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O Índice do Custo de Vida (ICV) na cidade de São Paulo, calculado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), ficou em 0,54% em março. Nos primeiros três meses, a inflação foi de 1,32% e no acumulado de 12 meses, de abril de 2018 a março de 2019, de 4,18%.

Quando separadas por extrato de renda, as taxas foram as seguintes: no primeiro estrato, que engloba as famílias de menor renda, foi observada variação de 0,58%; no segundo estrato, de 0,60%; e, no terceiro, de 0,48%. No primeiro trimestre de 2019, no primeiro estrato foi regisrada alta de 1,73%; no segundo, de 1,63%; e, no terceiro, de 1,05%. As taxas acumuladas entre abril de 2018 e março de 2019 foram de 5,10% para o primeiro estrato; de 4,67% para o segundo; e, de 3,67% para o terceiro.

Nos dez grupos do ICV foram verificadas as seguintes variações em março: alimentação (1,36%), transporte (1,26%), recreação (0,62%), despesas diversas (0,10%), habitação (0,06%), saúde (-0,13%), educação e leitura (-0,20%), vestuário (-0,26%), equipamento doméstico (-0,62%) e despesas pessoais (-0,65%).

O impacto conjunto dos grupos alimentação (1,36%) e transporte (1,26%) foi de 0,60 ponto percentual.

Os subgrupos da alimentação (1,36%) apresentaram as seguintes taxas: 2,75% para os produtos in natura e semielaborados; 0,83% para a alimentação fora do domicílio e -0,20% para a indústria da alimentação.

Entre os itens que compõem o subgrupo produtos in natura e semielaborados (2,75%), praticamente todas as raízes e tubérculos tiveram seus valores médios elevados (14,64%), com destaque para a batata (20,87%), a cenoura (11,06%) e a cebola (8,86%). A exceção foi a mandioca (-1,20%).

O item legumes teve alta de 10,56%. Os aumentos do tomate (28,33%), abobrinha (12,97%) e pepino (4,79%) superaram as quedas observadas no chuchu (-11,30%), berinjela (-9,40%), quiabo (-2,87%), pimentão (-0,59%) e vagem (-0,33%). As frutas tiveram alta de 5,29%, sendo que as altas mais significativas foram do mamão (19,19%) e da manga (16,03%); enquanto as retrações mais expressivas ocorreram para a maçã (-10,81%) e para o abacate (-5,07%).

Entre as frutas, o mamão teve a alta de preços mais significativa em março – Arquivo/Agência Brasil

A maioria das hortaliças registrou elevação nos preços médios (4,92%), com destaque para o repolho (8,05%), couve-manteiga (8,05%), cheiro verde e temperos (6,34%) e alface (6,15%). Já os grãos tiveram variação de 3,03%. O aumento no valor médio do feijão, de 12,21%, superou as quedas observadas para o arroz (-1,87%) e os outros grãos (-3,06%).

No item aves e ovos, o aumento foi de 2,10%. Os reajustes nos preços das aves e dos ovos foram respectivamente, 1,44% e 5,34%. Já o leite in natura praticamente não teve aumento: 0,01%. O leite tipo A aumentou 0,38%; os leites tipo B e C não apresentaram variação nos preços médios. No item carnes, houve retração de 0,08%. O corte bovino registrou recuo de 0,13% nos valores médios e o suíno, alta de 0,95%.

A taxa do grupo transporte foi de 1,26%. Os reajustes de 1,02% da gasolina e de 8,13% do álcool combustível determinaram a alta do subgrupo individual (1,87%). Não houve variação nos valores dos itens do subgrupo transporte coletivo.

O grupo despesas pessoais registrou queda de 0,65%, sendo que a taxa do subgrupo higiene e beleza foi de -0,21% e a do subgrupo fumo e acessórios, de -0,99%, consequência da queda nos preços de alguns cigarros (-1,02%).

Source: Agência Brasil

O Tesouro Nacional reduziu hoje a diferença entre a taxa de investimento e a taxa de resgate – conhecida como spread de compra e venda – do título Tesouro Selic de 0,04% para 0,01% ao ano. Segundo o Tesouro, a redução do percentual “é parte do contínuo processo de aprimoramentos no Tesouro Direto e terá como resultado a redução dos custos de aplicação para o investidor e, consequentemente, o aumento de sua rentabilidade líquida”.

