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As fortes chuvas que caíram na noite de ontem (7) no interior do estado do Rio de Janeiro provocaram alagamentos e deslizamentos de terra. Em Volta Redonda, um barranco deslizou sobre um bar, no bairro 249, deixando pelo menos duas pessoas feridas, segundo informações da prefeitura.
 
O coordenador da Defesa Civil de Volta Redonda, Leandro Rezende, disse que choveu 140 milímetros no bairro Retiro. “Choveu um acumulado muito grande em pouco tempo. Há anos não registramos chuvas de tamanha intensidade”, disse.
 
O temporal também provocou interrupção do fornecimento de energia em alguns pontos da cidade, inclusive na estação de tratamento de Água do Belmonte. Por isso, é possível que o abastecimento de água do município fique prejudicado.
 
As chuvas também causaram alagamentos e deslizamentos em Barra Mansa.

Source: Agência Brasil

A chefe do Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos, Kirstjen Nielsen, de 46 anos, pediu demissão. Ela ocupou três altos cargos no governo Donald Trump, desde janeiro de 2017. O pedido foi aceito.

A renúncia de Nielsen ocorre no momento em que o presidente norte-americano expressa frustração com o aumento no número de migrantes que cruzam a fronteira do México com os Estados Unidos.

A Secretária de Segurança Interna dos EUA, Kirstjen Nielsen, deixou o governo de Donald Trump    (Arquivo/REUTERS/Jonathan Ernst/File Pho

Nas redes sociais, Nielsen agradeceu a Trump por ter feito parte de sua equipe. “Foi uma honra para toda a vida servir com os bravos homens e mulheres do departamento. Eu não poderia estar mais orgulhosa e mais humilde com seu serviço, dedicação e compromisso para manter nosso país a salvo de todas as ameaças e perigos” disse.

Cerca de 100 mil imigrantes foram capturados, na fronteira dos Estados Unido com o México, em março. É o maior número em uma década, segundo autoridades da fronteira dos EUA.

*Com informações da DW, agência pública internacional da Alemanha

Source: Agência Brasil

Source: Agência Brasil

A Defesa Civil de Minas Gerais atualizou para 224 o número de mortes confirmadas após o rompimento de uma barragem de rejeitos da mineradora Vale em Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte.

Responsável por 43% do abastecimento d’água na região metropolitana de Belo Horizonte, o Rio Paraopeba foi tomado pela lama de rejeitos da barragem da Vale em Brumadinho – Adriano Machado/Reuters/Direitos Reservados

A barragem da Mina do Córrego do Feijão rompeu-se em 25 de janeiro deste ano. A tragédia de Brumadinho ocasionou, além da morte de funcionários da mineradora e moradores da cidade, a contaminação do Rio Paraopeba, que passou a apresentar nível de cobre 600 vezes maior do que o normal, conforme apurou a Fundação SOS Mata Atlântica. O rio era responsável por 43% do abastecimento público da região metropolitana de Belo Horizonte.

Após o rompimento da barragem da Mina do Córrego do Feijão, a mineradora atualizou a situação de outras barragens. Desde então, o receio de novas tragédias fez com que mineradoras passassem a reavaliar suas estruturas em todo o país e a aumentar o fator de segurança de algumas delas, de um para dois. No início de abril, a Vale afirmou que 17 de suas barragens não tinham declaração de estabilidade válida.

Além de Brumadinho, já foram evacuadas pela Vale comunidades nas cidades mineiras de Rio Preto, Barão de Cocais, Nova Lima e Ouro Preto. Moradores também já foram retirados de suas casas nos municípios mineiros de Itatiaiuçu, devido aos riscos envolvendo uma estrutura da Arcellor Mittal, e de Rio Acima, após problema constatado pela empresa Minérios Nacional.

Processos

Em decorrência do episódio, a Vale responde a processo na Justiça para reparação dos danos às vítimas e ao meio ambiente. A empresa já teve mais de R$ 13 bilhões bloqueados por decisão judicial.

Em março, representantes do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) denunciaram em audiência na Assembleia Legislativa de Minas Gerais que a mineradora estava atrasando pagamentos emergenciais às famílias afetadas.

