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Ao tomar posse, presidente ucraniano dissolve Parlamento

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O novo presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelenskiy, anunciou nesta segunda-feira (20) a dissolução do Parlamento, durante o discurso de posse, antecipando para daqui a dois meses as eleições legislativas que estavam marcadas para outubro.

“Eu dissolvo o Verkhovna Rada [Parlamento]”, declarou o novo chefe de Estado aos deputados e representantes das delegações internacionais presentes à cerimônia.

A maioria do Parlamento ucraniano faz oposição ao novo presidente e é dominado pelos deputados leais ao antecessor, Petro Poroshenko. O anúncio de Zelenskiy provoca eleições legislativas antecipadas, apesar de algumas incertezas jurídicas sobre a realização da votação, que já estava agendada para o mês de outubro.

O ator e comediante Volodymyr Zelenskiy, que foi protagonista de uma série televisiva em que representava o papel de presidente, chegou ao Parlamento ucraniano sozinho e a pé.

À espera tinha uma pequena multidão. Entre cumprimentos, ele teve tempo para tirar algumas fotografias. “Tudo para que não chorem”, disse.

No discurso de posse, Volodymyr Zelenskiy prometeu que, tal como no passado, tinha trabalhado para fazer os ucranianos rir, agora iria lutar para não os fazer chorar.

“Querido povo, durante a minha vinha tentei tudo para fazer os ucranianos sorrirem Nos próximos cinco anos, farei tudo, ucranianos, para que não chorem”, assegurou no Parlamento.

O novo presidente disse que sua prioridade será acabar com o conflito com os rebeldes apoiados pela Rússia. “A nossa primeira tarefa é conseguir um cessar-fogo em Donbas”.

O conflito na zona leste do país já deixou 13 mil mortos. Falando em ucraniano durante quase todo o discurso, mudou para russo quando abordou a necessidade de conquistar o coração e a mente das pessoas que vivem nas áreas separatistas.

Combate à corrupção

Em continuidade ao que assumiu na campanha, Zelenskiy voltou a destacar a luta contra a corrupção. “As pessoas devem chegar ao poder para servir o público”.

Ele pediu que os deputados usem os dois meses até as eleições antecipadas para aprovar uma lei que os privaria da imunidade e outra que proíbe autoridades de enriquecerem ilegalmente.

“Vocês têm dois meses para fazer isso. Façam-no e terão direito a medalhas”, disse.

O novo presidente ucraniano é um conhecido comediante e ator no país. Apesar da sua formação em Direito, é dono da empresa de produção Kvartal 95 e criou a série televisiva Servo do Povo – nome que mais tarde daria ao seu partido –, em que desempenhou o papel de presidente da Ucrânia.

Zelenskiy venceu as eleições presidenciais no dia 21 de abril, com maioria de 73%. Competindo com mais 38 candidatos, incluindo o presidente anterior, Petro Poroshenko, Zelenskiy obteve a vitória sem qualquer experiência política prévia.

“Devemos tornar-nos islandeses no futebol, israelitas na defesa do território, japoneses na tecnologia”, afirmou. Disse ainda que os ucranianos deverão “tornar-se suíços na capacidade” de viverem felizes entre si, “apesar de todas as diferenças”.
 


Source: Agência Brasil

Governo publica lei que anistia multas de partidos políticos

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O Diário Oficial da União publicou, na edição de hoje (20), a Lei nº 13.831, que altera regras de funcionamento dos partidos políticos e anistia multas daqueles que não aplicaram o mínimo legal em projetos que incentivam a participação de mulheres na política. O projeto foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro na última sexta-feira (17).

A Lei dos Partidos Políticos, de 1995, prevê que as legendas devem investir pelo menos 5% de recursos do Fundo Partidário na promoção da participação feminina na política, que incluem gastos com eventos e propagandas que estimulem e igualdade de gênero na política. O partido que não cumprir a regra está sujeito a multa. Com a lei sancionada pelo presidente Bolsonaro, os partidos ficam livres dessa multa caso tenham financiado candidaturas femininas nas eleições do ano passado.

Além da anistia, a nova lei dá autonomia às legendas partidárias para definir o prazo de duração dos mandatos dos membros dos seus órgãos internos permanentes ou provisórios. O texto também traz outras mudanças nas regras de organização partidária, como a desobrigação de diretórios municipais de prestar contas à Justiça Eleitoral caso eles não tenham registrado movimentação financeira durante o respectivo exercício.

