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Diante da publicação pelo governo de um novo decreto de armas nesta quarta-feira (22), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) decidiu adiar a análise de projetos de decreto Legislativo que propõem a revogação do texto. Segundo a presidente do colegiado, Simone Tebet (MDB-MS), durante reunião de líderes nesta terça-feira (21) ficou acordada a inclusão extra-pauta dessas propostas na reunião de hoje da CCJ, mas com as novas mudanças, os projetos perdem seu objeto.

De acordo com o Palácio do Planalto, a nova publicação tem como objetivo alterar pontos que geraram polêmicas. Uma das principais alterações é o veto ao porte de fuzis, espingardas ou carabinas aos cidadãos. Simone informou que o debate sobre o decreto de armas pode voltar à pauta da CCJ se forem apresentados novos projetos de decreto legislativo.

— Estamos retirando de oficio já dizendo que se forem apresentados novos PDLs, na semana que vem podemos estar não só lendo o relatório e discutindo e, se for o caso, votando os relatórios apresentados — disse Simone.

Depois que o presidente Jair Bolsonaro assinou no último dia 7, o Decreto 9.785 que regulamenta a venda, o registro, a posse e o porte de armas no território nacional foram apresentados quatro projetos para revogá-lo: o PDL 233/2019, do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), o PDL 238/2019, dos senadores Randolfe e Fabiano Contarato (Rede-ES); o PDL 239/2019, da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA); e o PDL 235/2019, dos senadores Humberto Costa (PT-PE), Paulo Rocha (PT-PA), Paulo Paim (PT-RS), Rogério Carvalho (PT-SE), Jaques Wagner (PT-BA), Jean Paul Prates (PT-RN) e Zenaide Maia (Pros-RN).

Source: Senado

Senado aprovou projeto que prevê a divulgação de nomes de empresas beneficiadas por programa de incentivos fiscais. O autor, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), argumenta que o sigilo fiscal impede o contribuinte de fiscalizar e questionar benefícios concedidos com dinheiro público para um grupo de empresas. O projeto (PLS 188/2014) prevê que a Receita Federal poderá verificar se cadastrados de programas governamentais preenchem os requisitos para receberem o benefício. O senador Dário Berger (MDB-SC), avalia que essa verificação vai impedir fraudes. Aprovado pelo Senado, o projeto segue para votação na Câmara dos Deputados. Ouça mais detalhes no áudio da repórter da Rádio Senado, Hérica Christian.

Source: Senado

O papa Francisco homenageou hoje (22) os católicos chineses por manterem a fé apesar das “agruras e desafios”, uma referência às restrições de Pequim à religião.

A declaração foi feita a milhares de pessoas reunidas na Praça de São Pedro para a audiência geral semanal, no momento em que o Vaticano e a China se encontram em fase de implantação de um acordo histórico para a indicação de bispos, acertado em setembro.

O acordo dividiu os católicos na China e em todo o mundo, já que alguns críticos do papa dizem que ele cedeu ao governo comunista. O crítico mais duro do pacto é o cardeal Joseph Zen, ex-arcebispo de Hong Kong.

Francisco observou que a próxima sexta-feira (24) marcará um dia santo particularmente comemorado pelos católicos no santuário de Nossa Senhora de Sheshan, perto de Xangai.

“Esta ocasião feliz me permite expressar uma proximidade e afeição especial por todos os católicos da China, que, entre agruras e desafios diários, continuam a acreditar, ter esperança e amar”, disse.

O pontífice também apelou aos católicos chineses para que sempre permaneçam unidos na comunhão com a Igreja universal.

A Constituição chinesa garante a liberdade religiosa, mas desde que o presidente Xi Jinping tomou posse, há seis anos, o governo endureceu as restrições a religiões vistas como um desafio à autoridade do Partido Comunista.

O governo vem reprimindo igrejas clandestinas, tanto protestantes quanto católicas, ao mesmo tempo em que procura melhorar a relação com o Vaticano.

A China vem seguindo uma diretriz que chama de “sinicização” da religião, tentando extirpar influências estrangeiras e forçar a obediência ao Partido Comunista.

As restrições à religião no país despertaram preocupação especial nos Estados Unidos. Em março, durante visita a Hong Kong, o embaixador dos EUA para a liberdade religiosa pediu a Pequim que acabe com a perseguição religiosa.

