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A Justiça sueca decidiu nesta segunda-feira (13) reabrir investigações preliminares sobre acusações de estupro contra Julian Assange, fundador do portal Wikileaks.

O caso havia sido arquivado pela Promotoria sueca em 2017, mas a vice-promotora-chefe Eva-Marie Persson disse que a retirada de Assange da embaixada equatoriana em Londres, onde o jornalista se refugiou durante sete anos, abriu novas possibilidades para avançar nas investigações.

Ela anunciou a decisão após um pedido pela reabertura do caso feito no dia 11 de abril – mesmo dia em que Assange foi removido à força da embaixada em Londres e preso – pela advogada de uma suposta vítima, que alega ter sido estuprada durante uma viagem do jornalista à Suécia em 2010. O australiano, de 47 anos, nega as acusações. Segundo Persson, a investigação sobre a acusação de estupro não irá prescrever até agosto de 2020.

A promotoria afirmou  que pedirá a extradição de Assange para a Suécia após ele cumprir a pena de 50 semanas imposta pelas autoridades britânicas por violar sua liberdade condicional ao se refugiar na embaixada equatoriana. “A promotoria expedirá o chamado mandado europeu de prisão”.

Caberá ás autoridades britânicas decidir pela extradição de Assange para a Suécia ou ainda para os Estados Unidos, onde ele é acusado por um suposto ataque cibernético ao Pentágono e por vazar documentos confidenciais.

O advogado de Assange na Suécia se disse “muito surpreso” com a decisão da promotoria, afirmando não entender a necessidade de reabrir um caso de quase dez anos que já havia sido arquivado. “É um constrangimento para a Suécia a reabertura da investigação”, disse Per E. Samuelson a uma emissora sueca.

“Ele sempre quis colaborar para resolver esse caso sueco, mas o grande temor de sua vida é que ele arrisca ser extraditado para os Estados Unidos em razão de seu trabalho jornalístico”.

O editor-chefe do Wikileaks, Kristinn Hrafnsson, disse que a decisão de reabrir o caso dará a Julian uma chance de limpar seu nome. Ele disse que Persson tomou essa decisão por estar sob “intensa pressão política”.

Longa batalha judicial

Assange foi preso após o governo do Equador retirar o asilo diplomático concedido ao australiano quase sete anos antes. O presidente equatoriano, Lenín Moreno, acusou o jornalista de “interferir em questões de outros Estados” enquanto estava na embaixada, e de tornar o asilo “insustentável e inviável”.

O australiano violou repetidas vezes as “provisões das convenções de um asilo diplomático”, disse Moreno, citando como exemplo documentos do Vaticano vazados recentemente pelo Wikileaks. A cidadania equatoriana do jornalista, concedida em 2017, também foi revogada.

Após a prisão, mais de 70 parlamentares britânicos assinaram uma carta pedindo ao Ministério do Interior do Reino Unido fazer “todo o possível” para permitir o envio de Assange à Suécia, caso as autoridades suecas peçam sua extradição, antes que ele seja enviado aos Estados Unidos.

Assange buscou refúgio na embaixada equatoriana após a promotoria sueca abrir uma investigação sob a acusação de assédio sexual. Em 2010, o Tribunal Superior de Londres deu luz verde para a extradição de Assange para a Suécia, dando início a uma batalha judicial.

Em junho de 2012, o Equador confirmou que Assange estava na embaixada do Equador em Londres e que pediu asilo político. A polícia londrina advertiu que Assange violou as condições de prisão domiciliar à qual estava submetido, e poderia ser detido.

O caso se arrastou até 2017, quando os promotores suecos arquivaram o inquérito contra o jornalista, encerrando a investigação preliminar da acusação de estupro. A procuradoria sueca afirmou que a permanência de Assange na embaixada do Equador impediu a execução do pedido de extradição e não era mais possível realizar a transferência em tempo “razoável”.

Em dezembro do mesmo ano, o Equador concedeu a cidadania equatoriana a Assange. Mais tarde, com a mudança de governo, o novo presidente, Lenín Moreno, disse que o caso se Assange era uma “pedra no sapato” para o Equador.

Em fevereiro de 2018 a Justiça britânica rejeitou um recurso da defesa de Assange e manteve uma ordem de prisão, ditada após ele violar as condições da sua liberdade condicional ao entrar na embaixada equatoriana em Londres.

O governo do Equador iniciou então uma série de medidas hostis a Assange, como restringir seu acesso à internet na embaixada em Londres, por ele ter violado um acordo no qual se comprometia a não opinar sobre questões de outros países.

Novas regras foram impostas ao “hóspede indesejado”, como limpar o próprio banheiro, cuidar de seu gato e pagar pela eletricidade e internet que utilizava. No início de abril de 2019, Lenín Moreno acusou Assange de violar repetidamente os termos de seu asilo, e o Wikileaks alertou que Assange seria expulso da embaixada dentro de poucos dias, o que acabou ocorrendo no dia 11 de abril.

Source: Agência Brasil

A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição da reforma da Previdência (PEC 6/19) na Câmara realiza nesta semana audiências temáticas sobre aposentadorias especiais, os regimes previdenciários dos estados e municípios e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). De acordo com o presidente da comissão especial, deputado Marcelo Ramos (PR-AM), serão realizadas audiências para discutir temas considerados “quase natimortos” da proposta enviada pelo Poder Executivo ao Congresso Nacional.

“Eu acho que tem três temas que praticamente estão fora: [trabalhadores] rurais, BPC e professores. Tem alguns temas sensíveis: a desconstitucionalização, capitalização e estados e municípios. [Já] a regra de transição, a comissão vai ter que discutir cada uma, considerando a especificidade de cada categoria. Agora, se começar a ceder para uma, vai ter que ceder para outra e quando vê não sobrou nada”, avaliou Ramos. 

