Nacional- Pág 92

Quarta idade. Essa é a classificação etária de quem passou dos 80 anos, um número cada vez maior de pessoas. Pesquisas recentes mostram que já existem 125 milhões de homens e mulheres, em todo o mundo, que ultrapassaram as oito décadas de vida. No Brasil, é a parcela da população que mais cresce. Projeções mostram que, em 2039, teremos mais idosos do que crianças no país. E em 2060, a proporção será de um idoso para cada quatro brasileiros.

 “A tecnologia permitiu, por meio do saneamento, da água potável, dos antibióticos, da medicina, controlar a morte precoce. Temos todos os métodos para fazer um diagnóstico precoce das doenças crônicas, como a hipertensão e o diabetes. Por outro lado, agora temos tratamentos mais eficazes para essas doenças, que não se pode curar, mas que a gente pode controlar”, explica Alexandre Kalache, presidente do Centro Internacional da Longevidade.
 

Lásaro de Macedo, de 90 anos, sonha em chegar aos 120 – TV Brasil

O programa Caminhos da Reportagem, da TV Brasil, vai contar a história dessas pessoas e mostrar o que elas estão fazendo para ter uma velhice segura, com qualidade de vida e saúde. “O meu sonho é chegar aos 120 anos. Em pé, né, e com a cabeça boa”, sonha, entre sorrisos, Lásaro Antonio de Macedo, de 90 anos. Para alcançar a meta, recorreu ao pilates e não deixa de tomar os medicamentos. Na última consulta foi elogiado pela cardiologista. 

Outra que não se descuida da saúde é Maria Batista, de 85 anos. Com a viuvez, foi morar com uma neta. Não se fez de rogada e chegou com a cartilha dos direitos dos idosos. Para ela, que depende do Sistema Único de Saúde e recebe atendimento do Programa Saúde da Família, a convivência fica melhor se todos se respeitarem. “Vocês respeitando os meus direitos, eu respeitando os seus, a gente vai longe. É isso aí que a gente tem que fazer para viver em paz e harmonia com todo mundo”, afirma para a neta.
 

Maria Batista, de 85 anos, não se descuida da saúde – TV Brasil

A equipe de reportagem também conversou com a atriz Ruth de Souza, primeira mulher negra a pisar no palco do elitizado Theatro Municipal do Rio de Janeiro. Às vésperas de completar 98 anos, Ruth nem pensa em parar de trabalhar. “O meu trabalho é uma espécie de terapia”, conta Ruth.

A arte também tem auxiliado Helio Haus a chegar aos 80. Ele começou a dançar balé há cinco anos e todo dia é um novo desafio. “Se eu não tivesse me levantado e dito: ‘vá cuidar da tua vida e ser ao teu modo’ eu já estaria morto”, afirma, categórico.
 

Depois de se aposentar, Hélio decidiu aprender balé – TV Brasil

O programa ainda presta uma homenagem a Gervásio Batista, o fotógrafo dos presidentes, que morreu no começo de abril. Gervásio, que estava com 95 anos, sofria de Mal de Alzheimer e deixou um legado de registros históricos e icônicos.

O Caminhos da Reportagem vai ao ar nesta terça-feira (7), às 22h30.

Source: Agência Brasil

O contingente da Força Nacional de Segurança Pública, que se encontra em Moçambique, na África, em trabalho de assistência humanitária na cidade de Beira e nas regiões atingidas pelo ciclone Kenneth, em Cabo Delgado, teve a sua permanência prorrogada até o dia 7 de junho.

A portaria assinada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, está publicada na edição desta terça-feira (7) do Diário Oficial da União. De acordo com o documento, a prorrogação atende a manifestação feita pelo Ministério das Relações Exteriores.

A prorrogação da presença da Força Nacional, em Moçambique, atende a manifestação feita pelo Ministério das Relações Exteriores – Divulgação Ministério da Justiça e Segurança Pública

O Ministério da Justiça, por meio da assessoria de imprensa, informou que 24 bombeiros chegaram a Moçambique para render o efetivo que estava no país, desde o início de abril, trabalhando na missão de ajuda humanitária, após a passagem do ciclone Idai, no dia 14 de março.

“Os 20 bombeiros que participavam da missão retornam ao Brasil nesta terça-feira. Eles chegarão em Brasília por volta das 22h10 em voo comercial vindo de Guarulhos”, informou o ministério.

Source: Agência Brasil

A comissão mista da Medida Provisória 868/18, que muda as regras para o setor de saneamento, pode votar nesta terça-feira (7) o parecer do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE).

