Busca Categoria

Notícias- Pág 53

Todas as notícias publicadas no portal O Iguassú.

Com aeronaves e barcos, Estado reforça monitoramento no Noroeste e flagra crime ambiental

/
213 views
7 mins leitura

Ilhas e praias de água doce dos rios Paraná e Paranapanema receberam incremento no efetivo de policiais e guarda-vidas, além da utilização de barcos e uma aeronave da Casa Militar que contribuem com o policiamento e os salvamentos.

A Costa Noroeste do Estado, formada pelas ilhas e balneários dos rios Paraná e Paranapanema, também recebe reforço na segurança e nas atividades de lazer durante o Verão Maior Paraná. Com o aumento de turistas que visitam Porto Rico, Porto São José, em São Pedro do Paraná, e Porto Maringá, em Marilena, a região recebeu incremento no efetivo de policiais e guarda-vidas, além da utilização de barcos e uma aeronave da Casa Militar que contribuem com o policiamento e os salvamentos.

Desde o dia 17 de dezembro, o reforço na segurança trouxe diversos resultados positivos. Até o momento, as equipes lavraram 103 notificações de trânsito, abordaram e orientaram 372 pessoas, vistoriaram 86 veículos que foram abordados e distribuíram 149 pulseiras de identificação para crianças.

O efetivo praticamente dobrou nos balneários, com equipes físicas atuando de domingo a domingo e as chamadas equipes flutuantes, formadas por policiais de unidades próximas da Polícia Militar, fazendo o reforço nos fins de semana. A atenção maior é no período de festas, como Natal, Ano Novo e Carnaval. Porto Rico, por exemplo, que tem uma população de 2,5 mil habitantes, chega a receber 30 mil pessoas nessas datas.

“Além de fiscalizar o trânsito dentro da cidade, nossa operação se concentra bastante nas ilhas, onde ficam localizadas as prainhas que são acessadas de barco pelos veranistas”, explica o major Alexandro Marcolino Gomes, comandante da 3ª Companhia Independente da Polícia Militar, localizada em Loanda. “Graças a esse policiamento ostensivo, a situação está controlada e não tivemos ocorrências graves”.

Já o Corpo de Bombeiros conta com 10 postos guarda-vidas na Costa Noroeste: quatro em Porto Rico, três em Porto São José e três em Porto Maringá. O efetivo é composto por 19 guarda-vidas civis, 20 alunos do curso de formação de soldados e 14 militares formados atuando na gerência e coordenação das áreas, totalizando 53 pessoas.

MONITORAMENTO AMBIENTAL – Além do policiamento, o helicóptero disponibilizado pela Casa Militar está auxiliando o Batalhão de Polícia Ambiental a monitorar áreas de proteção permanente na costa, que faz parte Área de Proteção Ambiental (APA) das Ilhas e Várzeas do Rio Paraná. Em sobrevoo realizado no sábado (7), as equipes identificaram diversas construções e plantações nas ilhas, o que é proibido pelos órgãos ambientais pelo potencial de dano à fauna e à flora.

O chefe da Divisão de Transporte Aéreo da Casa Militar, major Sergio Placido, explicou que a aeronave é enviada à região todos os anos para prestar suporte ao Batalhão de Polícia de Fronteira (BPFron) no combate aos crimes de contrabando. Nesta temporada, o Grupamento de Operações Aéreas (GOA), da Polícia Civil, está atuando em conjunto na área de fronteira, o que permitiu utilizar o helicóptero para fazer o monitoramento ambiental.

“As equipes observaram construções e plantações em ilhas próximas a Porto Rico, onde não é permitida a exploração humana. Agora, elas vão retornar de barco até esses locais para tentar localizar as pessoas e tomar as devidas previdências”, afirmou o major Placido. “Moradores tradicionais das ilhas são permitidos pelo ICMBio e pelo Ibama, mas nossa preocupação é que essas casas sejam utilizadas para veraneio ou durante o período de defeso, o que pode pôr em risco a fauna e a flora”.

Segundo o militar, no sobrevoo foi possível identificar que algumas casas estão habitadas e outras construções, que tinham sido demolidas, estão sendo reconstruídas. “A polícia vai verificar pessoalmente e, caso necessário, fará a autuação. Os órgãos ambientais também serão avisados e podem exigir a demolição”, disse.

VERÃO MAIOR PARANÁ – O Verão Maior Paraná tem ações voltadas aos veranistas e comunidade local, com atividades esportivas e de lazer, aulas de ginástica, dança, caminhadas, recreação infantil, torneios e eventos esportivos, além de uma série de outras práticas relacionadas ao entretenimento. Acesse o site www.verao.pr.gov.br e confira a programação completa das atrações promovidas pelo Governo do Estado. As ações acontecem nos municípios do Litoral, além de Porto Rico, Marilena e São Pedro do Paraná, no Noroeste do Paraná.

