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Os dez militares do Exército presos em flagrante por atirar contra um carro, matar um homem e ferir duas pessoas em Guadalupe, na zona oeste da cidade do Rio de Janeiro, serão ouvidos hoje (10) pela Justiça Militar. Segundo o Comando Militar do Leste, a audiência está marcada para as 14h.

A 1ª Circunscrição Judiciária Militar ficará responsável pela audiência, que decidirá se os militares continuarão presos ou poderão responder ao inquérito militar em liberdade.

Luciana dos Santos Nogueira, mulher de Edvaldo dos Santos Rosa, músico morto em uma operação do Exército – Tânia Rêgo/Agência Brasil

Na tarde do último domingo (7), uma guarnição do Exército efetuou vários disparos contra um carro onde estavam o músico Evaldo dos Santos Rosa, de 51 anos, que morreu na hora, e sua família.

Além de Evaldo, ficaram feridos seu sogro, Sérgio Araújo, e um pedestre, que tentou ajudar a família durante o tiroteio. A esposa de Evaldo e seu filho, que também estavam no carro, não ficaram feridos.

Os militares disseram que foram alvejados por assaltantes que agiam no local e que eles reagiram à agressão. Na primeira nota divulgada, ainda na tarde de domingo, o CML informou que Evaldo e seu sogro eram assaltantes. No dia seguinte, depois de tomar o depoimento dos militares envolvidos, o Exército constatou inconsistências e decretou a prisão em flagrante de dez deles.

Source: Agência Brasil

Aposentados e pensionistas que ganham até o teto estabelecido pelo Regime Geral da Previdência Social (RGPS) poderão ter desconto de 50% na compra de medicamentos. O benefício, a ser subsidiado pelo governo federal, está previsto no Projeto de Lei do Senado (PLS) 235/2018, aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), nesta quarta-feira (10). A proposta segue para a Câmara dos Deputados.

O PLS 235/2018 altera a Lei Orgânica da Saúde (Lei 8.080, de 1990) e foi apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RS). A proposta mantém duas ações já adotadas pelo Programa Farmácia Popular, mantido pelo Sistema Único de Saúde (SUS): fornecimento gratuito e subsidiado na compra de medicamentos com base em critérios epidemiológicos.

“É necessário ampliar a abrangência do Programa Farmácia Popular para beneficiar esse segmento da nossa população [aposentados e pensionistas], independentemente das moléstias de que padecem. Por isso, propomos criar uma terceira modalidade para fornecer a esse segmento o acesso a medicamentos a baixo preço, mediante subsídios que lhes possibilitem adquirir quaisquer remédios que lhes sejam prescritos com desconto de 50% no preço de referência”, destacou Paim.

Reforma da Previdência

Ao recomendar a aprovação do PLS 235/2018, a relatora, senadora Mailza Gomes (PP-AC), observou que o exame desse benefício não poderia ser mais oportuno. Ela acatou emenda apresentada pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES), para limitar o benefício apenas aos aposentados pelo RGPS.

“Num momento em que o Parlamento debate a reforma da Previdência, com a perspectiva de redução dos direitos dos aposentados e pensionistas, o PLS 235/2018, vai no sentido oposto”, ressaltou Mailza.

A relatora comentou ainda que a medida é justa e necessária, já que os gastos com medicamentos correspondem a quase metade dos gastos com saúde feitos pelas famílias brasileiras. Se o PLS 235/2018 virar lei, seus efeitos começarão a valer 180 dias após sua publicação no Diário Oficial da União.

Source: Senado

Mutuários com um ano de trabalho com carteira assinada poderão usar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para liquidar ou amortizar o saldo devedor do financiamento imobiliário. O benefício é previsto no Projeto de Lei do Senado (PLS) 359/2015, aprovado nesta quarta-feira (10), na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). O texto seguiu para a Câmara dos Deputados.

De autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), a proposta reduz o tempo de serviço sob regime de FGTS exigido para a obtenção do benefício, atualmente de três anos, conforme a Lei 8.036, de 1990. O relator, senador Jayme Campos (DEM-MT), recomendou a aprovação da medida, com a rejeição de emenda anteriormente aprovada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), que restringia a concessão aos trabalhadores menos favorecidos.

“Os prazos previstos nas modificações são justos e equilibrados. Com um ano de contrato de trabalho, sob o regime do FGTS, pode-se dizer que já há estabilidade, especialmente se considerarmos a precariedade das relações de trabalho atuais. Ademais, três anos de permanência no regime do FGTS, para a utilização dos saldos é um evidente exagero”, avaliou Jayme Campos.

Source: Senado

O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, se encontrará hoje (10), em Buenos Aires, com o presidente Mauricio Macri e com seu homólogo, Jorge Faurie. O objetivo da viagem é tratar do relacionamento bilateral, da flexibilização do Mercosul, da concretização de um acordo com a União Europeia (UE) e da preparação da visita do presidente Jair Bolsonaro ao país vizinho.

No final da manhã está prevista uma reunião de trabalho sobre temas econômicos com os ministros de Relações Exteriores e Culto, Jorge Faurie, e da Produção e Trabalho, Dante Sica. Em seguida, Araújo almoçará com os ministros no Palácio San Martín.

Ministro de Relações Exteriores, Ernesto Araújo – Arquivo/Agência Brasil

Na agenda de hoje ainda está prevista uma visita ao Consulado Geral do Brasil em Buenos Aires e uma reunião ampliada com ministros argentinos.

Araújo chegou à capital argentina ontem (9), quando deu uma palestra com o tema “A nova política externa brasileira” para membros do Conselho Argentino para as Relações Internacionais (Cari), instituição acadêmica que reúne ex-diplomatas e estudiosos argentinos.

Durante a apresentação, Araújo afirmou que é necessário repensar a América Latina. “Uma das tarefas que temos é repensar a nossa latino-americanidade, e nisso, seguramente, Brasil e Argentina têm um papel central. Precisamos um do outro para seguir nessa missão de recuperar o tempo perdido a partir da nossa identidade”, disse.

Araújo citou ainda uma possível flexibilização do Mercosul, bloco formado por Brasil, Argentina Uruguai e Paraguai. Ele disse ser possível fechar quatro grandes acordos: com a União Europeia, com o Canadá, com a Coreia e com o EFTA (Suíça, Liechtenstein, Noruega e Islândia).

Após a conferência, Araújo respondeu a perguntas de estudantes e jornalistas. Ao ser perguntado sobre o andamento do acordo com a União Europeia, Araújo disse que as negociações estão muito perto de uma concretização, o mais perto desde 2004.

Source: Agência Brasil

O Índice Nacional da Construção Civil (Sinapi), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), registrou inflação de 0,52% em março.

A taxa ficou acima do 0,21% de fevereiro e do 0,14% de março do ano passado. O Sinapi acumula taxa de 4,86% em 12 meses, acima dos 4,47% dos 12 meses anteriores.

Índice Nacional da Construção Civil subiu de 0,21% em fevereiro para 0,52% em março   (Arquivo/Antônio Cruz/Agência Brasil)

Com a alta, o custo nacional da construção, por metro quadrado, subiu para R$ 1.126,82.

O custo dos materiais aumentou 0,79% e passou a ser de R$ 588,23 por metro quadrado. Já a mão de obra ficou 0,23% mais cara e passou para R$ 538,59 por metro quadrado.

Source: Agência Brasil

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que mede a variação de preços da cesta de consumo de famílias com renda até cinco salários mínimos, subiu para 0,77% em março. A taxa é superior ao 0,54% de fevereiro e a maior para meses de março desde 2015 (1,51%).

O INPC acumula taxa de 1,68% no ano, a maior para o período desde 2016 (2,93%). Em 12 meses, a taxa acumulada chega a 4,67%.

