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A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, por unanimidade um projeto de lei (PL1183/2019)  que busca combater o suicídio entre policiais, bombeiros e agentes penitenciários no estado. A proposta segue para sanção do governador Wilson Witzel.

Após a aprovação ontem (26), o tema voltou a ser debatido na Casa nesta sexta-feira (26) durante uma audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Alerj. De acordo com a 13ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, 104 policiais na ativa que cometeram suicídio no país em 2018. O número supera as 87 mortes de policiais que ocorreram durante o expediente e em decorrência de confronto com criminosos.

O PL, apresentado pela deputada estadual Renata Souza (PSOL), estabelece um programa que trata do atendimento à saúde mental, da atenção ao policial que tenha se envolvido em experiência traumática, do treinamento para a prevenção do suicídio, do incentivo a uma gestão administrativa humanizada e da melhoria da infraestrutura das unidades dos órgãos de segurança pública. O projeto foi elaborado pela deputada em parceria com o coronel da reserva da Polícia Militar e ex-comandante da corporação, Ibis Pereira.

As medidas buscam reduzir não apenas os índices de tentativa de suicídio, mas também os casos de autolesões e de ideação suicida, isto é, quando a pessoa pensa com frequência em se matar. Embora as avaliações psicológicas sejam estimuladas, elas não poderão ter caráter compulsório. 

O projeto estabelece a discrição no tratamento dos casos de urgência e o caráter multiprofissional do atendimento, que pode contar com psicólogos, psiquiatras, terapeutas ocupacionais, assistentes sociais, entre outros. É prevista ainda a criação do Serviço de Acolhimento Emergencial em Saúde Mental, que terá atribuições variadas como a construção de protocolos de atendimento, a capacitação de profissionais que atuam nos órgãos de segurança para identificar situações de risco de suicídio, a realização de palestras sobre o tema e o acompanhamento de policiais em internação psiquiátrica. 

Alto nível de estresse

Segundo a autora do projeto, a política de segurança pública eficaz não pode ignorar a importância da saúde física e mental dos policiais, que trabalham constantemente com alto nível de estresse. “É expressiva a quantidade de agentes de segurança com sérios problemas psicológicos, como ansiedade, depressão, que levam ao suicídio uma parcela deles”, disse Renata Souza na sessão que aprovou o PL. 

Renata Souza destacou o simbolismo de se avançar no tema durante a vigência do Setembro Amarelo, campanha que chama atenção para a prevenção do suicídio liderada anualmente pelo Centro de Valorização da Vida (CVV), uma associação civil sem fins lucrativos reconhecida como de utilidade pública federal desde 1973.

Para Renata Souza, a aprovação do PL por unanimidade foi resultado de maturidade dos deputados. “Estamos falando de vidas. Precisamos que esse policial e esses outros atores, agentes da segurança pública, estejam com a sua saúde mental estabelecida para que possam oferecer um serviço à sociedade como ela espera, voltado para a preservação da vida. Por isso nos responsabilizamos com esse projeto, porque sabemos que defender direitos humanos é defender a vida de todos e de todas sem hierarquizar a dor”, disse Renata.

O deputado Rodrigo Amorim (PSL) também avaliou positivamente o projeto. “Caminhamos no sentido de compor em prol da força policial, retirando as emendas e discutindo a matéria junto com a CCJ. Sem dúvida alguma, quem agradece é a população do estado do Rio de Janeiro”.

A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) divulgou hoje (27) nota condenando as buscas e apreensões determinadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na casa e no escritório do ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot.  

As buscas foram autorizadas pelo ministro Alexandre de Moraes e ocorreram após Janot afirmar, em entrevistas à imprensa, concedidas ontem (26), que chegou a ir armado com um revólver ao STF com a intenção de matar o ministro Gilmar Mendes e depois se suicidar. O fato teria ocorrido em 2017. 

Segundo a associação, os mandados foram emitidos em uma “investigação inconstitucional” sobre supostas ofensas e divulgação de fake news contra integrantes da Corte, que foi contestada quando aberta, em março. 

“Por fim, também é necessário condenar a determinação de busca e apreensão na residência do ex-PGR. O STF não possui jurisdição sobre eventuais atos de Janot, não há contemporaneidade na suposta conduta e, o pior, a ordem foi emitida no âmbito de uma investigação inconstitucional”, disse a entidade. 

Sobre as declarações de Rodrigo Janot, a ANPR declarou que os procuradores repudiam qualquer ato de violência, mas que o fato não pode ser utilizado para enfraquecer o Ministério Público. 

“Nesse sentido, as declarações do ministro do STF Gilmar Mendes, em defesa de mudanças na forma de escolha da chefia da instituição para que qualquer jurista possa ser escolhido procurador-geral, mesmo que não pertencente à carreira, merecem também repúdio por parte dos membros do MPF”, completou a ANPR.

