Busca Categoria

Nacional- Pág 168

Organização Internacional do Trabalho comemora 100 anos de existência

129 views
4 mins leitura

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) comemora hoje (11) 100 anos de existência com uma série de eventos denominada “A volta ao mundo em 24 horas”, com apresentações de música, teatro, palestras, debates e homenagens ao redor do globo.

As atrações começaram em Suva, capital das Ilhas Fiji, com danças e músicas típicas, e terminarão em Lima, capital peruana. A série de eventos, em 24 países, está sendo transmitida ao vivo pela plataforma web da OIT.

Em Pretoria, na África do Sul, por exemplo, foi feita uma homenagem a Nelson Mandela com apresentações culturais, além de palestra e debate com o presidente do país, Cyril Ramaphosa.

Além de Suva e Lima, eventos acontecerão em cidades como Bangkok (Tailândia), Nova Delhi (Índia), Adis Abeba (Etiópia), Abidjan (Costa do Marfim), Moscou (Rússia), Paris (França), Washington e Nova York (Estados Unidos), Buenos Aires (Argentina), Genebra (Suíça), entre outras.

As comemorações de hoje coincidem com o aniversário da sessão plenária da Conferência da Paz de Paris, realizada em 11 de abril de 1919, onde se adotou a Constituição da OIT, que passou a fazer parte do Tratado de Versalhes, assinado em 28 de junho do mesmo ano, e que pôs fim à Primeira Guerra Mundial.

A OIT, uma das agências mais antigas das Nações Unidas, fará este ano numerosos eventos comemorativos em todo o mundo. De acordo com a agência, é fundamental exaltar as conquistas e o papel que o organismo exerce na vida das pessoas.

Em janeiro desse ano, como parte das comemorações, foi lançado o informe da Comissão Mundial sobre o Futuro do Trabalho. O documento, que começou a ser preparado em 2016, traz uma reflexão sobre a maneira de se conquistar trabalho decente e sustentável para todos os cidadãos do planeta.

Desafios

Dados do documento “Perspectivas sociais e de emprego no mundo: tendências 2019”, mostram que a maioria das 3,3 bilhões de pessoas empregadas no mundo não tinha um nível suficiente de segurança econômica, bem estar material e igualdade de oportunidades. Além disso, a redução do desemprego observada ao redor do mundo, não refletiu em uma melhora na qualidade do trabalho.

“Ter emprego nem sempre garante condições de vida dignas”, disse Damian Grimshaw, diretor do Departamento de Investigações da OIT. “Por exemplo, um total de 700 milhões de pessoas vivem em situação de pobreza extrema ou moderada mesmo tendo emprego”.

Outro problema apontado no informe é a diferença de participação de homens e mulheres no mercado de trabalho. Em 2018, a participação feminina foi de apenas 48%, muito abaixo dos 75% da participação masculina.

O trabalho informal também persiste como um grande desafio. São atualmente cerca de 2 bilhões de trabalhadores nessa situação (61% da população ativa mundial).

Outro aspecto preocupante apontado pelo informe é em relação aos jovens. Um em cada cinco jovens (menores de 25 anos) não trabalha, não estuda, nem recebe formação. As perspectivas de trabalho desse grupo acabam por ser bastante comprometidas.


Source: Agência Brasil

Linha 9-Esmeralda da companhia paulista de trens tem falha elétrica

70 views
1 min leitura

A Linha 9-Esmeralda da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) está operando em velocidade reduzida desde às 11:20 desta quinta-feira (11). Segundo informou a assessoria de imprensa do órgão, o motivo é problema no sistema elétrico entre as Estações Osasco e Grajaú. Não há previsão para o restabelecimento da energia e a plataforma da Estação Pinheiros, uma das mais importantes do sistema, já está lotada.

A linha transporta cerca de 600 mil usuários por dia.


Source: Agência Brasil

Governo fará balanços periódicos para acompanhar cumprimento de metas

52 views
5 mins leitura

O governo federal fará balanços periódicos a fim de acompanhar de perto o cumprimento de metas, a exemplo do que fez hoje (11), em cerimônia alusiva aos 100 primeiros dias do governo Jair Bolsonaro. Segundo o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, a ideia é continuar avançando em pontos como o do chamado “revogaço”, a extinção de cargos de comissão, a criação de um comitê interministerial de combate à corrupção, e o portal único do governo na internet.

