quinzenal. Ainda vale destacar a necessidade do consumo de água de modo consciente, cada um deve fazer sua parte para ajudar a combater os impactos negativos da estiagem”, pondera a gerente de Fiscalização de Saneamento da Aresc, Luiza Burgardt.

A previsão para o trimestre de agosto, setembro e outubro é de que a chuva, até o fim do inverno, se mantenha abaixo do normal para áreas do Oeste e na média ou um pouco acima no Litoral. A partir do final de setembro, com o início da primavera, a tendência é de retorno da chuva mais regular, mas ainda ligeiramente abaixo do esperado para o mês de outubro. É importante que se acompanhem as atualizações dos órgãos competentes para verificar se essa previsão se confirmará.

Recomendações para o uso racional e consciente da água

Evite banhos demorados;

Mantenha a torneira fechada ao fazer a barba e ao escovar os dentes;

Antes de lavar os pratos e panelas, limpe bem os restos de comida e jogue-os no lixo;

Deixe a louça de molho na pia com água e detergente por uns minutos e ensaboe. Repita o processo e enxágue;

Adote o hábito de usar a vassoura e não a mangueira, para limpar a calçada e o quintal de sua casa;

Não lave o carro durante a estiagem. Caso faça, use balde e pano para lavar o carro em vez de mangueira;

Utilize a máquina de lavar somente quando estiver na capacidade total;

No tanque, feche a torneira enquanto ensaboa e esfrega a roupa;

Mantenha a válvula de descarga regulada, e conserte imediatamente vazamentos.

Metade dos Municípios já vacina pessoas abaixo de 30 anos e 60% não registraram mortes nesta semana

10 de agosto de 2021

Porto União e União da Vitória

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Metade dos Municípios brasileiros vacina nesta semana pessoas abaixo de 30 anos contra a Covid-19. Desses, 18% imunizam a faixa etária entre 18 e 24 anos. Outros 29,5% estão vacinando pessoas entre 30 e 34 anos. E pouco menos de 20% acima dessa faixa etária. Os dados constam da 20ª edição da pesquisa semanal realizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) com o objetivo de compreender o cenário de enfrentamento da pandemia. O levantamento ocorreu nos dias 4 e 5 de agosto, e ouviu 1.328 Municípios.

União da Vitória anunciou nesta segunda-feira, a vacinação para a semana de 26 anos +, em todas as unidades de saúde do município. Para receber a vacina a pessoa deverá ir até a Unidade de Saúde mais próxima da sua residência e apresentar o cartão SUS, CPF e documento com foto. A vacinação será realizada em todos as Unidades de Saúde do município de segunda a sexta-feira, das 08h30 às 11h45h e das 13h às 16h30h.

Porto União também está com a faixa etária menor que os 30 anos, na semana passada iniciou a vacinação para 25+ para a população em geral e 24+ para trabalhadores da indústria.

Nesta edição da pesquisa, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) perguntou se o Município pretendia aplicar alguma sanção administrativa ou auto de infração sanitária caso os munícipes insistissem no não comparecimento para a segunda dose da vacina. Metade (49,5%) afirmou que ainda não foi definido; 33,4% responderam que não pretendem e 15,2% afirmaram que sim.

Cerca de ¼ dos Municípios que participaram da pesquisa apontaram falta de vacinas nesta semana, especialmente para a primeira dose. Apenas 36 gestores relataram falta de imunizantes para aplicação da segunda dose. Desses, 72% apontaram a falta da Astrazeneca; 56% da Coronavac; e 39% da Pfizer.

Número de casos e óbitos

Mais de 40% dos gestores locais afirmaram que o número de casos confirmados de Covid-19 diminuiu nesta semana. E 12% indicaram não ter tido novos casos; 30% relataram estabilidade; e 15% aumento. Já em relação ao número de óbitos pela doença, 60% relataram não ter havido mortes. Já 17% relataram estabilidade; 13% queda; 9% aumento.

A taxa de ocupação de leitos de UTI também apresentou cenário positivo nesta semana: 43,8% dos Municípios estão com taxa abaixo de 60%; 30,3% entre 60 e 80% de ocupação; e apenas 13,6% acima desse percentual.

Porto União segundo o último boletim divulgado não foram registrados novos casos, mas confirmou 6 recuperados e nenhum óbito, somando neste momento 09 casos suspeitos e 15 casos ativos. Os dados desde o início da pandemia foram de 4.232 casos e 89 óbitos. União da Vitória registrou 5 novos casos e 5 recuperados, somando 49 casos ativos e 24 casos suspeitos. Totalizando desde o início da pandemia 132 óbitos e 6670 casos.

Orçamento para combate à Covid-19

A pesquisa também questionou acerca do orçamento para combate à Covid-19. Sobre o PPA para os próximos quatro anos, a CNM perguntou se o Município prevê orçamento para ações como vacinação e tratamento pós-covid. Segundo 70% dos gestores há essa previsão. Desses, a fonte orçamentária para essas ações serão: recursos federais (81,6%); estaduais (71,9%); e próprios (79,6%).

Serviços de reabilitação para acompanhamento dos pacientes pós-covid foram ou serão implementados por 77% dos Municípios. A maioria desses atendimentos tem ocorrido em Unidades Básicas de Saúde (UBS), sendo apontada por 64% dos gestores. Em seguida, estão os centros especializados em reabilitação do Município (38%); serviços privados contratualizados (17%); hospital municipal (12%); hospital estadual (8%); ambulatório estadual (7%).

A CNM também investigou se o Município possui Centros Comunitários de Referência para Enfrentamento à Covid-19, financiados mensalmente pelo Ministério da Saúde. Cerca de 29% afirmaram que sim e 66% que não. Sobre a manutenção desses Centros para além de agosto de 2021 – prazo do custeio do Ministério da Saúde – 90% responderam que há ainda a necessidade de manter a estrutura.

Auxílio

Encerrou ontem, 09, o prazo do chamamento público para o Auxílio Emergencial aos trabalhadores da cultura do município de União da Vitória. Para ter direito ao benefício, os trabalhadores da cultura tinham que preencher a solicitação de cadastramento disponível no site da prefeitura, juntar a documentação necessária e protocolar no Setor de Protocolo Geral da Prefeitura de União da Vitória.

O auxílio foi instituído por lei no município, e deve beneficiar 120 trabalhadores da área artística cultura local. O benefício será pago em 03 parcelas mensais de R$300,00 e como contrapartida do auxílio, os beneficiários deverão trabalhar por 20 horas em algum projeto em prol do município.

