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IBGE: indústria cresce 1,2% em novembro, sétima alta consecutiva

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Pelo sétimo mês seguido, a produção da indústria nacional cresceu frente ao mês anterior, com alta de 1,2% em novembro contra outubro. Entretanto, de janeiro a novembro de 2020, o setor registrou perda de 5,5%. No acumulado em 12 meses, a queda foi de 5,2%. Mesmo com o desempenho positivo recente, a produção industrial ainda se encontra 13,9% abaixo do nível recorde, alcançado em maio de 2011.

Os dados são da Pesquisa Industrial Mensal, divulgada hoje (8), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que mostra ainda que, em relação a novembro de 2019, a indústria avançou 2,8%.

Segundo o IBGE, todas as grandes categorias tiveram alta frente a outubro, com destaque para bens de capital (7,4%) e bens de consumo duráveis (6,2%), que apresentaram as maiores taxas positivas. É o sétimo mês seguido de expansão na produção em ambas as áreas, com acúmulo de 129,7% na primeira e 550,7% na segunda. As duas categorias estão acima do patamar pré-pandemia de covid-19: 12,2% e 2,7%, respectivamente.

Ainda na comparação com outubro, bens de consumo semi e não duráveis (1,5%) e bens intermediários (0,1%) também cresceram em novembro, revertendo as quedas de 0,1% e 0,4%, respectivamente, no mês anterior.

Avanço é analisado

Para o gerente da pesquisa, André Macedo, o resultado de novembro mostra a manutenção do quadro dos últimos meses. “O avanço é quase o mesmo do mês anterior e faz com que o setor siga ampliando o aumento com relação ao patamar pré-pandemia. E houve um predomínio no crescimento, ou seja, todas as categorias e a maior parte das atividades tiveram aumento”, disse, em nota.

“O setor de veículos automotores, reboques e carrocerias segue sendo a maior influência da indústria nacional. Com a alta de 11,1% apresentada em novembro frente a outubro, a atividade, após quedas nos meses críticos da pandemia, acumula expansão de 1.203,2% em sete meses consecutivos, superando em 0,7% o patamar de fevereiro”, informou o IBGE.

De acordo com o instituto, o crescimento do setor também se reflete em outros ramos, já que a produção de veículos influencia  atividades como metalurgia, com estímulo da produção de aço, e outros produtos químicos, área que engloba tintas de pintura, por exemplo. Ambas tiveram alta em novembro, de 1,6% e 5,9%, respectivamente. “É a tendência deste período de retomada da produção após os meses mais rigorosos de isolamento”, afirmou Macedo sobre o crescimento no setor de veículos.

Outras atividades que deram contribuições positivas ao resultado de novembro foram confecção de artigos do vestuário e acessórios (11,3%), máquinas e equipamentos (4,1%), impressão e reprodução de gravações (42,9%), couro, artigos para viagem e calçados (7,9%), bebidas (3,1%), produtos de metal (3,0%) e outros equipamentos de transporte (12,8%).

Entre as nove atividades que tiveram queda em novembro, os principais impactos negativos foram produtos alimentícios (-3,1%), com redução de 5,9% em dois meses consecutivos de queda, eliminando a expansão de 4% registrada entre julho e setembro; indústrias extrativas (-2,4%), com o terceiro mês seguido de queda na produção, com perda acumulada de 10,4%; e produtos farmoquímicos e farmacêuticos, queda de 9,8%, interrompendo dois meses de resultados positivos consecutivos.

Fonte: Agência Brasil

Anvisa recebe pedido de uso emergencial da vacina CoronaVac

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recebeu hoje (8) o pedido de autorização temporária de uso emergencial, em caráter experimental, da vacina CoronaVac. A solicitação foi feita pelo Instituto Butantan, que conduz os estudos da vacina contra a covid-19 desenvolvida pela empresa Sinovac no Brasil.

De acordo com a agência reguladora, a triagem dos documentos presentes na solicitação e da proposta de uso emergencial que o laboratório pretende fazer já foi iniciada. A meta da Anvisa é fazer a análise do uso emergencial em até dez dias, descontando eventual tempo que o processo possa ficar pendente de informações, a serem apresentadas pelo laboratório.

“As primeiras 24 horas serão utilizadas para fazer uma triagem do processo e checar se os documentos necessários estão disponíveis. Se houver informação importante faltando, a Anvisa pode solicitar as informações adicionais ao laboratório. O prazo de dez dias não considera o tempo do processo em status de exigência técnica”, informou a agência.

Análise

Para fazer a avaliação, a Anvisa vai utilizar as informações apresentadas junto com o pedido e também os dados já analisado por meio da Submissão Contínua. A análise do pedido de uso emergencial é feita por uma equipe multidisciplinar e envolve especialistas das áreas de registro, monitoramento e inspeção.

Segundo a Anvisa, a equipe responsável pela análise vem atuando de forma integrada, com as ações otimizadas e acompanhadas pela comissão que envolve três diretorias da agência.

Aquisição da vacina

Ontem (7), o Ministério da Saúde anunciou a assinatura de contrato com o Instituto Butantan para adquirir até 100 milhões de doses da vacina CoronaVac para este ano.

O contrato envolve a compra inicial de 46 milhões de unidades, prevendo a possibilidade de renovação com a aquisição de outros 54 milhões de doses posteriormente. Esse modelo foi adotado pelo ministério pela falta de orçamento para comercializar a integralidade das 100 milhões de doses. O Instituto Butantan anunciou que a eficácia da vacina é de 78%.