Onyx reiterou o desejo brasileiro por integrar a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Segundo ele, desde a transição o governo vem adotando como norma de organização, planejamento e método as normas de governança pública desenvolvidas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que têm referência na OCDE.

O presidente Jair Bolsonaro, participa da cerimônia dos 100 dias de governo

Presidente Jair Bolsonaro e ministros participam da cerimônia dos 100 dias de governo – Antonio Cruz/ Agência Brasil

“O que assistimos nesse balanço é a aplicação de um modelo de governança publica que difere de todos que o antecederam. É um modelo de governança que se equipara às principais 34 nações do mundo, que é exigência para os países que querem ser membros da OCDE”, disse o ministro.

Segundo ele, o governo estabeleceu “planejamento e método de atuação que farão com que periodicamente, no intervalo de 100 dias, possamos mostrar os resultados obtidos”.

Ao estabelecer essas metas, acrescentou Onyx, o governo traz, para si, a obrigatoriedade de cumprimento dessas mesmas metas. “A partir de hoje, vamos trabalhar com plano diretor, que vai abraçar todos os 22 ministérios, de governança pública, para dar mais condições ainda de que as entregas sejam feitas com qualidade e eficiência”.

Unificação

O ministro lembrou que além de cumprir metas já propostas, o governo assinou, durante a cerimônia, decretos e projetos de leis que caminham nesse sentido, de forma a mostrar a preocupação que tem em caminhar para a diminuição do seu tamanho, bem como para a reduzir os níveis hierárquicos, e centralizar as unidades de compras e aquisição. “Tudo com o objetivo de um governo eficiente, enxuto e aberto para o acesso pelo cidadão brasileiro”, acrescentou.

“Por isso foi assinado o termo de unificação de todas as áreas de acesso pela internet para que haja um portal único de acesso, a partir de qualquer ponto do Brasil. Isso reafirma a meta apresentada, de um governo 100% digital”, completou.

O presidente Jair Bolsonaro, participa da cerimônia dos 100 dias de governo

Presidente Jair Bolsonaro e os ministros Onyx Lorenzoni e Hamilton Mourão participam da cerimônia dos 100 dias de governo – Antonio Cruz/ Agência Brasil

Onyx destacou também o ato assinado pelas pastas de Agricultura e Saúde, juntamente com a Controladoria-Geral da União (CGU), no sentido de implantar as duas primeiras unidades de integridade e combate à corrupção na Esplanada dos Ministérios.

“Será uma experimentação, em quatro ou cinco meses. Após a aplicação e a vivência dessas unidades, que têm como fundamento trazer os princípios do compliance [leis e normas anticorrupção]; princípios que regem a integridade e transformam a cultura interna. Não adianta apenas as autoridades se dedicarem ao combate a desvios e corrupção, se não mudarmos a cultura de todos aqueles que tratam com a coisa pública”, justificou o ministro.


Source: Agência Brasil

Bancos mantém trajetória de aumento da rentabilidade, diz BC

55 views
4 mins leitura

O sistema bancário manteve a trajetória de aumento da rentabilidade no segundo semestre de 2018, alcançando níveis pré-crise. A avaliação é do Banco Central (BC), no Relatório de Estabilidade Financeira, publicação semestral que descreve a evolução do Sistema Financeiro Nacional.

O Retorno sobre o Patrimônio Líquido, indicador que mede a rentabilidade do dinheiro investido pelos acionistas do sistema bancário alcançou 14,8% em dezembro de 2018, com aumento de 0,4 ponto percentual em relação a junho de 2018. Em dezembro de 2017, estava em 13,6%. Esse é o maior resultado para dezembro desde 2011, quando estava em 16,5%.

No caso dos bancos públicos, o indicador chegou a 12,8% no final do ano passado. Já os bancos privados tiveram um índice maior: 15,6%.