O senador Tasso Jereissati – Marcelo Camargo/Agência Brasil

Na prática, a proposta transfere a competência para editar normas de regulamentação sobre o serviço de saneamento, que hoje é dos municípios, para a Agência Nacional de Águas (ANA). Além de alterar o marco legal do saneamento básico e a Lei 9.984/00, a MP também autoriza a União a participar de um fundo para financiar serviços técnicos especializados no setor.

Pelo modelo em discussão, a agência reguladora ficaria responsável pela fixação das tarifas cobradas. Já os contratos de saneamento passariam a ser estabelecidos por meio de licitações, facilitando a criação de parcerias público-privadas.

Emendas

O texto foi lido no último dia 26 na comissão e, das 500 emendas apresentadas, 33 foram acolhidas total ou parcialmente pelo relator. Tasso defendeu uma das principais mudanças estabelecidas pela MP: a inclusão, entre as competências da ANA, da edição de normas de âmbito nacional para a regulação da prestação dos serviços públicos de saneamento básico.

“Os dispositivos introduzidos pela MP têm o objetivo comum de aumentar a segurança jurídica para que se expandam os investimentos públicos e privados em saneamento básico”,ressaltou o senador.

Entre as emendas acolhidas por Tasso Jereissati estão algumas que tratam do controle da perda de água, da universalização do saneamento básico, de metas de cobertura, subsídios para populações de baixa renda, infraestrutura de água e esgoto e outros temas.

O relator, no entanto, excluiu do texto a criação de um novo artigo na Lei de Saneamento Básico, que abre a possibilidade de empresas privadas celebrarem contratos com o setor público sem licitação.

Ao participar de audiência pública para discutir a medida provisória no mês passado, o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, classificou como fundamental fazer a iniciativa privada investir em saneamento básico.

À época, Canuto observou que é preciso criar meios para que o setor de saneamento básico seja atrativo para a iniciativa privada, sem a inocência de achar que só porque é privado é bom.

“Nem toda concessão é bem-sucedida, nem todo serviço público é bem prestado. Independentemente de ser privado ou público, o que garante a eficiência é o contrato, a gestão e a fiscalização. Somos defensores de um serviço que atenda bem ao cidadão”, afirmou o ministro.

Tramitação

O prazo de vigência da MP, que foi editada ainda no governo Temer, expira no dia 3 de junho. Até essa data, se aprovado o relatório na comissão mista, o texto precisa passar por votação nos plenários da Câmara e depois  do Senado.
 

Source: Agência Brasil

A Mega-Sena vai sortear nesta quarta-feira (8) o prêmio acumulado de R$ 170 milhões; o maior deste ano.

As seis dezenas do concurso 2.149 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília) no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.

O sorteio será realizado no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo – Marcello Casal jr/Agência Brasil

Segundo a Caixa, o prêmio, que está acumulado pela 13ª vez consecutiva, é o terceiro maior da história da Mega-Sena, sem considerar a Mega da Virada. Caso aplicado na poupança, o valor renderia mais de R$ 631 por mês.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) de amanhã, dia do sorteio, em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa em todo o país. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 3,50.

Source: Agência Brasil

A Polícia Civil do Rio informou que a operação no Conjunto Esperança, no Complexo da Maré, que resultou na morte de oito suspeitos de estarem ligados ao tráfico de drogas, teve por finalidade a prisão do traficante Thomaz Jhayson Vieira Gomes, conhecido como “3N”, apontado pelas autoridades como responsável pela guerra entre facções criminosas na comunidade do Salgueiro, em São Gonçalo, na região metropolitana do Rio. 

Devido à operação, escolas públicas da região não abriram na parte da tarde e a Clínica da Família da Vila do Pinheiro e o Centro Municipal de Saúde da Vila do João interromperam o atendimento aos moradores. 

O traficante foi responsável pela morte na semana passada do ex-aliado Schumaker Antonácio do Rosário, que comandava o crime organizado no Complexo do Salgueiro. Os dois pertenciam à facção criminosa Comando Vermelho. Com a morte de Schumaker, o Comando Vermelho deu ordens para matar “3N”, o que resultou em uma invasão à comunidade, com troca de tiros constantes.

O criminoso então abandonou a comunidade e se refugiou no Complexo da Maré, se filiando a facção Terceiro Comando Puro, que controla as 16 comunidades que compõem a região da Maré. A comunidade fica nas proximidades das vias expressas Linhas Vermelha e Amarela e da Avenida Brasil e perto do acesso ao Aeroporto Internacional Tom Jobim, no Galeão.

Ao se refugiar na Maré, Thomaz Vieira Gomes levou dezenas de comparsas e armamento pesado, a maioria fuzis automáticos. Os carregadores dos sete fuzis apreendidos nesta segunda-feira tinham a inscrição “3N”.