Segundo dados divulgados hoje (10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o INPC ficou acima do IPCA, que mede a inflação oficial e que registrou taxa de 0,75% em março e 4,58% em 12 meses.

Os produtos alimentícios tiveram alta de preços de 1,5% em março, contra 0,94% em fevereiro. O agrupamento dos não alimentícios teve inflação de 0,45%, contra 0,37% em fevereiro.

Source: Agência Brasil

O módulo da segunda fase de implantação do eSocial para as empresas optantes do Simples Nacional está disponível a partir de hoje (10).

Nesta etapa, as empresas devem informar os eventos não periódicos, ou seja, os dados dos trabalhadores e seus vínculos com a empresa, segundo a Secretaria do Trabalho do Ministério da Economia.

O eSocial para as empresas optantes do Simples está disponível desde 10 de janeiro, quando foi liberado o primeiro módulo.

Nele, os empregadores devem se cadastrar e alimentar o sistema com informações relevantes para posterior cadastro de empregados e folha de pagamento, por meio de tabelas definidas no manual do eSocial.

Segundo a secretaria, quem não conseguiu preencher os dados da primeira fase no sistema até ontem (9) ainda poderá fazer o cadastramento. Mas as empresas precisam informar, além de suas tabelas, os dados dos trabalhadores de sua empresa, referentes à segunda etapa.

O passo seguinte dessas empresas no eSocial será em julho deste ano, quando elas deverão informar os chamados eventos periódicos, que são as informações sobre a folha de pagamento.

Na quarta e última fase, serão exigidas as informações relativas à segurança e saúde dos trabalhadores. Mas a implantação deste item ocorrerá apenas em julho de 2020.

De acordo com a secretaria, o grupo das empresas optantes pelo Simples Nacional engloba 3 milhões de empresas com vínculos ativos. É formado também por empregadores pessoa física (exceto domésticos), produtores rurais pessoas físicas e entidades sem fins lucrativos.

Ambiente Simplificado

A partir de 16 de abril estarão disponíveis, para envio de eventos não periódicos, os módulos simplificados Web referentes ao Microempreendedor Individual (MEI) e ao Segurado Especial, bem como o módulo Web Geral para os empregadores pessoas físicas.

Os usuários destes módulos poderão registrar os eventos ocorridos entre os dias 10 e 15 de abril de 2019, retroativamente, a partir do dia 16, sem risco de penalidade por atraso.

Veja os prazos de cada fase para as empresas do Simples:

1ª fase – cadastros das empresas e das tabelas – de 08/01/19 a 09/04/19.

2ª fase – cadastros dos trabalhadores – de 10/04/19 a 30/06/2019.

3ª fase – fechamento da folha de pagamento – de 10/07/19 a 30/09/2019.

4ª fase – inclusão dos eventos de saúde e segurança – a partir de 01/07/2020.

Unificação de informações

Criado em 2013, o eSocial unifica a prestação, por parte do empregador, de informações relativas aos empregados.

Dados como o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), a Relação Anual de Informações Sociais (Rais), a Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia e de Informações à Previdência Social (GFIP) e informações pedidas pela Receita Federal são enviados em um único ambiente ao governo federal.

Por meio do eSocial, os vínculos empregatícios, as contribuições previdenciárias, a folha de pagamento, eventuais acidentes de trabalho, os avisos prévios, as escriturações fiscais e os depósitos no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) são comunicados pela internet ao governo federal.

A ferramenta reduz a burocracia e facilita a fiscalização das obrigações trabalhistas. A migração para o sistema do eSocial foi dividida em quatro grupos de empresas. Cada grupo tem quatro fases para a transmissão eletrônica de dados.

Source: Agência Brasil

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial subiu para 0,75% em março deste ano. Em fevereiro, a taxa havia sido de 0,43%. A taxa também ficou acima do 0,09% de março do ano passado.

Segundo dados divulgados hoje (10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o IPCA acumula taxas de inflação de 1,51% no ano e 4,58% em 12 meses.