O texo foi ampliado às 17h57

Source: Agência Brasil

A Comissão Especial do Senado destinada a acompanhar a tramitação, na Câmara dos Deputados, da proposta de reforma da Previdência (PEC 6/2019) começará a funcionar na próxima quarta-feira (10).

Inicialmente, o colegiado, que não tem poder deliberativo, foi criado com apoio do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), com a expectativa de que o texto da proposta vá da Câmara para o Senado já contemplando questões consideradas importantes pelos senadores, que fariam sugestões aos deputados. Dessa maneira, alguns senadores acreditam que o mesmo texto aprovado na Câmara poderia ser confirmado pelo Senado, sem necessidade de alterações, que levariam a proposta para nova análise dos deputados.

Essa ideia chegou a ser defendida tanto por Alcolumbre quanto pelo relator da comissão, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), mas a poucos dias da instalação o presidente  do colegiado, senador Otto Alencar (PSD-BA), negou à Agência Brasil que os senadores tenham a intenção de fazer sugestões aos deputados.

“Não haverá nenhuma interferência nas decisões da Câmara, que tem toda a autonomia”, disse Alencar. O senador afirmou ainda que nada será sugerido aos deputados. A intenção, acrescentou, é acompanhar os debates em torno da proposta de modo a facilitar o entendimento quando o texto chegar ao Senado.

Trabalhos

Segundo Otto Alencar, o colegiado, que tem nove titulares e o mesmo número de suplentes, não foi instalado na semana passada porque os senadores querem ouvir o secretário de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho. Ele acompanhou o ministro da Economia, Paulo Guedes, na audiência da Comissão de Constituição e Justiça.

Na quarta-feira, ainda não há confirmação da presença de Marinho ou do secretário de Previdência do Ministério da Economia, Leornado Rolim, que também foi convidado pelo Senado. Otto Alencar acredita que pelo menos um deles estará na comissão.

“Queremos um detalhamento de pontos da PEC e da proposta que reforma a Previdência dos militares”, adiantou o senador.  Alencar lembrou o jantar que líderes de partidos e o presidente do Senado tiveram no fim de março com o comandante do Exército, General Edson Leal Pujol. Na ocasião, os militares apresentaram a proposta, mas “não foram claros”, disse ele.

Source: Agência Brasil

A Receita Federal abre hoje (8) consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda (IR) Pessoa Física de abril. Ao todo, serão desembolsados R$ 210 milhões para 91,3 mil contribuintes que estavam na malha fina das declarações de 2008 a 2018, mas regularizaram as pendências com o Fisco.

A lista com os nomes estará disponível a partir das 9h no site da Receita na internet. A consulta também pode ser feita pelo Receitafone, no número 146. A Receita oferece ainda aplicativo para tablets e smartphones, que permite o acompanhamento das restituições.

As restituições terão correção de 6,64%, para o lote de 2018, a 108,76% para o lote de 2008. Em todos os casos, os índices têm como base a taxa Selic (juros básicos da economia) acumulada entre a entrega da declaração até este mês.

O dinheiro será depositado nas contas informadas na declaração no próximo dia 15. O contribuinte que não receber a restituição deverá ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para ter acesso ao pagamento.

Source: Agência Brasil

A maioria  dos brasileiros (88%) diz que o progresso do país está diretamente ligado à redução da desigualdade econômica entre ricos e pobres, e 94% concordam que os imposto pagos pela população devem ser usados em benefício dos mais pobres. Os dados são da segunda edição da pesquisa encomendada pela Oxfam Brasil – organização independente e sem fins lucrativos – ao Datafolha, divulgada nesta segunda-feira (8).

Questionados sobre a tributação, 77% dos entrevistados defenderam o aumento dos impostos cobrados das pessoas muito ricas para financiar políticas sociais, ante 71% em 2017, quando foi feita a primeira pesquisa.