No mesmo mês, uma autoridade chinesa acusou forças ocidentais de tentar usar o cristianismo para influencia a sociedade da China e até “subverter” o governo, alertando que os católicos do país precisam seguir um modelo chinês de religião.

O papa defendeu o acordo sobre a indicação de bispos, dizendo que ele, e não Pequim, terá a palavra final sobre quem é escolhido.

Source: Agência Brasil

A capital paulista registrou ontem (21) a menor temperatura do ano, ao atingir 15 graus. A mínima registrada anteriormente foi no dia 19 de abril, com 15,6°C.

A partir da próxima sexta-feira, as temperaturas devem cair ainda mais com a chegada de uma frente fria ao estado. O frio deve ser de 10 graus no próximo fim de semana.

Frio de 15 graus fez com que muitos paulistanos vestissem agasalhos   (Rovena Rosa/Agência Brasil)

“A massa de ar frio prevista não é singularmente intensa para o mês de maio, mas por neste ano a temperaturas mínimas estarem apresentando desvios constantes em relação à média, a queda de temperatura que virá com ventos moderados a intensos com sensação de temperatura menor”, disse hoje (22) o meteorologista do Instituto Nacional de Meteorologia (InMet), Franco Nadal Junnqueira Villela.

Previsão

Na quarta-feira, a nebulosidade aumenta no sul e sudoeste paulista, podendo haver pancadas isoladas de chuva por conta da aproximação da uma frente fria. Nas outras áreas do estado predomina o tempo estável com poucas nuvens e baixa umidade relativa do ar.

Quinta-feira a frente fria chega a São Paulo vindo do Paraná e de Mato Grosso do Sul, podendo causar pancadas de chuva nas regiões vizinhas a esses estados.

Devido ao forte calor à tarde, é possível que chova no restante do estado, de forma mais isolada especialmente à noite.

Na sexta-feira, a frente fria cruza o estado favorecendo a ocorrência de chuvas e ventos de moderada a forte intensidade, seguida de declínio acentuado de temperaturas.

Sábado terá o amanhecer mais frio do ano, com formação de névoa úmida no centro-leste e predomínio de sol no decorrer do dia.

Source: Agência Brasil

O plenário Supremo Tribunal Federal (STF) retomou hoje (22) o julgamento de três processos que devem definir critérios mais claros para o fornecimento de remédios de alto custo pelo Sistema Único de Saúde (SUS), tema acompanhado de perto por milhares de portadores de doenças raras que não têm condições de pagar pelo tratamento.

Todos os processos, do tipo recurso extraordinário, possuem repercussão geral. Isso quer dizer que ao final do julgamento será fixada uma tese que deverá ser aplicada a todos os casos do tipo que tramitem na Justiça brasileira. Há aproximadamente 42 mil ações suspensas ao aguardo de uma definição.

Logo na abertura da sessão, o presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, destacou que pauta desta quarta-feira (22) “é uma das mais relevantes e importantes”. Ele acrescentou que “a pauta que hoje se coloca em debate na Corte buscará contribuir para a parametrização da atuação do judiciário na implementação do direito à saúde”.

Casos

Um dos casos em pauta diz respeito à solidariedade dos entes federados no fornecimento de medicamentos de alto custo a pacientes que obtenham decisão judicial favorável.

Uma primeira tese de repercussão geral, afirmando a obrigação conjunta de municípios, estados e União, já foi definida pelo Supremo, mas nesta quarta os ministros devem julgar embargos de declaração, tipo de recurso para esclarecer obscuridades na decisão, com o objetivo de estabelecer critérios mais claros sobre qual a responsabilidade específica de cada ente federado no fornecimento de remédios caros.

Um segundo caso é sobre a própria obrigação do Poder Público em fornecer medicamentos de alto custo, e um terceiro versa sobre o fornecimento de medicamentos novos, mas ainda não registrados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e dessa maneira não incorporados pelo SUS.

Segundo dados do Ministério da Saúde, somente a União no ano passado gastou R$ 1,2 bilhão no fornecimento de remédios de altíssimo custo a 1.596 pacientes que conseguiram decisões favoráveis na Justiça.