Automação e trabalho remoto

O levantamento questionou ainda os Municípios se a prefeitura promoveu alguma automação/informatização de processos administrativos. Em 80% dos Municípios houve alguma melhoria e 17% não fizeram esse tipo de mudança. Quanto aos trabalhos administrativos desenvolvidos pelas prefeituras durante a pandemia, eles mantiveram no formato remoto em 67% das localidades, mas em 30% esse trabalho foi mantido no formato presencial. Entretanto, dos Municípios que aderiram ao teletrabalho 70% já retomaram totalmente ao presencial; 26% parcialmente; e apenas 3% afirmaram que permanecerão com os trabalhos administrativos parcialmente de forma remota.

Vacina da gripe em União da Vitória

A Secretaria de Saúde de União da Vitória segue na campanha de vacinação contra a Influenza (gripe), neste momento todas as pessoas podem fazer a imunização contra a gripe direto nas Unidades de Saúde do Município.

“A vacina da gripe foi aberta para toda a população, e é muito importante que todas as pessoas possam ir até as Unidades de Saúde para receber essa vacina que previne diversos vírus da gripe”, afirmou o secretário da saúde, Fernando Ferencz.

A vacinação também segue para as pessoas dos grupos prioritários que não puderam comparecer aos postos durante o período da campanha. “A vacina da gripe coincidiu em algumas faixas etárias com a vacina da Covid-19 e as pessoas deixaram de se vacinar, mas elas ainda têm esse direito”, explicou Ferencz.

A única ressalva para a vacina da gripe é a de que deve haver um intervalo de 15 dias entre a imunização da gripe e a da Covid-19.

Para receber a vacina da gripe a pessoa pode ir na Unidade de Saúde mais próxima da sua casa, com documentos e o cartão de vacinação de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 16h30.

CDL faz promoção para as compras do Dia dos Pais

5 de agosto de 2021

Porto União e União da Vitória

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A Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de União da Vitória e Porto União está sorteando cupons de vale compra para o Dia dos Pais, comemorado no domingo, 08. Os vales serão usados nas lojas associadas a CDL nas cidades.

A Promoção é uma campanha da CDL para incentivar o comércio local, em especial seus associados. Todas as campanhas de marketing da CDL, têm como objetivo fomentar o consumo no comércio. Para concorrer aos cupons os interessados devem seguir o perfil no instagram da entidade (@cdl.portouniaodavitoria), curtir a publicação da promoção e marcar dois amigos na publicação (não vale perfil fake ou comercial). Pode comentar quantas vezes quiser na publicação para aumentar as chances, só não é permitido repetir as marcações por comentários. Os perfis devem estar em modo público na data do sorteio para a checagem das regras. Se for sorteado e estiver como privado, será desclassificado.

O primeiro sorteio do vale-compras será no valor de R$ 300,00; o segundo no valor de R$ 200,00 e o terceiro no valor de R$ 100,00.

E as ações para os Dias dos Pais não param por aí, o Sesc-PR em União da Vitória irá realizar, no sábado, 07, uma live musical com Arsenio Zarate, um grande nome da música latina, a ser transmitido pelo canal da instituição no YouTube, a partir das 19h.

Com um repertório voltado a canções do estilo guarânia paraguaia, salsa, tango argentino e bolero, Arsenio traz um show que mistura a cultura brasileira com a latino-americana. O intérprete, que possui mais de 40 anos de carreira, é ex-integrante do grupo “Los Paraguaios”, reconhecido sucesso mundial. Já gravou como coro, guitarrista, colaborando com produções de artistas internacionais. Atualmente, o artista se apresenta em shows como solista e com o grupo “Los Amigos Paraguaios”, no Brasil e na América do Sul. A apresentação musical terá a duração de uma hora e é um convite do Sesc PR a todas os pais e paranaenses a celebrarem esta data de grande significado. Canal do Sesc PR no Youtube (https://www.youtube.com/sescpr).

Previsão de compras

Quase metade dos consumidores, 48,4%, disseram que não pretendem presentear no Dia dos Pais. Apenas 32,2% responderam que tem a intenção de presentear e 19,4% ainda não se decidiram. O resultado é da pesquisa nacional de intenção de compras encomendada pela Associação Comercial de São Paulo (ACSP), na qual foram entrevistadas 1.670 pessoas em todas as regiões do país.

Apesar da queda na intenção de compra de roupas e calçados, esses foram os itens que tiveram destaque como opção de compra entre os consumidores. Nos anos anteriores, mais de 60% dos entrevistados responderam que presenteariam seus pais com alguma peça de vestuário. Já neste ano, essa parcela ficou em 42,1%.

Na sequência, a lista de presentes traz itens como perfumes (35,3%), relógios (18%), almoço em restaurante (16,2%), chocolate (4,1%), celular (14%) e canecas (14%).

Entre os produtos que, em geral, tem um custo maior, a maioria dos entrevistados apontou que pagaria parcelado. Já os itens mais baratos, entre os listados na pesquisa, tiveram preferência pelo pagamento à vista.

Entre os entrevistados que pretendem presentear com celular, 74,5% disseram que vão comprar parcelado. Aqueles que vão presentear com computador, notebook ou tablet (8,8%), 83,9% pretendem parcelar. Entre os que escolheram uma viagem (8,5%), 77,1% também vão parcelar.

Já para itens como espuma de barbear (8,4%), 87,3% pagarão à vista; chocolate, 83,6% será à vista; caneca, 83,4% terá pagamento à vista.

Apesar de a celebração do Dia dos Pais não ter a mesma movimentação no comércio do que em outras datas, o economista-chefe da ACSP, Marcel Solimeo, avalia que “mesmo assim, as perspectivas de vendas são favoráveis porque estão sendo impulsionadas pela recuperação da confiança do consumidor em julho e pela flexibilização dos horários de atendimento”.

Outros dados

Segundo divulgou a Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) cerca de 107 milhões de brasileiros devem ir às compras para o Dia dos Pais. A reabertura completa das atividades comerciais e o avanço da vacinação em todo o país parecem trazer também um cenário de aquecimento das vendas informou a entidade.

De acordo com levantamento realizado pela CNDL e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), em parceria com a Offer Wise Pesquisas, 67% dos consumidores pretendem comprar presente(s) no Dia dos Pais este ano. O número representa um aumento de nove pontos percentuais em relação a 2020. Na prática, isso significa que aproximadamente 107,7 milhões de pessoas devem comprar presentes para entregar a seus entes queridos no segundo domingo de agosto, retornando ao patamar pré-pandemia.

Para a alegria do varejo, o valor que os entrevistados pretendem dispender com os presentes também subiu: em média, pretende-se gastar R$ 207,52 ao todo. Os consumidores pretendem comprar, em média, 1,9 presentes. Com isso, estima-se movimentar no comércio cerca de 22,35 bilhões de reais, um crescimento de 25% em relação a 2020, sem considerar os efeitos da inflação.

Mas isso não significa que todos os entrevistados pretendem investir mais na compra do presente: 37% dos entrevistados têm intenção de gastar o mesmo valor que em 2020, enquanto 28% desejam desembolsar mais, e 28% querem gastar menos.