O presidente do Conselho da Oxfam Brasil, Oded Grajew, diz que as pessoas percebem que os impostos têm a ver com sua qualidade de vida e que é preciso olhar para a tributação como uma forma de redistribuir renda. Segundo Grajew, existe percepção de que há injustiça na distribuição tributária e de que os ricos devem pagar mais: “É uma maneira também de reduzir a desigualdade”, disse. Para ele, a pesquisa mostra descompasso entre o que as pessoas consideram importante – a redução da desigualdade como forma de progresso – e a existência de políticas públicas com esse objetivo.

“Nas políticas públicas, não é um assunto que realmente ganha relevância, que seja discutido como eixo central, e que devia ser, porque o Brasil é o nono país mais desigual do mundo. Todos os países que melhoraram de vida, que têm qualidade de vida, todos eles, sem exceção, têm a redução da desigualdade como eixo central das políticas públicas”, afirmou Grajew.

Ele exemplificou com a discussão em torno das reformas fiscal e da Previdência. “A única coisa que se fala na reforma da Previdência é reduzir o déficit público, mas não se fala da redução ou do aumento da desigualdade. Quando se fala de reforma fiscal e tributária, fala-se da simplificação e não se fala da forma de se redistribuir a renda.” Grajew lembrou que a Constituição brasileira, na primeira página, diz que o dever do Estado é reduzir desigualdades e que isso não está sendo levado em consideração.

“Pobre não tem chance”

A faxineira Ana Rodrigues apontou desigualdade nas oportunidades que tem o jovem que nasce na periferia e o que nasce em um bairro mais rico. “Tem mais pobre do que rico. Muito pobre. Brasil é um país de desigualdade. Os ricos têm mais chance, pobre não tem chance, não”.

Ao calcular quanto custa viver na capital paulista, Ana disse que, para sair da pobreza, a renda do trabalhador precisa chegar a R$ 2 mil. “Para deixar de ser pobre, uma pessoa tem que ganhar uns R$ 2 mil e pouco, pelo menos, para comer. Aí dá para comer, mas salário mínimo não dá, não”, afirmou a faxineira.

A pesquisa mostrou também a baixa adesão dos entrevistados ao projeto de um Estado Mínimo para o Brasil, já que 84% consideram obrigação dos governos diminuir a diferença entre os muito ricos e os muito pobres – em 2017, o percentual estava em 79%. Além disso, 75% das pessoas consultadas, apoiam a universalidade do ensino público fundamental e médio, e 73% defendem a universalidade para atendimento em postos de saúde e hospitais.

Para Oded Grajew, a percepção de que o Estado é responsável pela redução da desigualdade é um sinal positivo, já que o Estado tem essa função de regulação. “O Estado nasceu para isso. Você tem um mercado em que impera a lei do mais forte e, se deixar solto, aumenta a desigualdade. O Estado nasceu exatamente para reequilibrar a sociedade, para fazer uma sociedade mais justa, por meio das políticas públicas, da educação pública de qualidade para todos, de saúde, de habitação e da política econômica.”

“Quem precisa do Estado são as pessoas mais pobres, que não têm dinheiro para pagar por um serviço particular. Quem usa o SUS [Sistema Único de Saúde], a escola pública, a segurança pública, são as pessoas de menor renda. O mercado é importante, mas precisa de regulação do Estado, é preciso que o Estado faça com que o mercado atenda às necessidades da população”, acrescentou.

Discriminação

De acordo com o vendedor de milho José Bonifácio Santana, o Brasil é um país desigual e discrimina mulheres e negros. “Escuto falar muito sobre isso. Tem ainda essa diferença. Tem muita gente que, por causa da cor da pele, [é discriminada]. E, na verdade, nós somos todos iguais.” Para reduzir a desigualdade entre ricos e pobres, Santana disse que é preciso investir em educação, em primeiro lugar. Em seguida, em saúde e emprego. “Arrumar um jeito de abrir as portas do emprego.”

Ainda segundo a pesquisa, 64% dos brasileiros afirmam que as mulheres ganham menos só pelo fato de serem mulheres – em 2017, eram 57%. Já aqueles que concordam que a cor da pele interfere no nível de rendimentos aumentou de 46% para 52% no mesmo período.

Em relação à raça e gênero, Oded Grajew ressaltou que os brasileiros têm percepção de que há diferenciação contra mulheres e negros, e é importante que a discriminação não seja encarada como normalidade.

