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A intenção de consumo das famílias (ICF) subiu 0,7% em janeiro, na comparação com dezembro, e atingiu 73,6 pontos. Segundo a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), foi a quinta alta consecutiva do índice, embora tenha sido o mais fraco desempenho para meses de janeiro desde o início da série histórica, em 2010.

No comparativo anual, houve recuo de 24,2%, É a décima retração consecutiva nessa base de comparação. De acordo com a CNC, desde abril de 2015, a ICF está abaixo do nível de satisfação, que é de 100 pontos.

Conforme a pesquisa, os indicadores atuais registram em janeiro os melhores níveis dos últimos meses. O item que mede a satisfação dos brasileiros com o emprego atingiu o maior nível desde maio de 2020, com crescimento de 0,2%, alcançando 88,9 pontos. Apesar da retração após o ajuste sazonal (-0,6%), a pontuação do ítem relacionado à renda passou de 78,8 para 79,5 pontos. Segundo a CNC, é o patamar mais alto desde junho do ano passado.

Outro destaque é o subíndice que avalia a perspectiva profissional dos brasileiros, impulsionado pelo aumento do indicador referente ao emprego atual. Segundo a pesquisa, foi o sexto avanço consecutivo (0,7%) no item, que atingiu o nível mais alto desde abril de 2020 (88,6 pontos).

Para a economista Catarina Carneiro da Silva, responsável pelo estudo, há uma recuperação gradual da percepção do mercado de trabalho no curto prazo, que já reflete positivamente, e de forma mais intensa, nas perspectivas para os próximos seis meses em relação ao futuro profissional.

Catarina destacou que a perspectiva de consumo também cresceu (0,2%) e foi a terceira alta seguida do item, que chegou a 67,9 pontos e alcançou o maior nível desde maio de 2020.

Duráveis

A ICF mostra o Momento para Duráveis como destaque entre os itens que compõem as condições de consumo. Após duas retrações consecutivas, o item teve a maior alta mensal da pesquisa (4,4%) e atingiu o melhor resultado desde maio de 2020., mas continua como o de menor pontuação na ICF (46,6 pontos).

O indicador Acesso ao Crédito teve o segundo avanço seguido (0,4%) e fechou o mês com 86,6 pontos. É o melhor resultado desde junho. Pela quinta vez consecutiva, o Nível de Consumo subiu, registrando agora a alta de 1,3% e atingindo a melhor pontuação desde maio do ano passado (56,9 pontos).

Para o presidente da CNC, José Roberto Tadros, as altas mensais sucessivas do índice refletem a confiança dos brasileiros na recuperação econômica, especialmente com a proximidade do início da vacinação contra a covid-19 no país. Tadros afirmou que o Sistema CNC está à disposição para contribuir com a campanha. “É importante a validação e a agilização da compra e distribuição da vacina, ou das vacinas, para efetivar esse processo de retomada”, disse Tadros.

A pesquisa Intenção de Consumo das Famílias é um indicador antecedente criado para antecipar o potencial das vendas do comércio.

Fonte: Agência Brasil

O Ministério da Saúde (MS) informou nesta quinta-feira (14) que o avião da companhia aérea Azul previsto para decolar hoje em direção à Índia para buscar 2 milhões de doses da vacina contra a covid-19, só sairá de solo brasileiro amanhã (15) à noite.

Em nota, a pasta disse que o voo foi reprogramado em algumas horas devido a questões logísticas internacionais. Com a reprogramação, a aeronave deve decolar de Viracopos em direção a Recife ainda na tarde desta quinta-feira, mas a partida para Mumbai, na Índia foi adiada para amanhã, as 23h. 

Em nota, a Azul também comentou a mudança: “a aeronave decola de Campinas nesta tarde e deve chegar à capital pernambucana à noite, pernoitando no aeroporto dos Guararapes [foto]”. A aeronave deve decolar do aeroporto paulista às 15h30.

A volta da aeronave ao Brasil estava marcada para o sábado (16), pelo Aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro. Mas, com a alteração no voo, ainda não há informações sobre a data e hora do retorno da aeronave.

“A data de retorno do avião ao Brasil, com a carga de vacinas estimada em 15 toneladas, ainda está sendo avaliada de acordo com o andamento dos trâmites da operação de logística feita pelo Governo Federal em parceria com a Azul”, diz a nota do ministério da Saúde. 

Ao chegar ao país, a vacina ainda precisa aguardar o aval da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para que as doses comecem a ser aplicadas. A agência se reúne no domingo (17) para analisar o pedido de uso emergencial apresentado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), parceira da AstraZeneca e da Universidade de Oxford no Brasil.