Operação

Em nota, a Polícia Civil informou que a ação da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core) foi desencadeada a partir de informações da Subsecretaria de Inteligência da Secretaria de Polícia Civil (Ssinte) apontando que o traficante faria outra invasão à comunidade em São Gonçalo nos próximos dias. Na ação, foram usados três carros blindados e um helicóptero. 

Durante a operação no Conjunto Esperança, os agentes apreenderam sete fuzis, três pistolas, carregadores com munição, 14 granadas, cerca de R$ 35 mil, relógios e drogas. “Houve resistência dos criminosos e oito suspeitos de fazerem parte do tráfico foram baleados e morreram no confronto. Outros três foram conduzidos à delegacia, entre eles um segurança pessoal do 3N e a mulher dele, com quem casou recentemente”. 

Segundo a polícia, todos os protocolos para a realização da operação foram tomados. O Centro de Comunicações e Operações Policiais da Polícia Civil foi acionado e todos os órgãos necessários comunicados. 

Source: Agência Brasil

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, entregou nesta segunda-feira (6) uma proposta legislativa para agravar pena nos casos em que o abuso sexual é cometido por pessoas ou profissionais que se aproveitam de situações de confiança para cometerem os crimes. A ministra citou, como exemplo, líderes religiosos, médicos e professores.

O documento foi entregue por representantes da força-tarefa do Ministério Público de Goiás (MP/GO) que investiga o caso João de Deus, que acompanharam Damares na reunião que teve com o ministro da Justiça. 

Moro disse que a proposta será analisada internamente e será avaliada a melhor estratégia para que seja apresentada ao legislativo.

Source: Agência Brasil

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Joaquim Levy, disse que o Brasil tem enormes oportunidades para a aplicação de tecnologias na mobilidade, que permitam menor emissão de carbono e o crescente uso de eficiência energética. Para ele, políticas públicas que estimulem o desenvolvimento e a aplicação dessas tecnologias, assim como, a produção de combustíveis de baixo carbono, são fundamentais para o crescimento e tem alto beneficio para a sociedade.

“O futuro da mobilidade passa por diferentes caminhos como o uso de transporte público ou individual, zoneamento determinando trajetos por maior ou menor distância, assim como a escolha de diferentes modais para o transporte de carga”, disse Levy, na abertura do seminário Futuro da Mobilidade – Mais Eficiência Energética e Menos Impacto Ambiental, promovido pelo BNDES, na sede da instituição, no centro do Rio.

O presidente do BNDES destacou a importância das alternativas para o país alcançar a redução das emissões de carbono, principalmente, nas tecnologias de mobilidade autônomas em carros, ônibus e caminhões. “Tecnologias que tragam maior eficiência energética ou uso de combustíveis com menor emissão de carbono ao longo do seu processo de produção e uso”, disse.

RenovaBio

Segundo Levy, a política nacional de biocombustíveis, o RenovaBio merece destaque, porque busca compatibilizar as metas nacionais de redução de emissões com a expansão de combustíveis de menor impacto ambiental. A aplicação das novas tecnologias contam também com a participação da instituição.

“O BNDES vem apoiando tanto o desenvolvimento de novas tecnologias veiculares quanto a produção de combustíveis de baixo carbono. Por isso, estamos neste seminário para amadurecer o posicionamento estratégico para apoiarmos a dinamização de tecnologias veiculares, a produção e o uso e gás natural e biocombustíveis” disse.

Levy disse que quando se considera toda a matriz energética brasileira, o país apresenta a participação de energias renováveis superior a 40%, enquanto a média mundial não ultrapassa 14%. Ele citou que a cana-de-açúcar é a segunda maior fonte de energia da matriz brasileira com participação de 17%, superada apenas pelo petróleo. “Isso se dá em grande parte pelo uso do etanol em veículos”, disse.

Veículos elétricos

O presidente destacou que embora a eletrificação com baterias seja a alternativa mais conhecida internacionalmente, ela apresenta algumas limitações, especialmente, fora do ambiente urbano. “O desafio para a expansão desse modelo é o estabelecimento de infraestrutura de recarga, além da baixa densidade energética das baterias hoje e as questões ligadas ao seu descarte”, disse

Apesar disso, Levy disse que esses problemas começam a ser de segunda ordem, especialmente, no caso de frotas de ônibus urbanos. “As oportunidades, aliás, neste setor são imensas e muito excitantes”, disse.

Outro meio de redução de emissões no setor de transporte é a combinação de combustão e motor elétrico, utilizada em veículos híbridos, que não apresentam problemas como a recarga porque ela ocorre por meio do movimento do próprio veículo, aproveitando a energia gerada pela combustão. 

Levy não afastou o uso do gás natural veicular. “Temos também uma grande oportunidade com o gás natural veicular, dado o potencial do pré-sal e as possibilidades abertas se aumentarmos o acesso aos gasodutos recentemente privatizados”, disse.

