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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, embarca para Nova York, nos Estados Unidos, neste domingo (12) onde participa de eventos com investidores e empresários. No dia 13, o presidente fará palestra para economistas e investidores em reunião promovida pelo Bank of America e a Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos; em 14 de maio, se juntará a outras autoridades brasileiras para falar no 9^th Brazil and World Economy, organizado pelo BTG Pactual; e, no dia 15, participará do Lide Brazilian Investment Forum, onde tratará do tema “O desafio do Legislativo para a retomada do crescimento”.

O presidente do Senado apresentará as expectativas em torno da reforma da Previdência e do novo pacto federativo, que prometem aprimorar o ambiente econômico no país ao gerar mais recursos para União e entes federados. Segundo Davi, a nova Previdência e a descentralização do dinheiro arrecadado pelo governo federal serão capazes de dar tranquilidade e equilíbrio fiscal ao Brasil.

Para garantir agilidade à votação da reforma previdenciária, o presidente e os líderes partidários formaram uma comissão especial de senadores para acompanhar o debate na Câmara dos Deputados, onde tramita a PEC 6/2019. De lá, a matéria seguirá para o Senado. A ideia da comissão paralela é que os senadores possam entender o texto e as mudanças sugeridas antes mesmo de chegar ao Senado.

O Senado também lidera uma série de encontros com os governadores brasileiros e faz a interlocução com o Executivo a fim de fechar uma pauta única em torno do novo pacto federativo.

100 dias na Presidência

A chegada de Davi Alcolumbre aos Estados Unidos coincide com os 100 dias no comando do Parlamento. Por meio do entendimento, Davi organizou a composição da Comissão Diretora para o biênio 2019-2020 com 11 partidos distintos e representantes das cinco regiões do país. Iniciativas como essa buscaram unidade e diálogo entre os parlamentares durante os três primeiros meses de Davi à frente da presidência do Congresso Nacional, numa tentativa de pacificar as diferentes forças políticas que se revelaram no Senado após as eleições de 2018.

Lide Brazilian Investment Forum

Realizado anualmente em Nova Iorque, o fórum reúne empresários norte-americanos e brasileiros para gerar negócios e alavancar investimentos no Brasil. Neste ano, o evento acontece no dia 15 de maio.

O Lide (Grupo de Líderes Empresariais) foi fundado no Brasil, em 2003, e reúne executivos de diversos setores em busca de fortalecer a livre iniciativa do desenvolvimento econômico e social. O grupo conta com 33 unidades regionais e internacionais com o propósito de potencializar a atuação do empresariado na construção de uma sociedade ética e competitiva globalmente.

Da Assessoria de Imprensa da Presidência do Senado

Source: Senado

Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), e garante a ampliação de recursos, aguarda parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Para relatar a matéria foi designado o senador Flávio Arns (Rede-PR).

A PEC 65/2019 foi protocolada pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e pelo senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), com a assinatura de 29 senadores. A proposta faz parte das demandas apresentadas na Carta dos Governadores durante encontro com os líderes do Congresso e o presidente Jair Bolsonaro para a discussão do Pacto Federativo no último dia 8 na residência oficial do presidente do Senado.

Fundo

O Fundeb foi criado em 2006, com vigência de 14 anos, e se tornou uma garantia de financiamento para aumentar o acesso escolar na educação básica, com destaque para a expansão da educação infantil, além do ensino médio.

É um fundo especial, de natureza contábil, de âmbito estadual e também para o Distrito Federal. É composto por 20% do Fundo de Participação dos Estados (FPE), do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e da arrecadação de impostos como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), entre outros.

A transição do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização (Fundef) — que vigorou de 1998 a 2006 — para o Fundeb ampliou a complementação da União aos fundos estaduais, de R$ 492 milhões em 2006 para mais de R$ 13 bilhões em 2016, chegando a pouco mais de R$ 14 bilhões em 2018. Neste ano, estima-se que a soma desses fundos totalizará cerca de R$ 150 bilhões, sendo a principal fonte de recursos para a educação básica no Brasil.

Outro avanço foi a previsão de lei específica para a fixação do piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica (Lei 11.738, de 2008).

Proposta

Com o fim do período de vigência do Fundeb em 2020, a proposta é garantir a permanência do fundo na forma de política de Estado no texto da Constituição e aperfeiçoar a ideia em sintonia com as metas do Plano Nacional de Educação (PNE).

Entre elas está a implementação do Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi), a oferta de educação em tempo integral em no mínimo 50% das escolas públicas, a política de valorização dos profissionais da educação básica e a destinação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação pública.

