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A Polícia Militar (PM) recuperou na manhã de hoje (6) parte de uma carga de vacinas roubada ontem (5) na Avenida Brasil, altura do bairro de Guadalupe. Em nota, a PM informou que equipes do Batalhão de Bangu, localizaram 30 caixas de isopor com diversas doses na Vila Kennedy, na zona oeste da cidade.

Interceptado por homens armados, o caminhão partiu de um depósito municipal em Jacarepaguá e entregaria quase 15 mil doses de vacina a postos de saúde das zonas norte e oeste. Avaliada em R$ 1,5 milhão, a carga tinha material de imunização contra gripe, sarampo e poliomelite, além de outros materiais médicos.

As vacinas seriam usadas na campanha nacional de vacinação que começa na próxima quarta-feira (10). O prefeito do Rio, Marcelo Crivella, chegou a fazer um apelo para que a carga fosse devolvida à prefeitura. “Isso traz um prejuízo enorme para a nossa rede municipal de saúde, sobretudo porque agora estamos na véspera de campanha de vacinação contra a gripe. Para receber um novo material, vai demorar”, disse. A carga foi enviada pelo Ministério da Saúde para a rede pública do município do Rio.

Source: Agência Brasil

A família do fotógrafo Gervásio Baptista aguarda a chegada da filha Selma, que está em Madri, para definir detalhes sobre o velório e o enterro. Gervásio morreu ontem, aos 95 anos, por volta das 8h, em Brasília. A cerimônia deve ocorrer no Cemitério Campo da Esperança. A previsão é de que Selma chegue hoje à noite a Brasília. 

Ícone do fotojornalismo brasileiro, um dos registros mais famosos de Gervásio é o de Juscelino Kubitschek acenando com a cartola para o povo na inauguração de Brasília, em 21 de abril de 1960. Gervásio Baptista trabalhou na Agência Brasil por cerca de três décadas. Em 2018, foi condecorado com a Medalha Ranulpho Oliveira, da Associação Baiana de Imprensa, destinada aos maiores nomes do jornalismo que trabalharam na imprensa da Bahia. 

Gervásio Baptista nasceu em 1923 em Salvador. Aos 27 anos, quando já se destacava no Diário de Notícias de Salvador, Assis Chateaubriand viu o talento do jovem fotógrafo e o levou para o Rio de Janeiro para trabalhar na revista O Cruzeiro, mas logo Gervásio mudou-se para a revista Manchete, de Adolpho Bloch, no início dos anos 1950.

Em 80 anos de carreira, Gervásio registrou raridades de Getúlio Vargas, Tancredo Neves, José Sarney, Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva. Fotógrafo oficial de Tancredo Neves, Gervásio fez com exclusividade a clássica e última foto do presidente, acompanhado da equipe médica do Hospital de Base do Distrito Federal, em que ele aparece sentado de pijama e roupão.

*Colaborou a repórter Paula Laboissière

Source: Agência Brasil

O presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, reiterou a intenção de colocar a questão da segurança de fronteiras na agenda da eleição de 2020. Ele afirmou que os Estados Unidos “estão cheios”, e que a imigração ilegal do México deve ser interrompida.

Trump fez o comentário nessa sexta-feira (5), durante visita à fronteira no sul do país. Ele disse, em reunião com autoridades do setor de segurança na Califórnia, que um grande aumento nas chegadas ilegais está sobrecarregando o sistema de imigração do país.

Trump inspecionou a área onde foi construído um muro para substituir a barreira anterior. Afirmou que o muro na fronteira era uma maneira barata, rápida e efetiva de interromper a migração ilegal.

Em declaração recente, o presidente americano disse que o México não está fazendo o suficiente para acabar com a entrada de drogas e criminosos nos Estados Unidos. Ele ameaçou fechar a fronteira e impor tarifas sobre produtos caso o México não adote mais medidas.

*Com informações da NHK (emissora pública de televisão do Japão)

Source: Agência Brasil

Um dessalinizador solar de baixo custo de implantação e manutenção, com capacidade para produzir água potável sem uso de eletricidade e livre de produtos químicos, é alternativa para famílias do semiárido da Paraíba, que enfrentam longas estiagens e sofrem com escassez de água de boa qualidade.

O modelo já atendeu a cerca de 300 famílias e está disponível em um banco de tecnologias online para ser replicado em qualquer parte do país e ajudar a solucionar a falta de acesso à água potável.

Resultado da parceria da Cooperativa de Trabalho Múltiplo de Apoio às Organizações de Autopromoção e da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), o dessalinizador aproveita o potencial solar da região e atende a assentamentos de agricultores familiares desde 2015. O modelo foi reconhecido como tecnologia social pela Fundação Banco do Brasil (FBB), chegando a ser premiado pela entidade em 2017.