Chefes dos Poderes do Paraná divulgam nota em defesa da Democracia

/
219 views
2 mins leitura

O encontro marca uma unidade de vozes em prol da pacificação da sociedade paranaense. O Paraná, a exemplo do Brasil, clama por paz, respeito, harmonia, justiça, progresso e colaboração entre as pessoas.

Os chefes dos Poderes do Paraná se reuniram nesta segunda-feira (09) para repudiar novamente os atos de violência e vandalismo cometidos em Brasília neste domingo (08) e reafirmar o compromisso já exarado por cada ente individualmente em prol da Democracia, das instituições brasileiras, da soberania do voto popular e da Constituição de 1988. O encontro marca uma unidade de vozes em prol da pacificação da sociedade paranaense.

O governador Carlos Massa Ratinho Junior, o presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Ademar Traiano, o presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, José Laurindo de Souza Netto, e o procurador-geral de Justiça, Gilberto Giacoia, que também participou do encontro, estão acompanhando os desdobramentos dos eventos de Brasília e não pouparão esforços para colaborar com as autoridades federais no esclarecimento e responsabilização dos fatos e no fortalecimento da República Federativa do Brasil.

O Paraná, a exemplo do Brasil, clama por paz, respeito, harmonia, justiça, progresso e colaboração entre as pessoas.

Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado do Paraná

Ademar Traiano
Presidente da Assembleia Legislativa do Paraná

José Laurindo de Souza Netto
Presidente do Tribunal de Justiça do Paraná

Gilberto Giacoia
Procurador-geral de Justiça do Paraná

Governador viaja a Brasília e encontra líderes dos Poderes da República

/
199 views
2 mins leitura

O encontro abordou a invasão das sedes dos três Poderes da República no último domingo (08) e foi marcado por discursos em defesa da democracia e da união dos brasileiros.

O governador Carlos Massa Ratinho Junior participou nesta segunda-feira (09), em Brasília, de uma reunião convocada pelo governo federal com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, dos presidentes do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber, da Câmara dos Deputados, Artur Lira, e do Senado, Veneziano Vital do Rêgo (em exercício), e de outros 26 governadores ou representantes.

O encontro abordou a invasão das sedes dos três Poderes da República no último domingo (08) e foi marcado por discursos em defesa da democracia e da união dos brasileiros. Os atos de vandalismo na capital federal deixaram os prédios públicos gravemente danificados. Os danos ainda estão sendo calculados.

As autoridades reforçaram a necessidade de continuar com as medidas de desmobilização de atos que insuflam posicionamentos antidemocráticos.

Logo após a reunião, os governadores foram pessoalmente à sede do STF. Ratinho Junior reforçou às autoridades federais que o Estado do Paraná permanece à disposição do Ministério da Justiça e da Segurança Pública para auxiliar no que for preciso para a retomada da paz.

Nesta segunda-feira, em manifestação conjunta, os chefes dos Poderes do Paraná defenderam a Democracia, as instituições brasileiras, a soberania do voto popular e a Constituição de 1988. “O Paraná, a exemplo do Brasil, clama por paz, respeito, harmonia, justiça, progresso e colaboração entre as pessoas”, diz a nota.

UNIÃO DA VITÓRIA | PORTO UNIÃO – emergencial

/
607 views
2 mins leitura

AVISO DE UTILIDADE PÚBLICA

 

Queda no volume produzido, calor e alto consumo prejudicam abastecimento em bairros

 

A Sanepar informa que, em função de uma queda no volume de água captado na unidade de captação que atende União de Vitória e Porto União, o abastecimento em alguns bairros dessas cidades pode ficar prejudicado na noite desta quinta-feira (22).

 

Associada às altas temperaturas e ao alto consumo, a situação pode resultar em redução da pressão na rede ou falta de água nos jardins Ovídia e São Vicente, em União da Vitória, e nos jardins São Pedro, Morro da Cruz, Vice King, São Bernardo do Campo, Bela Vista, Monte Líbano, Cohab, Sesquicentenário e Olinger, além dos conjuntos São João Maria e Porto União, em Porto União.

 

A previsão é a de que a distribuição de água nestas localidades volte ao normal no final da noite de hoje.

 

A população pode colaborar, evitando desperdícios e adiando atividades que demandem grande volume de água.