Segundo o parlamentar, siglas como PR e MDB são contrários a mudança das regras de aposentadoria para professores e outros 13 partidos que anunciaram apoio à reforma também já se posicionaram pela retirada do BPC e da aposentadoria rural do texto.

“A decisão do meu partido [PR] é não mudar as regras atuais dos professores (homem se aposenta aos 55 anos e mulher, aos 50 anos). O meu partido e o MDB são contra qualquer alteração que mude as regras de aposentadoria dos professores, seja no Regime Geral ou nos Regimes Próprios”, afirmou o deputado.

Para o presidente da comissão especial, a capitalização proposta na reforma também encontrará resistência na Câmara. “Acho difícil pelo clima que existe aqui dentro”, disse. “[Capitalização] vai ser um tema sensível, vai ter pressão para tirar, mas tem um impacto fiscal significativo de R$ 170 bilhões”, completou.

Na semana passada, o ministro da Economia, Paulo Guedes, foi recebido pela comissão especial para detalhar as informações da proposta e fez uma defesa enfática do sistema de capitalização (poupança individual para cada trabalhador). Na conclusão de mais de oito horas de reunião, ele declarou que a capitalização para benefícios maiores que um salário mínimo amplia a inclusão financeira das camadas mais pobres. 

“Queremos garantir que os pobres tenham sua poupança também e apliquem nos juros de mercado. Estamos fazendo isso com esse espírito”, disse o ministro ao fim da audiência.

Articulação

Marcelo Ramos argumentou também que o trabalho de articulação do governo pode não ser suficiente para reverter posições já tomadas por partidos na Câmara, o que pode comprometer a meta estabelecida. A economia prevista pelo governo com a reforma da Previdência pode chegar a R$ 1,236 trilhão, em 10 anos com o projeto original. 

“Eu vejo o governo com capacidade de articulação para aprovar uma proposta e uma proposta com impacto fiscal importante. Eu não vejo governo com articulação capaz de reverter posições já tomadas de alguns partidos. Ninguém tomou posição sobre transição, então vejo o governo com capacidade para dizer que não vai mexer nada de transição. Agora, o governo conseguir fazer um partido que já manifestou uma decisão sobre determinado tema, voltar atrás, tem que acontecer coisa muito extraordinária até o dia de decidir”, afirmou.

O parlamentar tem criticado governo e oposição sobre a articulação política e a falta de transparência na comunicação da reforma, respectivamente. Para ele, o Palácio do Planalto tem sido “inábil” no trato com o Congresso e líderes de partidos políticos contrários à medida tem faltado com a verdade ao negar o saldo negativo nas contas públicas provocado pelo desequilíbrio no pagamento das aposentadorias.

Audiências

Na terça-feira (14), às 14h30, a comissão debaterá o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) da União, dos Estados e dos Municípios. Serão ouvidos o secretário Adjunto de Previdência no Ministério da Economia, Narlon Gutierre Nogueira, e um representante da Confederação Nacional de Municípios (CNM). 

A comissão discutirá o Regime Geral de Previdência Social (RGPS), na quarta-feira (15), às 14h30 com o economista do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) Fabio Giambiagi e o subsecretário do Regime Geral de Previdência Social da Secretaria de Previdência no Ministério da Economia, Rogerio Nagamine Constanzi. 

Na quinta-feira (16), às 9h30, a comissão discutirá aposentadorias de pessoa submetida a condições prejudiciais à saúde, aposentadoria da pessoa com deficiência e aposentadoria por invalidez. O colegiado ouvirá o diretor de programa na Secretaria Especial de Previdência e Trabalho no Ministério da Economia, Felipe Mêmolo Portela, e o coordenador-Geral de Assuntos Tributários na Procuradoria-Geral Adjunta de Consultoria Tributária e Previdenciária da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), Mário Augusto Carboni.  

Source: Agência Brasil

Torcedores estrangeiros envolvidos em episódios de violência não poderão entrar no Brasil durante o período da Copa América 2019, que começa no dia 14 de junho, com a partida entre as seleções do Brasil e da Bolívia, no Estádio do Morumbi, em São Paulo, e vai até o jogo final no dia 7 de julho, no Estádio do Maracanã, no Rio de Janeiro. A decisão consta de portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública publicada na edição desta segunda-feira (13) do Diário Oficial da União.

De acordo com o documento, os órgãos de controle fronteiriço e de atividades de fiscalização migratória nos portos, aeroportos internacionais e pontos de fiscalização terrestre de migração estão instruídos a impedir a entrada no país de pessoa que conste nos sistemas de controle migratório como “membro de torcida envolvida com violência em estádios”.

Treinadores das seleções no sorteio dos grupos da Copa América Brasil 2019, na Cidade das Artes, no Rio de Janeiro. – Fernando Frazão/Agência Brasil

Reconhecimento facial

Para aumentar ainda mais a segurança nos estádios, a Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol) vai utilizar o sistema de reconhecimento facial para identificação de torcedores nos seis estádios onde serão disputadas as partidas.

De acordo com o gerente de Segurança do Comitê Organizador Local da Conmebol, Hilário Medeiros, esse será o primeiro evento no Brasil a trabalhar com o reconhecimento facial.

“Vamos deixar um banco de dados que será abastecido com informações de todo o mundo. Trabalhamos em parceria com os órgãos de segurança pública e a Interpol [organização internacional que ajuda na cooperação de polícias de diferentes países] para impedir que um indivíduo indesejado, que já tenha ou possa vir a causar distúrbios, entre nos estádios e perturbe o torcedor”, explicou.

Medeiros disse que, além da utilização do sistema de reconhecimento facial para coibir a presença de vândalos ou pessoas foragidas da Justiça nos estádios, um efetivo de 10 mil agentes de segurança privada será contratado pelo Comitê Organizador Local para o policiamento dentro dos estádios.

