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O Ministério da Saúde publica amanhã (9) portaria que amplia o horário de atendimento de unidades básicas de saúde. De acordo com o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, as opções de carga horária semanal a serem disponibilizadas aos chamados postos de saúde são 40 horas (esquema atual), 60 horas e 75 horas. Atualmente, a maioria das unidades funciona até as 17h. Com a mudança, elas poderão atender até as 22h.

Ainda segundo o ministro, a partir da publicação da portaria, prefeitos e secretários municipais de Saúde terão de se organizar para definir qual a carga horária a ser adotada em cada unidade básica de saúde do respectivo município. “Nós estamos dando para eles algumas coisas que eles nunca tiveram. Que as equipes possam ter propostas de trabalho de 40 horas, de 60 horas e de 75 horas. Que eles organizem os horários dessas equipes”, disse.

Outra novidade prevista na portaria, segundo Mandetta, é a possibilidade de cada unidade básica de saúde poder contar com até seis equipes de profissionais e não mais três, como funciona atualmente. A proposta do ministério é que os postos de saúde que aderirem à carga horária de 75 horas semanais possam organizar melhor seu esquema de trabalho tendo disponíveis mais equipes e, em alguns casos, triplicando a verba de custeio.

“A gente espera, com isso, desafogar muito as UPAs [unidades de pronto atendimento] e emergências”, disse o ministro, ao citar como exemplo mulheres que buscam atendimento médico para os filhos depois das 17h. “Parece que criança só piora de noite. E aí, o único local que essa mãe tinha era uma UPA. Às vezes, ela atravessava a cidade. Ter até as 22h também pode ser um momento para fazer a vacina, colocar tudo em dia, fazer o preventivo.”

Source: Agência Brasil

A Política Nacional sobre Segurança do Clima com destaque para o Plano de Agricultura de Baixo Carbono (ABC) foi a política pública escolhida para a avaliação este ano pela Comissão de Meio Ambiente (CMA). O colegiado aprovou e reuniu as sugestões apresentadas pela senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

A matéria será relatada pelo presidente da CMA, senador Fabiano Contarato (Rede-ES), que anunciou a promoção de audiências públicas em conjunto com a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) para tratar do aquecimento global, que servirão como ponto de partida para essa avaliação.

— Espera-se conceber políticas públicas que proporcionem meios e condições necessários à efetiva redução das emissões de gases de efeito estufa na atmosfera. Na adaptação à mudança do clima, objetiva-se buscar respostas adequadas perante eventuais ou prováveis efeitos negativos dessas mudanças como o aumento da temperatura e a intensificação dos eventos extremos. Em um tempo de organização do Brasil, quanto às suas capacidades em relação aos compromissos assumidos pelo país no Acordo de Paris é propício avaliar a política pública sobre mudança do clima investigando-se o quanto ela pode contribuir para cada um dos instrumentos por ela estabelecidos e funcionar a contento, dentre elas o plano ABC — destacou Contarato.

Plano ABC

O fortalecimento do Plano Setorial de Mitigação e de Adaptação às Mudanças Climáticas para a Consolidação de uma Economia de Baixa Emissão de Carbono na Agricultura é um dos principais compromissos assumidos pelo Brasil para reduzir emissões de gases de efeito estufa e para diminuir a vulnerabilidade dos sistemas agrícolas aos cenários previstos de alteração do clima.

O Plano ABC fomenta o uso de técnicas agrícolas de baixa emissão de carbono em ações que ao mesmo tempo resultem na manutenção da renda da atividade agrícola. Seu objetivo é a construção de sistemas resilientes, ou seja, mais adaptados a responder positivamente aos estresses climáticos, como o aumento da frequência de eventos extremos como geadas, enchentes e secas prolongadas.

Mudanças do clima

O Acordo de Paris, subscrito pelo Brasil, entende o problema do aquecimento do planeta como uma emergência global. Os diagnósticos utilizados apontam a elevação da temperatura média do planeta, que aumentaria a frequência e intensidade dos eventos climáticos extremos, como as tempestades tropicais, inundações, intensas ondas de calor e frio, secas prolongadas, furacões, tornados e tsunamis, gerando graves consequências para as populações, para os ecossistemas naturais e para a produção de alimento e disponibilidade de água em todo o mundo.

O governo brasileiro se dispôs a fazer ajustes nas políticas públicas em 2019, para que possa cumprir os compromissos assumidos. As metas fixadas na Política Nacional de Mudanças do Clima vencem em 2020, ano em que começa o período de implementação dos compromissos assumidos no Acordo de Paris.

Source: Senado

A primeira reunião da comissão mista que analisa a medida provisória (MP) 873/2019, editada para impedir o desconto em folha salarial da contribuição sindical, foi suspensa após a instalação da comissão, nesta quarta-feira (8). A reabertura da reunião, quando está prevista a eleição do presidente e do vice-presidente do colegiado, foi marcada para terça-feira (14).

A medida provisória, publicada em 1º de março, determina que a contribuição sindical passa a ser feita através de boleto bancário encaminhado à residência do empregado ou à sede da empresa. Também estabelece que a contribuição seja paga apenas pelos trabalhadores que tiverem expressado seu consentimento individualmente.

O texto reforça as mudanças já realizadas pela reforma trabalhista (Lei 13.467, de 2017), no âmbito da contribuição sindical. No entanto, causou polêmica, visto que, para alguns, estaria ferindo a Constituição Federal e prejudicando a organização dos trabalhadores.

Source: Senado

Para atrair e manter estudantes, o ensino superior privado brasileiro deve investir em qualidade. Em busca de experiências que possam ser replicadas no Brasil, reitores e representantes de instituições brasileiras percorrem institutos e escolas na Índia e em Singapura desde o início do mês. Participante da missão brasileira, o diretor executivo do Semesp, Rodrigo Capelato, afirma que é possível perceber as inovações durante as visitas. O Semesp é a entidade que representa mantenedoras de ensino superior do Brasil.