De acordo com o Ministério, a vacina será distribuída aos estados em até cinco dias após o aval da Anvisa para, assim, dar início à imunização em todo o país, de forma simultânea e gratuita.

A pasta disse ainda que, além do apoio da Azul, conta também com a Associação Brasileira de Empresas Aéreas por meio das companhias Gol, Latam e Voepass, para a logística de transporte gratuito do imunizante.

A segurança no transporte das doses pelo Brasil será realizada pelas Forças Armadas, em ação conjunta com o Ministério da Defesa.

Aeronave

O avião que partirá em direção à Índia é um Airbus A330neo, maior aeronave da frota da companhia e estará equipado com contêineres específicos para garantir o controle de temperatura das doses que, de acordo com as recomendações do fabricante, é de menos de 80 graus Celsius (°C). 

Ontem (13), a a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) autorizou as empresas aéreas a transportarem vacinas refrigeradas com gelo seco na cabine de passageiros dos aviões. O transporte só ocorrerá, entretanto, se não houver passageiros durante o voo.

Fonte: Agência Brasil

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, defendeu, hoje (13), a importância de os brasileiros continuarem seguindo as recomendações das autoridades de saúde como forma de tentar conter o aumento do número de casos do novo coronavírus (covid-19).

“Todo mundo deve estar focado em salvar vidas. Cada um no seu papel. Se o papel da pessoa é se prevenir para não ficar doente, tomar seus cuidados, manter o afastamento social, este é o papel dela”, disse o ministro, em Manaus, onde apresentou um balanço das ações dos governos federal e estadual para tentar controlar a disseminação do coronavírus no estado.

“Temos que nos cuidar. Temos que seguir as orientações dos gestores. Não adianta lutar contra isto”, disse Pazuello após afirmar que todos têm que colaborar para que o país consiga superar a doença. “O papel das equipes de mídia é informar, manter a população a par do que está acontecendo para que ela fique calma e confie em quem está trabalhando. O dos empresários é manter suas estruturas funcionando para preservar os empregos das pessoas, mas com a devida prevenção e cuidados médicos”.

O ministro reafirmou que a população brasileira começará a ser vacinada ainda este mês. E que as vacinas cuja segurança e eficácia forem comprovadas serão distribuídas para todo o país ao mesmo tempo, de acordo com a proporção populacional dos grupos considerados prioritários. Pazuello também ressaltou que a população deverá manter os cuidados que já vêm sendo recomendados, como o uso de máscara, o distanciamento social e a atenção à higiene das mãos e de objetos, mesmo após o início da vacinação.

“Vamos vacinar em janeiro. A vacina induz à produção de anticorpos, mas isto não acontece no dia seguinte. A literatura [médica] fala em 30 a 60 dias. Não é tomar a vacina no dia 20 e, no dia 22 estar na rua fazendo festa”, alertou Pazuello. 

Tratamento precoce

O ministro disse que devido à gravidade da situação atual em Manaus, a prioridade deve ser o tratamento precoce nas unidades básicas de saúde. Desde dezembro, o número de casos da covid-19 na capital manauara não para de aumentar.

“Não temos 30 ou 60 dias para esperar a imunização total [de parte da população a partir da aplicação da vacina]. A vacina faz parte de uma estratégia, cujo principal [ação] é o tratamento na unidade básica de saúde, o diagnóstico clínico feito pelo médico”, disse o ministro, acrescentando que não há “como resolver esta situação se não transformarmos o atendimento precoce em prioridade da prefeitura de Manaus”.

Dentre as ações em curso, como a abertura de novos leitos hospitalares para atendimento de pacientes com a covid-19 e o transporte de cilindros de oxigênio para suprir o aumento da demanda, o ministro mencionou uma parceria com o Hospital Sírio Libanês de “auxílio na gestão hospitalar”. De acordo com o ministro, a proposta é que especialistas verifiquem os casos de pacientes internados já em condições de deixar os hospitais, abrindo vaga para outras pessoas.

“Na correria, às vezes os médicos estão mais ocupados com salvar alguém do que em ver quem pode ir para lá ou para cá. Então, um apoio externo, neste momento, ajudará nesta responsabilidade. Com isso, pretendemos ter mais 150 leitos [disponíveis] ainda esta semana, por desospitalização para tratamento residencial”, explicou Pazuello.

Fonte: Agência Brasil

O Índice de Confiança do Empresário Industrial (Icei) teve um recuo de 2,2 pontos em janeiro de 2021, em relação a dezembro de 2020, informou hoje (13) a Confederação Nacional da Indústria (CNI). O índice ficou em 60,9 pontos em janeiro de 2021, ante 63,1 pontos em dezembro de 2020, numa escala que vai de 0 a 100. O índice está ainda 4,4 pontos abaixo do registrado em janeiro de 2020.