A Copa América Brasil 2019 será disputada em cinco cidades-sede: Belo Horizonte, Porto Alegre, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo, com a participação de 12 seleções, sendo dez da América do Sul: Brasil, Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela; e duas convidadas: Catar e Japão.

Source: Agência Brasil

A 17ª Semana de Museus oferecerá mais de 3 mil atrações em museus de todo o Brasil, a partir desta segunda-feira (13) até o domingo (19). A atual edição da Semana Nacional de Museus, organizada anualmente pelo Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), terá como tema: Museus como Núcleos Culturais: o Futuro das Tradições.

Ao todo serão 3.222 eventos que vão desde mostras e oficinas, a visitas guiadas, debates e apresentações musicais. Em São Paulo, diversas instituições vão participar, entre elas a Pinacoteca de São Paulo, no Parque da Luz, que terá visitas educativas à exposição do artista Ernesto Neto e também à exposição Arte no Brasil: uma história na Pinacoteca de São Paulo.

Museu do Amanhã, na Praça Mauá, realiza uma ação educativa que propõe conversar sobre a territorialidade dos alimentos, refletir sobre os regionalismos e o significado de tradição – Tomaz Silva/Agência Brasil

O Museu Afro Brasil, no Parque do Ibirapuera, fará uma ação educativa a partir das técnicas e das temáticas do cordel, que apresentará histórias e narrativas afro-brasileiras. O Museu do Futebol, no Estádio do Pacaembu, haverá um bate-papo sobre o engajamento dos clubes brasileiros diante de questões sociais como violência de gênero e racismo dentro do futebol.

No Rio de Janeiro, o Museu do Amanhã, na Praça Mauá, realiza uma ação educativa que propõe conversar sobre a territorialidade dos alimentos, refletir sobre os regionalismos e o significado de tradição. O Museu do Índio, na Rua das Palmeiras, no Flamengo, promove uma oficina de contação de histórias, com o tema “Ouvir, contar, ler e ver. Mitos, lendas e contos, as práticas leitoras e as narrativas culturais indígenas”. Também oferece uma oficina de língua e cultura Guarani, e outra sobre documentação e preservação das línguas indígenas.

O Museu Casa da Moeda do Brasil, na Praça da República, apresenta uma exposição de seu acervo histórico, e outra sobre a Cédula Real.

A programação nacional completa pode ser encontrada em http://programacao.museus.gov.br .

Source: Agência Brasil

Uma briga entre facções no Centro Regional de Recuperação de Redenção (CRRR), no Pará, deixou três mortos e três feridos, na manhã deste domingo (12), segundo informação da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará (Susipe).

De acordo com a Susipe, o alvo era o preso Marco Aurélio Fileski, conhecido por Baiano. “Ele foi transferido da Bahia para Redenção, onde teria cometido homicídio, o que o levaria ao Tribunal do Júri, no próximo dia 14.

Segundo a nota divulgada pelo órgão, “Baiano” tinha suposto vínculo com a facção PCC e estava custodiado em uma cela isolada devido às ameaças recebidas.

As informações preliminares, dão conta que outros dois internos, identificados como Cícero Gomes Feitosa e Rai Souza Veiga, foram mortos e oferecidos como “brindes”, expressão usada entre os internos, quando um detento é executado para agradar uma liderança. Pois, um dos mortos era acusado da morte do irmão de um líder, que está custodiado no mesmo presídio. A Susipe informou também que cinco pessoas chegaram a ser feitas reféns, mas já foram liberadas.

Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Promotoria de Justiça, o juiz da comarca e a diretores da unidade prisional participaram das negociações. “Ao encerramento dos atos, na tarde deste domingo, uma revista geral foi realizada e será aberto procedimento disciplinar penitenciário”, diz a nota.

Source: Agência Brasil

O aumento da demanda por docentes com curso superior impulsionou os candidatos a professores no país a buscarem essa capacitação em cursos mais rápidos ou em programas de formação de docentes simplificados. Eles têm procurado também o ensino a distância, sem forte regulação e monitoramento. Os dados estão na publicação Professores do Brasil, que foi lançada esta semana, em São Paulo, pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) no Brasil e a Fundação Carlos Chagas (FCC).

O livro Professores do Brasil, que trata dos desafios na formação de docentes no país, é o terceiro de uma série que fornece amplo panorama da docência: formação, trabalho e profissionalização. Ele foi produzido a partir do projeto Cenários da formação do professor no Brasil e seus desafios. A publicação é resultado de estudos feitos pelas pesquisadoras Bernardete A. Gatti, Elba Siqueira de Sá Barretto e Patrícia Albieri de Almeida, da Fundação Carlos Chagas; e Marli Eliza Dalmazo Afonso de André, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC).

O material mostra ainda o perfil do estudante de licenciatura no país, ressaltando pontos importantes. Por exemplo, os estudantes da docência têm renda mais baixa que os de outras licenciaturas: cerca de 61,2% dos estudantes, de 2014, tinham renda de até três salários mínimos. E, desse total, um em cada quatro estudantes tem renda salarial de até 1,5 salário mínimo.

“Do início deste século para agora, eles [estudantes de licenciatura] se tornaram mais pobres, provenientes de família com menos instrução”, disse Elba Siqueira de Sá Barretto, professora da Universidade de São Paulo e pesquisadora e consultora da Fundação Carlos Chagas, em entrevista à Agência Brasil. “Entre os estudantes de licenciatura, em torno de 42% têm pais que fizeram apenas o primário incompleto. Só 9% desses estudantes têm pais com nível superior”, acrescentou. “Essa é uma tendência. Cada vez mais o magistério no Brasil está sendo procurado pelos segmentos mais empobrecidos. E essa tendência ficou mais clara, mais acentuada”, disse.