Source: Agência Brasil

O Palácio do Planalto confirmou que amanhã (7) o presidente Jair Bolsonaro comanda, a partir das 16h, a cerimônia de assinatura do novo decreto que regulamenta o posse, o porte e a comercialização de armas e munições para caçadores, atiradores e colecionadores. O evento será realizado no Palácio do Planalto, informou o porta-voz do governo, Otávio Rêgo Barros, em coletiva de imprensa. Segundo ele, a norma é fruto de estudos e discussões da Casa Civil, com os ministérios da Defesa e da Justiça e Segurança Pública.

“Trata também da desburocratização, comercialização e importação de armas e munições. Contempla a facilitação do transportre de armas, o aumento da dotação da munição, dentre outras”, afirmou Rêgo Barros. O decreto já havia sido anunciado pelo presidente no início do mês passado.

Em janeiro, numa das primeiras medidas de seu governo, Bolsonaro flexibilizou a posse de armas de fogo no país. Com a medida, os critérios para registro e posse de armas ficam mais objetivos e, na prática, qualquer cidadão de 25 anos ou mais, sem antecedentes criminais e com emprego e residência fixa, poderá ter em sua posse até quatro armas de fogo. 

Source: Agência Brasil

O risco de sofrer um crime violento caiu em 79 dos 139 municípios paulistas com mais de 50 mil habitantes que compõem o Índice de Exposição a Crimes Violentos (IECV), desenvolvido pelo Instituto Sou da Paz. A queda em 2018 alcançou 57% da mostra de municípios analisados. O índice é calculado a partir da média ponderada de três subíndices: crimes letais (homicídio e latrocínio), crimes contra a dignidade sexual (estupro) e crimes contra o patrimônio (roubo – outros, roubo de veículo e roubo de carga). O IECV no estado caiu de 19,5 para 18,7.

“Vemos uma queda grande no estado de São Paulo puxada muito pela redução dos homicídios, mas não podemos esquecer que a sensação de insegurança ou a violência sofrida pela população não é só dos homicídios. Por isso o indicador é composto por outros dados: o índice de crimes sexuais e crimes contra o patrimônio”, explicou Ivan Marques, diretor executivo do instituto. Ele chama atenção para os crimes de estupro, cujo índice avança desde 2015, passando de 28, em 2015; para 28,9, em 2016; no ano passado 31,7; e, nesta edição, 34,1.

Marques diz que houve queda nos crimes contra o patrimônio, mas destaca que os índices ainda não são satisfatórios. “Os roubos, de modo geral, também caíram, principalmente os roubos de carga, que foi uma preocupação grande no estado de São Paulo nos últimos dois anos, mas, ainda assim, a questão dos estupros e dos roubos não estão em patamares adequados ou patamares satisfatórios para a população se sentir segura em todos esses municípios”, disse.

Ranking

O Instituto Sou da Paz apresenta um ranking com os dez municípios mais expostos a crimes violentos em 2018. Itanhanhém lidera a lista, tendo alcançado uma média de 48,8, seguido por Lorena (46,3), Guaratinguetá (40,7), Mongagá (39,4), Caraguatatuba (38,5), Ibiúna (37,7), Ubatuba (34,5), Arujá (32) e Cruzeiro (31,9). Seis delas fazem parte do Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior (Deinter) de São José dos Campos.

Por outro lado, as cidades menos expostas são: Vinhedo (5,9), São José do Rio Pardo (6), São Caetano do Sul (6,6), Franca (8,6), Olímpia (8,8), Santa Bárbara d’Oeste (9), Taquaritinga (9,3), São João da Boa Vista (9,6) e Americana (9,7). Marques disse que essas cidades guardam características comuns, como ter situações socioeconômicas homogêneas. “São territórios mais pacificados em que a ocorrência de um crime é raro”.

Ibitinga é um município que chama atenção neste levantamento por ter apresentado bons resultados na última edição e agora apresentar a maior variação positiva (83,1%), passando de 11,8 para 21,6. “Denota uma característica bastante presente das políticas públicas de segurança de um modo geral. As políticas têm efeito no médio e longo prazo na maior parte das vezes. (…) Essas oscilações no ranking demonstram descontinuidade de políticas ou desinvestimento, quebra abrupta de uma política que vinha dando certo”, avaliou.

O indicador também calcula o risco de sofrer um crime violento em 86 distritos policiais da capital paulista. O IECV caiu em 60 deles.

Source: Agência Brasil

O presidente da comissão especial que vai analisar a reforma da Previdência (PEC 6/19), deputado Marcelo Ramos (PR-AM), disse hoje (6) que espera encerrar a fase de audiências públicas ainda em maio, para que o texto possa ser discutido em junho. O parlamentar, no entanto, descartou fixar uma data para votação da proposta no colegiado. 