Fonte: Agência Brasil

Covid-19: 354 milhões de doses estão asseguradas em 2021, diz Pazuello

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O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, afirmou hoje (6), em pronunciamento em rede nacional de rádio e TV, que o Brasil tem asseguradas, para este ano, 354 milhões de doses de vacinas contra a covid-19. Do total, 254 milhões serão produzidas pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), em parceria com a AstraZeneca, e 100 milhões pelo Butantan, em parceria com a empresa Sinovac.

Pazuello anunciou também a edição de uma medida provisória que trata de ações excepcionais para aquisição de vacinas, insumos, bens e serviços de logística.

O ministro informou que o ministério está em processo de negociação com os laboratórios Gamaleya, da Rússia, Janssen, Pfizer e Moderna, dos Estados Unidos, e Barat Biotech, da Índia.

Segundo Pazuello, estão disponíveis atualmente cerca de 60 milhões de seringas e agulhas. “Ou seja, um número suficiente para iniciar a vacinação da população ainda neste mês de janeiro”, disse o ministro. “Temos, também, a garantia da Organização Pan-Americana de Saúde [Opas] de que receberemos mais 8 milhões de seringas e agulhas em fevereiro, além de outras 30 milhões já requisitadas à Abimo [Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos e Odontológicos], a associação dos produtores de seringas”. 

Pazuello destacou que o Brasil está preparado logisticamente para a operação de vacinação. “Hoje, o Ministério da Saúde está preparado e estruturado em termos financeiros, organizacionais e logísticos para executar o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19”, disse.

Sobre a vacina da Pfizer, o ministro destacou os esforços para resolver as “imposições que não encontram amparo na legislação brasileira”, como a isenção de responsabilização civil por efeitos colaterais da vacinação e a criação de um fundo caução para custear possíveis ações judiciais. O ministro disse ainda que em breve o Brasil será exportador de vacinas para a região. 

Medida provisória 

Assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, a medida provisória citada por Pazuello prevê que o Ministério da Saúde será o responsável por coordenar a execução do Plano Nacional de Operacionalização de Vacinação contra a Covid-19. A norma também prevê a contratação de vacinas e de insumos, antes do registro sanitário ou da autorização temporária de uso emergencial pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o treinamento de profissionais para imunizar a população. “Asseguro que todos os estados e municípios receberão a vacina de forma simultânea, igualitária e proporcional à sua população”, destacou ao reafirmar que a vacina será gratuita e não obrigatória.

Fonte: Agência Brasil

Bolsonaro edita MP que flexibiliza regras de aquisição de vacinas

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O presidente Jair Bolsonaro editou hoje (6) a Medida Provisória (MP)  1026/21, que flexibiliza regras para facilitar a aquisição de vacinas e insumos. O texto possibilitará a aquisição de insumos e vacinas em fase de desenvolvimento e antes do registro sanitário ou de autorização de uso emergencial pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A ideia do governo é dinamizar o processo de aquisição de vacinas.

Além disso, a MP flexibiliza normas de licitação, possibilitando que as partes estabeleçam termos contratuais sobre eventual pagamento antecipado, inclusive com a possibilidade de perda do valor antecipado, hipóteses de não penalização da contratada, bem como outras condições indispensáveis para obter o bem ou assegurar a prestação do serviço.

O texto também firma o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 como “instrumento estratégico” de vacinação de toda a população. A MP também determina que o profissional de saúde esclareça ao paciente ou seu representante legal que o produto não tem registro definitivo na Anvisa, assim como seus riscos e benefícios.

Os estabelecimentos de saúde, públicos e privados, deverão registrar, diariamente e de forma individualizada, os dados referentes à aplicação de vacinas contra a covid-19, assim como de eventuais efeitos colaterais, em um sistema de informação que será disponibilizado pelo Ministério da Saúde.

Pelo texto, a Anvisa poderá conceder autorização excepcional e temporária para a importação e distribuição de quaisquer vacinas contra a covid-19, além de materiais, medicamentos, equipamentos e insumos da área de saúde sujeitos à vigilância sanitária, que não tenham registro na agência desde que esses produtos sejam registrados por, no mínimo, uma autoridade sanitária estrangeira e autorizados à distribuição em seus respectivos países. 

As agências estrangeiras selecionadas pela Anvisa são: Food and Drug Administration – FDA (EUA); European Medicines Agency – EMA (União Europeia); Pharmaceuticals and Medical Devices Agency – PMDA (Japão); National Medical Products Administration – NMPA (China) e Medicines and Healthcare Products Regulatory Agency – MHRA (Reino Unido).

Ainda não existem vacinas registradas pela Anvisa. Laboratórios produtores de vacina e seus parceiros no Brasil têm se reunido com a agência reguladora e tratado da documentação necessária para fazer o pedido de uso emergencial da vacina.

A MP foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União  nesta sexta-feira. A edição extra também traz o despacho do presidente da República que envia o texto para o Congresso Nacional. 

Fonte: Agência Brasil

Dia do Leitor: falta de acessibilidade é desafio para formar leitores

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O Brasil conta com 100,1 milhões de leitores, em um universo de mais de 200 milhões de habitantes, e esse grupo vem diminuindo com o passar do tempo. De acordo com a última edição da pesquisa Retratos da Leitura no Brasil, feita com dados de 2019, registrou-se uma diferença de 4,6 milhões de pessoas em relação a 2015.