 

Clientes que possuem caixa-d’água domiciliar podem não ser afetados pelo desabastecimento. De acordo com a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), cada imóvel deve ter caixa-d’água com capacidade para atender as necessidades dos moradores por pelo menos 24 horas. A Sanepar sugere que cada imóvel tenha uma caixa-d’água de pelo menos 500 litros.

 

O Serviço de Atendimento ao Cliente Sanepar é feito pelo telefone 0800 200 0115, que funciona 24 horas. Ao ligar, tenha em mãos a conta de água ou o número de sua matrícula.

Para esta e outras informações utilize o aplicativo para celular Sanepar Mobile ou acesse sempre o site da Sanepar: www.sanepar.com.br.

 

 

Assessoria de Imprensa – imprensa@sanepar.com.br

Sanepar – Companhia de Saneamento do Paraná

Diretoria Adjunta de Comunicação e Marketing

Casa Cultural Castelinho forma primeira turma em pintura

/
556 views
3 mins leitura

Uma parceria de sucesso entre a Secretaria Municipal de Cultura de Porto União e a Associação dos Artistas Plástico do Vale do Iguaçu, formou na noite de terça-feira, 20 de dezembro, 15 alunos que concluíram o curso de pintura em tela na Casa Cultural Aníbal Khury (Castelinho).

O trabalho teve duração de um ano de atividades com o ensinamento de diversas técnicas da arte de pintar e cada aluno teve a liberdade de fazer a sua arte e assim colocando na prática toda a teoria recebida do professor e artista plástico Israel Checozi.

Para finalizar o primeiro ano de curso, ocorreu a formatura no espaço cultural com a presença da sociedade e de familiares dos novos artistas. A administração municipal foi representada pela coordenadora da Casa Cultural Aníbal Khury (Castelinho), Maristela Correa, que na oportunidade parabenizou os formandos e agradeceu a parceria entre a Cultura de Porto União e a Associação dos Artistas Plástico do Vale do Iguaçu, por fazer com que o Castelinho seja o espaço de mais cultura em Porto União.

O presidente da Associação dos Artistas Plástico do Vale do Iguaçu, e professor Israel, destacou o trabalho realizado junto com os alunos. “Na noite de hoje estamos finalizando o primeiro curso de pintura em tela e estamos fazendo a entrega de 15 certificados aos alunos que colocaram o seu melhor com o pincel na tela. Aqui podemos ver várias obras desde a arte sacra, flores e da dança. Quero parabenizar os alunos e dizer que para o ano de 2023, teremos mais cursos já com inscrições em janeiro e os encontros acontecem uma vez na semana com duração de duas horas. Está exposição de formatura ficará aberta para visitação até o dia 15 de janeiro no Castelinho com entrada gratuita”, finalizou Israel.

Para o ano de 2023, a Casa Cultural, já firmou nova parceria com a Associação dos Artistas Plástico do Vale do Iguaçu, para novos cursos de pinturas e dando mais valor para novos talentos locais.

Foto e texto Marciel Borges Jornalista e Produtor Cultural

 

Marciel Borges

Jornalista / 0010266/PR
Celular: (42) 9 8809 76 11
borgesmarciel@yahoo.com.b

Foz do Iguaçu ganha conexão aérea direta com Montevidéu, no Uruguai

/
502 views
10 mins leitura
O governador Carlos Massa Ratinho Junior acompanhou nesta terça-feira (20) a decolagem do primeiro voo saindo de Foz do Iguaçu, no Oeste do Estado, até Montevidéu, no Uruguai. Operada pela Azul Linhas Aéreas, a nova ligação vai fortalecer ainda mais o turismo em Foz do Iguaçu.

O governador Carlos Massa Ratinho Junior acompanhou nesta terça-feira (20) a decolagem do primeiro voo saindo de Foz do Iguaçu, no Oeste do Estado, até Montevidéu, no Uruguai. Operada pela Azul Linhas Aéreas, com voos duas vezes por semana, a nova ligação entre os dois países vai fortalecer ainda mais o turismo em Foz do Iguaçu, principal destino paranaense e um dos principais atrativos do País.

Ratinho Junior ressaltou os investimentos em Foz do Iguaçu, que contribuíram com a expansão da malha viária no município. Além da rota da Azul, no início do mês também foi iniciado o voo direto entre Foz e Santiago, no Chile, operado pela JetSmart.

“Foz do Iguaçu é um dos principais destinos de turistas estrangeiros, mas não tinha mais voos para fora nos últimos anos. Com muito planejamento, estamos mudando essa realidade e damos agora um grande passo nessa retomada das rotas internacionais”, afirmou o governador. “A nossa Terra das Cataratas está cada vez mais conectada com outros países a América do Sul e de outros continentes”.

