BRDE libera R$ 125 milhões para municípios paranaenses

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O Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) liberou R$ 125 milhões em fundos para sete cidades do Paraná, através do programa BRDE Munícipios. Os recursos foram aprovados para serem investidos em projetos de energia solar, iluminação pública e infraestrutura viária.

As cidades contempladas foram Arapongas (R$ 11,4 milhões), Campo Mourão (R$ 16,2 milhões), Cascavel (R$ 20,1 milhões), Florestópolis (R$ 893 mil), Londrina (R$ 71,4 milhões), Mauá da Serra (R$ 2 milhões) e Roncador (R$ 3,3 milhões).

Londrina, que fica na região Norte do Estado, pretende modernizar a iluminação da cidade na aplicação de luminárias de LED. Segundo o secretário de Planejamento, Orçamento e Tecnologia, Janderson Marcelo Canhada, essas luminárias são mais eficientes e têm menor consumo energético comparado as lâmpadas de vapor convencionais.

O município estima uma redução de 20% no consumo de energia elétrica, gerando economia à cidade. “A iluminação urbana representa o bem-estar e desenvolvimento do município. Cidade bem iluminada atrai turista, mais segurança para as pessoas e na proteção do meio ambiente”, diz Canhada.

OPERAÇÕES 2020 – Os valores fomentam as ações promovidas pelo BRDE para a ampliação de recursos, priorizando o desenvolvimento e assistência aos municípios, viabilizando ações que minimizem efeitos da pandemia.

Segundo Wilson Bley, vice-presidente e diretor de operações do BRDE, o banco vem garantindo possibilidades de desenvolvimento aos municípios de forma ágil e transparente, contribuindo para suas transformações e para a continuidade das atividades produtivas.

“As linhas de créditos são importantes para este momento, considerando as retomadas de crescimento. E, assim, o BRDE cumpre seu papel de banco de desenvolvimento”, ressaltou Bley.

Essas ações permitem o desenvolvimento local, bem como agregam valor à vida dos moradores, dando melhores condições de mobilidade urbana, e atuando para a responsabilidade socioambiental, investindo em energia solar e gerando fatores de economia aos consumidores.

O BRDE tem apoiado projetos ligados às energias limpas e renováveis; gestão de resíduos e reciclagem; uso racional e eficiente da água; agronegócio sustentável e cidades sustentáveis. “Nosso objetivo é continuar aliado dos interesses municipais, disponibilizando créditos para viabilizar as melhorias contínuas regional”, afirmou Bley.

O BRDE – O Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) é uma instituição de fomento criada pelos Estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, com o objetivo de fazer o Sul do Brasil prosperar. É signatário do Pacto Global da ONU e opera em sintonia com os ODS. Também conta com recursos internacionais da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) e Banco Europeu de Investimento (BEI) para o financiamento de projetos voltados à produção e consumo sustentáveis. É agente financeiro do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA/Ancine) em todo o território nacional. Apoia projetos culturais, sociais e esportivos que beneficiam milhares de pessoas e instituições, por meio das leis de incentivo. Somente de janeiro a setembro de 2020, financiou R$ 2,2 bilhões para projetos na Região Sul que beneficiam todos os portes de empresas e setores da economia.

A instituição oferece crédito de longo prazo para viabilizar investimentos a empresas de todos os setores e portes, cooperativas, produtores rurais e prefeituras, mantendo acordos com instituições internacionais de fomento para ampliar as fontes de recursos à disposição dos clientes.

Fonte: Agência de Notícias do Paraná

Atuação da PGE impede que candidato reprovado em investigação social se torne policial militar

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Foto: Divulgação / Polícia Militar

Após defesa da Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC), a Justiça negou o pedido de um jovem para continuar realizando o Curso de Formação de Soldados (CFSd) da Polícia Militar de Santa Catarina mesmo sem ter cumprido as regras previstas no edital. Apesar de ter sido reprovado na fase do Questionário de Investigação Social (QIS), o homem ajuizou ação em face do Estado de Santa Catarina em que pedia que a Justiça determinasse que ele fosse considerado apto, já que teria seguido as regras do certame. Nos autos, a PGE defendeu que o autor não cumpriu as condições adequadas para o exercício do cargo diante das exigências específicas da carreira militar, e por isso foi considerado inapto.

Para a procuradora do Estado Edith Gondim, que atuou no caso, a desclassificação do candidato foi motivada e fundamentada. “As normas estabelecidas nos editais devem ser respeitadas tanto pelos candidatos como pela Administração, aplicando-se ao caso o princípio da vinculação ao instrumento convocatório. E foi com base no Edital que o candidato foi considerado inapto, em razão da incompatibilidade com a função militar”, destacou a procuradora. Além disso, a PGE demonstrou que doutrina e jurisprudência já consolidaram o entendimento de que a intervenção do Poder Judiciário em concursos públicos está limitada ao exame da legalidade, sendo vedada qualquer outra forma de interferência, em especial para aferir critérios de avaliação ou, de forma direta ou indireta, substituir a própria banca examinadora.

“É uma coisa muito grave para ambas as partes – tanto para a sociedade quanto para o candidato, que deixa de buscar o seu sustento em outra atividade. A nossa atuação é no sentido de levar à Justiça o maior número de informações possíveis para que se evite colocar na ativa e se dê o porte de arma para alguém que foi reprovado nas etapas mais sensíveis do concurso, como o questionário de investigação social e o exame psicotécnico”, explica a procuradora do Estado.