Os resultados da pesquisa, elaborada pelo Instituto Pró Livro e o Itaú Cultural, lembram alguns dos entraves para se manter o hábito de leitura no país, que voltam à tona em datas como a comemorada hoje (7), Dia do Leitor. A celebração é uma homenagem à fundação do jornal cearense O Povo, criado em 7 de janeiro de 1928 pelo poeta e jornalista Demócrito Rocha.

Além do valor dos livros, que os tornam artigo de luxo para os mais pobres, e da correria do dia a dia, que acaba dificultando o hábito da leitura, ainda faltam recursos de acessibilidade. Tal lacuna também é percebida em um dos formatos mais queridos dos brasileiros: os gibis ou as histórias em quadrinhos. Juntos, eles representam uma parcela significativa de material de leitura com que o brasileiro tem contato todos os dias ou pelo menos uma vez por semana, conforme revela a pesquisa Retratos da Leitura no Brasil.

A pesquisa mais recente do Instituto Pró-Livro e Itaú Cultural também mostrou que 2% dos entrevistados classificados como não leitores de livros informaram que a razão pela qual não leram nos últimos três meses foi porque têm problemas de saúde/visão. Entre os entrevistados qualificados como leitores, a pergunta não foi aplicada.

Pesquisa

Os obstáculos de se traduzir histórias em quadrinhos para pessoas com deficiência visual foi o enfoque dado pelo pesquisador Victor Caparica à sua tese de doutorado, desenvolvida na Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (Unesp). O trabalho venceu o Prêmio Unesp de Teses na categoria Sociedades Plurais.

Caparica perdeu, primeiro, a visão de um olho apenas, tornando-se o que se chama de monocular, até que, uma década depois, acabou ficando sem enxergar de modo absoluto. Ele integra a parcela de 3,6% da população brasileira que tem deficiência visual. Conforme menciona o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na Pesquisa Nacional de Saúde, 16% das pessoas com esse tipo de deficiência apresentam um grau muito severo, que os impede de realizar atividades habituais, como ir à escola, trabalhar e brincar.

Segundo Caparica, a audiodescrição não é algo semelhante à tradução, mas consiste, “categoricamente”, em traduzir. Isso significa que implica o mesmo grau de percalços e questionamentos de outros tipos de tradução, como a literária. O processo que se configura é “a transposição de um enunciado de uma perspectiva visual (que uma pessoa com deficiência  visual não pode avaliar) para uma perspectiva não-visual”.

“Não há nenhuma diferença qualitativa ou quantitativa observável entre a tradução de uma pessoa que traduz um poema de um idioma para outro e uma audiodescrição, são os mesmos desafios, a mesma atividade, são as mesmas competências que se espera do profissional”, diz.

“Inclusive, na área de letras, é relativamente conhecido o termo da tradução intersemiótica e eu uso bastante essa expressão na pesquisa, que é justamente quando você está traduzindo um enunciado de uma forma de construção de sentido, que a gente chama de semiose, de uma semiose pra outra. Então, é de uma forma de construir significados pra outra forma de construir significado.”

Em seu trabalho acadêmico, Caparica pontua que aproveitar a simples sucessão de quadros não seria o suficiente para uma narração, reflexão que fez a partir de sua dupla experiência, como leitor de histórias em quadrinhos visual e como consumidor do produto audiodescrito. E foi nesse sentido que desejou contribuir.

O pesquisador argumenta, ainda, que “a audiodescrição exige a cooperação entre um audiodescritor que enxerga e um consultor que não enxerga”. Por isso, para desenvolver sua tese, a companheira de Caparica, Letícia Mazzoncini Ferreira, formou-se como audiodescritora para colaborar com o projeto.

“Quem consome a audiodescrição não pode produzi-la, quem precisa, seu público-alvo. E quem a produz não é seu público-alvo. Isso cria uma lacuna, um abismo comunicacional que precisa ser suplantado. É necessário que se construa uma ponte por cima desse precipício que separa o público da produção”, diz.

“Eu ainda consigo cumprir, como profissional, uma série de papéis da audiodescrição, por uma coincidência de elementos da minha formação pessoal e profissional, acabei acumulando algumas competências múltiplas na área de audiodescrição. Além de ser consultor e produtor de conteúdo audiodescrito, sou também locutor profissional e também faço a parte de edição e mixagem de áudio. Então, três quartos do trabalho com a produção de audiodescrição eu, como público-alvo, consigo estar lá e fazer, mas esse um quarto que falta é o papel mais importante de todos, que é o de audiodescritor, que faz efetivamente a tradução”, emenda.

Audiodescrição pelo mundo

Caparica destaca, em sua tese, três localidades que considera avançadas, em termos de audiodescrição: os  Estados  Unidos, o  Reino  Unido e a Espanha. No território estadunidense, por exemplo, o rádio foi fundamental para a difusão desse tipo de técnica, que começou pelo teatro, com peças sendo transmitidas por diversas estações.