Ele citou a construção da Ponte da Integração Brasil-Paraguai e a duplicação da Rodovia das Cataratas, além de outras obras em Foz. “Estamos investindo em infraestrutura para fortalecer o potencial da cidade, que tem o turismo como vocação. Também tivemos a obra expansão da pista do aeroporto, que foi feita justamente para atrair voos internacionais e trazer cada vez mais turistas estrangeiros a Foz do Iguaçu e a outras cidades do Paraná”, disse.

O ministro de Minas Energia, Alfredo Saschida, também acompanhou o início da rota e destacou a parceria entre o Governo do Estado e o governo federal para melhorar a infraestrutura da região. “Esse trabalho conjunto, que está tirando do papel a segunda ponte de Foz e regulamentando a ampliação da pista do aeroporto faz com que o Paraná tenha a melhor infraestrutura rodoviária e aeroportuária do Brasil”, salientou.

Essas e outras obras fazem parte de um pacote de cerca de R$ 1 bilhão investidos pela Itaipu Binacional no Estado. “Isso é fruto de uma grande parceria feita com o governo nos últimos quatro anos”, afirmou o diretor-geral da Itaipu, Anatalício Risden. “E não vão faltar recursos para que todas as obras prossigam. Além de produzir energia limpa e renovável com menor custo, a empresa não vai descuidar de tudo que está sendo feito no Paraná”.

ROTAS AÉREAS – O diretor de Relações Institucionais da Azul, Fábio Campos, lembrou que a parceria entre a companhia aérea e o Governo do Estado ampliou o número de voos da empresa no Estado. A empresa começará, em março de 2023, a ofertar voos diretos do aeroporto de Congonhas, em São Paulo, a Curitiba. Até então, todos os voos da companhia saindo de Congonhas com destino ao Aeroporto Internacional Afonso Pena, em São José dos Pinhais, Região Metropolitana de Curitiba, faziam conexão com o Rio de Janeiro.

“O voo entre Foz do Iguaçu e Montevidéu é muito importante para a companhia. Nós começamos essa operação internacional justamente por causa da parceria com o Governo do Estado e a concessionária, que viabilizaram a infraestrutura e o apoio necessário”, ressaltou. “O potencial da cidade é tão grande que colocamos outros quatro voos para o Nordeste partindo de Foz, até Recife, Natal, Porto Seguro e Maceió. Eles começaram no sábado”.

Concessionária responsável pela operação de quatro aeroportos no Estado (Afonso Pena, Foz do Iguaçu, Londrina e Bacacheri, em Curitiba), a CCR prevê que mais de mil pousos e decolagens devem ser operados somente no aeroporto de Foz neste final de ano, num total de mais de 160 mil pessoas. “Estamos trazendo mais desenvolvimento para o Estado e para Foz do Iguaçu, cidade que tem um potencial turístico ímpar”, afirmou o CEO da CCR, Fábio Russo.

“O nosso esforço para ampliar as operações aéreas no Paraná conta com a parceria com Governo do Estado, o governo federal e as companhias aéreas. Teremos mil voos no período de Natal e Ano Novo aqui em Foz, mas queremos mais porque o Paraná tem potencial para isso”, ressaltou.

HORÁRIOS – A operação será realizada duas vezes por semana. Às terças-feiras, o voo AD8784 partirá de Foz do Iguaçu às 13h35, com chegada na capital uruguaia às 15h35. Aos sábados, o mesmo voo decola às 12h55 do aeroporto paranaense e chega em Montevidéu às 14h55. No sentido inverso, o voo AD8783 decola às terças-feiras de Montevidéu, às 16h35, pousando em Foz do Iguaçu às 18h35. Aos sábados, o mesmo voo decola às 15h55, chegando em Foz do Iguaçu às 17h55.

Para a nova rota foram escalados os jatos da Embraer, com 118 assentos e comodidades como TV com conteúdo on demand, tomadas individuais, snacks e espaço interno ampliado e com a redução de ruído, proporcionada pelos novos motores, para dar mais conforto aos passageiros. As passagens para a nova rota estão disponíveis em todos os canais oficiais da companhia.

LONDRINA/PORTO SEGURO – Outro município paranaense a ganhar uma nova rota aérea foi Londrina, no Norte do Estado, que contará com um voo direto inédito até Porto Seguro, na Bahia, também operado pela Azul Linhas Aéreas. A rota regular iniciou no último domingo (18) no Aeroporto de Londrina (LDB), administrado pela CCR Aeroportos.