De acordo com a confederação, a queda mostra a elevada incerteza com relação à evolução da pandemia do novo coronavírus e ao desempenho da economia nos próximos seis meses.

“Apesar da chegada da vacina, o crescimento do contágio nos países europeus e, sobretudo, no Brasil aumentou o temor da necessidade de novas medidas de isolamento social. Adicionalmente, o ano de 2021 começa sem as medidas emergenciais de apoio às empresas e às famílias mais vulneráveis. Esses fatores, provavelmente, resultaram no recuo da confiança dos empresários”, diz o boletim da CNI.

O levantamento registrou queda nos dois indicadores que compõem o Icei: o Índice de Condições Atuais e o Índice de Expectativas. A redução foi maior no Índice de Condições Atuais, que passou de 59,5 pontos para 56,7. Já o Índice de Expectativas caiu 1,9 ponto, de 64,9 para 63 pontos.

Para elaborar o índice, a CNI entrevistou 1.286 empresas, sendo 491 de pequeno porte, 505 de médio porte e 290 de grande porte.

“Não obstante, as expectativas dos empresários industriais com relação aos próximos seis meses continuam favoráveis. O indicador continua acima e distante da linha divisória dos 50 pontos”, acrescenta o boletim.

Fonte: Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (12) a medida provisória (MP) que institui o programa Casa Verde e Amarela, nova política habitacional do governo federal, lançada em agosto do ano passado para suceder o programa Minha Casa Minha Vida. 

A MP tramitou ao longo dos últimos meses no Congresso Nacional e teve sua versão final aprovada em dezembro pelo Senado Federal. O programa regulamenta a concessão de financiamento e subsídio para a compra da casa própria, com foco em famílias de áreas urbanas com renda mensal de até R$ 7 mil. Nas áreas rurais, o foco são famílias com renda anual de até R$ 84 mil.

A meta do governo é atender 1,6 milhão de famílias de baixa renda com financiamento habitacional de até 2024, um incremento de 350 mil residências em relação ao que se conseguiria atender com os parâmetros atuais. Isso será possível em função de negociações com o Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que subsidia o programa, e com a Caixa Econômica Federal, que é o agente financeiro.

Veto

Segundo a Secretaria Geral da Presidência da República, Bolsonaro vetou um dos dispositivos incluídos pelos parlamentares na nova lei, que estendia ao programa Casa Verde e Amarela as regras do regime tributário aplicáveis às construtoras atualmente submetidas ao regramento do Minha Casa Minha Vida. Esse regime tributário diferenciado prevê o recolhimento unificado de tributos equivalente a 4% da receita mensal auferida pelo contrato de construção. A lei sancionada com veto será publicada na edição do Diário Oficial da União desta quarta-feira (13). 

Após a publicação do veto, os parlamentares precisam deliberar, em sessão conjunta do Congresso Nacional, a manutenção ou não da decisão presidencial. A partir de 30 dias do envio da Mensagem Presidencial ao Congresso, a análise de vetos passa a trancar a pauta legislativa. Para rejeição do veto é necessária a maioria absoluta dos votos de deputados (257) e senadores (41), computados de forma separada. 

Fonte: Agência Brasil

A safra nacional de grãos deve atingir mais um recorde, o terceiro consecutivo, neste ano, com 260,5 milhões de toneladas, um crescimento de 2,5% em relação a 2020. As informações estão no Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA), divulgado no dia 13, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Segundo o IBGE, a estimativa final para a produção de cereais, leguminosas e oleaginosas de 2020 totalizou 254,1 milhões de toneladas.

A soja continua em alta: as estimativas iniciais de 129,7 milhões de toneladas indicam um aumento de produção de 6,8% (8,2 milhões de toneladas) em relação ao que foi colhido no ano passado e de 1,5% em relação ao segundo prognóstico, divulgado em dezembro.

“Em função dos preços mais compensadores da soja, em relação ao milho, os produtores são estimulados a ampliar suas áreas de cultivo da oleaginosa, que em 2021 deve representar mais de 57% da área total utilizada para o plantio de grãos do país”, disse, em nota, o analista de Agropecuária do IBGE, Carlos Barradas.

“Nos últimos meses, os preços do arroz atingiram patamares elevados, levando o governo a zerar as tarifas de importação para contê-los. O Rio Grande do Sul é responsável por quase 70% da produção nacional, e suas lavouras são irrigadas e associadas à alta tecnologia e manejo adequado, permitindo alcançar altas produtividades”, disse o analista.