Source: Agência Brasil

O Norte é a região do Brasil que possui o menor percentual de domicílios cujo escoamento do esgoto é feito pela rede geral ou por meio de fossa ligada à rede geral.

Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), esse cenário foi observado em apenas 21,8% das residências em 2018.

A região Norte é a que tem o menor percentual de domicílios cujo escoamento do esgoto é feito pela rede geral      (Arquivo/José Cruz/Agência Brasil)

Ainda assim, houve um avanço em relação aos anos anteriores. Em 2017, esse percentual era de 20,3% e em 2016 de 18,9%.

Divulgada hoje (22), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a pesquisa reúne informações relacionadas às caraterísticas gerais dos domicílios e moradores de todas as regiões do Brasil no ano de 2018 e compara os resultados com os encontrados nos anos anteriores.

O levantamento mostra uma discrepância regional na estrutura do esgotamento sanitário.

Em todo o país, 66,3% das residências escoam o esgoto pela rede geral ou por meio de fossa ligada à rede geral. Na região Sudeste, observa-se o cenário mais avançado e o percentual é de 88,6%.

Nas regiões Sul, Centro-Oeste e Nordeste, respectivamente 66,8%, 55,6% e 44,6% dos domicílios registram o escoamento do esgoto através da rede geral.

Ainda de acordo com o estudo, dos 71 milhões de domicílios mapeados em 2018 em todo o país, 1,7 milhão sequer possuem banheiros de uso exclusivo.

O levantamento do IBGE também mostrou uma leve melhora no percentual de domicílios cujo lixo era coletado diretamente por serviço de limpeza, que saltou de 82,9% em 2017 para 83% em 2018. A coleta em caçamba também cresceu, de 7,9% para 8,1%, enquanto as residências na quais se queima o lixo caíram de 7,8% para 7,5%.

Água e energia

Segundo o levantamento, dos 71 milhões de domicílios brasileiros, 97,5% têm água canalizada. A rede geral de distribuição alcança 85,8% das residências do país. Apenas o Norte e Nordeste estão abaixo da média nacional, respectivamente com 58,9% e 80,2%.

Em 35,3% das residências do Norte e em 12,3% das residências do Nordeste, a principal fonte de abastecimento de água são poços artesianos, poços rasos ou cacimbas.

Em relação a energia elétrica, 99,5% dos domicílios do país são atendidos pela rede geral.

O estudo foi feito em cima de uma amostra de aproximadamente 168 mil residências visitadas.

Além das características dos domicílios, a Pnad Contínua investiga a composição populacional em termos de sexo, idade e raça, possibilitando análises em torno dos traços sociais e demográficos do país e dos aspectos do mercado de trabalho.

São publicados ainda relatórios mensais e trimestrais com informações conjunturais relacionadas à força de trabalho e suplementos com periodicidade variada que abordam outros temas pesquisados, como educação e imigração.

Source: Agência Brasil

Entre 2012 e 2018, o percentual da população que se declarou preta ou parda aumentou em todas as regiões do Brasil.

Segundo levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), dos 207,8 milhões dos moradores do país em 2018 se declararam pardos 46,5%, pretos 9,3% e brancos 43,1%. Em 2012, esses percentuais eram respectivamente 45,3%, 7,4% e 46,6%.

Pesquisa apurou que, entre 2012 e 2018, percentual da população preta ou parda cresceu em todo o Brasil. Pardos são 46,5%  (Arquivo/ Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Os dados constam na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgada hoje (22) pelo IBGE, no Rio de Janeiro.

Considerando a série histórica desde 2012, a proporção de pessoas que se declararam pretas em 2018 revelou o aumento mais expressivo dos últimos seis anos. O crescimento foi de 0,7 ponto percentual, saindo dos 8,6% de 2017 para 9,3% no ano passado.

Entre 2012 e 2018, a população que se declara preta no país saltou de 14,5 milhões de pessoas para 19,2 milhões, um aumento de 32,1%.

A região com o aumento mais expressivo nesse período foi o Centro-Oeste, com 56,5%. No Norte, Nordeste, Sudeste e Sul, os crescimentos foram respectivamente de 37,5%, 35%, 26,4% e 30,7%.

Já a participação da população declarada branca reduziu em todas as regiões de 2012 para 2018, principalmente no Nordeste, onde a queda foi de 9,8%.