A rota vai ser operada pela aeronave 320, com capacidade para 174 passageiros. Os voos sairão de Londrina às 17h10 e chegarão em Porto Seguro às 19h30. No sentido inverso, partirá da cidade baiana, às 10h, chegando ao Paraná às 12h30 Com duração prevista de 2h20, o voo será realizado todos os domingos. Com essa opção de ligação direta entre as duas cidades é possível contribuir para a promoção de negócios a partir do Paraná. Seja no turismo de passeios ou no turismo de negócios, a rota se torna estratégica e alavanca as economias dessas regiões.

PRESENÇAS – Participaram da solenidade o secretário estadual da Infraestrutura e Logística, Fernando Furiatti; o presidente da Copel, Daniel Pimentel Slaviero; o diretor-presidente da Invest Paraná, Eduardo Bekin; e os assessores de Relações Institucionais da Azul Linhas Aéreas, Gustavo Navarro e Ronaldo Veras.

Policiais penais do Paraná participam em Minas Gerais de curso para operar drones

/
3467 views
3 mins leitura

O curso é resultado da interação entre as forças estaduais, por intermédio do Depen Nacional e oferecida pela Polícia Penal de Minas Gerais. O objetivo é a capacitação para operar drones no monitoramento de unidades penais.

Policiais da Divisão de Operações Aéreas (DOA) da Polícia Penal do Paraná participaram do curso de Formação de Pilotos de Aeronaves Remotamente Pilotadas (RPAs), em Minas Gerais. A capacitação é resultado da interação entre as forças estaduais, por intermédio do Depen Nacional e oferecida pela Polícia Penal de Minas Gerais. O objetivo é o preparo para operar drones no monitoramento de unidades penais.

Ao todo, 20 policiais penais de 10 estados participaram do curso, que foi ministrado por agentes do Grupamento de Patrulha Aérea (Gpaer) do Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Depen-MG). Dentre eles, os policiais da Divisão de Operações Aéreas (DOA) da Polícia Penal do Paraná, Adriano José de Araújo e César Sá.

“É muito importante divulgar esse tipo de tecnologia. As RPAs são recursos tecnológicos avançados importantes para o combate ao crime organizado, arremesso de ilícitos e verificação estrutural. Equipamentos aparentemente caros, mas que para o Estado darão um grande retorno”, enfatizou César Sá.

Rodrigo Machado, diretor-geral do Depen-MG, salientou a satisfação em poder contribuir para a qualificação especializada de policiais penais por todo Brasil. “Com as ações de referência em patrulhamento aéreo por meio de drones, conseguimos atuar na capacitação de policiais penais que compõem a unidade federativa do Brasil. É um momento importante da nossa carreira poder contribuir para a formação desses profissionais que atuam na segurança pública dos entes federados”, disse.

Os alunos, em um primeiro momento, passaram por uma capacitação nos moldes de Educação a Distância (EaD) e, posteriormente, participaram da fase presencial, totalizando de 154 horas-aula (114h de EaD e 40h presenciais, incluindo teoria e prática). O treinamento busca estabelecer os critérios e normas, conforme aplicação do Manual do Comando da Aeronáutica 56-4.

 

DER/PR reabre Estrada da Graciosa com operação pare-e-siga

/
463 views
3 mins leitura

Usuários devem evitar a rodovia em dias de chuva, transitando nela somente em casos de grande necessidade. A Estrada da Graciosa não é uma alternativa à BR-277.

O Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR) reabriu parcialmente a Estrada da Graciosa (PR-410) às 15h desta terça-feira (20). Foi organizada uma operação pare-e-siga na altura do km 7, onde estão em andamento obras de recuperação do aterro, danificado pelas chuvas e quedas de barreira, com o bloqueio total do trecho sendo retomado às 18h.

O objetivo é garantir o trânsito de moradores e usuários que tenham grande necessidade de circular pela rodovia para acessar outras localidades. Enquanto os locais atingidos anteriormente já apresentam estabilidade, a permanência das chuvas na região representa um risco de novos danos na encosta ou pavimento.

Durante este período de obras, o DER/PR alerta que a Estrada da Graciosa não deve ser utilizada para fins de turismo em dias de chuva, e que a mesma não é uma alternativa para tráfego de veículos da BR-277.

A rodovia é histórica, apresentando trechos com pavimento de paralelepípedos, pista estreita sem acostamento e curvas acentuadas, com sua utilização em períodos de chuva já necessitando de cautela mesmo em situações de normalidade.

A decisão de reabertura foi tomada após uma inspeção do trecho, realizada nesta manhã. O DER/PR permanecerá realizando constante avaliação da pista, encosta, clima e tráfego de veículos, podendo bloquear a rodovia novamente a qualquer momento, caso haja necessidade, visando garantir a segurança dos usuários.

