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O Ministério da Saúde está preparando uma campanha de vacinação contra o sarampo, que deverá ser iniciada em todo o país no dia 10 de junho. A informação foi confirmada pelo próprio ministério.

Neste ano, o ministério já confirmou 83 casos de sarampo no país, sendo 43 deles no Pará, 27 em São Paulo, quatro no Amazonas, três em Santa Catarina, três em Minas Gerais, dois no Rio de Janeiro e um em Roraima. Deste total, 27 são autóctones e todos eles de residentes no Pará. Os demais casos foram importados de outro país ou ainda não foi possível identificar a fonte de infecção. De janeiro a maio do ano passado, o ministério havia notificado 117 casos de sarampo no país, com dois óbitos.

Dos casos importados, 19 deles ocorreram em um surto da doença dentro de um navio de cruzeiro em Santos, no litoral paulista. O mesmo navio também provocou três casos de sarampo em Santa Catarina e um caso no Rio de Janeiro.

O sarampo

O sarampo é uma doença infecciosa, viral e contagiosa, transmitida pela fala, tosse e espirro. Os sintomas da doença são febre alta [acima de 38,5º C], tosse, coriza, conjuntivite e manchas avermelhadas na pele e brancas na mucosa bucal. A vacinação é a única maneira de prevenir a doença. A vacina que protege contra a doença é a tríplice viral, que também protege contra caxumba e rubéola.

As complicações mais comuns do sarampo são infecções respiratórias, otites, doenças diarreicas e doenças neurológicas. As complicações do sarampo podem deixar sequelas, tais como a diminuição da capacidade mental, a cegueira, a surdez e o retardo do crescimento. O agravamento da doença pode levar à morte de crianças e adultos.

Em 2016, o Brasil recebeu da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), o certificado de eliminação da circulação do vírus do sarampo. Em março deste ano, no entanto, o Ministério da Saúde confirmou à Opas um caso de sarampo endêmico ocorrido no Pará, no mês de fevereiro. Com isso, o Brasil perderá a certificação de país livre da doença e precisará iniciar um plano para retomar o título dentro de 12 meses.

Segundo o ministério, o governo federal estabeleceu a cobertura vacinal como meta prioritária da gestão de saúde no país. Nessa agenda de prioridades, o ministério lançou, em abril, o Movimento Vacina Brasil, buscando reverter o quadro de queda das coberturas vacinais no país dos últimos anos.

Source: Agência Brasil

A necessidade de proteção para juízes que lidam com o crime organizado – incluindo corrupção, lavagem de dinheiro, tráfico e milícia – motivou o Tribunal de Justiça (TJ) do Rio a adotar o sistema de “juízes sem rosto”. Eles vão trabalhar em uma vara específica e os casos serão julgados por três juízes, sendo que só na sentença final haverá a assinatura do juiz natural do processo.

A novidade foi divulgada nesta segunda-feira (20), pelo presidente do TJ, desembargador Cláudio de Mello Tavares, e deve ser adotada a partir de junho, quando será criada a vara especializada. Segundo ele, a nova vara iniciará os trabalhos com 400 processos ligados ao crime organizado.

“Vamos criar uma vara especializada, a fim de que juízes que estejam sofrendo ameças em alguns lugares, como Santa Cruz e Seropédica, para que esses processos passem a ficar no foro central. Além de trazer proteção aos magistrados que lá atuam, vai evitar fugas de presos e invasão de foros. Essa vara só vai julgar esse tipo de crime, o que vai trazer uma celeridade muito grande para a sociedade do Rio de Janeiro”, disse Tavares.

Segundo Tavares, também haverá rodízio de juízes na nova vara, para evitar que sejam identificados. Em casos de decretação de prisão, por exemplo, três juízes vão assinar a ordem, diluindo a responsabilidade sobre a ação.

Escolta

O presidente do TJ disse que 15 juízes que atuam na zona oeste, como Jacarepaguá, Santa Cruz e Seropédica – historicamente dominada por milícias – estão tendo escolta policial 24 horas. Além deles, mais sete, por trabalharem em varas de execução penal, por exemplo, também têm direito à escolta.