“Hoje o mundo vive um momento de revolução no modelo de aprendizagem, tanto no ensino básico quanto no superior. Cada instituição, cada centro de pesquisa, está estudando, implementando metodologias novas e a gente consegue ver isso.”

Na avaliação dele, a busca por melhorias na qualidade deve ser um norte para as instituições, além de trazer reflexos práticos para a vida do estudante.

“A qualidade da instituição faz toda a diferença. Porque assim, os estudantes vão conseguir emprego, vão conseguir ascender profissionalmente, vão conseguir, inclusive, se tiverem financiado os estudos, pagar por esse financiamento”, diz.

Confira um trecho da entrevista concedida por Rodrigo Capelato:

Desafios

Em entrevista à Agência Brasil, Capelato destacou que um dos principais desafios do ensino superior brasileiro é encontrar formas de financiamento para os estudantes.

“O grande desafio hoje é que não há quase nenhum tipo de apoio, de financiamento estudantil para o aluno”, diz.

O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), que chegou a financiar em 2014 mais de 730 mil contratos, oferece hoje 100 mil vagas na modalidade juro zero, voltado para estudantes de baixa renda.

“Esse é um desafio do setor privado, como continuar atraindo alunos, aumentando a base de alunos no ensino superior brasileiro e, depois, como conseguir manter esse aluno se no meio do caminho ele tem algum problema familiar, se tem um problema de desemprego”.

O estudo Evasão e Migração no Ensino Superior Brasileiro, apresentado pelo Semesp, no final de abril, mostra que, atualmente, as instituições de ensino superior, públicas e privadas, perdem anualmente 25,9% dos jovens que ingressam nos cursos presenciais. Nas instituições privadas, essa taxa é maior, 28,5% – nas públicas é 18,6%. Na modalidade a distância, 34,3% dos ingressantes deixam o curso ainda no primeiro ano.

O estudo mostra ainda que o valor da mensalidade não é o principal fator para a evasão. Entre os cursos mais caros, o percentual de evasão foi menor que entre os mais baratos. “O aluno, na hora de escolher, pensa na qualidade, busca uma instituição que tenha vocação e que tenha relacionamento com o mercado de trabalho. Uma das características que têm as instituições com baixa evasão é que elas se preocupam com os alunos, se engajam com os alunos”.

O diretor executivo do Semesp fala sobre a evasão no ensino superior no Brasil e na Índia:

* A repórter viajou a convite do Semesp

Source: Agência Brasil

O Ministério Público Federal (MPF) vai investigar o caso da família que teve o carro baleado por militares do Exército, resultando nas mortes de duas pessoas. O caso ocorreu no dia 8 de abril, em Guadalupe, zona norte do Rio, quando uma guarnição militar abriu fogo contra o veículo, confundido com um carro onde estavam criminosos.

Na ocasião, morreu o músico Evaldo Rosa dos Santos e foi baleado o catador Luciano Macedo, atingido ao tentar ajudar a família. Macedo acabou morrendo dias depois. Duas outras pessoas foram feridas. A situação será averiguada pelo MPF por meio de um procedimento investigatório criminal (PIC), de acordo com nota divulgada nesta quarta-feira (8).

“O MPF ressalta a necessidade de averiguar as circunstâncias em que os fatos ocorreram, tendo em vista a lesão aos serviços e interesses da União devido à participação de agentes federais no exercício da função”, destacou a entidade.

O MPF informou que, em 9 de abril deste ano, a 7ª Câmara de Coordenação e Revisão (CCR) da Procuradoria Geral da República (PGR) expediu orientação acerca da inconstitucionalidade da Lei 13.491/2017, que transferiu para Justiça Militar a competência para julgamento dos crimes dolosos contra a vida cometidos por militar das Forças Armadas contra civil.

“O colegiado compreende que é função institucional do MPF exercer o controle externo de atividade policial, bem como impulsionar a investigação preliminar e o processo penal (persecução penal)”, destacou a nota. O Comando Militar do Leste (CML), procurado para se posicionar sobre a decisão do MPF, informou que não iria se manifestar.

Source: Agência Brasil

Milhões de brasileiros sonham, neste momento, acertar os seis números da Mega-Sena, acumulada em R$ 170 milhões. O sorteio – deste que é o 3º maior prêmio da história das loterias da Caixa, entre os concursos regulares – será às 20h no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê (SP).

Ganhadora de três prêmios nas duas últimas semanas, a servidora pública Luciana Sousa, 32, é, pela própria história, uma forte candidata a ser a sortuda da vez. “Ganhei R$ 950 acertando a quina da Timemania; R$ 866 com a quadra da Mega Sena; e R$150 acertando o terno da Quina. Tenho investido pesado nesses jogos. Já tá até virando profissão”, disse ela à Agência Brasil, em uma fila de loteria com cerca de 40 pessoas, na região central de Brasília.

Perguntada sobre o que faria com os R$ 170 milhões, ela não titubeia: “Ia para Paris apenas para pensar o que fazer com o dinheiro. Antes disso, daria uma ajuda à minha família”, disse. “E nunca mais pegaria uma fila dessas”, acrescentou, referindo-se à fila da lotérica.

Luciana diz gostar muito do emprego que tem, mas o largaria de imediato. “Até daria de presente ao meu chefe uma viagem. Depois é bye bye”, brincou. Ela também compraria uma fazenda no Pantanal. “Meu marido é de lá. Infelizmente nunca pude conhecer a região”.

A supervisora de loja Aline Almeida, 27, nem se despediria do chefe. “Não gosto do meu trabalho. Eu desapareceria sem dizer tchau”, disse ela à Agência Brasil. Aline tem muitos planos para os R$ 170 milhões do prêmio. “Depois de ajudar minha família eu montaria um projeto para tirar animais das ruas. Isso faria com que a minha sorte se multiplicasse por aí”, disse Aline, que tem 10 animais em casa, entre gatos e cachorros.