Safra de 2020

A safra de grãos de 2020 somou 254,1 milhões de toneladas e também foi recorde. De acordo com a última estimativa do ano, ficou 5,2% (12,6 milhões de toneladas) acima da colheita de 2019 (241,5 milhões de toneladas).

Fonte: Agência Brasil

Segundo nota técnica publicada nesta terça-feira (12) por pesquisadores do Instituto Leônidas & Maria Deane (ILMD), da Fio Cruz Amazonas, a variante do coronavírus identificada por pesquisadores japoneses em viajantes que passaram pelo Amazonas provavelmente evoluiu de uma linhagem do vírus que circula no estado. A variante foi denominada provisoriamente como B.1.1.28 (K417N / E484K / N501Y) e pode ser uma linhagem do vírus emergente no Brasil.

Os pesquisadores aprofundaram o sequenciamento genético das amostras coletadas nos casos confirmados de coronavírus dos últimos meses, numa tentativa de mapear a circulação da nova variante pelo estado. Esse levantamento genômico foi empreendido em parceria com a Fundação de Vigilância de Saúde do Amazonas (FVS/AM) e o Laboratório Central de Saúde Pública do Amazonas (Lacen-AM). Pesquisadores afiram que ainda é preciso mensurar a circulação da variante para estimar se ela teve impacto no aumento do número de casos e mortes pela doença.

Identificação da variante A identificação dessa nova variante do coronavírus ocorreu quando quatro viajantes desembarcaram no Aeroporto Haneda, em Tóquio, no dia 2 de janeiro, com sintomas de covid, e foi comunicada pelo Ministério da Saúde do Japão ao governo brasileiro no último final de semana.

Posicionamento das autoridades brasileiras O Ministério da Saúde do Brasil afirmou, em nota, que de acordo com as autoridades japonesas, a variante tem 12 diferentes mutações e uma delas é a mesma identificada no Reino Unido e África do Sul, e indica um maior potencial de transmissão do vírus. A nota do ministério destaca que não há “evidência científica que aponte impacto na efetividade do diagnóstico laboratorial ou das vacinas em estudo atualmente contra a covid-19″.

Da redação, com assessoria da Agência Brasil

A melhoria do ambiente de negócios e o avanço das reformas estruturais são necessários para reduzir o custo de manter empresas no país, informou no dia 11 o Ministério da Economia. Em nota, a pasta lamentou a decisão da montadora Ford de encerrar a produção no Brasil e destacou que a saída do país contrasta com a recuperação na indústria nos últimos meses.

“O Ministério da Economia lamenta a decisão global e estratégica da Ford de encerrar a produção no Brasil. A decisão da montadora destoa da forte recuperação observada na maioria dos setores da indústria no país, muitos já registrando resultados superiores ao período pré-crise”, divulgou a pasta esta noite em comunicado.

Segundo a equipe econômica, o governo tem promovido ações para reduzir o custo de manter negócios no país. No entanto, a pasta pediu a aprovação de reformas que modernizem a economia brasileira. “O ministério trabalha intensamente na redução do custo Brasil com iniciativas que já promoveram avanços importantes. Isto reforça a necessidade de rápida implementação das medidas de melhoria do ambiente de negócios e de avançar nas reformas estruturais”, concluiu o texto.

Repercussões

Entidades do setor produtivo também destacaram a necessidade da aprovação de reformas. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) afirmou, em nota, que a reforma tributária deve ser a prioridade para reduzir o principal entrave à competitividade do setor industrial brasileiro.

“O Brasil tem que lutar para melhorar sua competitividade, pois, além das fábricas, há toda uma cadeia automotiva que inclui redes de concessionárias, fornecedores de partes e peças e diversos outros serviços. Essa decisão reforça a urgência de se avançar na agenda de competitividade e redução do custo Brasil”, destacou em comunicado o diretor de Desenvolvimento Industrial da CNI, Carlos Abijaodi.

Para a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) o encerramento das atividades da Ford representa “uma triste notícia para o país”. A entidade também pediu a aprovação de uma agenda que reduza o custo Brasil e criticou a alta tributação sobre os automóveis praticada no país.

“A alta carga tributária brasileira faz diferença na hora da tomada de decisões. O custo de cada automóvel produzido aqui, por exemplo, dobra apenas por conta dos impostos”, informou a Fiesp. “Precisamos urgentemente fazer as reformas estruturais, baixar impostos e melhorar a competitividade da nossa economia para atrair investimentos e gerar os empregos de que o Brasil tanto precisa”, concluiu a entidade em nota.

