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O papa Francisco aceitou, hoje (17), o pedido de renúncia do bispo de Limeira (SP), dom Vilson Dias de Oliveira. O papa nomeou para seu lugar o arcebispo de Aparecida (SP), dom Orlando Brandes. Dom Vilson foi nomeado bispo da Diocese de Limeira em 13 de junho de 2007, pelo papa Bento XVI.

O bispo é investigado por extorsão e enriquecimento ilícito, além de encobertar supostos casos de abuso sexual cometidos por um padre em Americana (SP), hoje suspenso das funções de reitor e pároco da Basílica Santo Antônio de Pádua (SP).

Dom Vilson escreveu uma carta, lida aos fiéis na manhã de hoje (17), na qual expressa incômodo por conta dos ataques a ele e a outros presbíteros da igreja católica de Limeira. “Reconheço minhas limitações, mas também levo no coração todo amor que aqui recebi do bom Povo de Deus presente nos 16 municípios que compreendem esta Igreja Particular de Limeira”, disse na carta publicada no site da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

O bispo disse ainda que foi sempre bem acolhido e aceito pelo povo da diocese e que renuncia pelo bem da igreja, para que os trabalhos pastorais possam continuar crescendo e se fortalecendo. “Foram quase 12 anos de minha nomeação (13/06) que tive a oportunidade de servir ao Senhor e à Santa Mãe Igreja nestas terras, enfrentei com alegria cada desafio da realidade aqui encontrada. Sei que a dimensão pastoral é imensa, e muito trabalhei para isso. No entanto, neste momento, sinto-me pequeno frente à grandeza da missionariedade que esta Igreja Particular tomou em suas proporções”.

Source: Agência Brasil

O técnico da seleção brasileira, Tite (Adenor Leonardo Bacchi) divulgou hoje (17), no Rio de Janeiro, a lista de 23 jogadores para a disputa da Copa América Brasil 2019, que será realizada a partir de junho.

Não houve surpresas. Tite manteve 14 jogadores que disputaram a Copa do Mundo da Rússia, em 2018. Entre eles, Neymar, Thiago Silva e Gabriel Jesus. E vai levar jovens como Lucas Paquetá e David Neres.

“Foi a lista mais difícil que tive de fazer até hoje”, desabafou o treinador.

O técnico da seleção brasileira, Tite, anuncia os jogadores convocados para disputar a Copa América – Fernando Frazão/Agência Brasil

A seleção brasileira abre a competição, no dia 14 de junho, contra a Bolívia, no Estádio do Morumbi, em São Paulo. Até lá, o time do Brasil fará dois amistosos quando, a pedido de Tite, será usado o VAR (árbitro de vídeo). A lista final deve ser entregue à Conmebol até o dia 30 deste mês.

A Copa América será disputada em cinco cidades-sede: Belo Horizonte, Porto Alegre, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo, com a participação de 12 seleções, sendo dez da América do Sul: Brasil, Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela; e duas convidadas: Catar e Japão. O jogo final será realizado no Estádio do Maracanã, no Rio de Janeiro

Foram convocados os seguintes jogadores:

Goleiros: Alisson (Liverpool), Cássio (Corinthians) e Ederson (Manchester City); defensores: Alex Sandro (Juventus), Daniel Alves (PSG), Éder Militão (Porto), Fagner (Corinthians), Filipe Luís (Atlético de Madrid), Marquinhos (PSG), Miranda (Inter de Milão) e Thiago Silva (PSG); meio-campistas: Allan (Napoli), Arthur (Barcelona), Casemiro (Real Madrid), Fernandinho (Manchester City), Lucas Paquetá (Milan), Philippe Coutinho (Barcelona); atacantes: David Neres (Ajax), Everton (Grêmio), Firmino (Liverpool), Gabriel Jesus (Manchester City), Neymar (PSG) e Richarlison (Everton).

Source: Agência Brasil

Está em análise, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 76/2019 que inclui as polícias científicas no rol dos órgãos de segurança pública. A matéria, do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), aguarda designação do relator.

A PEC tem como objetivo principal uniformizar a nomenclatura adotada para os órgãos de perícia criminal brasileiros, visto que, ao longo dos anos, conforme foram se desvinculando das polícias civis, receberam nomes diferentes em cada estado.

A chamada polícia científica deve pautar suas conclusões na metodologia aplicada aos vestígios identificados. De modo geral, é responsável por coordenar os Instituto de Criminalística (IC), o Instituto Médico Legal (IML) e, em alguns casos, o Instituto de Identificação (II).

Atualmente, a maioria dos estados possui órgãos de perícia total ou parcialmente desvinculados das polícias civis, mas não há previsão constitucional que assegure o seu fortalecimento institucional.