“A ideia [do dessalinizador] parte do princípio de que vivemos no semiárido. Os poços que a gente perfura, quase em sua totalidade, têm água salobra, água salgada, o que não serve para o consumo humano. Então, desenvolvemos junto com a UEPB essa tecnologia para exatamente fazer com que essa água salgada se tornasse uma água ideal para o consumo humano”, contou Jonas Marques de Araújo Neto, presidente da cooperativa.

“O primeiro impacto que o dessalinizador gerou foi maior solidariedade ainda entre eles [agricultores], porque um dessalinizador desse serve para quatro ou cinco famílias, não é uma questão individual. Dá uma média de 80 litros de água por dia, que é distribuída entre eles. Nós [da cooperativa] não temos o menor poder sobre isso, eles é que têm o verdadeiro poder e eles é quem dizem como vai ser dividida essa água”, disse, ao acrescentar que esse modelo fortalece a comunidade.

Além disso, ele destacou a importância do consumo de água potável para a saúde. “Você chega em um hospital público e pergunta: ‘depois dessa história do dessalinizador, quantas crianças apareceram aqui com dor de barriga, com subnutrição?’. Eles vão dizer para você, sem sombra de dúvida, que diminuiu muito”.

Outro benefício da implementação dessa tecnologia é que as pessoas conseguem manter seu modo de vida no semiárido, desenvolver as atividades e sustentar as famílias sem precisar migrar para conseguir oferta de água potável, nem recorrer a subempregos nos centros urbanos. “Isso faz com que as pessoas consigam ficar nas suas terras, consigam habitar o semiárido”.

O dessalinizador consiste em uma caixa construída com placas pré-moldadas de concreto e cobertura de vidro que deixa passar a radiação solar. Dessa forma, a construção possibilita o aumento da temperatura dentro da caixa e a evaporação da água armazenada em uma lona encerada, conhecida como lona de caminhão.

Tecnologias sociais

Responsável por um Banco de Tecnologias Sociais – uma base de dados com mais de 900 soluções para problemas sociais nascidas da sabedoria popular e do conhecimento científico – a fundação já beneficiou cerca de 130 mil pessoas no país, em 444 municípios, por meio de um total de 389 projetos, de acordo com relatório divulgado pela instituição na última semana. Os projetos tiveram investimento total de R$ 156,3 milhões.

Todas as tecnologias sociais do banco fazem referência aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), da Organização das Nações Unidas (ONU). As inscrições estão abertas para certificação de novas tecnologias sociais até o dia 21 deste mês, com a possibilidade de concorrerem a prêmios em dinheiro. Podem participar entidades sem fins lucrativos, do Brasil ou de outros países da América Latina ou do Caribe.

Source: Agência Brasil

Parte de uma ponte do complexo Alça Viária, que liga regiões do Pará, caiu na madrugada deste sábado (6) no Rio Moju, próximo ao município de Acará. Pelas redes sociais, o governador do estado, Helder Barbalho, que sobrevoou o local hoje nas primeiras horas da manhã, disse que o acidente teria sido causado por uma balsa que colidiu com um dos pilares da ponte, que é a terceira da Alça Viária. Dois veículos que passavam no local, no momento da colisão, caíram.

Segundo Barbalho, um gabinete de crise foi instalado e, de manhã, representantes de diversos órgãos de segurança pública discutiram ações para acelerar o resgate das vítimas.

A mobilização da equipe de governo ocorre na sede do Comando do Corpo de Bombeiros, em Belém. A corporação informou que já iniciou buscas na área. “É um dia triste, com esse episódio lamentável. Neste momento, a nossa prioridade é agilizar as buscas pelas vítimas e dar total apoio às suas famílias”, disse o governador.

Segundo os bombeiros, nenhum tripulante, certificado ou documento da embarcação que atingiu a ponte foi encontrado no local.

Técnicos das secretarias estaduais também estão reunidos na sede do Corpo de Bombeiros para definir alternativas que garantam a mobilidade de veículos que utilizam a área da ponte. A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) vai acionar judicialmente a empresa proprietária da balsa que colidiu com um dos pilares.

A estrutura fica localizada na Rodovia PA-483, que sofreu avarias por constantes choques de embarcações e estava em reparos há cerca de dois meses.