Na decisão na qual determinou as buscas, Moraes também suspendeu o porte de arma de Janot, proibiu o ex-procurador de se aproximar de integrantes da Corte, de entrar nas dependências do tribunal, além da apreensão da arma citada nas entrevistas.

O governador do Rio Wilson Witzel pretende processar o Paraguai junto à Organização das Nações Unidas (ONU) pelo tráfico de armas ao Brasil, um dos principais vetores de violência no estado, segundo ele. Witzel disse que uma das soluções é fechar com forças de segurança a fronteira paraguaia e se prontificou em enviar policiais do estado para ajudar na tarefa. Ele falou com a imprensa nesta sexta-feira (27), no Palácio Guanabara, após um evento dirigido a empresários.

“Vamos fechar a fronteira com o Paraguai. Não comercialmente, mas policialmente. Eu colaboro, mando policiais para a fronteira. E vou pedir a outros estados que mandem policiais para lá. Não é possível que o Brasil continue sangrando com essas armas e ninguém faça nada. Determinei à Procuradoria-Geral do Estado que iniciasse estudos para nós representarmos o Paraguai perante a ONU e a Corte Interamericana dos Direitos Humanos. O Paraguai é um grande comerciante de armas e não tem controle para quem as vende. As armas do Paraguai, dados da Polícia Rodoviária Federal, indicam que vêm pela fronteira à vontade”, disse Witzel aos jornalistas.

Questionado como faria isso, Witzel salientou que a violência no Rio de Janeiro não é responsabilidade exclusivamente do governador, mas de todos, principalmente do governo federal.

“Não sou eu que patrulho fronteiras. Não sou eu que determino o que a Polícia Federal tem que investigar. A responsabilidade da fronteira não é minha e a responsabilidade por processar o Paraguai nem é minha. É o Ministério das Relações Exteriores que deve tomar as providências para orientar o presidente da República a exigir do Conselho de Segurança da ONU retaliações ao Paraguai, à Colômbia e à Bolívia pelo tráfico de armas e de drogas que inundam a América do Sul”, declarou Witzel.

Além de responsabilizar os países sul-americanos pelo tráfico de drogas e de armas, o governador do Rio também pretende processar as fábricas de armas, por comercializarem seus produtos a países que não controlam o destino das mesmas.

“Determinei um estudo, se for o caso a contratação de um escritório, para processar as empresas que vendem essas armas de forma irresponsável para esses países que não têm controle da venda de armas. Serão processadas, em cortes internacionais, com indenização ao povo do Rio de Janeiro. Porque essas famílias que estão sangrando não podem ficar apenas como mais um dado na estatística. Nós não vamos mais ficar calados. Vamos enfrentar essa questão nas cortes internacionais, nas sedes dessas empresas, porque elas têm que ser responsabilizadas. Esses fuzis não são produzidos no Brasil”, disse.

Metrô

Em outro assunto abordado na coletiva com os jornalistas, o governador anunciou que pretende terminar a Estação Gávea, da Linha 4 do metrô, até o próximo ano. Depois de inicialmente ter dito que aterraria o buraco da estação, por falta de dinheiro para terminá-la, Witzel mudou de ideia e revelou que terá dinheiro para começar as obras ainda este ano. Ele esteve em Brasília para tratar do repasse de royalties do petróleo para o estado referentes aos leilões do pré-sal.

“O advogado-geral da União me disse que já estava ultimando o parecer para que nós possamos ter em torno de R$ 350 milhões, imediatamente, e iniciarmos as obras da Linha 4 do metrô, para finalizar a estação da Gávea. Vão faltar outros R$ 400 milhões ou R$ 600 milhões, mas como nós vamos receber de bônus de assinatura 3%, o que vai dar em torno de R$ 2,5 bilhões, vamos ter que investir isso em obras. Com mais um ano, estaremos inaugurando a Linha 4 da Gávea. Acredito ser possível iniciar as obras ainda este ano”, contou o governador.

O 23º Censo da População Infanto Juvenil Acolhida no Estado do Rio de Janeiro, divulgado hoje (27) pelo Ministério Público do Estado (MPRJ), mostra que existiam, em 30 de junho, 1.723 crianças e adolescentes acolhidas por 198 entidades. Desse total,  164, ou 9,52% do total, foram consideradas aptas para adoção e 717 não recebiam nenhuma visita.

O censo é feito semestralmente a partir de informações sobre todas as crianças e os adolescentes acolhidos no estado, e subdividido em 93 censos, sendo um para todo o território fluminense e os restantes para os 92 municípios do estado. 

Do total de acolhidos, 1.505 (87,35%) foram encontrados em entidades de serviço de acolhimento institucional, públicas e privadas, ligadas aos municípios e 117 em 25 famílias acolhedoras cadastradas, que cuidam dos jovens de forma temporária.