Outro aspecto indicado na pesquisa, é o número de mulheres, que conclui as licenciaturas, ser maior que o de homens e negros a maioria entre os estudantes. [A presença de negros na licenciatura passou de 35,9% em 2005, para 51,3% em 2014]. “De 14 cursos de licenciatura [segundo dados do Enade], em 11 deles havia 50% ou mais de alunos negros ou pardos. E todos os cursos de licenciatura também têm índios representados, embora em pequenas proporções”, informa Elba.

“Eles [estudantes de licenciatura] já eram alunos mais pobres. Esse não é um fenômeno brasileiro, acontece em vários países da América Latina, desde os anos 2000. Muitos dos alunos de licenciatura são os primeiros a chegar ao Ensino Médio e ao Ensino Superior”.

De acordo com a pesquisadora, a licenciatura é também um curso predominantemente feminino. “Mas percebemos recentemente que as matrículas dos homens está aumentando”, disse, acrescentando ainda que, a maior parte desses estudantes de licenciatura não só estudam: “Eles estudam e trabalham e ainda mantém a família”. Para Elba, isso significa o quanto é necessário trabalhar para poder estudar.

O estudo constatou também um envelhecimento no perfil dos licenciandos: a presença de jovens entre 18 e 24 anos que fazem licenciatura passou de 34,7% em 2005 para 21% em 2014.

Esses fenômenos decorrem, segundo a pesquisadora, entre outras razões, por causa do estabelecimento da Lei de Cotas. “Houve também financiamento desses cursos privados e a abertura de muitas vagas nas instituições públicas para que eles pudessem fazer o Ensino Superior”, acrescentou.

Exigência de curso superior

Desde a promulgação da Lei de Diretrizes e Bases (LDO 9.394), em 1996, passou a ser exigido no país que todo docente tenha certificação superior. No entanto, em 2016, ainda havia 34% de professores da educação infantil e 20% do ensino fundamental sem a titulação. Nos anos finais, a proporção de não graduados somou 23%. No Ensino Médio, a proporção de docentes não titulados equivalia a 7%.

Matrículas

Ainda segundo o livro, as matrículas para a licenciatura passaram de 659 mil alunos, em 2001, para 1,5 milhão em 2016. O número exato de alunos matriculados, em 2016, em cursos de licenciatura no país somava 1.524.329, sendo que 579.581 estavam em escolas públicas e 944.748 (62% do total) nas privadas. Desse total, 882.749 faziam licenciatura em cursos de ensino presencial e, o restante, 641.580, por meio de cursos a distância.

“Esse foi um período [após o ano 2000] em que os países da América do Sul e da América Latina tiveram algumas condições muito favoráveis para o seu desenvolvimento. Uma crise nos países do Norte favoreceu muito os nossos países que são exportadores de commodities. Então, o PIB cresceu, houve um desenvolvimento econômico grande”, disse Elba. “As licenciaturas foram uma das formações de nível superior que foram privilegiadas nesse período”, acrescentou.

Das 2.228.107 de vagas oferecidas em cursos de licenciatura no país em 2016, 1.990.953 (ou 89,4% do total) eram disponibilizadas pelo setor privado. O total de vagas ociosas atingiu 1.632.212 e cerca de 94,3% se referiam ao setor privado. O total de ingressantes somou 595.895 em 2016, sendo que 75,8% ingressaram em cursos fornecidos pelo setor privado, de acordo com o levantamento.

“Quase 2 milhões das vagas estão no setor privado, sendo apenas 10,6% oferecidas pelo setor público. Em contrapartida, são as reduzidas vagas do setor público disputadas por mais de 1,6 milhão de estudantes, ou seja, pela maior parte dos candidatos que postulam a entrada em curso superior (58,2%), atraídos, sobretudo, pela melhor qualidade que costuma ser socialmente imputada a esses cursos, pela sua gratuidade, ou por ambas as razões”, diz ainda a publicação.

Evasão

O estudo constatou ainda que é grande a quantidade de vagas oferecidas no ensino superior para licenciatura (2,2 milhões de vagas), mas limitado o número de ingressantes (595 mil em 2016). Deste total de vagas, 1,9 milhão se refere a vagas no ensino privado. A explicação para esse fenômeno é o fato de os alunos buscarem o ensino superior privado por causa do aumento de subsídios públicos para o setor, pelas baixas mensalidades, pela modalidade de ensino a distância, pela maior oferta de cursos no período noturno e pela menor concorrência em relação às vagas disponíveis.

Cerca de 39% das vagas nas instituições públicas não foram ocupadas. No setor privado, as vagas ociosas ultrapassaram 1,5 milhão em 2016. Segundo a pesquisa, isso decorre, no caso do setor público, do apoio escasso aos alunos que dela necessitam e também da dificuldade em modificar a estrutura e o modo de funcionamento dos cursos. Do total de alunos que ingressou nas licenciaturas em 2013, metade deles concluem o curso.

“O ideal seria oferecer menos vagas, mas garantir condições de apoio para os alunos que passam por um vestibular difícil permanecer nos cursos superiores até a formatura”, explicou a pesquisadora. Esse apoio, segundo Elba, não se resume a oferecer condições financeiras ou suporte financeiro melhor, mas compreende também a elaboração de um currículo mais adequado e acompanhamento mais sistemático.

Para a pesquisadora, entre as conclusões possíveis sobre os vários retratos que foram apresentados na publicação é a necessidade de repensar alguns gastos que são feitos no Ensino Superior e também a qualidade do que está sendo oferecido. “Também precisamos rever as metas de crescimento do Ensino Superior. Não tem aluno suficiente sendo formado no Ensino Médio. O Ensino Médio está muito ainda precarizado”, disse.