Source: Agência Brasil

O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), usado no reajuste dos contratos de aluguel, registrou inflação de 0,62% na primeira prévia de abril, taxa acima da registrada pela prévia de março (0,71%). Com isso, o IGP-M acumula taxa de inflação de 8,32% em 12 meses, segundo dados divulgados hoje (10) pela Fundação Getulio Vargas (FGV).

A queda da taxa foi puxada pelos preços no atacado, medidos pelo Índice de Preços ao Produtor Amplo, que registraram inflação de 0,65% em abril, ante o 0,9% de março.

Por outro lado, a inflação do Índice de Preços ao Consumidor, que mede o varejo, subiu de 0,47% para 0,65% e a taxa do Índice Nacional de Custo da Construção cresceu de 0,02% para 0,36%.

Source: Agência Brasil

O Índice de Preços ao Consumidor da Terceira Idade (IPC-3i), que mede a variação da cesta de consumo de pessoas com mais de 60 anos de idade, registrou inflação de 1,49% no primeiro trimestre deste ano. Em 12 meses, o IPC-3i acumula taxa de 5,37%, acima dos 4,88% registrados pelo Índice de Preços ao Consumidor – Brasil (IPC-BR), que mede a inflação para todas as faixas de idade.

A taxa do IPC-3i cresceu de 0,8%, no último trimestre do ano passado, para 1,49% no primeiro trimestre deste ano.

Quatro das oito classes de despesa componentes do índice registraram aumento em suas taxas de variação. A principal contribuição partiu do grupo habitação, que passou de uma deflação (queda de preços) de 0,89% para uma inflação de 1,46%.

Também contribuíram para o aumento da taxa os grupos saúde e cuidados pessoais (de 1,14% para 1,28%), transportes (de -0,20% para 0,14%) e despesas diversas (de 0,31% para 0,69%).

Por outro lado, tiveram queda na taxa os grupos educação, leitura e recreação (de 2,85% para 1,09%), vestuário (de 1,46% para -0,32%) e comunicação (de 0,22% para 0,17%).

Source: Agência Brasil

O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, disse hoje (10) que as chuvas fortes que estão atingindo a cidade são resultado do aquecimento global. “Estamos enfrentando problemas seríssimos de aquecimento global. Nunca se choveu tanto em tão pouco tempo”.

Crivella visitou hoje a comunidade de Jardim Maravilha, em Guaratiba, na zona oeste da cidade, que sofreu com um grande alagamento. Ele também voltou a alegar que falta dinheiro para fazer obras de prevenção aos efeitos de temporais.

“É importantíssimo que a gente tenha parceria com o governo federal. Herdamos uma dívida bilionária. Nesses quatro anos de governo, tenho que pagar R$ 6 bilhões [ao governo federal]”.

Crivella disse que apesar do município ainda estar no estágio de crise (o mais grave de uma escala de três), a situação da emergência está passando. “Agora o sol está brilhando. Enfrentamos todas as dificuldades. Entramos num estágio de crise e vamos sair da crise”.

No Jardim Maravilha, Crivella prometeu iniciar obras de dragagem no Rio Cabuçu-Piraquê, que corta a região. A prefeitura informou que 100 famílias da comunidade foram atingidas pela chuva. Duzentas e quarenta cestas básicas serão distribuídas.

Source: Agência Brasil

Com 95% dos votos apurados hoje (10) em Israel, o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, tem uma leve vantagem sobre o general Benny Gantz, ex-ministro da Defesa do país.

A expectativa é que as apurações sejam finalizadas em três horas.

Imagem combinada mostra Benny Gantz (à esquerda), líder do partido Azul e Branco, e o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, votando  (Reuters/Nir Elias e Ariel Schalit/Pool via Reuters/Direitos reservados)

Confirmada a vitória de Netanyahu, ele marcará um recorde: irá completar o quinto mandato como primeiro-ministro. A vitória dele se deve à coalizão dos partidos religiosos e conservadores com o Likud.