“A minha preocupação é com a proteção do magistrado. Os juízes realmente estão sendo ameaçados. Uma das preocupações da presidência do Tribunal é com a integridade física deles. Eles ligam, demonstram preocupação. São filhos que são ameaçados, é esposa que é ameaçada. Os magistrados pediram socorro à presidência”, disse Tavares.

Para a nova vara ser criada, falta a aprovação, por maioria, dos integrantes do Órgão Especial do TJ, composto por 25 desembargadores. “Eu tenho certeza que isso vai ser aprovado imediatamente, porque é uma maneira de resgatar a dignidade do magistrado e trazer segurança à família deles e à própria sociedade”, disse Tavares. Dez servidores trabalharão na vara especializada.

Source: Agência Brasil

Em cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro lançou hoje (20) a campanha publicitária em defesa da reforma da Previdência. Com o slogan Nova Previdência. Pode perguntar, as peças trazem pessoas comuns fazendo perguntas sobre a proposta em tramitação no Congresso. A campanha, que será veiculada em jornais, emissoras de rádio e televisão, internet, mídias sociais, mídia exterior e painéis de aeroportos, rodoviárias e estações de metrô, foi formulada pela Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) e executada pela agência Artplan. Segundo a própria Secom, serão investidos um total de R$ 37 milhões nas inserções publicitárias, que vão ao ar a partir desta segunda até meados de julho.

Em seu discurso, Bolsonaro fez um aceno ao Congresso Nacional, lembrando que cinco dos seus ministros são oriundos do Parlamento e que ele valoriza o Poder Legislativo, que dará a palavra final sobre a matéria. “Nós valorizamos, sim, o Parlamento brasileiro, que vai ser quem vai dar a palavra final nessa questão da Previdência, tão rejeitada ao longo dos últimos anos. Mas, quando se tem, à sua frente, os números concretos da Previdência, muita gente muda de ideia”, afirmou.

Bolsonaro também fez questão de citar os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, pelo apoio que têm dado à reforma. Dirigindo-se aos parlamentares presentes à cerimônia, o presidente afirmou que está aberto a conversar, o que só não faz mais por falta de agenda. Ele disse, no entanto, esperar que não haja muitas mudanças no texto original da proposta de emenda constitucional enviada pelo governo.  

“Só não recebo mais por falta de agenda, mas gostaria de continuar a conversar com o maior número possível de vocês [parlamentares] para que possíveis equívocos, possíveis melhoras nós possamos, junto ao Parlamento brasileiro, buscar [resolver]. Se bem que, pretendemos que nossa reforma saia de lá com menor número possível de emendas aprovadas”, acrescentou.

Campanha

Segundo o chefe da Secom, Fábio Wajngarten, pessoas comuns, que não eram atores, participaram com perguntas do que seriam as principais dúvidas sobre a reforma da Previdência. Na campanha publicitária, essas dúvidas são respondidas por apresentadores em estúdio.   

“Toda a campanha vai ser ancorada nesse guarda-chuva da ‘Nova Previdência, pode perguntar’. A campanha exibirá transparência, confiança e credibilidade. Todas as peças publicitárias serão compostas desse selo ‘essa é a verdade’, para contrapor à enxurrada de fake news que o tema vem enfrentando”, afirmou durante a cerimônia de lançamento.  

A campanha também utilizará comunicadores famosos, por meio do chamado merchandising, no convencimento sobre os pontos da Nova Previdência no rádio e na TV. Os merchandisings terão a mesma dinâmica das demais peças: perguntas e respostas. “A expectativa é de que, com o apoio dos comunicadores, a mensagem chegue mais facilmente aos públicos mais sensíveis à proposta e que ainda não conhecem detalhes da PEC”, diz a Secom, em nota.

Necessidade

“É o primeiro governo que, antes de mandar a proposta de emenda constitucional, mandou uma Medida Provisória para combater fraude [na Previdência]. Isso é inédito. Depois, mandou uma medida para atualizar a cobrança dos devedores”, afirmou o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. Ele voltou a argumentar que, sem as mudanças nas regras de aposentadoria e pensões, o Brasil corre os mesmos riscos de países como Portugal e Grécia.   