Além das metas de universalização da educação básica obrigatória e gratuita dos quatro aos 17 anos e de ampliação da oferta de educação infantil em creche para as crianças de até três anos de idade, o texto da PEC 65/2019 também contempla a oferta gratuita de educação de jovens e adultos a todos os que não tiveram acesso à educação básica na idade própria, como medida para a redução do analfabetismo.

Profissionais

Além disso, a PEC também estabelece a fixação de piso salarial profissional nacional para os demais profissionais da educação básica pública, e não apenas para os professores.

Para isso, a proposta é de que 75% de cada fundo seja destinado ao pagamento dos profissionais da educação básica pública em efetivo exercício, de forma a assegurar a prioridade da aplicação dos recursos dos fundos para a remuneração e valorização dos profissionais da educação.

União

A PEC estabelece ainda que a participação da União no financiamento da educação básica, o CAQi (criado pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação em 2002), será de no mínimo 40%, sendo ampliada progressivamente a partir do percentual de 20% no primeiro ano de vigência do novo Fundeb.

“Em síntese, apresentamos uma PEC que dialoga não apenas com os anseios de estudantes e profissionais da educação, mas também com as preocupações de gestores, prefeitos e governadores, e com as metas e estratégias do Plano Nacional de Educação”, resumem os senadores no texto da proposta.

Source: Senado

Source: Agência Brasil

As áreas técnicas da Câmara dos Deputados e do Senado divulgaram hoje (10) pareceres contrários ao decreto que altera regras sobre aquisição, cadastro, registro, posse, porte e comercialização de armas de fogo no país.

A norma foi assinada pelo presidente Jair Bolsonaro na última terça-feira (7). De acordo com estudo elaborado pelo Senado, o decreto contraria o que estabelece a legislação atual, o Estatuto do Desarmamento, aprovado em 2003.

“O decreto pode contemplar qualquer pessoa, entidade ou categoria, presumindo, de forma absoluta, que ela necessitaria do porte de arma de fogo para o exercício da sua atividade profissional ou para a defesa da sua integridade física”, aponta o estudo, elaborado a pedido dos senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Fabiano Contarato (Rede-ES).

Segundo o parecer, a lei atual prevê que “agentes operacionais do sistema penitenciário” tenham o porte e não todo e qualquer funcionário do sistema órgão, como estabeleceu o decreto: “Vê-se então, claramente, que o decreto é, nesses pontos, exorbitante, ampliando os servidores habilitados a portar arma naqueles órgãos”, assinala o documento.

Pela nota técnica, o decreto também teria extrapolado o poder regulamentar ao conceder o porte de arma de fogo geral e irrestrito a colecionadores e caçadores, presumindo, de forma absoluta, que tais categorias cumprem o requisito de “efetiva necessidade” do Estatuto do Desarmamento.

“É importante salientar que a concessão do porte de arma de fogo a várias dessas categorias, como por exemplo o oficial de Justiça e o agente de trânsito, são objeto de proposições legislativas que estão tramitando há vários anos no Congresso Nacional. Assim, enquanto não são autorizadas, por lei, a obterem o porte de arma de fogo, todas elas deveriam, nos termos do art. 10 do Estatuto do Desarmamento, obter autorização para o porte de arma de fogo de uso permitido junto a Polícia Federal, devendo comprovar, dentre outros requisitos, ‘a sua efetiva necessidade por exercício de atividade profissional de risco ou de ameaça à sua integridade física’”, diz a nota.

Câmara 

Em documento elaborado a pedido do presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), técnicos apontam ilegalidades no decreto. Pela análise, técnicos dizem que o decreto não pode se sobrepor ao que diz o Estatuto do Desarmamento.

“A lei [Estatuto do Desarmamento] não permite que norma infraconstitucional estabeleça presunção absoluta ou relativa de cumprimento desse requisito. A lei é clara no sentido de que deve haver demonstração efetiva da necessidade do porte, devendo cada caso concreto ser analisado pelo órgão competente.”

Ontem (9), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já havia informado que o estudo identificou “algumas inconstitucionalidades” e que estava dialogando com o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, para negociar a possível retirada de trechos que poderiam ser considerados “invasão da competência do Legislativo”.

Também nesta quinta-feira, em uma live transmitida pelo Facebook, o presidente Jair Bolsonaro afirmou ter ido “no limite da lei” ao assinar o decreto que regulamenta a posse, o porte e a comercialização de armas e munições para caçadores, atiradores esportivos e colecionadores, os chamados CACs.

A questão dos CACs demorou um pouco sim. Não é fácil, em um decreto, fazer justiça de forma rápida. Você consulta a questão jurídica, vai ao Ministério da Defesa, da Ministério da Justiça, ouve atiradores, ouve gente do povo. E no limite da lei regulamentamos o que pudemos”. afirmou o presidente.