Veto

O único veto presidencial ao projeto que veio do Congresso Nacional trata de um trecho que dava anistia em caso de doações de servidores públicos que ocupam cargos comissionados. O trecho vetado previa anistia das devoluções, cobranças ou as transferências ao Tesouro Nacional “que tenham como causa as doações ou contribuições feitas em anos anteriores por servidores públicos que exerçam função ou cargo público de livre nomeação e exoneração, desde que filiados a partido político”.

Para vetar o trecho, o governo argumentou limitação fiscal. “A anistia (…) é inoportuna no atual quadro fiscal em virtude da renúncia de receita dela decorrente”, diz trecho da Mensagem Presidencial que justifica a decisão.

*Colaborou Pedro Rafael Vilela


Source: Agência Brasil

Responsabilidade civil extracontratual do Estado é tema de audiência pública na CCJ

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A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) promove reunião na terça-feira (21), a partir das 15h, para debater o projeto de lei que institui o Estatuto da Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado (PLC 126/2015).

De acordo com a proposta, o estatuto terá alcance nacional e incidência sobre todas as esferas federativas, aplicando-se às pessoas jurídicas de direito público e privado prestadoras de serviços públicos e aos delegatários de serviços públicos (concessionários, permissionários ou autorizatários de serviços), excluindo-se as estatais exploradoras de atividade econômica. O relator é o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), que apresentou um texto substitutivo.

A proposta estabelece a responsabilidade objetiva do Estado por atos de seus agentes, assim como a responsabilização subjetiva — condicionada à comprovação de dolo ou culpa — no caso de omissões. De autoria do deputado federal Hugo Leal (PSD-RJ), se inspirou em sugestão elaborada pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Uma das inovações trazidas pelo substitutivo se refere ao direito de regresso — meio disponível para o Estado ser ressarcido de dano causado a terceiro por agente público. Assim, buscou-se limitar a responsabilização pessoal de juízes e membros dos tribunais de contas ou funções essenciais à Justiça aos casos de dolo ou culpa grave. E afirmou a inexistência de direito de regresso contra parlamentares, nos casos em que atuarem protegidos pela imunidade material por opiniões, palavras e votos. Ficou definida também a imprescritibilidade da ação de regresso.

Foram convidados para participar do debate o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz; o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Jayme de Oliveira; o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), José Robalinho Cavalcanti; e os advogados Márcio Cammarosano e Maurício Zockun.

COMO ACOMPANHAR E PARTICIPAR

Participe:
http://bit.ly/audienciainterativa
Portal e-Cidadania:
senado.leg.br/ecidadania
Alô Senado (0800-612211)


Source: Senado

Inscrições para o Encceja começam hoje pela internet

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As inscrições para o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2019 começam hoje (20) pela internet e seguem até o dia 31 de maio. A inscrição é gratuita. Jovens e adultos que não terminaram os estudos na idade adequada podem fazer o exame para obter a certificação de conclusão no ensino fundamental ou médio.

Os interessados no certificado do ensino fundamental precisam ter, pelo menos, 15 anos completos na data da prova. Para o certificado do ensino médio, a idade mínima exigida é de 18 anos.

As provas serão aplicadas no dia 25 de agosto em 611 municípios. Serão quatro provas objetivas, cada uma com 30 questões de múltipla escolha, e uma redação. A nota mínima exigida para obtenção da proficiência é de 100 pontos nas provas objetivas e de cinco pontos na redação.

Os resultados podem ser usados de duas formas. Quem conseguir a nota mínima exigida em todas as provas tem direito à certificação de conclusão do ensino fundamental ou do ensino médio. Aqueles que alcançarem a nota mínima em uma das quatro provas, ou em mais de uma, mas não em todas, terão direito à declaração parcial de proficiência.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) disponibiliza na página do Sistema Encceja apostilas com material de estudo para os participantes de nível fundamental e médio.

Edital em Libras

Uma novidade desta edição será uma versão do edital em Libras. Outra mudança é que o participante que já teve laudo médico aprovado em outras edições não precisa apresentar novo laudo durante a inscrição. Participantes surdos, deficientes auditivos e surdocegos devem indicar, durante a inscrição, se usam aparelho auditivo ou implante coclear.

Dessa vez, será preciso justificar o motivo de ausência na edição anterior, de 2018.