“O sistema de repartição brasileiro era um navio ou avião com o casco furado, que precisava ser consertado. Falha da nossa geração, que precisa ser reparada, para que o Brasil não seja como Portugal, que do dia para noite cortou 30% das pensões das viúvas. Ou, como a Grécia, que ficou esperando a mão estendida da União Europeia, e a União Europeia ficou olhando a Grécia cair no piso e a mão até agora não foi estendida. Então, a campanha que se inicia agora é a campanha em favor de todos brasileiros”, acrescentou.     

Mais cedo, em agenda no Rio de Janeiro, Bolsonaro disse que se a reforma da Previdência não for aprovada, em cinco anos já não haverá recursos para pagamento de servidores na ativa.  

Source: Agência Brasil

Projeto de lei (PL 2897/2019) propõe punição, com pena de três a seis anos de reclusão e multa, para quem usar documentos acadêmicos falsos para se beneficiar economicamente. A pena pode chegar até oito anos caso a pessoa tente assumir cargos públicos com os certificados falsos. A proposta é de autoria do senador Jorge Kajuru (PSB-GO) e aguarda emendas na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Source: Senado

A prefeitura de Arraial do Cabo, na Região dos Lagos, informou que a Rodovia RJ-140, na altura da Prainha, principal acesso ao centro da cidade, foi liberada na tarde de hoje (20), no sistema pare e siga. A estrada estava fechada há quatro dias, após o temporal que atingiu a região , deixando à população praticamente sem condução, porque os ônibus estavam impedidos de chegar ao centro de Arraial. A RJ-140 corta os municípios de Arraial do Cabo, Cabo Frio, São Pedro da Aldeia e vai até a cidade de Siva Jardim.

A Secretaria de Serviços Públicos está trabalhando na limpeza das ruas, com a retirada da lama e entulhos, retirada de galhos de árvores, móveis, cascalhos e pedras levados com a força do temporal.

A prefeitura decretou estado de calamidade pública no município na última sexta-feira (17), devido aos estragos provocados pela forte chuva.

Cabo Frio

Outra cidade da Região dos Lagos também atingida pelo temporal foi Cabo Frio. Com a trégua dada pela chuva, a força-tarefa montada pela prefeitura intensifica a limpeza das ruas nesta segunda-feira. Ainda há alagamento nas ruas Anequim, das Dunas e São Lucas, no Peró. A água invadiu as casas e está sendo estudada uma forma de retirá-la com bombas de sucção.

A Defesa Civil municipal foi acionada 80 vezes nos últimos três dias. Ontem (19), um muro desabou parcialmente em uma residência na Reserva do Peró, mas não houve feridos. As encostas na Avenida Wilson Mendes perto do Dormitório das Garças e do lado direito da subida da Ponte Feliciano Sodré permanecem isoladas por risco de deslizamento. 

Cinco casas permanecem interditadas no bairro da Gamboa, por causa do risco de deslizamento de terra e 20 pessoas foram para a casa de vizinhos. O temporal na Região dos Lagos começou, na noite da última quinta-feira quinta-feira (16), interditando três casas, sendo duas no Jacaré  e outra no Jardim Peró. Cinco pessoas foram para a Casa de Passagem e 10 para a casa de amigos e parentes. No total, 35 pessoas tiveram que deixar suas residências.

As equipes de limpeza estão trabalhando no recolhimento do lixo domiciliar e na desobstrução dos bueiros, com a finalidade de facilitar o escoamento da água da chuva que ainda está acumulada.

Até o momento, foram desobstruídos 18 ralos pelas equipes e o objetivo é que esse número chegue a 50 até o fim do dia. Além disso, está sendo feita varrição, capina e retirada da lama em diversos locais como Jardim Caiçara, Jacaré e Tamoios. No Segundo Distrito, os funcionários estão abrindo valas para que a água escoe para lagoas artificiais.