Entre aqueles que irão gastar mais, 56% pretendem comprar presentes melhores, 32% acreditam que os preços dos produtos estão mais altos e 28% querem comprar mais presentes.

Já entre aqueles que pretendem gastar menos, 86% citam haver influência do cenário de pandemia. Desse modo, 40% querem economizar, 25% estão com o orçamento apertado, 23% citam as incertezas do cenário econômico e 20% estão desempregados.

Itens de vestuário lideram o ranking de presentes para o Dia dos Pais. 83% pretendem pagar à vista

Oito em cada dez consumidores (79%) pretendem pesquisar preços para economizar antes de fazer as compras do Dia dos Pais, sendo que a maioria utiliza sites/aplicativos (76%), as redes sociais (47%), lojas de shopping (46%) e lojas de rua (34%). Para 67% dos entrevistados que fizeram compras na data em 2020, os produtos estão mais caros este ano; 28% acreditam que estão na mesma faixa de preço; e 5% que estão mais baratos.

Assim como no ano passado, as roupas correspondem à maior parte das intenções de compra para a data (50%), seguidas de perfumes e cosméticos (43%), calçados (36%) e acessórios (29%), como meias, cinto, óculos, carteira e relógio.

A maioria dos consumidores (83%) pretende pagar o presente à vista, principalmente no dinheiro (34%), no cartão de débito (27%) e no PIX (22%). 36% preferem pagar à prazo, principalmente com parcelas no cartão de crédito (32%). A média geral é de 3,9 prestações.

O levantamento aponta ainda que 83% dos consumidores pretendem pagar o(s) presente(s) sozinhos, enquanto 14% vão dividir, seja uma parte do valor (7%) ou integralmente (7%), com outra pessoa. Entre estes, 28% pretendem dividir o pagamento do(s) presente(s) para reduzir os gastos, 18% querem dar um presente melhor/mais caro e 15% tiveram o orçamento afetado pela pandemia.

Internet será o principal local de compra

As compras pela internet, que passaram por um processo de amplo crescimento impulsionado pela pandemia da Covid-19, serão as preferidas pelos consumidores.

De acordo com a pesquisa, 47% dos entrevistados pretendem comprar a maior parte dos presentes na internet, enquanto 29% em shoppings centers, 17% nos shoppings populares, e 16% em lojas de departamento. Entre os que pretendem realizar compras pela internet, 72% comprarão por aplicativos, 72% em sites, e 23% no Instagram.

“O consumo online, que já vinha em um processo de crescimento em todo o mundo, foi ainda mais impulsionado pela pandemia da Covid-19. O brasileiro está cada vez mais habituado e seguro para realizar suas compras pela internet. O varejista sabe disso e tem investido em anúncios, promoções e em estratégias para conquistar esse consumidor”, destaca o presidente da CNDL, José César da Costa.

Apesar disso, o brasileiro parece também estar se sentindo mais seguro para voltar às compras presencialmente. Quase metade dos consumidores (47%) afirmaram que se sentem em segurança para realizar compras em lojas de rua, um aumento de 18 pontos percentuais em comparação ao ano passado. Nessa mesma direção, 50% disseram que sentem-se seguros para fazer compras no shopping, um crescimento de 21 pontos percentuais comprando com 2020.

Quando se trata de escolher o local de compra do presente, 49% são influenciados pelo preço, 45% pela qualidade dos produtos, 38% pelas promoções e desconto, 23% pela diversidade de itens, e 23% pelo frete grátis.

“O cenário de vacinação tem trazido ao país uma sensação de mais segurança para que a população realize suas atividades e o varejo conta com a data para aumentar as vendas após um ano tão difícil para o setor. O Dia dos Pais é um termômetro para o início do processo de contratação da mão de obra temporária pelo comércio no segundo semestre e a expectativa é realmente de uma retomada econômica”, afirma Costa.

A vontade de retribuir o carinho e o esforço do pai (45%), considerar que o presente é um gesto importante (26%) e ter o costume de presentear pessoas queridas (24%), são os principais motivos apontados pelos entrevistados que irão comprar presentes no Dia dos Pais.

O problema surge quando a vontade de demonstrar gratidão se sobrepõe à responsabilidade sobre as finanças pessoais: 28% dos entrevistados costumam gastar mais do que podem com os presentes de Dia dos Pais e 12% pretendem deixar de pagar alguma conta para realizar a compra. Além disso, 24% dos que pretendem presentear estão atualmente com o pagamento de alguma conta em atraso, sendo que 68% destes também estão com o nome negativado.

Secretaria de Saúde de União da Vitória lembra da importância amamentação no Agosto Dourado

4 de agosto de 2021

Porto União e União da Vitória

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A Secretaria de Saúde de União da Vitória fará durante todo o mês de Agosto ações de incentivo a amamentação durante as consultas de pré-natal e da puericultura. As ações fazem parte do Agosto Dourado, mês dedicado ao aleitamento materno.

Esse ano as ações serão individualizadas, devido a pandemia da Covid-19, porém a data será lembrada em todas as Unidades Básicas de Saúde, para incentivar a importância da amamentação.

De acordo com o secretário de saúde, Fernando Ferencz, já faz parte das práticas de todo o atendimento nas UBS`s o incentivo ao aleitamento materno, desde o pré natal até as consultas após o nascimento do bebê. “Queremos também lembrar a importância da realização do pré-natal e que as mães não deixem de levar os bebês nas consultas da puericultura, onde os profissionais também fazem todas as orientações necessárias para a saúde de mãe e filho”, afirmou.

O leite materno é o único alimento que um bebê precisa nos seus seis primeiros meses de vida, além disso, com ele o bebê recebe os anticorpos da mãe que o protegem contra várias doenças entre elas diarreia e infecções, principalmente as respiratórias. O risco de asma, diabetes e obesidade é menor em crianças amamentadas, mesmo depois que elas param de mamar. A amamentação ainda ajuda a desenvolver a face da criança, auxiliando na formação de dentes fortes, desenvolve a fala e faz com que tenha uma boa respiração.

Por isso, este mês é conhecido como Agosto Dourado – por simbolizar a luta pelo incentivo à amamentação e a cor dourada estar relacionada ao padrão ouro de qualidade do leite materno. O mês do Aleitamento Materno no Brasil foi instituído pela Lei nº 13.435/2017 que determina que, no decorrer do mês de agosto, sejam intensificadas ações intersetoriais de conscientização e esclarecimento sobre a importância do aleitamento materno.

A secretaria de saúde também oferece atendimento com nutricionista e psicóloga que ajudam as mães com dificuldades na amamentação e as UBS`s possuem profissionais qualificados para oferecer o melhor atendimento ao público materno infantil. Os atendimentos são com horário marcado e prioridade no atendimento.