“As coisas só mudam quando as pessoas acham que aquilo não é normal. Quando havia escravidão, as pessoas achavam que aquilo era normal. As mulheres não votarem era normal. [Só teve mudança] quando houve uma percepção de que não era normal. É normal você ter 20 ministros homens, duas mulheres e nenhum negro, quando a maioria da população brasileira é mulher e negra? Isso seria inconcebível em qualquer país”, afirmou.

Source: Agência Brasil

O Brasil marca presença a partir desta segunda-feira (8) na Semana de Design de Milão, na Itália, com a participação de mais de 30 empresas e profissionais brasileiros. Intitulada Brazil: Essentially Diverse, a mostra, que se estende até o próximo domingo (14), é uma expressão da singularidade da cultura brasileira, marcada por influências ancestrais indígenas, africanas e europeias.

Promovida pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), em parceria com o Consulado-Geral do Brasil em Milão, a mostra ocupa o Museo della Permanente. A área, de 2 mil metros quadrados (m²), oferece uma experiência imersiva aos visitantes mostrando o que há de mais moderno no design contemporâneo brasileiro, com destaque para o mobiliário.

Pela primeira vez a Apex-Brasil contou com uma curadoria para a composição do espaço. A ideia foi construir uma narrativa que “amarre” as obras entre si e entre os ambientes expositivos, de forma a contar uma história sobre o panorama atual do design do país.

Celebrando a diversidade

As peças assinadas pelos profissionais brasileiros estão distribuídas em dois andares do museu, em quatro áreas definidas pelos conceitos de “essencialmente diverso”; “essencialmente inovador”; “essencialmente sustentável” e “essencialmente criativo”.

Em cada área, as raízes e a riqueza cultural do Brasil serão comunicadas aos visitantes por meio de uma fusão de estímulos que deve proporcionar uma experiência interessante e única. A iluminação e o posicionamento das peças, somados às técnicas especiais de ambientação, permitirão que os visitantes façam um mergulho em uma atmosfera simulada por aromas e temperaturas que recriam a floresta tropical brasileira.

“Acredito que esse projeto vai ser um marco da presença brasileira no evento que é reconhecidamente consagrador de tendências e a grande vitrine mundial quando o assunto é design, mobiliário e decoração”, disse o presidente da Apex-Brasil, Mario Vilalva.

A narrativa e curadoria de todos os conteúdos ficaram a cargo da especialista em design e empresária de moda Joice Joppert Leal. A seleção final das empresas e dos designers levou em conta a pontuação técnica atribuída pela Apex-Brasil (com base em análises de diferenciais como website e material em inglês, presença de inovação no produto, valor exportado global e para a Itália, entre outros) e a pontuação específica da curadoria.

A mostra brasileira na Semana de Design de Milão conta com a parceria da Associação Brasileira da Indústria de Iluminação, da Associação Nacional de Fabricantes Cerâmicas Revestimento, da Associação Brasileira das Indústrias do Mobiliário, do Sindicato das Indústrias do Mobiliário de Bento Gonçalves, da Associação Brasileira de Rochas Ornamentais, e apoio da Associação Brasileira das Empresas de Utilidades e Presentes e da revista Casa Vogue.

Referência mundial

A Semana de Design integra a programação paralela ao Salão do Móvel de Milão, maior evento do setor moveleiro do mundo e referência do setor de casa, mobiliário e equipamentos para a indústria de móveis. A expectativa para o salão deste ano é de 300 mil visitantes, oriundos de mais de 165 países.

A presença brasileira na cidade italiana insere-se na estratégia global de reposicionamento internacional da indústria do país nos ramos de mobiliário, iluminação, objetos de decoração, serviços de design e materiais como rochas e revestimentos cerâmicos, com ênfase nos atributos diferenciadores de competitividade, especialmente aqueles relacionados à sustentabilidade, inovação, origem de matérias primas, talento e criatividade nacionais.