Em sentença, o juiz negou o pedido do autor acatando o relatório do QIS que apontou indícios de prática de coação moral.

O autor entrou com recurso. A PGE reforçou, então, a fundamentação já apresentada em outras peças e destacou que caso a decisão da sentença seja alterada, a administração interna da Polícia Militar de Santa Catarina e outros candidatos terão prejuízos.

“Como se não bastasse o prejuízo à administração interna da Corporação, a liminar ainda atingirá centenas de candidatos. As listas de classificação terão que ser refeitas, movimentando de forma instável e precária centenas de candidatos em função da agravado com o risco de desfazer tudo ao final da lide”, enfatizou a PGE.

Em decisão, a Justiça concordou com a Procuradoria e negou o pedido para ser considerado apto. O candidato teve suspenso o pagamento de vencimentos e teve que devolver a farda da PMSC. Ele também foi retirado da atividade, pois o efeito suspensivo de seu recurso era apenas para que ele permanecesse no curso de formação. Como essa etapa já havia acabado, o candidato foi excluído.

O processo ainda está em fase de recurso.

Atuaram na ação os procuradores do Estado Celso Antônio de Carvalho, Edith Gondin e Tatiana Coral Mendes Lima.

Colaborou Pablo Mingoti


Informações adicionais para a imprensa:
Felipe Reis
Assessoria de Comunicação
Procuradoria-Geral do Estado
comunicacao@pge.sc.gov.br
(48) 3664-7650 / 3664-7834 / 98843-2430


Fonte: Governo de SC

Paraná tem redução de 11% nos afogamentos, mas aumento nas mortes

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O Corpo de Bombeiros divulgou nesta quarta-feira (201) o balanço de atividades e ocorrências atendidas nos primeiros 30 dias de verão no Litoral (19 de dezembro a 18 de janeiro). O comparativo com o mesmo período da temporada anterior mostra que os afogamentos tiveram queda de 11% (de 569 foi para 506), e houve o dobro de mortes (de 03 foi para 06). O balanço mostra ainda que as mortes por afogamento ocorreram em áreas não protegidas por guarda-vidas. 

O 8º Grupamento de Bombeiros coordena as atividades no Litoral pelo Verão Consciente 2020/2021. Com o reforço de profissionais voluntários vindos do interior do Estado, todas as ações preventivas foram ampliadas e ao longo da faixa litorânea foram instalados 91 Postos Guarda-Vidas.

Segundo a estatística dos bombeiros, dos 506 afogamentos registrados até agora neste verão, 465 terminaram com as vítimas ilesas, sem dificuldades para sair da água. Já nos outros 47 casos, 32 foram de afogamentos leves, seis moderados, três casos mais graves e seis mortes.

“As pessoas acabam entrando em áreas que estão indicadas inclusive com placas de perigo e acabam morrendo”, disse o comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Samuel Prestes. “Indicamos que procurem sempre as áreas entre as bandeiras vermelha com amarelo, ou de preferência em frente aos Postos de Guarda-Vidas para sua diversão no mar, pois são áreas que foram estudadas, onde o fundo do mar e as correntes são mais suaves e ainda têm a proteção do guarda-vidas”, acrescentou.

Ele também reforçou que o papel do guarda-vidas é de orientar e prevenir o afogamento, mas as pessoas devem colaborar com o trabalho evitando locais afastados, que possuam placas ou bandeiras pretas. “Estamos na operação Verão Consciente até por conta da pandemia do coronavírus, mas as pessoas também devem ser conscientes em procurar locais seguros para a sua diversão, e o melhor lugar para isso é na área indicada pelo guarda-vidas. Ele está na areia para ajudar, para que a pessoa tenha um momento de lazer seguro”, afirmou. 

DEMAIS SERVIÇOS – Outros serviços de praia caíram no período analisado, como as orientações (-21%), advertências (-25%) e distribuição de pulseirinhas (-76%). Por outro lado, as equipes atenderam mais acidentes de trânsito (de 84 saltou para 93), um aumento de 13%.

A prevenção aos afogamentos continua forte nas praias. Nos primeiros 30 dias deste verão, houve 16.073 advertências e 33.989 orientações a banhistas, números inferiores aos do mesmo período do ano passado, quando foram 21.347 advertências e 43.307 orientações, queda de 25% e de 21%, respectivamente. Acompanhando a redução desses quesitos, a entrega de pulseirinhas de identificação foi de 2.991 unidades, uma diferença de 9.306 em comparação com os mesmos 30 dias da temporada passada, quando foram 12.297 pulseiras entregues.

Os incidentes com águas-vivas, que geralmente são recorrentes na praia, tiveram uma grande redução. No período analisado, a queda foi de 79%, ou seja, de 3.430 reduziu para 708 casos. Segundo o Corpo de Bombeiros, o menor número de pessoas na praia e as mudanças naturais do mar influenciaram na redução desses casos.