Fonte: Agência Brasil

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A Orquestra Sinfônica Nacional (OSN) completa hoje (12) 60 anos, com um concerto virtual ao meio-dia. O concerto terá a participação de músicos aposentados, como Odete Ernest Dias (flautista) José Botelho (clarinetista) e Sandrino Santoro (contrabaixista).

O repertório inclui as Bachianas Brasileiras nº 7, de Heitor Villa-Lobos, com o movimento Fuga. O aniversário ocorre após os 60 anos da Universidade Federal Fluminense (UFF), no dia 18 de dezembro, ao qual a orquestra está vinculada.

A OSN foi criada pelo Decreto nº 49.913, de 12 de janeiro de 1961, pelo então presidente Juscelino Kubitschek, vinculada ao Serviço de Radiodifusão Educativa (SRE), com a finalidade de cultivar e difundir a música sinfônica do país.

Na avaliação do reitor da UFF, Antonio Claudio Lucas da Nóbrega, “essa convergência de datas revela uma sinergia de desafios comuns entre a UFF, universidade pública com maior número de alunos no país, e a OSN, importante patrimônio da arte brasileira. E se o momento é difícil, é preciso orientar nossas instituições para seu compromisso primeiro com a educação e a cultura brasileiras”, ressaltou o reitor.

Formação

Para formar a orquestra, foram reunidos todos os músicos sinfônicos da Rádio Nacional e da Rádio MEC, considerados a elite dos músicos brasileiros à época, e realizado concurso para contratação dos demais integrantes. O primeiro concerto da OSN, porém, só aconteceu no fim de 1961, no Maracanãzinho.

Os dados são de pesquisa feita no Acervo Digital do Jornal do Brasil pelo atual diretor de Teatro da Universidade Federal Fluminense (UFF), Robson dos Santos Leitão, quando coletava dados para o livro Orquestra Sinfônica Nacional 1961/2011, 50 Anos de Histórias e Música, comemorativo do cinquentenário da orquestra. O livro foi lançado em 2014. O Jubileu de Ouro foi celebrado com a Série 50 anos OSN-UFF, sob a regência dos maestros convidados Samy Fucks, Tobias Volkmann, Roberto Duarte, Norton Morozowicz e Henrique Morelembaum.

Função social

A OSN integrou a Campanha Nacional de Radiodifusão Educativa. A Rádio MEC produziu centenas de gravações exclusivas da orquestra, atingindo público diversificado e cumprindo sua função social. Suas programações eram elaboradas a cada ano por um Conselho Artístico, cuja presidência era exercida pelo diretor do Serviço de Radiodifusão Educativa, conforme definido no decreto de criação.

Grandes nomes do cenário nacional, entre eles os maestros e compositores Francisco Mignone, Edino Krieger, César Guerra-Peixe, Hekel Tavares, Camargo Guarnieri, Mario Tavares, são exemplos de nomes que participaram da OSN, não só com as suas participações como músicos, mas também na regência de suas próprias obras.

No período de 1961 a 1972, importantes maestros participaram dos concertos da Orquestra Sinfônica Nacional, como Isaac Karabtchevsky e John Neschling, e solistas como Nelson Freire e Jean Pierre. Na década de 70, a Rede de Televisão TVE – Cultura fez o registro e a transmissão dos concertos semanalmente, o que permitiu que a OSN e os seus músicos fossem conhecidos pelo grande público.

UFF

Em 1982, o presidente João Figueiredo publicou o Decreto nº 87.062 que extinguiu o Serviço de Radiodifusão Educativa (SRE) do MEC, no qual a OSN estava lotada, transferindo seu acervo para a Fundação Centro Brasileiro de TV Educativa (Funtevê). Em 1984, a OSN, por meio do violonista mineiro José Epaminondas de Souza e a Universidade Federal Fluminense, na gestão do reitor José Raymundo Martins Romeo, iniciaram conversas para manter a orquestra, buscando alocar os profissionais no quadro da universidade e resgatar o seu acervo, que havia sido destinado por decreto à Funtevê.

Somente em 1986, os 63 músicos da orquestra foram transferidos oficialmente para o quadro de servidores da UFF. Atualmente, a orquestra é composta por 83 músicos.

Em 2019, foi realizado o último concurso para atualização do quadro. O principal regente convidado é o maestro argentino Javier Logioia Orbe. Os regentes convidados permanecem à frente da orquestra por dois anos, mas regem apenas entre 60% e 70% da temporada. O restante é regido por maestros convidados especificamente para um determinado repertório, “quando não é pensado em conjunto”, disse à Agência Brasil Juliana Amaral, coordenadora de Música do Centro de Artes UFF, ao qual a OSN está vinculada.