Como é autônomo, Abraão Ribeiro de Souza, 59, não teria um chefe para se despedir. “Eu iria para um lugar distante para pensar o que fazer, mas certamente continuaria convivendo com meus amigos e vizinhos. Apenas me mudaria para uma casa melhor”, disse o pintor, que já acertou uma quadra na Mega Sena. “Fiquei triste porque o prêmio foi muito baixo na época”.

As lotéricas de São Paulo também estavam mais cheias por conta do prêmio acumulado. Em uma delas, localizada no bairro de Tatuapé, a assistente de secretária Simone Bispo dos Santos disse ser a terceira vez que aposta na mega Sena.

“Na primeira vez que joguei, ganhei R$ 1 no bolão. Então pensei: vou tentar de novo, já que está acumulado”. E diz estar cheia de planos para a vida de milionária. “Quero comprar uma casa, um carro, ajudar minha família e doar pelo menos R$ 1 milhão a uma organização não governamental”.

Quando acumulados, os prêmios tornam as filas das lotéricas maiores. “Só aposto quando o prêmio acumula”, justifica o corretor de imóveis Edson Curi.

“Também só aposto quando acumula, mas não faço ideia o que farei com essa grana toda”, disse a promotora de vendas Rose do Nascimento. Amiga dela, a técnica em eletrônica Lurdes Granja é outra que só aposta quando acumula. “Quero ajudar toda a minha família e depois curtir a grana”.

Source: Agência Brasil

Representantes dos caminhoneiros voltaram a defender, hoje (8), que a Petrobras reajuste o preço do óleo diesel com menos frequência, espaçando o máximo possível os aumentos do valor do combustível. Segundo representantes da categoria que participaram da audiência pública que a Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, a oscilação dos preços tem inviabilizado a definição do valor do frete cobrado, prejudicando os caminhoneiros autônomos e as transportadoras.

“Não temos a capacidade técnica de suportar aumento de preços diários, quinzenais ou mesmo mensais”, disse o presidente da Confederação Nacional do Transportes (CNT), Vander Francisco Costa, ao apresentar a sugestão da entidade que representa as empresas de transporte de carga. “Nossa proposta é que as variações de preços que acompanham o mercado internacional sejam feitas com intervalo mínimo de 90 dias. A Petrobras tem condições de fazer isso sem alterar sua política de preços”, afirmou Costa, lembrando que a própria Petrobras, como contratante do transporte rodoviário, é prejudicada pela falta de previsibilidade que tende a prejudicar os caminhoneiros ou encarecer o frete.

Já o presidente da Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam), José da Fonseca Lopes, criticou os frequentes aumentos do óleo diesel e o descumprimento da tabela mínima de frete. A política do frete mínimo foi uma das reivindicações dos caminhoneiros que paralisaram as estradas de todo o país em maio de 2018. A Lei 13.703, de agosto do ano passado, estabelece que os pisos mínimos de frete deverão refletir os custos operacionais totais do transporte, definidos e divulgados nos termos da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), com priorização dos custos referentes ao óleo diesel e aos pedágios. O que, segundo Fonseca, está sendo descumprido.

“Ninguém está cumprindo a lei. O que está acontecendo é que o caminhoneiros autônomos estão sendo penalizados, estão morrendo à míngua. Não temos mais trabalho. O óleo diesel aumenta todos os dias. Algo precisa ser feito urgentemente”, pediu o sindicalista. “Nos subterrâneos, em volta do que está acontecendo aqui, está se armando muita coisa ruim, muita coisa feia para desestabilizar este governo e este país. Vocês podem achar que isto não é verdade, mas é”, acrescentou Fonseca, explicando que diretores e membros da Abcam participam de centenas de grupos de Whatsapp onde o “descontentamento” de cerca de 150 mil caminhoneiros “está fervendo”.

O presidente da Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA), Diumar Bueno, reforçou que a crescente insatisfação dos caminhoneiros autônomos pode resultar em uma nova crise. “É preciso uma definição, [são necessárias] ações diretas para o problema do óleo diesel. Ou acabaremos de forma calamitosa. E já estamos muito próximos do que aconteceu no ano passado, daquela situação estagnante.”

“A previsibilidade de reajuste de preços a cada 15 dias não vai surtir nenhum reflexo para o setor. Nem para os autônomos, nem para as empresas. Isto é muito pouco para a previsibilidade logística de que precisamos para [definir] o frete”, afirmou o presidente da CNTA, defendendo medidas além da definição do frete mínimo. “Já no ano passado, quando defendemos a tabela de frete, falávamos da regulação transparente, lógica, de um piso mínimo de frete. O atual governo reconhece que a indústria e o agronegócio estão pagando muito pelo frete, enquanto os caminhoneiros estão recebendo pouco. Isso é resultado da falta de regulamentação. A partir do estabelecimento do piso mínimo de frete, o caminhoneiro vai poder usufruir do livre mercado, podendo estabelecer sua margem de lucro”, finalizou Bueno.

Presente à audiência, o secretário executivo do Ministério da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, assegurou que, antes mesmo de assumir, ainda durante a transição, o governo federal vem procurando dialogar com os representantes do setor a fim de elaborar políticas públicas que assegurem a sustentabilidade da atividade. Sampaio disse que a questão da tabela de frete está sendo “revista” com a “ampla participação das categorias”. O secretário executivo afirmou que o governo vem atuando para reduzir a burocracia e aperfeiçoar a regulamentação das várias atividades envolvidas no setor.

A superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas da ANTT, Rosimeire Lima de Freitas, lembrou que, ao longo do mês, a agência realizará audiências públicas para discutir a questão da tabela do frete.

Source: Agência Brasil

A Prefeitura de São Paulo anunciou hoje (8) a programação da 15° Virada Cultural em São Paulo, que acontece entre os dias 18 e 19 de maio. Neste ano, o evento terá 1.200 atividades em 250 pontos da cidade, ocupando as 32 subprefeituras da capital. A expectativa de público é 5 milhões de pessoas. Neste ano um dos objetivos é oficializar a entrada do evento no livro dos recordes, o Guines Book.