Source: Agência Brasil

A seleção brasileira masculina de atletismo 4×100 m, formada por Rodrigo Nascimento, Jorge Vides, Derick Souza e Paulo André de Oliveira, venceu a final do mundial da categoria, com o tempo de 38.05, a melhor marca do mundo este ano.

O resultado histórico ocorreu neste domingo (12) no Estádio Internacional de Yokohama, no Japão. Os brasileiros superaram os Estados Unidos, com Michael Rodgers, Justin Gatlin, Isiah Young e Noah Lyles, por 2 centésimos de segundo (38.07). A Grã-Bretanha ficou em terceiro, com 38.15.

Os velocistas brasileiros, que são treinados por Felipe de Siqueira da Silva, fizeram todas as passagens de bastão sem erro, peermitindo a Paulo André fechar a prova na primeira colocação, assegurando a histórica vitória.

Com o resultado, o Brasil volta a figurar entre as grandes equipes. Os quartetos nacionais têm três medalhas olímpicas: prata em Sydney 2000, bronze em Atlanta 1996 e bronze em Pequim e duas em Mundiais: prata em Paris 2003 e bronze em Sevilha 1999.

O Estádio Internacional de Yohohama, em 2002, foi palco também de outra grande vitória do esporte brasileiro. Foi lá que a seleção brasileira de futebol conquistou o pentacampeonato mundial de futebol.

*Com informações da Confederação Brasileira de Atletismo

Source: Agência Brasil

Os líderes da área da agricultura do Brasil, da Argentina, do México, Canadá e dos Estados Unidos divulgaram nota em que se comprometem a trabalhar em conjunto “em defesa da segurança alimentar global e do comércio agrícola, com base em princípios científicos e de análises de risco”.

O Brasil foi representado pela ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, na reunião de Líderes de Agricultura do Hemisfério Ocidental. O encontro ocorreu em Niigata, no Japão, paralelamente à reunião dos ministros de Agricultura do G20.

A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina – Rovena Rosa/Agência Brasil

“Nossas cinco nações reconhecem que inovações no setor agrícola contribuem para melhorar a produtividade – inclusive de pequenos produtores, de jovens fazendeiros e de mulheres da área rural – de forma segura e sustentável e, também, para a capacidade de nossos países de atender à crescente demanda global por alimentos. Com a população mundial projetada para alcançar 9,8 bilhões em 2050, ciência e inovação terão papel chave para permitir que produtores agrícolas alimentem a todos de forma segura”, diz o comunicado conjunto.

Viagem à Ásia

Tereza Cristina lidera uma comitiva de 98 pessoas em viagem a quatro países do Oriente: Japão, China, Vietnã e Indonésia. A viagem, de 16 dias, começou na segunda-feira (6).

Segundo o Ministério da Economia, o Brasil mantém com os quatro parceiros comerciais uma pauta de exportação concentrada em produtos básicos como a soja triturada (China e Vietnã); trigo em grãos (Indonésia); carne de frango (Japão); algodão (Indonésia e Vietnã); café (Japão); farelo e resíduos de óleo de soja (Indonésia).

Source: Agência Brasil

O setor de Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs) empregava 845 mil pessoas em 2018. Mas nos próximos anos, o deficit de trabalhadores deve chegar a 162 mil vagas. A previsão é da Associação Brasileira em Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (Brasscom), que publicou relatório com os dados da área nesta semana.

A expectativa da entidade é que o setor demande 420 mil vagas entre 2018 e 2024. Contudo, a projeção é que as instituições de ensino superior formem 258 mil pessoas nessas carreiras até 2014 (46 mil por ano).

A participação feminina em áreas que são tradicionalmente dominadas por homens, como o setor de Tecnologia da Informação – Sumaia Villela/Agência Brasil

Desigualdades

As projeções da Brasscom indicam desigualdades nesse mercado de trabalho. Das 845 mil vagas em TICs, 63% são ocupadas por homens e 37%, por mulheres. A proporção contrasta com a da população brasileira, com 51% de mulheres e 49% de homens. A diferença vem se mantendo nos últimos quatro anos.

Na distribuição por função, as diferenças são perceptíveis. Nas atividades administrativas de atendimento e de recursos humanos, as mulheres representam 65%, contra 35% dos homens. Também nas finanças elas são maioria (57,2% a 42,8%). Já nas funções técnicas, a proporção se inverte, com 76% das vagas ocupadas por homens e 24% por mulheres. Nas posições de diretoria e gerência, a disparidade também aparece (65% contra 35%).

Na distribuição por cor e raça, 57,7% são brancos, 26% são pardos, 11,2% não declararam cor e raça, 3,8% são pretos, 1,1% são asiáticos e 0,1, indígenas. Na evolução dos últimos quatro anos, a proporção de pretos, pardos e indígenas se manteve praticamente estável, saindo de 29% para 30%.

A linguista com atuação na área de tecnologia Glória Celeste aponta entre os motivos da desigualdade de gênero os obstáculos que mulheres vivenciam ao longo de sua trajetória de vida no tocante a essas áreas. Ela se graduou técnica em eletrônica no então Centro de Educação Tecnológica do Rio de Janeiro (Cefet-RJ) e entrou no curso de física da Universidade Federal do estado (UFRJ). Mas decidiu não continuar no curso em razão das práticas machistas.

“Ouvi em sala de aula de um professor: ´nem adianta mulher se candidatar para bolsista minha, porque engravida, e aí já viu´. Que pessoa vai prosseguir numa carreira ouvindo isso no 1º semestre?”, indaga. O tratamento diferenciado, acrescenta celeste, aparece também nas soluções de emprego. “Por que numa seleção um homem pode falar que tem quatro filhos e uma mulher se disser que tem um o responsável pergunta como a ela vai fazer com filho doente?”

