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As contas externas registraram saldo negativo de US$ 12,517 bilhões em 2020, ou 0,87% do Produto Interno Bruto (PIB – a soma de todas as riquezas produzidas pelo país), o melhor resultado desde 2007, quando houve um pequeno superávit anual de US$ 408 milhões. Em 2019, o déficit havia sido de US$ 50,697 bilhões (2,70% do PIB) nas transações correntes, que são as compras e vendas de mercadorias e serviços e transferências de renda do Brasil com outros países.

“Este recuo deveu-se, principalmente, às reduções dos déficits em renda primária, US$ 19,1 bilhões, e em serviços, US$ 15,1 bilhões. Adicionalmente, o superávit comercial de bens cresceu US$ 2,8 bilhões, e o superávit em renda secundária aumentou US$ 1,2 bilhão”, informou o Banco Central (BC), em relatório divulgado hoje (27), em Brasília.

Segundo o chefe do Departamento de Estatísticas do BC, Fernando Rocha, os resultados do ano são bastante diretos e foram impactados pela pandemia de covid-19. “A pandemia global causou uma recessão no país, na demanda por bens e serviços importados, e gerou redução no déficit de transações correntes, principalmente em serviços e renda, com a redução em viagens internacionais e em lucros e dividendos, nesse último caso, por causa do impacto na atividade comercial”, disse.

Os dados foram apresentados junto com as estatísticas do setor externo de dezembro de 2020. De acordo com o BC, após oito meses consecutivos de superávit, as transações correntes foram deficitárias em US$ 5,393 bilhões no mês passado, ante déficit de US$ 4,653 bilhões em dezembro de 2019.

Balança comercial

As exportações de bens totalizaram US$ 210,669 bilhões em 2020, com recuo de 6,7% em relação a 2019. As importações somaram US$ 167,439 bilhões, queda de 9,7% na comparação com o ano passado. Com esses resultados, a balança comercial teve superávit de US$ 43,230 bilhões no ano passado.

O déficit na conta de serviços (viagens internacionais, transporte, aluguel de investimentos, entre outros) atingiu US$ 19,923 bilhões em 2020, redução de 43,2% em relação do déficit de US$ 35,066 bilhões em 2019.

No caso das viagens internacionais, as receitas de estrangeiros em viagem ao Brasil chegaram a US$ 3,044 bilhões, enquanto as despesas de brasileiros no exterior ficaram em US$ 5,394 bilhões. Com isso, a conta de viagens fechou o ano com déficit de US$ 2,350 bilhões, o menor déficit desde 2006, quando foi de US$ 1,4 bilhão.

“Desde abril do ano passado, a redução em viagens ficou na faixa de 80% a 90%. Os voos internacionais foram um dos setores mais afetados pela pandemia e até agora estamos tendo notícias de restrições”, disse Rocha. “Também contribui para isso [resultado da balança comercial] a desvalorização cambial. Isso torna os gastos de residentes no Brasil, os gastos que fazem no exterior, mais caros”, completou.

Rendas

Em 2020, o déficit em renda primária (lucros e dividendos, pagamentos de juros e salários) chegou a US$ 38,181 bilhões, 33,3% inferior aos US$ 57,272 bilhões em 2019.

A conta de renda secundária (gerada em uma economia e distribuída para outra, como doações e remessas de dólares, sem contrapartida de serviços ou bens) teve resultado positivo de US$ 2,358 bilhões contra US$ 1,168 bilhão em 2019.

Investimentos

Os ingressos líquidos em investimentos diretos no país (IDP) somaram US$ 34,167 bilhões (2,38% do PIB) no ano passado, ante US$ 69,174 bilhões (3,68% do PIB) em 2019. De acordo com Rocha, da mesma forma que a pandemia impactou as transações correntes, com a melhora na balança comercial e redução do déficit de serviços, também a mesma causa reduziu os investimentos diretos.

Quando o país registra saldo negativo em transações correntes, precisa cobrir o déficit com investimentos ou empréstimos no exterior. A melhor forma de financiamento do saldo negativo é o IDP, porque os recursos são aplicados no setor produtivo e costumam ser investimentos de longo prazo.

Apesar de os investimentos estarem menores, no acumulado do ano, o IDP supera o déficit nas contas externas, que também se reduziu por conta da crise gerada pela pandemia.

Em 2020, houve saída líquida de investimento em carteira no mercado doméstico no total de US$ 8,499 bilhões contra US$ 6,693 bilhões de saída líquida em 2019. No caso das ações e fundos de investimento, houve saída de US$ 8,541 bilhões. Já os investimentos em títulos de dívida tiveram entrada líquida de US$ 41 milhões.

O estoque de reservas internacionais atingiu US$ 355,620 bilhões em dezembro de 2020, redução de US$ 1,6 bilhão em comparação a dezembro de 2019.

Para o mês de janeiro de 2021, a estimativa do Banco Central para o resultado em transações correntes é de déficit de US$ 8 bilhões, enquanto a de IDP é de ingressos líquidos de US$ 2,8 bilhões

Fonte: Agência Brasil

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O estado de Rondônia transferiu mais nove pacientes com a covid-19 para a Região Sul do país. Os seis homens e três mulheres que estavam sendo atendidos em unidades de saúde de Porto Velho chegaram a Porto Alegre no início da madrugada de hoje (27).