De acordo com o relatório, nos últimos dois anos, os bancos públicos apresentaram um ritmo mais rápido na evolução dos resultados, atingindo níveis de rentabilidade mais próximos aos dos bancos privados.

Segundo o BC, a melhora da rentabilidade do sistema bancário, que ocorreu apesar da redução dos resultados de tesouraria e da estagnação das carteiras de crédito para as empresas, pode ser explicada principalmente pela redução das despesas de provisão (dinheiro reservado para o caso de inadimplência) e dos custos de captação de dinheiro pelos bancos e pelos ganhos de eficiência operacional.

Segundo o BC, a retomada do crédito, sobretudo no segmento de pessoas físicas e pequenas e médias empresas, deve ser positiva para o resultado dos bancos. “Outro fator importante que pode beneficiar os resultados é o melhor nível de eficiência operacional, diante dos esforços para contenção das despesas administrativas e da tendência de digitalização de serviços bancários”, diz o relatório.

No entanto, o BC destaca que é esperada desaceleração do atual ciclo de redução das despesas de provisão, o que, somado à manutenção dos menores lucros em intermediação com títulos e valores mobiliários, tende a estabilizar o resultado.

O BC acrescenta que os bancos de menor porte dos segmentos de crédito atacado – que atuam com operações de crédito e exposições de risco em empréstimos destinados a pessoas jurídicas com saldos de operações acima de R$1 milhão – foram “atingidos de forma relevante pelo ambiente desfavorável no segmento de grandes empresas”.

Além disso, as atividades de tesouraria e de investimento (títulos, operações compromissadas e investimentos) foram pressionadas pelo menor nível da Selic.

“De forma geral, a perspectiva é de desaceleração da trajetória de aumento da rentabilidade, mas sem representar riscos para a estabilidade financeira do sistema bancário, dados os atuais níveis”, diz o relatório.


Source: Agência Brasil

PF faz operação contra esquema criminoso que superfaturava pedágios

50 views
2 mins leitura

Um esquema criminoso que superfaturava tarifas de pedágio nas rodovias federais nos estados da Bahia, de Goiás e do Espírito é alvo da Operação Infinita Highway, deflagrada nesta quinta-feira (11), pela Polícia Federal (PF), com o apoio do Tribunal de Contas da União.

De acordo com a PF, as concessionárias investigadas contratavam a emissão de laudos fraudulentos atestando a qualidade das rodovias e, com isso, evitavam a “aplicação de multas e outras penalidades pela Agência Nacional de Transporte Terrestre – ANTT, responsável pela fiscalização da prestação do serviço”.

Operação High Way, Polícia Federal

Operação Infinita Highway, da Polícia Federal, também cumpriu mandado judicial na ANTT  – Divulgação Polícia Federal

Os policiais identificaram também que “com a anuência da ANTT”, uma das empresas aumentou fraudulentamente o “valor cobrado a título de pedágio, sob a falsa alegação de elevação dos custos de manutenção de rodovias, baseando-se, para isso, em orçamentos fictícios, emitidos por empresas que não existiam”.

Os federais cumprem desde as primeiras horas da manhã de hoje 16 mandados judiciais de busca e apreensão em órgãos públicos, entre eles a ANTT, e em empresas e residências dos investigados, na Bahia, em Goiás, no Espírito Santo e no Distrito Federal. De acordo com a PF, os mandados “têm por objetivo localizar e apreender provas complementares dos crimes praticados”.

Nota da ANTT

A ANTT divulgou nota, por meio da assessoria de imprensa, na qual enfatiza que a “Agência realiza seus trabalhos e toma suas decisões respaldadas em estudos e pareceres técnicos de seus servidores e procuradores jurídicos, dentro da legalidade e lisura, respeitando todos os princípios éticos da administração pública, e em permanente contato com os órgãos de controle”. A Agência diz ainda que “se coloca à disposição das autoridades para os esclarecimentos que se fizerem necessários”.