O Ministério da Saúde recomenda a amamentação até os 2 anos de idade ou mais e, de forma exclusiva, nos seis primeiros meses de vida, mesmo nas mães que tiveram casos confirmados de Covid-19.

Amamentação em tempos de pandemia

O período de amamentação nem sempre flui facilmente: conseguir a pega correta do bebê, superar a dor a cada mamada e a ausência de uma noite bem dormida. Em tempos de pandemia novas questões surgiram. Para buscar a superação deste momento delicado, novas maneiras de orientar e dar suporte a mães foram criadas, como grupos em redes sociais.

Uma das experiências bem sucedidas no apoio às mães ocorre no Banco de Leite Humano da Maternidade Darcy Vargas (MDV), em Joinville, referência estadual e um dos 13 da rede de bancos de leite de Santa Catarina. A pandemia de Covid-19 impôs restrições severas como a impossibilidade de atendimento às pacientes externas. Para atender a demanda, foram criados grupos de WhatsApp e um sistema de orientação por telefone. A ação buscou levar informações e soluções pertinentes às mulheres que estão amamentando.

De acordo com a médica Cláudia Bortolaso Pinto, coordenadora do Banco de Leite da MDV, o grupo reúne em torno de 40 mulheres e serve para definir as questões de doação do leite materno e rastrear a situação da saúde dessas mulheres em relação à pandemia. “Tivemos em julho um estoque de 77 litros de leite humano para atendimento dos bebês na UTI Neonatal”, disse. “Nosso grupo tem mantido o contato quase que diário com essas mães, tirando dúvidas sobre amamentação, rastreando se elas tiveram sintomas ou contatos com pessoas infectadas pela Covid-19, além de oferecer suporte em relação a este momento delicado de pandemia pelo qual passamos”.

Foram realizadas diferentes ações, entre elas a divulgação de pequenos vídeos com orientações sobre problemas comuns e trocas de experiências por meio de depoimentos compartilhados entre as integrantes do grupo.

Mesmo em tempos de coronavírus e uma mãe infectada o aleitamento materno precisar ser mantido. O médico infectologista da Dive Eduardo Campos de Oliveira explica que se os sintomas da mãe forem leves, ela pode continuar levando o filho ao peito desde que observadas as regras básicas como o uso das máscaras e boa higienização das mãos e das mamas.

Caso a mulher tenha sintomas muito intensos como muita tosse e coriza, que dificultem o processo de amamentação, o leite pode ser retirado com bomba e oferecido ao bebê.

Outras orientações

Na alta hospitalar, a mãe e o bebê que precisarem de acompanhamento relacionado à amamentação deve retornar para o ambulatório do Banco de Leite Humano (BLH);

Casos e informações sobre ingurgitamento mamário, suspeita de mastite, febre relacionado às mamas devem passar pela triagem da emergência da maternidade. Após, ser encaminhada para o BLH;

Mães com sinais de gravidade de Covid-19 ou outras complicações que as impeçam de cuidar de seu bebê ou de continuar a amamentação direta, sempre que possível, devem ser incentivadas e apoiadas a retirar e fornecer com segurança o leite materno ao bebê, aplicando medidas apropriadas para o controle e prevenção de infecções.

Todas as mães devem receber apoio prático que permita iniciarem e estabelecerem a amamentação de forma segura e melhor possível a fim de que saibam lidar com as dificuldades comuns do aleitamento materno, incluindo medidas de controle e prevenção de infecções.

Incentivo à amamentação

Desde 1981, o Ministério da Saúde coordena estratégias para proteger e promover a amamentação no Brasil.

O país possui 301 Hospitais Amigos da Criança que promovem 10 passos para o sucesso do aleitamento materno. São repassados, por ano, R$ 18,2 milhões para as unidades.

Além disso, o Brasil possui ainda 222 bancos de leite humano e 219 postos de coleta. Em 2020, cerca de 181 mil mulheres doaram mais de 226 mil litros de leite materno. Neste ano, até junho, foram doados 111,4 mil litros.

No ano passado, o Ministério da Saúde investiu R$ 16,9 milhões, em caráter excepcional, na proteção e apoio ao aleitamento materno e na alimentação complementar adequada para crianças menores de dois anos na Estratégia Amamenta e Alimenta Brasil (EAAB), da Atenção Primária à Saúde.

Aleitamento materno

A estratégia para incentivar a amamentação vem apresentando resultados. Os índices nacionais do aleitamento materno exclusivo entre crianças menores de 6 meses aumentaram de 2,9%, em 1986, para 45,7% em 2020. Já o aleitamento para crianças menores de quatro anos passou de 4,7% para 60% no mesmo período.

“Passar de um aumento de 4 para 60% é muita coisa. A gente que trabalha com a saúde sabe que um aumento desse tipo em poucos anos é algo que mostra a robustez, a fortaleza das campanhas que vem acontecendo nos últimos anos”, destacou o secretário de Atenção Primária à Saúde, Rafael Câmara Parente.

Vantagens do aleitamento materno

Maior contato entre mãe e filho;

Melhora a digestão e minimiza cólicas;

As crianças amamentadas possuem menor risco de alergias, infecções, diarreias e menores chances de desenvolver obesidade e diabetes tipo 2;

É o alimento mais completo para o bebê e possui tudo o que ele precisa para se desenvolver de forma saudável até os 6 meses de idade.

Ajuda no desenvolvimento da arcada dentária;

Vereador Neilor Grabovski fala sobre lei de atividades permitidas nos cruzamentos

3 de agosto de 2021

Porto União e União da Vitória

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O vereador Neilor Grabovski (MDB) falou sobre a lei de sua autoria aprovada esse ano sobre as atividades permitidas nos cruzamentos de vias do município de Porto União.

Segundo a Lei, proíbe a realização de atos e atividades que constituam perigo ou obstáculo para o trânsito de veículos e pedestres realizados nos cruzamentos de vias urbanas, sinalizadas por semáforo ou não, e dispõe sobre o encaminhamento da população de rua e pessoas carentes, que estejam praticando tais atos às competentes entidades assistenciais.

O projeto foi aprovado na 8ª Sessão on line da Câmara com o veto do executivo, referente a questão da multa que deveria ser aplicada para quem fosse flagrado cometendo a irregularidade.

Ao contrário do que foi divulgado nas redes sociais, a lei não proíbe as apresentações artísticas nos cruzamentos, mas sim obrigado o artista e pessoas que distribuem panfletos para que faça um cadastro gratuito na prefeitura. É o que especifica o parágrafo 1º do Artigo 1º, “poderão ser permitidas as ações previstas nesta lei, desde que previamente requisitadas e autorizadas pelo Poder Público, através de seu setor competente”.