Após viajarem por cerca de 6h45 a bordo de um avião da Força Aérea Brasileira (FAB), que percorreu os mais de 3,6 mil quilômetros que separam a capital rondoniense da gaúcha, os pacientes foram levados para hospitais públicos da cidade, sendo que cinco seguiram para o Hospital Conceição, e quatro para o Hospital de Clínicas.

Segundo a Secretaria estadual de Saúde, os nove pacientes que aceitaram ser transferidos apresentavam sintomas da doença entre leve e moderado. Durante o trajeto, o grupo foi acompanhado por dois médicos, um enfermeiro e três técnicos de enfermagem. Ainda de acordo com a secretaria, assistentes sociais dos hospitais gaúchos permanecerão em contato com parentes dos pacientes a fim de manter a família informada sobre a evolução do tratamento.

Na segunda-feira (25) à noite, 13 pacientes com a covid-19 foram transferidos de Rondônia para Curitiba, a mais de 3,1 mil quilômetros de distância de Porto Velho.

Outros quatro pacientes com quadros clínicos de emergência foram removidos de Porto Velho para Cuiabá, a cerca de 1,5 mil quilômetros, ao longo desta terça-feira (26). Duas mulheres, de 60 anos e 53 anos de idade, levadas até a capital mato-grossense em uma aeronave do Corpo de Bombeiros de Rondônia, foram imediatamente conduzidas pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) até o Hospital Metropolitano, onde foram encaminhadas para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

De acordo com o mais recente boletim epidemiológico divulgado pela Agência de Vigilância em Saúde de Rondônia (Agevisa), o estado já contabiliza 119.336 casos confirmados da doença até ontem a tarde. Desde que a presença do novo coronavírus (covid-19) no Brasil foi confirmada, no fim de fevereiro de 2020, 2.149 mortes em decorrência de complicações causadas pela covid-19 foram registradas em Rondônia, e ao menos 1.768 pessoas estavam aguardando pelo resultado de seus testes para saberem se estão infectadas, e 558 estavam internados até ontem a noite.

Com os hospitais lotados, o governo de Rondônia disse que a transferência de pacientes para outros estados visa aliviar a rede de saúde estadual. O governo informou ainda que ampliou o número de leitos hospitalares da rede pública de saúde, inclusive com a abertura de um hospital de campanha exclusivo para atendimento aos pacientes com a covid-19, mas que enfrenta a falta de profissionais de saúde, principalmente médicos, para poder usar toda a capacidade das unidades.

Fonte: Agência Brasil

O desenvolvimento sustentável da Amazônia só será possível com a participação do setor privado, defendeu hoje (27) o vice-presidente Hamilton Mourão, durante participação, de forma virtual, no Fórum Econômico Mundial. Mourão falou no painel Financiando a Transição da Amazônia para uma Bioeconomia Sustentável.

“O futuro sustentável da Amazônia depende da expansão da bioeconomia e isso só vai se tornar realidade com a participação do setor privado”, disse Mourão.

Segundo o vice-presidente, em um cenário pós-pandemia, os governos da região não terão condições superavitárias para realizar os investimentos necessários para o desenvolvimento da Amazônia, como as ações tecnológicas.

Mourão reconheceu, entretanto, que há problemas de infraestrutura que dificultam a chegada de investimentos à região.

O vice-presidente disse que o ano de 2020 foi o mais “desafiador” no combate às queimadas no país em razão da pandemia do novo coronavírus (covid-19).

“Apesar da escassez de recursos devido à pandemia, o Brasil trabalhou sem parar para tentar lutar contra os incêndios ilegais e desmatamentos. Foi uma causa difícil, mas não impossível de ganhar”, afirmou.

Mourão disse que as ações do governo também resultaram, em 2020, em uma redução de 17% no desmatamento na Amazônia. Ele disse ainda que, apesar da pressão internacional em relação ao aumento das queimadas, a mesma afirmação não pode ser feita sobre os investimentos.

“Mesmo que o interesse sobre o estatuto internacional da Amazônia tenha aumentado, não se pode dizer o mesmo da cooperação técnica e financeira, que está aquém do necessário”, disse.

Segundo o vice-presidente, o Brasil voltou a negociar com governos os recursos para o Fundo Amazônico, estabelecido em 2008. 

Mourão disse ainda que o governo está comprometido com a agenda ambiental e citou as metas climáticas apresentadas pelo país no Acordo de Paris, prometendo zerar, até 2060, a emissão de gases do efeito estufa.

“A nossa tarefa é enorme, mas estamos fazendo os nossos melhores esforços para encontrar meios para implementar políticas e projetos para que a Amazônia possa alcançar seu pleno potencial, para os benefícios da população mundial e brasileira, enquanto preserva seus recursos naturais”, disse.

Fonte: Agência Brasil

O governo de Rondônia prorrogou até o próximo sábado (30) as medidas de isolamento social em vigor desde o último dia 17, mantendo a proibição à circulação de pessoas entre 20h e 6h em cidades que estão nas fases 1 e 2 do Plano Todos Por Rondônia.

Publicado hoje (27), o decreto estadual nº 25.754 estende por mais quatro dias a vigência do toque de recolher e das outras medidas restritivas adotadas para conter o aumento do número de casos da covid-19, como a proibição da venda de bebidas alcoólicas entre 19h e 6h.

Também continua proibido o funcionamento de balneários, boates, casas de shows e similares e a realização de festas privadas (independentemente da fase do plano em que o município se encontre), atividades recreativas coletivas, incluindo a prática de esportes em geral e qualquer atividade em vias públicas que cause aglomeração.