De acordo com Anastasia, nos casos dos estados onde a perícia ainda é parte das polícias civis, os investimentos, além de escassos, devem ser repartidos com outras áreas. Dessa forma, o senador aponta que nem sempre é dada a devida importância para a materialização das provas periciais, o que dificulta o trabalho dos institutos especializados.

“A criação das polícias científicas estaduais na Constituição Federal demonstra relevante preocupação com a promoção da Justiça criminal, contribuindo com a isenção e padronização dos órgãos de perícia criminal, garantindo, assim, uma produção de prova material eficiente e isenta em todo o Brasil”, justifica o senador Antonio Anastasia.

Source: Senado

A proposta que permite ao Congresso Nacional convocar presidentes de estatais e de autarquias para prestarem informações em comissões ou nos plenários das Casas do Legislativo será tema de um debate na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A PEC 157/2015 estava na pauta da última quarta-feira (15) do colegiado, mas os parlamentares aprovaram um requerimento dos senadores Elmano Ferrer (Pode-PI) e Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) para realização de uma audiência pública.

De autoria do senador José Serra (PSDB-SP), o texto altera o artigo 50 da Constituição para conferir à Câmara dos Deputados, ao Senado Federal ou a qualquer de suas comissões competência para convocar titulares de entidades da administração indireta da União, ou seja, de empresas públicas, sociedades de economia mista, autarquias e fundações.

Atualmente, há possibilidade de convocação apenas de ministros de Estado e titulares de órgãos diretamente subordinados à Presidência da República para apresentar informações às Casas do Congresso Nacional e às suas comissões, configurando crime de responsabilidade a ausência sem justificativa adequada. José Serra alega que ministros têm se recusado, de forma reiterada, a prestar informações sobre entidades da administração indireta vinculadas a suas pastas.

Relatório

O relator, senador Esperidião Amin (PP-SC), já elaborou voto favorável à medida, mas não se opôs à realização da audiência pública antes da votação.

— Sou o relator e acho prudente discutirmos isso. O requerimento não é para procrastinar, mas para iluminar a questão — ressaltou durante a última reunião da CCJ.

Em seu relatório, o senador destaca que a atividade de fiscalização e controle dos atos do Poder Executivo, inerente à essência do Parlamento, constitui um dos pontos-chave do sistema de freios e contrapesos que sustenta a República. Segundo ele, a extensão dessa competência para abranger também os titulares das entidades da administração indireta, promovida pela PEC, confere maior solidez a essa importante função do Poder Legislativo.

Elmano Férrer e Fernando Bezerra Coelho alegam que a proposta merece reflexão mais profunda, visto que pode prejudicar algumas estatais, principalmente as de capital aberto, com ações em bolsas de valores no Brasil e no exterior, e já sujeitas a uma série de avaliações.

Eles lembram que as sociedades de economia mista e as empresas públicas que exploram atividade econômica em sentido estrito estão sujeitas ao regime próprio das empresas privadas, portanto “caberia melhor analisar a possibilidade de se impor a elas obrigações que não são impostas aos demais agentes econômicos concorrentes”.

A data da audiência ainda não foi definida. Devem ser convidados representantes do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal e de outras entidades da administração indireta.

Source: Senado

Funcionários da Avianca começaram na manhã de hoje (17) uma paralisação das atividades nos Aeroporto de Congonhas. No início da manhã, eles protestaram no saguão principal do aeroporto. De acordo com o Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA), 900 funcionários foram demitidos nesta semana e não há “condições psicológicas” nem segurança para continuar os voos. Restaram pelo menos 700 funcionários. 

“Prezamos acima de tudo a segurança dos voos. Os funcionários estão com salário atrasado e também não receberam vale refeição e diária de alimentação, além de a empresa não estar depositando o FGTS. A situação e as demissões geram grande instabilidade emocional porque não sabemos quantos mais serão demitidos”, disse o presidente nacional do SNA, Andino Dutra. 

Segundo informações da Avianca Brasil, devido à paralisação dos trabalhadores, 13 voos planejados para hoje foram cancelados. Devido ao mau tempo no Rio de Janeiro, que ocasionou o fechamento do aeroporto de Santos Dumont, foram cancelados mais sete voos.

Por meio de nota, a Avianca informou entender e respeitar a manifestação de parte de seus colaboradores e reforça que não está medindo esforços para cumprir as etapas de seu Plano de Recuperação Judicial e garantir suas obrigações com seus funcionários. 