Em sua rede social o vereador autor da lei explica, “eu acho que infelizmente a manchete colocada nas redes sociais teve uma infelicidade total, até eu de ler fico com raiva. Então venho aqui explicar para vocês o que é lei n° 4738, que é de minha autoria. No escopo total dela há o objetivo social de orientação e assistência aos munícipes que passam por uma vulnerabilidade e dependem de órgãos sociais federais e municipais para ter um sustento. De início esclareço que ninguém vai ter o seu direito cerceado de trabalhar. A lei no seu artigo primeiro é bem clara, poderão ser permitidas as ações previstas nesta lei, desde que previamente requisitadas e autorizadas pelo Poder Público, através de seu setor competente. O panfleteiro vai ter o direito de panfletar, a única coisa que ele terá que fazer é um cadastro e se identificar na prefeitura. Jamais iríamos penalizar o comércio que já vem sofrendo muito com a atual pandemia. Assim como o circense e o malabarista, se é um profissional ele tem o seu direito garantido, mas ele terá que ir a prefeitura e se identificar. Isso é uma questão de segurança para quem transita e para ele que trabalha lá”, disse Neilor.

Segundo ele, a lei não trata apenas dessa identificação, mas também tem por finalidade o encaminhamento de pessoas com vulnerabilidade social as entidades da prefeitura, “como ressaltei que esmola não traz um uma evolução para ninguém, essas pessoas na sua maioria crianças e adolescentes que costumam transitar não só no semáforo, mas em alguns lugares serão encaminhados para programas sociais já pré-definidos. Se ela está passando fome, essa pessoa vai ter comida para pôr na mesa dela, se ela tá com frio ela vai ter roupa, cobertor e principalmente terá o acompanhamento social e ajuda para a família ter a inserção no mercado de trabalho”, comenta o vereador.

Na justificativa, quando foi colocado em votação o projeto, mostra a preocupação do vereador com a questão de esmola. “Temos verificado a crescente presença de pessoas nos cruzamentos do nosso município, principalmente nos semáforos, solicitando esmolas. Sabemos que se nada for feito com rapidez a tendência é que esse número continue aumentando e proliferando-se por toda a cidade, podendo gerar inclusive, problemas de segurança, como ocorre nas grandes cidades. É importante salientar que, além da população de rua, qualquer pessoa que esteja em situação carente, deve receber amparo do Município, pelas entidades assistenciais públicas ou privadas, devendo o Município promover tal encaminhamento, diz no projeto.

O vereador enalteceu a discussão sobre o assunto, pois traz à tona a questão de esmola e do árduo trabalho dos artistas nas vias de cruzamentos do município, “eu acho muito bom ressaltar essa discussão, que a população de Porto União é quem tem o direito sobre o meu mandato e tem que questionar. Devemos participar mais da política da nossa cidade, a gente fica triste às vezes, aqui na Câmara não vem ninguém na sessão. Toda segunda-feira ela está aberta para visitantes que devido a pandemia devem se cadastrar devido a restrição de 30%, mas ninguém vem (devido a pandemia para assistir as sessões deve haver um cadastro antes para controle de público para não ultrapassar o número permitido). Esse projeto foi amplamente discutido no plenário foi aprovado por unanimidade porque se trata de um projeto bom. Ressalto novamente ninguém tá cerceando o direito de ninguém. Eu lamento a manchete talvez um pouco tendenciosa de alguns repórteres que também não leram o projeto. Vou disponibilizar nas minhas redes sociais na íntegra o projeto e gostaria que a população entrasse e acompanhasse um pouco do meu trabalho. A gente dispõe o link da sessão online, para quem não quiser assistir presencialmente, possa acompanhar o nosso trabalho. Venham façam críticas construtivas, deem sugestões, é o direito de vocês”, afirma.

O autor da lei ainda comenta que se a população acreditar que será preciso alterar a lei, ela será alterada, “se a população de Porto União achar que esse projeto aqui precisa de melhorias, de algum reparo, nós vamos fazer. O munícipe tem todo direito e o dever de fiscalizar o nosso trabalho que é em prol do município. Aqui passa vários projetos toda semana, projetos bons, mas a população precisa discutir, esse foi apenas um que se não tivesse talvez essa manchete um pouco distorcida, passaria desapercebido”, completou Neilor.

Casos de assédio no semáforo

A Polícia Militar de Porto União no início do ano prendeu um homem que ficava nos semáforos do município pedindo dinheiro e que segunda os relatos de várias mulheres, o acusavam de assédio e de tentar entrar nos veículos quando parados no semáforo. Após cometer um furto de uma bicicleta e ser denunciado pela Redes de Vizinhos ele foi identificado e o produto do furto recuperado e foi feita a prisão do acusado.

Instituto Caminho Rio do Peixe pretende criar faixa verde ao longo da ferrovia São Paulo/Rio Grande

2 de agosto de 2021

Porto União e União da Vitória

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O projeto, que conta com pista de caminhada e ciclovia, abrange 372 km de ferrovia

No dia 12 de julho de 2021, foi fundado o Instituto Caminho Rio do Peixe, sediado na cidade de Videira, numa assembleia com vinte associados. Um dos objetivos da associação é a implementação de um ‘caminho verde’, que incluiria pista de caminhada e ciclismo, no leito da ferrovia São Paulo/Rio Grande, entre os rios Iguaçu e Uruguai. O trajeto conta com cerca de 372 km, e será chamado de Caminho Rio do Peixe.

Na ocasião da fundação do Instituto, foram eleitos e empossados, no Conselho Diretor: Ricardo Nodari (Diretor-Presidente); Wilson Macedo (Diretor Administrativo) e Carlito Zanotto (Diretor Financeiro). No Conselho Fiscal como titulares Antonio Carlos Bellotto; Yuri Hentz e Claudir Denardi e como suplentes: Claudia Farias Santos; Laudiceia Gewehr e Evandro Novak. No Conselho Consultivo, como titulares Artur Brandalise,; Edson Ziolkowski; Guido Kretschek; Sady Zago e Ricardo Massignani e como suplentes Sergio Prolico; Mauricio Chelest; Elza Bauermeister; Renato Scopel e Elio Weber.

Para conhecer a iniciativa, conversamos com Guido Kretschek, titular do Conselho Consultivo.

O Iguassú: O que é o Instituto Caminho Rio do Peixe?

Guido Kretschek: Uma associação sem fins lucrativos criada para articular e empreender a implementação de um caminho verde em Santa Catarina, no leito da ferrovia São Paulo – Rio Grande. Outros objetivos são, gerir este caminho e promover a preservação da história, da memória neste trecho da ferrovia e promover a conservação e recuperação do patrimônio natural vinculado.

O.I.: Quais são os principais objetivos da associação?

G.K.: O Caminho tem por inspiração as Green Ways existentes na Europa e Estados Unidos, que disponibilizam leitos de ferrovias desativados para o deslocamento não motorizado com infraestrutura. Entenda-se aqui uma via exclusiva para pedestres e ciclistas. A viabilização vira via termos de parceria e convênios com o poder público, contratos e acordos com empresas e agências, doações e recursos de possíveis mantenedores.