Por outro lado, o novo decreto permite o transporte de passageiros por serviços de transportes por aplicativos, bem como por táxis e mototáxis autorizados, entre as 6h e as 19h, ou seja, fora do horário do toque de recolher. Os veículos só poderão transportar mais de dois passageiros, caso se trate de pessoas de uma única família, e todos deverão usar máscaras. Ônibus intermunicipais funcionarão com 50% da capacidade de passageiros, em qualquer horário.

Já as farmácias, supermercados, açougues, padarias, armazéns e estabelecimentos que vendam alimentos devem restringir o atendimento a 40% da capacidade total, que deverá estar informada na entrada, em local visível.

O decreto também estende a autorização para que, nos casos em que for possível, servidores e empregados públicos sigam trabalhando em suas casas.

De acordo com o boletim epidemiológico divulgado pela Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa) no final da tarde de ontem (26), Rondônia já contabiliza 119.336 casos confirmados da doença desde que a presença do novo coronavírus no Brasil foi confirmada, no fim de fevereiro de 2020. No mesmo período, foram registrados 2.149 mortes em decorrência de complicações causadas pela covid-19. Ao menos 1.768 pessoas aguardavam pelo resultado de testes para saberem se foram infectados e 558 estavam internados até a noite de ontem.

Fonte: Agência Brasil

Por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) de hoje (26), o Ministério da Educação instituiu uma plataforma virtual para monitoramento e avaliação dos planos de educação de estados, municípios e do Distrito Federal.

Pela norma, as respectivas secretarias de Educação devem aderir à Plataforma +PNE e designar servidores locais que devem se dedicar a preencher e operar a ferramenta, após treinamento específico pela Secretaria de Educação Básica do MEC.

Os planos de educação estabelecem metas e estratégias para o desenvolvimento educacional. Os dados inseridos na Plataforma +PNE devem ser usados pelo MEC para subsidiar o planejamento das políticas educacionais.

Fonte: Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (26) que o governo federal apoia a iniciativa de empresários de importar, por conta própria, vacinas contra a covid-19 para imunizar seus funcionários. A afirmação ocorreu durante participação, por videoconferência, em um seminário sobre investimentos na América Latina, realizado pelo banco Credit Suisse.

“O governo federal é favorável a esse grupo de empresários para levar avante sua proposta para trazer vacina para cá, a custo zero, para o governo federal, para imunizar 33 milhões de pessoas. No que puder essa proposta ir à frente, nós estaremos estimulando porque, com 33 milhões de doses de graça, ajudaria e muito a economia e para aqueles que queiram se vacinar o façam para ficar livre do vírus”, disse Bolsonaro.

O presidente explicou que, na semana passada, o governo foi procurado por empresários para que fossem importadas 33 milhões de doses da vacina de Oxford. 

Desse total, metade seria incorporada ao Sistema Único de Saúde (SUS), e disponibilizada à população de acordo com os critérios do Ministério da Saúde, e a outra metade seria utilizada pelas empresas de acordo com critérios próprios. Segundo o presidente, o governo assinou uma carta de intenção favorável à medida.

“Já somos o sexto país que mais vacinou no mundo, brevemente estaremos nos primeiros lugares, para dar mais conforto à população, segurança a todos e de modo que a nossa economia não deixe de funcionar”, disse, destacando que o governo editou medida provisória, no ano passado, destinando R$ 20 bilhões para a compra de vacinas.

Atração de investimentos

Durante seu discurso, Bolsonaro reafirmou o compromisso com o teto de gastos públicos e disse que o governo quer acelerar as privatizações e reformas para incentivar e facilitar o trabalho da iniciativa privada na recuperação da economia, após a crise gerada pela pandemia de covid-19.

“Manteremos firme o compromisso com a regra do teto de despesas como âncora de sustentabilidade e credibilidade econômica. Não vamos deixar que medidas temporárias relacionadas com a crise se tornem compromissos permanentes de despesas. Nosso objetivo é passar da recuperação baseada no apoio ao consumo para um crescimento sustentado pelo dinamismo do setor privado”, disse.

Segundo o presidente, o trabalho desenvolvido pelo governo visa à atração de investimentos estrangeiros diretos, principalmente para projetos prioritários na área de infraestrutura. 

“Pretendemos acelerar os leilões de concessões e privatizações, em especial no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos, o PPI, que tem uma carteira de projetos estratégicos de longo prazo, baixo risco e com taxas de retorno atraentes e estáveis”, frisou.

Mudanças

Além disso, Bolsonaro afirmou que entende os problemas estruturais da indústria brasileira e global e disse que está empenhado em realizar mudanças nesse setor “com pensamento estratégico e redefinição de vínculos das cadeias produtivas globais”.  

A agenda de reformas no Congresso Nacional e a ascensão do Brasil à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) também continuam como prioridades na agenda do governo federal, segundo o presidente.

“Seguiremos defendendo a ampla concorrência, o livre comércio, a modernização do Estado, os valores democráticos e o combate implacável à corrupção. Já estamos vendo reflexos muito positivos e contamos com apoio da iniciativa privada para consolidarmos um novo ciclo de desenvolvimento e prosperidade em nosso país. Contem com nosso empenho para trilhar o caminho da abertura econômica e facilitação dos comércios e investimentos”, disse.