“Costumo dizer que a audiodescrição começou com o rádio. Aí, você vai dizer: radionovela. A radionovela não é o caso, porque já foi concebida para ser áudio, mas as locuções esportivas no rádio, não. O primeiro caso de audiodescrição profissional que você vai encontrar são os locutores futebolísticos, que faziam audiodescrição em tempo real do que estava acontecendo no estádio. Sem dúvida, o rádio teve, em muitos lugares, uma relação muito próxima com a audiodescrição e é ainda subutilizado nesse sentido. Se considerar a estrutura de pessoas que tem um radinho FM em casa e, mesmo quem não tem, quanto custa um hoje? Tem uma facilidade de estrutura e de se transmitir esse conteúdo de forma acessível e com tanta facilidade por essa mídia, acho que é muito subutilizada pelo que poderia ser, hoje, no século 21”, pontua Caparica.

Enquanto nos Estados Unidos há uma lei federal que fortalece a consolidação do recurso, no Brasil, avalia ele, “a prática é incipiente”.

O que falta, afirma, é a robustez e a estabilidade de políticas públicas. Caparica afirma que a audiodescrição no país ainda precisa ser aprimorada, embora não esteja “estagnada” e que a capacitação profissional deve, necessariamente, contemplar demandas específicas do idioma.

“Não existe, nunca existiu no Brasil uma política nacional para pessoa com deficiência. Política nacional não é projeto de governo, porque isso, esse partido faz e o próximo desfaz. Política nacional é como se teve, por exemplo, a de alfabetização no Brasil. Foi um projeto que foi abraçado e nenhum governo que veio depois achou que fazia sentido desfazer. “

Por isso, toda iniciativa é sempre individual, pontual, é sempre quem consegue fazer alguma coisa e, dentro dessas possibilidades, dessa limitação, o que o Brasil conseguiu fazer foi produzir audiodescrição no começo desse século só, colocando a gente com certo atraso na coisa. A gente demorou muito para regulamentar a profissão de audiodescritor. Um curso de audiodescritor ainda não tem nenhuma regulamentação, então é feito de maneira muito informal. Os melhores, inevitavelmente, vão replicar o modelo de cursos do exterior já consagrados”, finaliza.

Retrato da leitura e o gosto por quadrinhos

Para obter os dados apresentados no levantamento do Instituto Pró Livro e do Itaú Cultural, equipes percorreram 208 municípios, entre outubro de 2019 a janeiro de 2020. Ao todo, 8.076 pessoas foram consultadas, sendo divididas entre leitores, que são aqueles que leram um livro integral ou parcialmente nos últimos três meses, e não leitores, classificação que designa aqueles que declararam não ter lido nenhum livro nos últimos 3 meses, mesmo que tenha lido nos últimos 12 meses.

A simpatia pela Turma da Mônica fica evidente nas respostas. Os gibis foram uma das 37 obras mais citadas. Além disso, Maurício de Sousa, criador dos personagens do gibi, também figura entre os autores mais lembrados e adorados.

Também se observa que, entre estudantes, a proporção de gibis e histórias em quadrinhos é maior (16%) do que a registrada entre não estudantes (8%). A média nacional é de 8%.

Pode-se imaginar também que, ao estar na universidade, os jovens acabem abandonando os gibis e quadrinhos, mas acontece exatamente o oposto. Ao todo, 14% dos entrevistados com esse nível de escolaridade declararam que os leem, contra 13% das crianças que cursam o fundamental I (1º a 4º série ou 1º ao 5º ano), 12% dos que estão no ensino fundamental II (5º a 8º série ou 6º ao 9º ano) e 8% dos alunos do ensino médio.

Em relação à faixa etária, observa-se que os grupos que mais folheiam gibis e histórias em quadrinhos são pessoas com 5 a 10 anos de idade (22%) e de 11 a 13 anos (21%). As que manifestam menos interesse são idosos com 60 anos ou mais (1%), com 50 a 59 (7%) e 30 a 39 (8%).

Fonte: Agência Brasil

Auxílio: Caixa libera parcelas dos ciclos 5 e 6, dos nascidos em abril

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A Caixa realiza, nesta quarta-feira (6), mais uma etapa de saque em dinheiro do Auxílio Emergencial e do Auxílio Emergencial Extensão. Cerca de 3,4 milhões de beneficiários dos ciclos 5 e 6, nascidos em abril, poderão sacar ou transferir o saldo da Poupança Social Digital.

Os recursos creditados são da ordem de R$  2,3 bilhões. Desse total, R$ 2,1 bilhões são referentes às parcelas do Auxílio Emergencial Extensão e o restante, R$ 200 milhões, às parcelas do Auxílio Emergencial. O saldo ainda segue disponível para movimentação pelo Caixa Tem, como pagamento de boletos, compras na internet e pelas maquininhas em mais de um milhão de estabelecimentos comerciais.

Saque em dinheiro

Para o saque em dinheiro, o beneficiário preciso fazer o login no App Caixa Tem, selecionar a opção “saque sem cartão” e “gerar código de saque”. Depois, o trabalhador deve inserir a senha para visualizar o código de saque na tela do celular, com validade de uma hora. O código deve ser utilizado nos caixas eletrônicos do banco, nas casas lotéricas ou nos correspondentes Caixa Aqui.

Fonte: Agência Brasil

Davi recebe governadores e defende distribuição dos recursos do pré-sal para estados e municípios

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Em encontro na residência oficial do Senado nesta segunda-feira (30), o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, debateu com governadores do Norte e do Nordeste, o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), outros parlamentares e o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, a distribuição dos recursos do megaleilão de petróleo que o governo federal deve realizar em novembro.