Porém, o azul e branco, de centro liderado por Gantz, obteve o mesmo número de assentos que o Likud – 35 no Knesset, o parlamento – de um total de 120 lugares.

Nos últimos dias da campanha, Netanyahu se comprometeu a anexar partes da Cisjordânia ocupada. A iniciativa encerra a perspectiva de paz com os palestinos.

Ontem (9) Netanyahu e Gantz comemoraram a vitória.

Source: Agência Brasil

O cultivo do algodão sustentável, conhecido como agroecológico, ganha este ano uma categoria especial no Prêmio de Tecnologias Sociais, da Fundação Banco do Brasil. Serão premiados modelos de organizações e comunidades na produção do algodão agroecológico.

“Não é só o algodão em si, mas o que está no entorno dele. Fazer com que a comunidade utilize, sim, o algodão agroecológico, mas com o viés de geração de emprego, de renda”, disse o presidente da fundação, Asclepius Soares, o Pepe.

Criado em 2001, o prêmio reconhece métodos ou conhecimentos que possam ser utilizados pelas comunidades para resolver um problema social local. Além do algodão agroecológico, as outras duas categorias especiais são: Mulheres na Agroecologia, que reconhecerá tecnologias que promovem a atuação das mulheres no setor, e Primeira Infância, que vai identificar tecnologias sociais que promovam ações que abordem as dimensões do desenvolvimento infantil (linguagem, cognitivo, motricidade e socioafetividade), o fortalecimento de vínculos familiares e o exercício da parentalidade

Os melhores projetos são premiados e recebem ainda certificações, espécie de selo à tecnologia social. Este ano, haverá prêmios em dinheiro para as três melhores tecnologias sociais de cada categoria, totalizando mais de R$ 700 mil. Serão R$ 50 mil para o primeiro colocado, R$ 30 mil para o segundo e R$ 20 mil para o terceiro lugar. Desde a primeira edição, foram distribuídos R$ 4,8 milhões em prêmios, incluindo a deste ano. As quatro categorias nacionais são: Cidades Sustentáveis e/ou Inovação Digital, Educação, Geração de Renda e Meio Ambiente.

O Banco de Tecnologias Sociais (BTS), criado pela Fundação BB, conta atualmente com 986 projetos certificados durante os 18 anos do prêmio, que é concedido a cada dois anos.

Podem concorrer universidades e institutos ligados a empresas até entidades pequenas da sociedade civil. As inscrições vão até o próximo dia 21. Os vencedores devem ser anunciados na primeira semana de outubro. A entrega dos prêmios ocorrerá no dia 10 de outubro, em Brasília. O regulamento pode ser acessado pelo site. Os finalistas vão receber um troféu e um vídeo sobre a iniciativa, que será divulgado.

Para Pepe, o prêmio é um cartão de visitas para os vencedores. “Tem a capacidade de potencializar as entidades que desenvolvem essas tecnologias”, disse.

América Latina

Pela segunda vez, serão premiadas boas práticas de países da América Latina e do Caribe e que possam ser trazidas para o Brasil. É uma via de mão dupla, disse Pepe, na medida em que aqueles países podem também fazer uso das tecnologias sociais desenvolvidas no Brasil.

Source: Agência Brasil

A partir hoje (10), a TV Brasil terá nova programação, após três meses consecutivos em que a emissora se mantém como a sétima mais assistida no Brasil – posição que inclui tanto canais abertos quanto fechados. A nova grade, que agrega conteúdos produzidos pela NBR, foi anunciada ontem (9) na sede da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

Entre as novidades estão os flashes ao vivo da Presidência da República e dos ministérios ao longo da programação, apresentando atos e ações do governo federal. “Daremos uma nova plástica à TV Brasil. Teremos mais entretenimento, informação e acessibilidade, adotando como conceito o de ser a rede mais brasileira do país”, explicou o gerente executivo da TV Brasil e Rede, Vancarlos Alves, durante o anúncio na sede da EBC em Brasília.