Se nas areias o trabalho dos bombeiros foi intenso, nas áreas urbanas o trabalho das equipes também foi movimentado. Os acidentes de trânsito tiveram um aumento de 13%, de 84 foi para 93, sendo que a maioria dos casos são de colisões (55), seguidos por queda de veículo (22) e atropelamentos (9). “Assim como o Verão Consciente é uma ação voltada à prevenção do coronavírus, entendemos que as pessoas também devem se conscientizar sobre os cuidados com o trânsito e com outras situações que podem ocasionar feridos e óbitos”, afirmou o coronel Prestes.

Os atendimentos pré-hospitalares no Litoral mantiveram-se praticamente estáveis, com uma diferença de -6% (de 222 ocorrências caiu para 208) no comparativo de 30 dias deste e do último verão. As buscas e salvamentos (fora afogamentos) tiveram um aumento de 21%, de 81 foi para 98. “Mandamos para o Litoral reforços com socorristas e ambulâncias para atender qualquer intercorrência, seja acidentes de trânsito, acidentes domésticos entre outros, e também mandados reforços de guarnições de combate a incêndio e de outros salvamentos”, explicou o coronel Prestes.

Fonte: Agência de Notícias do Paraná

Santa Catarina registra totais elevados de chuva; estado é de atenção até sexta-feira

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Nas últimas 72h, desde a manhã de segunda-feira, 18, a chuva não deu trégua em Santa Catarina. Nas regiões da Grande Florianópolis, Vale do Itajaí, Planalto Norte e Litoral Norte, a chuva foi mais persistente, com totais elevados de 100mm a 170mm, quase o esperado para todo o mês de janeiro no Planalto Norte e praticamente a metade da chuva esperada nas demais regiões. Houve registro de alagamentos e deslizamentos devido ao solo encharcado.

Nas demais regiões, os valores de chuva foram menos significativos. A chuva está sendo causada por forte convergência de umidade no estado, associada a um cavado (área de baixa pressão) e à circulação marítima (transporte de umidade do mar para o continente).

A situação ainda é de atenção até sexta-feira, 22, devido à persistência da chuva em Santa Catarina, com totais mais elevados, especialmente na Grande Florianópolis, Médio e Baixo Vale do Itajaí e Litoral Norte.

No fim de semana, o sol aparece entre nuvens na maioria das regiões, e a chuva ocorre mais em forma de pancadas na tarde e noite (típicas de verão). No entanto, não se descarta a possibilidade de temporais localizados.

Acumulado de chuva em Santa Catarina das 11h do dia 18/01 às 10h do dia 21/01/2021:


Fonte: Estações meteorológicas automáticas monitoradas pela Epagri/Ciram, INMET, ANA, Casan e outras instituições. Dados sujeitos à correção posterior.

>>> Mais informações no site ciram.epagri.sc.gov.br


Mais informações para a imprensa:
Gisele Dias
Assessoria de imprensa 
Epagri
Fone: (48) 3665-5147 / 99989-2992
E-mail: giseledias@epagri.sc.gov.br
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Fonte: Governo de SC

Força-Tarefa reforça combate à pesca predatória e desmatamento no Estado

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Sob a chuva forte que predominou durante toda a semana, equipes de fiscalização do Instituto Água e Terra (IAT), órgão vinculado a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, realizou entre os dias 12 e 19, mais uma força-tarefa para combater a pesca no período da piracema e coibir o desmatamento ilegal.

A presença da fiscalização no Interior do Estado e os equipamentos de monitoramento, como os satélites, têm sido grandes aliados na preservação ambiental no Paraná, que se destaca como o estado que mais preserva. Nesta operação, os agentes retiraram do meio-ambiente grande quantidade de material usado na pesca predatória e maquinário em atividade de desmatamento ilegal. Foram aplicadas R$ 718 mil em multas.

A força-tarefa faz parte das ações de fiscalização previstas na Operação Verão Consciente 2020 – 2021 e aconteceu por terra e água. Ação mobilizou agentes de fiscalização dos Escritórios Regionais do IAT de Maringá, Cianorte, Toledo, Foz de Iguaçu e União da Vitória. Envolveu onze servidores.

Três multas foram aplicadas em Diamante do Oeste pelas equipes de terra, onde foram apreendidas três máquinas que estavam desmatando uma área de 27,9 hectares. O flagrante foi registrado pelos fiscais, quando vistoriavam a região. Por meio de monitoramento por satélites, as equipes de terra ainda constataram a supressão de 13 hectares de floresta, em São Miguel do Iguaçu. A área, recentemente desmatada, foi usada para plantio de soja.

Em combate à pesca ilegal, as diligências foram realizadas ao longo do Lago de Itaipu e seus afluentes, nos municípios de Santa Helena, Diamante do Oeste, São Miguel do Iguaçu, Missal e Medianeira. A pesca é proibida na piracema. Durante a fiscalização, foram retirados materiais armados de pesca predatória como redes, espinhel, boias loucas, covos e peixes já em estado de decomposição.

O secretário estadual do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, Márcio Nunes, lembra que o IAT possui equipes presentes atuando contra o desmatamento ilegal e pesca predatória, além de equipamentos de monitoramento para combater as ações ilícitas. “Com aquele que respeita o meio-ambiente, o governo trabalha junto. Para os infratores, temos a legislação que autua com multas pesadas e aplica penalidades. Temos servidores comprometidos e tecnologia para conter quem tenta burlar a lei”, enfatizou.