São Pedro da Aldeia

A prefeitura de São Pedro da Aldeia decretou estado de emergência por causa da chuva que atingiu a cidade na semana passada. As equipes de emergência concentraram os trabalhos hoje na retirada de lama e entulho dos bairros Poço Fundo e Balneário. Em muitos pontos o solo ainda está encharcado, o que dificulta o trabalho de limpeza. 

No bairro São João os profissionais fizeram a retirada de terra e areia, acumuladas nas ruas, após o temporal. Outra equipe se concentrou na limpeza das pistas da RJ-140.

Source: Agência Brasil

O senador Elmano Férrer (Pode-PI) citou nesta segunda-feira (20), em Plenário, dados do Instituto Trata Brasil, segundo os quais o país ainda tem 35 milhões de pessoas sem acesso à água tratada. Ele destacou que os piores índices de acesso referem-se às regiões Norte e Nordeste do país.

— No Norte, apenas 57,5% da população é abastecida com água tratada. Enquanto isso, na Região Nordeste, 73,2% da população recebe essa provisão. No Piauí, o índice é um pouco melhor do que a média da Região Nordeste: 76,3% da população do meu estado têm água tratada — afirmou.

A média brasileira, segundo dados citados por Elmano, a porcentagem da população com acesso à água tratada é de 83,5%.

O senador disse que é necessária a priorização de investimentos nessa área, embora esteja consciente das limitações do país. Ele destacou a importância da aprovação da Medida Provisória (MP 868/2018) que atualiza o Marco Regulatório do Saneamento. A proposição foi aprovada em comissão mista de deputados e senadores e seguiu para análise dos plenários da Câmara e do Senado.

Source: Senado

A atuação do Banco Central (BC) conseguiu segurar a cotação da moeda norte-americana. O dólar comercial encerrou esta segunda-feira (20) vendido a R$ 4,105, com leve alta de 0,07%. Mesmo próxima da estabilidade, a cotação fechou no maior valor em oito meses. Em 19 de setembro, a divisa era vendida a R$ 4,124.

O dólar começou a sessão em alta, chegando a superar R$ 4,12 no fim da manhã. Quando o BC entrou no mercado por volta das 12h, a cotação desacelerou. A moeda chegou a cair para R$ 4,09 no início da tarde, mas voltou a superar R$ 4,10 nas horas finais de negociação.

Hoje, o Banco Central vendeu US$ 1,25 bilhão das reservas cambiais, com compromisso de recomprar o dinheiro daqui a alguns meses. Os leilões serão repetidos amanhã (21) e quarta-feira (22), sempre no mesmo valor, até a injeção totalizar US$ 3,75 bilhões.

Diferentemente do câmbio, o mercado de ações teve fortes ganhos nesta segunda. Depois de três sessões seguidas de queda, o Ibovespa, principal índice da B3 (antiga Bolsa de Valores de São Paulo), terminou esta segunda com alta de 2,17%, aos 91.946 pontos. Esse foi o maior ganho percentual diário do indicador desde 28 de março, quando subiu 2,7%. Na sexta-feira, o Ibovespa tinha encerrado em 89.993 pontos, no menor nível do ano.

Source: Agência Brasil

O serviço de aluguel de patinete na orla de Copacabana e Ipanema foi suspenso. O serviço era oferecido por meio de uma parceria entre a Tembici e a Petrobras e, em nota, a Tembuci informou que a suspensão ocorreu para que seja feita uma reavaliação da utilização do modal.

A Tembici informou que priorizar a segurança dos usuários e pedestres é ponto incontestável na condução dos projetos operados por ela e, que em conjunto com a Petrobras Distribuidora, suspendeu as atividades do Patinete Petrobras a partir de 17 de maio.

“As duas empresas entendem que a utilização do modal deve passar por uma reavaliação considerando as especificidades do trânsito e das vias públicas”, diz a nota.

A Tembici informou na nota que a iniciativa do patinete foi lançada em primeira mão no Rio de Janeiro, em dezembro de 2018, “para testar mais um modal de micromobilidade sustentável no deslocamento dos cariocas”. 

De acordo com a Tembici, desde o início do projeto, em todas as estações havia promotores e todos os usuários recebiam capacetes e instruções sobre o funcionamento e questões de segurança, além de respeito à legislação e aos pedestres. Conforme a empresa, durante os seis meses de funcionamento do Patinete Petrobras, “não foi reportado nenhum acidente grave” na utilização do equipamento.