“A junção das duas TVs em uma grade agregará valores e servirá de fonte com credibilidade para os atos do governo”, disse Vancarlos, ressaltando que, apesar de não ser esta a prioridade da emissora, a audiência será ampliada, uma vez que “os assuntos do governo são de interesse público”.

As mudanças levaram em consideração o fato de as emissoras de televisão estatais apresentarem, em sua programação, conteúdos educativos. “Nosso propósito é tornar a TV mais inclusiva, interativa, informativa e transparente”, disse Vancarlos, ao ressaltar a importância de se produzirem programas voltados para públicos que nem sempre são atendidos por outras emissoras.

“[No Brasil] 19 milhões de pessoas precisam de acesso a recurso de acessibilidade, como legendas, libras ou dublagem”, destacou Vancarlos, referindo-se a programas como o Repórter Visual, o primeiro a apresentar notícias em libras, voltado ao público com limitações auditivas.

Para alcançar os objetivos de apresentar uma programação de qualidade, a ideia é avançar na cobertura nacional e nas parcerias com as redes de comunicação pública. A grade da TV Brasil apresenta, além de produções próprias, coproduções e parcerias com instituições públicas brasileiras, bem como com emissoras públicas estrangeiras e com a Rede Nacional de Comunicação Pública, formada por mais de 40 emissoras de televisão.

“Essa rede [capitaneada pela TV Brasil] é um caminho duplo que abastecemos com nosso conteúdo, e colocamos, em nossa exibição nacional, sotaques e culturas por ela produzidos”, resumiu o gerente da EBC.

Outra fonte de conteúdo da grade de programação da TV Brasil é o Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Audiovisual Brasileiro (Prodav), fundo gerido pela Agência Nacional do Cinema (Ancine), que investe em obras audiovisuais de produção independente.

Nova grade

A partir desta quarta-feira (10), a TV oferecerá faixa inteiramente acessível, a começar pela campeã de audiência da emissora, a TV Brasil Animada. De segunda a sexta-feira, das 7h30 às 9h30, a faixa de desenhos infantis exibirá programas com todos os recursos de acessibilidade, como audiodescrição, legenda oculta, interpretação em libras e dublagem.

Em seguida, às 9h30, vai ao ar o programa protagonista da interpretação em libras no Brasil, o Repórter Visual. No fim de semana, a TV Brasil exibirá o Programa Especial, que tem como apresentadoras a cadeirante Juliana Oliveira e a repórter Fernanda Honorato, que tem síndrome de Down.

Brasil na Faixa é o espaço reservado à contemplação do país e irá ao ar às quintas-feiras, das 22h a 0h30. Nessa faixa, o Brasil será visto a partir de outras perspectivas e com base em temas como faróis instalados no litoral; fortes; parques nacionais; roteiros turísticos; fabricações nacionais, como vinhos; obras de engenharia brasileiras; experimentos científicos.

A emissora manterá, de segunda a sexta-feira, programas consagrados como o esportivo Stadium e o Sem Censura. O Cenário Econômico, apresentado pelo jornalista Adalberto Piotto direto dos estúdios da B3, a Bolsa de Valores de São Paulo, passa a ser exibido às 18h. 

O esporte ganhará mais espaço com a exibição de No Mundo da Bola, às segundas-feiras, das 22h às 23h, e, aos domingos, das 21h às 22h30. O telejornal diário Repórter Brasil muda de horário e entra no ar das 20h15 às 21h.

A agricultura ganhará um programa especial, que entrará no ar aos domingos, às 6h. A atração dará visibilidade aos assuntos do mundo do campo, da produção agrícola brasileira e das características do agronegócio nacional.

A implantação de uma programação que faz apresentações temáticas a cada dia da semana teve, segundo o gerente executivo, influência tanto das TVs a cabo quanto do feedback obtido da própria audiência. “O consumo de TV envolve hábitos”, disse Vancarlos, ao explicar que o telespectador poderá escolher o que vai assistir no horário nobre, entre os dias da semana, a partir das 22h.