Source: Agência Brasil

O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, afirmou, em palestra na Brazil Conference at Harvard and MIT, em Boston, nos Estados Unidos, que a política de segurança do estado vai muito além do confronto. Segundo ele, inclui a independência na atuação das polícias Civil e Militar, eliminando a interferência política que marcou a gestão fluminense nessa área nos últimos anos.“É evidente que ninguém quer a violência, ninguém quer os confrontos, e a segurança pública do estado não está baseada nisso. É muito mais ampla. Extinguimos a Secretaria de Segurança para dar independência às polícias. A PM deve ter independência e as escolhas dos comandantes não podem ter interferência política, não podem ter indicação de quem quer que seja. É uma escolha técnica. O mesmo ocorre com a polícia judiciária”.

Ele destacou também a criação, pela Polícia Civil, no início do atual  governo, do Departamento de Combate à Lavagem de Dinheiro e Corrupção, que já é referência nacional. “O que nós fizemos na Polícia Civil foi dar independência e montamos, talvez, o que seja o maior departamento de combate à lavagem de dinheiro de uma polícia judiciária de estado. Essa polícia hoje está trabalhando na investigação daquilo que é a essência do que acontece com o crime organizado nas ruas, a irrigação financeira para o tráfico de armas e drogas”, acrescentou.

Witzel disse ainda que há mais duas premissas que são bases da atual política de segurança: a agilidade na resposta penal e um sistema penitenciário eficiente. “Na medida em que você tem um direito com penas razoavelmente duras, elas precisam ser aplicadas com seriedade. Além disso, é preciso ter penitenciárias que sejam capazes de reduzir a reincidência e de reintroduzir na sociedade aqueles que praticaram crimes e tiveram a oportunidade de estudar”.

Source: Agência Brasil

“Aqui, a extensão do desastre é muito maior que em Brumadinho, com uma extensão de aproximadamente 500 quilômetros de áreas atingidas. E ainda há muitas pessoas que precisam ser assistidas.” A declaração é do sargento Michel Santana, um dos integrantes da equipe de profissionais brasileiros que está em Moçambique para ajudar no resgate e salvamento dos afetados pelo Ciclone Idai, que devastou o país em 4 de março.

A previsão inicial é que os brasileiros permaneçam durante 30 dias no local. O grupo é composto por 20 bombeiros da equipe de busca e salvamento da Força Nacional de Segurança Pública e mais 20 militares mineiros que atuaram nos trabalhos de salvamento e resgate de vítimas do rompimento da barragem da mina Córrego Feijão em fevereiro, em Brumadinho (MG). As equipes viajaram em aviões da Força Aérea Brasileira (FAB), levando veículos, botes e outros equipamentos fornecidos pela Força Nacional e pelo Corpo de Bombeiros de Minas Gerais.

Ajuda a quem precisa

Em Moçambique, eles ajudam a quem precisa e abrem espaço para a atuação de centenas de funcionários de agências da Organização das Nações Unidas (ONU) após a passagem do Idai. Os moçambicanos também receberam a ajuda das Forças Arnadas de países como Angola, África do Sul, Portugal e Israel. A emergência deixou mais de 3 milhões de pessoas desabrigadas e cerca de 750 mortos em Moçambique, no Maláui e no Zimbábue.

Tropas e bombeiros brasileiros chegam a Moçambique – Divugação/Força Aérea Brasileira

A missão das tropas e bombeiros brasileiros no país africano é bem-vinda para apoiar a muitos que ainda precisam, como defendeu a diretora-geral do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades de Moçambique, Augusta Maíta, ao receber o grupo. “Nós precisamos acessar a parte da nossa população, que não é possível alcançar por via terrestre por via marítima.”

O país, o mais afetado pelo ciclone, confirmou 598 mortos. Segundo o embaixador do Brasil em Moçambique, Carlos Alfonso Puente, a operação de socorro ainda deve durar algum tempo. “Neste momento em que eles chegam, é o momento em que algumas das primeiras ajudas já partiram. E há muito o que fazer ainda,” disse.

Para o major Wagner da Silva, a experiência trazida de Brumadinho soma muito na atuação no país africano. “Boa parte dos que atuam aqui, na Força Nacional, atua em conjunto com outras agências e órgãos de segurança pública, na ação de recuperação de corpos e assistência no Brasil.”

De novo na lama

Os brasileiros chegaram em Moçambique para comandar a operação na região de Búzi, perto da cidade da Beira. A ameaça e os estragos das águas levaram a concentrar especial atenção às operações de salvamento das vítimas nessa vila. “Assim que desembarcamos aqui, pudemos ter uma noção melhor do que realmente estava acontecendo, pois a devastação, aliada à falta de estrutura e saneamento, acaba dificultando as ações de socorro e agravando a situação das vítimas”, conta o major Wagner da Silva.