VEÍCULOS – A partir de quarta-feira (21), a operação pare-e-siga deve ocorrer das 7h da manhã até as 18h no km 7, com o tráfego liberado nos demais trechos. Nos demais horários, a rodovia será novamente bloqueada do km 6 ao km 16, como medida de segurança. Será liberada a passagem de carros, vans e veículos similares. Todas estas restrições podem ser ajustadas pelo DER/PR, conforme a necessidade. As medidas contam com apoio da Defesa Civil e do Batalhão de Patrulha Rodoviária (BPRv) da Polícia Militar do Paraná.

Como era

Bloqueio total entre o km 6 e km 16.

Como está 

Das 7h às 18h: pistas liberadas, com pare-e-siga somente no km 7.

Bloqueio nos demais horários, entre o km 6 e km 16.

Quem pode passar: apenas carros, vans e veículos similares.

Agepar apresenta Plano de Gestão Anual, que consolida o planejamento da Agência para 2023

/
480 views
3 mins leitura

Instrumento anual do planejamento consolidado, o documento contempla ações, resultados e metas relacionados aos processos de gestão e finalísticos, nas áreas de regulação, fiscalização e normatização dos serviços públicos delegados.

A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná (Agepar) apresentou nesta terça-feira (20) o Plano de Gestão Anual 2023, com aprovação do Conselho Diretor. Instrumento anual do planejamento consolidado da Agência, o documento contempla ações, resultados e metas relacionados aos processos de gestão e finalísticos, nas áreas de regulação, fiscalização e normatização dos serviços públicos delegados.

Segundo o diretor-presidente da Agepar, Reinhold Stephanes, com a elaboração e divulgação do Plano de Gestão Anual, a Agepar torna público seu planejamento para 2023 para que todos os cidadãos, usuários de serviços públicos e entidades reguladas possam consultar e acompanhar o trabalho que será desenvolvido pela Agência no próximo ano. “Este documento, portanto, pode servir como referência única para todos os interessados, trazendo ainda mais transparência e previsibilidade para o trabalho da Agência”, disse.

Na edição de 2023, além da consolidação do planejamento elaborado pela própria equipe da Agepar, foram incluídas recomendações e determinações do Tribunal de Contas do Estado do Paraná. Também foram acrescentadas sugestões do Programa de Aprimoramento da Qualidade da Regulação Brasileira (QualiREG), uma iniciativa do UNOPS, escritório da ONU especializado em gestão de projetos, em parceria da Controladoria-Geral da União (CGU) e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

SOBRE A AGEPAR – A Agência é uma autarquia em regime especial, criada para exercer a regulação, fiscalização e normatização dos serviços públicos operados por outras empresas, públicas ou privadas, visando assegurar a eficiência, qualidade e regularidade de sua prestação. Atualmente, é responsável pela regulação e fiscalização dos serviços de transporte coletivo intermunicipal de passageiros; transporte de passageiros da Região Metropolitana de Curitiba; travessias marítimas, fluviais e lacustres (ferryboat de Guaratuba e travessia da Ilha do Mel); saneamento básico; distribuição de gás canalizado; e serviços públicos na área de trânsito (pátios veiculares). Com a aprovação da Lei Complementar 222/2020, a Agepar também está apta a receber novas atribuições, incluindo entre suas competências outros serviços públicos delegados incluídos na Lei de Concessões ou leis específicas.

EDUCAÇÃO DE UNIÃO DA VITÓRIA RECEBE SEIS PRÊMIOS PELO BOM USO DE RECURSOS DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PDDE) DO GOVERNO FEDERAL

/
627 views
2 mins leitura

Seis instituições de ensino municipais de União da Vitória estão entre as instituições selecionadas em todo o Brasil

 

O ano de 2022 está fechando com mais uma ótima notícia para a Educação de União da Viória. Seis instituições de ensino do Município foram contempladas com o pagamento da parcela de bom desempenho de gestão do Programa Dinheiro Direto (PDDE) do Governo Federal.

Foram comtemplados os CMEIS Ilta Rodrigues, Maria Flenick e Leonice Martins Hirsch e as Escolas Municipais Professor Dario Bordin, Lina Forte e Professor Serapião, que vão receber valores que variam com o quantitativo de alunos da unidade de ensino, em decorrência da aplicabilidade dos recursos repassados pelo PDDE.

Essa Parcela foi calculada com base no Índice de Desempenho da Gestão Descentralizada (Ideges), que é um instrumento do PDDE para mensurar o desempenho da gestão descentralizada em todo o território nacional, visando, identificar as escolas com melhor execução do Programa e reconhecer iniciativas exitosas de gestão. O Ideges agrega três indicadores relativos a dimensões chaves de desempenho do Programa: o cadastro no programa, a execução dos recursos no âmbito da unidade executora e a prestação de contas dos recursos.