Source: Agência Brasil

Ouvidorias do Senado e da Câmara fazem parceria para ampliar acesso à informação

52 views
3 mins leitura

Os ouvidores do Senado, senador Marcio Bittar (MDB-AC), e da Câmara, deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), se reuniram na tarde dessa quarta-feira (10) para discutir uma parceria entre as duas Ouvidorias do Congresso Nacional. Ficou acertado que um grupo de servidores examinará o planejamento das instituições e fará um diagnóstico do trabalho que vem sendo realizado. Segundo Bittar, a parceria pode facilitar o acesso às informações pela população.

— Tudo o que acontece aqui [no Congresso] diz respeito à vida de todo mundo. Para que as pessoas possam ter melhores elementos para opinar, elas precisam ter acesso à informação. E acho que as Ouvidorias do Senado e da Câmara juntas podem ajudar a facilitar isso o máximo possível.

O objetivo, disse o senador, é que as pessoas consigam, quando quiserem, encontrar os meios e as ferramentas para reclamar, se manifestar ou esclarecer uma dúvida em relação ao Congresso e aos projetos em discussão.

— Que não haja burocracia nenhuma para que isso aconteça — afirmou Bittar.

Parlamento Aberto

O deputado Eduardo Barbosa disse ser possível uma aproximação entre as ouvidorias, para que trabalhem de forma articulada. Se houver os mesmos ideais, afirmou, as Casas legislativas sairão fortalecidas com a parceria. Para isso, ele defendeu a ideia do Parlamento Aberto.

— Hoje a sociedade cobra não só dos governos, mas também dos parlamentos do mundo inteiro, uma participação mais direta nas decisões. E os parlamentos estão discutindo todas as ferramentas necessárias para o cidadão estar próximo das decisões, influenciando, contribuindo, opinando, posicionando. O Parlamento Aberto é fazer com que haja um canal competente de diálogo com a sociedade.

Integração

A parceria é mais uma iniciativa de integração do Senado e da Câmara dos Deputados. Em fevereiro, passou a vigorar a unificação da sigla, número e ano das proposições que tramitam nas duas Casas. Antes, os projetos recebiam um número no Senado e outro na Câmara. A mudança dá mais transparência ao processo legislativo e facilita o acompanhamento das propostas de nova legislação.

Há ainda outras iniciativas de compartilhamento de serviços entre as duas Casas nas áreas administrativa e de tecnologia da informação.


Source: Senado

Bolsonaro cumprimenta primeiro-ministro de Israel por reeleição

53 views
1 min leitura

O presidente Jair Bolsonaro parabenizou hoje (11) o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, por sua vitória na reeleição ao cargo. “Bibi é um grande líder e seguiremos trabalhando juntos pela prosperidade e pela paz dos nossos povos, com base em nossos valores e convicções profundas”, escreveu Bolsonaro em sua conta no Twitter.

O presidente da República, Jair Bolsonaro, e o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, durante declaração conjunta em Jerusalém.

O presidente Jair Bolsonaro e o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu, durante declaração conjunta em Jerusalém. – Alan Santos/PR

Netanyahu conquistou 26,27% dos pouco mais de 4 milhões de votos nas eleições realizadas na última terça-feira (9) no país. Em segundo lugar ficou o general Benny Gantz, ex-ministro da Defesa, que conquistou 25,95%.

A vitória de Netanyahu o coloca como um recordista no cargo, que ocupa pela quinta vez. Nos últimos dias da campanha, Netanyahu se comprometeu a anexar partes da Faixa de Gaza ocupada. A iniciativa encerra a perspectiva de paz com os palestinos.

Além do primeiro-ministro, os eleitores foram às urnas para escolher os parlamentares do Knesset (Parlamento), que tem 120 lugares.


Source: Agência Brasil

Produção de grãos deve alcançar 235,3 milhões de toneladas, diz Conab

39 views
1 min leitura

A produção de grãos no país cresceu 3,4% em relação à safra passada, o que representa aumento de 7,7 milhões de toneladas. No período 2018/2019, a produção de grãos no país deve alcançar 235,3 milhões de toneladas. Os dados foram divulgados hoje (11) pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

Caso se confirme a projeção da Conab, será a segunda maior produção de grãos da série histórica. Soja, milho, arroz e algodão aparecem como as principais culturas produzidas no país, representando 94,5% da safra. O aumento da área dessas culturas, com exceção do arroz, contribuíram para a elevação de 2,1% em relação à safra anterior, chegando à marca de 63 milhões de hectares.