“O spread justifica-se pela necessidade de evitar que as oscilações dos preços praticados no mercado secundário, que servem de referência para o Tesouro Direto, resultem em perdas para o investidor ou para o Tesouro Nacional”, diz o órgão do Ministério da Fazenda.

Segundo o Tesouro Nacional, a medida facilita o resgate do Tesouro Selic antes do prazo de vencimento. “A redução do spread potencializa o impacto positivo da rentabilidade do Tesouro Selic. Dessa forma, o Tesouro Nacional reafirma seu compromisso em proporcionar à população um investimento atraente, com custos cada vez menores, em um ambiente de redução das taxas de juros na economia brasileira”, acrescentou.

O Tesouro Direto foi criado em janeiro de 2002 para popularizar a aplicação e permitir que pessoas físicas pudessem adquirir títulos públicos diretamente do Tesouro, via internet, sem intermediação de agentes financeiros.

Source: Agência Brasil

O Ministério de Minas e Energia (MME) instituiu um grupo de trabalho (GT) para desenvolver propostas de modernização do setor elétrico. O grupo, segundo a portaria publicada hoje (5) no Diário Oficial da União, vai analisar temas como ambiente de mercado e mecanismos de viabilização da expansão do sistema elétrico.

Também serão debatidos os mecanismos de formação de preços, as políticas de encargos e subsídios, o uso de novas tecnologias e a sustentabilidade dos serviços de distribuição de energia, entre outros temas.

Após a finalização dos trabalhos, o GT deverá apresentar o relatório de atividades ao ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, com um plano de ação e as propostas de modernização do setor.

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, participa de audiência pública na Câmara. – Marcelo Camargo/Agência Brasil

Prazos

O prazo para conclusão dos trabalhos é de 180 dias, com possibilidade de prorrogação, uma única vez, por mais 90 dias. Segundo o MME, foram estabelecidos prazos intermediários de realização dos trabalhos e, no final de cada período, poderá ser realizada reunião pública para apresentação de seu desenvolvimento e coleta de contribuições.

O grupo será coordenado pela Secretaria Executiva do MME e terá membros da Secretaria de Energia Elétrica, da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético, da Assessoria Especial de Assuntos Econômicos e da Consultoria Jurídica.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) e o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) poderão ser convidados a participar das reuniões semanais. Especialistas, representantes da sociedade civil e associações do setor devem ser convidados para participar dos trabalhos do grupo.
 

Source: Agência Brasil

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) pediu ao Ministério da Saúde que envie uma equipe à comunidade de Araras, no município de Faina (GO), para avaliar a situação de moradores acometidos com xeroderma pigmentoso.

Segundo o senador, trata-se de uma doença transmitida de pai para filho, que deixa a pessoa hipersensível à luz, especialmente a solar. Além disso, provoca câncer e mutilações. O parlamentar relatou que a doença provocou mais de 20 mortes na comunidade na última década.

— Sugiro medidas cabíveis que possam ajudar a minorar a dor daquelas pessoas e suas respectivas famílias. Que nessa equipe estejam dermatologistas, alergologistas e biomédicos geneticistas.

Kajuru também lembrou que neste domingo, 7 de abril, é comemorado o Dia Mundial da Saúde. Ele cobrou mais recursos financeiros para o Sistema Único de Saúde (SUS), criticou as carências do atendimento e ressaltou que lutar pela melhoria do acesso dos brasileiros à rede pública de saúde é uma prioridade de seu mandato.

Source: Senado

O ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu hoje (5) a reforma da Previdência e a redução da máquina pública no 18^o Fórum Empresarial do Grupo de Líderes Empresariais (Lide), realizado na cidade de Campos do Jordão (SP). Guedes foi aplaudido pelos empresários presentes ao evento.

Segundo o ministro, a reforma da Previdência é tema prioritário do governo federal. “O modelo econômico é ruim, se esgotou. Temos que reformar. O diagnóstico é esse. Em torno disso, costuramos o nosso programa”, disse.

Ministro da Economia, Paulo Guedes, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, debate a reforma da Previdência. Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Desde o regime militar, o governo lida com o descontrole de gastos, conforme Guedes, o que resultou no déficit do sistema previdenciário público.