“Para nós da Educação, esse é mais um reconhecimento do bom andamento da gestão atual nas nossas instituições de ensino, que também tem trabalhado cada vez mais para apoiar as necessidades de cada Escola e CMEI, e assim aprimorar a gestão do PDDE”, afirmou o secretário de Educação, Ricardo Brugnago.

REVISÃO DA VIDA TODA – UMA GRANDE VITÓRIA DOS SEGURADOS E PENSIONISTA DO INSS!

/
593 views
7 mins leitura

Passada a tensão e a emoção do julgamento da Revisão da Vida Toda, realizado recentemente pelo Supremo Tribunal Federal, é hora de comemorar essa grande vitória! Não seria exagero dizer que este foi um dos julgamentos mais importantes da história.

Uma conquista não só da advocacia, que lutou muito para convencer os ministros do STF sobre o direito à essa revisão, mas principalmente, dos beneficiários do INSS que há muito esperavam por este julgamento.

Foi uma luta árdua e em alguns momentos até desproporcional entre as partes envolvidas no processo, especialmente nos dias que antecederam o julgamento, por conta das investidas incessantes de membros do Governo Federal que pretendiam convencer os ministros do Supremo que uma decisão favorável aos segurados e pensionista do INSS, causaria um impacto de R$ 480 bilhões na Previdência Social. Até o ministro da Economia, Paulo Guedes, foi designado para essa empreitada.

A cifra é incrivelmente falaciosa!

Não há o mínimo de cabimento nesta conta apresentada pelo INSS, pois para chegar neste valor astronômico, consideraram que seria possível revisar os benefícios rurais (no valor de um salário-mínimo), pessoas que já recebem o teto do INSS e ainda os benefícios previdenciários cessados e suspensos.

Na falta de argumentos técnicos e jurídicos, apelaram para o aspecto econômico, o que não é nenhuma novidade, já que cada vez mais o INSS tem adotado esta estratégica nos Tribunais Superiores. Algumas com sucesso, vide as teses da chamada desaposentação e da revisão da Pensão por Morte, apenas para citar as mais recentes.

Mas o que é a chamada Revisão da Vida Toda?

É uma espécie de revisão que permite aos segurados e pensionistas do INSS recalcular o seu benefício previdenciário incluindo as contribuições feitas antes de 07/1994, época que entrou em vigor o Plano Real. De acordo com a decisão do Supremo, é possível que todas as contribuições da vida do segurado possam ser aproveitadas para a elaboração do cálculo do seu benefício, por isso a tese foi apelidada de Revisão da Vida Toda.

Mas atenção, é preciso observar alguns requisitos básicos para saber quem pode fazer a revisão do benefício, como por exemplo:

–   quem recebeu o primeiro pagamento do benefício a menos de 10 anos, que é o chamado prazo decadencial. Neste ponto específico, há algumas exceções em que mesmo ultrapassado este prazo, ainda poderá ser possível fazer a revisão;

– o benefício deve ter sido calculado de acordo com a Lei 9.876/99. Esta informação consta na Carta de Concessão do benefício e para ter acesso basta acessar o site do INSS ou pelo aplicativo do Meu INSS. De modo geral, quem se aposentou pelas regras vigentes entre 29/11/1999 até 13/11/2019 poderá pedir a revisão. Há casos em que o pedido do benefício foi feito depois de 11/1999, mas o cálculo foi feito de acordo com a regras previstas na Lei 9.876/99, nesta hipótese, também será possível fazer a revisão do benefício;

– segurados que possuam contribuições previdenciárias anteriores a 07/1994, seja na condição de contribuinte individual (autônomo) ou empregado.

E o mais importante de tudo: o cálculo! Antes de pedir a revisão do benefício é fundamental realizar um cálculo prévio, incluindo as contribuições anteriores a 07/1994, para saber se o segurado terá um aumento no valor do benefício aplicando-se a tese da Revisão da Vida Toda.

Isso porque, em determinados casos, mesmo incluindo as contribuições anteriores a 07/1994, a renda do segurado ou do pensionista não terá aumento.

Outro aspecto importante é que os segurados e pensionistas do INSS que possuam direito a fazer a revisão do seu benefício, não devem apresentar o pedido diretamente ao INSS. A decisão do Supremo Tribunal Federal, apesar de ser vinculante para todas as esferas no âmbito do Poder Judiciário, não obriga a Autarquia Previdenciária a revisar automaticamente os benefícios. Um pedido no âmbito administrativo provavelmente será indeferido pela Autarquia Previdenciária.