No ano passado, a OSN-UFF fez somente uma apresentação presencial em março, na Sala Cecília Meireles. Com a pandemia do novo coronavírus, a orquestra produziu sete vídeos musicais que estão disponíveis no seu canal do You tube e no canal do Centro de Artes da UFF. Todo o conteúdo foi idealizado para as redes sociais e recebeu do público mais de 40 mil interações e visualizações.

Nos primeiros quatro ou cinco meses de 2021, a meta é ainda manter atividades e concertos online. “Depois, com a vacinação, a ideia é retomar as apresentações presenciais com, pelo menos, três concertos”, informou Juliana. No encerramento da temporada deste ano, está prevista a realização de um “Concerto em Celebração à Vida”, exaltando o “cenário de um retorno ampliado ao convívio social e cultural no país, marco tão almejado diante do quadro que assola todo o planeta”, reforçou o Centro de Artes UFF. 

Fonte: Agência Brasil

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou nova nota técnica, com orientações que objetivam minimizar os riscos de exposição ao novo coronavírus (covid-19) para as equipes de profissionais que trabalham nas farmácias e drogarias e aos clientes, a partir da adoção de princípios de prevenção e controle de infecções e distanciamento social enquanto durar a pandemia.

De acordo com o documento, divulgado nessa segunda-feira (11), as farmácias e drogarias são estabelecimentos que realizam atividades essenciais durante a pandemia e, por isso, é fundamental que cumpram medidas relacionadas ao enfrentamento da disseminação da covid-19.

Conforme a nota da Anvisa, as farmácias e drogarias, entre outras medidas, devem estabelecer barreiras, preferencialmente físicas, entre funcionários e usuários, como também entre os próprios usuários.

Recomenda-se ainda que o distanciamento seja de no mínimo 1 metro entre elas; e limitar o número de pessoas no interior do estabelecimento para evitar aglomeração no balcão de atendimento ou nas áreas de pagamento.

Além disso, os estabelecimentos podem definir estratégias para diminuir o tempo que o usuário permanece na fila; e estratégias para controlar o fluxo da entrada de clientes no estabelecimento. Se as condições climáticas permitirem, disponibilizar local externo para área de espera.

“As farmácias e drogarias devem também disponibilizar insumos de proteção e prevenção, tais como: sabonete líquido, preparações alcoólicas a  70%  e equipamentos de proteção individual, para o atendimento seguro e adequado, estando estes em fácil acesso e suficientes para os clientes e equipe”, orienta a Anvisa.

Fonte: Agência Brasil

Os participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 devem estar atentos às regras para evitar o contágio pelo novo coronavírus. As medidas que devem ser adotadas tanto na aplicação do Enem impresso quanto do Enem digital estão previstas nos editais dos exames, e o descumprimento poderá levar inclusive à eliminação dos candidatos.

A máscara de proteção facial será item obrigatório nesta edição do Enem. Além de precisar apresentar um documento oficial original com foto e de ter uma caneta esferográfica de tinta preta, fabricada em material transparente, quem não estiver de máscara não poderá fazer a prova. 

Dentro de sala, os estudantes deverão permanecer com a máscara durante toda a realização do exame. O edital prevê que a máscara deve ser usada da maneira correta, cobrindo o nariz e a boca. Caso isso não seja feito, o participante será eliminado. Os candidatos poderão levar máscaras para trocar durante a aplicação, seguindo a recomendação de especialistas da área de saúde. 

O equipamento de proteção poderá ser retirado apenas para a identificação dos participantes, para comer e beber. Toda vez que retirarem a máscara, os participantes não devem tocar na parte frontal dela, e devem, em seguida, higienizar as mãos com álcool em gel próprio ou fornecido pelo aplicador. As mãos devem ser higienizadas também quando os participantes forem ao banheiro e no decorrer do exame. 

Outra regra é o distanciamento social. As salas, de acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), estarão dispostas de forma a assegurar a distância entre os participantes. 

Quem for diagnosticado com covid-19 ou apresentar sintomas da doença, ou de outra infectocontagiosa até a realização do exame deve comunicar o Inep pela Página do Participante e pelo telefone 0800 616161. Esses candidatos terão direito de participar da reaplicação do Enem nos dias 23 e 24 de fevereiro.

Pandemia

A realização das provas em um momento de aumento de dos casos e das mortes por covid-19 em todo o país preocupa professores, estudantes, autoridades e especialistas. “É um risco grande mobilizar milhões de pessoas em um momento desses”, diz o professor titular de epidemiologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Roberto Medronho. Em todo o país, cerca de 5,8 milhões de estudantes estão inscritos para fazer o Enem, de acordo com o Inep. 