Nas buscas, o momento de encontrar a próxima vítima soterrada é incerto. Para o subtenente Gilmar Viana, o esforço é pouco para beneficiar as comunidades afetadas: “A gente vê uma cidade praticamente devastada devido ao ciclone, mas dentro das possibilidades, como seres humanos que somos, tudo faremos para que o pouco que possamos fazer surta efeito na vida da população”.

“Nós tivemos Brumadinho em 2019 e, e combinando com a operação internacional em Moçambique, tudo isso nos proporciona um aproximar de planejamento e a execução, isso tem uma grande diferença porque nos permite nos adaptarmos mais rapidamente ao evento, à situação e à necessidade,” disse o sargento Michel Santana.

* Com informações da ONU News

Source: Agência Brasil

Acumulado, o prêmio da Mega-Sena deste sábado (6) está estimado em R$ 32 milhões. As seis dezenas do Concurso 2.140 serão sorteadas hoje (6), às 20h, em São Paulo.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), em qualquer casa lotérica do país ou pelo site de loterias da Caixa.  A aposta mais simples custa R$ 3,50.

No sorteio da última quarta-feira (3) foram sorteadas as seguintes dezenas: 14 – 23 – 29 – 41 – 57 – 58.

Source: Agência Brasil

Quanto tempo demora para abrir ou fechar uma empresa no Brasil? Quantos impostos o empresário vai ter que recolher e qual o peso da carga tributária sobre os custos do negócio? Qual o tamanho da burocracia para obter licenças de construção e instalação de energia elétrica dos empreendimentos?

Essas e outras perguntas fazem parte de uma avaliação anual do Banco Mundial para medir o ambiente de negócios de 190 países. O levantamento, chamado Doing Business, analisa 10 indicadores e classifica os países com nota de 0 a 100. Quanto mais próximo da pontuação máxima, melhor o ambiente de negócios. O Brasil ocupa uma posição tímida no ranking, apenas o 109º lugar,com 60,01 pontos, atrás de países como o México, a Colômbia e Costa Rica. O presidente Jair Bolsonaro já anunciou a meta de levar o país para a lista dos 50 mais bem classificados até o fim do seu mandato, em 2022. Para definir estratégias de como chegar lá, representantes do banco se reuniram nesta semana com integrantes do governo no Palácio do Planalto. 

o ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência, Floriano Peixoto – Tomaz Silva/Arquivo Agência Brasil

“Não há como a gente entender a lógica de um país que é a oitava economia do mundo e ocupar a 109ª posição para ambiente de negócios”, afirmou o ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência, Floriano Peixoto, em entrevista à Agência Brasil. Para o ministro, as pessoas que desejam empreender ainda são muito penalizadas pela burocracia do país.  

“O cidadão que deseja construir uma empresa, fisicamente, demora muito para obter um alvará, para obter uma [ligação de] energia, para tratar questões de crédito e insolvência e mesmo para fechar um negócio. São áreas em que estamos constituindo grupos de trabalho específicos para propor e levar recomendações de melhoria”, acrescenta.

Metas  

Ao todo, o governo criou cinco grupos temáticos, com a participação representantes da sociedade civil, do próprio Banco Mundial, além de técnicos da Receita Federal, Comissão Valores Mobiliários (CVM) e do Ministério da Economia, todos sob a coordenação da Secretaria Especial de Modernização do Estado, vinculada à Secretaria-Geral da Presidência. Cada grupo deve se debruçar sobre cinco dos indicadores avaliados no relatório Doing Business: obtenção de eletricidade, registro de propriedades, abertura de empresas, obtenção de alvará de construção e pagamento de impostos.

“Essas ações vão trazer resultados concretos, como a diminuição do tempo de abertura de empresas, menos burocracia para obtenção de registros, licenças para instalação de novos empreendimentos industriais e comerciais. É preciso facilitar a jornada do cidadão”, afirma Márcia Amorim, secretária especial de Modernização do Estado. 

A secretária especial de Modernização do Estado, Marcia Amorim – José Cruz/Arquivo Agência Brasil

Perguntada sobre a meta do governo federal para reduzir o tempo de abertura de empresas no país, que varia de estado para estado, ela é assertiva: “A gente quer trazer essa meta para o tempo mais rápido possível. Se for possível em uma hora ou em até um dia, essa será nossa meta”, projeta.

Burocracias

A meta estipulada pela secretária é ambiciosa. Segundo o ultimo relatório do Doing Business, que capta dados em São Paulo e no Rio de Janeiro, o tempo médio de abertura de uma empresa na capital paulista é de cerca de 18 dias, mas em alguns estados, como o Rio Grande do Sul e o Distrito Federal, esse tempo médio ultrapassa os quatros meses. São exigidos 11 procedimentos, que começam na prefeitura municipal e terminam em órgãos estaduais. 