Source: Agência Brasil

A jogadora Marta Vieira da Silva, estrela de futebol brasileira, passou a fazer parte do grupo de 17 defensores dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSs) das Nações Unidas. A lista inclui empresários, artistas, políticos e ativistas de renome internacional.

Em nota, a atleta  brasileira disse que “o esporte é uma ferramenta fantástica para o empoderamento.” Segundo ela, “através do esporte, mulheres e meninas podem desafiar normas socioculturais e estereótipos de gênero e aumentar sua autoestima.”

O novo grupo dos 17 defensores dos ODSs foi anunciado nesta semana pelo secretário-geral da ONU, António Guterres.  Os Estados-membros das Nações Unidas têm os próximos 11 anos para alcançar as metas da Agenda 2030 da organização.

Renovação e empoderamento

Guterres renovou a nomeação de 11 defensores, como o da moçambicana Graca Machel, e apontou seis novas personalidades, como a jogadora Marta. Ela já era embaixadora da Boa Vontade da ONU Mulheres, e portanto uma defensora da igualdade de gênero, que é o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável número 5. 

Em nota, o gabinete do secretário-geral disse que “os princípios que estão no centro dos ODSs são também os que impulsionam a nova classe de defensores.” Segundo a mesma nota, estas 17 personalidades “estão empenhadas” e pretendem “inspirar uma maior ambição e pressionar para conseguir uma ação mais rápida.”

O secretário-geral afirmou ainda que o mundo tem “as ferramentas para responder às questões colocadas pelas mudanças climáticas, pressão ambiental, pobreza e desigualdade”, mas “as ferramentas não são úteis se não forem usadas.”

Guterres afirmou que o seu apelo, hoje e todos os dias, “é claro e simples: é preciso mais ação, mais ambição e mais vontade política.”

Source: Agência Brasil

A Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia confirmou hoje (10) à tarde que promove estudos para melhorar a gestão do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e aumentar a rentabilidade para o trabalhador. Segundo a pasta, no entanto, as discussões estão em fase inicial e serão acompanhadas pela sociedade e pelo Congresso Nacional com total transparência.

“A Secretaria Especial de Fazenda informa que estão sendo realizados estudos para aprimoramento da gestão do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, com o objetivo de melhorar a sua rentabilidade para o trabalhador. Esse projeto ainda está em fase inicial e todo o processo será conduzido com total transparência e em diálogo com o Congresso Nacional e demais agentes econômicos envolvidos, respeitando os contratos firmados e a função social do fundo”, informou o órgão.

Atualmente, o FGTS rende o equivalente à taxa referencial (TR) mais 3% ao ano. Desde 2018, o fundo também distribui metade do lucro líquido do ano anterior a todos os trabalhadores. Apesar da distribuição do lucro, o rendimento é inferior à inflação. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA) registrou inflação acumulada de 4,94% nos 12 últimos meses terminados em abril.

Hoje, em entrevista coletiva no Rio de Janeiro, o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, disse que o rendimento do FGTS equivale a um imposto cobrado do trabalhador, por ser inferior à inflação. Ele também falou que o governo estuda forma de flexibilizar o saque do fundo, mas que isso exigiria mudanças na lei e diálogo com o Congresso.

Atualmente, o FGTS tem um patrimônio de R$ 525 bilhões. Em 2016, o governo do ex-presidente Michel Temer liberou o saque em contas inativas (que não recebem mais depósitos do FGTS) para cerca de 26 milhões de trabalhadores. Na época, a medida injetou R$ 44 bilhões na economia.

Formado por 8% do salário bruto do trabalhador depositados mês a mês pelo empregador, o FGTS só pode ser sacado nas seguintes situações: aposentadoria, compra da casa própria e demissão sem justa causa. Em caso de algumas doenças graves, como câncer, o dinheiro também pode ser sacado pelo empregado.

Source: Agência Brasil

A nova titular da Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres, Cristiane Rodrigues Britto, afirmou hoje (10) que, durante sua gestão, a pasta irá priorizar a articulação de medidas de combate à violência doméstica. Cristiane Rodrigues é advogada especializada em direito eleitoral e teve o nome anunciado, nesta quinta-feira (9), pela ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MDH), Damares Alves, como substituta de Tia Eron.

Conselheira da OAB, Cristiane Rodrigues Britto, é nomeada secretária Nacional de Políticas para Mulheres – Will Shutter/Arquivo Câmara dos Deputados

“Até a semana que vem teremos uma linha definida”, informou Cristiane à Agência Brasil, quando questionada sobre como irá conduzir, na prática, as atividades da secretaria.