Source: Agência Brasil

Áudio: Lei antidrogas e mais segurança para barragens foram os destaques da semana no Senado

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O Plenário do Senado aprovou na semana passada o projeto que altera a Política Nacional Sobre Drogas (PLC 37/2013), facilitando a internação compulsória de usuários crônicos e elevando a pena mínima para traficantes de 5 para 8 anos. Os senadores também aprovaram a proposta da senadora Rose de Freitas (Pode-ES) que aumenta a segurança nas barragens através do desenvolvimento de novas tecnologias de redução de rejeitos e do reaproveitamento de resíduos industriais (PL 1.452/2019). A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) recebeu o presidente do Banco Central, que fez um balanço da política econômica do governo federal. A reportagem é de Marcella Cunha, da Rádio Senado.


Source: Senado

Reforma tributária será apresentada após aprovação da nova Previdência

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O presidente Jair Bolsonaro afirmou hoje (20) que pretende apresentar um projeto de reforma tributária para o país após a aprovação da reforma da Previdência. Em publicação na sua conta no Twitter, Bolsonaro explicou que a reforma é necessária para viabilizar outros projetos para o país.

“A Nova Previdência é a porta de entrada para o progresso do Brasil. É com sua aprovação que se viabilizam diversas outras ações econômicas benéficas para o país, como a Reforma Tributária, que pretendemos apresentar logo após, compreendendo ser um desejo urgente dos brasileiros”, escreveu.

A Câmara dos Deputados retoma nesta semana as audiências temáticas da comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição da Reforma da Previdência (PEC 6/19). Entre os temas estão o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a aposentadoria do trabalhador rural e de categorias diferenciadas como professores, policiais e magistrados.  

Paralelamente, os deputados também analisarão o texto da reforma tributária (PEC 45/19) já em tramitação. Na quarta-feira (22), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara deve votar o relatório sobre a admissibilidade da PEC. O relator, deputado João Roma (PRB-BA), apresentou parecer favorável à tramitação do texto, na semana passada.

A proposta institui o Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS) que substitui três tributos federais – IPI, PIS e Cofins -, o ICMS, que é estadual, e o ISS, municipal. Todos eles incidem sobre o consumo. O IBS será composto por três alíquotas – federal, estadual e municipal; e União, estados e municípios poderão fixar diferentes valores para a alíquota do imposto.


Source: Agência Brasil

Google suspende parte de acesso da Huawei ao Android

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A empresa norte-americana Google anunciou a retirada da licença da empresa chinesa Huawei para usar o sistema operacional Android do gigante de tecnologia americano para telefones móveis – a medida segue uma diretriz emitida pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e força a companhia chinesa de telecomunicações a depender de uma versão de código aberto do software.

Com a suspensão dos negócios, os novos smartphones da Huawei não terão mais acesso a serviços como Gmail, Google Maps e YouTube, além de atualizações de segurança. Usuários que já possuem aparelhos da companhia chinesa poderão seguir com o uso e a atualização de aplicativos baixados.

“Estamos cumprindo a ordem [presidencial] e analisando as implicações”, informou a Google.

Na semana passada, Trump assinou uma ordem executiva sobre o assunto ao justificar que a medida decorria de uma “emergência tecnológica”. A ordem visa impedir que empresas americanas usem equipamentos de telecomunicações feitos por “adversários estrangeiros” considerados de risco à segurança nacional.

Os principais fabricantes de processadores, como a Intel, Qualcomm, Xilinx Inc e Broadcom, informaram os seus funcionários que deixarão de fornecer equipamentos à Huawei até nova ordem.

A Huawei vem sofrido uma imensa pressão dos Estados Unidos depois de alegações de que seus produtos permitem que agências de inteligência chinesas usem supostos backdoors (porta dos fundos – método de escapar de uma autenticação ou criptografia num sistema computacional) nos softwares, que poderiam ser usadas para espionagem cibernética.

A resposta da China
O Ministério das Relações Exteriores da China classificou as alegações norte-americanas como “histeria do Ocidente”. O fundador e presidente-executivo da Huawei, Ren Zhengfei, disse que se recusaria a ceder à pressão americana.

“Não fizemos nada que viole a lei”, disse Ren ao jornal japonês The Nikkei. “Espera-se que o crescimento da Huawei possa diminuir, mas apenas ligeiramente”, afirmou

A Huawei é pioneira na tecnologia 5G, mas depende bastante de fornecedores estrangeiros. A empresa compra cerca de US$ 67 bilhões em componentes a cada ano, incluindo cerca de US$ 11 bilhões de fornecedores americanos.