Fonte: Agência Brasil

O Ministério da Economia informou hoje (26) que o estoque de recursos no Tesouro Direto cresceu R$ 3,06 bilhões em 2020, encerrando o ano em R$ 62,70 bilhões. O montante é 5,13% maior que o registrado no fim de 2019.

Em 2020, entretanto, o total de operações foi de 4,57 milhões, uma média de 381.329 mil operações por mês, uma queda de 17,02% em comparação a 2019. As emissões somaram R$ 24,61 bilhões e demonstraram recuo de 20,30% em relação ao exercício anterior.

Por sua vez, as operações de resgates em 2020 somaram R$ 26,70 bilhões, sendo R$ 24,25 bilhões em recompras e R$ 2,44 bilhões em vencimentos. Em comparação com 2019, que registrou resgates de R$ 30,91 bilhões, houve queda de resgates de 13,62%. Dessa forma, houve resgate líquido no exercício de 2020 no total de R$ 2,09 bilhões.

De acordo com o ministério, o número de investidores ativos, isto é, aqueles que atualmente estão com saldo em aplicações no programa, chegou ao fim de 2020 em 1.443.685 pessoas, um aumento de 20,19% em relação ao total do fim de 2019. Apenas em dezembro, o total de investidores ativos no Tesouro Direto cresceu 4,93% frente a novembro, ou 67.839 pessoas, o maior aumento mensal da série histórica.

Pequenos investidores

O balanço do Ministério da Economia informa, ainda, que 67,23% de todas as operações de investimento no programa envolveram valores até R$ 1 mil no ano passado. Segundo a pasta, esse resultado seguiu a tendência de aumento da participação de pequenos investidores, em especial quando comparados com os percentuais dessa faixa de investimento em 2017 (51,27%), 2018 (60,24%) e 2019 (65,01%).

Os títulos mais demandados pelos investidores em 2020 foram os indexados à taxa Selic, que somaram R$ 11,47 bilhões ou 46,62% das vendas. Os títulos indexados à inflação totalizaram R$ 8,10 bilhões e corresponderam a 32,92% do total, enquanto os títulos prefixados atingiram R$ 5,03 bilhões em vendas, ou 20,46% do total.

A maior parcela de vendas se concentrou nos títulos com vencimento de um a cinco anos, com 46,01% do total. Em seguida, os títulos com vencimento entre cinco e dez anos corresponderam a 29,13%, enquanto os títulos com vencimento acima de dez anos representaram 24,86% do total no ano.

Balanço de dezembro

O resultado de dezembro de 2020 do programa mostra que, no mês, os resgates no Tesouro Direto superaram as vendas em R$ 70,3 milhões. Foram realizadas 478.709 operações de investimento em títulos do Tesouro Direto, no valor de R$ 1,89 bilhão, enquanto os resgates foram de R$ 1,95 bilhão.

As aplicações de até R$ 1 mil representaram 73,81% das operações de investimento no mês. O valor médio por operação foi de R$ 3.931,11.

O balanço completo do Tesouro Direto está disponível na página do Tesouro Nacional.

O Tesouro Direto foi criado em janeiro de 2002 para popularizar esse tipo de aplicação e permitir que pessoas físicas pudessem adquirir títulos públicos diretamente do Tesouro Nacional, via internet, sem intermediação de agentes financeiros.

O aplicador só precisa pagar uma taxa para a corretora responsável pela custódia dos títulos. Mais informações podem ser obtidas no site do Tesouro Direto.

A venda de títulos é uma das formas que o governo tem de captar recursos para pagar dívidas e honrar compromissos. Em troca, o Tesouro Nacional se compromete a devolver o valor com um adicional que pode variar de acordo com a Taxa Selic, índices de inflação, câmbio ou uma taxa definida antecipadamente no caso dos papéis prefixados.

Fonte: Agência Brasil

O Instituto Butantan prevê a chegada de 5,4 mil litros de insumos necessários para a produção da vacina CoronaVac ao Brasil até o dia 3 de fevereiro. A informação foi dada em entrevista coletiva hoje (26) logo após o governo paulista se reunir virtualmente com o embaixador da China no Brasil, Yang Wanming. A CoronaVac é uma vacina contra o novo coronavírus produzida em uma parceria do Instituto Butantan com a farmacêutica chinesa Sinovac.

Segundo Dimas Covas, diretor do Instituto Butantan, esses 5,4 mil litros serão suficientes para produzir em torno de 8,6 milhões de doses da vacina. Ele explicou que mais 5,6 mil litros deverão chegar ao país em breve, o suficiente para produzir mais 8,6 milhões de doses. Após chegarem ao país, essas vacinas serão produzidas e envasadas, além de passar por um processo de qualidade que deve durar em torno de 20 dias. Só então elas são liberadas para a vacinação.

“Uma dose de vacina tem 0,62 ml”, explicou Dimas Covas. “Na verdade, uma dose da vacina aplicada corresponde a 0,50 ml. Mas, pela regulamentação internacional, temos que colocar 0,62 ml no frasco. Então, um frasco que tenha 10 doses, se houver precisão na hora de retirada de 0,50 ml, um frasco pode render não só dez, mas 12 doses. Se houver grande observação de quem aplica a vacina, não houver desperdício, teremos a possibilidade de, com um frasco de dez doses imunizar 12 pessoas”, explicou Dimas Covas.