A série histórica também mostra um aumento daqueles que se declaram pardos no Brasil, que saltaram de 89,6 milhões em 2012 para 96,7 milhões de pessoas em 2018.

No último ano, porém, apesar de um pequeno crescimento em números absolutos, houve queda proporcional dessa população. Em 2017, eles eram 96,4 milhões dos 206,2 milhões de moradores no país, isto é, 46,8%.

Já em 2018, os 96,7 milhões de pardos representaram 46,5% dos 207,8 milhões que viviam no Brasil.

Faixa etária

A pesquisa também revela transformações etárias na população brasileira. Há uma tendência de queda da proporção de pessoas abaixo de 30 anos de idade, que representavam 47,6% dos moradores do país em 2012 e 42,9% no ano passado. Já os maiores de 30 anos cresceram, saindo de 52,4% em 2012 para 57,1% em 2018.

Os dados evidenciam a tendência de envelhecimento populacional. Em 2012, os idosos com 60 anos ou mais de idade representavam 12,8% da população residente total, passando para 15,4% em 2018.

O levantamento também mostrou que, desde 2012, há uma estabilidade na distribuição da população do país por sexo. No ano passado, 48,3% eram homens e 51,7% mulheres. No entanto, a população masculina apresentou padrão mais jovem do que a feminina. Na faixa etária até 24 anos, os homens representaram 51,1% e as mulheres 48,9%.

Os resultados da pesquisa foram obtidos com base em uma amostra de aproximadamente 168 mil residências visitadas.

Além da composição populacional em termos de sexo, idade e raça, são investigadas na pesquisa as características dos domicílios do Brasil de forma a auxiliar a compreensão sobre traços sociais e demográficos do país e os aspectos do mercado de trabalho.

São publicados ainda relatórios mensais e trimestrais com informações conjunturais relacionadas à força de trabalho e suplementos com periodicidade variada que abordam outros temas pesquisados, como educação e imigração.

Source: Agência Brasil

Dos 71 milhões de domicílios existentes no Brasil em 2018, 12,9 milhões eram alugados. Os números, que revelam um aumento de 5,3% na comparação com 2017, constam da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua).

Divulgada hoje (22), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ela reúne informações relacionadas a características gerais dos domicílios e moradores de todas as regiões do Brasil no ano de 2018 e compara os resultados com os de anos anteriores.

Entre 2017 e 2018, o aumento de residências alugadas foi observado em todo o país. A elevação mais expressiva foi de 5,8% na região Sudeste.

Atualmente, 20,5% de todos os domicílios situados em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo são alugados.

Embora tenha tido registrado um avanço proporcionalmente menor em relação a 2017, o Centro-Oeste permaneceu como a região com o maior percentual de residências alugadas. Estão nesta situação 22,9% do total.

A quantidade de domicílios próprios, quitados ou ainda em pagamento, também cresceu em números absolutos entre 2017 e 2018.

Casas próprias

No entanto, houve leve queda proporcional no período. Em 2017, dos 69,5 milhões de domicílios, 51 milhões eram próprios, o que representa 73,3%. Já em 2018, as residências próprias eram 51,5 milhões das 71 milhões existentes, isto é, 72,5%.

A pesquisa do IBGE revela ainda que, em 2018, 31 milhões dos domicílios estavam situados no Sudeste, 18,5 milhões no Nordeste, 10,7 milhões no Sul, 5,5 milhões no Centro-Oeste e 5,3 milhões no Norte.

Na comparação com 2017, o maior aumento proporcional ocorreu no Norte, onde houve crescimento de 3,1% do total de residências. Em números absolutos, a expansão mais significativa se deu no Sudeste, com 762 mil novos domicílios.

O levantamento também apresenta um recorte em relação ao tipo das residências no país. Casas representam 86% e apartamentos 13,8%. O restante (0,2%) reúne habitações coletivas como cortiços ou cabeças de porco. O número de apartamentos, após uma redução de 3,1% de 2016 para 2017, acusou crescimento de 7,1% em 2018.

A pesquisa mostrou que, nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, o percentual de casas supera a média nacional: 92,7%, 90,9% e 89,0%, respectivamente.