Source: Agência Brasil

Mercado financeiro reduz projeção de crescimento pela 12ª vez

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O mercado financeiro continua a reduzir a estimativa de crescimento da economia este ano. Pela 12ª vez seguida, caiu a projeção para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país. Desta vez, a estimativa foi reduzida de 1,45% para 1,24% este ano. Para 2020, a projeção foi mantida em 2,50%, assim como para 2021 e 2022.

Os números são do boletim Focus, publicação semanal elaborada com base em perspectivas de instituições financeiras sobre os principais indicadores econômicos. O boletim é divulgado às segundas-feiras, pelo Banco Central (BC).

Inflação

A estimativa de inflação, calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), subiu de 4,04% para 4,07 este ano. Para 2020, a previsão segue em 4%. Para 2021 e 2022, também não houve alteração: 3,75%.

A meta de inflação deste ano, definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), é de 4,25%, com intervalo de tolerância entre 2,75% e 5,75%.

A estimativa para 2020 está no centro da meta: 4%. Essa meta tem intervalo de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo.

Para 2021, o centro da meta é 3,75%, também com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual. O CMN ainda não definiu a meta de inflação para 2022.

Para controlar a inflação, o BC usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic. Para o mercado financeiro, a Selic deve permanecer no seu mínimo histórico de 6,50% ao ano até o fim de 2019.

Para o fim de 2020, a projeção passou de 7,50% para 7,25% ao ano. Para o fim de 2020, a previsão foi mantida em 8% ao ano e em 2021, a expectativa caiu de 8% para 7,50% ao ano.

A Selic, que serve de referência para os demais juros da economia, é a taxa média cobrada nas negociações com títulos emitidos pelo Tesouro Nacional, registradas diariamente no Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).

A manutenção da Selic este ano, como prevê o mercado financeiro, indica que o Copom considera as alterações anteriores nos juros básicos suficientes para chegar à meta de inflação.

Ao reduzir os juros básicos, a tendência é diminuir os custos do crédito e incentivar a produção e o consumo.

Para cortar a Selic, a autoridade monetária precisa estar segura de que os preços estão sob controle e não correm risco de ficar acima da meta de inflação.

Quando o Copom aumenta a Selic, a meta é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

Dólar

A previsão do mercado financeiro para a cotação do dólar subiu de R$ 3,75 para R$ 3,80 no fim de 2019 e permanece em R$ 3,80 no fim de 2020. Na última sexta-feira (17), o dólar comercial encerrou o dia vendido a R$ 4,102, com alta de R$ 0,065 (+1,62%), chegando ao maior valor desde 19 de setembro (R$ 4,124).


Source: Agência Brasil

Áudio: Fornecimento de medicamentos de alto custo pelo governo será tema de audiência pública

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Uma audiência pública da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) na terça-feira (21) vai debater o fornecimento de medicamentos de alto custo pelo governo. A ideia é contribuir com o julgamento sobre o tema que deve ocorrer no dia 22 no Supremo Tribunal Federal (STF). Os ministros vão decidir sobre a responsabilidade solidária dos estados no dever de prestar assistência à saúde. O pedido para a audiência pública foi apresentado pela senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP). O encontro deve contar com representantes do Ministério da Saúde, Associação Nacional de Defensores Públicos e entidades que lutam pelos direitos das pessoas com doenças raras. A reportagem é de Poliana Fontenele, da Rádio Senado.


Source: Senado

China é a maior proprietária estrangeira de bônus americanos

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A fatia chinesa de propriedade de bônus do Tesouro dos Estados Unidos caiu para US$ 1,12 trilhão em março, após um crescimento de três meses consecutivos, de acordo com os dados divulgados pelo Departamento de Tesouro norte-americano.

A China, que segue sendo a maior proprietária de bônus do Tesouro dos Estados Unidos, tinha US$ 1,131 trilhão em fevereiro, uma alta leve ante o mês anterior.

de bônus americanos aumentou para US$ 1,078 trilhão em março, em comparação com o montante de US$ 1,072 trilhão em fevereiro.

Em combinação, a China e o Japão têm mais de um terço da propriedade estrangeiras dos bônus americanos.