Em países como a Nova Zelândia, por exemplo, o tempo médio de abertura de empresas é de apenas algumas horas e somente um procedimento é exigido. Na média dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que reúne algumas das economias mais desenvolvidas do mundo, o tempo de abertura de um empreendimento é pouco mais de uma semana e menos de cinco procedimentos são exigidos. 

Se é difícil abrir uma empresa, a dor de cabeça para fechar um negócio costuma ser ainda pior. No Brasil, segundo o Banco Mundial, resolver a insolvência de um negócio dura, em média, cerca de quatro anos. Na Irlanda, dura menos de seis meses. Na média de países da OCDE, não ultrapassa dois anos. 

“Nem todas as reformas são em nível federal, você vai precisar claramente de reformas em nível estadual e nas prefeituras, que estão na ponta dos serviços que fazem parte do indicador”, afirma Rafael Muñoz, coordenador da área econômica do Banco Mundial para o Brasil. Segundo ele, o indicador em que o Brasil tem mais dificuldade é o de pagamento de impostos. 

“Fica ainda muito difícil pagar impostos num sistema fragmentado, o que provavelmente requer reformas estruturais para resolver o problema”, diz. São pelo menos 10 tipos diferentes de impostos pagos por ano no Brasil, contra três em Hong Kong, por exemplo. Mas o fator que mais causa impacto é o peso da carga tributária. No Brasil, isso representa 64,7% sobre o lucro do negócio, contra 46,7% da média de países América Latina e Caribe e 39,8% em relação aos integrantes da OCDE.

Apesar do longo caminho, o Brasil pode se inspirar em outras economias emergentes, como a Índia, que em apenas dois anos conseguiu subir 53 posições no ranking Doing Business, segundo Rafael Muñoz, do Banco Mundial. 

“É factível fazer uma grande melhora no ambiente de negócios. No caso da Índia, que é uma federação, como o Brasil, o governo central engajou fortemente os estados na aprovação de reformas, incluindo uma grande reforma tributária nas regras do imposto sobre valor agregado”, afirma. 

Source: Agência Brasil

Museus brasileiros foram incluídos no ranking dos mais visitados do mundo em 2018, divulgado pela publicação especializada Art Newspaper, da Inglaterra. Entre eles estão os quatro Centros Culturais Banco do Brasil: Rio de Janeiro, Brasília, São Paulo e Belo Horizonte. Completa o grupo o Instituto Thomie Otake, em São Paulo.

Anualmente, a Art Newspaper, uma publicação voltada para o mundo das artes, elabora a lista, considerando não somente o número geral de visitação de cada museu ou centro cultural, mas também exposições e categorias (como temas contemporâneos, arte asiática e eventos como bienais).

No ranking geral, o CCBB do Rio de Janeiro apareceu mais bem colocado, em 42º lugar. No total, 1,4 milhão de pessoas passaram pelo local. Em seguida, figuraram na lista o CCBB Brasília em 57º, com 1,14 milhão de visitantes; o CCBB São Paulo em 85º, com 931 mil, e o CCBB Belo Horizonte em 93º , com 893 mil. O Instituto Tomie Othake ficou em 92º lugar, com público de 898 mil pessoas registrado no ano passado.

Na lista de exposições com temas contemporâneos, o CCBB RJ alcançou o 3º e o 7º lugares, respectivamente com o Festival Internacional de Linguagem Eletrônica (FILE), que recebeu 5,8 mil visitantes por dia, e com a mostra Ex-África, com 4,7 mil visitantes diários. O campeão foi a exposição Do Ho Suh: almost home, do museu norte-americano Smithsonian.

CCBB de Brasília – Divulgação/CCBB

No ranking das exposições mais populares, o CCBB RJ apareceu entre os 30 primeiros, em 11º e em 26º com o Festival Internacional da Linguagem Eletrônica (FILE) e com a Ex-África, respectivamente. Entraram na lista das 100 mais populares também as exposições Jean-Michel Basquiat nos CCBBs SP e BH, o FILE e Museu do Futebol na Área no CCBB BH, Obras-primas Modernas, no Instituto Tomie Othake (SP), e outras duas do CBBB RJ: Ervin Wurm e Prédios Sensitivos.

As mostras com maior média de público foram Heavenly Bodies e Michelangelo: divine draftsman and designer, ambas ocorridas no Museu Metropolitano de Arte, nos Estados Unidos.