Source: Agência Brasil

O velório do ator e comediante Lucio Mauro será realizado no Theatro Municipal do Rio de Janeiro amanhã (13), das 9h às 14h. A cerimônia será aberta ao público.

Lucio Mauro morreu na noite desse sábado (11), aos 92 anos. Ele estava internado há cerca de quatro meses na Clínica São Vicente, no bairro da Gávea, zona sul do Rio de Janeiro.

O ator tinha problemas respiratórios e havia sofrido, há três anos, um acidente vascular cerebral (AVC). O corpo de Lúcio Mauro será cremado amanhã (13), no Cemitério da Penitência, no Caju, região portuária do Rio.

O também comediante Bruno Mazzeo, filho do amigo e humorista Chico Anísio, lamentou a morte de Lucio Mauro em sua conta no ‘Instagram’: “Todo meu amor e carinho por essa família que amo desde que me entendo por gente. Viva Lucio Mauro!!!!”.

Entre outros programas famosos dos quais Lucio Mauro participou na televisão, destaque para Balança mas não cai, Chico City, Zorra Total.

Source: Agência Brasil

A prefeitura de São Paulo começa neste domingo (12) uma campanha educativa sobre melhores formas para o descarte de lixo. Um inflável imitando um saco de lixo gigante foi instalado na Avenida Paulista, altura do número 900, chamando a atenção para os problemas em torno do descarte de resíduos.

O objetivo da campanha #lixoénolixo é alertar e conscientizar a população sobre o impacto do lixo na capital paulista e o papel que cada cidadão tem para manter a cidade mais limpa. De acordo com a prefeitura, todos os dias 20 mil toneladas de lixo são recolhidas na cidade de São Paulo. O volume leva em consideração apenas os dejetos coletados pelos caminhões e os serviços de varrição.

“É uma campanha bastante importante sobre lixo, tem algumas fases, então essa ação [de hoje] é o lançamento da campanha para chamar a atenção das pessoas para dizer que lixo é no lixo, é um trabalho de todos não só dos lixeiros”, contou Isabel Amorim, chefe de gabinete da Secretaria de Comunicação da prefeitura paulistana.

Haverá ainda uma segunda fase da campanha, em que o município vai orientar sobre locais de descarte de resíduos específicos. “Depois, a gente segue com uma outra fase que fala de vários serviços da prefeitura que muitas vezes as pessoas não sabem, como o horário da coleta de lixo. Não adianta deixar o lixo às 15h se o horário da coleta é 22h, aquele o lixo vai ficar revirado”, disse Isabel Amori.

“[Vamos] falar que a prefeitura tem ‘cata bagulho’, que tem um lugar onde levar lixos maiores, não precisa deixar na porta de casa. Então tem toda uma conscientização de primeiro jogar o lixo no lixo e depois do que fazer com o lixo”. As pessoas podem encontrar informações como essas no site da prefeitura  e no Recicla Sampa.

Renan Klein, 30, passeava hoje pela avenida Paulista e pode conferir a ação com o inflável gigante em forma de saco de lixo. “Acho importante [a ação] para conscientização das pessoas que não têm um conhecimento, muitas vezes, até da coleta seletiva”, disse. Ele falou da preocupação de não jogar lixo na rua e também do descarte correto para possibilitar a reciclagem.

“Levo [resíduos] para casa, coloco no descarte correto, tenho uma preocupação muito forte se é lata, se é vidro, para a separação, porque a gente sabe que isso, apesar de a gente gerar toneladas [de lixo] e conseguir separar e reutilizar, essas toneladas podem gerar empregos, produtos reciclados, que podem vir a beneficiar a nós mesmos depois”.

No entanto, ele chama a atenção para a questão das embalagens agregadas aos produtos que a população consome, que são difíceis de evitar. “Eu acho que tem que ter ações mais focadas na questão para empresas porque, muitas vezes, não tem como evitar de comprar alguma coisa e está o lixo agregado àquilo que a gente comprou. Então o povo acaba ficando às vezes à mercê do que tem no mercado”.

A ação educativa sobre descarte do lixo ocorrerá também nos próximos finais de semana e o inflável será instalado em outros pontos da cidade, como o Parque do Ibirapuera.

Source: Agência Brasil

Com uma homenagem à atriz Ruth de Souza, de 97 anos, a 9ª SECINE – Semana de Cinema será aberta amanhã (13), um dia depois da data de nascimento da atriz, considerada a primeira-dama negra do teatro, do cinema e da televisão brasileira. Ruth de Souza foi a primeira atriz do Brasil indicada ao prêmio de melhor atriz em um festival internacional de cinema, com o filme Sinhá Moça, que concorreu no Festival de Veneza, em 1954.

O evento é gratuito e será realizado até o dia 15 deste mês na unidade Estácio João Uchôa, situado na Rua do Bispo, 83, bairro do Rio Comprido, zona norte do Rio de Janeiro. A SECINE é produzida pelo Núcleo de Cinema da Estácio (NUCINE), que convidou para conversar com o público cineastas famosos no Brasil e no mundo, como Cacá Diegues, o mais novo imortal da Academia Brasileira de Letras (ABL), e Mario Abbade; e artistas, entre os quais Eriberto Leão e Izak Dahora.

Rute de Souza, Atriz, por Reprodução TV Brasil

Está prevista também a participação do presidente da Agência Nacional do Cinema (Ancine), Christian de Castro, e do superintendente de Cultura do Estado do Rio de Janeiro, Vinícius Azevedo.

Sessões de cinema

Na abertura do evento amanhã (13), às 8h30, será prestada homenagem em vídeo a Ruth de Souza, seguida da exibição do filme “Neville D´Almeida – cronista da beleza e do caos”. No dia 14, o público terá a oportunidade de assistir a obra “O Grande Circo Místico”, de Cacá Diegues, que foi indicado ao Oscar deste ano representando o Brasil.