“As equipes de fiscalização do IAT atuaram nessa operação, a exemplo de outras que acontecem em todo o Estado, sempre com bons resultados”, descreveu o diretor-presidente do Instituto, Everton de Souza. “Um esforço conjunto, ressaltando o empenho da nossa fiscalização, que vem fazendo um excelente trabalho no combate a ilegalidade”.    

OPERAÇÃO – A operação por terra foi predominada por alto grau de dificuldade. Além da chuva, os fiscais encontraram resistência por parte dos infratores relacionados às áreas com flagrante de desmatamento. A Polícia Ambiental (Força Verde) apoiou a equipe para apreensão e recolhimento das máquinas.

Conforme relatou o chefe do Escritório Regional de Maringá, Antônio Cavalheiro, depois de lavrado o flagrante em Diamante do Oeste, os infratores retiraram peças das máquinas para impedir o recolhimento. O trabalho só foi finalizado por volta de 22 horas do dia 19, quando a chuva voltou a castigar a equipe.

 “Foram dias de intenso trabalho”, contou Cavalheiro. “O local de difícil acesso se tornou intransitável com a chuva. Isso não impediu que a fiscalização cumprisse o seu papel. As equipes trabalharam dia e noite, com pouca iluminação e em vários momentos embaixo de chuva e no meio da lama. São verdadeiros guerreiros no combate a ilegalidade e na preservação do meio-ambiente”.

Por água, as equipes de agentes de fiscalização percorreram quase 300 km nos leitos dos rios, também expostos à instabilidade climática. Foram apreendidos caniços com molinete, caniços com carretilhas, bolsa com materiais de pesca, caixa de pesca, cordas de espinhel com aproximadamente 300 metros comprimento ao todo, 680 metros aproximadamente de redes de diversas malhas armadas, molinetes, carretilha e caniço, covos e  boias loucaa. Três multas no total de R$ 2.120,00.

Nas propriedades, foram apreendidos uma escavadeira hidráulica e dois tratores de esteiras e lavrados autos de infração para o proprietário da área e para o arrendatário. Já para empresa proprietária dos equipamentos, foram lavrados dois Autos de Infração Ambiental,- pelo desmate e por dificultar a fiscalização, somando R$ 648 mil. No imóvel de São Miguel a multa foi de R$ 84 mil. As máquinas apreendidas foram levadas para o município de Santa Helena, que ficou como fiel depositário.

PENALIDADES – Durante a operação, as equipes de fiscalização atuaram no âmbito administrativo com a aplicação das multas. Ao deparar com irregularidades, os fiscais podem usar de advertências, multa simples, multa diária e apreensão de equipamentos, entre outros (Decreto Federal nº. 6.514/08).  Os crimes são tipificados na Lei Federal nº. 9.605/98.

De acordo com o estabelecido no decreto, as sanções administrativas podem ser de advertência, multa simples, multa diária, apreensão dos animais, produtos e subprodutos da biodiversidade, inclusive fauna e flora, instrumentos, apetrechos, equipamentos ou veículos de qualquer natureza utilizados na infração; destruição ou inutilização do produto, suspensão de venda e fabricação do produto, embargo de obra ou atividade e suas respectivas áreas, demolição de obra, suspensão parcial ou total das atividades, e restritiva de direito.

DENÚNCIA – Ao presenciar qualquer ato prejudicial ao meio ambiente, o cidadão deve entrar em contato com o Escritório Regional do IAT mais próximo para fazer a denúncia ou ligar no número 181 do Batalhão de Polícia Ambiental – Força Verde.

Fonte: Agência de Notícias do Paraná

Corpo de Bombeiros Militar e Defesa Civil alertam população para os cuidados com as chuvas

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Foto: Ricardo Wolffenbüttel/ SECOM

Com as fortes chuvas que atingem principalmente as regiões do Planalto Norte, Litoral Norte e Vale do Itajaí, o Corpo de Bombeiros Militar e a Defesa Civil de Santa Catarina reforçam a necessidade de maior vigilância da população quanto aos riscos de inundações, deslizamento de terra, panes elétricas, entre outras ocorrências.

“Nós estamos alertas para atender as ocorrências que surgirem por conta das chuvas no estado. O Corpo de Bombeiros Militar já está monitorando a situação de Santa Catarina, junto às equipes da Defesa Civil no Centro Integrado de Gerenciamento de Riscos e Desastres, e está a pronto emprego para quando for necessário”, afirma o o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina, coronel Charles Alexandre Vieira. “Em caso de emergência, as pessoas podem nos acionar pelo telefone 193. Reforçamos apenas o pedido para que as pessoas não fiquem em áreas de risco, não transitem em locais alagados e se antecipem para evitar tragédias”, complementa.