A Tembici informou, na nota, que pretende desenvolver outros projetos de mobilidade em parceria com a Petrobras. “As empresas estudam novas possibilidades de parcerias em modais mais consolidados de micromobilidade”.

A assessoria de imprensa da Petrobras Distribuidora, que entrou como patrocinadora no projeto do patinete, informou que a nota é conjunta.

Os serviços de patinetes elétricos oferecidos pelas empresas Yellow e Grin na área central do Rio de Janeiro continuam funcionando normalmente.

Source: Agência Brasil

O embaixador britânico no Brasil, Vijay Rangarajan, iniciou hoje (20), uma visita de dois dias ao estado de Roraima para avaliar, in loco, a situação da recepção, interiorização e suporte aos refugiados e migrantes venezuelanos. A missão inclui reunião de trabalho com o governador do estado, Antonio Denarium.

A visita é organizada pela missão diplomática do Reino Unido no Brasil, com o apoio do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados e a Organização Internacional de Migração (OIM). Entre os locais a serem visitados em Boa Vista, estão instalações de recepção, abrigos para refugiados e migrantes e associações da sociedade civil. O Exército Brasileiro vai expor à delegação o funcionamento da Operação Acolhida e seus resultados até o momento.

Embaixador britânico, Vijay Rangarajan, visita instalações de apoio aos refugiados e imigrantes venezuelanos em Boa Vista – Embaixada Britânica/Direitos Reservados

“Só uma solução em conjunto pode ajudar a avançar nessa situação. O governo brasileiro, as agências do sistema ONU e as organizações da sociedade civil estão muito engajadas em trazer melhorias nessa situação tão sensível, e o governo britânico está pronto para apoiar”, disse o embaixador.

Segundo Jaime Nadal, representante do Fundo de População das Nações Unidas no Brasil, em casos de emergências humanitárias, como o da Venezuela, “o Fundo de População da ONU é o órgão responsável por prevenir e oferecer respostas para a violência sexual e a violência de gênero e garantir o acesso a serviços em saúde sexual e reprodutiva, especialmente saúde materna e planejamento reprodutivo”.

Assistência

Estima-se que mais de 7 milhões de venezuelanos precisam de assistência humanitária e cerca de 3,6 milhões estão vivendo fora de seu país.

O Reino Unido investiu US$ 18,4 milhões em apoio aos milhares de venezuelanos refugiados, a maior parte na Venezuela e Colômbia. Deste total, US$ 1,2 milhão foi encaminhado à Federação Internacional da Cruz Vermelha para apoiar suas atividades na região, incluindo o Brasil, onde a organização está focada em prover abrigo, proteção e necessidades urgentes, como saúde. O país também mobilizou recursos para custear profissionais deslocados no curto prazo para o Unicef e Acnur, em Roraima, nos locais onde é necessário. Este pacote se acumula com o financiamento à ONU e ao Movimento da Cruz Vermelha.

Source: Agência Brasil

Pesquisa do IBGE aponta que quase 40% das pessoas sem trabalho formal no país procuram emprego há mais de um ano. O número equivale a 5,2 milhões de brasileiros desempregados. Os dados foram divulgados na última quinta-feira (16). Os senadores Rogério Carvalho (PT-SE) e Alvaro Dias (Pode-PR) acham que um conjunto de iniciativas é necessário, como as reformas da Previdência e tributária, para contornar o problema. A reportagem é de Raquel Teixeira, da Rádio Senado.

Source: Senado

O Escritório de Governança Corporativa (EGov) entregou o Relatório de Gestão 2018 do Senado Federal. O documento, cuja elaboração é exigida pelo Tribunal de Contas da União (TCU), apresenta a partir deste ano um novo modelo mais conciso e objetivo, apresentando as informações de forma mais atraente para a sociedade.