“Quando falo mês de junho, tenho como parâmetro a proposta do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, de votar no Plenário em julho”, disse Ramos. “Mas não tenho garantia nenhuma, porque isso depende de um elemento externo à minha vontade, que é a capacidade do governo de mobilizar os votos”.

O colegiado tem a primeira reunião ordinária nesta terça-feira (7), às 14h30, e deve apreciar o roteiro de trabalho estabelecido por Ramos. Pela manhã, o presidente da comissão especial se reunirá com partidos da oposição. A estratégia de parlamentares contrários ao texto tem sido a busca por instrumentos que permitam adiar ao máximo a análise da proposta.  

Articulação

Para Marcelo Ramos, a articulação do governo é fundamental para que a matéria seja aprovada no colegiado. O parlamentar espera que o ministro da Economia, Paulo Guedes, compareça à comissão especial na quarta-feira (8) para apresentar e discutir a proposta de reforma com os deputados. “O governo tem de gerar ambiente de aprovação da reforma”, disse. “O trabalho de conseguir votos é do governo”.

Para o presidente da comissão, o governo tem que fazer um esforço de ser absolutamente transparente. “Ser transparente é falar a verdade para a população, é não vender ilusão de que, imediatamente após a reforma, a economia vai voltar a crescer e o país vai virar uma maravilha. Ser transparente é dizer que a reforma não é só para combater privilégio, é principalmente para fazer ajuste fiscal”, disse.

Tramitação

A comissão especial é composta por 49 membros e 49 suplentes de 25 partidos com representação na Câmara. Na comissão especial, será examinado o mérito da proposição. Essa comissão terá o prazo de até 40 sessões do Plenário, contados a partir de sua formação, para aprovar um parecer. Marcelo Ramos disse que pretende realizar 11 audiências públicas com cerca de 60 convidados para debater o tema. 

Somente na comissão especial poderão ser apresentadas emendas, com o mínimo de 171 assinaturas de deputados cada uma, no prazo de dez sessões do Plenário. A relatoria da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 6/2019) está sob a responsabilidade do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). Para ser aprovada no colegiado, a proposta precisa de, pelo menos, 25 votos favoráveis.

Após a publicação do parecer da comissão especial e o intervalo de duas sessões, a proposta será incluída na ordem do dia do Plenário da Câmara, onde será submetida a dois turnos de discussão e votação.

Entre os dois turnos, há um intervalo de cinco sessões do Plenário. Para ser aprovada, a proposta precisa ter, em ambos os turnos, três quintos dos votos dos deputados – 308, em votação nominal. Em seguida, o texto vai para o Senado onde será submetido a uma nova tramitação.

Source: Agência Brasil

A tropa de Choque da Polícia Militar conseguiu liberar por volta das 19h20 a Autoestrada Lagoa-Barra, que havia sido fechada nos dois sentidos, pouco depois das 17h30, por moradores da favela da Rocinha, em São Conrado, zona sul do Rio de Janeiro, em protesto pela morte de um mototaxista durante uma troca de tiros. Segundo moradores da Rocinha, Joselino Soares da Silva, de 27 anos, foi atingido por tiros disparos feitos por militares da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) da localidade, na madrugada de hoje (6). A Polícia Militar (PM), em nota, tem outra versão para o episódio. Segundo a corporação, militares da UPP foram atacados a tiros por ocupantes de um carro na localidade da Cachopa, no interior da favela. O fechamento da via expressa provocou um caos no trânsito na zona sul da cidade.

Pela manhã, um número menor de moradores já tinha fechado a autoestrada nos dois sentidos, mas a ação foi rápida e desmobilizada em poucos minutos. À tarde, a via voltou a ser fechada. “Devido à manifestação de moradores, os dois sentidos da Autoestrada Lagoa-Barra estão interditados na altura da Rocinha. A Polícia Militar está no local. Há congestionamento nos dois sentidos da via expressa”, informou o Centro de Operações da prefeitura às 17h32. O centro indicou como rotas alternativas o Alto da Boa Vista e a Estrada Grajaú-Jacarepaguá.

O fechamento da via provocou um verdadeiro caos no trânsito na zona sul. As avenidas Vieira Souto e Visconde de Albuquerque e a Niemeyer ficaram completamente congestionadas, provocando reflexos no tráfego de veículos em toda a zona sul, com mais de 100 quilômetros de engarrafamento.

Em nota, a assessoria da PM informou que, na madrugada desta segunda-feira, policiais militares da UPP Rocinha estavam em patrulhamento pela Estrada da Gávea, altura da Estrada da Cachopa, quando ocupantes de um carro passaram fazendo disparos. Um policial ficou ferido por estilhaços e foi levado para o Hospital Municipal Miguel Couto, onde recebeu atendimento médico e foi liberado.