O.I.: O que é e como o Instituto pretende concretizar o caminho verde pela ferrovia São Paulo/Rio Grande? Quais serão os desafios do projeto e em que fase ele se encontra atualmente?

G.K.: A ideia surgiu em 1998, no TCC do arquiteto Artur Brandalise de Videira, foi incluso como projeto no plano de desenvolvimento regional das Associações de Municípios AMARP E AMOC em 2018 e atualmente, com a criação da Associação, está sendo institucionalizado com associados representantes dos municípios que integram as instâncias de governança (IGR) Vale dos Imigrantes e Caminhos do Contestado. O principal desafio do momento é catalisar os diversos atores envolvidos, vários dos quais já se mostraram simpatizantes do projeto.

O.I.: Quais benefícios o Caminho Rio do Peixe acarretará para as cidades pelo qual ele passará?

G.K.: Do ponto de vista econômico haverá um incremento em toda sua extensão com os vários serviço e produtos que serão necessários para dar vida ao caminho.

O que é o Instituto Caminho Rio do Peixe?

O Instituto Caminho Rio do Peixe é uma associação civil de direito privado, sem fins lucrativos, de desenvolvimento econômico sustentável, turístico, histórico, de caráter sócio ambientalista, técnico-científico, sociocultural, esportivo, de inspiração universalista, ecológica e pacifista, com abrangência no Estado de Santa Catarina, compreendendo os municípios integrantes das Instâncias de Governança Regionais (IGR) que sediarem o Caminho Rio do Peixe em seu território.

O que são caminhos verdes?

Segundo a Associação Europeia de Caminhos Verdes, “Os caminhos verdes são vias de comunicação reservadas exclusivamente para viagens não motorizadas, desenvolvidas de uma maneira integrada que melhora o meio ambiente e a qualidade de vida da área circundante. Essas rotas devem atender a padrões satisfatórios de largura e condição de superfície para garantir que sejam fáceis de usar e de baixo risco para usuários de todas as habilidades. Nesse sentido, os caminhos de reboque de canal e as linhas ferroviárias abandonadas são um recurso altamente adequado para o desenvolvimento de caminhos verdes”, afirmam em seu website. Ainda segundo a Associação, essas vias fomentam o desenvolvimento rural, a conexão dos cidadãos com a natureza e a atividade física.

Conheça alguns caminhos verdes

O Great Southen Trail Greenway (GST), na Irlanda, é um famoso caminho verde. Construído ao longo de uma antiga linha férrea do país, o trajeto conta com túneis históricos, pontes campestres viadutos que podem ser percorridos por bicicletas.

Já a Cluny Givry, na França, é uma opção de caminho verde que conta com uma ciclovia que permite a visita a vilas construídas em arquitetura românica, que contam até mesmo com castelos.

Aulas presenciais da Rede Municipal de União da Vitória serão retomadas a partir do dia 02 de Agosto

30 de julho de 2021

Porto União e União da Vitória

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As aulas da Rede Municipal de Ensino de União da Vitória serão retomadas de forma presencial a partir do dia 02 de Agosto. O retorno será de forma híbrida e gradativa, conforme anunciou o Prefeito Bachir Abbas, depois da reunião do Comitê Gestor da Pandemia que aconteceu na tarde de terça-feira, 27. O anúncio aconteceu numa live realizada pelo executivo municipal.

“Tivemos a reunião e em cima dos dados apresentados pela Secretaria de Saúde e da Educação decidimos que podemos voltar de forma gradativa com as aulas presenciais. Nós temos um comitê de gerenciamento da pandemia desde o começo, todas as decisões são tomadas com dados técnicos. Sempre me posicionei que voltaríamos às aulas com 100% de segurança para nossos professores, nossos funcionários e principalmente para os nossos alunos. Com todos os dados nós colhemos da Secretaria de Saúde e Educação podemos voltar de forma gradativa as aulas presenciais. O grande desejo de todos os professores, era volta das aulas presenciais. Foi um momento de aprendizado para todos nós, anteriormente não era possível voltar com as aulas presenciais, os índices de ocupação de leitos de UTI estava 100% e os números de contaminados também eram muito grande”, afirmou o prefeito.

Durante a reunião o Secretário de Saúde, Fernando Ferencz, apresentou os dados que garantem uma maior segurança para o retorno das aulas, entre eles a vacinação de 60% da população acima de 18 anos, vacinação de todos os profissionais da educação e a redução na curva de transmissão do Covid-19.

“Temos também a baixa na ocupação dos leitos tanto da enfermaria quanto de UTI, a situação da UPA que também está controlada e o mais importante, atualmente apenas 10% das coletas de exames feitos estão sendo positivadas”, explicou Ferencz.

“Sempre falamos que voltaríamos as aulas presenciais com a garantia de segurança para os professores, funcionários e para os alunos, e com esses dados pudemos tomar essa decisão”, afirmou Bachir.

Além dos dados da saúde, o Secretário da Educação, Ricardo Brugnago também apresentou o plano de contingência e retomada das aulas que está sendo preparado desde o início do ano.

“Esse plano foi elaborado respeitando as especificidades de cada escola e CMEI, com a participação dos diretores, supervisores e professores, também, foram adquiridos com recursos da prefeitura equipamentos de proteção individual, materiais de higiene e álcool em gel para poder receber novamente os alunos em sala de aula”, explicou Brugnago.

Nossos profissionais também estão preparados para fazer o acolhimento dos alunos, para trabalhar com o emocional dos alunos e também houve o chamamento de novos professores que ajudarão no reforço escolar.

“Nosso principal compromisso desde o começo da pandemia, foi fazer uma educação de qualidade e retornar com responsabilidade, focando na preservação da vida e essa decisão é tomada principalmente com os dados da saúde, os quais permitem que as aulas voltem. Eu sempre falo e sempre falei desde o começo da pandemia, que o nosso maior patrimônio, nosso maior tesouro são nossos filhos, e que portanto, só retornaríamos quando houvesse segurança”, disse o prefeito.

Aulas das redes estaduais

No Paraná mais de 90% das escolas estaduais retomaram as aulas presenciais na quarta-feira, 21, dando sequência ao segundo semestre letivo da rede estadual de educação com a reabertura gradual das instituições no modelo híbrido. Ao todo, mais de 90% dos 2,1 mil colégios foram reabertos total ou parcialmente – 500 a mais do que no encerramento do primeiro semestre de 2021. Cerca de 920 mil estudantes estão autorizados a retomar as aulas, mediante assinatura de um termo de responsabilidade pelos pais ou responsáveis. Vale ressaltar que a volta não é obrigatória e os alunos que optarem por não ir às aulas presencialmente continuarão no ensino remoto via Google Meet e também pelas plataformas digitais do Aula Paraná, na TV aberta e no YouTube, além do kit pedagógico impresso.