Pela primeira vez haverá um palco totalmente dedicado à música sertaneja. O palco de música cristã será levado para o Centro e a programação de gastronomia será a maior de todas as edições. Outra novidade é que as atrações renomadas não farão apenas uma participação em palcos centrais. Elas serão levadas para palcos dos principais pontos descentralizados. 

Mais uma ação inédita será o corredor da Avenida Paulista, que ficará aberto ao público e fechado para veículos por 24 horas. Neste período, a região contará com atrações em instituições como Instituto Moreira Salles (IMS), Japan House, Sesc Paulista, Itaú Cultural e vão do Masp. As quadras das escolas de Samba Mancha Verde, Rosas de Ouro, Dragões da Real, Unidos de Vila Maria e Acadêmicos do Tatuapé serão incorporadas ao roteiro do evento.

Haverá uma transmissão inédita e ao vivo do evento para todo o Brasil pela Spcine Play, pelo site www.spcineplay.com.br .

O programa Cultura Inclusiva, uma parceria entre a SMC e a Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência (SMPED), também fará parte do evento, levando tradução em Libras a 23 palcos e 71 espetáculos da Virada Cultural.

“A Virada Cultural é um óbvio projeto de ocupação cultural maciço importante e impactante que leva a cultura, a arte para a cidade. É um projeto de difusão cultural em todas as linguagens artísticas existentes, é um projeto de memória porque já faz parte da memória afetiva da cidade, mas também é uma maneira de mapear o patrimônio histórico com cultura. É também o reconhecimento da cidade, das pessoas com a cidade e como símbolo de uma capital da cultura”, disse o o secretário municipal de Cultura, Alexandre Youssef.

Segundo o secretário, neste ano a Prefeitura focou em um projeto robusto e de multidão para reconstruir a Virada e reposicioná-la coo um dos maiores eventos da cidade, fazendo com que o evento seja um encontro das diferenças, da tolerância e da diversidade. “A Virada é claramente uma possibilidade de constituirmos um calendário fixo cultural público, porque está posicionada entre o carnaval e o São João. Além disso, gera oportunidades de renda, emprego, aquece a economia criativa, tem enorme potencial de captação futura de parcerias”.

Palcos

Ao todo são 35 palcos, sendo 27 no Centro e oito descentralizados. O maior palco estará no  Anhangabaú (Plural) e representa a pluralidade e encontro de diferenças desta edição do eventoNo Centro estarão os palcos: Cásper Líbero – Pop, República da Diversidade, Coreto das Drags, Arouche – Brega, Rio Branco – Rock, Copan – Itamar 70, Dom José Gaspar – Cultura Popular, São João – MPB/ Samba, Paissandu – Piolin, Paissandu – Picolino, Boulevard dos Palhaços, Paissandú – Circo, Anhangabaú – Plural, Barão de Limeira – Discos, Bráulio Gomes – Choro, Itapetininga – Brasil 360, Patriarca – Experimenta, São Bento – Rap, São Bento – Berço Hip Hop, Pateo do Collegio – Instrumental, Luz – Sertanejo, Sé – Música Cristã, Roosevelt – Arte na Praça, Olido 70+, Theatro Municipal Multicultural, Camara Municipal – Cultural e Mercado Municipal – Samba, além de Cortejos Carnavalescos, Festas e Gastronomia.
Quatro palcos terão telões: Anhangabaú, Cidade Tiradentes, Copan (Itamar 70) e Patriarca (Experimenta).

Infraestrutura e segurança

A 15ª edição da Virada Cultural contará com 116 banheiros químicos (incluindo banheiros PNE), espalhados e localizados em 61 bolsões de serviços sanitários (57 no Centro). Esses bolsões sanitários ficarão em grandes espaços abertos para que sejam facilmente localizados pelo público. O metrô, trens da CPTM e ônibus também funcionarão 24h.

De acordo com a Prefeitura 1.500 seguranças particulares, além do efetivo da Polícia Militar e da Guarda Civil Municipal (GCM) serão responsáveis pela segurança do evento. Trabalharão 630 bombeiros. Para eventuais ocorrências médicas e de urgência, nove postos de ambulatório fixos ficarão localizados em pontos estratégicos, com um total de 50 pessoas, entre médicos, enfermeiros e técnicos em enfermagem, e, nas unidades móveis, de 150 pessoas.

“Cidade segura é cidade ocupada pelas pessoas. É óbvio que temos problemas, mas fizemos um grande plano em conjunto com a PM resolvemos encarar os desafios e as questões que existem. Então ao invés de tirarmos vias, nós colocamos coisas nas vias, as festas entre os palcos, as intervenções artísticas entre os palcos. Quanto mais cultura e ocupação da cidade, mais segurança. Estamos apostando nisso”, disse Youssef.

Programação musical

Entre os destaques estão o show de Seun Kuti & Egypt 80 com participação de IZA e Ofertório, com Caetano, Moreno, Zeca e Tom Veloso. A programação também conta com Anitta, Pabllo Vittar, Aline Barros, Naiara Azevedo, Lucas Lucco, Anavitoria, Rincon Sapiência + ÀTTØØXXÁ, Ludmilla, Maria Rita, Criolo, Vitor Kley, Emicida, Karol Conká, Grande Encontro (Elba Ramalho, Zé Ramalho e Geraldo Azevedo), Preta Gil, Nação Zumbi, É O Tchan, Jojô Todynho, Céu+ Tropkillaz, Angela Ro Rô, Baco Exu do Blues, Demônios da Garoa, Sepultura e Moraes Moreira.

O roteiro de atrações musicais passa pela estreia do programa de música nas sacadas, que trará opções de música brasileira, rock, ópera e serestas. Haverá palcos para celebrar os 70 anos de Itamar Assunção, apresentações da Orquestra Sinfônica Municipal, da Jazz Sinfônica e de Hamilton de Holanda, além de atrações surpresa, que ainda serão anunciadas.