Eles discutiram os critérios de distribuição dos recursos do leilão, que, disse Davi, será o maior da história do Brasil, com receita prevista de R$ 106 bilhões. O senador voltou a defender a distribuição dos recursos entre União, estados e municípios, conforme prevista na PEC 98/2019, já aprovada no Senado, e que agora está em análise na Câmara dos Deputados. Ele disse que o acordo com o governo é pelo texto aprovado no Senado, que estabelece o repasse de 15% dos recursos arrecadados para os estados e 15% para os municípios.

— A conciliação e o entendimento são os melhores caminhos. Não tenho dúvida de que a construção vai ser feita com o apoio de todos os líderes na Câmara e que os deputados compreenderão a importância e o significado da busca do consenso que isso representa para a sobrevivência dos estados e municípios — destacou.

A PEC 98/2019, conhecida como PEC da Cessão Onerosa, foi aprovada no início de setembro no Senado. A proposta permitirá aos municípios, aos estados e ao Distrito Federal receberem parte dos recursos da exploração dos campos de petróleo. Na quinta-feira (26), Davi promulgou a Emenda Constitucional 102,  que autoriza o governo a realizar os leilões das áreas de exploração, previstos para 6 de novembro.

A emenda constitucional corresponde a um trecho da PEC da Cessão Onerosa que já foi votado nas duas Casas. A outra parte da proposta, que trata dos percentuais definidos pelo Senado para a divisão dos recursos entre os entes federados, voltou para a Câmara e ainda depende da análise dos deputados. No encontro desta segunda, os governadores levaram a Davi e aos representantes do governo a preocupação de que essa parte da PEC não seja votada pelos deputados a tempo de viabilizar a nova divisão dos recursos a serem arrecadados com o leilão.

De todo modo, o presidente do Senado disse que, caso a Câmara não consiga aprovar a PEC 98/2019 em tempo hábil, há o compromisso de o governo federal editar uma medida provisória para garantir a distribuição.

Estiveram no encontro os governadores Rui Costa (BA), Fátima Bezerra (RN), João Azevedo (PB), Wellington Dias (PI), Paulo Câmara (PE), Mauro Carlesse (TO), Helder Barbalho (PA), Gladson Cameli (AC), Waldez Góes (AP).

Os senadores Eduardo Gomes (MDB-TO), Carlos Viana (PSD-MG), Jaques Wagner (PT-BA), Eduardo Braga (MDB-AM), Rogério Carvalho (PT-SE), Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB),  Jean Paul Prates (PT-RN) Otto Alencar (PSD-BA), e técnicos do ministério da Economia também participaram do encontro.


Source: Senado

Pedágio cai no Paraná após acordo entre concessionárias e Lava Jato

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A cobrança de pedágio em seis praças de rodovias no Paraná será reduzida em 30% a partir de amanhã (1º), depois que as concessionárias responsáveis pela administração de trechos em duas rodovias terem firmado um acordo com a Força Tarefa da Lava Jato.

Na praça de São José dos Pinhais, da BR-277, no trecho que liga Curitiba ao litoral paranaense, operado pela Ecovia, o valor cobrado para os carros de passeio passará de R$ 20,90 para R$ 14,60, por exemplo. Nas outras cinco praças, também na BR-277, mas operadas pela concessionária Ecocataratas, no trecho entre Guarapava e Foz do Iguaçu, os novos valores ficarão entre R$ 11,50 e R$ 9,50, ante os R$ 16,40 e R$ 13,50 anteriores.

A redução nos valores dura até que seja atingida a quantia economizada de R$ 220 milhões, que foi o valor acordado entre as concessionárias e o Ministério Público Federal (MPF) de modo a ressarcir a população dos prejuízos causados nos casos de corrupção assumidos pelas empresas investigadas por fraudes nas licitações na Operação Integração.

Além do desconto, outros R$ 150 milhões devem ser investidos em obras nas rodovias e mais R$ 30 milhões devem ser pagos a título de multa. Além das concessionárias do grupo EcoRodovias, a Rodonorte, do grupo CCR, também anunciou acordo em que reduziu tarifas de pedágio no Paraná, em abril.

 

 

Mourão defende desvinculação de recursos do Orçamento da União

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O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, voltou a defender a necessidade de revisão da vinculação constitucional de recursos do Orçamento Geral da União para o pagamento de despesas obrigatórias. Ao palestrar durante um evento de capacitação de profissionais de segurança pública, em Brasília, Mourão associou a atual crise econômica à inclusão, na Constituição Federal de 1988, da obrigação dos governantes investirem um percentual mínimo em determinados setores, tais como Educação e Saúde.

“Enfrentamos uma crise econômica que vem se desenhando ao longo dos últimos 30 anos. Na aprovação da Constituição Federal [foram incluídos] uma série de direitos, e carimbo de recursos sem dizer de onde sairiam estes recursos”, comentou Mourão ao afirmar que os constituintes previram um Estado de bem-estar social que o país não tem condições de “bancar”.