Segundo o promotor Rodrigo Medina, o objetivo do censo é subsidiar o trabalho dos defensores dos direitos das crianças e adolescentes, bem como a formulação de políticas públicas. “O objetivo é disponibilizar dados para fomentar as discussões e políticas públicas para esse segmento de crianças e adolescentes que vivem em abrigos”. Segundo o promotor, 70% dos acolhidos têm ações judiciais propostas para a definição de sua situação jurídica.

Situação

Do total de jovens acolhidos, 799 são do sexo feminino e 924 do sexo masculino. A maioria das crianças e adolescentes (414 ou o equivalente a 24,03% do total) tem entre 13 e 15 anos, seguidos da faixa etária de até 3 anos (332 ou 19,27%), e das faixas de 10 a 12 anos e de 16 a 18 anos, com 278 pessoas cada, equivalentes a 16,13% do total, para cada um dos grupos.

Negligência foi o principal motivo apresentado para o acolhimento por 612 jovens (35,52% do total), seguido de situação de rua (148 menores), abandono por pais e responsáveis (144) e em razão de sua conduta (119). Abusos físicos ou psicológicos e abuso sexual ou suspeita de abuso sexual foram citados por 93 e 77 dos acolhidos, respectivamente.

Sem visitação

Das 717 crianças e adolescentes que não receberam nenhuma visita, equivalentes a 41,1% do sistema, 328 tinham ação de Destituição do Poder Familiar (DPF) e 349 não tinham. Das 158 que recebiam visita diária de pais ou responsáveis, 48 tinham DPF e 110 não tinham, porque, segundo o promotor, “imagina-se que vão se reintegrar aos pais em breve”. 

Em relação à definição da situação jurídica desses menores, levando em consideração o número de visitas, o censo mostra que na faixa etária de até 6 anos, ou seja, na primeira infância, 174 crianças não recebiam visita nenhuma, o que corresponde a 24% das crianças sem visitação. “A criança nessa faixa inicial da vida precisa da visita, de estimulação”, disse o promotor. Medina disse que isso exige medidas sérias para que essa criança seja reintegrada o mais rápido possível.

Na faixa de 10 a 18 anos, 460 crianças e jovens (64%) não têm visitação nenhuma. O mesmo ocorre na faixa de 13 a 15 anos, que Medina qualificou de “delicadíssima”, onde o MPRJ trabalha a profissionalização desses adolescentes e, inclusive, a autonomia de alguns. Nessa faixa, 207 não recebem visita, o que equivale a 29% dos jovens acolhidos sem visitação, e 111 não têm DPF proposta. 

Medina considera um equívoco, no caso desses jovens, não se dar prosseguimento às ações de DPF. “É muito importante ter a sentença”, disse o promotor. Será feita uma averbação que ele foi destituído do poder familiar e o nome dos pais será conservado na certidão até o momento da adoção. O processo tem que continuar porque abre novas perspectivas para esse adolescente, entre as quais a adoção internacional, segundo promotor.

Tempo de acolhimento

Do total de 1.723 crianças e adolescentes acolhidos em 30 de junho deste ano, 1.189 estudavam e 534 não estudavam. A maior parte (712) estava acolhida há menos de seis meses, enquanto 21 estavam acolhidos há mais de dez anos. Das 164 crianças e jovens aptos à adoção, 102 tinham como motivo ações de DPF com trânsito em julgado, 60 eram órfãos e dois tinham pais desconhecidos.

O promotor comemorou o fato de que, de 31 de maio de 2008, quando foi iniciado o censo, até 30 de junho de 2019, o número de crianças e jovens em acolhimento foi reduzido gradualmente. Em 2008, eram 3.800 menores acolhidos e esse número caiu para 1.723 em 2019. Segundo Medina,  desde 2016 chegou-se a um patamar de estabilidade que ele acredita ser a realidade do estado do Rio de Janeiro. 

Para Medina, contribuíram para isso não apenas o censo, que faz o monitoramento das crianças e adolescentes acolhidos, mas também leis federais importantes, criadas a partir de 2009, que mudaram o Estatuto da Criança e do Adolescente e tornaram a criança acolhida mais visível. 

A força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba pediu hoje (27) à Justiça Federal que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva passe para o regime semiaberto de prisão. Lula está preso em regime fechado desde abril ao ano passado na carceragem da Superintendência da Polícia Federal (PF), na capital paranaense, em função da condenação no processo do tríplex em Guarujá (SP).

De acordo com os procuradores da Lava Jato, Lula já cumpriu um sexto da pena e deve progredir para o regime mais brando, conforme determina a lei penal. No semiaberto, o detento deixa a prisão durante o dia para trabalhar, mas deve retornar à noite. O pedido de progressão será analisado pela 12ª Vara Federa em Curitiba. 