Segundo Roni Miranda, Diretor de Educação da Secretaria de Estado da Educação e do Esporte (Seed-PR), o retorno às aulas presenciais, que vêm acontecendo desde o dia 10 de maio, se dá de maneiras distintas. “Algumas escolas estão atendendo todas as suas turmas, mas existem outras que estão em seu primeiro dia de aula presencial desde o dia 16 de março de 2020. Por isso, depois de mais de um ano e meio de pandemia, a volta é de forma gradual para que aconteça uma adaptação com relação a esse contexto de atendimento aos estudantes neste momento”.

Para garantir a segurança sanitária, as escolas estaduais do Paraná foram organizadas de forma a respeitar o distanciamento social e, cumprindo os protocolos de biossegurança, todos os profissionais de educação passaram por uma capacitação e receberam equipamentos de proteção.

Na última terça-feira (20), o Paraná chegou à marca de 223 mil profissionais da Educação Básica vacinados com a primeira dose (somando as redes públicas estadual e municipal e a privada). Os números podem ser acompanhados no site do Governo do Estado.

Medidas de proteção contra a Covid-19 — As instituições de ensino seguem um protocolo de segurança, garantindo distanciamento de 1,5 metro entre os estudantes, disponibilizando álcool em gel, reforçando a obrigatoriedade do uso de máscara e aferindo a temperatura de alunos e funcionários na entrada do colégio. Distanciamento, uso de máscara e aferição de temperatura também são regras dentro do transporte escolar.

Na página Aulas Seguras 2021, a comunidade escolar encontra importantes orientações sobre o funcionamento das escolas para o ano letivo de 2021, com perguntas e respostas frequentes, uma cartilha com os principais procedimentos de biossegurança, cartazes com dicas para os estudantes e também o termo de compromisso para os pais e responsáveis que desejam o retorno presencial de seus filhos.

Em Santa Catarina com o início do recesso escolar para os estudantes a rede estadual encerrou o primeiro semestre de um ano letivo atípico e marcado por transformações na educação. Um semestre que iniciou com muita expectativa no dia 18 de fevereiro, quando os alunos retornaram às salas de aula após quase um ano de ensino remoto, e que se encerra com cerca de 70% dos alunos frequentando as aulas presenciais.

Ao longo do semestre, o Governo do Estado antecipou a vacinação dos profissionais da Educação em Santa Catarina. A imunização deste grupo começou em 26 de maio e nesta semana já alcançou 95% dos professores e todos os trabalhadores da equipe gestora, de alimentação e transporte, que atuam nas escolas e órgãos administrativos de Educação, do Ensino Infantil até do Ensino Superior.

Para acelerar e organizar a vacinação dos profissionais da educação, a SED coordenou a criação do Plano de Vacinação para o grupo e um levantamento inédito com informações sobre todos os trabalhadores do setor no estado. O ‘Censo da Educação Catarinense’ detalhou informações de 201 mil pessoas, entre professores, técnicos, profissionais de limpeza, serviços gerais, alimentação, vigilantes e todos os demais trabalhadores que atuam na educação em Santa Catarina. O levantamento também será utilizado para planejar e criar políticas públicas para qualificar a educação.

O secretário de Estado da Educação, Luiz Fernando Vampiro, conclui que o semestre letivo teve conquistas e aprendizados importantes para a educação. “Santa Catarina foi pioneira no retorno às aulas. Conseguimos manter as atividades presenciais, mesmo no auge da pandemia, porque construímos regramentos claros e tínhamos o controle dos dados de contágio nas escolas. Com a vacinação de quase todos os professores, outra conquista para o Estado, os pais e alunos se sentem ainda mais seguros para voltar ao presencial”.

O monitoramento de casos suspeitos e confirmados nas escolas estaduais foi realizado por um painel digital e interativo atualizado em tempo real, com informações de professores, estudantes e demais profissionais da rede estadual de ensino. Esses dados eram atualizados diariamente pelos próprios gestores escolares e compilados pela SED, o que possibilitou atuar nas unidades com maior número de casos.

Após um semestre marcado pela adaptação de alunos e professores aos regramentos sanitários das aulas presenciais, a expectativa é que o segundo semestre letivo seja de entregas e investimentos para os alunos, professores e unidades escolares. Nesse contexto, Luiz Fernando Vampiro também antecipa que haverá avanços na Infraestrutura Escolar, com o início de obras após a reestruturação do setor na SED.

“Iniciamos o ano com foco em garantir a segurança dos alunos. Ainda temos esse cuidado, mas agora precisamos avançar em outras áreas também. Estamos trabalhando para entregar notebooks para os professores, avançar na remuneração da categoria, adquirir novos equipamentos para as escolas, desenvolver novas formações pedagógicas e investir na infraestrutura das escolas, seja com reformas ou com a construção de quadras. Queremos que o ensino público de Santa Catarina volte a ser referência no Brasil”.

As aulas serão retomadas de forma gradativa da seguinte maneira:

02 de Agosto – Retorno do reforço escolar e das salas de recursos multifuncionais, o chamamento ocorrerá de acordo com a organização de cada escola.

09 de Agosto – Retorno para os alunos do 5º ano no formato híbrido (50% presencial, 50% remoto).

16 de Agosto – Retorno para os alunos do 4º ano no formato híbrido.

No dia 18 de Agosto haverá uma nova reunião do comitê que irá avaliar o retorno das aulas e definir as datas para a retomada gradativa das aulas presenciais para as outras séries.

O retorno presencial não é obrigatório, ficando a critério dos responsáveis esta decisão.

Ministério da saúde orienta sobre a 2ª dose da vacina para gestante e puérperas

29 de julho de 2021

Porto União e União da Vitória

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Gestantes e puérperas que receberam a primeira dose da vacina AstraZeneca contra a Covid-19 devem tomar a segunda dose preferencialmente da Pfizer/BioNTech e, em caso de indisponibilidade deste imunizante, da CoronaVac/Butantan. A orientação foi divulgada pelo Ministério da Saúde por meio da Nota Técnica nº 6/2021, na segunda-feira, 26.

A suspensão da AstraZeneca para imunização de gestantes e puérperas ocorreu em 11 de maio no Estado, após orientação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e do Ministério da Saúde. Desde então, não foram mais administradas nesse público.

No Paraná, 2.252 mulheres foram vacinadas com este imunizante – 1.575 gestantes e 677 puérperas. No geral, até agora, 84.620 vacinas foram aplicadas neste público, incluindo os quatro imunizantes em utilização no Estado.

O Paraná é o segundo estado que mais aplicou vacinas em números absolutos para estes grupos, atrás somente de Minas Gerais, com 124.124 doses aplicadas. Os dados são do Vacinômetro nacional.