De acordo com o ministério a troca no comando da secretaria faz parte de uma reestruturação. “A mudança ocorre em função de uma reestruturação administrativa da secretaria”, diz nota do órgão.

O MDH informou ainda que “os projetos pendentes passarão por criteriosa análise de viabilidade” e que “o objetivo do Ministério é fortalecer a rede de proteção e mudar o atual cenário de violência contra a mulher”.

Source: Agência Brasil

O Senado realizou uma sessão especial na tarde desta sexta-feira (10) para homenagear a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF). A PMDF foi instalada em Brasília em 1966, constituída por profissionais vindos da PM do Rio de Janeiro, oficiais do Exército e outros trabalhadores de segurança pública. O senador Izalci Lucas (PSDB-DF), que sugeriu a homenagem e presidiu a sessão, afirmou que a PMDF é uma corporação que “há 210 anos cuida da nossa gente”. Em Brasília, a PM está há 53 anos.

Conforme informou Izalci, são quase 15 mil homens e mulheres divididos em 45 batalhões, além de hospitais e unidades administrativas. O senador destacou o trabalho militar no combate ao tráfico de drogas e à violência doméstica, lamentou a falta de estrutura para a polícia e criticou a legislação que, segundo sua visão, protege os bandidos. Ele se emocionou ao lembrar a morte de vários policiais em serviço.

— Nós confiamos nesses homens e mulheres, hoje e sempre. São eles que vivem e morrem por nós. A PM tem realizado em nossa capital um trabalho de qualidade. É preciso ter amor, competência e verdade – afirmou Izalci, que se disse um grande admirador da corporação.

Valorização

O senador Wellington Fagundes (PR-MT) exaltou a presença feminina dentro da Polícia Militar, ao apontar que a PMDF hoje é comandada por uma mulher, a Coronel Sheyla Soares Sampaio. Para o senador, a carreira policial é inigualável. Ele elogiou o papel social das corporações militares, pediu mais ações preventivas e cobrou mais valorização dos policiais. Em seu discurso, o ministro Péricles Aurélio Lima de Queiroz, do Superior Tribunal Militar (STM), ressaltou sua admiração pela PMDF, por seus significativos serviços prestados ao país e ao DF.

O senador Styvenson Valentim (Pode-RN) afirmou que é inaceitável ver mulheres e homens policiais perdendo a vida em serviço. Ele, que foi policial por 16 anos, pediu mais atenção com a saúde física e mental de policiais militares. Styvenson lembrou sua trajetória como policial e disse se envergonhar de algumas ações violentas, mas exaltou seu trabalho nas escolas em bairros carentes e nas blitze da Lei Seca. Segundo o senador, a classe precisa de mais reconhecimento e de melhores salários.

— Nós damos a nossa vida para que outras pessoas fiquem em casa. Há pessoas que confiam na gente e há pessoas que precisam ter de volta a confiança na segurança pública. Parabéns aos militares, que trabalham para dar paz à população — declarou Styvenson.

Trabalho

A comandante geral da Polícia Militar do Distrito Federal, Coronel Sheyla Soares Sampaio, agradeceu a homenagem do Senado. Ela é a primeira mulher a comandar a instituição militar. Segundo a comandante, a PMDF trabalha para garantir ao cidadão o pleno exercício de seus direitos constitucionais e manter a segurança de toda a população. Ela disse que o trabalho dos policiais demonstra o preparo e o profissionalismo da PMDF.

De acordo com a Coronel Sheyla, a PMDF tem conquistado bons números em suas atividades. Ela destacou que, atualmente, a PM registra a menor taxa de homicídios para o DF desde 1986. No mês de maio, os números apontam para uma redução de 50% dos índices de mortalidade no trânsito.

— Escolhemos ser policiais militares e isso significa trabalhar para servir, proteger e, em algumas vezes, sacrificar. O desejo de servir melhor ao povo enobrece o trabalho de nossa instituição — afirmou a comandante, que ainda elogiou o trabalho de inúmeros heróis anônimos da PMDF.

Honra

O Senado condecorou dois militares, em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade do DF. O senador Izalci entregou o Certificado de Honra ao Mérito ao 1º tenente Rodrigo Silvério dos Santos — por seu trabalho de excelência na apreensão de armas e drogas e recuperação de carros roubados — e ao 1º sargento Ricardo Rócio Monteiro, por seus quase 30 anos de serviço na proteção e treinamento de animais, para o combate às drogas e ao tráfico de armas.