Somando as aquisições estrangeiras líquidas de bônus de longo prazo, de curto prazo e fluxos bancários, o resultado foi de um fluxo estrangeiro líquido de US$ 8,1 bilhões em bônus norte-americanos em março, mostraram os dados.

 


Source: Agência Brasil

Áudio: Comissão de Educação fará audiências para debater prorrogação do Fundeb

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A Comissão de Educação (CE) fará duas audiências públicas nesta semana para discutir a prorrogação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Uma proposta de emenda Constitucional (PEC 65/2019) tem o objetivo de tornar permanente o fundo, além de aumentar os repasses da União progressivamente. Ouça a reportagem de José Odeveza, da Rádio Senado.


Source: Senado

Inflação do aluguel acumula taxa de 7,78% em 12 meses, diz FGV

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O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), usado no reajuste dos contratos de aluguel, registrou inflação de 0,58% na segunda prévia de maio deste ano. O resultado é inferior ao apurado na segunda prévia de abril (0,78%). Segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV), o indicador acumula taxa de inflação de 3,69% no ano e de 7,78% em 12 meses.

A queda da taxa da prévia de abril para a de maio foi puxada pelos preços no atacado, no varejo e na construção civil. A inflação do Índice de Preços ao Consumidor, que mede o varejo, caiu de 0,66% na segunda prévia de abril para 0,4% na segunda prévia de maio.

O Índice de Preços ao Produtor Amplo, que mede o atacado, caiu de 0,89% para 0,72% no período. O Índice Nacional de Custo da Construção recuou de 0,39% na segunda prévia de abril para 0,06% na segunda prévia de maio.


Source: Agência Brasil

Feirão venderá produtos sem impostos em várias cidades do Brasil

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Combustíveis, cervejas, suco de laranja e pão francês são alguns produtos que serão vendidos sem impostos em várias cidades brasileiras no próximo dia 25, definido como Dia D do Feirão do Imposto, campanha que empresários, liderados pela Confederação Nacional dos Jovens Empresários (Conaje), promovem a partir de hoje.
 
A iniciativa será realizada em mais de 150 cidades de 18 estados e terá como tema Menos é Mais. A seleção dos produtos com imposto zero no ato da venda depende de parceria que os movimentos de jovens fazem com os varejistas de cada município.

Posto de combustIvel, em São Cristóvão, na zona norte da cidade, recebe gasolina e volta a abastecer,  gerando enormes filas de carros e motos.

Gasolina poderá ser comprada a preços sem impostos em algumas cidades       (Arquivo/Tânia Rêgo/Agência Brasil)

Em Goiânia, o quilo do pão francês vai cair de R$ 16,80 para R$ 13,44 em uma padaria. Desconto de 20%.

Cinemas em várias localidades também integram a campanha. Em Nova Marabá (PA), um deles promete reduzir os preços dos ingressos de filmes 3D de R$ 24 para R$ 8 e de filmes 2D de R$ 20 para R$ 7 em todas as sessões do dia 24.

Também em Nova Marabá, um posto de combustível venderá gasolina mais barata, das 7h às 11h. O produto custará menos 30%. Serão vendidos 2,5 mil litros de gasolina, sendo que cada carro poderá abastecer 20 litros e motos, cinco litros.

O preço da gasolina vai cair de R$ 5,05 para R$ 3,50, para pagamento em dinheiro.

Conscientização

O coordenador nacional do Feirão do Imposto pela Conaje, Eduardo Medeiros Pereira, disse à Agência Brasil que o objetivo principal é conscientizar e mobilizar a população sobre a alta carga tributária que se paga sobre produtos e serviços.
 
O Dia D do Feirão é referência ao Dia da Liberdade de Imposto (DLI), celebrado no dia 24 e que este ano coincidiu com a realização do feirão.

Medeiros Pereira disse que tem sido grande a adesão do comércio à campanha. “Eles (comerciantes) são bem solidários porque é uma causa que atinge diretamente o consumo. Todos nós sofremos com a alta carga tributária do Brasil e como esse imposto é mal gerido. Os comerciantes têm consciência disso”,afirmou.

Segundo ele, vários shoppings e supermercados do país participarão da campanha. Cidades estão fazendo comercialização de produtos sem imposto. Em Maringá (PR), por exemplo, postos de combustíveis farão a venda sem imposto, durante a semana do feirão, informou.