“Na ocasião, o [então] presidente José Sarney disse que o país ficaria ingovernável. É a situação que vivemos hoje”, acrescentou Mourão, reafirmando que a desvinculação do Orçamento da União que ele e outros integrantes do governo federal defendem desde o início da atual gestão devolveria ao Congresso Nacional o poder de elaborar o Orçamento Geral, apontando prioridades. O vice-presidente afirmou que, de cada R$ 100 que a União arrecada, R$ 95 já tem destino certo, deixando o governo sem espaço para mexer no orçamento.

“Precisamos desvincular para buscar este equilíbrio entre despesas e receitas”, disse o vice-presidente. “E passar a tarefa de montar o Orçamento ao Congresso Nacional que, hoje, não tem nenhuma margem de manobra”, acrescentou Mourão, argumentando que, ao longo das últimas décadas, o Estado brasileiro não parou de crescer, gastando quase tudo o que arrecada.

“Para pagar por isto, a carga tributária foi ampliada. E, ainda assim, sustentamos um Estado que não cumpre seu papel e que está endividado”, disse Mourão, defendendo também uma revisão da Lei 8.666, que estabelece regras gerais para a realização de licitações.

Caixa lança aplicativo para apostas com nove modalidades de jogos

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Apostadores terão mais uma opção para jogar nas modalidades de loterias. Já está disponível o aplicativo Loterias Caixa, plataforma de vendas de apostas via celulares.

Segundo a Caixa, o novo serviço aumenta os canais disponíveis aos apostadores, permitindo o registro de apostas em nove das dez modalidades das loterias federais, de qualquer lugar e de forma prática, segura e digital.

Para utilizar o aplicativo, o usuário precisa ter mais de 18 anos e efetuar um cadastro uma única vez, inserindo o CPF (Cadastro de Pessoa Física) e criando uma senha para acesso.

O usuário já cadastrado no portal Loterias Online deve utilizar os mesmos dados para acesso. O pagamento das transações realizadas pelo aplicativo Loterias Caixa é feito com cartão de crédito, com valor mínimo de compra de R$ 30 por transação e máximo de R$ 500 por dia.

Funcionalidades

No aplicativo Loterias Caixa, o apostador poderá escolher os números ou deixar que o sistema os escolha aleatoriamente (surpresinha).

Também é possível conferir os números sorteados e outras informações sobre os concursos passados de todas as modalidades e o valor dos prêmios ofertados nos concursos futuros.

Os apostadores podem personalizar suas apostas, utilizando como base os números de sua preferência, bem como informações e comportamentos de outras apostas realizadas anteriormente, o Rapidão.

O aplicativo permite ainda conferir se os bilhetes de apostas realizadas nas lotéricas estão premiados, por meio da leitura do código de barras com uso da câmera do celular.

Além disso, o aplicativo mostra, em tempo real, o valor repassado pelas Loterias Caixas às áreas sociais beneficiárias de parte da arrecadação das Loterias Federais.

Inicialmente, o aplicativo está disponível para usuários da plataforma iOS, na Apple Store, e a Caixa irá, em breve, disponibilizá-lo também na loja Google Play.

As modalidades que estão disponíveis para apostas são nove: Mega-Sena, Lotofácil, Quina, Lotomania, Timemania, Dupla Sena, Loteca, Lotogol e Dia de Sorte. As apostas podem ser feitas todos os dias e a qualquer hora, durante o período de captação de cada concurso.

BNDES diz que operações com Odebrecht deram prejuízo de R$ 14,6 bi

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O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) informou hoje (30) que as operações feitas entre a instituição e o grupo Odebrecht, de 2003 a 2018, resultaram em perdas, já ocorridas ou potenciais, de R$ 14,6 bilhões. A informação foi divulgada por meio de nota que, segundo o BNDES, tem o objetivo de dar transparência às ações do banco.

Segundo o BNDES, R$ 3,7 bilhões se referem a perdas da União em créditos no financiamento à exportação. Outros R$ 8,7 bilhões seriam perdas potenciais (máximas), correspondentes ao valor de exposição total do BNDES em créditos perante as empresas em recuperação judicial do grupo Odebrecht.

O restante das perdas, seriam, segundo o banco, decorrentes da venda de suas ações da Atvos (perda efetiva de R$ 800 milhões) e do valor das ações da OTP (que resultariam numa perda potencial de R$ 1,4 bilhão).

De acordo com a nota, nesses 16 anos (2003 a 2018), o BNDES investiu R$ 51,3 bilhões na Odebrecht, através de oferta de crédito direto e indireto, financiamento específico a exportações e aquisição de participações societárias.

A Agência Brasil entrou em contato com a Odebrecht mas não obteve uma resposta.

 

Reforma da Previdência é prejudicial ao país, afirmam debatedores na CDH

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Selo_ReformaPrevidencia2.jpgAs propostas de emenda à Constituição que tratam da reforma da Previdência (PECs 6/2019 e 133/2019) foram criticadas em mais uma audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH), nesta segunda-feira (30). A reunião é parte do ciclo de debates sobre Previdência e trabalho proposto pelo presidente do colegiado, senador Paulo Paim (PT-RS).

A proposta principal da reforma (PEC 6/2019) aguarda a votação de emendas de Plenário na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Se houver mudanças no Senado, o texto deverá voltar à Câmara dos Deputados. Para evitar o retorno da matéria, no entanto, um grupo de senadores apresentou uma PEC paralela (PEC 133/2019), que reúne pontos não incluídos na proposta original. Crítico da medida, Paim defende o aprofundamento da discussão, já que alterações na Previdência interferem na vida de todos os brasileiros.