O Plenário ficou cheio de militares do DF e de outras autoridades civis. A banda da PMDF executou o Hino Nacional e a Canção da Polícia Militar do DF. A sessão ainda foi acompanhada por militares do Canadá, do Peru, da Republicana Dominicana, do Panamá e da Espanha e teve a participação da contadora de histórias Nyedja Gennari, que apresentou um relato da história da PMDF.

Source: Senado

Trabalhadores uruguaios do setor de gás se reuniram com representantes da Petrobras, em Montevidéu, para pedir a reintegração aos quadros da empresa de sete empregados demitidos ontem (9). A empresa negou o pedido e manteve as demissões.

Os trabalhadores uruguaios vêm pressionando a estatal brasileira desde o anúncio de sua intenção de deixar o país. A empresa argumenta que suas operações no Uruguai são deficitárias e que está determinada a não continuar acumulando prejuízos. A Petrobras é dona das empresas MontevideoGas e Conecta, que prestam os serviços de distribuição de gás na capital e no interior do país, respectivamente.

Há dez dias, três funcionários da MontevideoGas, subsidiária da Petrobras no país, estão em greve de fome diante do Ministério da Indústria, solicitando a reintegração de 20 trabalhadores que estavam em seguro-desemprego e o cancelamento de 37 demissões, anunciadas pela empresa. Os trabalhadores pedem também que a Petrobras deixe imediatamente o país.

O sindicato dos trabalhadores da Ancap (Federação Ancap – Fancap), empresa estatal de combustíveis, anunciaram na semana passada que, em apoio aos trabalhadores do setor de gás, cortariam o fornecimento de combustíveis para os postos da Petrobras no Uruguai. O sindicato de trabalhadores da Ancap disse hoje (10) que segue apoiando os funcionários da MontevideoGas. No entanto, a ameaça de corte no fornecimento de combustíveis ainda não se concretizou.

Em uma carta publicada hoje, a Fancap disse que “quem não se comove com uma greve de fome ou com o futuro de 160 famílias também não se comove com os milhares de uruguaios que passam necessidades, com fome, frio, com a falta de emprego ou de um teto. A sociedade que queremos construir tem outros valores”.

Source: Agência Brasil

O brasileiro vai gastar menos este ano com o presente para o Dia das Mães, aponta pesquisa especial da Sondagem do Consumidor do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV Ibre), divulgada hoje (10), no Rio de Janeiro. Feita com 1.737 pessoas entre os dias 2 e 20 de abril, a pesquisa revela que o preço médio apontado para a data caiu 3,1%, passando de R$ 67,1, em 2018, para R$ 65 este ano.

O percentual de brasileiros que pretendem gastar menos (35,3%) está maior do que aquele com intenção de gastar mais (6,8%), disse o economista Rodolpho Tobler, coordenador das Sondagens da FGV Ibre. “Isso é um pouco normal. Ano após ano é natural que os consumidores digam que pretendem gastar menos. O percentual melhorou em relação a 2018 [37,1%], mas ainda é um percentual baixo”.

Tobler disse que a parcela da população que deseja gastar mais com o presente das mães (6,8%) é positiva, “porque é o maior percentual desde 2014, que é o início da recessão. Mas a gente ainda tem aí um saldo de 71,5 pontos percentuais, que é o nosso indicador de consumidores com intenção de compra para o Dia das Mães. Ou seja, tem mais consumidores dizendo que vão gastar menos do que gastar mais”.

O indicador da FGV Ibre resulta do saldo de respostas mais 100, em pontos percentuais. Quando ele está abaixo de 100, significa que tem mais consumidores dizendo que vão gastar menos do que gastar mais. Quando o indicador está acima de 100 pontos, tem mais consumidores dizendo que vão gastar mais, esclareceu o pesquisador. Em 2018, o indicador atingia 69,3 pontos.

Faixas de renda

A intenção de efetuar um gasto menor com os presentes para a data este ano se espalhou para todas as faixas de renda. “Mostra que é uma dinâmica geral. Não é específico de algum grupo de consumidores”, disse Tobler. A maior queda ocorreu entre as famílias que ganham de R$ 4,8 mil a R$ 9,6 mil mensais, em que o gasto caiu de R$ 74,1 para R$ 71,1.

Tobler disse que com as incertezas em relação à economia, ainda muito elevadas, os próprios consumidores mostram um pouco mais de cautela com os gastos e isso acaba refletindo no preço do presente para o Dia das Mães.