>>> Santa Catarina registra totais elevados de chuva; estado é de atenção até sexta-feira

Orientações do Corpo de Bombeiros Militar:

– Não caminhe por áreas alagadas. A água pode estar contaminada, provocando doenças ou lesões, ou ainda esconder fios de energia elétrica que podem causar choques e problemas mais graves;
– Se a água estiver chegando próximo e ameaça entrar na sua residência, levante os móveis, eletrodomésticos e roupas, ou, se possível, cubra com lona. Separe um kit com remédios, algumas roupas e artigos de maior necessidade, como documentos, e, procure um local seguro para se abrigar. Caso seja necessário procure os abrigos municipais;
– Caso você tenha um local seguro e não alagado para se abrigar, faça uma reserva de alimentos, água potável e pilhas para lanternas;
– Pessoas acamadas, gestantes, crianças e idosos devem ser levados com prioridade para áreas seguras. Se precisar de ajuda, acione a Defesa Civil pelo fone 199 ou o Corpo de Bombeiros Militar pelo fone 193;
– Não transite de carro em ruas alagadas. Os motores de alguns veículos não são adaptados para inundações e acabam falhando;
– Se houver sinal de movimentação de solo, como muros que possam cair, árvores tortas ou caídas, rachaduras ou descida de terra com água, tipo enxurrada, saia do local de risco e acione a Defesa Civil para uma avaliação mais criteriosa;
– Turistas que estão em cidades atingidas pelas chuvas devem se antecipar para os deslocamentos evitando passar por áreas alagadas. Se tiverem voos agendados, precisam sair de casa com bastante antecedência para evitar contratempos;
– Seja proativo. Deixe o local com risco de inundação antes que isso não seja possível de ser realizado com segurança
– Evite áreas onde ocorreram desastres. Sua presença pode atrapalhar a atuação das equipes de emergência;
– Contate familiares e amigos e avise que você está bem.

Cuidados pós-chuvas

É preciso ter cuidado, mesmo após as chuvas, para evitar novas ocorrências, por isso é indicado para que a população não suba em telhados que estejam molhados, em árvores ou locais que estejam instáveis.

Nos casos de destelhamento a recomendação é que as pessoas não tentem subir em móveis, escadas ou no próprio telhado, para colocação de lonas, sem o equipamento de proteção individual, para atuação em altura. Uma opção mais segura é proteger os móveis com as lonas, ou criar uma proteção interna. Não tente reparar a rede elétrica por conta própria, chame um técnico, especialista no assunto.

Cortes de árvore:

O CBMSC realiza o procedimento de retirada de árvores quando estão interditando vias públicas ou quando há risco para uma residência. Nestes casos acione o 193, caso não se enquadre nestas situações, deve ser acionado um serviço particular.

Alertas

A Defesa Civil de Santa Catarina emitiu alertas com cerca de 24 horas de antecedência e reforça a importância do cadastro para o recebimento de alertas SMS. Para isso basta enviar uma mensagem de texto SMS para o número 40199 contendo no corpo do texto apenas o Código de Endereçamento Postal (CEP) do local que deseja ser monitorado.

Emergência

Em caso de emergência a primeira recomendação é que as pessoas que precisam de auxílio mantenham a calma e utilizem o telefone 193, que é o canal de comunicação com o CBMSC para as ocorrências que possam trazer risco à vida. Também podem acionar a Defesa Civil pelo telefone 199.


Informações adicionais para a imprensa:
Elisabety Borghelotti
Assessoria de Imprensa 
Secretaria de Estado de Comunicação – Secom
E-mail: bety@secom.sc.gov.br
Fone: (48) 3665-3014
Site: www.sc.gov.br
www.facebook.com/governosc e @GovSC


Informações adicionais à imprensa:
Melina Cauduro
Assessoria de Imprensa
Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina – CBMSC
48) 3665-8426 / (48) 98843-4427 / (48) 9 9938-9839
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Fonte: Governo de SC

Boletim Epidemiológico 21/01/2021

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Segue em anexo, a atualização diária do boletim epidemiológico da cidade de General Carneiro-PR, do dia 21/01/2021.

 

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Fonte: Prefeitura de General Carneiro

Denunciados por incêndio no Ninho do Urubu viram réus

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A Justiça do Rio de Janeiro aceitou a denúncia do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) sobre o incêndio no centro de treinamento do Flamengo, o Ninho do Urubu, e tornou réus os 11 denunciados, incluindo o então presidente do clube Eduardo Bandeira de Mello.

“Recebo a denúncia. Expeçam-se mandados para citação e oferecimento de resposta no prazo de 10 (dez) dias na forma do artigo 396 do Código de Processo Penal”, registra o despacho assinado ontem (19) pelo juiz Marcelo Laguna Duque Estrada, titular da 36ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).

Na denúncia, apresentada no dia 15, o MPRJ lista diversas irregularidades cometidas pelos denunciados como descumprimento de normas técnicas e desobediência a sanções administrativas impostas pelas autoridades.

O incêndio completa dois anos no início do próximo mês. O Ninho do Urubu era usado para treinamento das categorias de base do clube, mas não tinha alvará de funcionamento. No dia 8 fevereiro de 2019, os contêineres estruturados para dormitórios pegaram fogo, e dez adolescentes morreram e três ficaram feridos. 

Ainda em 2019, a Polícia Civil chegou a indiciar oito pessoas por homicídio com dolo eventual e tentativa de homicídio. O MPRJ, no entanto, não imputou a nenhum dos denunciados o crime de homicídio. Eles responderão por incêndio culposo qualificado pelos resultados de morte e lesão grave.

Na modalidade culposa, entende-se que o crime é resultado da imprudência, negligência ou imperícia do autor, embora ele não tenha tido a intenção de cometê-lo e nem de assumir o risco. Nesses casos, não há previsão de prisão em regime fechado, apenas detenção em regime aberto ou semiaberto, em que o condenado precisa dormir na prisão, mas pode sair durante o dia. As penas para o incêndio culposo qualificado podem variar de 1 ano e quatro meses a até 6 anos.