“Uma vez certificado o bom comportamento carcerário (requisito subjetivo) pelo Superintendente da Polícia Federal no Paraná e ouvida a defesa (requisito formal), requer o Ministério Público Federal seja deferida a Luiz Inácio Lula da Silva a progressão ao regime semiaberto”, diz o MPF. 

Condenação

Lula foi condenado sob a acusação de receber um apartamento triplex no Guarujá da Construtora OAS, bem como por ocultar a titularidade do imóvel. O total de vantagens indevidas recebidas, segundo a acusação, somaram R$ 3,7 milhões, incluindo ainda os gastos com reformas. A condenação do ex-presidente foi pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

Na sentença inicial, proferida em julho de 2017, Lula foi condenado a 9 anos e seis meses de prisão pelo então juiz Sergio Moro, que julgou as vantagens recebidas como relacionadas a desvios na Petrobras.

Em janeiro do ano passado, a condenação foi confirmada e a pena aumentada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), segunda instância da Justiça Federal, para 12 anos e um mês de prisão – 8 anos e 4 meses pelo crime de corrupção passiva e 3 anos e 9 meses pela lavagem de dinheiro.

Em abril deste ano, a pena de corrupção foi reduzida pelo STJ para 5 anos e seis meses, enquanto a de lavagem ficou em 3 anos e quatro meses, resultando nos 8 anos e 10 meses finais.  

A Receita Federal apreendeu hoje (27) mais de 6 kg de MDMA, conhecida como a droga do amor, no Aeroporto Internacional Tom Jobim/Galeão, na Ilha do Governador, zona norte do Rio. A substância é vendida em comprimidos, pó e cristal e muito usada em festas rave e de rock, principalmente na Europa. A substância é pouco usada no Brasil.

A droga estava escondida em fundos falsos das malas de uma passageira que chegava ao país em voo procedente de Lisboa. O total da apreensão soma mais de US$ 220 mil.

A ação é resultado de trabalho conjunto do Serviço de Conferência de Bagagem Acompanhada, do Serviço de Vigilância Aduaneira e da Divisão de Repressão ao Contrabando e Descaminho da Superintendência Regional da Secretaria Especial da Receita Federal na 7ª Região Fiscal.

Na revista da carga, os auditores fiscais e analistas tributários contaram com a ação dos cães de faro de droga da Receita Federal.

A passageira recebeu voz de prisão e foi conduzida à Superintendência da Polícia Federal, onde foi autuada por tráfico internacional de drogas. De lá, será levada para um presídio do Estado, onde ficará à disposição da Justiça Federal, aguardando julgamento.

A Polícia Federal (PF) realizou nesta tarde uma ação de busca e apreensão na casa e no escritório do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot, em Brasília. As buscas foram autorizadas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e ocorreram após Janot afirmar, em entrevista, que chegou a ir armado com um revólver ao STF com a intenção de matar o ministro Gilmar Mendes e depois se suicidar. O fato teria ocorrido 2017.

Mais cedo, ao tomar conhecimento das declarações, Gilmar Mendes pediu a Moraes, que é relator de um inquérito que investiga fake news e ofensas contra a Corte, a suspensão do porte de arma de Janot e a proibição de sua entrada no STF.

Ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot foi alvo de busca e apreensão pela Polícia Federal – Arquivo/Agência Brasil

O episódio é narrado por Janot no livro que lança esta semana, Nada Menos que Tudo, porém sem citar o nome de Gilmar Mendes. O ex-PGR, entretanto, resolveu agora revelar a quem se referia. O nome de Mendes foi citado em entrevista à imprensa.

“Num dos momentos de dor aguda, de ira cega, botei uma pistola carregada na cintura e por muito pouco não descarreguei na cabeça de uma autoridade de língua ferina que, em meio àquela algaravia orquestrada pelos investigados, resolvera fazer graça com minha filha”, escreve Janot no livro.

Em 2017, circulou na imprensa a informação de que a filha de Janot, Letícia Ladeira Monteiro de Barros, defendia a empreiteira OAS, envolvida na Lava Jato, em processos no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). O ex-PGR atribuiu a divulgação da informação a Mendes e, por isso, cogitou matá-lo, segundo o relato.

Em nota, Mendes declarou que Rodrigo Janot é “um potencial facínora” e questionou a forma como é feita a escolha do ocupante do cargo.

Rodrigo Janot foi procurador-geral da República por dois mandatos de dois anos, de 2013 a 2017. As duas indicações foram feitas pela então presidente Dilma Rousseff, após ele ter ficado em primeiro na lista tríplice elaborada por membros do Ministério Público. Nas duas ocasiões, Janot foi sabatinado e aprovado pelo Senado.

Crianças e adolescentes com idade entre 5 e 16 anos incompletos poderão assistir aos shows do Rock in Rio – 2019, desde que acompanhados pelos pais ou responsáveis legais. A decisão é da 1ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso do Rio de Janeiro, que considerou procedente o pedido de autorização judicial da empresa Rock World, organizadora do evento, que começou hoje (27).