Pelo contrato estabelecido entre o Instituto Butantan e a Sinovac, o Brasil irá receber, até abril, 46 milhões de doses da vacina, quantidade que pode se expandir para até outras 54 milhões de doses, caso haja interesse do Brasil. Até este momento, o Instituto Butantan já recebeu 10,8 milhões de doses, sendo que mais de 6 milhões delas já estão sendo empregadas na vacinação no país.

Participando da entrevista coletiva, de forma virtual, o embaixador ressaltou a parceria entre Brasil e China e falou da importância da vacina para conter a pandemia do novo coronavírus. “Vacinas são uma arma para conter a pandemia e garantir a saúde do povo e não instrumento político”, disse. “A situação da pandemia é incerta. Haverá demanda urgente e de longo prazo pelas vacinas”, acrescentou.

Fonte: Agência Brasil

Mais uma audiência para negociação do principal acordo de reparação da tragédia de Brumadinho (MG) terminou sem consenso. O governo mineiro rejeitou hoje (21) os valores propostos pela mineradora Vale, responsável pelo rompimento da barragem que causou impactos socioambientais em diversos municípios do estado. Após o episódio, que completará dois anos na próxima segunda-feira (25), 259 corpos foram resgatados e 11 pessoas permanecem desaparecidas.

De acordo com o secretário-geral do governo mineiro, Mateus Simões, não haverá mais audiências. A Vale terá até dia 29 de janeiro para apresentar uma proposta que atenda às expectativas do executivo estadual. Do contrário, o processo que julga a tragédia retomará sua tramitação normal na primeira instância do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e caberá ao juiz Elton Pupo Nogueira sentenciar os termos da reparação.

“Não vamos nos lançar num leilão para definir o valor desse acordo. Os projetos que foram apresentados somam um valor que é o mínimo necessário para garantir a recomposição dos danos gravíssimos que foram causados. Discutir os valores como se estivéssemos dando lances não será aceito pelo estado”, disse Mateus Simões.

O secretário-geral também disse se incomodar com o tom usando pelos representantes da Vale. “Soa como se ela estivesse dando um presente a Minas Gerais”, disse. “Que ela entenda que esse acordo será celebrado como o maior acordo da história do Brasil ou a condenação virá como a maior condenação da história do Brasil. Cabe à empresa decidir se ela quer passar para a história como aquela que, reconhecendo o que fez, resolveu reparar os danos ou que, não reconhecendo o que fez, irá esperar ser condenada”.

Além de representantes da empresa e do governo de Minas Gerais, as negociações envolvem o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União e a Defensoria Pública do estado. Ontem (20), o procurador-geral da República, Augusto Aras, também esteve em Belo Horizonte para discutir o tema e se reuniu o governador Romeu Zema e com representantes das instituições de Justiça envolvidas nas tratativas.

O MPMG divulgou nota dizendo que as negociações estão encerradas. “As instituições não podem abrir mão de que a Vale faça o ressarcimento completo de todo o dano resultante da tragédia, ou seja, reparação integral do meio ambiente, ressarcimento ao Estado e atendimento aos atingidos”, diz o texto.

Vale

Por sua vez, a Vale afirmou ter confiança no Poder Judiciário. Em nota, a empresa disse que já desembolsou R$ 10 bilhões no processo de reparação e que vem prestando assistência aos atingidos por meio de ações diretas nas regiões e de acordos individuais.

“A Vale reconhece, desde o dia do rompimento, sua responsabilidade pela reparação integral dos danos causados. Embora as partes não tenham chegado a consenso, a divergência concentra-se em aspectos relacionados a valores a serem pagos e à sua destinação. A Vale continuará a cumprir integralmente sua obrigação de reparar e indenizar as pessoas, bem como de promover a reparação do meio ambiente, independentemente de haver condenação ou acordo”, acrescenta o texto.

As negociações vinham se arrastando em diversas audiências dentro de uma ação civil pública onde o MPMG pedia inicialmente uma indenização de R$ 54 bilhões. Desse montante, R$ 28 bilhões seria para cobrir danos morais sociais e coletivos. Os R$ 26 bilhões restantes se referiam às perdas econômicas conforme apontou um estudo da Fundação João Pinheiro, instituição de pesquisa e ensino vinculada ao estado de Minas Gerais.

O valor da última contra-proposta da mineradora não foi revelado. No início das tratativas, ela ofereceu R$ 21 bilhões. Além dos valores, outro ponto-chave das negociações era a governança dos projetos de reparação. Um consenso em torno dessa questão foi alcançado em audiência realizada no fim do ano passado.

Atingidos

Os atingidos vinham criticando o processo de negociação do acordo. Eles realizaram diversas manifestações na porta do TJMG nos dias agendados para as audiências. A principal crítica dizia respeito à falta de transparência. Como as negociações vinham se dando sob o princípio da confidencialidade, apenas os participantes das tratativas tiveram conhecimento dos detalhes. Não foram tornados públicos os projetos que estavam em discussão.

As três organizações que foram escolhidas pelos próprios atingidos da tragédia de Brumadinho para assessorá-los – a Associação Estadual de Defesa Ambiental e Social (Aedas), o Núcleo de Assessoria às Comunidades Atingidas por Barragens (Nacab) e o Instituto Guaicuy – chegaram a publicar um documento pleiteando que todos os termos do acordo sejam tornados públicos. Também cobravam a criação de espaços abertos para discuti-lo.