Para Guedes, é necessária a redução da intervenção do Estado na economia. “Hoje, é melhor o empresário ir à Brasília pedir algo, do que mergulhar na competição”, disse. “A economia com muita intervenção do Estado perde a dinâmica de crescimento, corrompe as práticas”, acrescentou.

Privatizações

A segunda prioridade do governo na área econômica é a privatização de estatais, de acordo com o ministro. O objetivo é fazer o balanço das gestões. “As estatais, descapitalizadas, se transformaram em locais de aparelhamento, um problema para a classe política”, argumentou.

Durante a sua participação, Guedes comentou a audiência, na última quarta-feira (3), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara para discussão sobre a reforma da Previdência.

O ministro entrou em debate com parlamentares da oposição e se desentendeu com o deputado Zeca Dirceu (PT-PR).

“Se as principais lideranças do país estão comprometidas com a reforma [da Previdência], eu vou temer o quê? Perder a paciência depois de seis, sete horas? E me cansar com certo desrespeito, com quem me desrespeitou? Rumores. Acontece”, afirmou.

Source: Agência Brasil

O senador Styvenson Valentim (Pode-RN) contestou nesta sexta-feira (5) publicação de revista que, segundo ele, equivocou-se ao ligar um projeto de lei de autoria dele (PL 1.540/2019) a um possível “lobby” a favor das universidades particulares, do setor da indústria e do empresarial.

O senador criticou a publicação e a definiu como fake news, esclarecendo que a proposição apresentada, que busca permitir o saque do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para o pagamento de curso de nível superior e de cirurgias essenciais à saúde, propõe um mecanismo que assegura ao trabalhador o direito à vida e a uma educação de qualidade.

—  Por isso estou ocupando esta tribuna, para falar dessa percepção errônea jornalística, que não feriu a mim e nem ao meu projeto, mas sim centenas, milhares de brasileiros, de pessoas que querem ter uma educação, que buscam uma melhoria de vida através da educação superior, que muitas vezes são as pessoas de baixa renda, que têm que se utilizar de um Fies [Fundo de Financiamento Estudantil], de um financiamento, de um ProUni [Programa Universidade para Todos].

Styvenson afirmou que não permitiu qualquer influência externa na elaboração do projeto e que a única motivação para ampliar as opções de saque do FGTS foi a necessidade de o trabalhador ter mais acesso a educação e saúde. Para ele, a iniciativa não exclui a responsabilidade da sociedade e, principalmente, dos congressistas, de exigir melhorias no serviço público, assim como maiores investimentos e boa gestão.

Source: Senado

O advogado-geral da União, André Mendonça, disse hoje (5) estar seguro de que todos os pontos da proposta de emenda constitucional (PEC) sobre a reforma da Previdência, enviada ao Congresso, estão dentro do permitido pela Constituição, mas que ainda assim alguns setores da sociedade buscarão argumentos jurídicos para tentar manter privilégios.

“Setores, principalmente uma ala corporativista da sociedade, vão buscar manter direitos e alguns privilégios. Tudo aquilo que envolve quebra de privilégio é um ponto sensível de judicialização, mas nós temos segurança de que estamos fazendo não só o certo para o país, mas o certo dentro dos parâmetros que a Constituição nos permite fazer”, disse Mendonça.

O advogado-geral da União destacou que, mesmo antes da proposta ser enviada ao Congresso, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) mapeou preventivamente todos os pontos passíveis de contestação judicial. “Então, vai haver judicialização? Vai haver nesses pontos, possivelmente, mas nós temos segurança”, disse Mendonça.

O debate da reforma da Previdência está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, uma vez aprovada segue para a comissão especial da Casa, depois para duas votações no plenário. A tramitação no Senado é a etapa final. 

Source: Agência Brasil

O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) destacou em Plenário, nesta sexta-feira (5), a importância de garantir educação de qualidade para que os jovens brasileiros possam ter condições de entrar no mercado de trabalho. Segundo ele, apesar de a lei ter universalizado o acesso ao serviço de educação, o país ainda sofre com a falta de planejamento e de gestão e com a instabilidade nos investimentos.