“A empresa espera que o Sindicato Nacional dos Aeronautas cumpra a decisão da Justiça de manter, ao menos, 60% da operação da companhia e que os colaboradores que estão se apresentando para trabalhar sejam respeitados e não impedidos de assumir suas funções”, diz a nota. 

A Avianca Brasil disse ainda que a segurança operacional de seus voos continua sendo sua principal prioridade e está totalmente mantida. “Os passageiros em voo continuam tendo à disposição todos os serviços e atendimentos que, eventualmente, precisem. A empresa está totalmente empenhada em minimizar ao máximo o impacto a seus passageiros.”

Source: Agência Brasil

O dólar segue em alta na manhã de hoje (17), após fechar esta quinta-feira (16) acima de R$ 4 pela primeira vez em quase oito meses. Por volta das 11h10, o dólar comercial estava cotado a R$ 4,087, em alta de 1,26%.

O Ibovespa, o principal índice das ações mais negociadas na B3, também estava em alta de 0,48%, aos 90.453 pontos, por volta das 11h20.

Ontem (16), em mais um dia de nervosismo no mercado financeiro, a moeda norte-americana voltou a subir e fechou vendida a R$ 4,037, uma alta de R$ 0,041 (1,01%).

A última vez em que a divisa tinha fechado acima de R$ 4 foi em 1º de outubro (R$ 4,018). O dólar está no valor mais alto desde 28 de setembro, quando também valia R$ 4,037.

No mercado interno, os investidores estão cautelosos com os sinais de enfraquecimento da economia brasileira e com as incertezas com o andamento da reforma da Previdência. No exterior, a disputa comercial entre Estados Unidos e China está influenciando o mercado de países emergentes como o Brasil.

Source: Agência Brasil

O Partido Trabalhista do Reino Unido, de oposição, anunciou o fim das conversas sobre o Brexit com o governo da primeira-ministra Theresa May.

Quase três anos depois de o país decidir por sua saída da União Europeia (UE), em um referendo por 52% a 48% dos votos, ainda não está claro quando, como ou mesmo se o país sairá algum dia do bloco ao qual se filiou em 1973. O novo prazo de saída é 31 de outubro.

As conversas do Partido Conservador, de May, e dos trabalhistas sobre o Brexit desmoronaram horas depois de a premiê concordar, nessa quinta-feira, em estabelecer um cronograma para sua renúncia no início de junho.

O líder dos trabalhistas, Jeremy Corbyn, escreveu a May informando-a que as conversas do Brexit, que começaram em 3 de abril, foram “tão longe quanto podem” devido à instabilidade de seu governo.

“Não conseguimos superar diferenças de diretrizes importantes entre nós”, escreveu Corbyn, socialista que votou contra a filiação do Reino Unido à antecessora da UE em 1975, a May.

“Ainda mais crucial é que a fraqueza e a instabilidade crescentes de seu governo significam que não pode haver confiança em assegurar o que quer que seja combinado entre nós”, disse Corbyn.

Acrescentou que os trabalhistas se oporão ao acordo de May quando este voltar ao Parlamento no início do próximo mês.

O acordo de separação, que May acertou com a UE no ano passado, já foi rejeitado três vezes por um Parlamento profundamente dividido.

A libra esterlina caiu para US$ 1,275, seu nível mais baixo desde meados de janeiro.

Os trabalhistas temem que qualquer meio-termo em temas como os direitos dos trabalhadores seja descartado pelo sucessor de May.

A crise britânica do Brexit surpreende aliados e rivais, e o impasse em Londres faz com que a quinta maior economia do mundo enfrente opções como uma saída com acordo para suavizar a transição, uma saída sem um pacto, uma eleição ou um segundo referendo.

O impasse do Brexit não deve ser superado rapidamente. May submeterá o “Projeto de Lei (do Acordo de Retirada) da União Europeia” a uma votação no Legislativo no início de junho, embora rebeldes de seu partido tenham prometido rejeitá-lo. Depois, ela tem que aceitar um cronograma para a eleição de um sucessor.

Source: Agência Brasil

No dia 19 de maio é comemorado o Dia Nacional do Defensor Público, profissional que presta assistência jurídica gratuita aos cidadãos que comprovem insuficiência de recursos. O Senado vai homenagear esse dia com iluminação verde na cúpula do Congresso e sessão de homenagem no Plenário, marcada para 3 de junho. Ouça mais detalhes no áudio da repórter da Rádio Senado, Raquel Teixeira.

Source: Senado

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 75/2019) que torna imprescritível o crime de feminicídio foi apresentada pela senadora Rose de Freitas (Pode-ES). A PEC está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ) onde aguarda pela designação de relator. Se aprovada, será um dos poucos crimes imprescritíveis, assim como o racismo. Ouça mais detalhes no áudio da repórter da Rádio Senado, Lívia Torres.