É importante destacar que a tese da Revisão da Vida Toda não se aplica apenas em aposentadorias e pensões por morte, mas também em outros benefícios, como auxílio-doença, aposentadorias por invalidez e auxílio-acidente, desde que tenham sido calculados através da sistemática estabelecida na Lei 9.876/99.

Finalmente, como já dissemos, é preciso ficar atento ao prazo para pedir esta revisão, que é de 10 anos. Esse prazo inicia a partir do primeiro dia do mês seguinte ao recebimento do primeiro pagamento do benefício.

Ultrapassado este prazo, mesmo que os cálculos demonstrem que a chamada Revisão da Vida Toda possa aumentar a renda do benefício, a revisão não poderá ser feita por causa do prazo decadencial.

Lembremos: “Dormientibus Non Sucurrit Ius” (“O direito não socorre aos que dormem”).

 

Fabiano Crespo

OAB/PR 32.344

Felipe César Huk, natural de União da Vitória, vem se destacando em várias competições no mundo da Luta

/
1625 views
1 min leitura

atualmente reside em Curitiba onde treina na academia CM SYSTEM com grandes nomes das artes marciais.
Somando as lutas desse ano, Felipe vem seguindo com 4 vitórias consecutivas no MMA profissional:

——Eventos e pódios———
MMA PROFISSIONAL
Nocaute 1R ( FTD 28) K.O
Nocaute Técnico 2R (AFT 38) T.K.O
Finalização 1R (AFT 40) Finalização
–
Jiujitsu com kimono 🟪
1* lugar no ranking do Paraná (campeão Paranaense Anual)
2 medalhas de ouro “paranaense”
1 de prata “paranaense”
3 de bronze “paranaense”
1 medalha de ouro “ luta casada evento: Bjj in gold “
———
JIUJTSU SEM KIMONO 🟪
1 lugar no Paranaense
3 lugar no absoluto “todos os pesos”
1 lugar luta casada no evento ctba BJJ IN GOLD
——————————————————
Felipe se dedica integralmente a atividade de atleta e agradece a todos os apoiadores e patrocinadores, que colaboram para a busca de novos títulos.

Estrada da Graciosa será parcialmente liberada no início da tarde desta terça-feira

/
403 views
3 mins leitura

Operação pare e siga será realizada no km 7 durante o dia, com pista sendo bloqueada à noite, entre o km 6 e o km 16. Medida vai garantir tráfego de veículos durante execução de obras.

O Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR) vai liberar parcialmente a Estrada da Graciosa (PR-410) a partir do início da tarde desta terça-feira (20). O bloqueio atual será substituído por operação pare-e-siga somente no km 7, em pista simples, normalizando o tráfego na maior parte da rodovia, com o bloqueio sendo retomado somente após as 18h.

A medida vai garantir o avanço das obras de recuperação do aterro da rodovia no local, e ao mesmo tempo a retomada do deslocamento de moradores e turistas pela Estrada da Graciosa.

A partir de quarta-feira (21), a operação pare-e-siga ocorrerá regularmente das 7h da manhã até as 18h no km 7, com o tráfego liberado nos demais trechos. À noite, após este período e até a manhã seguinte, a rodovia será novamente bloqueada do km 6 ao km 16, para garantir a segurança dos usuários. A medida deve prosseguir até a conclusão das obras, nos primeiros meses do ano que vem.

Será liberada a passagem de carros, vans, micro-ônibus e veículos similares, com o objetivo de evitar possíveis danos à pista durante esse período de intervenções. As restrições de veículos e horários podem ser ajustadas pelo DER/PR, conforme a necessidade, desenvolvimento da obra e também pelas condições climáticas – chuvas fortes podem exigir novamente o bloqueio do trecho.

O DER/PR verificou que o talude da rodovia apresenta estabilidade após as primeiras obras de reforço da contenção, permitindo a liberação parcial da pista. Já estão em implantação a nova sinalização vertical e dispositivos para orientar os usuários quanto às novidades, garantindo a segurança de condutores e funcionários da obra. O monitoramento por meio de instrumentação geotécnica de precisão permanece no local.

As medidas contam com apoio da Defesa Civil e do Batalhão de Patrulha Rodoviária (BPRv) da Polícia Militar do Paraná.

Entenda a situação da Estrada da Graciosa:

Como era

Bloqueio total entre o km 6 e km 16.

Como vai ficar

7h às 18h: pistas liberadas, com pare-e-siga somente no km 7.

Bloqueio nos demais horários, entre o km 6 e km 16.

Quem pode passar: carros, vans, micro-ônibus e veículos similares.

 

1 … 51 52 53 54 55 … 1.167