A exposição Jean-Michel Basquiat no CCBB-SP – Rovena Rosa/Agência Brasil

Na categoria de melhores atrações pagas, entrou na lista em 15º lugar a Bienal do Mercosul, realizada em Porto Alegre entre 6 de abril e 3 de junho de 2018. No total, o evento recebeu 626 mil pessoas, sendo 10,6 mil por dia. O topo da lista foi ocupado pelo Fórum de Arte de Dhaka, em Bangladesh, que foi visitado por menos pessoas (317 mil), mas teve média diária maior (35,2 mil).

Exposição O céu ainda é azul, você sabe… da artista Yoko Ono, no Instituto Tomie Ohtake, em São Paulo – Rovena Rosa/Agência Brasil

Source: Agência Brasil

A Petrobras informou que resíduos de óleo provenientes de suas atividades atingiram, desde o início da semana, algumas praias em Arraial do Cabo, Cabo Frio e Búzios, na Região dos Lagos. Em nota, a companhia, disse que, desde o primeiro momento, equipes foram mobilizadas e estão fazendo o monitoramento e a limpeza da área. As causas estão sendo apuradas. Os órgãos reguladores foram informados e estão acompanhando os trabalhos.

A prefeitura de Arraial do Cabo, que teve o maior número de praias atingidas pela mancha de óleo, informou que continua a limpeza na areia da Prainha e no Pontal do Atalaia, com a participação de mais de 40 voluntários e equipes da Petrobras, com o apoio de equipamentos e técnicos, e que grande parte do óleo que chegou à areia já foi recolhida.

O secretário do Ambiente de Arraial do Cabo, Arildo Mendes, disse que duas operações, com o auxílio de drones, foram feitas no mar e na areia, em pontos específicos das praias. Segundo Mendes, o cerco na Prainha e no Pontal do Atalaia foi apenas para evitar o trânsito de banhistas na areia, “com a finalidade de facilitar o trabalho operacional de limpeza, e reforça a posição do Inea [Instituto Estadual do Ambiente], que afirma não ter problema de balneabilidade da água”.

Arildo Mendes ressaltou que não existe problema de balneabilidade e que a água do mar está própria para o banho e para a pesca. “O óleo não se mistura com a estrutura da água. Existem alguns pontos específicos reservados e que já foram isolados. As praias não estão poluídas. Boa parte do material já foi recolhida. A quantidade ainda presente é muito pequena”, afirmou.

Em nota, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) disse que a mancha de óleo atingiu também a Praia das Conchas, em Cabo Frio. “O Ibama solicitou apoio à Petrobras para limpeza das praias atingidas, recolhimento de óleo no mar, sobrevoo, monitoramento e resgate de fauna.

Búzios

A Secretaria de Meio Ambiente e Pesca de Búzios informou que está em contato permanente com o Centro de Pesquisas e Desenvolvimento Leopoldo Américo Miguez de Mello, da Petrobras, com técnicos da Bacia de Campos e empresas que assessoram a Petrobras em ocorrências de vazamento de óleo no mar.

De acordo com o secretário de Meio Ambiente, Hamber Carvalho, não há motivo para alarde. A quantidade de óleo encontrado no litoral de Búzios é pequena e seu deslocamento está sendo monitorado. “No momento, entendemos que os esforços maiores dos técnicos na questão da limpeza e do recolhimento do óleo devem se concentrar no município de Arraial do Cabo, que está recebendo grande quantidade desse material.

Em Búzios, o problema começou na última terça-feira (2), quando banhistas denunciaram que havia óleo na praia Brava. Ao longo da semana, o óleo foi aparecendo em outras praias como Manguinhos, Marina, Canto e Tucuns. Guardas Marítimos Ambientais de Búzios recolheram amostras do material para análise.

Source: Agência Brasil

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) divulgou hoje (5) que, entre 1998 e março de 2019, financiou US$ 10,499 bilhões para a exportação de serviços de engenharia e bens associados para 15 países. Desse valor, houve saldo devedor de US$ 3,119 bilhões em 31 de março deste ano, com prestações em atraso na mesma data de US$ 518 milhões. Os dados estão no portal do banco na internet e fazem parte da iniciativa “Aqui você tem transparência”.

No financiamento à exportação, os recursos são repassados em reais no Brasil ao exportador brasileiro após a comprovação das exportações brasileiras. O devedor é o importador, ou seja, quem vai pagar ao BNDES é a empresa ou país estrangeiro que compra o serviço e o bem associado.

De 1998 a março de 2019, os principais destinos de exportações de serviços de engenharia e bens associados financiadas pelo BNDES são Angola (US$ 3,27 bilhões), Argentina (US$ 2 bilhões), Venezuela (US$ 1,5 bilhão) e República Dominicana (US$ 1,2 bilhão).