Para superar a falta de qualidade, Izalci defendeu propostas para aproximar as comunidades acadêmica e universitária dos estudantes.

— Fiz algumas sugestões. Uma dessas trata do recebimento da contrapartida daqueles que estudam nas universidades públicas, que podem ajudar nas escolas de tempo integral, com o seu trabalho. Os que estudam com bolsa do Prouni [Programa Universidade Para Todos] e do Fies [Fundo de Financiamento Estudantil] também podem dar sua contrapartida. Tudo isso pode ser feito antes da formatura, e serviria como estágio — exemplificou.

Source: Senado

Source: Agência Brasil

O advogado-geral da União, André Mendonça, anunciou hoje (5) que o governo desistirá da disputa em metade dos recursos em matéria previdenciária, referentes a pedidos de aposentadoria e benefícios assistenciais por parte de cidadãos, que tramitam no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

“Isso vai atender aquela pessoa que precisa da sua aposentadoria, do seu benefício assistencial, sem que a gente fique postergando, entre aspas, algo que já se tem uma perspectiva de um bom direito para o segurado, para o cidadão”, disse Mendonça a jornalistas nesta sexta-feira.

A ideia, segundo Mendonça, é abrir mão de disputar recursos que já tenham jurisprudência assentada a favor dos beneficiários. Ele não soube dar o número de processos do tipo em tramitação no STJ, ainda em fase de levantamento, mas disse que em todas as instâncias do país a AGU acompanha mais de 5,6 milhões de ações relacionadas a questões previdenciárias.

No ano passado, a AGU já havia dado o pontapé inicial na iniciativa, num projeto piloto que analisou 2 mil processos, mas a ideia agora é dar escala maior ao trabalho, segundo Mendonça. “Agora estamos estruturando isso, criando um grupo para atuar só nisso, que vai esgotar os gabinetes do STJ”, disse. “Temos a meta agora de chegar a 50%”, afirmou.

Segundo o advogado-geral da União, ao deixar de atuar nesses casos, a AGU poderá realocar parte de sua força de trabalho para outras atividades, como a recuperação de ativos desviados por corrupção e a consultoria jurídica ao governo. De acordo com Mendonça, a iniciativa deve ser replicada em relação aos processos que tramitam nos tribunais regionais federais, que são a segunda instância da Justiça Federal.

A AGU não informou qual deve ser o impacto fiscal da medida sobre o orçamento da Previdência Social.

Source: Agência Brasil

O ex-presidente da República e ex-senador, José Sarney, lamentou a morte de Gervásio Baptista, 95 anos, na manhã de hoje (5). Escolhido por Tancredo Neves como fotógrafo oficial da Presidência da República, o profissional acompanhou Sarney por todo seu mandato presidencial, de abril de 1985 a março de 1990.

“Fique profundamente emocionado”, disse Sarney à Agência Brasil, agência pública de notícias vinculada a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), empresa que sucedeu a antiga Radiobras e a qual Gervásio esteve ligado por cerca de três décadas.

Para o ex-presidente, o fotógrafo nascido em 1923, em Salvador, é um ícone do fotojornalismo brasileiro, “membro de uma geração pioneira que documentou os momentos mais importantes da vida política nacional”.

“O Gervásio mereceu o respeito de todos os que conviveram com ele. Ao longo do tempo, desenvolvemos uma amizade e eu tinha um grande afeto, carinho e respeito por ele”, disse Sarney, lembrando que Gervásio é o autor da foto que ilustrou seu material de campanha de 1958, quando disputou e se elegeu deputado federal pela UDN.

O ex-presidente afirmou ter visitado Gervásio na casa-lar para idosos na qual o fotógrafo passou os últimos anos, em Vicente Pires, no Distrito Federal.

“Eu às vezes ligava para saber sobre o estado dele. Não perdemos o contato desde que compartilhamos as preocupações profissionais e familiares. Fico profundamente emocionado por sua morte”, acrescentou Sarney, recordando um dos momentos ao lado de Gervásio que mais o marcaram foi o último dia no Palácio do Planalto. “Ao deixar Brasília, ele me acompanhou chorando.”