O Relatório de Gestão é elaborado anualmente por instituições públicas que, conforme definição do TCU, são prestadoras de contas, para detalhar os objetivos, as metas e os resultados alcançados no exercício; esclarecer como a estratégia, a governança e a alocação de recursos contribuíram para o alcance desses resultados; e justificar quais objetivos ou metas não foram atingidos.

O relatório já adota o formato sugerido pelo TCU, que simplifica a prestação de contas, tornando-a mais efetiva, com mais fluidez de leitura e facilidade de compreensão, mantendo a transparência necessária. Para isso, o documento traz infográficos e uma linguagem acessível aos cidadãos.

O Relatório de Gestão do Senado traz quatro grandes áreas: contexto organizacional; resultados da gestão; áreas especiais de gestão e demonstrações contábeis. A ideia é que o documento auxilie na governança da instituição.

Source: Senado

O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça para suspender liminarmente a licitação da Prefeitura do Rio de Janeiro para a construção de um novo autódromo na zona oeste da cidade. A prefeitura afirmou que ainda não foi notificada oficialmente da ação.

Hoje (20), data marcada para a entrega das propostas, uma única concorrente se apresentou, a empresa Rio Motors. O município informou que está analisando a proposta econômica e a documentação.

O MPF pediu que a licitação seja suspensa até a apresentação e aprovação do Estudo Prévio de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) pelo órgão ambiental licenciador e até que seja expedida licença prévia de viabilidade ambiental do Novo Autódromo do Rio de Janeiro.

O empreendimento deverá ser construído em um local conhecido como Floresta de Camboatá, em Deodoro, que pertence ao Exército Brasileiro. A área verde é único ponto remanescente de grande porte de Mata Atlântica em área plana na cidade, argumenta o MPF, que descreve que são aproximadamente 200 hectares, dos quais 114 cobertos por áreas naturais e regeneradas.

O Instituto de Pesquisas Jardim Botânico já catalogou na Floresta do Camboatá 125 espécies diferentes da flora nativa, incluindo ipês, angicos, ingás, cambarás, quaresmeiras e jacarandás. O MPF também descreve que a região serve de abrigo de animais, possui nascentes e pequenas lagoas.

A licitação aberta pela prefeitura tem o objetivo de estabelecer uma parceria público-privada para concessão administrativa, implantação, operação e manutenção do autódromo na região de Deodoro. Segundo a prefeitura, o autódromo deve ficar pronto em até sete meses após a conclusão do licenciamento, e todo o dinheiro investido será privado.

O ministério argumenta que, em sentença proferida em setembro do ano passado, a Justiça já havia determinado que, até a apresentação do Estudo de Impacto Ambiental, o Inea e o Estado do Rio se abstivessem de realizar qualquer interferência na área ambiental da Floresta de Camboatá. Como o Rio não foi parte da ação, o MPF afirma que o município se aproveitou para lançar o edital, em acordo com as demais esferas de governo.
 
A construção do autódromo foi anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro,  no início deste mês, ao assinar um termo de cooperação com o governo do estado e a prefeitura do Rio de Janeiro. O presidente estava no Rio para a comemoração do Dia da Vitória na Segunda Guerra Mundial, celebrado em 8 de maio. Ele negou, no entanto, ter participado da decisão de mudar de São Paulo para o Rio de Janeiro o Grande Prêmio (GP) do Brasil da Fórmula 1 (F1).

Atualmente, a prova de automobilismo é disputada em São Paulo, no Autódromo de Interlagos.

Na ocasião, o prefeito Marcelo Crivella disse que as obras deveriam começar em menos de dois meses. O terreno para o empreendimento foi cedido pelo Exército, o que fez com que o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, também assinasse o termo de cooperação.

Source: Agência Brasil

O porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, disse hoje (20) que o presidente Jair Bolsonaro se coloca como parceiro na discussão da proposta de reforma na Previdência, mas que considera que a proposta encaminhada pelo Ministério da Economia é a que melhor atende à questão.

“A proposta que o presidente identifica como a melhor proposta é aquela que já elevou ao Congresso Nacional. Não obstante, ele se coloca, sim, como parceiro no processo de discussão e avaliação para, juntos, Congresso e Poder Executivo, darmos andamento àquilo que vai tirar o Brasil de um precipício de que muito rapidamente se aproxima, conforme o ministro Paulo Guedes [da Economia] já localizou em muitos dos seus discursos.”