Ainda na madrugada, de acordo com a nota, policiais militares em deslocamento para apoiar a equipe atacada naquele ponto da comunidade foram recebidos a tiros na Rua 4. Houve confronto e, após cessarem os disparos, três feridos foram encaminhados para o Hospital Municipal Miguel Couto. Na ação, duas pistolas, dois carregadores e munições foram apreendidos. O caso foi encaminhado para registro na Delegacia de Homicídios da capital.

Source: Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro deve embarcar, no próximo dia 14, para Dallas, nos Estados Unidos, onde vai se encontrar o prefeito da cidade, Mike Rawlings, que é do Partido Democrata. A viagem ao estado norte-americano do Texas está sendo fechada após o cancelamento da agenda do presidente em Nova York, na mesma data, onde ele receberia o prêmio de personalidade do ano promovido Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos. A informação foi confirmada hoje (6) pelo porta-voz do Palácio do Planalto, Otávio Rêgo Barros, que enfatizou que Bolsonaro recebeu convites de políticos e empresários do país, sendo um deles o do prefeito de Dallas. 

“Nós já recebemos vários convites de outros estados para que ele, em lá chegando, possa ser homenageado adequadamente. Provavelmente será no Texas esse evento, a ocorrer entre os dias 14 e 16, mais precisamente, se a agenda for fechada, entre os dias 15 e 16”, afirmou, em coletiva de imprensa.

Ainda não está confirmado se Bolsonaro receberá em Dallas o mesmo prêmio que receberia em Nova York. “Há uma tentativa de que haja uma conjugação das atividades lá em Dallas com aquela premiação que iria ocorrer em Nova York”, acrescentou Rêgo Barros.

O cancelamento da agenda de Nova York foi confirmado pelo Planalto na última sexta-feira (3). Segundo o porta-voz do governo, “em face da resistência e dos ataques deliberados do prefeito de Nova York [Bill de Blasio] e da pressão de grupos de interesses sobre as instituições que organizam, patrocinam e acolhem em suas instalações o evento anualmente, ficou caracterizada a ideologização da atividade”.

O presidente também participaria de outro evento em Miami, na Flórida, que também foi cancelado. Ao mencionar o convite do prefeito de Dallas, o porta-voz da Presidência da República destacou o fato dele ser membro do Partido Democrata, o mesmo do prefeito de Nova York, que foi um dos principais críticos da visita de Bolsonaro, o que contribuiu para o cancelamento da programação do presidente brasileiro na cidade.

Source: Agência Brasil

O Museu da Língua Portuguesa deve ser reaberto no primeiro semestre do próximo ano, disse hoje (6) o secretário de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo, Sérgio Sá Leitão. O museu está fechado para reconstrução desde que foi atingido por um incêndio, em dezembro de 2015 . A data exata para a reabertura do museu será anunciada em outubro.

Sá Leitão esteve, na tarde desta segunda-feira, fazendo uma vistoria nas obras do museu, junto com representantes de empresas patrocinadoras das obras. “Pudemos constatar que as obras estão no ritmo certo, no cronograma e serão concluídas, tudo leva a crer, no prazo que é 31 de outubro deste ano. Uma vez as obras concluídas, temos um prazo estimado em torno de seis meses para a implantação do museu, com todo o revestimento, equipamentos e todo o material que será exposto. É um museu que tem muita interatividade e muito conteúdo audiovisual”, disse o secretário.

Os investimentos para as obras são estimados em R$ 80,9 milhões, sendo que um terço desse valor era referente ao seguro feito pelo museu e cerca de R$ 20 milhões captados por meio da Lei Rouanet. “Parte dos recursos investidos aqui tem incentivo da Lei Rouanet. Outra parte é investimento direto ou investimento via seguro. Mas é claro que a Lei Rouanet é um instrumento importantíssimo de apoio ao desenvolvimento das atividades culturais e criativas do Brasil. Somos defensores e entusiastas desse mecanismo”, disse Sá Leitão.

O secretário disse que, em breve, o governo estadual fará uma chamada pública para selecionar a organização social que fará a gestão do Museu da Língua Portuguesa. “Não é um museu que será gerido diretamente pelo governo do estado de São Paulo, mas por uma organização social. Esse é o modelo no qual acreditamos e consideramos que é o melhor modelo de gestão para os museus”, disse.

As obras

Até agora, foram concluídas as etapas de restauro das fachadas e esquadrias e de reconstrução da cobertura, faltando as obras de adaptação interna, que deve ser finalizada até outubro.