EBC

O diretor-presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Alexandre Graziani, lamentou a morte de Gervásio Baptista, na manhã desta sexta-feira (5), em Brasília. “Um dos mais experientes fotógrafos do Brasil, Gervásio trabalhou na EBC por cerca de 30 anos.”

O diretor-presidente lembrou que Gervásio atuou no jornal Estado da Bahia, nas revistas O Cruzeiro, Manchete e no Supremo Tribunal Federal (STF). “Veterano, Gervásio acompanhou de perto os principais acontecimentos políticos do Brasil. Orgulhava-se de ter fotografado todos os presidentes da República que o país teve desde Getúlio Vargas”, acrescentou.

Graziani destacou a atuação de Gervásio na EBC. “A EBC e seus profissionais tiveram o privilégio de contar com o talento e a experiência de Gervásio, e a satisfação de desfrutar da companhia de um colega generoso e que trazia a memória repleta de casos e boas histórias de grandes personagens da vida política e social do Brasil.”

Source: Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro entregou hoje (5) a Medalha da Vitória, do Ministério da Defesa, à comandante Marcia Andrade Braga, Capitão de Corveta da Marinha do Brasil. Ela é membro da Missão de Paz das Nações Unidas na República Centro-Africana (Minusca) e, em março, recebeu o prêmio de Defensora Militar da Igualdade de Gênero da ONU, por seu trabalho realizado como assessora militar de gênero na missão.

“A missão tem uma série de situações complexas, ambiente hostil, não tem o conforto, a questão da segurança, distância da família. Mas o foco maior é desenvolver o trabalho porque, estando ali, a gente sente a dificuldade que aquelas pessoas sentem. A ONU simboliza esperança e liberdade para aquelass pessoas, então a gente se sente na obrigação de fazer algo”, disse a comandante Marcia.

A missão foi iniciada em abril de 2014 para proteger os civis da República Centro-Africana da violenta guerra civil que ocorre no país. Atuando na missão de paz desde abril de 2018, a comandante Marcia ajudou a construir uma rede de assessores treinados para questões de gênero dentro das unidades militares.

De acordo com Marcia, o seu principal objetivo é a proteção civil e a prevenção de violações, usando a perspectiva de gênero para entender como o conflito afeta cada um dos grupos, principalmente mulheres e crianças, “que são o maior alvo das violações na República Centro-Africana”.

O trabalho desenvolvido ao longo do último ano buscou o engajamento com as comunidades locais. A interação facilita, por exemplo, denúncias de casos de violência e abuso sexual, à medida em que há maior abertura para o diálogo. Além de aumentar a presença da missão, segundo Marcia, as equipes ajudaram a desenvolver projetos que podem aumentar a segurança, como a instalação de bombas de água perto de vilarejos, sistemas de energia solar e o desenvolvimento de jardins comunitários.

“Se eu tenho mulheres que estão muito expostas porque estão indo a plantações muito longe, algumas vezes 10 quilômetros, pensando que são pessoas deslocadas por causa do conflito, nós desenvolvemos hortas comunitárias perto das casas. É uma forma de diminuir essa exposição às violações”, explicou.

O trabalho da comandante Marcia na missão termina no final deste mês.

Brasil na ONU

O ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, agradeceu a comandante Marcia “pelo exemplo que inspira mulheres que lutam para construir suas vidas”, “por fazer orgulhosos todos os brasileiros” e por “confirmar que a presença feminina nas Forças Armadas nos torna melhores”.

“O prêmio da ONU vai além do reconhecimento de um feito, traduz a confiança de uma mulher, que se expôs em um ambiente hostil, fundamentada na crença de que poderia fazer”, ressaltou. “É uma importante conquista no caminho da valorização e da competência militar feminina.”

De acordo com o ministro, nos mais de 70 anos da ONU, cerca de 46 mil civis e militares brasileiros utilizaram o capacete azul, característico das missões de paz, em 41 das 71 operações de paz desdobradas sobre a bandeira da ONU. Em cinco delas, o Brasil liderou a missão: Egito, Moçambique, Angola, Timor Leste e Haiti.

Atualmente, o país exerce a liderança militar no Congo e participa com 300 pessoas de 9 das 14 missões conduzidas pelo departamento de operações paz das Nações Unidas, seja com tropa ou observadores.