Teatro e dança

A atriz Andréa Beltrão interpreta Antígona, no Theatro Municipal, e a mostra de teatros independentes oferece espetáculos como Roda Viva, no Teatro Oficina; Jardim das Cerejeiras, do Grupo Tapa, e A Alma Imoral, monólogo com a atriz Clarice Miskier. Na dança a bailarina Morena Nascimento apresenta-se com o músico Benjamin Taubkin (Patteo do Collegio); as comissões de frente acompanhadas das baterias de escola de samba desfilam na Avenida Cásper Líbero.

Viradinha

A Virada Cultural 2019 terá 180 atrações para o público infantil, com destaque para os shows de Palavra Cantada, Grupo Tri e a banda Cidadão Instigado fazendo a trilha ao vivo do filme Mágico de Óz. O evento apresenta ainda a mostra de cinema com os desenhos clássicos da Disney, na Camara Municipal; além de música clássica para crianças com a Orquestra Sinfônica Infantojuvenil com intervenções de palhaços.

Source: Agência Brasil

A reforma da Previdência está baseada no combate à desigualdade e na redução de privilégios, disse hoje (8) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Acompanhado de secretários, ele participa da primeira audiência pública da comissão especial da Câmara dos Deputados que discute a proposta de emenda à Constituição.

Segundo Guedes, o sistema atual, além de estar fadado ao fracasso por causa do envelhecimento da população, transfere renda dos mais pobres para os mais ricos. Ele disse que cabe ao Congresso tornar o sistema de aposentadorias e pensões mais republicano.

“O Congresso deve se encaminhar em direção a um sistema mais igualitário. Um sistema onde todos se aposentam com as mesmas possibilidades. Ninguém ganha menos que um salário mínimo, agora ninguém ganha mais que o teto. Seja um político, uma dona de casa, uma empregada doméstica, todos convergirão para uma Previdência republicana. Isso está nas mãos de o Congresso votar”, declarou o ministro.

Ministro da Economia, Paulo Guedes, durante audiência pública na comissão especial da reforma da Previdência – Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Ao fazer sua explanação na abertura da sessão da comissão especial, Guedes explicou que o Brasil gasta atualmente R$ 750 bilhões por ano com a Previdência, mais de três vezes o gasto anual com saúde, educação e segurança. Nos estados e municípios, ressaltou, vários governos locais gastam mais que 70% da receita corrente líquida com pessoal, com gastos inflados por causa da Previdência dos servidores. Ele lembrou que a aposentadoria média dos servidores do Legislativo está em torno de R$ 28 mil, 20 vezes mais que o benefício médio de R$ 1,4 mil para o aposentado da iniciativa privada.

“Gastamos aproximadamente R$ 750 bilhões com Previdência só este ano. Isso é sete vezes mais do que gastamos com educação, que é o futuro. Quatro vezes mais do que gastamos com saúde. Três vezes mais do que com saúde, educação e segurança pública, somados. Mais de 50% dos gastos públicos federais são com Previdência”, destacou o ministro.

Guedes lembrou que o déficit da Previdência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que engloba os trabalhadores da iniciativa privada e das estatais, está em torno de R$ 190 bilhões. Nos estados e municípios, a Previdência dos servidores locais tem déficit de R$ 100 bilhões. Segundo o ministro, o déficit está em torno de R$ 50 bilhões para a Previdência dos servidores locais e em torno de R$ 20 bilhões para os militares.

O ministro reafirmou que a tributação sobre a folha de pagamentos contribui ainda mais com o desequilíbrio. Isso porque os encargos trabalhistas tornam mais difícil a criação de empregos com carteira assinada, criando uma massa de 50 milhões de brasileiros que vivem na informalidade e não contribuem com a Previdência. Ele também ressaltou que o sistema atual mistura Previdência e assistência social.

Sobrevida

Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, durante audiência na comisão escial da Câmara – Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Paulo Guedes falou por cerca de 20 minutos, antes de passar a palavra a Rogério Marinho, que faz uma apresentação estimada em até 40 minutos. Marinho começou a apresentação citando frases dos quatro últimos ex-presidentes da República – Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff e Michel Temer – e do presidente Jair Bolsonaro, que ressaltam a necessidade de reformar a Previdência. “Essa é uma pauta da sociedade”, justificou.

Marinho citou a pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI), que constatou o apoio de 59% dos brasileiros a mudanças na Previdência. Ele apresentou uma tabela com a expectativa de sobrevida de quem chega aos 65 anos, para mostrar que não há grandes diferenças regionais que justifiquem a imposição de idades mínimas diferentes por regiões.

Citando dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Marinho mostrou que o idoso com 65 anos vive, em média, até os 82 anos no Norte, 83,1 anos no Centro-Oeste, 82,7 anos no Nordeste, 84,3 anos no Sudeste e 84,2 anos no Sul. “A diferença entre as regiões chega no máximo a dois anos, o que é irrelevante em termos estatísticos”, justificou.

Segundo o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, disse que a proposta de reforma da Previdência tem cinco pilares: combate a privilégios, equidade (todos contribuem, respeitando as particularidades de cada profissão), combate às fraudes (medida provisória de revisão de benefícios), cobrança de dívidas (projeto de lei que endurece a cobrança de grandes devedores), impacto fiscal.

Source: Agência Brasil

O senador Plínio Valério (PSDB-AM) recomendou em Plenário, nesta quarta-feira (8), que o governo e o ministro da Economia, Paulo Guedes, não concentrem seus esforços apenas em destruir a Zona Franca de Manaus e em aprovar a reforma da Previdência, mas em problemas mais importantes para a população, como o desemprego. Ele lembrou que no caso do Pólo de Manaus, os benefícios fiscais representam apenas 8% do total de renúncias.

O parlamentar disse que o governo, além de não respeitar os idosos com a proposta de mudanças nas regras previdenciárias, também pune os mais jovens, ao anunciar cortes no orçamento de universidades. Para Plínio, o foco deveria ser outro, e sugeriu estudo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) que, segundo o senador, revela que os gastos públicos ineficientes geram prejuízos de US$ 68 bilhões ao ano, valor que representa 3,9% do Produto Interno Bruto (PIB)

— Ineficiência na alocação de recursos públicos, na forma de execução de programas, eu não estou culpando o governo atual, não. Eu tô falando de problemas existentes no país que o governo deveria se preocupar, embora não seja o culpado. Em vez de estar nessa coisa de tuíte, de atacar militar, de armar a população, centrar nos problemas herdados, claro. Por que é que ele foi eleito? Porque a coisa não estava boa — disse.