A produção de soja para a safra 2018/2019, estimada em 113,8 milhões de toneladas, pode alcançar a marca de terceira maior safra da série histórica, mesmo tendo registrado redução de 4,6% frente à safra anterior, que foi até agora o maior recorde.

De acordo com a Conab, o bom resultado da safra de grãos se deve ao aumento de área plantada e contribuiu também a melhora da produção de milho.


Source: Agência Brasil

Áudio: Aprovado aumento do desconto da tarifa social de energia elétrica

103 views
1 min leitura

Aprovado por unanimidade no Plenário, o projeto (PLS 260/2017) do senador Roberto Rocha (PSDB-MA) estabelece que quem consome até 50 kilowatts-hora por mês terá um desconto de 70% na conta de luz; entre 51 e 150 kilowatts, o benefício será de 50%; entre 151 e 250, o abatimento será de 20%. Roberto Rocha afirmou que a atualização das faixas e do consumo da tarifa social será custeada pela Conta de Desenvolvimento Energético. O projeto segue para a Câmara dos Deputados. A reportagem é de Hérica Christian, da Rádio Senado. Ouça o áudio com mais informações.


Source: Senado

Áudio: Plenário envia para CCJ projeto que dá mais autonomia a partidos políticos

52 views
1 min leitura

Apesar de um acordo de líderes para votação em Plenário, vai para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) o projeto que assegura aos partidos políticos autonomia para definir o prazo de duração dos mandatos dos seus dirigentes e dos chamados comitês provisórios (PL 1321/2019). Vários senadores contestaram o texto. Alvaro Dias (Pode-PR) questionou, por exemplo, a anistia de R$ 70 milhões aos partidos. O relator, Marcos Rogério (DEM-RO), afirmou que o projeto impedirá a Justiça Eleitoral de legislar. Ouça reportagem de Hérica Christian, da Rádio Senado.


Source: Senado

Produção de grãos no Brasil deve crescer 1,6% este ano, diz IBGE

101 views
2 mins leitura

A produção de cereais, leguminosas e oleaginosas deve fechar 2019 com 230,1 milhões de toneladas, um crescimento de 1,6% (mais 3,6 milhões de toneladas) em relação a 2018.

A terceira estimativa do Levantamento Sistemático da Produção Agrícola, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), é 0,6% mais otimista do que a previsão anterior, de fevereiro (mais 1,3 milhão de toneladas).

A área colhida estimada é de 62,3 milhões de hectares, ou seja, 2,3% maior do que a de 2018 e 0,6% superior ao total previsto em fevereiro.
 
Entre as três principais lavouras de grãos do país é esperada alta na produção de 2018 para 2019 apenas para o milho (11,9%), que deverá fechar o ano com 91,04 milhões de toneladas.

Estimam-se quedas para as safras da soja (-4,5%), com produção estimada de 112,52 milhões de toneladas, e para o arroz (-10,6%), com safra de 10,5 milhões de toneladas.
 
Entre os demais grãos, que têm produção calculada acima de um milhão de toneladas, são esperadas altas para o algodão herbáceo (26,7%) e feijão (3,1%). Por outro lado, devem ter queda o sorgo (-5,4%) e o trigo (-3%).

Outros produtos

O IBGE também analisa outros produtos, além dos cereais, leguminosas e oleaginosas. Entre eles, a cana-de-açúcar, que é o principal produto agrícola nacional, com uma produção estimada para este ano de 676,98 milhões de toneladas, ou seja, 0,4% a mais do que em 2018.
 
Para os demais produtos com safra calculada em mais de um milhão de toneladas, devem crescer as safras de banana (2,4%), mandioca (5,6%) e tomate (0,8%). São previstas quedas nas produções de café (-10%), batata-inglesa (-1,5%), laranja (-5,2%) e uva (-9,7%).