Cumprimentos

Também foram condecorados hoje com a Medalha Militar de 50 anos de serviços prestados os ministros do Superior Tribunal Militar, Almirante de Esquadra Carlos Augusto de Sousa e Tenente Brigadeiro do Ar Francisco Joselini Parente Camelo.

O presidente Jair Bolsonaro cumprimentou os novos oficiais generais das Forças Armadas promovidos recentemente. “A cada promoção vem um filme do passado, o que cada um dos senhores fez para que esse momento se tornasse realidade. Dias, anos de sacrifício, comprometimento, lealdade, patriotismo e vontade de cada vez mais servir essa pátria maravilhosa chamada Brasil”, disse.

Bolsonaro citou ainda recente pesquisa da XP Investimentos que aponta que as Forças Armadas são a instituição com maior nível de confiança no país, com 66% de aprovação. “É sinal que estamos no caminho certo. O povo é quem tem que dizer para onde iremos e não o contrário”, disse. “As pesquisas demostram o trabalho de cada um dos senhores e obviamente os desafios que se apresentam. Nós [militares], juntamente com os civis, temos esse grande compromisso de colocar essa pátria maravilhoso no lugar de destaque que ela merece.”

Source: Agência Brasil

Pesquisa nacional do Instituto Data Senado revelou que a maioria dos brasileiros conhece e aprova os projetos de lei que integram o chamado pacote anticrime apresentado ao Congresso pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro.

Os resultados mostram que as medidas propostas para combater a corrupção, o crime organizado e os crimes violentos são do conhecimento de 72% dos entrevistados. Os que mais se interessam pelo assunto são os moradores da região Sul (83%) e os brasileiros com 60 anos ou mais (84%). Esse percentual cai para 57% entre os jovens de 16 a 29 anos.

Quando indagados sobre os possíveis efeitos dos projetos de lei, a maioria dos que ouviram falar neles acredita que vão trazer muitos benefícios (65%). Outros 17% são mais céticos, mas ainda assim acreditam que as medidas trarão poucos benefícios. Apenas 15% dos entrevistados afirmaram não acreditar que alguma coisa mudará com aprovação do projeto de Moro.

Segunda instância

A possibilidade de prisão após a condenação em segunda instância conta com a aprovação de 51% dos entrevistados. Outros 23% defendem que o acusado fique preso já quando for finalizado o julgamento em primeira instância. Apenas 20% dos brasileiros entrevistados defendem que o encarceramento só deva ocorrer somente após o fim do processo, depois de esgotado o último recurso judicial no Supremo Tribunal Federal (STF). Outros 7% não sabem ou não responderam.

Metodologia

Para realização da sondagem, foram entrevistados 1.161 cidadãos de todos os estados brasileiros, por meio de ligações para telefones fixos e móveis, realizadas de 6 a 25 de março de 2019. A margem de erro é de 2,9 pontos percentuais com nível de confiança de 95%.

Tramitação

O pacote anticrime do ex-juiz e ministro Sérgio Moro, composto por três projetos (PL 881/2019, PL 882/2019 e PLP 38/2019), foi entregue à Câmara dos Deputados em fevereiro, onde foi despachado inicialmente para um grupo de estudos. Para que o Congresso pudesse iniciar imediatamente o debate das propostas enquanto os deputados se ocupam da reforma da Previdência (PEC 6/2019), a senadora Eliziane Gama (PPS-MA) reapresentou as propostas no Senado.

O PL 1.864/2019, com alterações nos códigos Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940) e de Processo Penal (Decreto-Lei 3.689, de 1941), ficou sob a relatoria do senador Marcos do Val (PPS-ES). O PL 1865/2019, que tipifica o crime de caixa 2 no Código Eleitoral (Lei 4.737, de 1965), será relatado pelo senador Marcio Bittar (MDB-AC). Por fim, o senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) foi designado para relatar o PLP 89/2019, que determina que o julgamento de crimes comuns conexos ao processo eleitoral seja realizado pela Justiça comum. As três proposições estão na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), presidida pela senadora Simone Tebet (MDB-MS).

Source: Senado

O fotógrafo Gervásio Baptista morreu hoje (5) por volta das 8h em Brasília aos 96 anos. A informação foi confirmada pelo filho Júlio Baptista. 