Source: Senado

O Fórum de governadores reunido em Brasília entregou nesta quarta-feira (8) ao presidente Jair Bolsonaro e aos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, uma carta com seis demandas. Entre elas, a autorização para empréstimos e a cessão onerosa do petróleo. Segundo Davi Alcolumbre, o presidente Jair Bolsonaro deixou claro que sem a reforma da Previdência o governo federal não pode ajudar os governadores. O líder do PT, senador Humberto Costa (PE), avisou que essas propostas serão votadas independentemente da aprovação da reforma. Já o líder do governo, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), confirmou a votação da cessão onerosa até junho, e defendeu que diante da falta de dinheiro, os governadores definam uma prioridade. Ouça mais detalhes no áudio da repórter da Rádio Senado, Hérica Christian.

Source: Senado

O novo organograma do Ministério da Saúde deve ser publicado esta semana e prevê a criação da Diretoria de Integridade e Normatização, composta por uma corregedoria e uma ouvidoria e que vai contar com a colaboração de órgãos como Polícia Federal e Ministério Público. A proposta, de acordo com o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, é dar prioridade ao combate à corrupção e à promoção de métodos que promovam a transparência e a participação da sociedade.

Outra novidade no organograma é a criação da Secretaria Nacional de Atenção Primária, área classificada por Mandetta como porta de entrada de todo o sistema de saúde brasileiro e que necessita de qualificação. “Precisamos sair dessa discussão muito primária de como contratar o médico e passar imediatamente para o que esse médico vai fazer, como ele vai assumir a dificuldade que é fazer atenção primária no Brasil, como colocar a telemedicina à disposição de toda a rede nacional”, disse.

A pasta também sinaliza para a possibilidade de capacitar agentes comunitários em saúde como técnicos de saúde comunitária, para que os profissionais possam, durante as visitas domiciliares, realizar atividades como aferir a pressão arterial de um paciente. A ideia, de acordo com o ministro, é que eles possam atuar mais fortemente na prevenção e no controle de doenças o que, segundo ele, caracterizaria “uma grande revolução da atenção básica brasileira”.

Mandetta disse ainda que a pasta vai passar a contar, pela primeira vez, dentro do setor de atenção especializada, com uma diretoria para dialogar e fazer a ponte com hospitais filantrópicos e da rede privada. “Nas estruturas anteriores, não havia um setor do ministério que dialogasse com as filantrópicas e com os hospitais privados. No caso das filantrópicas, elas respondem por quase 80% do atendimento de alta complexidade dentro do SUS [Sistema Único de Saúde]”.

Source: Agência Brasil

Setecentos médicos de unidades públicas de saúde estão recebendo hoje (8) treinamento gratuito sobre insuficiência cardíaca, durante o 36º Congresso de Cardiologia, promovido pela Sociedade de Cardiologia do Estado do Rio de Janeiro (Socerj). Desse total, 300 são médicos da rede de saúde do Estado, 300 da capital fluminense e 100 de Niterói, município da região metropolitana do Rio.

O curso, em sua terceira edição, é feito a partir de convênio firmado com os governos estadual e municipais, informou o cardiologista Marcelo Garcia, presidente do Departamento de Insuficiência Cardíaca e Cardiomiopatias da Socerj. Em 2017, o tema abordado foi prevenção cardiovascular e, no ano passado, hipertensão. Em cada um dos cursos participaram 600 profissionais da área da saúde.

Além do curso, os médicos da atenção básica de saúde recebem o Manual de Insuficiência Cardíaca, do qual Garcia é um dos autores. “O que é falado em aula está contido também no manual”, disse o especialista à Agência Brasil. Os profissionais também podem participar do congresso. “Eles seguem se atualizando no congresso. Vai ser uma revisão bastante interessante para eles”.

A insuficiência cardíaca é caracterizada pela dificuldade do coração em bombear sangue para o corpo, o que compromete as funções e necessidades do organismo. Algumas doenças crônicas podem causar a insuficiência, entre elas hipertensão arterial, doença arterial coronariana, fibrilação atrial, diabetes, insuficiência renal crônica, obesidade e até depressão.

Segundo Garcia, a insuficiência cardíaca é altamente prevalente. Os últimos dados disponíveis indicam que 23 milhões de pessoas no mundo são hoje portadoras de insuficiência cardíaca. “As pessoas estão vivendo mais, elas têm muita doença coronária, doença sistêmica, hipertensiva. Isso, antigamente, não era tratado da mesma maneira, as medidas preventivas também eram menores. Hoje, a população vive mais e a doença final vai ser insuficiência cardíaca”.

O Congresso de Cardiologia prossegue até a próxima sexta-feira (10), no Rio.

Insuficiência

O 1º Registro Brasileiro de Insuficiência Cardíaca (Breathe, do inglês Brazilian Registry of Acute Heart Failure), elaborado em 2015, com base em dados de vários centros especializados nacionais das cinco regiões brasileiras, constatou elevada taxa de mortalidade por insuficiência cardíaca e uma grande taxa de reinternações, lembrou Garcia. Pelo menos 50% dos pacientes retornam em 90 dias.

“Um paciente que foi internado hoje, até agosto ele vai ser internado de novo. Quando um paciente procura um serviço médico, uma urgência, unidade de pronto atendimento, esse paciente está ligando um sinal de alerta, no sentido de que é um paciente mais delicado, mais suscetível a eventos com mais reinternações”. Se a equipe que der o primeiro atendimento tiver a visão de que aquele paciente é muito suscetível a novos eventos e novas internações, isso vai ajudar bastante, segundo o cardiologiasta.