Source: Agência Brasil

Bolsonaro cria 13º salário para o Bolsa Família

96 views
4 mins leitura

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta manhã vários instrumentos de mudanças e novas políticas para o país, que fazem parte das ações de 100 dias de governo, celebrados hoje (11) em cerimônia no Palácio do Planalto. Entre eles, o que estabelece o 13º para o Bolsa Família, a Política Nacional de Alfabetização e a revogação de colegiados com a participação da sociedade civil no âmbito da administração pública federal.

Bolsonaro agradeceu à sua equipe o empenho nesses dias e reafirmou os compromissos do governo em trabalhar “com foco na valorização da família, nos valores cristãos, para uma educação de qualidade e sem viés ideológico”.

“Estamos buscando alavancar nossa economia com geração de emprego e renda, com desburocratização do Estado brasileiro, com aperfeiçoamento do pacto federativo, com um governo transparente e com critérios técnicos, com austeridade dos gastos públicos, sem com foco no melhor para o cidadão brasileiro”, disse.

Bolsonaro destacou o cumprimento de metas para esses 100 dias nas áreas social, de infraestrutura, econômica, institucional e ambiental, e o empenho do governo em aprovara a nova Previdência, “que tem especial papel no equilíbrio das contas públicas e futuros investimentos”. “Tivemos um intenso ritmo de trabalho nos 100 dias governo e continuamos empenhados nas melhores práticas de governança do Estado para que tenhamos uma nação mais justa, próspera e inovadora”.

Durante a cerimônia, o porta-voz da Presidência da República, Otávio do Rêgo Barros, elencou as principais tarefas realizadas pelo governo em seus primeiros 100 dias. Entre elas, a extinção de 21 mil cargos e funções gratificadas; regras mais rígidas para contratação de servidores; o 13° do Bolsa Família; o acordo de salvaguardas tecnológicas para Centro Espacial de Alcântara; concessões e leilões de portos, aeroportos, ferrovias e rodovias; a instalação do centro de dessalinização; estabelecimento do plano de governança e gestão de Estado; e a promulgação da Medida Provisória contra fraudes no INSS.

Ele citou também os encaminhamentos das propostas de reforma da previdência e do pacote de combate ao crime e à corrupção ao Congresso Nacional.

As medidas, segundo Rêgo Barros, fazem parte do compromisso do governo com a responsabilidade e austeridade fiscal ao governo, o desenvolvimento sustentável, a abertura de novos mercados, segurança jurídica para novos negócios, transparência e diplomacia sem amarras ideológicas. “E o nosso lema Mais Brasil, Menos Brasília configura um Estado mais enxuto e menos centralizador”, disse.

“O sucesso das ações realizadas nos primeiros 100 dias do governo, sob a liderança do presidente Jair Bolsonaro, ratificam o compromisso de transformar o Brasil”, disse Rêgo Barros. ” Estabelecemos 35 metas publicadas no documento Agenda de Cem Dias . Logramos conquistá-las, o que se configurou, portanto, no cumprimento da missão recebida. Estabelecemos como princípio basilar nesta caminhada servir aos mais de 200 milhões de brasileiros sem distinção alguma”.

 

 


Source: Agência Brasil

Brexit é adiado novamente para evitar saída sem acordo

129 views
2 mins leitura

A União Europeia (UE) e o Reino Unido concordaram com mais um adiamento da saída do país do bloco europeu (o Brexit), que agora deverá ocorrer em 31 de outubro.

Líderes da UE concordaram com a a medida, após cinco horas de negociações em Bruxelas nessa quarta-feira (10), evitando, por hora, um Brexit sem acordo.

A cúpula da União Europeia se reuniu para debater o pedido da premiê britânica, Theresa May, visando ao adiamento da data de saída do país, desta sexta-feira para o dia 30 de junho. A data já havia sido adiada em relação ao prazo inicial de 29 de março.

Muitos líderes apoiaram a proposta do presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, de uma prorrogação flexível de até um ano. Entretanto, o presidente francês, Emmanuel Macron, insistiu veementemente em uma extensão mais curta.

Sob o acordo, a retirada pode ocorrer antes do prazo se o Parlamento britânico ratificar os termos do Brexit acertados por May com a União Europeia.