Na decisão, o juiz Pedro Henrique Alves autoriza jovens a partir dos 16 anos a entrar no espaço desacompanhados.

A empresa queria autorização para a entrada no Rock in Rio de crianças sem limite de idade, mas o juiz decidiu pela liberação a partir dos 5 anos de idade, destacando a necessidade de observar a natureza do evento, a existência de instalações adequadas, a segurança do local e a conformação do ambiente ao público infantojuvenil.

O Rock in Rio – 2019, que  está sendo realizado no Parque Olímpico, na Barra da Tijuca, tem shows programados para hoje, sábado e domingo (28 e 29) e para os dias 3, 4, 5 e 6 de outubro. Considerado um dos maiores festivais de música do mundo, o Rock in Rio teve sua primeira edição em 1985.

O Ministério da Saúde lançou, hoje (27), data em que se celebra o Dia Nacional de Doação de Órgãos, a Campanha Nacional de Incentivo à Doação de Órgãos, que este ano tem como slogan A Vida Continua. Doe Órgãos. Converse com sua família. O lançamento ocorreu no Hospital do Rim e Hipertensão, em São Paulo, hospital que mais faz transplantes de rim em todo o mundo.  

Segundo o ministro da Saúde interino, João Gabbardo, a campanha pretende “sensibilizar as famílias para que elas autorizem o transplante quando o seu familiar estiver em morte encefálica”, única condição autorizada no país para transplante de órgãos pós-morte. Dados do Ministério informam que mais de 40% das famílias se negam a doar os órgãos de pessoas que tiveram morte encefálica.

“Pouco mais da metade das famílias autorizam. Temos mais de 40% das famílias que não autorizam a doação. São pessoas que têm condições de serem doadores e que poderiam salvar várias vidas. Cada doador pode salvar quatro ou cinco vidas”, disse Gabbardo.

De acordo com ele, é importante que as pessoas sempre conversem com seus familiares sobre a doação de seus órgãos para que, “no dia em que acontecer um imprevisto, uma morte inesperada e em que ele poderia ser um doador de órgãos, a família tenha essa informação de que o desejo dele era esse”.

Além da sensibilização das pessoas sobre a doação, disse Gabbardo, é preciso também alertar as famílias para que confiem no diagnóstico de morte encefálica, que é irreversível. “Esse é um aspecto importante. Muitas famílias ainda pensam que ao dizer que são doadores de órgãos, vai interromper as melhores práticas para tentar salvar a vida daquela pessoa. Mas isso não acontece. Quando há o diagnóstico de morte encefálica, não há a menor possibilidade de que essa pessoa possa continuar vivendo”, disse. Outro aspecto importante, lembrou, é fazer com o desejo da pessoa em ser doadora de órgãos seja transmitido a todos os familiares.

Foi o que aconteceu na família de Mailde Giordani, 40 anos, que perdeu sua irmã Patricia Akemi há cerca de 10 meses por causa de um aneurisma. Quando o quadro de sua irmã evoluiu para morte encefálica, Mailde lembrou que elas já haviam conversado antes sobre esse assunto e autorizou que os órgãos de sua irmã fossem doados e ajudassem a salvar vida de, pelo menos, mais uma pessoa.

“Ela expressou, durante uma conversa, que queria ser doadora. Ela disse: ‘se acontecer algo comigo, também quero ser doadora’. E infelizmente isso aconteceu. Ela teve um aneurisma e não conseguiu se recuperar. Então, quando os médicos vieram conversar conosco, foi muito fácil tomar essa decisão porque a gente já tinha conversado sobre isso na nossa família”, disse. “Hoje é um dia muito feliz para mim porque sei que pelo menos uma pessoa está viva graças à doação de minha irmã”, acrescentou.

Mailde lembrou que o segundo nome de sua irmã, Akemi, significa luz. E fez a analogia de que a luz de sua irmã brilhou para outras pessoas, fazendo-as renascer após receberem os vários órgãos que ela doou: coração, pulmão, pele, córneas, pele, fígado, rim, pâncreas, complexo gastrointestinal e, “se não engano, o fêmur também”. “A doação de órgãos é o maior gesto de amor. Doar é vida, vida que segue”, ressaltou Mailde.

Portadora de cardiopatia congênita, Patricia Fonseca fez transplante de coração. O que mudou totalmente sua vida. “Eu nasci com cardiopatia congênita, e então nunca tinha visto o que era saúde. Cresci em corredores de hospitais, fiz muitas cirurgias, até que eu fui levada a uma fila de espera e tive uma chance de ter uma vida que nunca tive, de fazer coisas que antes nunca poderia sonhar. No dia do meu aniversário chegou o meu coração, que está batendo forte aqui agora”, disse Patricia.