Para o advogado Diego Cherulli, que participou do debate, a PEC paralela é inconstitucional e resultará em aumento das judicializações. Ele classificou o projeto de “o maior engodo jurídico do país” e considerou o texto um “atestado de incompetência” assinado pelo Senado. Para o debatedor, trata-se de uma tentativa de os parlamentares corrigirem a proposta original a qualquer custo.

— O Senado está falando: “A PEC 6 está errada, mas, mesmo assim, eu vou aprovar e mandar uma proposta paralela para consertar o erro que eu estou aprovando”. Isso aqui não é saco de pão para ficar escrevendo poesia, minha gente. É a Constituição Federal, e os senadores têm que acordar para isso — ponderou.

Proposta paralela

O relator da PEC 6/2019, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), deve manter o texto principal como veio da Câmara, apenas com supressões de dispositivos, como o do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Essa alteração não resultaria em nova análise pelos deputados. Outras mudanças, no entanto, ficarão no texto paralelo. Entre elas, a inclusão de estados e municípios, a garantia de que a pensão por morte nunca seja inferior a um salário mínimo e a cobrança de contribuições previdenciárias de entidades filantrópicas.

O presidente da Associação Nacional de Educação Católica do Brasil (Anec), Paulo Fossatti, defendeu as instituições filantrópicas, afirmando que essas organizações podem deixar de existir, se passar a valer a cobrança de encargos prevista na proposta. Para ele, a PEC paralela rouba direitos dos trabalhadores e seu acesso à cidadania. Por isso, Fossatti acha necessário conscientizar as pessoas. Ele pediu ainda a mobilização dos que recebem assistência dessas organizações sociais e reforçou a necessidade de diálogo com os políticos.

— Não podemos enxergar o pobre como uma pessoa sem voz e sem vez. Ele tem direito à cidadania e um histórico que é preciso considerar. É preciso garantir a emancipação das pessoas e o desenvolvimento, diante desse crescimento econômico que o governo tanto quer.

Já a representante do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE), Denise de Paula Romano, disse que os defensores da reforma da Previdência não conhecem a realidade dos trabalhadores de salas de aula, por exemplo. Segundo ela, somente quem é professor sabe o custo psicológico de casos como os de alunos vítimas de abuso doméstico. Esse é um dos motivos que levam à necessidade de manutenção da aposentadoria especial para os servidores da educação, conforme a debatedora. Na opinião de Denise, a PEC da Previdência somente resultará em aumento da miséria.

Para a coordenadora-geral da Auditoria Cidadã da Dívida Pública, Maria Lucia Fattorelli, a PEC paralela traz insegurança jurídica flagrante, acabando com todos os direitos dos servidores públicos. Ela disse que os trabalhadores não atentaram para os prejuízos do texto. Ao declarar que são falsos os dados do Executivo para justificar a nova Previdência, a debatedora criticou as negociações para que o Congresso agilize a votação da matéria.

— Qual é o preço desse Senado para aprovar essa reforma? Que absurdo destruir a seguridade social em troca de um dinheirinho de emendas. Não podemos aceitar isso.

Representante do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Belo Horizonte (Sindibel), Israel Arimar de Moura concordou que a população está enganada quanto às promessas de melhorias resultantes da reforma da Previdência e da PEC paralela. Ele disse que a entidade estará atenta ao posicionamento dos senadores e cobrará cada parlamentar de acordo com o seu voto.

— Vamos olhar o que esta Casa faz. E no ano que vem e no seguinte, vamos dar o troco a quem trair os trabalhadores.

Portal e-Cidadania

Internautas de vários estados participaram da audiência pública da CDH por meio do Portal e-Cidadania, do Senado. José Felipe da Silva, de Pernambuco, escreveu que os parlamentares devem ser mantidos na reforma da Previdência, tendo em vista os salários e auxílios abusivos que recebem. Waldivino Silva, de Goiás, disse ter a impressão de que os senadores estão sendo obrigados a aprovar a medida.

Para Patricia Piovan, de São Paulo, a PEC da Previdência é “a pior reforma já criada”. Ao considerar que a iniciativa do governo trará miséria ao povo, ela solicitou que o Congresso rejeite a matéria. Já Ricardo Wallace Soares, do Distrito Federal, pediu sugestões de soluções dos debatedores, já que, segundo ele, somente críticas têm sido apresentadas pelos convidados.


Source: Senado

Bruno Soares vence Novak Djokovic nas duplas do Aberto de Tóquio

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O mineiro Bruno Soares e o croata Mate Pavic estrearam com pé direito no torneio de duplas do Aberto de Tênis de Tóquio (ATP 500), no Japão. Na manhã de hoje (30) eles despacharam o atual número um do mundo, o sérvio Novak Djokovic, que jogou ao lado do compatriota Filip Krajinovic. Soares e Pavic venceram por 2 sets a 1 (parciais de 6/2, 4/6 e 10/4) e asseguraram presença nas quartas de final da competição.

Soares e Pavic, que jogam juntos desde junho, tiveram que batalhar duro para alcançar a vitória. O primeiro set foi tranquilo, mas no segundo, apesar de abrirem vantagem de 3 a 1, permitiram a virada do sérvios. Após o empate no placar, a definição da partida foi para o match tie-break, e aí os brasileiros sobraram em quadra, com cinco mini-breaks a favor, contra somente dois da dupla sérvia.