Vestuário foi o presente mais citado pelos consumidores este ano (52,3%), mantendo tendência observada desde 2017 (55%) e 2018 (50,4%). Em segundo lugar em termos de preferência para presentear as mães este ano estão os segmentos de perfumaria (10,5%), calçados (4,6%) e artigos para casa (4,6%). O fato de vestuário oferecer produtos para todos os bolsos facilita ao consumidor encontrar uma opção que mais convém ao seu bolso, disse Tobler.

Inflação

Outra pesquisa da FGV Ibre mostra que a inflação dos produtos e serviços mais procurados no período subiram, em média, 3% nos últimos 12 meses compreendidos entre maio de 2018 e abril de 2019, mas ficaram abaixo da inflação geral medida pelo Índice de Preços ao Consumidor (IPC), cuja variação atingiu 5,19%.

Separando os dois grupos, serviços para o Dia das Mães aumentaram 3,74%, enquanto a inflação dos presentes ficou em 1,92%. O responsável pela pesquisa Igor Lino destacou que no ano passado a inflação de presentes foi ainda menor (1,32%). “Mas, também, a inflação estava bem mais baixa. O IPC estava em 2,98%”.

Do total de 27 itens de presentes selecionados para o levantamento da FGV Ibre, sete mostraram alta acima da inflação e cinco apresentaram retração. Entre as maiores altas, destaque para máquina de lavar (6,85%), cintos e bolsas (6,15%), livros não didáticos (5,97%) e geladeira e freezer (5,51%). Mostraram queda aparelho de televisão (-4,67%) e aparelho de som (-1,68%).

Entre os serviços, puxaram a inflação para cima excursão e tour (10,41%) e cinemas (5,84%). No sentido oposto, teatro registrou a maior queda (-11,42%). Igor Lino recomendou aos consumidores ficar atentos para as ofertas que são tradicionais nessa data, no comércio.

Source: Agência Brasil

O governo venezuelano anunciou, hoje (10), a intenção de reabrir a fronteira do Brasil com a Venezuela. A medida foi anunciada pelo vice-presidente de Economia, Tareck El Aissami, que também informou que as fronteiras entre a Venezuela e Colômbia permanecerão fechadas.

Segundo o Núcleo de Policiamento e Fiscalização da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Roraima, até as 15 horas, o tráfego de veículos continuava retido e não havia nenhuma comunicação oficial ao órgão, que está com efetivo rotineiro a postos na BR-174.

Além de voltar a liberar o tráfego de veículos entre Pacaraima, em Roraima, e Santa Elena de Uairén, no estado de Bolívar, o governo do presidente Nicolás Maduro permitirá o livre acesso a Aruba. Outras duas ilhas venezuelanas no Caribe, Curaçao e Bonaire, bastante procuradas por turistas estrangeiros, permanecerão “fechadas”.

“A partir de hoje, ficam reestabelecidas as fronteiras com Aruba e com o Brasil”, declarou Aissami antes de completar que a Venezuela manterá fechada as fronteiras com a Colômbia, Curaçao e Bonaire até que “cessem as hostilidades, o assédio e a facilitação à entrada de grupos paramilitares para agredir ao povo venezuelano”.

O presidente venezuelano, Nicolás Maduro, determinou que militares venezuelanos restringissem o fluxo de pedestres e veículos entre os dois países no dia 21 de fevereiro deste ano, dois dias após o governo brasileiro anunciar o envio de alimentos e remédios para a população venezuelana. Desde então, moradores de Santa Elena de Uiarén e de Pacaraima tiveram a rotina alterada. Principalmente do lado venezuelano, onde a vigilância é constante para impedir a entrada do que o Brasil classifica como ajuda humanitária.

Apesar da interrupção do trânsito de veículos, pessoas continuaram atravessando, a pé, de um lado para o outro. Principalmente os venezuelanos se aventuram por rotas alternativas à BR-174 para transitar entre os dois países, carregando alimentos e outros produtos adquiridos do lado brasileiro. Até mesmo crianças e adolescentes de Santa Elena de Uairén continuaram cruzando a fronteira para seguir frequentando aulas do lado brasileiro, onde estão matriculadas.

O fechamento da fronteira foi mais um episódio na crise política e humanitária que se instaurou na Venezuela nos últimos anos, motivando milhões de venezuelanos a deixarem o país fugindo à falta de segurança, de alimentos e de remédios e aos problemas na prestação de serviços públicos. A maioria destes imigrantes buscou refúgio na Colômbia, país que, segundo algumas estimativas, já recebeu mais de 1,2 milhão de venezuelanos.