Outro lado

Em nota, Bandeira de Mello diz que a investigação ignorou todas as petições feitas pela sua defesa. “Ao que tudo indica, a investigação simplesmente se preocupou em encontrar um ‘culpado’ pré-determinado, de maneira conveniente para alguns”. O ex-presidente do Flamengo afirma que no fim de seu mandato, em dezembro de 2018, “os meninos [estavam] já ocupando as novas e definitivas instalações, as melhores existentes no Brasil”.

“Estou certo de que a Justiça reconhecerá minha inocência em relação à lamentável tragédia que resultou nas mortes das crianças no Ninho do Urubu, fato ocorrido quando eu já não era mais presidente do clube”, diz a nota.

Fonte: Agência Brasil

Governo divulga dados da distribuição da vacina contra a Covid-19

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O Governo do Estado passou a publicar, nesta semana, a situação da vacinação no Paraná, no que cabe ao Poder Executivo. Além dos dados sobre a doença, ocupação de leitos e gastos com a pandemia, estão disponíveis no site www.coronavirus.pr.gov.br o Plano Estadual de Vacinação, a distribuição de insumos por Regional da Saúde e sugestão de texto para os prefeitos construírem planos para atender seus municípios.

“O objetivo do Governo do Estado é garantir o máximo de segurança na destinação da vacina entregue pela União. Com mais transparência, inibe-se atos ilegais e até desumanos, como o desvio do medicamento ou aplicação fora do cronograma de prioridades, dando possibilidade de a sociedade ajudar a fiscalizar a distribuição das doses”, afirmou o controlador-geral do Estado, Raul Siqueira.

O secretário da Saúde, Beto Preto, reforçou a importância do controle social. “Todos estamos ansiosos pela vacina. Por isso, é preciso respeitar o planejamento e os grupos prioritários, para que possamos alcançar a imunização consistente de nosso Estado. O nosso plano visa a proteger a população paranaense e reduzir as perdas provocadas por essa doença”, disse o secretário.

CONTEÚDO – Para acessar o conteúdo, o cidadão deve abrir aba Vacinação, na barra superior do site. Na nova aba, também podem ser consultados os anexos, que trazem estimativa da população a ser vacinada por Regional de Saúde, conforme os grupos prioritários, conceitos e escalonamento da vacinação em trabalhadores da saúde e, também, um roteiro para ajudar o município a elaborar seus planos municipais de vacinação.

A Coordenadoria de Transparência e Controle Social, da Controladoria-Geral do Estado, em conjunto com a Secretaria da Saúde e a Secretaria da Comunicação e da Cultura, está trabalhando para verificar a possibilidade de incluir novas informações no site.

Nesse endereço eletrônico estão reunidos os dados das ações adotadas para o enfrentamento à covid-19 e evolução da doença, em tabelas ou gráficos, que podem ser baixados pelo usuário.

NO PARANÁ – O Estado recebeu do Ministério da Saúde na segunda-feira (18) 265.600 doses, 22.720 reservadas para a população indígena e 242.880 para profissionais de saúde que atuam diretamente na pandemia; idosos que vivem em asilos ou outras instituições e seus cuidadores; e pessoas com deficiência severa. O Plano Estadual de Vacinação contra a Covid-19 segue o Plano Nacional de Imunização (PNI) do Ministério da Saúde.

Com a quantidade de doses disponibilizadas até o momento e as que chegarão nos próximos meses, seguindo a ordenação por grupos prioritários, a previsão é vacinar 4.019.115 pessoas até maio. A vacinação ocorrerá de acordo com o recebimento dos imunizantes, de forma gradual e escalonada, durante todo o ano. A intenção é vacinar todos os paranaenses acima de 18 anos ainda neste ano.

Fonte: Agência de Notícias do Paraná

Edição online da Mostra de Tiradentes debate cinema e pandemia

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Em meio à pandemia de covid-19, a tradicional Mostra de Cinema de Tiradentes terá sua 24ª edição realizada de forma predominantemente virtual, com apenas ações pontuais na cidade histórica mineira. A programação do evento, que começa amanhã (22) e vai até o dia 30, foi divulgada na semana passada e é totalmente gratuita. Os filmes poderão ser assistidos por meio do site do evento, onde também já é possível conferir as datas de exibição e as sinopses

Nos debates, um dos temas que estará em evidência diz respeito aos impactos da pandemia do novo coronavírus no cinema, a começar pela reflexão sobre a própria produção do evento. A programação online, experimento inédito na história da mostra, poderá servir de base inclusive para se repensar o modelo dos próximos anos.

O coordenador curatorial do evento, Francis Vogner, acredita que o online está vindo para ficar. “Ainda iremos discutir as próximas edições, mas acho que caminharemos pra um modelo híbrido. O presencial é fundamental, porque oferece uma experiência particular de vivenciar o festival. Mas acredito que o formato virtual tende a se estabelecer também. Pelo menos em parte da programação, porque é a oportunidade de alcançar novos públicos. Há pessoas que querem estar em Tiradentes, mas às vezes não têm essa oportunidade. Isso nunca havia sido feito em nenhum dos grandes festivais no Brasil. E agora estamos sendo obrigados pela realidade a pensar sobre esse formato”.