Os próximos adversários de Soares e Pavic, nas quartas de final,  serão conhecidos amanhã (01). Eles vão encarar a dupla que vencer o duelo entre o indiano Divij Sharam e Artem Sitak, da Nova Zelândia,  contra Luke Bambridge, da Grâ-Bretanha, e o parceiro Bem McLachlan, do Japão.

O jogo de hoje (30) marcou o retorno de Djoko às quadras, após a eliminação do sérvio nas oitavas de final do US Open, em Nova York (EUA), em setembro. Na ocasião, o número um abandou a partida por conta de dores no ombro.   

 

 

 

Decreto torna gratuita publicações de órgãos federais no DO

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O presidente Jair Bolsonaro assinou, hoje (30), decreto que torna gratuita as publicações no Diário Oficial da União (DOU) para órgãos federais. De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência da República, a medida visa a desburocratização e racionalização administrativa, já que, na prática, o pagamento do serviço é previsto como receita e despesa no próprio orçamento da União.

A norma vigente impõe a cobrança pelas publicações à própria União e a suas entidades. “Esse dinheiro sai de um ponto do orçamento e vai para outro ponto do orçamento”, explicou o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Jorge Oliveira, durante cerimônia de assinatura do decreto na sede da Imprensa Oficial, em Brasília.

A partir de 1º de novembro, quando a nova medida entra em vigor, os órgãos da administração direta, autarquias, fundações e estatais dependentes não precisarão pagar pela publicação de seus atos no DOU. Estatais não dependentes, entidades particulares e outros entes da federação, porém, continuarão pagando pelo serviço normalmente.

Durante seu discurso, Bolsonaro parabenizou os servidores da Imprensa Nacional pelo trabalho e disse que a desburocratização e a facilitação das normas tem ajudado a administração pública e ao cidadão. “Temos feito o possível para seguir nessa linha”, disse.

Modernização

Durante o evento, também foram apresentadas medidas de modernização da Imprensa Nacional. De acordo com o diretor-geral do órgão, Pedro Bertone, está em curso a modernização digital, a reforma patrimonial e a mudança do perfil do parque gráfico. “É um órgão cada vez menos analógico e cada vez mais digital”, disse.

Bertone lembrou que, desde 2017, já não há a publicação física do DOU e o objetivo é cada vez mais melhorar o produto digital, suas ferramentas e aplicações. Está em desenvolvimento, por exemplo, o aplicativo do DOU para celulares e a equipe do órgão também trabalha na conversão de documentos publicados entre 1988 e 2002 para o formato texto, para facilitar a pesquisa de normas federais.

Outras mudanças devem acontecer na estrutura física da Imprensa Nacional, com a readequação e disponibilização do espaço para outros órgão da administração federal. Isso será possível, segundo Bertone, pois, com a modernização digital, não há mais a necessidade de um grande parque gráfico.

Criada por Dom João VI, em 1808, a Imprensa Nacional dá publicidade e realiza a gestão das informações dos atos oficiais do governo para a sociedade, além de prestar trabalhos gráficos estratégicos à administração pública federal.

 

MEC destina maior parte de verba desbloqueada para universidades

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O Ministério da Educação (MEC) destinará 58% dos recursos desbloqueados para recompor o orçamento das universidades e institutos federais, anunciou hoje (30), em Brasília, o ministro da Educação, Abraham Weintraub.

Os recursos, segundo o MEC, cobrirão despesas de custeio como gastos com água, energia elétrica, aquisição de materiais de consumo e outras prestações de serviço.

Abraham Weintraub: “Estamos administrando uma situação crítica com qualidade técnica”   (Arquivo/Rovena Rosa/Agência Brasil

O anúncio do desbloqueio do orçamento foi feito no último dia 20 pelo Ministério da Economia. A liberação está prevista no decreto 10.028 publicado no Diário Oficial da União na última sexta-feira (27).

Ao todo, o governo desbloqueou R$ 8,3 bilhões do Orçamento deste ano. Entre os ministérios, o que teve maior liberação foi o da Educação, com R$ 1,99 bilhão.

Do total desbloqueado no MEC, as universidades receberão R$ 1,156 bilhão. Com isso, essas instituições, que tiveram, em média, 30% dos recursos discricionários bloqueados no início do ano, seguirão com 15% dessas verbas contingenciadas, segundo Weintraub.  

No início do mês, outros R$ 584 milhões foram disponibilizados às instituições. Com a liberação, seguem bloqueados no MEC R$ 3,8 bilhões.

“Tudo isso vem de recursos suados do pagador de imposto, de famílias que deixam de consumir para pagar”, disse o ministro da Educação. “Estamos administrando uma situação crítica com qualidade técnica”, explicou.

Demais recursos

Os demais recursos descontingenciados serão destinados à educação básica, concessão de bolsas de pós-graduação e realização de exames educacionais, de acordo com o MEC.

Para o Programa Nacional dos Livros Didáticos (PNLD), serão destinados R$ 290 milhões, o que, segundo o ministério, o que garante a continuidade do programa em 2020. Esse programa visa a compra e distribuição de livros didáticos para escolas públicas.

Outros R$ 270 milhões serão voltados para o pagamento de bolsas de estudo vigentes concedidas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) receberá R$ 105 milhões para aplicação de exames e formulação de políticas educacionais.