A SECINE terá também debates e palestras. No dia 15, Izak Dahora comandará uma oficina de direção de atores. Haverá ainda ‘workshop’ de continuidade, com Frida Renfro.

Segundo a coordenadora e curadora da SECINE, Cátia Castilho, a 9ª SECINE objetiva apresentar aos professores e alunos da universidade Estácio grandes profissionais do cinema e da televisão. “O intercâmbio entre pessoas do mercado da economia criativa e os estudantes é sempre bem produtivo”, disse Cátia.

Source: Agência Brasil

Em balanço divulgado hoje (12), quando se completam 30 dias do desabamento de dois prédios do Condomínio Figueiras do Itanhangá, na comunidade da Muzema, em Jacarepaguá, zona oeste da cidade, o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) informou que a Operação Muzema teve início com o acionamento do órgão, às 6h46 do dia 12 de abril passado.

O primeiro atendimento no local foi feito pelos militares do quartel de Jacarepaguá. Ao chegarem, os bombeiros se depararam “com dois prédios já colapsados e com populares tentando socorrer algumas pessoas, entre elas, duas vítimas já em óbito, sendo uma criança e um adulto”.

Foram mobilizados no trabalho de resgate mais de 100 militares por dia, além de aeronaves, drones, viaturas de remoção de cadáveres, ambulâncias.

A Operação Muzema foi encerrada na madrugada do dia 21 de abril, quando a última vítima foi resgatada. Segundo a assessoria de imprensa do CBMERJ, desde então, não há relatos de possíveis desaparecidos.

Os registros revelam que foram encontrados com ferimentos sete adultos (quatro homens e três mulheres) e três crianças (dois meninos e uma menina). Os bombeiros fluminenses encontraram já sem vida nos destroços dos dois prédios os corpos de quatro homens e dez mulheres, além de seis meninos e uma menina menores de idade.

Os três óbitos ocorridos em hospitais não foram computados nas estatísticas do CBMERJ.

Source: Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (12) que o governo vai fazer a correção na tabela do Imposto de Renda Pessoa Física para o ano que vem. Em entrevista à Rádio Bandeirantes, Bolsonaro afirmou que orientou o ministro da Economia, Paulo Guedes, que a tabela do IR deve ser corrigida “no mínimo” com a inflação. O governo também estuda aumentar os limites de deduções.

“Hoje em dia, o Imposto de Renda é redutor de renda. Falei para o Paulo Guedes que, no mínimo, este ano temos que corrigir de acordo com a inflação a tabela para o ano que vem. E, se for possível, ampliar o limite de desconto com educação, saúde. Isso é orientação que eu dei para ele [Guedes]. Espero que ele cumpra, que orientação não é ordem. Mas, pelo menos, corrigir o Imposto de Renda pela inflação, isso, com toda a certeza, vai sair”, afirmou Bolsonaro.

 Desde 2015, a tabela do Imposto de Renda não sofre alterações – Valter Campanato/Agência Brasil

A defasagem na tabela do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) chega a 95,46%, divulgou o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional) em janeiro. O levantamento foi feito com base na diferença entre a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulada de 1996 a 2018 e as correções da tabela no mesmo período.

Desde 2015, a tabela do Imposto de Renda não sofre alterações. De 1996 a 2014, a tabela foi corrigida em 109,63%. O IPCA acumulado, no entanto, está em 309,74%. De acordo com o Sindifisco Nacional, a falta de correção na tabela prejudica principalmente os contribuintes de menor renda, que estariam na faixa de isenção, mas são tributados em 7,5% por causa da defasagem.

Sergio Moro no STF

Na entrevista, Bolsonaro também disse que pretende indicar o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, para a próxima vaga que for aberta no Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o presidente, Moro tem “qualificação” para ser ministro da Corte Suprema.

O presidente Jair Bolsonaro, acompanhado do ministro Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, visita o Centro Integrado de Inteligência e Segurança Pública da Região Sul (CIISPR-Sul), em Curitiba (PR). – Marcos Corrêa/PR

“Eu fiz um compromisso com ele [Moro] porque ele abriu mão de 22 anos de magistratura. Eu falei: ‘a primeira vaga que tiver lá, está à sua disposição’. Obviamente, ele teria que passar por uma sabatina no Senado. Eu sei que não lhe falta competência para ser aprovado lá. Mas uma sabatina técnico-política, tá certo? Então vou honrar esse compromisso com ele e, caso ele queira ir para lá, será um grande aliado, não do governo, mas dos interesses do nosso Brasil dentro do Supremo Tribunal Federal”, afirmou.

Durante o mandato de quatro anos, Bolsonaro poderá fazer duas indicações ao Supremo. A próxima vaga será aberta em 2020, quando o ministro Celso de Mello completará 75 anos e deve ser aposentado compulsoriamente. No ano seguinte, será a vez do ministro Marco Aurélio deixar a Corte.

Reformas

O presidente da República voltou a defender a necessidade da reforma da Previdência, que, atualmente está sob análise em uma comissão especial na Câmara dos Deputados. “Acredito que a maioria dos parlamentares vai nos dar o devido apoio por ocasião dessa reforma que precisa ser feita. É como uma vacina, né? Tem que dar a vacina no moleque, senão ele pode ter um problema mais grave lá na frente. A grande vacina no momento é a nova Previdência”. E acrescentou: “Com uma boa reforma previdenciária agora, vamos ter folga de caixa para atender às necessidades básicas da população brasileira”.

Sobre a medida provisória da reforma administrativa, que deverá ser apreciada esta semana no plenário da Câmara, o presidente disse não acreditar que o Congresso vá deixar caducar a medida, que foi modificada em uma comissão mista na semana passada. Para não expirar, o texto de conversão da medida provisória precisa  ter a votação concluída nas duas Casas até o dia 3 de junho.