“Tem todo um tripé com que trabalhamos: arquitetura, museografia e conteúdo. Com relação à obra, fizemos todo um processo de restauro das fachadas e um novo telhado, pois a cobertura foi toda perdida no incêndio. Fizemos um desenho mais contemporâneo. Isso já foi concluído e estamos agora no andamento da parte interna da obra, que é um processo mais lento”, disse Lúcia Basto,  gerente-geral da área de Patrimônio e Cultura da Fundação Roberto Marinho. A fundação assinou um convênio com o governo do estado em janeiro de 2016 para reconstrução do museu.

Para o telhado, foi usada uma madeira proveniente da Amazônia. Segundo Lúcia, a opção pela madeira foi considerada a maneira mais segura para a obra. “A madeira é a mais segura, mais do que a estrutura metálica porque, quando há fogo, ele consome uma determinada espessura dessa madeira. Então, optamos por colocar ela [a madeira] um pouco mais dimensionada para que ela não rompa caso haja algum tipo de ataque de incêndio”, disse Lúcia.

Para prevenir futuros incêndios, disse Lúcia, foi montado um grupo de trabalho, com a participação do Corpo de Bombeiros. “Essa era a segunda vez que este prédio estava pegando fogo. Então definimos que nós íamos colocar, por exemplo, um splinkler [dispositivo que descarrega água em caso de incêndio], que não é uma exigência pela configuração da construção, mas nós pusemos. Tudo o que podíamos fazer a mais para fazer essa proteção, foi feito, para que possamos ficar tranquilos no futuro”, explicou Lúcia.

 Incêndio de grandes proporções atingiu Museu da Língua Portuguesa  – Bombeiros do Estado de São Paulo

Dia da Língua Portuguesa

Para marcar o Dia Internacional da Língua Portuguesa, celebrado ontem (5), o Museu da Língua Portuguesa preparou atividades especiais que estão sendo realizadas no saguão da Estação da Luz. As atividades ocorrem até amanhã (7).

Com o tema Museu, Escola e Território, quem passar no local poderá aproveitar uma programação que inclui apresentações musicais, poesia falada (slam), teatro, oficinas de texto e contação de histórias, entre outros. Na tarde de hoje, a Oficina Infinity Class recontou histórias conhecidas por meio do hip hop. Também houve uma oficina de criação de mapas e cartografia.

Olantina Miranda Oliveira, 68 anos, participou hoje da atividade com mapas. Ela disse ter ficado sabendo do evento e ter ido à Estação da Luz por “curiosidade”. “Está legal. Esses desenhos aqui são um barato. Passa o tempo na cabeça da gente”, disse, rindo. Olantina nunca visitou o Museu da Língua Portuguesa, mas disse que pretende visitar o lugar quando ele for reinaugurado. 

Hélio Ferreira da Silva, 57 anos, parou no saguão da Estação da Luz para ver a contação da história do Brasil por meio do hip hop. “Parei para ver a história. Estou achando legal. Estou observando as crianças escutando [crianças de uma escola, que também estavam escutando a história]”.

Lei Rouanet

Sá Leitão disse que uma reunião entre secretários de Cultura do Rio de Janeiro e de São Paulo está sendo planejada com o ministro da Cidadania, Osmar Terra. Na reunião, a pauta deverá ser as mudanças na Lei Rouanet. 

“Reconhecemos que o limite e algumas regras que foram incluídas [na antiga Lei Rouanet] nos parecem criar alguns problemas para determinadas áreas da cultura. Por isso, secretários de cultura dos municípios e dos governos estaduais do Rio de Janeiro e de São Paulo se uniram a entidades da sociedade civil, no sentido de elaborar um conjunto de propostas de melhorias e de aperfeiçoamento nessa instrução normativa. Já solicitamos ao ministro Osmar Terra uma audiência, que está sendo marcada”, disse.

Source: Agência Brasil

Os ministros da Economia, Paulo Guedes, e de Minas e Energia, Bento Albuquerque, reuniram-se hoje (6) com o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro José Mucio, para a entrega dos documentos relacionados ao leilão do excedente de cessão onerosa do pré-sal. No encontro, também foram apresentados os documentos do aditivo do contrato com a Petrobras. O leilão da cessão onerosa está marcado para 28 de outubro.

No final do ano passado, o TCU havia determinado ao governo o envio de documentos complementares ao processo de revisão do contrato de cessão onerosa entre Petrobras e União antes de terminar a análise do processo. Na ocasião, a análise técnica da corte considerou como “precárias e incompletas” as informações encaminhadas anteriormente pelo Ministério de Minas e Energia. Com a entrega dos documentos, a corte pode iniciar o processo de validação do edital. 

“Cumprimos mais uma rito desse processo que é a realização do leilão da cessão onerosa e viemos aqui entregar todo o trabalho que foi feito, uma extensa documentação”, disse o ministro de Minas e Energia.