No início do mês, a Aedas também apresentou uma lista com 220 medidas prioritárias para a reparação dos danos. O levantamento foi feito após um processo que teve a participação de 4.067 atingidos. A matriz emergencial de medidas reparatórias, como foi chamado o documento, divide as demandas em oito categorias: comunicação e acesso à informação; água; moradia; infraestrutura e serviços públicos; trabalho; mulheres, crianças e adolescentes; meio ambiente; e danos morais e materiais.

A Associação dos Familiares de Vítimas e Atingidos do Rompimento da Barragem da Mina Córrego do Feijão (Avabrum), entidade criada pelos familiares dos mortos na tragédia, avalia que o acordo vinha sendo negociado num momento em que se nota uma redução dos esforços para encontrar os desparecidos. “Tem 11 pessoas para serem encontradas. Essa deveria ser a prioridade. As famílias estão se sentindo desamparadas. Enquanto um acordo bilionário é negociado, os investimentos nas buscas são reduzidos. Famílias estão desesperadas para ter o encontro dos seus”, disse Josiane Melo, presidente da entidade.

Fonte: Agência Brasil

Pesquisadores brasileiros alertam que a redução contínua da cobertura florestal nativa mais antiga da Mata Atlântica compromete a conservação da sua biodiversidade, a sobrevivência de espécies e o fornecimento de serviços ecossistêmicos – benefícios providos pela natureza – no bioma.

Liderado por Marcos Rosa, doutorando na área de Geografia da Universidade de São Paulo (USP) e coordenador técnico do MapBiomas, o estudo aponta que há uma estabilidade relativa na cobertura florestal nativa do bioma nos últimos 20 anos, já que florestas maduras continuam sendo desmatadas mas estão sendo substituídas por florestas jovens, em recuperação. No entanto, esse processo de rejuvenescimento pode trazer danos para a conservação do bioma.

“Foi demonstrada a recuperação de florestas jovens, que são essenciais para aumentar a cobertura florestal e criar corredores entre fragmentos isolados, principalmente em Áreas de Preservação Permanente ao longo dos rios. Mas o estudo também comprova o desmatamento contínuo das florestas nativas mais antigas, com maior biodiversidade e carbono estocado, principalmente para ampliação da agricultura e plantio de florestas exóticas”, disse Rosa. 

Embora, desde 2005, o ganho de floresta natural seja superior ao desmatamento, a avaliação dos pesquisadores é que a perda de floresta madura, mesmo em queda, ainda tem valores alarmantes. Para Rosa, é necessário não apenas ampliar as ações de restauração da floresta nativa, mas buscar o desmatamento zero e manter os instrumentos e iniciativas de proteção dos remanescentes florestais. 

O artigo com os resultados do estudo, publicado nesta quarta-feira (20) na revista Science Advances, diz que “florestas antigas são insubstituíveis para a conservação da biodiversidade tropical, já que muitas espécies de animais, plantas e microorganismos são incapazes de recolonizar florestas secundárias e dependem de habitats mais antigos, menos alterados, estruturalmente mais desenvolvidos e biodiversos para persistir em paisagens modificadas pelo homem”.

“Trocar floresta madura por florestas jovens é um risco para a biodiversidade e mitigação das mudanças climáticas. A recuperação florestal tem que acontecer, especialmente em biomas extremamente desmatados e fragmentados como a Mata Atlântica. Mas essa recuperação florestal tem que vir atrelada à manutenção das florestas maduras. Ou seja, nem sempre a transição florestal, ganho líquido de floresta, é um sinal de melhoria da qualidade ambiental”, afirmou Renato Crouzeilles, diretor do Instituto Internacional para Sustentabilidade na Austrália e um dos autores do artigo. 

O ecólogo Jean Paul Metzger, do departamento de Ecologia da USP, que também assina o artigo, afirmou que a estabilidade na cobertura de Mata Atlântica passa a falsa impressão de que o desmatamento está controlado. “Infelizmente, não está. A análise separada das taxas de desmatamento e de regeneração mostra que o desmatamento no bioma ainda é significativo e afeta matas maduras, que são as matas mais importantes para conservação da biodiversidade e para a regulação climática e hídrica”, disse. 

De acordo com o estudo, embora a riqueza de espécies de árvores de florestas em regeneração jovem tenha a possibilidade de chegar a quase 80% dos níveis das florestas antigas em 20 anos, a recuperação total da composição de espécies de árvores pode demorar séculos ou nunca ser alcançada. Na publicação, os autores concluem que a destruição contínua de florestas nativas – tanto as mais jovens e especialmente as mais velhas – faz com que a extinção de espécies seja uma questão de tempo.

Fonte: Agência Brasil

Leitor de tela, redação em braile e correção especial das provas de participantes autistas e surdocegos são algumas das novidades do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 em termos de acessibilidade. As medidas somam-se a outras que vêm sendo adotadas pelo exame ao longo do anos, como videoprova em Língua brasileira de Sinais (Libras) e provas com textos e imagens ampliados. 

Ao todo, segundo o Instituto Nacional de Estudo e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), cerca de 47 mil participantes com alguma deficiência ou transtorno fizeram a inscrição no Enem 2020 e solicitaram atendimento especializado. 

O leitor de tela e a redação em braile são demandas antigas de pessoas com alguma deficiência visual, de acordo com o integrante da Organização Nacional de Cegos do Brasil Lucas de Castro Rodrigues. “O leitor de tela traz autonomia. O candidato mexe no computador por si próprio. Escuta quantas vezes quiser, controla velocidade e volume de voz. O leitor dá total controle da prova ao participante”, diz.