Source: Senado

O Ministério da Educação informou hoje (17) que Alexandre Ribeiro Pereira Lopes será o novo presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Lopes assume o lugar deixado pelo delegado Elmer Coelho Vicenzi, que pediu demissão ontem (16), após menos de um mês no cargo.

Servidor público de carreira, Alexandre Pereira Lopes exerce atualmente o cargo de diretor legislativo na Secretaria Executiva da Casa Civil da Presidência da República. O novo presidente do Inep é formado em Engenharia Química pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e Direito pela Universidade de Brasília (UnB).

Autarquia vinculada ao Ministério da Educação, o Inep é responsável por avaliações como o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), aplicado a estudantes desde a alfabetização até o ensino médio, além dos censos Escolar e da Educação Superior.

Source: Agência Brasil

A Polícia Federal, Força Nacional e o Exército realizaram na madrugada de hoje (17) uma ação conjunta de policiamento no Rio Paraná, como parte das diretrizes da Operação Fronteira Sul que se desenvolve na região.

Na margem brasileira do rio, no lugar conhecido como porto Escadinha, as equipes de vigilância detectaram uma movimentação suspeita que levou os agentes a irem até o local para uma averiguação.

Os barcos e o material contrabandeado foram apreendidos e encaminhados para a Receita Federal em Foz do Iguaçu. – Divulgação Polícia Federal

Com a aproximação dos policiais, vários indivíduos evadiram-se pela mata e abandonaram duas embarcações, sendo uma de madeira e outra de chapas de aço, movidas a remo.

Ao vistoriar os barcos abandonados, os agentes encontraram grande quantidade de cigarros e essência de narguilé contrabandeados do Paraguai.

Os barcos e o material contrabandeado foram apreendidos e encaminhados para a Receita Federal em Foz do Iguaçu.

Source: Agência Brasil

Source: Agência Brasil

Taiwan se tornou nesta sexta-feira (17) o primeiro país da Ásia a legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Os parlamentares taiwaneses aprovaram, por 66 votos a favor e 27 contra, uma lei que autoriza “uniões permanentes exclusivas” para casais do mesmo sexo e permite que eles solicitem um “registro de casamento” em agências governamentais.

A votação de hoje deu aos casais do mesmo sexo quase todos os direitos associados a um casamento, que incluem questões como impostos, seguro e guarda de crianças. No entanto, não foi incluída na legislação a equiparação completa dos direitos de adoção. Casais homossexuais de Taiwan poderão registrar seu casamento a partir de 24 de maio.

A votação ocorreu no Dia Internacional Contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia e representou uma grande vitória para a comunidade LGBT do país. A votação foi acompanhada, perto do Parlamento taiwanês, por milhares de defensores dos direitos dos homossexuais, que se abraçaram sob chuva quando a aprovação foi anunciada.

Mais de 35 mil pessoas marcharam pelas ruas de Taipé até o Parlamento, pedindo aos legisladores que não discriminassem pessoas do mesmo sexo que desejassem se casar e que votassem a favor da união civil igualitária.

A Aliança de Taiwan para Promover os Direitos de Parceria Civil afirmou que a votação favorável significa que o país abriu “nova página em sua história”.

A presidente da República da China (nome oficial de Taiwan), Tsai Ing-wen, saudou o resultado como “grande passo em direção à verdadeira igualdade”. O texto mais progressista sobre o assunto, e que foi aprovado, foi apresentado pelo partido dela.

Grupos conservadores afirmaram que a aprovação não reflete a vontade da população. Parlamentares da ala conservadora tentaram remover referências ao casamento e propuseram outro nome para as uniões do mesmo sexo, mas esses projetos foram descartados.

Source: Agência Brasil

Source: Agência Brasil

Um grupo de pesquisas dos Estados Unidos (EUA) informou que uma análise feita por seus integrantes indica que uma base de lançamento de mísseis na Coreia do Norte foi aprimorada.

Nessa quinta-feira (16), o grupo, denominado 38 North, divulgou os resultados da análise de imagens de satélite, que mostram a Estação de Lançamento de Satélite Sohae, em Tongchang-ri, localizada na parte noroeste da Coreia do Norte.

Segundo a equipe, uma foto tirada em 18 de abril parece mostrar que a construção de um prédio em L foi concluída em uma área onde são montados os componentes relacionados a lançamentos.

O grupo afirma que um veículo continua estacionado na instalação de observação, que registra dados.

Acredita-se que a estação de lançamento esteja pronta para entrar em operação.

Source: Agência Brasil