O estudo Breathe mostrou elevada taxa de mortalidade intra hospitalar por insuficiência cardíaca no Brasil, da ordem de 12,6%. Comparando com dados internacionais, a taxa observada no Brasil é quatro ou três vezes maior. A taxa de mortalidade em países do primeiro mundo costuma variar entre 3% e 4%, no máximo 5%, apontou.

Source: Agência Brasil

O presidente da República, Jair Bolsonaro, anunciou hoje (8) que o Grande Prêmio do Brasil de Fórmula 1 acontecerá no Rio de Janeiro em 2020. Ele assinou um termo de cooperação com o governo do estado e a prefeitura da capital para as obras do Autódromo de Deodoro, que deverá ter capacidade para receber um público de 130 mil pessoas. 

A mudança encerrará um ciclo de 30 anos seguidos em que o Grande Prêmio do Brasil ocorre no Autódromo José Carlos Pace, em São Paulo, popularmente conhecido como Autódromo de Interlagos. “São Paulo, como havia participação pública e uma dívida enorme, tornou-se inviável a permanência da Fórmula 1 lá. Então, vieram para o Rio de Janeiro e a construção será concluída em 6 ou 7 meses após o início das obras”, disse Bolsonaro.

O anúncio ocorreu após sua participação na cerimônia do Dia da Vitória, que lembra o êxito da participação brasileira na 2ª Guerra Mundial, há 74 anos. O evento ocorre anualmente no Monumento Nacional aos Mortos, conhecido como Monumento dos Pracinhas, no Aterro do Flamengo, na zona sul do Rio de Janeiro. Veja aqui a galeria de imagens completa.

O presidente Jair Bolsonaro participa da cerimônia em comemoração ao Dia da Vitória e Imposição da Medalha da Vitória no Monumento Nacional aos Mortos da Segunda Guerra Mundial, no Aterro do Flamengo, no Rio de Janeiro. – Tomaz Silva/Agência Brasil

O presidente afirmou ainda que não serão destinados recursos públicos para as obras. Ele acredita que a Fórmula 1 no Rio de Janeiro irá estimular o setor hoteleiro e aquecer o turismo da cidade, gerando cerca de 7 mil empregos diretos e indiretos.

A estimativa, segundo o prefeito Marcelo Crivella, é de que as obras comecem em menos de dois meses. “Estamos lançando o edital. As empresa terão a oportunidade de apresentar suas propostas. Em 45 dias, vamos abrir os envelopes e a vencedora poderá começar as obras”.

Como o Exército cedeu o terreno onde será erguido o autódromo, o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, também assinou o termo. Bolsonaro refutou a possibilidade de que as obras causem impactos ambientais e parabenizou as Forças Armadas por preservarem a região. O governador Wilson Witzel assegurou que não há restrições legais para a construção. “Ali pode ser feito o autódromo. E para o meio ambiente é muito melhor, porque terá mais gente cuidando do entorno”.

O Grande Prêmio do Brasil acontece anualmente de forma ininterrupta desde 1972. Interlagos chegará a sua 38ª edição em 17 de novembro deste ano. As outras dez ocorreram no Autódromo Internacional Nelson Piquet, no Rio de Janeiro. Também conhecido como Autódromo de Jacarepaguá, ele foi demolido em 2012 para dar lugar às instalações dos Jogos Olímpicos de 2016.

Source: Agência Brasil

O Fórum de governadores reunido em Brasília entregou nesta quarta-feira (8) ao presidente Jair Bolsonaro e aos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, uma carta com seis demandas que, segundo eles, promovem o desenvolvimento em todas as regiões brasileiras.

Os 25 governadores e vice-governadores (Amazonas e Paraná não enviaram representantes) reivindicam a adoção de um plano de equilíbrio fiscal dos estados e do Distrito Federal (Plano Mansueto); compensação por perdas resultantes da desoneração de exportações (previstas na Lei Kandir); e a reestruturação e permanência do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

A carta também pede a securitização dos créditos dos estados e do DF; a distribuição de cessão onerosa (do petróleo) e bônus de assinatura aos estados, Distrito Federal e municípios; e o apoio à aprovação da PEC 51/2019, que aumenta para 26% o repasse ao Fundo de Participação dos Estados (FPE) do que a União arrecada em renda e proventos (IR) e sobre produtos industrializados (IPI). Hoje o repasse é de 21,5%.

Líder do governo no Senado, o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), disse que a situação financeira da União, não só dos estados, “é crítica”. Ele contou que o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, pediu o prazo de uma semana para responder a cada demanda dos governadores.

— Dentro de uma semana o governo decidirá se encaminhará uma proposta especifica sobre a cessão onerosa, já que o Tribunal de Contas da União decidiu que esse tema precisa de aval do Congresso, ou se deve aproveitar matérias que já estão tramitando sobre esse tema nas duas Casas — esclareceu.

Bezerra frisou outros pontos da carta que dependem de atuação do Congresso, como a retomada da autorização para que os governos estaduais contraiam operações de crédito e a votação das propostas que alteram o FPE (PEC 51/2019) e o Fundeb (PEC 33/2019).

Ele previu que a PEC do Fundeb seja votada até o fim do ano, uma vez que a lei prevê a extinção do fundo em 2020. A proposta aumenta gradativamente a contrapartida da União ao fundo e o torna permanente.

O líder do governo também informou que até o final de maio o ministro da Economia, Paulo Guedes, deve finalizar o Plano Mansueto, um socorro aos estados para fortalecer o pacto federativo.

Diálogo

Ao abrir o encontro com os governadores, o presidente Jair Bolsonaro disse que o governo está aberto ao diálogo. Segundo ele, as propostas são muitas e, se houver o acolhimento do Parlamento, elas poderão se transformar em realidade e minorar o sofrimento dos brasileiros.

— Temos problemas comuns, outros não. Temos que ceder num dado momento para ganharmos lá na frente. Se juntos dermos as mãos e focarmos realmente no que interessa para o nosso povo, podemos sair da situação que nos encontramos — afirmou o presidente, antes de deixar a reunião rumo a um evento no Rio de Janeiro.