Segundo Medronho, as medidas anunciadas ajudam a controlar a transmissão, mas não há um cenário completamente seguro. “Garantia não há. O ideal é suspender o exame. Mas, posso dizer que vai minimizar de forma razoável o risco”, diz. 

De acordo com Medronho, os participantes podem também se proteger evitando aglomerações nos portões do local exame, mantendo um distanciamento de pelo menos 1,5 metro das pessoas ao redor, mesmo antes de entrar na prova. Devem também, mesmo que não seja obrigatório, levar máscaras para trocar ao longo do exame. “Recomendo que levem duas máscaras e que na metade da prova troque pela máscara nova. Com isso, estarão protegendo a si mesmos e protegendo os colegas”, orienta. 

Pedidos de adiamento

Com o agravamento da pandemia, surgiu nas redes sociais um novo movimento pedindo o adiamento do Enem. O Brasil bateu a marca de 200 mil pessoas mortas pela covid-19. O número diário de óbitos ultrapassou a marca de 1 mil por dia.

Na sexta-feira (8), a Defensoria Pública da União apresentou novo pedido de tutela de urgência para o adiamento das provas do Enem. As provas, de acordo com o pedido, devem ser adiadas “até que possa ser feito de maneira segura, ou ao menos enquanto a situação não esteja tão periclitante quanto agora”.

Mais de 40 entidades científicas, entre elas a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped) e Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), assinaram nota conjunta pedindo também o adiamento das provas. “É necessário adiar o Enem e é urgente que secretarias estaduais de Educação coordenem planejamentos para garantir as condições pedagógicas e sanitárias para que todos os estudantes participem do Enem. Esse exame existe para incidir na redução das desigualdades do acesso ao ensino superior e não pode servir para ampliar desigualdades ou, o que é inaceitável, se tornar espaço vetor de uma pandemia”, diz a nota. 

Inep

O Inep decidiu manter o exame, para garantir que os estudantes tenham acesso ao ensino superior e possam continuar a formação. Em entrevista à Agência Brasil, o presidente do Inep, Alexandre Lopes, afirmou que a autarquia preparou-se para fazer o exame em um contexto de pandemia. “Temos a segurança [de] que a prova deve ser feita e que as condições de aplicação são adequadas, são as que precisam ser tomadas.” 

O Enem 2020 será aplicado na versão impressa nos dias 17 e 24 de janeiro e, na versão digital, nos dias 31 de janeiro e 7 de fevereiro.

Fonte: Agência Brasil

O balanço divulgado neste domingo (10) pelo Ministério da Saúde registra 29.792 novos casos de covid-19 nas últimas 24 horas, totalizando 8.105.790 pessoas infectadas pela doença desde o início da pandemia.

Segundo o Ministério da Saúde, de ontem até as 18h do dia 10, foram confirmadas 469 mortes em decorrência de complicações causadas pelo vírus. Com isso, o total de pacientes que perderam a vida chega 203,1 mil.

Ainda, de acordo com o ministério, 7.167. 651 pessoas (88,4%) já se recuperaram da covid-19. Outras 735.039 (9,1%) estão em acompanhamento e 2.603 casos continuam sendo investigados.
O balanço do ministério é feito a partir de registros reunidos pelas secretarias estaduais de Saúde e enviados à pasta para consolidação.

Covid-19 nos estados

São Paulo se mantém com o maior número de casos no país e chegou hoje (10) a 1.546.132 pessoas contaminadas, com 48.351 óbitos. Os outros estados com maior número de casos no país são Minas Gerais (592.311), Santa Catarina (520.577) e Bahia (512.841). Já o Acre tem o menor número de casos (43.127), seguido de Roraima (69.732) e Amapá (70.902).

Fonte: Agência Brasil

O eleitor que não compareceu às urnas no primeiro turno das eleições municipais de novembro tem até esta semana para justificar a ausência. Caso o procedimento não seja realizado, será preciso pagar uma multa. Quem não regularizar a situação pode ficar sujeito a restrições.

O prazo vence na quinta-feira (14) para quem faltou ao primeiro turno das eleições municipais 2020. Para o segundo turno, o limite é 28 de janeiro.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recomenda que a justificativa seja feita, preferencialmente, por meio do aplicativo e-Título, disponível para celulares com sistemas operacionais Android ou iOS.

O procedimento pode ser feito também pela internet, por meio do Sistema Justifica. Ou ainda de modo presencial, no Cartório Eleitoral. Em qualquer um dos casos, o eleitor precisará preencher um Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE), descrevendo por que não votou. O TSE pede que seja anexada documentação que comprove a razão da falta.

Isso porque o RJE pode ser recusado pela Justiça Eleitoral, se a justificativa não for plausível ou se o formulário for preenchido com informações que não permitam identificar corretamente o eleitor, por exemplo.