Entre principais mudanças, a comissão mista decidiu tirar o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Justiça e Segurança Pública e transferi-lo para o Ministério da Economia. Outra mudança proposta foi desmembrar o Ministério do Desenvolvimento Regional, trazendo de volta os ministérios das Cidades e da Integração Nacional.

Dia das Mães

Em sua conta no Twitter, Bolsonaro lembrou o Dia das Mães e postou uma foto com sua mãe, dona Olinda, de 92 anos, no dia da sua posse. “Feliz Dia das Mães. Essa é a minha, 92 aninhos. Um abraço a todos”, escreveu na rede social.

Source: Agência Brasil

Técnicos da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) virão ao Brasil, em setembro, inspecionar o Sítio Roberto Burle Marx, na zona oeste do Rio de Janeiro. O local, onde o paisagista trabalhou e morou, guarda uma coleção com mais de 3,5 mil espécies de plantas tropicais e teve a candidatura a patrimônio mundial confirmada. A informação é da embaixadora Maria Edileuza Fontenele Reis, delegada do Brasil na entidade.

Depois de receber a documentação referente a candidatura, aprovada, a inspeção é o próximo passo a ser vencido. No segundo semestre, especialistas do Conselho Internacional de Monumentos e Sítios (Icomos) estará na capital fluminense. Eles vão confirmar as informações apresentadas no dossiê de candidatura, de 602 páginas, elaborado pelo Instituto do Patrimônio Histórico Nacional (Iphan) e o plano de preservação para o sítio.

O Sítio Roberto Burle Marx, em Barra de Guaratiba, na zona oeste do Rio de Janeiro, se prepara para a nova fase da candidatura do local a Patrimônio Mundial pela Unesco. – Tânia Rêgo/Agência Brasil

O resultado da análise só será conhecido em 2020, na 44º reunião do Comitê do Patrimônio, quando o bem será referendado ou não. A cada ano, os países podem concorrer com apenas um sítio a patrimônio mundial. Este ano, na reunião do Comitê do Patrimônio Mundial, em Baku, no Azerbaijão, prevista para o próximo mês de junho, o Brasil concorre com a cidade de Paraty, na costa sul fluminense, cuja candidatura foi confirmada ano passado. A sede do evento em 2020 não foi ainda anunciada.

As visitas podem ser guiadas e incluem, além dos jardins, a Capela Santo Antônio da Bica – Tânia Rêgo/Agência Brasil

Tombado em 2000 pelo patrimônio cultural brasileiro, o sítio Burle Marx abriga coleção botânica e paisagística de plantas tropicais de todo mundo, espalhadas em jardins e lagos da propriedade. O terreno inclui manguezal, área de restinga e de Mata Atlântica.

Com a possibilidade de se tornar um bem mundial, o sítio recebeu R$ 5,4 milhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para obras de modernização. Os recursos são usados para melhorar o atendimento ao público, incluindo a reforma do prédio administrativo, instalação de refeitório, vestiários, espaço para pesquisas e laboratórios. O Iphan quer disponibilizar também catálogo do acervo georreferenciado e informatizado.

A expectativa é que, aprovado pela Unesco, o Sítio Burle Marx entre de vez no mapa do turismo – Tânia Rêgo/Agência Brasil

Quando ficar pronto, o local contará ainda com material de apoio à visitação, incluindo audioguias, mapa tátil e reproduções de obras para manuseio – voltados a pessoas com deficiência.

A expectativa é que, aprovado pela Unesco, o Sítio Burle Marx entre de vez no mapa do turismo, disse o diretor de cooperação e fomento do Iphan, Marcelo Brito. “A gente acredita que [com o tombamento mundial] a visitação turística pode ser intensificada e contribuir para maior sustentabilidade do próprio sítio, tanto por pesquisadores, que, esperamos, ampliem o interesse na questão da botânica, da paisagem, da preservação do meio ambiente, quanto pelo público, tendo em vista o acervo botânico e culturais ali presentes”, disse. Hoje, o local, distante cerca de 50 quilômetros do centro do Rio, tem capacidade para receber 140 visitantes por dia. Alguns, em geral, estrangeiros, agendam visitas com meses de antecedência.

A entrada na lista de patrimônio da Unesco, esclarece a administradora, não inclui aporte de recursos da instituição no bem, mas é “o último degrau que um bem pode subir em termos de importância no mundo”. disse Cláudia Storino. “ Isso estabelece determinadas regras de preservação para o bem e para o seu entorno, uma área em que certos cuidados devem ser mantidos”.

Tombado em 2000 pelo patrimônio cultural brasileiro, o sítio Burle Marx abriga coleção botânica e paisagística de plantas tropicais de todo mundo – Tânia Rêgo/Agência Brasil

Burle Marx ficou conhecido por desenvolver o conceito de jardim tropical moderno, uma mudança de paradigma no paisagismo mundial, de jardins românticos. Além do sítio que leva seu nome, onde viveu e trabalhou, são obras assinadas por ele, no Rio, o Aterro do Flamengo, os jardins do Museu de Arte Moderna (MAM), a Casa Roberto Marinho, onde hoje funciona museu de arte aberto ao público, e o Instituto Moreira Salles, todos na zona sul carioca.

O sítio fica aberto entre terça-feira e domingo, das 9h30 às 13h30. O ingresso custa R$ 10 a inteira. As visitas podem ser guiadas e incluem, além dos jardins, a Capela Santo Antônio da Bica, de 1681, a Casa Principal e a coleção de arte e de artesanato particular de Burle Marx. São mais de 3 mil peças. O endereço é Estrada Roberto Burle Marx, 2019, em Barra Guaratiba.

Source: Agência Brasil