No período de 2003 a 2018, os financiamentos para esse tipo de exportações representou 1,3% dos desembolsos totais do BNDES, contra 36% destinados para a área de infraestrutura no Brasil. Em caso de inadimplência do devedor, a estrutura de garantias é acionada e o BNDES é ressarcido, por exemplo, pelo Fundo de Garantia à Exportação (FGE).

De acordo com o banco, a nova seção do portal confirma que o FGE é superavitário, pois recebeu, desde sua criação, em 1998, até março de 2019, US$ 1,3 bilhão em receita e pagou US$ 546 milhões em indenizações (despesa), mesmo com os atrasos recentes. O saldo é positivo em US$ 754 milhões.

Corrupção

O portal informa também que em maio de 2016, o BNDES suspendeu os desembolsos para exportações de bens e serviços de engenharia das empreiteiras envolvidas em corrupção, fixando critérios adicionais para que os empréstimos fossem retomados.

Uma das condições era que a companhia brasileira e o governo ou empresa do país estrangeiro importador assinassem uma declaração denominada “Termo de Compliance” (governança), “concordando com a aplicação de punições em caso de descumprimento de finalidade do contrato e de aplicação dos recursos do financiamento”. 

O BNDES informou que esses procedimentos constam de Plano de Ação acordado com o Tribunal de Contas da União (TCU) e servirão de base para a análise de futuras operações. 

Source: Agência Brasil

A mineradora Vale concordou que os pagamentos emergenciais mensais que estão sendo efetuados em favor dos atingidos da tragédia de Brumadinho (MG) não sejam futuramente descontados das indenizações individuais. Esse entendimento foi alinhado com o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e com as Defensorias Públicas do estado e da União. Será permitida, porém, a dedução dos valores no cálculo da indenização pelos danos coletivos ao final do processo.

Os pagamentos emergenciais foram estabelecidos em Termo de Ajuste Preliminar (TAP) firmado no dia 20 de fevereiro. Entre diversas medidas, o acordo prevê que as vítimas do rompimento da barragem da Vale na Mina do Feijão, ocorrido no dia 25 de janeiro, recebam mensalmente valores que levem em conta os seguintes critérios: um salário mínimo por adulto, meio salário mínimo por adolescente e um quarto de salário mínimo por criança.

Têm direito ao pagamento emergencial moradores de Parque da Cachoeira e Córrego do Feijão, comunidades de Brumadinho que foram afetadas, e das localidades que estiverem a menos de um quilômetro do leito do Rio Paraopeba até a cidade de Pompéu (MG). As quantias serão pagas durante um ano. Apenas no caso de Parque da Cachoeira e Córrego do Feijão, cada núcleo familiar recebe ainda, nesse mesmo período, a quantia mensal de R$ 405,40 referente a uma cesta básica. 

O TAP foi proposto à Vale pelo MPF, MPMG, Defensorias Públicas do estado e da União e Advocacia-Geral do estado e da União. A assinatura ocorreu após negociações ocorridas em várias audiências conduzidas pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). As partes, no entanto, divergiam acerca da natureza  dos pagamentos emergenciais. 

A Vale considerava que os valores poderiam ser futuramente abatidos de indenizações. O MPF, por sua vez, tinha uma visão oposta e defendiam que tais repasses não teriam natureza indenizatória, tornando a dedução ilegal. O MPMG apresentava um terceiro ponto de vista, na qual essa questão ainda estava em aberto.

O entendimento que pôs fim à divergência foi alinhado ontem (4) em audiência no TJMG.  Os atingidos terão a garantia de que receberão os valores integrais das indenizações individuais que ainda serão fixadas. “A Vale acordou que os pagamentos emergenciais não serão descontados das indenizações individuais e serão compensados dos danos coletivos socioeconômicos a serem apurados ao final do processo”, informou a mineradora em nota. De acordo com o texto divulgado, mais de 3 mil pessoas receberam pagamentos emergenciais.

Distrito de Bento Rodrigues, em Mariana (MG), atingido pelo rompimento de duas barragens de rejeitos da mineradora Samarco – Antonio Cruz/ Agência Brasil

Tragédia de Mariana

A divergência acerca da natureza dos pagamentos emergenciais também existe no caso da tragédia de Mariana (MG), ocorrido em novembro de 2015, a partir do rompimento de uma barragem da mineradora Samarco. A questão está judicializada. 

O Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC), assinado em março de 2016 entre a Samarco, suas acionistas Vale e BHP Billiton, o governo federal e os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo, elenca as ações voltadas para a reparação dos danos da tragédia e, entre suas medidas, estabelece o pagamento de um auxílio emergencial aos atingidos correspondente a um salário mínimo, acrescido de 20% por dependente, somado ao custo de uma cesta básica.