Por outro lado, o Sudeste e o Sul registram respectivamente 18,4% e 14,3% de apartamentos. Ambas as regiões estão acima dos 13,8% observados no país.

Amostra

De acordo com o IBGE, os pesquisadores visitaram 168 mil domicílios. Além das características dos endereços, a Pnad Contínua investiga a composição populacional em termos de sexo, idade e raça, possibilitando análises em torno dos traços sociais e demográficos do país e dos aspectos do mercado de trabalho.

São publicados ainda relatórios mensais e trimestrais com informações conjunturais relacionadas à força de trabalho e suplementos com periodicidade variada que abordam outros temas pesquisados, como educação e imigração.

Source: Agência Brasil

Audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) debateu a obrigatoriedade de fornecimento pelo governo de medicamentos de alto custo utilizados por pessoas com doenças raras. O assunto deve ser analisado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (22), que vai definir os critérios de atuação do Judiciário nos processos de liberação dos remédios pelo SUS. Ouça a reportagem de Raquel Teixeira, da Rádio Senado.

Source: Senado

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) promoveu uma audiência pública nesta terça-feira (21) para discutir o Estatuto de Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado. Os participantes discutiram a responsabilização civil de servidores e agentes públicos e a possibilidade de indenização em casos de prisão preventiva com posterior absolvição. O relator, senador Antônio Anastasia (PSDB-MG), disse que irá considerar os pontos levantados no debate no texto do seu parecer. A reportagem é de Marcella Cunha, da Rádio Senado.

Source: Senado

Um homem matou na noite de ontem (21) quatro pessoas em Paracatu, em Minas Gerais. Segundo a Polícia Militar, após esfaquear no pescoço e matar uma ex-namorada, o criminoso foi à igreja Batista Shalon e matou outras três pessoas com uma arma. Os nomes das vítimas ainda não foram revelados, nem o do atirador.

Policiais que estavam perto da igreja evangélica conseguiram chegar rapidamente ao local, e atiraram no criminoso, que foi levado com vida a um hospital, onde foi operado.

Segundo policiais, o desfecho poderia ter sido muito pior porque havia 20 pessoas na igreja quando o atirador chegou.

“O rapaz foi à casa da mãe dele, onde também estavam a irmã dele e uma ex-namorada. Ele entrou, desferiu um golpe de faca no pescoço da ex-namorada, que veio a óbito. Saiu dali e foi em direção de uma igreja batista, onde se realizava uma reunião fechada com cerca de 20 pessoas. Ele entrou com uma garrucha calibre 0.36 e disparou atingindo a cabeça de um senhor”, disse o porta-voz da PM, major Santiago.

A Polícia Militar informou que, ao chegar na igreja, o atirador efetuou um disparo na cabeça de um homem. Em seguida, recarregou a arma e atirou atingindo a cabeça de uma mulher.

“Felizmente havia um patrulhamento da PM próximo que percebeu [o ocorrido]. Ele [o atirador] percebeu a presença dos policiais e tomou outra mulher como refém, mas no momento em que os policiais começaram a negociar, ele atirou na cabeça dela. A polícia revidou e acertou o criminoso, que não veio a óbito”, acrescentou o porta-voz da PM.

Segundo ele, o desfecho poderia ter sido ainda pior, uma vez que havia dezenas de pessoas celebrando um culto na igreja.

“Infelizmente confirmamos os três óbitos na igreja e o da ex-namorada. Mas, com 20 pessoas no local, a situação poderia ter sido muito pior se não fosse a intervenção da Polícia Militar”, disse o major.

Em entrevista ao jornalista Valter Lima, no programa Revista Brasil, da Rádio Nacional de Brasília,  emissora da EBC, o tenente coronel Luiz Magalhães, do 45º Batalhão da Polícia Militar de Paracatu, disse hoje (22) que o assassino passava por distúrbios e já teria tido envolvimento com drogas.

“Pelos relatos que colhemos de alguns fiéis, ele demonstrava sinais de distúrbios psicológicos e psiquiátricos. Ele dizia que ouvia vozes e tinha alucinações. Era membro da igreja e, ao que consta, ficou insatisfeito por ter sido retirado de alguns trabalhos, justamente por mau comportamento”, relatou.

Na versão da Polícia Militar, o criminoso tem 39 anos e estaria desempregado.

Source: Agência Brasil