Política e empreendedorismo

Em Maceió, o feirão foi aberto na última sexta-feira (17), com o painel Política e Empreendedorismo. No dia 25, estudantes farão panfletagem no Calçadão do Comércio, no centro da capital, para conscientizar a população sobre os altos impostos.

A ação acaba no domingo (26), com a Exposição Feirão do Imposto, na Avenida Sílvio Vianna, onde vários produtos estarão expostos com preços com e sem imposto.

Em Cuiabá (MT), a primeira atividade programada acontecerá no dia 21, na Associação Comercial de Cuiabá, das 19h às 22h. O secretário da Fazenda de Mato Grosso, Rogério Galo, e empresários conduzirão o painel de debate Política x Empreendedorismo.

Entre os dias 23 e 25, um shopping oferecerá produtos aos visitantes com e sem impostos. Uma panfletagem no centro de Cuiabá vai encerrar a programação no dia 25.

A partir do dia 21, os paraenses poderão participar das atividades gratuitas do Feirão do Imposto 2019. Abrindo a programação, haverá uma Blitz de Conscientização, no Centro Universitário da Amazônia. À noite, professores da universidade conduzirão a mesa redonda Tributação de Imposto, que mostrará como a alta carga tributária afeta os comerciantes.
 
Em Maringá (PR), a ação começa hoje (20), com a venda de cervejas artesanais, sem tributos, das 17h30 à meia-noite, em um estabelecimento.

Menos é Mais

Medeiros Pereira estima que de duas mil a três mil pessoas estão envolvidas na realização do Feirão do Imposto este ano. Segundo ele, o tema Menos é Mais faz uma referência à Curva de Laffer, teoria econômica desenvolvida pelo economista Arthur Laffer, segundo o qual a diminuição dos impostos cobrados das empresas pode aumentar a arrecadação governamental.
 
Além da venda de produtos isentos de tributos nas cidades participantes durante a semana do Feirão do Imposto, serão promovidas palestras em escolas e intervenções urbanas relacionadas ao tema, entre outras ações simultâneas.


Source: Agência Brasil

Festa Literária de Paraty homenageará este ano Euclides da Cunha

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“O sertanejo é, antes de tudo, um forte”. A frase que se tornou símbolo da resiliência do nordestino diante da seca foi escrita há quase 120 anos nas páginas de Os Sertões.

O autor, Euclides da Cunha, cunhou a expressão ao narrar a bravura do sertanejo ao enfrentar o Exército, em uma guerra desigual pela permanência em Canudos.

Totens com informações turísticas lançado na Festa Literária Internacional de Paraty (Flip), faz parte do projeto App Paraty: cultura e natureza – Paraty na palma da sua mão (Tânia Rêgo/Agência Brasil)

Festa Literária Internacional de Paraty movimentará a cidade a partir de 10 de julho (Tânia Rêgo/Agência Brasil)

Na obra, um clássico da literatura nacional, Euclides enfrentou o próprio preconceito para enxergar o conflito. Aos poucos, ele próprio baixou a guarda e deixou o leitor ver como a situação desafiou a visão que tinha do Brasil.
 
Pela dimensão de Os Sertões, Euclides da Cunha será o homenageado este ano pela 17ª Festa Literária Internacional de Paraty (Flip). Será entre os dias 10 e 14 de julho, na tradicional cidade histórica do sul do Estado do Rio.

Paraty este ano pode se tornar patrimônio mundial da humanidade, título dado pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura – Unesco.

A escolha dos participantes foi feita pela jornalista Fernanda Diamant, que escalou 33 autores de 10 nacionalidades. A maioria é de mulheres.
 
Os Sertões pode ser considerado um dos primeiros clássicos brasileiros de não ficção. Mistura jornalismo, geografia, filosofia, teorias sociais e científicas – muitas delas ultrapassadas – para falar de um país em transição”, afirma a curadora, em nota da organização.

“A obra mudou o entendimento que se tinha sobre o interior do país e o sertanejo. Além de ser grande literatura do ponto de vista da forma, ela faz críticas morais, políticas e sociais altamente pertinentes no Brasil de hoje. Mais que tudo, mostra a transformação existencial de um homem que entra contato com uma realidade desconhecida e precisa reorganizar seus valores”, explica.

Programação

A relação de Euclides da Cunha com as diversas linguagens – ele também era professor, historiador, geógrafo, engenheiro e jornalista, foi correspondente do Jornal Estado na Guerra de Canudos – orientou a curadora.