*Com informações da Apex-Brasil

Source: Agência Brasil

O novo ensino médio terá formação mais voltada para o empreendedorismo, a investigação científica, os processos criativos e a mediação e intervenção sociocultural. Estes são os eixos que vão orientar os chamados itinerários formativos, ou seja, as atividades que os estudantes poderão escolher. O modelo deverá ser implementado nas escolas públicas e privadas do país até 2021.

Isso significa que, ainda no ensino médio, os estudantes poderão, por exemplo, aprofundar os conhecimentos referentes ao mundo do trabalho e à gestão de empreendimentos. Além disso, os estudantes deixarão a escola sabendo mediar conflitos e propor soluções para questões e problemas socioculturais e ambientais identificados em suas comunidades.

Os eixos que servirão de referência para a estruturação dos itinerários formativos estão em portaria publicada nesta sexta-feira (5) pelo Ministério da Educação (MEC). Os referenciais foram definidos pela gestão passada da pasta e já estavam disponíveis na internet desde o fim do ano passado. Agora, foi feita a publicação oficial.

Formação pela BNCC

No novo ensino médio, os estudantes de todo o país terão formação semelhante, orientada pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Em um ensino médio com 5 horas diárias de aulas, essa parte ocupará 60% dos três anos de formação, o equivalente a pouco mais que um ano e meio. No tempo restante, os estudantes poderão aprofundar os estudos em itinerários nas áreas de linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas ou ensino técnico.

Os referenciais publicados na semana passada servirão para orientar a elaboração dos itinerários formativos. Pelo texto, cada um dos itinerários deverá abordar pelo menos um dos eixos estruturantes, podendo abarcar inclusive os quatro. Ou seja, um estudante que optar por fazer, ainda no ensino médio, um curso técnico em informática, poderá aprender questões ligadas a processos criativos dentro da própria área, como fazer uma investigação científica relacionada à informática e assuntos afins e como empreender com o que aprendeu.

“A intenção é que a partir de 2021, as novas turmas do ensino médio entrem nas redes, sejam públicas ou particulares, em um novo ensino médio, mais antenado como a garotada, com esses jovens que hoje estão na escola. Isso é muito importante”, disse a ex-secretária de Educação Básica do MEC Kátia Smole, que coordenou a elaboração dos referenciais.

Implementação

A publicação dos referenciais era a etapa que faltava para que as redes de ensino elaborassem os currículos do ensino médio. Na rede pública, isso caberá aos estados, responsáveis pela maior parte da oferta da etapa de ensino no país.

“A parte comum [que deverá ser baseada na BNCC] é mais fácil para nós. Estamos nos organizando. Os itinerários são coisas que nunca fizemos. Os eixos estruturantes vão dar um norte para que possamos escrevê-los”, ressaltou a presidente do Conselho Estadual de Secretários de Educação (Consed), Cecília da Motta.

Cada município deverá oferecer pelo menos dois itinerários formativos aos estudantes. No ensino médio regular, até 20% das aulas poderão ser a distância e, no noturno, até 30% poderão ser ofertadas nessa modalidade.

Segundo Cecília, os estados vão dialogar com os municípios para verificar as possibilidades de oferta em cada local. A escolha dos itinerários levará em conta, entre outros fatores, as áreas com maior empregabilidade em cada cidade. “Haverá município que poderá ofertar dois itinerários e outros que poderão ofertar mais. Vamos construindo devagar”, acrescentou.

A previsão é que todos os estados concluam até o fim do ano a elaboração dos currículos. No ano que vem, os professores serão formados para atuar no novo modelo, que chegará nas salas de aula em 2021.

Apoio do MEC

A construção e implementação dos currículos cabem prioritariamente aos estados, mas cabe ao MEC auxiliar os entes federativos para que o novo ensino médio saia do papel. O Conselho Nacional de Educação (CNE), que foi responsável pela aprovação tanto da BNCC quanto das diretrizes curriculares do ensino médio, também acompanha o processo.

“Faremos o acompanhamento, o apoio, para que essa implementação possa ser bem-sucedida em relação àquilo que está normatizado”, disse o conselheiro do CNE Eduardo Deschamps, que presidiu a comissão da BNCC no conselho.