“Eu, que passei muitos anos de minha vida presa em uma cama, hoje posso trabalhar, posso viver minha vida ao lado do meu marido, posso lutar por outras pessoas e ainda virei triatleta”.

Portaria

No evento de lançamento da campanha em São Paulo, o ministro interino da Saúde, João Gabbardo, assinou uma portaria ajustando o preço pago nas soluções usadas para manter a viabilidade das células dos órgãos antes de serem transplantados, garantindo o funcionamento adequado no receptor.

Para a captação de rim e coração, o preço passou de R$ 35/litro para R$ 350/litro. Já para pulmão, o reajuste foi de R$ 269, passando de R$ 81/litro para R$ 350/litro. Desde 2007 os preços das soluções não tinham sido reajustados. A medida representa, segundo o Ministério da Saúde, um impacto financeiro de R$ 3,5 milhões, que serão repassados via Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (Faec), a partir da produção apresentada pelos estados ao ministério. A expectativa é que o reajuste impacte positivamente no aumento do número de transplantes desses órgãos.

Balanço

De acordo com o Ministério da Saúde, a doação de órgãos, tecidos e células realizados no país no primeiro semestre deste ano cresceu em comparação ao mesmo período do ano passado. O balanço desse período mostrou que houve crescimento de transplantes considerados mais complexos, ou seja, dos mais difíceis de serem realizados devido a aspectos como o tempo curto entre retirada e implante de órgão, estrutura do hospital e equipe especializada.

Os transplantes de medula óssea aumentaram 26,8%, passando de 1.404 para 1.780. Já os transplantes de coração cresceram 6,3%, passando de 191 para 203. Também tiveram aumento transplantes de pâncreas-rim (45,7%), passando de 46 para 67; e pâncreas isolado (26,7%), que cresceu de 15 para 19 transplantes.

Houve uma pequena queda no número de transplantes realizados no primeiro semestre de ano, que somaram 13.263, em comparação ao mesmo período do ano passado, de 13.291. Ainda segundo o ministério, este ano deve ser fechado com a taxa de 17 doadores efetivos por milhão da população (pmp). Em números absolutos, o país deve alcançar 3.530 doadores efetivos este ano. Já o número de pessoas em lista atualmente por um transplante é de cerca de 44.60 pessoas.

O Ministério da Saúde repassa recursos para estados e municípios apoiando na qualificação dos profissionais de saúde envolvidos nos processos de doação e transplante. O orçamento federal para essa área mais que dobrou em 11 anos, passando de R$ 458,40 milhões para R$ 1,058 bilhão.

Ainda segundo o ministério, a parceria firmada por meio do acordo de cooperação técnica das companhias aéreas comerciais e da Força Aérea Brasileira (FAB) na logística de transporte continua a ser realizada. Juntas elas transportaram 696 órgãos no primeiro semestre de 2019, sendo 626 por voos comerciais e 70 pela FAB.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou na tarde de hoje (28) que a bandeira tarifária de outubro será amarela. Dessa forma, a tarifa sofre acréscimo de R$ 1,50 a cada 100 quilowatt-hora (kWh) consumidos. A medida representa uma redução em relação aos meses de agosto e setembro, quando a agência adotou a bandeira tarifária vermelha, no patamar 1, com acréscimo de R$ 4 para cada 100 kWh consumidos. 

Segundo a agência, a mudança da bandeira vermelha para amarela ocorre pela previsão do aumento das chuvas em outubro. “A previsão hidrológica para o mês sinaliza elevação das vazões afluentes aos principais reservatórios, o que também permitirá reduzir a oferta de energia suprida pelo parque termelétrico”, disse a Aneel, em nota.

Criado pela Aneel, o sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo real da energia gerada, possibilitando aos consumidores o bom uso da energia elétrica. O funcionamento das bandeiras tarifárias é simples: as cores verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2) indicam se a energia custará mais ou menos com base nas condições de geração.

O cálculo para acionamento das bandeiras tarifárias leva em conta, principalmente, dois fatores: o risco hidrológico– GSF, na sigla em inglês, e o preço da energia (PLD). Segundo a agência, o cenário favorável reduziu o preço da energia para o patamar mínimo, o que “diminui os custos relacionados ao risco hidrológico e à geração de energia de fontes termelétricas”, possibilitando a manutenção dos níveis dos principais reservatórios próximos à referência atual.

O Facebook começou a realizar um teste envolvendo uma de suas principais ferramentas: a marcação da reação chamada like (gostar, no termo em inglês) em publicações. A experiência começou na Austrália e poderá ser estendida a outras nações. Não há, ainda, previsão de quando poderá ser implantada no Brasil.

O like é um dos principais recursos de engajamento com uma mensagem difundida na rede social, permitindo que os usuários demonstrem uma avaliação positiva sobre determinado conteúdo. Em 2016, a empresa passou a disponibilizar outras reações por meio de símbolos gráficos, como expressões de amor, tristeza, raiva e surpresa.