No final do ano passado, a Justiça Federal concedeu, em primeira instância, uma liminar à Samarco, autorizando a deduzir os valores já pagos das indenizações. A decisão contrariou pescadores que recebem o benefício em diversos municípios da bacia do Rio Doce, que organizaram um protesto . Em fevereiro deste ano, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região derrubou a liminar. O mérito da questão ainda será julgado.
 

Source: Agência Brasil

O adeus a Gervásio Baptista, de 95 anos, morto nesta sexta-feira (5) em Brasília, veio em forma de palmas por quem conviveu com ele e trabalhou nos últimos anos quando ainda estava na ativa.

Os jornalistas da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) aplaudiram aquele que registrava momentos históricos e não queria ser a história.

Obrigado, Gervásio!

Source: Agência Brasil

O prefeito Marcelo Crivella foi notificado nesta sexta-feira (5) da abertura de processo de impeachment ao qual terá que responder na Câmara Municipal do Rio de Janeiro. O vereador Paulo Messina, um dos integrantes da comissão processante criada para analisaá o pedido de impeachment, designou o procurador da Câmara, Flávio Brito, para entregar a denúncia ao prefeito em seu gabinete, no Centro Administrativo São Sebastião, sede administrativa da prefeitura, na Cidade Nova. Crivella terá 10 dias para entregar a defesa. O prazo expira no dia 17 deste mês.

A comissão processante criada pela Câmara do Rio para investigar denúncias de infrações político-administrativas que teriam sido cometidas pelo prefeito Marcelo Crivella reuniu-se hoje pela primeira vez. O colegiado é formado pelos vereadores Willian Coelho, do MDB, Luiz Carlos Ramos Filho, do Podemos, e Paulo Messina, do Pros.

O pedido de impeachment tem como base suspeitas de irregularidades em contratos do município com empresas de publicidade para exploração de mobiliário urbano, como pontos de ônibus e relógios digitais. Segundo a denúncia, os contratos foram prorrogados sem previsão em edital.

O relator do processo na comissão processante, Luis Carlos Ramos Filho, destacou, na abertura dos trabalhos, sua posição de independência em relação ao governo municipal e disse que agirá com imparcialidade e transparência no processo, que considerou “um capítulo triste na história do Rio”.

Aliado de Crivella, Paulo Messina, que  foi exonerado do cargo de secretário da Casa Civil a pedido, para retomar o mandato de vereador, pediu que os parlamentares se atenham aos documentos que serão apresentados, por tratar-se de uma denúncia de infração político-administrativa, e não criminal. “Ninguém aqui fez concurso para juiz. Nosso trabalho é instrutório para a decisão do plenário. Seremos fiéis aos autos”, afirmou Messina, cuja indicação para a comissão processante foi questionada por alguns colegas.

O presidente da comissão, Willian Coelho, acatou uma sugestão do presidente da Casa, vereador Jorge Felippe, do MDB, de já solicitar à prefeitura o inteiro teor dos contratos questionados para agilizar o trabalho do grupo.

Prefeito defende-se

Em entrevisa no evento de lançamento do Programa Territórios Sociais, uma parceria com a ONU Habitat, Marcelo Crivella que embasaram o pedido de impeachment afirmando que a Procuradoria do Município tinha autorizado um aditivo aos contratos com agências de publicidade. Segundo o prefeito, a prática começou na gestão anterior, com Eduardo Paes, do MDB.

“A iniciativa para fazer esse aditivo não foi minha, veio do governo anterior e demorou muito para ser processada. E esse parecer foi acatado por mim. Há sempre algumas ressalvas, mas não tocava no âmago, naquilo que era importante. [Eu disse:] autorizo, pode ser feito, não há prejuízo para o erário. Aliás, esse é o parecer da Controladoria: que não havia prejuízo para o erário”. Segundo Crivella, o Rio de Janeiro está vivendo uma crise financeira “tremenda, terrível”, com dívidas deixadas pela gestão anterior, que cancelou empenhos para pagamento de fornecedores que somam R$1,3 bilhões.

“Há uma dívida imensa. Naquele momento, nós precisávamos muito desse aditivo para pagar a folha de pagamento, para pagar os aposentados. Todo mundo cobrava mais investimento na saúde, as pessoas no hospital, os aposentados – ninguém pensa neles? Não é justo, então, a gente ter obtido aqueles recursos para cumprir [as obrigações], num momento em que a prefeitura estava rigorosamente sem recursos?”, questionou.

Source: Agência Brasil