Antes do leitor de tela, a opção para esses estudantes era contar com o auxílio para leitura, opção que segue disponível para os candidatos que assim solicitaram. A leitura é feita por profissionais capacitados para ler textos e para descrever imagens. A desvantagem, segundo Rodrigues, é que o candidato depende desse profissional, que pode, por exemplo, estar cansado no dia de aplicação. 

Outro recurso novo é a redação escrita e corrigida no Sistema Braile. De acordo com o Inep, na aplicação, o participante pode utilizar material próprio, como máquina Perkins, reglete, punção, soroban ou cubaritmo e folhas brancas para fazer a redação. Rodrigues explica que essa escrita também traz maior autonomia. A alternativa, que também segue disponível, é que o participante dite a redação em voz alta para que seja transcrita em papel por um profissional capacitado.

Para Rodrigues, a medida é positiva e auxilia candidatos que dominam o braile. Mas, como essa não é uma realidade entre todas as pessoas com deficiência visual, para que a prova seja ainda mais inclusiva ele defende que haja a possibilidade que os candidatos digitem eles mesmos a redação no computador. 

Banca especial 

Outra mudança nesta edição é que participantes autistas e surdocegos terão banca especial para correção de suas provas. De acordo com o Inep, o exame recebeu a inscrição de 1.676 candidatos que solicitaram atendimento especializado por autismo e de 134, por surdocegueira. 

“Esse olhar permite que a sociedade venha a enxergar essa população da maneira como ela merece ser enxergada, como pessoas, cidadãos que pagam impostos e que estão ali para poder incluir e somar. O Enem é uma prova pela qual eles vão se capacitar para uma faculdade e vão ser, na minha opinião, profissionais que só têm a somar para a sociedade inteira”, diz a  presidente da Associação Integrada Mães de Autistas da Paraíba, Elaine Araújo. 

Elaine explica que cada indivíduo com autismo é diferente e tem diferente grau de acometimento. “Há aquele indivíduo que vai precisar de mais tempo. Há aquele indivíduo que vai precisar de uma tradução melhor do que está propondo aquela questão. Não é que sejam incapazes, mas há métodos para eles entenderem. Vão precisar dessa empatia da banca para poder analisar e ver que cada um é diferente. Nós somos seres diferentes e eles têm isso como um estigma. As pessoas precisam realmente entender e averiguar cada situação para poder sim dar a essa pessoa a chance de realizar uma prova e de se sair bem nessa prova, para mim isso é pura empatia”, afirma.

Ela conta ainda que se emocionou com o tema da redação deste ano, O estigma associado às doenças mentais na sociedade brasileira. “É necessário que a sociedade e esses jovens que vão entrar em faculdades e em profissões tão diferenciadas tenham esse entendimento de algo tão cotidiano, de pessoas que são estigmatizadas por terem síndromes, transtornos, doenças mentais. Tem que ter respeito e empatia. Achei de uma relevância que me deixou emocionada”.  

Inclusão 

Apesar das medidas adotadas, de acordo com Rodrigues, o Enem não é uma prova totalmente inclusiva, até mesmo porque a exclusão vem desde muito antes na vida das pessoas com alguma deficiência. “O Enem é uma prova bastante excludente. Isso é bastante difundido, não só entre as pessoas com deficiência, mas entre todas as minorias, porque a gente sofre defasagem em todo o ensino básico. Não só no ensino, mas em várias outras áreas”, acrescenta.

A estudante Júlia Dias do Anjos, 18 anos, é uma das candidatas com baixa visão que está fazendo o Enem. Ela solicitou auxílio para leitura e prova ampliada e ficou satisfeita com o atendimento. Ela conta, no entanto, que é exceção, que entre outros amigos cegos ou com baixa visão é uma das poucas que fez a prova. A falta de disponibilidade de materiais de estudo voltado especificamente para esses estudantes e a falta de incentivo são, segundo ela, alguns dos principais entraves. 

“Tenho muitos amigos com baixa visão e cegueira. Eu não sei se eles têm medo de não ter os recursos [de acessibilidade]. Eu sempre falo para prestarmos o exame e ninguém se manifesta, sempre falava na escola e as pessoas não se interessavam. Isso me deixa muito triste”, diz, e acrescenta: “Tem gente que não é incentivada. A minha mãe sempre fala: se você acha que pode fazer, você está apta a isso. Vá e faça. Não tenha medo. Se é uma coisa que tem vontade, vá e faça”. 

Júlia quer cursar biomedicina ou matemática. “Infelizmente, o que me deixa mais preocupada é que falam que geralmente os laboratórios das universidades não são preparados para quem tem baixa visão. Mas quem sabe isso não mudou? Ou, então, eu passo a fazer a diferença porque o mundo, a gente o adapta”. 

Enem 2020

O Enem começou a ser aplicado no último domingo (17) e segue no próximo dia 24. No primeiro dia de aplicação, o exame teve uma abstenção recorde de 51,5%. Do total de 5.523.029 inscritos para a versão impressa do Enem, 2.842.332 faltaram às provas. Nesta edição, o Enem terá uma versão impressa e uma digital, realizada de forma piloto para 96 mil candidatos, nos dias 31 de janeiro e 7 de fevereiro.

As medidas de segurança, adotadas em relação à pandemia do novo coronavírus, serão as mesmas tanto no Enem impresso quanto no digital. Haverá, por exemplo, um número reduzido de estudantes por sala, para garantir o distanciamento entre os participantes. Durante todo o tempo de realização da prova, os candidatos estarão obrigados a usar máscaras de proteção da forma correta, tapando o nariz e a boca, sob pena de serem eliminados do exame. Além disso, o álcool em gel estará disponível em todos os locais de aplicação.