Presidente da Câmara, Rodrigo Maia também convocou a um grande acordo para reorganizar as contas públicas de todos os entes da federação e evitar o colapso. Para ele, a reforma da Previdência por si só não será suficiente para sanar os problemas se os estados continuarem “sofrendo, sangrando e servindo mal à sociedade brasileira”.

Ao sair do encontro, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse que ficou claro o desejo dos governadores em ajudar na reforma da Previdência, mas fez uma ressalva:

— Governadores, Câmara e Senado querem do governo federal a condição de terem, a partir do movimento de apoiamento à reforma, as condições da distribuição dos recursos arrecadados pela União, já que todos os estados estão dando sua parcela de contribuição.

A ideia de vincular a pauta dos governadores à aprovação da reforma da Previdência no Congresso dividiu os senadores presentes ao encontro. Major Olímpio (PSL-SP) comentou que a aprovação da reforma da Previdência deverá vir antes do cumprimento das demandas dos estados e do DF. Isso porque as dificuldades orçamentárias e a baixa capacidade de investimento precisariam ser superadas com a reforma da Previdência, destravando a economia e abrindo um novo cenário orçamentário que atenderia aos estados e DF.

— A mãe de todas as medidas agora é a reforma da Previdência — resumiu.

Ele apontou que, de maneira paralela, uma das estratégias do governo para levar mais receita aos estados têm sido os decretos para desburocratizar e impulsionar a economia.

Oposição

O senador Humberto Costa (PT-PE) destacou o papel do Senado para fortalecer o pacto federativo e dar condições para estados e municípios enfrentarem suas dificuldades. Para ele, o governo erra ao “limitar ao tema da reforma da Previdência as suas ações relativas à economia brasileira, até porque a reforma pode não ser aprovada nos termos que o governo deseja”.

Além disso, precisaria haver, na opinião dele, várias outras frentes de estímulo ao investimento privado e ao consumo das famílias. E maneiras de preparar o país para enfrentar a possibilidade de recessão e o crescente desemprego.

Também do PT, o senador Rogério Carvalho (SE) disse que cabe ao Congresso resolver alguns dos pleitos dos governadores, e isso pode ser rápido.

— A securitização das dívidas depende só do Congresso aprovar a lei que regulamenta esse assunto. A partilha dos recursos decorrente dos novos bônus de assinatura também passa pelo Congresso, inclusive a ideia de que os recursos sejam usados pra reduzir o deficit da Previdência, liberando o fluxo de caixa dos estados.

Por outro lado, Rogério foi cauteloso ao comentar a PEC 51/2019, que aumenta o repasse da União ao FPE e disse não acreditar que seja uma agenda fácil.

O senador também criticou a tentativa de condicionar o cumprimento das demandas dos governadores à aprovação da reforma da Previdência. Para ele, a manifestação do desejo pessoal do presidente não necessariamente se transforma num fato objetivo.

— A necessidade do país é maior do que a vontade do presidente e da agenda que ele definiu como a que vai salvar o país. Sabemos que o que vai salvar o país é o crescimento econômico e medidas de estímulo à economia, que nós não estamos vendo ainda, a não ser uma proposta de reforma da Previdência.

Governadores

Flávio Dino, governador do Maranhão, também atacou a ideia de que o pleito dos governadores deva caminhar atrelado à aprovação da reforma da Previdência e contou que qualquer espécie de “chantagem política” teria ampla rejeição entre os governadores.

— Claro que não aceitamos a abordagem de chantagem sobre a reforma da Previdência, para que se transforme num “toma-la-dá-cá”, porque são temas diferentes. A reforma da Previdência é um tema de longo prazo que interessa ao governo federal e também, claro, aos estados e municípios. Mas nós não aceitamos essa ideia de que uma coisa está condicionada a outra.

Opositor ao governo Bolsonaro, Dino disse que a expectativa unânime dos governadores é de que haja uma compreensão de que são pautas autônomas e que tanto Câmara quanto Senado precisam avançar, uma vez que há níveis diferentes de emergência em relação aos estados, mas, de modo geral, há um quadro emergencial na maioria das unidades.

Já na visão do governador do Acre, Gladson Cameli, para melhorar o pacto federativo será preciso aprovar antes a reforma da Previdência.

— Não tem jeito. É uma condição. E vamos ser sinceros: quem vir com outro discurso é porque quer postergar a situação. Mas não dá para esperar mais — avisou.

O governador afirmou que, em janeiro, o deficit previdenciário do Acre foi de R$ 40 milhões. Se não forem aprovadas as reformas, segundo ele, só será possível governar até o fim do mês de junho. A partir daí, será preciso decretar estado de calamidade financeira.

— Eu sou muito otimista. Estou depositando todas as fichas nas reformas que o país precisa para aquecer a economia. Temos que acreditar. Os governadores, independente do partido, de esquerda, de centro e de direita, todos estão querendo a reforma da Previdência. Só não quer quem quer politizar a situação – indagou.

Acordo

A carta dos governadores foi entregue ao presidente Bolsonaro pelo governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha. Ele destacou que os governadores estão unidos em volta de uma proposta de reformas, apesar do grupo ser formado por “diversas representações partidárias e ideológicas”.

— Eu posso garantir que os 27 governadores estão ombreados com o presidente, com a Câmara e o Senado, na aprovação das propostas colocadas.

Ibaneis comentou que os estados tem interesses diferentes. Disse que houve um esforço para tirar do debate pontos de divergência e que o grupo manteve o foco na tentativa de reformas, como a da Previdência, mesmo com discordâncias sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e em questões ligadas à educação.

O governador do DF, contudo, foi claro ao afirmar que, mesmo com as reformas em andamento no Congresso, os governadores não podem ficar à espera de liberações que dependem do Executivo.

— A grande maioria dos governadores estão com projetos paralisados dentro dos ministérios. Pedimos que os ministros recebam os governadores e deem encaminhamento aos pedidos, em sua grande maioria já com aprovação pela Caixa Econômica Federal. Muitos deles são projetos de infraestrutura que estão parados dentro dos ministérios — explicou.

Source: Senado