A opção inédita pelo online também foi feita por outros eventos que são referência no calendário cinematográfico brasileiro, como o Festival de Gramado, em setembro do ano passado, e o Festival de Brasília, que ocorreu há pouco menos de um mês. A Universo Produções, que organiza a Mostra de Tiradentes, também adotou o modelo em eventos que organizou no segundo semestre de 2020: as mostras de Ouro Preto (CineOP) e de Belo Horizonte (CineBH).

De acordo com Raquel Hallak, diretora da produtora e coordenadora geral dos três eventos, a aposta na edição virtual parte da compreensão de que assegurar a realização dos festivais se tornou ainda mais importante, em meio a um contexto onde os filmes enfrentam dificuldades de acesso a recursos financeiros devido à paralisação de editais públicos e têm menos espaços para visibilidade. Seria uma forma de garantir a circulação das obras, diante da quarentena do público e da interrupção do funcionamento de muitas salas de cinema no país.

“O online tem o potencial de ampliar o alcance do evento. Deixa de ter uma restrição geográfica para acessar o conteúdo. É uma oportunidade de levar produções recentes do cinema brasileiro a todos os cantos do país, e também a outros países. É também uma forma de democratização, até porque há filmes que muitas vezes não chegam ao circuito comercial, mesmo em um contexto normal. Então, será uma forma de mais pessoas conhecerem os realizadores”, avalia Hallak. Segundo ela, o que será levado ao público é um recorte da produção cinematográfica brasileira de um período muito peculiar.

A Mostra de Tiradentes foi criada em 1998 com a proposta de colaborar com o chamado “cinema de retomada”, expressão usada na historiografia para se referir ao reaquecimento da produção nacional, ocorrido na segunda metade da década de 1990. Rapidamente se consolidou como responsável por abrir anualmente o calendário audiovisual brasileiro, o que faz com que suas discussões influenciem outros festivais ao longo do ano. O evento conta com o apoio da Secretaria de Cultura e Turismo de Minas Gerais e do Ministério do Turismo, por meio de sua Secretaria Especial da Cultura.

Mesmo com a edição virtual, as principais características estão mantidas. A Mostra Aurora, ponto alto do evento por abrir espaço para diretores que estão lançando o primeiro ou o segundo longa-metragem, vai exibir este ano sete obras de cineastas de cinco estados: Bahia, Santa Catarina, Minas Gerais, Paraná e Rio de Janeiro. Foi quando completou dez anos que o evento decidiu criar uma categoria específica para exibição de filmes inéditos de novos realizadores. De 2008 para cá, essa mostra competitiva foi atraindo mais interesse e se firmou como uma das mais importantes vitrines do evento.

Vogner destaca a força do cinema baiano nesta edição. Três trabalhos do estado, sendo um em coprodução com Minas Gerais, foram selecionados. Ele também observa que são obras que souberam encontrar boas saídas para lidar com o baixo orçamento, já que não foram contempladas por editais. Para cada um dos sete filmes, será disponibilizada uma janela de 48 horas em que o público poderá assisti-lo online. Haverá um debate com o diretor da obra sempre na manhã seguinte ao dia em que se inicia esse período de acesso.

“O público irá encontrar na Mostra Aurora trabalhos muito distintos, que estão olhando para coisas muito diferentes. Se você me perguntar se todos os filmes estão focados nos traumas deste momento histórico, eu respondo que não. Cada um olha para um lado e se relaciona de forma diferente com esse contexto, inclusive pelo humor. A sensação de que o mundo está acabando, por exemplo, não é compartilhada por todas essas obras. Os filmes poderiam estar monotemáticos, mas felizmente isso não tem acontecido. Eles oferecem diferentes perspectivas e mostram que o universo vai além das nossas obsessões mais pontuais. O olhar não ignora este momento, mas alcança um horizonte mais longe”, diz Vogner.

Temática

Além da Mostra Aurora, o festival tem muitas outras categorias. Oito delas são somente para os curtas-metragens: 79 títulos foram escolhidos em um universo de 748 inscrições. Em relação aos longas-metragens, serão exibidas 27 obras. Ao todo, são 114 filmes de 19 estados. A programação online de nove dias inclui outras atividades, como as mesas de debate e os shows musicais de Arrigo Barnabé, Chico César, Adriana Araújo, Sérgio Pererê, Fernanda Abreu e Johnny Hooker.

A temática da 24ª edição da Mostra de Tiradentes é “Vertentes da criação”. De acordo com Francis Vogner, serão debatidas questões como desejos que guiam e dão origem aos filmes e os métodos particulares que vêm sendo usados para converter experiências pessoais em obras cinematográficas e para lidar com as mais variadas circunstâncias.

“A discussão da criação geralmente está muito concentrada na figura do diretor ou da diretora. Buscamos uma perspectiva mais ampla: o ato de elaborar novos pontos de partida e novos conceitos para criar novas formas. A participação cada vez mais ativa de um ator, uma diretora de fotografia ou de um montador em todo o processo de produção confere um discurso novo aos filmes. É a criação como algo vivo, que não tem um receituário, e que leva a novas elaborações estéticas”.