O governo estipulou em  R$ 106,6 bilhões o valor a ser pago pelo bônus de assinatura do leilão do excedente da cessão onerosa e em US$ 9,058 bilhões o valor a ser descontado para a Petrobras, a título de negociação do aditivo do contrato fechado com a União. 

Barris excedentes

Firmado pela Petrobras e a União em 2010, o contrato de cessão onerosa garantia à empresa explorar 5 bilhões de barris de petróleo em áreas do pré-sal pelo prazo de 40 anos. Em troca, a empresa antecipou o pagamento de R$ 74,8 bilhões ao governo. Os excedentes são os volumes descobertos de petróleo que ultrapassam os 5 bilhões de barris. Desde 2013, o governo vem negociando um aditivo do contrato, depois que a Petrobras pediu ajustes por conta da desvalorização do preço do barril de petróleo no mercado internacional.

O governo acena com a possibilidade de dividir parte do bônus com estados e municípios. De acordo com o ministro da Economia, o governo estuda antecipar até R$ 6 bilhões do dinheiro que será arrecadado com o leilão. Para tanto, tem defendido que a revisão do contrato da cessão onerosa não precisa passar pelo Congresso, porque ela já estava prevista na lei que estabeleceu a Cessão Onerosa.

A necessidade de aval do parlamento chegou a ser defendida pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Segundo Maia, a transferência de dinheiro para os estados e municípios depende de mudança constitucional em razão do Lei do Teto de Gastos. 

Apreciação do Congresso

Ao sair da reunião, o ministro de Minas e Energia foi questionado por jornalistas se haveria necessidade de o leilão e o contrato passarem por apreciação do Congresso. Bento Albuquerque voltou a dizer que, na visão do governo, não há necessidade.

“Entendemos que não. O próprio Tribunal de Contas da União tem o mesmo entendimento em relação a isso”, disse o ministro. “Cumprimos o que está previsto na lei e entregamos o documento para avaliação do TCU, que tem o seu próprio ritmo. Vamos aguardar e ficar à disposição do tribunal para prestar os esclarecimentos que forem necessários”.

Calendário

A definição da data de realização do leilão foi tomada pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) em fevereiro. Serão leiloadas as áreas de Atapu, Búzios, Itapu e Sépia, na Bacia de Santos. 

Pelo cronograma o pré-edital deverá ser divulgado em 6 de junho e o edital, em 30 de agosto. O leilão está marcado para 28 de outubro e o pagamento, previsto para 13 de dezembro.
 

Source: Agência Brasil

O prefeito de Pacaraima, Juliano Torquato, disse hoje (6) no Senado, que o município está à beira de um colapso social com o crescente número de venezuelanos que chegam e se instalam na cidade. Torquato participou de uma reunião da Subcomissão Temporária criada para tratar da crise na Venezuela, bem como suas consequências para o Brasil.

Torquato disse que tem, de todas as formas, tentado solucionar o problema na fronteira do Brasil com a Venezuela. “Só que infelizmente chegou a um momento em que eu peço ajuda de vocês. Não consigo mais. A gente vai entrar num colapso na sociedade, na educação e na saúde”, disse o prefeito.

Há vários meses, a Venezuela passa por uma severa crise econômica. Atingido pela hiperinflação, o país sofre com o desabastecimento cada vez mais intenso e com a falta de emprego e perspectivas sociais e políticas. Milhares de venezuelanos têm deixado o país em busca de oportunidades de emprego em países vizinhos, dente eles o Brasil. Com isso, a cidade de Pacaraima, na fronteira com a Venezuela, é a porta de entrada e, muitas vezes, o destino final dos refugiados.

Torquato explicou que o município tem recebido um número muito maior de alunos do que o suportável pela rede de ensino pública. “Em 2017, eu tinha 1.743 alunos; em 2018, eu passei para 2.072 e, neste ano, eu tenho 2.772 alunos, um aumento de 35% com a mesma renda do Fundeb [Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica], sem aumentar um real, sendo que, desses 2.700 alunos, 903 são venezuelanos”.

O prefeito disse que o município tem sofrido com “furtos, roubos, assaltos, homicídios e sequestros”. Ele também citou um aumento no número de armas dentro de Pacaraima e problemas com drogas. Segundo ele, a larga faixa de fronteira permite a entrada de pessoas sem verificação prévia de antecedentes criminais.

O deputado estadual Jeferson Alves (PTB) pediu que os recursos da União destinados ao estado pudessem ser geridos pelo governo local. Para ele, o estado está sozinho. “Acho um absurdo deixar o estado de Roraima sozinho nessa situação, tendo em vista que arcamos com uma responsabilidade maior de educação, segurança e saúde”.

Source: Agência Brasil