Rêgo Barros respondeu a perguntas de jornalistas depois da homenagem ao presidente promovida pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), que concedeu a Bolsonaro a Medalha do Mérito Industrial.

O porta-voz também comentou as manifestações a favor de projetos do governo convocadas para o próximo domingo (26) e disse que Bolsonaro ainda não se posicionou sobre a possibilidade de comparecer a um dos atos.

“É muito importante entender que a sociedade está alinhada com nosso presidente e, neste alinhamento, está buscando associar-se àquilo que o presidente vem atribuindo como responsabilidade dele, conduzir a nossa sociedade e conduzir a nossa nação ao melhor que ele possa dar como chefe do Executivo”.

No evento na Firjan, Bolsonaro estava acompanhado de presidentes de estatais e ministros de Estado.

Source: Agência Brasil

Em nota distribuída hoje (20), o Ministério das Relações Exteriores lamenta a decisão da Corporação da Internet para Atribuição de Nomes e Números (Icann) – o órgão internacional que monitora os endereços da internet -, adotada em 17 de maio de 2019, de atribuir o nome de domínio “.Amazon” à empresa norte-americana Amazon, em regime de exclusividade.

Para o Itamaraty, a decisão da Icann deixa de considerar adequadamente “a necessidade de defender o patrimônio natural, cultural e simbólico dos países e povos da região amazônica” ARQUIVO – AGÊNCIA BRASIL

Depois de uma discussão de sete anos, o órgão internacional que monitora os endereços da internet (Icann) aliou-se à Amazon contra a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica, que engloba oito países amazônicos: Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela.

Segundo a nota, o Brasil tem sido um firme defensor da abordagem multissetorial para a governança da Internet e, por isso, considera que a decisão da Icann vai contra “o interesse público” conforme argumentação pelos países amazônicos.

De acordo com o Itamaraty, a decisão da Icann, uma entidade de direito privado da qual os Estados não são membros, não leva em conta pareceres de política pública emanados do Comitê Consultivo Governamental da Icann (GAC, na sigla em inglês), os quais reconhecem o caráter problemático e politicamente sensível do nome de domínio “.Amazon” e consideram que a atribuição desse nome de domínio só deveria ocorrer com base em uma solução aceitável pelos países da região amazônica.

Para o Itamaraty, a decisão da Icann deixa de considerar adequadamente “a necessidade de defender o patrimônio natural, cultural e simbólico dos países e povos da região amazônica”.

Source: Agência Brasil

Os tripulantes da Avianca informaram que suspenderam temporariamente a greve iniciada na última sexta-feira(17). A decisão, tomada em assembleia realizada ontem (19), vale até a realização de nova assembleia.

De acordo com o Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA), a greve dos tripulantes da companhia aérea, que passa por recuperação judicial, afetou as operações de decolagem de voos nos aeroportos de Congonhas (São Paulo) e Santos Dumont (Rio de Janeiro).

Atualmente, a empresa possui apenas seis aeronaves em operação em todo o país. Os trabalhadores disseram que paralisaram as atividades porque estão com salários e benefícios atrasados.

Na assembleia, os tripulantes também decidiram que vão utilizar o manual geral de operações da empresa, que determina que os trabalhadores não podem realizar atividades como tripulantes se estiverem sob efeito de fadiga e estresse.

“Assim sendo, aqueles que se sentirem sob condições de estresse devido à falta dos pagamentos e ao risco iminente de serem demitidos — a companhia dispensou aproximadamente 900 tripulantes entre os dias 13 e 16 de maio — ou que não se encontrarem em condições emocionais adequadas para desempenharem suas funções em voos, por decisão individual, devem comunicar por e-mail o não comparecimento ao trabalho com base no manual”, disse o sindicato, em nota.

O sindicato informou que vai requerer audiências no Tribunal Superior do Trabalho (TST) para explicar a situação dos tripulantes e o risco acarretado à segurança de voo e à continuidade das operações da empresa.

Source: Agência Brasil