Ele cita o filme Ilha, dirigido por Ary Rosa e Glenda Nicácio e exibido na Mostra de Tiradentes de 2019. “O diretor de fotografia disse que movimentava a câmera de acordo com o que ele considerava ser o orixá de cabeça de cada personagem. Ele criou um critério próprio que não está nos livros. Claro que as hierarquias continuam existindo no processo de produção, mas acho que muitas vezes elas não funcionam mais do mesmo modo. E isso tem gerado outros trabalhos e outros sentidos”.

A homenageada deste ano é a cineasta e artista plástica Paula Gaitán, que tem trabalhos com prêmios importantes como o longa-metragem Exilados do Vulcão, eleito o melhor filme do Festival de Brasília de 2013. Ela é também viúva do cineasta Gláuber Rocha, com quem teve dois filhos. “Foi uma escolha sintonizada com a temática”.

É uma multiartista, com uma obra consolidada e reconhecida que inclui videoclipe, curta, longa, filmes com dinheiro, filmes sem dinheiro. Ela lida bem nos variados contextos e não tem medo de arriscar. Seus trabalhos são frutos de uma ousadia expressiva e impressionam por sua variedade criativa”, diz Raquel Hallak. Serão exibidos oito filmes da diretora, três deles inéditos: o curta Ópera dos Cachorros e os médias-metragens Se hace camino al andar e Ostinato. Este último abrirá a programação nesta sexta-feira (22) à noite.

Fonte: Agência Brasil

Carlos Moisés reforça pedido de federalização da Rota Caminhos da Neve e recuperação da Ponte das Goiabeiras

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Foto: Prefeitura de São Joaquim

O governador do Estado reforçou o pedido de federalização da Rota Caminhos da Neve (SC-114) ao Governo Federal em ofício enviado ao Ministério da Infraestrutura nesta quarta-feira, 20. Carlos Moisés reiterou que o governo estadual é favorável à ação, transformando a rodovia em um corredor turístico entre as serras catarinense e gaúcha.

Com o intuito de otimizar e agilizar os trâmites, o Estado já providenciou a desafetação da SC-114, no trecho entre São Joaquim e o entroncamento com a estrada de acesso a São Sebastião do Arvoredo, por meio da sanção da Lei nº 17.871, de 2019. A medida permite desincorporar a estrada do domínio estadual. A rodovia já consta no Sistema Nacional de Viação e possui os estudos e projetos necessários. Com o processo de federalização, que tramita em Brasília, o trecho da SC-114 se torna BR-438.

O governador também pediu a continuidade das obras da rodovia. Porém, o Governo Federal precisa emitir a Portaria de Absorção da Rodovia BR-438 para que o DNIT conclua os últimos 11 quilômetros da SC-114.

“São melhorias que a Serra catarinense necessita, com prioridade para a recuperação da Ponte das Goiabeiras, na divisa entre Santa Catarina e Rio Grande do Sul, que se encontra em situação extremamente precária”, afirma o governador Carlos Moisés. A ponte está interditada após sofrer diversas quedas.

O principal objetivo da Rota Caminhos da Neve é interligar dois polos turísticos do Sul do Brasil (Florianópolis e Gramado), fomentar a economia das regiões e transformar a BR-438 num importante corredor de escoamento de produção agrícola integrado com a BR-282 e BR-285.


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Fonte: Governo de SC

Museu da Imigração comemora aniversário de São Paulo

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O aniversário de São Paulo, no dia 25 de janeiro, será celebrado no Museu da Imigração com uma programação híbrida: online, para as pessoas que permanecem em quarentena por causa da covid-19, ou presencial, com atividades ao ar livre e seguindo as regras sanitárias.

A programação do museu para a comemoração do aniversário da cidade começa nesta quinta-feira (21), com uma live sobre os monumentos de São Paulo. Em parceria com o coletivo Passeando Pelas Ruas, a live Monumentos e Construção de Narrativas na Cidade de São Paulo será realizada às 17h e exibida no Instagram do museu.

No sábado (23), a programação segue com a oficina Ponto a Ponto, que vai ensinar ponto cruz para iniciantes. Essa atividade será às 15h, por meio da plataforma Zoom. A oficina tem limitação de público. Os interessados devem se inscrever por meio do site do museu.

Como atividade presencial, haverá uma contação de histórias no jardim da instituição. A atividade ocorre no domingo (24) e no sábado (30), às 15h, e também poderá ser vista de casa por meio do Instagram do Museu da Imigração.

No dia do aniversário da cidade, segunda-feira (25), às 15h, o museu vai promover mais uma atividade presencial, chamada Procura-se Olhar nos Olhos, com a aplicação de lambe-lambes com o rosto de pessoas nos muros em frente ao museu. No mesmo dia, no Instagram, os artistas vão falar sobre esse trabalho.

Para encerrar a programação, o museu promove mais uma live da série Conversas, com um encontro entre o Museu da Imigração e o Museu do Café (em Santos). Nessa apresentação, os pesquisadores Angélica Beghini e Pietro Amorim vão conversar sobre seus projetos de pesquisa. A conversa será no dia 28 de janeiro, as 17h, por meio do Instagram.

Fonte: Agência Brasil

Governo lança programa de incentivo ao esporte e turismo

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O Governo do Paraná lançou no último domingo (17), o programa Pedala Paraná, que busca incentivar a modalidade e fomentar o turismo. O lançamento ocor…
Fonte: ALEP