Se tiver o requerimento negado, para regularizar a situação o eleitor precisará pagar a mesma multa de quem perdeu o prazo para a justificativa. O valor da multa pode variar, de acordo com o estipulado pelo juízo de cada zona eleitoral. Existe a possibilidade de o eleitor solicitar isenção, se puder comprovar que não tem recursos para arcar com a penalidade.

Cada justificativa é válida somente para o turno ao qual o eleitor não compareceu por estar fora de seu domicílio eleitoral. Ou seja, se não tiver votado no primeiro e no segundo turno da eleição, terá de justificar a ausência de cada um, separadamente, obedecendo aos mesmos requisitos e prazos de cada turno.

Nas eleições 2020 foi registrada abstenção recorde tanto no primeiro (23,14% do eleitorado) quanto no segundo (29,5%). Quando foram realizadas as votações, o Brasil tinha 147.918.483 eleitores aptos a votar.

A justificativa para a ausência é necessária porque o voto é obrigatório para quem tem entre 18 e 70 anos, conforme o Artigo 14 da Constituição. Quem não justificar e não pagar a multa para regularizar a situação junto à Justiça Eleitoral fica sujeito a uma série de restrições legais, impedido de: 

– obter passaporte ou carteira de identidade;

– receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos de função ou emprego público, autárquico ou paraestatal, bem como fundações governamentais, empresas, institutos e sociedades de qualquer natureza, mantidas ou subvencionadas pelo governo ou que exerçam serviço público delegado, correspondentes ao segundo mês subsequente ao da eleição;

– participar de concorrência pública ou administrativa da União, dos estados, dos territórios, do Distrito Federal, dos municípios ou das respectivas autarquias;

– obter empréstimos nas autarquias, nas sociedades de economia mista, nas caixas econômicas federais e estaduais, nos institutos e caixas de Previdência Social, bem como em qualquer estabelecimento de crédito mantido pelo governo, ou de cuja administração este participe, e com essas entidades celebrar contratos;

– inscrever-se em concurso ou prova para cargo ou função pública, e neles ser investido ou empossado;

– renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo;

– praticar qualquer ato para o qual se exija quitação do serviço militar ou imposto de renda;

– obter certidão de quitação eleitoral;

– obter qualquer documento perante repartições diplomáticas a que estiver subordinado.

Fonte: Agência Brasil

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) pediu aos prefeitos, neste início de nova gestão municipal, que estruturem os sistemas locais de proteção e defesa civil e estejam com o cadastro atualizado junto à Defesa Civil Nacional. É nesta época do ano que ocorre o período de maior risco de desastres naturais em algumas regiões.

Em caso de necessidade, é possível aos municípios solicitar e ter acesso a recursos federais para ações de resposta e recuperação, por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID)  “É fundamental que o cadastro seja atualizado para garantir que os municípios possam acessar o S2ID e permitir que, em caso de desastres, eles tenham acesso ao apoio do governo federal”, afirmou o secretário nacional de Proteção e Defesa Civil do MDR, Alexandre Lucas.

Segundo o secretário, é importante também a capacitação dos profissionais de defesa civil municipais. Para tanto, a Sedec (Secretaria Nacional de Defesa Civil ) oferece uma série de cursos na modalidade ensino a distância para a utilização do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres.

Fonte: Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (7) um decreto que reabre crédito extraordinário de R$ 19,9 bilhões para custear vacinação da população contra o covid-19. O crédito de R$ 20 bilhões para esse fim estava previsto em uma Medida Provisória (MP) editada em 17 de dezembro, já no fim do exercício financeiro. Em razão da exiguidade de tempo, explicou o governo, o decreto reabrindo o crédito foi necessário.

“O decreto visa a garantia e a disponibilidade de recursos financeiros para ações necessárias à produção de vacina segura e eficaz na imunização da população brasileira contra a Covid-19”, disse a Secretaria-Geral da Presidência da República, em nota. “Vale ressaltar que a medida possui previsão constitucional, sendo exceção à regra do teto de gastos, e que parte do dinheiro já foi utilizado na compra de insumos, como seringas e agulhas”, acrescentou o órgão.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) teve mais uma série de reuniões hoje (7) com laboratórios produtores de vacinas. A autarquia, no entanto, informou que ainda não recebeu nenhum pedido de uso emergencial ou de registro definitivo de vacinas para covid-19 no Brasil. As reuniões foram de troca de informações, orientações e esclarecimentos de questões técnicas, segundo explicou a Anvisa. O Brasil ultrapassou hoje a marca de 200 mil mortes por covid-19.

Fonte: Agência Brasil