Os candidatos que tiverem sintomas de covid-19 e de outras doenças infectocontagiosas não devem comparecer aos locais de prova. Devem comunicar ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) pela Página do Participante. Esses candidatos terão direito à reaplicação nos dias 23 e 24 de fevereiro.  

Em dezembro, o reajuste salarial no Brasil ficou abaixo da inflação (-0,9%). É o que revela o boletim Salariômetro, divulgado hoje (22) pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). O Salariômetro analisa os resultados de 40 negociações salariais, que são coletados no portal Medidor, do Ministério da Economia.

O reajuste mediano negociado foi de 4,3% em dezembro, enquanto o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), no acumulado de 12 meses, ficou em 5,2%. O piso salarial mediano [que corrige discrepâncias] negociado foi de R$ 1.333 em dezembro, enquanto o piso médio foi de R$ 1.442.

“Em dezembro, tivemos um repique muito forte da inflação. E a inflação, na mesa de negociação, é medida pelo INPC. Como no final do ano tivemos um aumento muito grande, principalmente na alimentação, isso refletiu no custo de vida dessas famílias e o INPC mostrou isso”, disse Hélio Zylberstajn, professor da Faculdade de Economia da Universidade de São Paulo (USP) e coordenador do Projeto Salariômetro, em entrevista à Agência Brasil.

Dezembro foi o único mês no ano passado em que o reajuste das negociações salariais ficou abaixo da inflação. Nos outros meses do ano, os reajustes se equipararam, com um pequeno reajuste real de 0,1% em fevereiro. Em todo o ano passado, 5.038 instrumentos foram negociados, sendo que 4.472 deles por meio de acordos coletivos e 566 por convenções coletivas.

Em dezembro, a proporção de reajuste nessas negociações, que ficou abaixo do INPC, atingiu 70,2%. “São negociações que não deram nem a inflação acumulada. Só 10,6% ficaram acima [da inflação]”, afirmou Zylberstajn. Já as negociações salariais que terminaram em reajustes que corrigiram a inflação [ou seja, ficaram iguais à inflação] somaram 19,1%.

“Para uma empresa que esteja disposta a repor a inflação com o sindicato, já teria que começar com 5,2%. Se for dar aumento real, teria que ser mais do que isso. E isso em uma época de recessão profunda”, acrescentou.

Considerando-se todo o ano de 2020, o reajuste mediano nominal foi de 3% e o piso mediano de R$ 1.273.

Para 2021, a Fipe prevê que os reajustes reais serão raros, já que as projeções para o INPC continuam altas, superiores a 5%, podendo chegar a 7% em junho.

Fonte: Agência Brasil

O embaixador da China no Brasil, Yang Wanming, reuniu-se nesta quarta-feira (20), por meio de videoconferência, com os ministros da Saúde, Eduardo Pazuello, da Agricultura, Teresa Cristina, e das Comunicações, Fábio Faria, para discutir o atraso no envio de insumos farmacêuticos a para produção de vacinas contra a covid-19 no Brasil. O ingrediente farmacêutico ativo (IFA), usado para a produção do imunizante da AstraZeneca, é fornecido pela China e, no momento, está retido em uma empresa do país asiático. 

Sem o produto, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), que fabricará as vacinas no Brasil, teve que adiar para março a entrega das primeiras doses, que estavam previstas para o mês que vem.

Problema semelhante vem sendo enfrentado pelo Instituto Butantan, que produz a vacina CoronaVac e também depende da importação do IFA da China.

Em nota, a Secretaria Especial de Comunicação, vinculada ao Ministério das Comunicações, informou que o governo brasileiro vem mantendo negociações com o governo chinês para solucionar o impasse.

“O governo federal vem tratando com seriedade todas as questões referentes ao fornecimento de insumos farmacêuticos para produção de vacinas (IFA). O Ministério das Relações Exteriores, por meio da embaixada do Brasil em Pequim, tem mantido negociações com o Governo da China. Outros ministros do governo federal têm conversado com o embaixador Yang Wanming. No dia de hoje, foi realizada com o embaixador, uma conferência telefônica com participação dos ministros da Saúde, da Agricultura e das Comunicações. Ressalta-se que o Governo Federal é o único interlocutor oficial com o governo chinês”.

A Embaixada da China no Brasil também comentou, em postagem nas redes sociais, a reunião do embaixador com os ministros brasileiros. “Conversaram sobre a cooperação antiepidêmica e de vacinas entre os dois países. A China continuará unida ao Brasil no combate à pandemia para superar em conjunto os desafios colocados pela pandemia.”

Fonte: Agência Brasil

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do sorteio da Mega-Sena, realizado nesta quarta-feira (20), no Espaço Loterias Caixa, em São Paulo.

Os números sorteados no concurso 2.336 foram 08, 10, 20, 27, 28 e 50. O prêmio estimado para o próximo sorteio, no sábado (23), é de R$ 22 milhões.

A quina teve 75 ganhadores, com prêmio individual de R$ 32.688,93. Foram 4.701 apostas ganhadoras da quadra e o prêmio para cada uma é R$ 745,02.

As apostas na Mega-Sena podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio em lotéricas ou pela internet. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50.

Fonte: Agência Brasil