À Agência Brasil, a assessoria da companhia afirmou que a alteração não será ampla na plataforma e será avaliada de forma a verificar os impactos que trará nas experiências e engajamentos dos usuários.

“Estamos fazendo um teste limitado em que as contagens de curtidas e reações, além do número de visualizações de vídeos se tornam privados no Facebook e apenas visíveis para o autor do post. A partir disso, vamos reunir feedbacks para entender se essa mudança irá melhorar a experiência das pessoas”, declarou a empresa por meio de nota.

Potenciais prejuízos

Estudos indicaram possíveis impactos do uso de redes sociais no bem-estar de pessoas, especialmente jovens. Pesquisa da Universidade de Michigan, nos Estados Unidos, estabeleceu uma relação entre o uso do Facebook e comportamentos de vício. A lógica de oferta de “recompensas” por esses sites e aplicativos dificulta a tomada de decisões e estimula atitudes de retorno contínuo ao uso do sistema, assim como no caso de outras desordens ou de consumo de substâncias tóxicas.

Já outra investigação acadêmica realizada por pesquisadores das universidades de Stanford e de Nova York identificou efeitos positivos em pessoas que deixaram de navegar na rede social, como aumento de bem-estar e redução da polarização política. De outro lado, dirigentes da empresa, entre eles o CEO (diretor executivo) Mark Zuckerberg, em diversas ocasiões sugeriram o intento de buscar experiências mais positivas na rede social.

Outras intenções

O coordenador do grupo de pesquisa Estudos Críticos em Informação, Tecnologia e Organização Social do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict), Arthur Bezerra, ponderou que, embora o Facebook manifeste preocupação com a experiência e com a saúde dos seus usuários em medidas como esta, a mudança pode ter outras motivações mais voltadas ao modelo de negócios da companhia.

“Devemos lembrar que empresas como o Facebook obtêm seu lucro pela publicidade direcionada alimentada pelos dados do usuário ao agir na plataforma, precisando prender o usuário o máximo de tempo no seu interior. É possível aventar que, mais do que uma decisão voltada para os comportamentos, ocorre uma tentativa de não perder o seu principal ativo, o usuário, interagindo. Isso porque postagens com poucas curtidas e baixa interação podem ser desestimulantes para indivíduo continuar na plataforma”, afirmou.

Instagram

Em julho, a empresa implementou teste semelhante no Brasil em outra rede social de sua propriedade, o Instagram. A mudança já havia sido testada em outros países e chegou aos usuários brasileiros.

O teste fez parte de diversas iniciativas anunciadas pela plataforma para combater práticas nocivas na internet, como discurso de ódio, ou bullying na web. Tais ações são uma resposta a críticas recebidas pela plataforma de que sua arquitetura e lógica de funcionamento favoreceriam um ambiente prejudicial ao bem-estar de seus integrantes.
Um estudo da Sociedade Real para a Saúde Pública, realizado em 2017, apontou o Instagram como a pior rede social para o bem-estar e a saúde mental de adolescentes.

“O setor de turismo está se recuperando de acordo com o ritmo da economia”, disse hoje (27), à Agência Brasil, no Dia Mundial do Turismo, o economista Antonio Everton, da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

De acordo com o Índice Cielo de Vendas do Turismo (ICV-Tur), o faturamento atingiu, em julho deste ano, R$ 20,478 bilhões, alta de 9% em relação a junho e de 1,5% sobre igual mês do ano passado. Em julho, foram gerados pelo setor turístico 25.049 novos empregos no país em relação ao mesmo mês de 2018.

Para o economista, “isso é muito bom, porque a economia está crescendo em um patamar baixo, mas está crescendo”.

No acumulado dos sete primeiros meses de 2019, o faturamento do setor turístico total alcançou R$ 136,731 bilhões no país, um aumento de 1,1% em comparação ao mesmo período de 2018 (R$ 135,181 bi), com o maior volume de receita dos últimos quatro anos. Há um crescimento gradual, segundo a pesquisa da CNC.

Já nos 12 meses encerrados em julho, o faturamento atingiu R$ 237,774 bilhões, expansão de 1,4% em relação ao período agosto de 2017 a julho de 2018 (R$ 234,592 bi).

Os segmentos de restaurantes e similares e de transporte de passageiros representaram 80,5% da receita total do setor, com faturamento de R$ 10,844 bilhões e R$ 5,641 bilhões e crescimento de 4,9% e 20,2%, respectivamente, em relação a junho.

“Como o setor de turismo se caracteriza por atividades intensivas de uso de mão de obra, o número de empregos e de faturamento refletiu a decisão do consumidor em relação aos gastos essenciais, que são alimentação e transporte”.

As atividades de serviço ligadas à alimentação e transporte concentraram os maiores negócios do turismo no acumulado de janeiro e julho de 2019, em atendimento à demanda dos consumidores, que efetuam seus maiores gastos, disse o economista da CNC.