“A expectativa é que, com a implementação do novo modelo, o ensino médio passe a fazer mais sentido e ser mais útil e adequado para os jovens, independentemente do caminho que eles queiram seguir. Se querem seguir para a universidade ou para o mundo do trabalho, que seja uma formação mais vinculada ao projeto de vida que eles têm”, acrescentou Deschamps.  

Na semana passada, o MEC lançou o Programa de Apoio à Implementação da Base Nacional Comum Curricular, que prevê ações como produção de materiais, cursos e impressão de documentos para discussão e formação dos currículos.

Além disso, a pasta vai ofertar bolsas de estudos e pesquisas, considerando a disponibilidade orçamentário-financeira, para o acompanhamento da elaboração dos currículos e formação de professores.

Source: Agência Brasil

Source: Agência Brasil

Source: Agência Brasil

Source: Agência Brasil

Uma guarnição do Exército foi atacada a tiros na comunidade do Muquiço, na zona oeste da cidade do Rio de Janeiro, quando fazia patrulhamento na região, por volta das 11h de hoje (7). Os militares trocaram tiros com os criminosos e receberam reforços do próprio Exército.

Segundo o Exército, depois da troca de tiros, a Polícia Militar foi chamada e começou uma operação na favela. De acordo com o Comando Militar do Leste (CML), duas viaturas blindadas do Exército foram atingidas pelos tiros, mas ninguém ficou ferido.

Os militares patrulham a área porque há uma pequena vila residencial militar no local, diz nota divulgada pelo CML. “Se não fossem blindadas, o resultado sobre a tropa seria bem diferente, o que apenas confirma o acerto na aquisição desse tipo de veículo para as peculiaridades da violência criminal da cidade”, acrescenta o texto.

O CML informou que o patrulhamento do Exército na localidade continua. A Polícia Militar também atua na comunidade, uma vez que parte da área está fora da jurisdição militar.

Source: Agência Brasil

A maratona de grandes eventos sediados pelo Rio de Janeiro entre 2012 e 2016 fez com que o número de quartos nos hotéis da cidade saltasse de 30 mil para 60 mil. Com o fim dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos, entretanto, a rede hoteleira carioca passou a enfrentar dificuldades para manter todos esses quartos ocupados. Quase três anos depois, já chega a 14 o número de hotéis fechados na capital fluminense, lista que inclui estabelecimentos tradicionais como o Hotel Novo Mundo, no Flamengo.

Segundo a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis no Rio de Janeiro (ABIH-RJ), o pior já passou, e o momento atual é de retomada, após um réveillon “excepcional”, e um carnaval com 88% de taxa de ocupação – um crescimento de dois pontos percentuais em comparação ao ano passado.

O presidente da associação, Alfredo Lopes disse que as experiências de Barcelona e Londres já demonstravam que, após um grande evento como a Olimpíada, a taxa de ocupação cai pelo crescimento da oferta de quartos. A solução para lidar com esse movimento também já havia sido apontada pelos britânicos: investir pesadamente em promoção do turismo. Para Lopes, faltou essa iniciativa no caso do Rio de Janeiro.

“Há 30 anos, o Brasil derrapa em 6 milhões de turistas [por ano] por falta de investimento no turismo”, disse. Segundo ele, faltaram campanhas de promoção da cidade no exterior após a Olimpíada. “O governo, mesmo tendo investido esses bilhões [na preparação dos jogos], não botou um centavo em campanhas depois”.

Para Alfredo Lopes, notícias negativas sobre a violência e as sucessivas crises no país poderiam ter sido contornadas com esse investimento. “Notícia negativa acontece em qualquer lugar do mundo. Para você colocar coisas boas [na mídia], tem que pagar. É assim que funciona. Como não pagamos e não botamos campanha, só as coisas ruins chegam lá fora”, afirmou. Ele citou, como exemplo, cidades como Nova York, Londres e Paris, que investem em campanhas para melhorar imagem. “Em Nova York, Paris, Londres, quando acontece atentado, derruba [o turismo], mas depois o turista volta, porque eles têm campanhas recorrentemente”.