Diamant promete 21 mesas na programação que discutam a atualidade do ponto de vista de várias formas de arte. Os debates este ano serão mais curtos, terão 45 minutos e poderão ser no formato de conferência, performance ou entrevista.
 
Para o diálogo, a Flip traz jovens expoentes da literatura nacional e internacional. Entre eles, a cordelista cearense Jarid Arraes, autora de Heroínas negras brasileiras em 15 cordéis, a escritora norte-americana Kristen Roupenian, de Cat Person, e a portuguesa Grada Kilomba, autora de Memórias da Plantação: episódios do racismo cotidiano. Kilomba tem ressignificado o conceito do “outro”, criado por Simone de Beauvoir – que defende que a mulher é o “outro” em relação ao homem.

Para ela, a mulher negra é “o outro do outro”, por não ser nem branca, nem homem. Ela já foi citada como uma das influências da filósofa brasileira Djamila Ribeiro.

Euclides da Cunha

Euclides da Cunha será homenagedo pela Flip deste ano    (Divulgação Rádio Senado)

Outra jovem escritora de destaque é a nigeriana Ayobami Adebayo, do romance premiado Fique comigo.

“A escrita de Adébáyò é viva e cativante, o livro [Fique Comigo] é desses que você não consegue largar. É uma história comovente e emocionalmente forte sobre relações familiares. Essa narrativa e as questões sobre tradição e modernidade, masculino e feminino, criam uma grande estreia literária”, destaca Diamant, no perfil da autora no site da Flip.

Nomes consagrados

 Entre nomes já consagrados, participam da Flip este ano o historiador José Murilo de Carvalho, a professora de teoria literária Walnice Galvão, que abre a festa, e a escritora e crítica literária Marilene Felinto – dona de um prêmio Jabuti.

Eles discutem o país de Os Sertões e o atual. “Em seus textos, Felinto toca em questões de gênero, raça e condição social no Brasil de forma original sem perder atualidade, ao mesmo tempo de forma lírica e irônica”, acrescenta a curadora.
 
Ainda no âmbito da atualidade, José Miguel Wisnik parte da crítica de Carlos Drummond de Andrade à atividade mineradora para dialogar sobre os desastres ambientais nas cidades de Brumadinho e Mariana.

O tema conta também com a expertise da jornalista Cristina Serra, autora de uma série de reportagens sobre Mariana. Entra na discussão, trazendo debate sobre aquecimento global, o jornalista norte-americano David Wallace-Welles, da New Yorker.
 
Paralelamente à programação oficial, 22 casas parceiras organizam mostras, palestras e rodas de conversas com artistas e autores.

A programação desses espaços será anunciada nas próximas semanas. São esperadas ainda apresentações de grandes nomes da música.
 
Os ingressos para a Flip começam a ser vendidos em 3 de junho e devem custar R$ 55.

Os organizadores pretendem montar uma tenda batizada Auditório da Matriz, em referência à Igreja da Matriz, com capacidade para 512 pessoas. Uma outra tenda, com  700 lugares, será montada para quem quiser presenciar a reprodução dos eventos gratuitamente.


Source: Agência Brasil

Ministério da Justiça prorroga presença da Força Nacional na fronteira

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O Ministério da Justiça prorroga por mais 180 dias, a contar a partir desta segunda-feira (20), a presença da Força Nacional de Segurança Pública nas ações de prevenção e repressão a crimes nas áreas de fronteiras.

De acordo com a portaria publicada hoje, no Diário Oficial da União, o trabalho dos militares será em apoio às atividades da Polícia Federal (PF).

Rio de Janeiro - A Força Nacional faz operação contra o roubo de cargas na Avenida Brasil, em conjunto com militares, polícias estaduais e Rodoviária Federal, nas rodovias do estado (Tomaz Silva/Agência Brasil)

  Força Nacional vai permanecer por mais 180 dias em apoio às ações da Polícia Federal nas regiões de fronteiras – Tomaz Silva/Agência Brasil

O contingente a ser disponibilizado obedecerá ao planejamento definido pelo ministério e caberá à PF dá o apoio logístico e dispor da infraestrutura necessário, diz ainda a portaria.

O pedido de prorrogação da Força Nacional de Segurança Pública nas ações de segurança da fonteira foi feito pela diretoria-geral da PF.


Source: Agência Brasil