Tusk disse a jornalistas, após a cúpula, que a mudança de data é suficiente para que se encontre a melhor solução, e pediu que o Reino Unido não desperdice esse tempo.

Entretanto, a extensão certamente vai provocar reações negativas dos apoiadores de linha dura do Brexit no Parlamento.


Source: Agência Brasil

Coreia do Sul retira proibição ao aborto

66 views
3 mins leitura

O Tribunal Constitucional da Coreia do Sul declarou hoje (11) inconstitucional a proibição do aborto no país e invalidou uma lei de 1953 que criminaliza a prática. Os nove juízes da corte decidiram que processar mulheres que passaram por esse procedimento, assim como os médicos responsáveis, contraria as leis locais.

A Coreia do Sul era um dos poucos países industrializados a criminalizar o aborto, com exceções para casos de estupro, incesto e quando há riscos para a saúde da mãe. A corte determinou que a lei, que visava a proteger vidas e os valores tradicionais do país, passe por uma revisão no próximo ano.

“A proibição ao aborto limita os direitos das mulheres de perseguir seus próprios destinos e viola o direito à saúde, ao restringir o acesso a procedimentos seguros e pontuais”, afirmava a declaração da corte. “Os embriões dependem completamente do corpo da mãe para sua sobrevivência e desenvolvimento, então não se pode concluir que sejam seres vivos separados, independentes que têm o direito à vida.”

Centenas de mulheres, inclusive adolescentes e portadores de deficiências, comemoraram em frente ao Tribunal Constitucional, onde a decisão foi anunciada. Sob a proibição, as mulheres podem receber penas de até um ano de prisão e uma multa. Os médicos que fizerem o procedimento podem ser presos por até dois anos.

A proibição, constantemente ignorada no país, resultou em poucos indiciamentos, mas muitos ativistas alegam que deixa as mulheres em dificuldade para arcar com os custos desses procedimentos, muitas vezes inseguros e que geram exclusão social. Eles afirmam as mulheres mais jovens e solteiras são as mais vulneráveis aos estigmas relacionados ao aborto.

Líderes religiosos lamentaram a decisão dos juízes, entre eles os de algumas das grandes igrejas evangélicas que defendiam a proibição. A Conferência dos Bispos da Coreia do Sul afirmou lamentar profundamente a opinião da corte. “A decisão nega aos embriões, que não têm a capacidade de se defender, o direito à vida”, disseram os bispos.

*Com informações da Deutsche Welle (agência pública da Alemanha)


Source: Agência Brasil

PF faz operação contra desvio de dinheiro no setor de energia elétrica

66 views
2 mins leitura

A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (11) a operação “E o vento levou” para apurar desvio de dinheiro da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), concessionária de energia elétrica. Nesta manhã, são cumpridos 26 mandados de busca e apreensão contra pessoas e empresas envolvidas. São 10 mandados na cidade de São Paulo (SP), um em Taubaté (SP), dois em Mogi das Cruzes (SP), dois no Rio de Janeiro (RJ), nove em Belo Horizonte (MG) e dois em Nova Lima (MG).

Esta é a quarta fase da Operação Descarte, realizada há pouco mais de um ano, que prendeu suspeitos e recolheu provas sobre um esquema de lavagem de dinheiro usando empresas de fachada. O trabalho da PF é feito em conjunto com a Receita Federal e o Ministério Público Federal, a partir de mandados expedidos pela 2ª Vara Criminal da Justiça Federal de São Paulo.

A polícia apura o aporte de R$ 850 milhões na empresa Renova Energia e posterior repasse de parte desse valor, por superfaturamento de um contrato com a empresa Casa dos Ventos e transferência a várias empresas. O dinheiro era convertido em espécie e distribuído às pessoas. Além de executivos e acionistas da Cemig, Renova Energia e Casa dos Ventos, são investigados suspeitos ligados à empresa Andrade Gutierrez, além de operadores financeiros.

Os acusados podem responder por associação criminosa, peculato, evasão de divisas, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica.


Source: Agência Brasil