A ausência de promoção turística por parte do governo levou hotéis, shoppings, promoters e outros membros da iniciativa privada a investirem juntos na divulgação do calendário de eventos do Rio em 2019. Serão cerca de R$ 40 milhões investidos na promoção de acontecimentos já consagrados como o Rock in Rio (outubro), a Bienal do Livro (agosto) e o Réveillon (dezembro/janeiro) e também outros que são novidades, como o festival Villamix (novembro) e a Final da Copa América (julho).

“Estou otimista porque a iniciativa privada chegou à conclusão de que não adianta esperar o governo”, disse Lopes.

Poder público

Procurada pela Agência Brasil, a Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro (Riotur) disse que não houve repasse de verbas para a divulgação do Rio nem investimento na participação de feiras internacionais e nacionais, das quais a cidade está fora há dois anos. “Porém, vale ressaltar que, mesmo com esse cenário desfavorável, a Riotur realizou o melhor Réveillon e também o melhor Carnaval de todos os tempos, com ampla e fundamental participação da iniciativa privada e números recordes de ocupação hoteleira, turistas na cidade e também movimentação na economia”, diz a resposta da Riotur, que destacou que esses eventos estão se traduzindo em maiores taxas de ocupação hoteleira.

O secretário estadual de turismo, Otávio Leite, também chamou a atenção para a importância de investir na divulgação dos eventos já programados para a cidade e na captação de novos. Leite lembrou que o governador, Wilson Witzel, vem chamando o turismo de “o novo petróleo” do Rio de Janeiro e afirmou que o governo está trabalhando em uma programação para a promoção do Rio dentro e fora do Brasil. “O Rio vive um momento de retomada, virando a página e apontando para o futuro com muita perspectiva de alcançar o status que merece, de vitrine e porta de entrada do Brasil no exterior e objeto de desejo e consumo de todos os brasileiros”.

Números

Em 2013, ano da Jornada Mundial da Juventude e da Copa das Confederações, o Rio de Janeiro teve uma ocupação média nos hotéis de 71,9%. No ano seguinte, o da Copa do Mundo, o percentual subiu para 72,4%. A partir daí, o percentual começa a cair com a inauguração de novos hotéis para os Jogos Olímpicos. Em 2015, a média foi de 65%, e, em 2016, quando a cidade já tinha quase o dobro de quartos que em 2013, houve uma ocupação média de 58%, com picos em janeiro (71%) e agosto (76%), meses do Réveillon e dos Jogos Olímpicos.

Em 2017, a taxa de ocupação ficou abaixo dos 50% entre abril e agosto, chegando a 39% em junho e atingindo o máximo de 64% em janeiro. Com esse resultado, a média anual caiu ainda mais, para 52%.

Já em 2018, houve uma pequena melhora nesse indicador. Maio (38%) e junho (39%) registraram percentuais inferiores a 40%, e esse foi o pior momento vivido pela indústria hoteleira carioca, na avaliação de Alfredo Lopes. A partir de julho, os números puxaram a média para cima, elevando a taxa de ocupação anual para 53%.

O excesso de oferta de quartos também baixou o preço das diárias, agravando a situação, segundo a ABIH-RJ. Nesse cenário, o número de quartos disponíveis na cidade caiu de 60 mil para perto dos 50 mil, o que se explica não somente com o fechamento dos 14 hotéis, mas também porque parte das vagas criadas para as Olimpíadas já foi pensada para ser convertida em residências.

Entre os 14 hotéis fechados, nem todos foram literalmente à falência. Parte deles preferiu fechar as portas para obras de modernização. “Muitas cadeias fecharam seus hotéis para, em vez de amargar prejuízos, usar o período para investimento na modernização”, explica ele. Para os que encerraram as atividades de vez, Alfredo Lopes disse que pesaram fatores como estar em partes mais degradadas da cidade e terem como concorrentes hotéis modernos que foram inaugurados para os grandes eventos que o Rio sediou.

Embratur

A Embratur disse, em nota à Agência Brasil, que o setor passa por novo momento com a aprovação da Lei Geral do Turismo na Câmara, a aprovação da entrada de até 100% de capital estrangeiro nas companhias aéreas e a isenção de vistos para originários dos Estados Unidos, do Japão, da Austrália e do Canadá.