Muitos venezuelanos vieram para o Brasil, entrando por Roraima. De acordo com o escritório brasileiro da Agência das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), até março deste ano, mais de 240 mil venezuelanos ingressaram em território brasileiro alegando fugir da instabilidade política em busca de melhores condições de vida. Quase metade deste total seguiu viagem para outros países de língua hispânica ou simplesmente retornou ao seu país natal após algum tempo. Até março, o Brasil já havia concedido refúgio ou visto de residência temporária a cerca de 160 mil venezuelanos, de acordo com a Acnur.

Source: Agência Brasil

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) ouve o ministro da Economia, Paulo Guedes, na próxima terça-feira (14) sobre o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020. A audiência estava prevista a quinta-feira passada (9), mas foi adiada.

A audiência na CMO faz parte da tramitação do projeto da LDO (PLN 5/2019), primeira proposta orçamentária a ser analisada neste ano. O texto do Executivo prevê que o salário mínimo será reajustado para R$ 1.040 no próximo ano, sem ganho real (acima da inflação). 

Em relação à meta fiscal, a proposta aponta deficit primário pelo sétimo ano consecutivo — de R$ 124,1 bilhões para o governo central, que abrange as contas do Tesouro Nacional, da Previdência Social e do Banco Central.

Na audiência, integrantes da comissão devem questionar o ministro sobre o bloqueio de 30% nas verbas de custeio das universidades e institutos federais.

A audiência com Guedes está marcada para 14h, no Plenário 2 da Câmara dos Deputados.

Da Agência Câmara Notícias

Source: Senado

A Agência Nacional de Mineração (ANM) decidiu interditar as atividades de todos os poços de extração de sal-gema da Braskem em Alagoas. A medida foi tomada na noite de ontem (9), em conjunto com o Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas (IMA/AL). Além da interdição, a empresa teve a licença de três poços suspensa e recebeu duas autuações, que somam R$ 29,3 milhões.

Na quarta-feira (8), um relatório do Serviço Geológico do Brasil (CPRM), órgão do Ministério de Minas e Energia, apontou a mineração como a principal causa para o surgimento das rachaduras em prédios e ruas nos bairros do Pinheiro, Mutange e Bebedouro, em Maceió. O documento concluiu que o impacto na região foi causado pela extração de sal-gema, utilizado na fabricação de soda cáustica e PVC, pela Braskem.

O problema começou no ano passado, quando diversos imóveis da região apresentaram rachaduras, além de afundamentos em moradias e vias públicas. Esses fenômenos se intensificaram após as fortes chuvas de verão, ocorridas em 15 de fevereiro de 2018, e o abalo sísmico no dia 3 de março do mesmo ano. Diversas moradias foram interditadas.

De acordo com o CPRM, o relatório é conclusivo e mostra que a mineração realizada de forma inadequada está gerando a desestabilização das cavidades do terreno, provocando a movimentação do sal. Essa movimentação leva ao afundamento do terreno e também é a causa das trincas no solo e nas edificações.

A ANM disse que os fiscais da agência concluíram que os bairros correm risco iminente e a interdição foi feita preventivamente, para a segurança da população local, e de modo seguro.

Multas

As duas multas aplicadas à Braskem foram classificadas como gravíssimas e tiveram como fundamento o relatório do CPRM. A primeira autuação, no valor de R$ 1.601.480,71, foi aplicada por prestação de informação falsa, enganosa ou omissa, demonstrando atestar a integridade das atividades de mineração de sal-gema e não ocorrência de anomalias, patologias e subsidência na região dos bairros do Pinheiro, Mutange e Bebedouro.

Já a segunda multa, no valor de R$ 27.758.996,59, foi emitida em razão da poluição, degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que prejudicam a segurança e o bem-estar da população, a exemplo dos abalos sísmicos registrados na região.

Com relação aos três poços cujas licenças foram suspensas, a Braskem terá que apresentar, no prazo máximo de 10 dias, o relatório técnico circunstanciado que confronte os dados apresentados pela CPRM, sob pena de cancelamento definitivo do licenciamento.

Braskem

A Braskem, por meio de nota, informou que decidiu suspender as atividades de extração do sal-gema com consequente paralisação das fábricas de cloro-soda e dicloretano, em Alagoas. A empresa disse ainda que está avaliando os impactos na planta de PVC em Marechal Deodoro/AL e nas suas plantas do Polo de Camaçari/BA, por estarem integradas na cadeia produtiva.

“Essa medida ocorre em função dos desdobramentos decorrentes da divulgação do Relatório n.1 pelo Serviço Geológico do Brasil – CPRM, que discorre sobre as causas dos eventos geológicos que afetaram o bairro do Pinheiro. A Companhia analisará os resultados apresentados bem como as medidas cabíveis a respeito do assunto”, disse a empresa.

A Braskem disse que vem colaborando com as autoridades na identificação das causas dos eventos com apoio de especialistas independentes e que continuará implementando as ações emergenciais na região.