Ícone do fotojornalismo brasileiro, Gervásio captou com suas lentes a famosa foto de Juscelino Kubitschek, acenando com a cartola para o povo na inauguração de Brasília, em 21 de abril de 1960. 

A família aguarda a chegada da filha de Gervásio, Selma Baptista, que estava em Madri, para definir detalhes sobre o velório. A cerimônia deve ocorrer na capital federal, no Cemitério Campo da Esperança. Em seguida, o corpo será cremado e as cinzas serão levadas ao Rio de Janeiro para serem espalhadas na Baía de Guanabara.

“Ele manifestou em vida que fizéssemos os mesmos procedimentos que fizemos com minha mãe”, contou o filho. “A ficha ainda não caiu. Mesmo que eu já viesse me preparando há tanto, tanto tempo. Ouvia ele dizer que já estava cansado, que queria muito partir. A gente acha que está preparado, mas, quando a coisa acontece, a gente vê que não estava.”

Gervásio Baptista trabalhou na Agência Brasil por cerca de três décadas. Em 2018, foi condecorado com a Medalha Ranulpho Oliveira, da Associação Bahiana de Imprensa, destinada aos maiores nomes do jornalismo que trabalharam na imprensa da Bahia. fotó

Source: Agência Brasil

Está marcada para a próxima terça-feira (9) a votação da Medida Provisória 859/2018, que regulamentou operações de financiamento para entidades hospitalares filantrópicas e sem fins lucrativos que participem de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS). A reunião está marcada para acontecer às 14h30, na sala 2 da Ala Senador Nilo Coelho.

A nova medida provisória é um desdobramento da MP 848/2018, que criou uma linha de crédito com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para socorrer as Santas Casas e os hospitais filantrópicos. Antes, o FGTS só podia ser aplicado em habitação, saneamento básico e infraestrutura urbana. A MP 848 já foi transformada em lei (Lei 13.778, de 2018), mas os empréstimos ainda não estavam sendo liberados por pendências na regulamentação.

De acordo com o governo, como o objetivo dos empréstimos é emergencial e momentâneo, a MP 859 determinou um prazo até o final de 2022, para que possam ser feitos. Outra pendência resolvida pela MP 859 foi a permissão para que que as taxas de juros dos empréstimos tragam embutidas um percentual para suportar o risco dessas operações. O risco será definido pelo Conselho Curador do FGTS, órgão que define as diretrizes de aplicação do fundo.

O risco dos empréstimos aos hospitais filantrópicos ficará a cargo da Caixa Econômica Federal, do Banco do Brasil e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Os três bancos são os agentes financeiros da linha de crédito. A taxa de juros da linha de crédito para os hospitais filantrópicos foi definida pela MP 848, e será limitada a uma das modalidades de financiamento habitacional, que hoje está entre 7,85% e 9% ao ano.

O texto da MP 859 estabelece também que as garantias das operações poderão ser exigidas de forma isolada ou cumulativa. A lei do FGTS estabelece uma série de garantias que podem ser fornecidas pelo tomador do empréstimo, como hipoteca, seguro de crédito, aval em nota promissória e fiança bancária. Com a MP 859, todos os tomadores, incluindo os hospitais filantrópicos, poderão fornecer um tipo único de garantia ou uma soma delas.

Emendas

Foram apresentadas dez emendas à medida provisória. O relatório, da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), recomenda a rejeição de oito delas, algumas por não terem relação com o tema da MP e outros pelo mérito. A senadora recomendou a aprovação de duas emendas, ambas com o objetivo de inserir mais instituições no rol das entidades beneficiárias. As inserções são de entidades filantrópicas de reabilitação física e das que atuam em prol de pessoas com deficiência.

Durante a discussão, o senador Carlos Viana (PSD-MG) afirmou que é preciso trabalhar a questão do financiamento dos hospitais filantrópicos e de incentivos a programas de gestão e controle mais modernos. Já o deputado Antônio Brito (PSD-BA), presidente da Frente Parlamentar das Santas Casas, afirmou que pretende votar favoravelmente à medida, apesar de achar que ainda não é a solução ideal. Para ele, mesmo não resolvendo em definitivo o problema dessas entidades, o texto é o possível no momento.

Source: Senado