Na segunda-feira, o tema será esporte; na terça, o espaço será reservado a informações, com documentários, entrevistas e conteúdos jornalísticos. Na quarta-feira, o tema será cinema; na quinta, o espaço é para o Brasil; e, na sexta, cultura, com exibição de grandes musicais.

De segunda a sexta-feira, a programação da TV Brasil seguirá a seguinte grade:

6h – A TV de Todos – A atração será composta por produções regionais das emissoras parceiras da Rede Nacional de Comunicação Pública.

7h30 – TV Brasil Animada Especial – A faixa, que vai até as 10h, oferece atrações infantis com todos os recursos de acessibilidade (interpretação em Libras, audiodescrição, legenda oculta, dublagem).

9h30 – Repórter Visual – Primeiro programa de televisão com interpretação em Libras.

9h45 – Brasil Em Dia – Programa jornalístico com informações atualizadas do dia.

10h – TV Brasil Animada – Faixa de maior audiência da emissora, oferece desenhos reconhecidamente premiados em ambiente sem violência e sem veiculação de publicidade que incentivem o consumo, das 10h às 17h.

17h – Sem Censura – O consagrado programa de entrevistas da emissora irá ao ar com novo cenário.

18h – Cenário Econômico

18h30 – TV Brasil Animada Jovem – É uma nova faixa da emissora, que apresentará programação voltada ao público infantojuvenil, como a série Gaby Estrella, A Velha História do Meu Amigo Novo eCozinhadinho.

20h15 – Repórter Brasil Noite

21h00 – Stadium – No ar desde 1977, o programa traz informações do mundo do esporte, com especial atenção para modalidades paradesportivas.

21h30 – Fique Ligado

22h – Faixas temáticas com assuntos segmentados de segunda a sexta-feira

Segunda-feira – Esporte – 22h às 23h – No Mundo da Bola.

Terça-feira – Informação – 22h – Brasil Em Pauta – entrevistas com autoridades e especialistas para discutir temas da atualidade.

22h30 – Caminhos da Reportagem – O programa mais premiado da TV Brasil ganha formato mais dinâmico, com 30 minutos de duração.

23h – Impressões – diálogo atual e descontraído com personalidades do mundo da política, da economia, da sociedade e da cultura.

23h30 – Trilha de Letras – Programa que associa literatura e informação e apresenta entrevistas com autores que expõem opiniões e críticas sobre diversos temas.

0h – Um Olhar Sobre o Mundo

Quarta-feira – Cinema – 22h a 0h – Maratona de Cinema

Source: Agência Brasil

Por maioria, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acatou o recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE) e determinou a cassação, com a consequente declaração de inelegibilidade, do ex-governador Luiz Fernando de Souza, o Pezão, do Rio de Janeiro, e de seu vice, Francisco Dornelles, por abuso de poder político e conduta vedada praticados nas eleições de 2014.

O TSE confirmou a aplicação da multa de R$ 53.205,00. A pena foi imposta pela prática de abuso de poder político por parte de Pezão e Dornelles, que concederam reajuste e remuneração básica a servidores efetivos, no período vedado pela legislação eleitoral.

O ex-governador Luiz Fernando Pezão foi punido pelo TSE   (Tomaz Silva/Agência Brasil)

O julgamento de ontem (9) foi retomado com a apresentação do voto-vista do ministro Admar Gonzaga. Ele acompanhou o entendimento do relator do processo, ministro João Otávio de Noronha.

Em fevereiro, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) tornou Pezão inelegível até 2022. A decisão foi tomada de forma unânime. Porém, Dornelles foi absolvido pela maioria.

Pezão foi condenado por abuso de poder político e econômico por conceder benefícios financeiros a empresas como contrapartida a doações posteriores para a campanha eleitoral de 2014.

Source: Agência Brasil