A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) enviou um memorando para as 22 Regionais de Saúde com as recomendações. De acordo com o Ministério da Saúde, a nova orientação “considera dados de boa resposta imune em esquemas de intercambialidade, bem como dados de segurança favorável, considerando ainda a importância da segunda dose para assegurar elevada efetividade contra a Covid-19”.

Além de gestantes e puérperas, aqueles que receberam a primeira dose de uma vacina contra a Covid-19 em outro país, e que estarão no Brasil no momento de receber a segunda dose, também devem seguir essa recomendação.

A segunda dose deverá ser administrada no período previamente determinado, respeitando o intervalo adotado para o imunizante utilizado na primeira dose, ou seja, para gestantes e puérperas que tomaram a primeira dose da AstraZeneca, a segunda dose com a Pfizer ou CoronaVac deve ser aplicada após 12 semanas. Já nos casos de outras vacinas, aplicadas no Exterior, deve-se verificar o intervalo indicado pelo fabricante da D1.

O termo “intercambialidade” refere-se à possibilidade de substituição do imunizante da primeira dose por outro, de fabricante diferente, na segunda dose.

De maneira geral, o Ministério da Saúde não recomenda a intercambialidade de vacinas contra a Covid-19. No entanto, nestas situações de exceção, em que não é possível administrar a segunda dose com um imunizante do mesmo fabricante, seja por contraindicações específicas ou por ausência daquela vacina, poderá ser administrada uma de outro fabricante.

A Sesa ainda orienta que as pessoas que, por ventura, venham a ser vacinadas de maneira inadvertida com duas vacinas diferentes, fora essas exceções, deverão ser notificadas como um erro de imunização no e-SUS Notifica, sistema acessado por estados e municípios, responsáveis por esses registros.

Elas devem ser acompanhadas com relação ao desenvolvimento de eventos adversos e falhas vacinais. Neste momento, não se recomenda a administração de doses adicionais de vacinas Covid-19 nestes casos.

Em Santa Catarina o superintendente de vigilância em saúde, Eduardo Macário, ressalta que a decisão do Ministério vem ao encontro ao que estava sendo discutido no estado. “O Comitê Técnico Assessor de Imunização da Secretaria de Saúde, formado por especialistas em infectologia e imunização, havia sinalizado, baseado em estudos, que os benefícios da intercambialidade de doses da vacina contra a Covid-19 em gestantes e puérperas superavam os riscos. Além disso, é importante que esse público esteja vacinado com as duas doses para a proteção completa”, explica o superintendente.

Antes, a recomendação era de que gestantes e puérperas que haviam tomado a primeira dose da AstraZeneca/Fiocruz aguardassem o término do período da gestação e puerpério para a administração da segunda dose da vacina do mesmo fabricante.

As novas orientações do estado para os municípios catarinenses com relação à vacinação de gestantes e puérperas estão nesta nota informativa.

Gestantes e puérperas ainda não vacinadas

Mulheres que estejam gestantes ou no puerpério, ainda não vacinadas, só podem receber doses das vacinas dos laboratórios Sinovac/Butantan e Pfizer. A vacinação com a AstraZeneca/Fiocruz está suspensa para este público.

Para que tenham direito à vacinação, gestantes e puérperas precisam comprovar a condição, por meio de relatório médico, carteira de acompanhamento da gestante/pré-natal, declaração de nascimento da criança ou certidão de nascimento. Além disso, a vacina contra a Covid-19 deve ser prescrita pelo médico que acompanha a mulher, após análise conjunta da avaliação de riscos e benefícios do uso da vacina.

Em relação às lactantes, não há mudanças. Devem seguir as mesmas orientações em relação à vacinação das gestantes e puérperas, recebendo doses dos laboratórios Sinovac/Butantan e Pfizer. No entanto, se já receberam a primeira dose da vacina AstraZeneca/Fiocruz, devem receber a segunda dose do mesmo fabricante, não havendo recomendação de realizar intercambialidade.

A informação do Ministério da saúde

Com a divulgação de uma nova campanha voltada para gestantes em todo o país, o Ministério da Saúde recomenda que grávidas e puérperas até 45 dias após o parto vacinadas com a Astrazeneca/Fiocruz tomem, preferencialmente, a segunda dose da Pfizer/BioNTech. A orientação foi anunciada pela secretária Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19, Rosana Leite, e está em nota técnica da Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19 (SeCov).

Segundo Rosana, caso a vacina da farmacêutica americana não estiver disponível no momento da segunda dose, poderá ser utilizada a Coronavac/Butantan. “É importante que as grávidas se vacinem e façam essa intercambialidade, preferencialmente com a vacina da Pfizer, a qual existem estudos já mostrando essa efetividade”, afirmou Rosana. “Na excepcionalidade, elas poderão usar também a Coronavac que mostra uma boa efetividade”, concluiu.

A atualização das recomendações foi discutida amplamente, por especialistas da Câmara Técnica Assessora em Imunização e Doenças do Ministério da Saúde.

Para as grávidas e puérperas que estão começando o ciclo vacinal agora, a orientação do Ministério da Saúde permanece a mesma: elas devem tomar os imunizantes que não têm o vetor viral, isto é, a Coronavac ou a Pfizer.

Essas são as principais informações da campanha do Ministério da Saúde para orientar as mulheres que estão neste momento tão especial da vida: a gravidez ou os primeiros dias com os filhos nos braços. Serão mais de 3 milhões de mulheres imunizadas. Além da vacinação, a campanha reforça a importância das medidas não-farmacológicas para evitar a Covid-19, como uso de máscaras, lavagem das mãos, uso de álcool em gel, etiqueta respiratória e ambiente ventilados. As peças e vídeo publicitários serão divulgados na internet de 27 de julho a 23 de agosto.

Intercambialidade

A situação de grávidas e puérperas é considerada uma exceção na vacinação contra a Covid-19 pelo Ministério da Saúde. Além disso, a nota também determina que a intercambialidade poderá ser realizada por pessoas que tenham tomado a primeira dose da vacina em outro país e que estarão no Brasil no momento de receber a segunda dose. A segunda dose deverá ser administrada no intervalo previsto para os fabricantes da primeira dose.

O Ministério da Saúde ainda orienta que, as pessoas que por ventura venham a ser vacinadas de maneira inadvertida com duas vacinas diferentes, deverão ser notificadas como um erro de imunização no e-SUS Notifica, sistema acessado por estados e municípios, responsáveis por esses registros. “Não é permitida a intercambialidade nos casos normais e quando isso acontecer, o caso deve ser tratado como um erro vacinal e notificado”, explicou a secretária.

O Ministério da Saúde também recomenda que essas pessoas sejam acompanhadas com relação ao desenvolvimento de eventos adversos e falhas vacinais.

Porto União e União da Vitória- Pág 51

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