 “O governo federal já declarou que tem o turismo como agenda prioritária. O presidente Jair Bolsonaro, em Davos, durante o Fórum Econômico Mundial, disse que o turismo pode ser uma ferramenta para aceleração da economia”, diz a nota.

O instituto informou que o orçamento foi reduzido em 88,2% nos últimos seis anos, passando de US$ 72 milhões, em 2013, para US$ 8,5 milhões, este ano. Mesmo assim, segundo a nota, participou no mês passado da Internationale Tourismus-Börse (ITB), a maior feira de turismo do mundo, que acontece todos os anos em Berlim, na Alemanha.

Conferência

Na ITB, a OMT (Organização Mundial do Turismo) confirmou a realização de uma Conferência, em parceria com a Embratur, no Rio de Janeiro, nos dias 2 e 3 de dezembro, com o foco em inovação no setor turístico. Também na feira, anunciou novos voos internacionais para o Rio de Janeiro, representando um aumento de 20 mil assentos anuais.

Ainda no setor da aviação, a Embratur destacou o início dos voos regulares da companhia low-cost Norwegian, em 31 de março, partindo do aeroporto internacional Tom Jobim.

Conforme a nota, a abertura deste voo é resultado de um trabalho conjunto entre o Ministério do Turismo, a Embratur, o Itamaraty e os representantes da companhia, bem como do aeroporto RIOgaleão. “A vinda deste voo para o Rio foi intermediada pela Embratur”, disse o instituto em nota.

Source: Agência Brasil

A semana na Câmara dos Deputados começará com a expectativa da leitura do parecer do relator da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), deputado Marcelo Freitas (PSL-MG). Ele vai apresentar seu relatório sobre a constitucionalidade da proposta de emenda à Constituição (PEC 6/19) nesta terça-feira (9).

Na última quinta-feira (4), ao chegar ao Palácio do Planalto para acompanhar as reuniões do presidente Jair Bolsonaro com dirigentes de partidos políticos, Freitas afirmou que a proposta será aprovada no colegiado. “Nós vamos passar na CCJ com certeza”, disse. Segundo ele, o relatório está quase pronto e terá entre 20 e 25 páginas. A votação do texto deverá ocorrer na semana que vem, no dia 17.

Freitas afirmou ainda que manterá na íntegra o texto enviado pelo governo federal, sem as prováveis alterações nas novas regras propostas para o pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e na aposentadoria rural. Os dois itens, segundo o próprio presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), deverão ser excluídos pelos deputados ao longo da tramitação, pois não há consenso.

A CCJ da Câmara é a porta de entrada da reforma da Previdência no Legislativo. A comissão analisará se a proposta está em conformidade com a Constituição. Depois, o texto segue para discussão em comissão especial e, se aprovado, será votado pelo plenário. Para ser aprovada, a medida precisa de apoio de dois terços dos deputados por se tratar de PEC. Dessa forma, precisa ser aprovada por 308 deputados, em dois turnos de votação, para seguir para o Senado.

Pacote anticrime

Na terça, o grupo de trabalho criado para analisar o pacote anticrime enviado pelo governo federal em fevereiro tem reunião para a qual foi convidado o ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sergio Moro. Ele é o autor do projeto que prevê alterações em 14 leis, como Código Penal, Código de Processo Penal, Lei de Execução Penal, Lei de Crimes Hediondos, Código Eleitoral, entre outros.

Na terça-feira (2) da semana passada, após se reunir com Rodrigo Maia na residência oficial da presidência da Câmara, a coordenadora do grupo de trabalho, deputada Margarete Coelho (PP-PI), disse que o presidente da Casa pediu rapidez na análise dos projetos de leis. “O presidente [Rodrigo Maia] pediu que buscássemos acelerar o máximo possível entendendo o anseio que a sociedade tem por esse projeto”.

Na quinta-feira (4), durante transmissão ao vivo em sua página no Facebook, Bolsonaro disse que há compromisso dos presidentes da Câmara e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) em acelerar a tramitação da medida.

Source: Agência Brasil