Source: Agência Brasil

Aguarda designação de relator, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 69/2019, que pretende incluir a economia solidária entre os princípios da Ordem Econômica. A iniciativa é do senador Jaques Wagner (PT-BA), e recebeu apoio de outros 30 parlamentares.

Economia solidária é um movimento que trata do conceito de produção, consumo e distribuição de riqueza, com foco na valorização do ser humano, e tem base nos empreendimentos coletivos — associação, cooperativa, grupo informal e sociedade mercantil. No Brasil, há cerca de 30 mil empreendimentos solidários, em vários setores da economia, que geram renda para mais de dois milhões de pessoas.

De acordo com Jaques Wagner, apesar de ter relevância social e estar inserida entre os objetivos fundamentais da República, a economia solidária no Brasil ainda carece de políticas públicas direcionadas. O senador explica que a inclusão desse conceito entre os princípios da Ordem Econômica da Constituição de 1988 será benéfica para o desenvolvimento do país.

Source: Senado

Os presidentes do Brasil, Jair Bolsonaro, e do Paraguai, Mario Abdo Benítez, lançaram hoje (10) a pedra fundamental da construção da segunda ponte entre os dois países. A cerimônia foi realizada no Marco das Três Fronteiras, em Foz do Iguaçu, no Paraná.

A ponte será construída sobre o Rio Paraná e ligará Foz do Iguaçu à cidade paraguaia de Puerto Presidente Franco. O objetivo é desafogar o intenso fluxo na Ponte da Amizade, que liga Foz do Iguaçu à Ciudad del Este, e estimular o desenvolvimento regional. A previsão é que a obra comece ainda no primeiro semestre deste ano e seja concluída em três anos.

Os presidentes do Brasil, Jair Bolsonaro, e do Paraguai, Mario Abdo Benítez, durante cerimônia de lançamento da pedra fundamental da segunda ponte entre os dois países – Marcos Corrêa/PR

“Juntos somamos forças, juntos proporcionaremos dias melhores aos nossos povos. E para nós, como políticos, não existe prêmio maior que a satisfação do dever cumprido”, disse Bolsonaro, parabenizando a equipe paraguaia e os ministros brasileiros presentes no evento, Tarcísio Freitas (Infraestrutura), Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública), Bento Albuquerque (Minas e Energia) e general Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional).

A cargo do Brasil, a obra será custeada pela margem brasileira da empresa Itaipu Binacional. O investimento total será de R$ 463 milhões, considerando obras da estrutura, desapropriações e a construção de uma perimetral no lado brasileiro. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) terá a responsabilidade de supervisionar o empreendimento, que, por meio de um convênio de delegação, será gerenciado pelo governo do Paraná.

Em nota, o diretor-geral brasileiro de Itaipu, general Joaquim Silva e Luna, explicou que o investimento será diluído ao longo do orçamento dos próximos três ou quatro anos, sem onerar a tarifa de Itaipu, para não prejudicar o consumidor brasileiro.

Imagem mostra como será a nova ponte entre Brasil e Paraguai – Itaipu Binacional/Direitos Reservados

Terceira ponte

Sob responsabilidade do governo paraguaio, uma terceira ponte entre os dois países será construída sobre o Rio Paraguai, ligando a cidade de Porto Murtinho, no Mato Grosso do Sul, a Carmelo Peralta, no Paraguai. Ela será custeada pela margem paraguaia de Itaipu e deverá facilitar o acesso do Brasil ao Oceano Pacífico e abrir mercados para as produções de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

Durante seu discurso na cerimônia de hoje, o presidente paraguaio, Mario Abdo Benítez, destacou os benefícios que a Ponte da Amizade, construída há 54 anos, trouxe para ambos os países, “que significou o início de uma nova era nas relações de ambas as nações” e possibilitou que o Brasil se tornasse o maior parceiro comercial do Paraguai.

“Hoje se inicia essa obra histórica e quero dizer, com o mesmo convencimento de quando iniciei minhas conversas para que esse dia chegasse, que não vamos esperara outros 54 anos para depois dessa ponte se fazer a próxima”, ressaltou, contando que o projeto da terceira ponte já está em processo de elaboração.

Agenda

O presidente Bolsonaro segue nesta tarde para Curitiba, onde vai visitar o Centro Integrado de Inteligência e Segurança Pública da Região Sul. Ele participa da cerimônia alusiva ao início das operações do centro, acompanhado do ministro Sergio Moro. Bolsonaro retorna a Brasília ainda hoje, com previsão de chegada às 20h40.

Source: Agência Brasil