Faturamento

O Sudeste, que concentra a maior riqueza do país, tem a maior população e representa 61% do faturamento global do turismo, é a região que apresentou maior faturamento em julho (R$ 12,533 bilhões), superando em 275,7% os números apurados no Sul (R$ 3,336 bilhões). Em seguida, aparece a Bahia, na Região Nordeste, com receita de R$ 713,4 milhões.

O ranking é liderado por São Paulo, com faturamento de R$ 8,423 bilhões, equivalendo a 41,1% das vendas nacionais das empresas relacionadas ao turismo, seguido do Rio de Janeiro (R$ 2,134 bilhões e participação de 10,4% no total).

Em seguida, estão Minas Gerais (R$ 1,629 bilhão e 8% de participação) e Paraná (R$ 1,222 bilhão ou 6% do total da região).

Nos quatro estados, segundo o economista, é onde ocorrem os maiores gastos dos turistas, mostrando maior faturamento das empresas ligadas ao segmento do turismo.

Emprego

Segundo economista da CNC, o número de pessoas empregadas no turismo nacional representa uma parcela de quase 3 milhões de indivíduos, ou 7,6% do contingente total de empregados com carteira assinada do país (38.828.681). Os segmentos de hospedagem e alimentação e cultura e lazer geraram, em julho deste ano, 33.745 e 1.399 novos empregos, respectivamente, enquanto o segmento de transporte demitiu quase 11 mil empregados.

Devido aos ajustes feitos pelas empresas ao fim da temporada de inverno e por boa parte em função da nova legislação trabalhista, ocorreu em julho, em relação a junho, redução de 2.308 postos de trabalho, concentrados 64% em hospedagem e alimentação e 31% em transporte de passageiros.

A pesquisa de Empregabilidade da CNC revela que, em julho de 2019, o saldo foi negativo em 2.308 postos de trabalho, enquanto a economia experimentou no período saldo positivo de 43.820 entre admissões e demissões.

A análise entre julho de 2019 e igual mês de 2018 mostra que todas as regiões do Brasil tiveram saldo positivo de mão de obra, destacando o Sudeste, com 12.030 empregos criados, e o Centro-Oeste, com 6.113 postos de trabalho. Por estados, a liderança foi registrada em São Paulo, com criação de 14.087 empregos formais. Em contrapartida, as empresas do turismo do Rio de Janeiro responderam por 4.633 demissões.

Antonio Everton destacou os esforços que o governo vem fazendo, que se destinam a proporcionar maior alavancagem à economia.

“Temos acompanhado o esforço do governo no sentido das reformas, do ajuste fiscal que é doloroso e complexo, esbarra em interesses, mas ele vai ser necessário para arrumar a casa e criar condições para que o setor público retome seus investimentos mais para a frente. Ou seja, estamos em um momento de transição que outros países já passaram e depois, sustentadamente, retomaram a atividade econômica”, analisou.

A Confederação Brasileira de Skate (CBSk) divulgou nesta sexta (27) a relação de atletas convocados para a segunda janela da corrida olímpica. Esta janela vai até o dia 31 de maio de 2020 e se destina a definir os representantes do Brasil na próxima edição dos Jogos Olímpicos, que acontecem em 2020, em Tóquio, Japão.

Para realizar esta convocação a CBSk tomou como parâmetro o ranking mundial da World Skate (federação internacional da modalidade) atualizado após os mundiais de park e street realizados em São Paulo. Assim, todos os atletas brasileiros ranqueados entre os 20 melhores foram chamados.

Entre os convocados estão a campeã mundial de street feminino, Pamela Rosa, e a vice-campeã, Rayssa Leal, a fadinha. Entre os homens se destaca o campeão mundial de park masculino de 2018, Pedro Barros.

Convocados

Park feminino – Dora Varella, Isadora Pacheco, Yndiara Asp, Victoria Bassi e Letícia Gonçalves.

Park masculino – Luizinho Francisco, Pedro Barros, Pedro Quintas, Mateus Hiroshi, Murilo Peres e Hericles Fagundes.

Street feminino – Pamela Rosa, Rayssa Leal, Leticia Bufoni, Gabriela Mazetto, Virgínia Fortes Águas e Isabelly Ávila.

Street masculino – Kelvin Hoefler, Giovanni Vianna, Carlos Ribeiro e Felipe Gustavo.

Tóquio 2020

Nos Jogos Olímpicos de Tóquio o skate contará com 80 atletas, divididos em 4 grupos de 20: park masculino, park feminino, street masculino e street feminino.

Para definir o nome destes 80 atletas, a World Skate estabeleceu duas janelas classificatórias. Uma que terminou com os mundiais de park e street de 2019, em São Paulo. E a segunda, que acontece entre 1º de outubro de 2019 a 31 de maio de 2020.