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Em entrevista ao programa Salão Nobre, da TV Senado, o senador Esperidião Amin, relator da PEC 34/2019, negou que a proposta prejudique o governo. A proposta de emenda à Constituição determina a execução obrigatória de emendas de bancada no Orçamento da União. “Não foi uma coisa contra o governo, é uma evolução”, afirma.

Amin, que foi relator da matéria, argumentou que “o presidencialismo com sistema partidário fragmentado levou a um fisiologismo e a um clientelismo que resultaram nesse número de escândalos”. Segundo ele, a medida acaba com o “toma lá, dá cá”, prática que ele definiu como troca de emendas parlamentares por votos em projetos que interessam ao governo.

Desde 2015, as emendas individuais dos parlamentares são impositivas, medida que o Congresso quer ampliar para as emendas das bancadas estaduais. O texto foi aprovado  na Câmara em março, veio para o Senado, mas voltou para a Câmara, porque foi modificado. Ele prevê que as emendas sejam liberadas no limite de 1% da Receita Corrente Líquida da União, limite que é gradual e vai ser atingido em 2021.

A liberação não ocorre apenas se houver algum aspecto técnico, descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal ou em caso de déficit orçamentário. O relator defendeu que os parlamentares sejam solidários à necessidade de contingenciamento de recursos. Fez, porém, a ressalva de que, no déficit fiscal, a PEC não seja esquecida e retorne a prática de troca de votos por liberação de emendas.

Para Amin, a proposta também significa uma nova configuração no pacto federativo, pois descentraliza os recursos. “É uma maneira republicana que existe nos países democráticos para aspergir o recurso pela federação, já que os recursos estão dramaticamente concentrados em Brasília”, afirmou.

Amin acrescentou ao texto uma redação que agrada a governadores e prefeitos: as emendas impositivas têm que ser liberadas mesmo que o ente federado esteja em dívida com a União. Ele não acredita que esse ponto seja capaz de estimular a inadimplência. “Ninguém gosta de ser inadimplente, agora, ignorar que os municípios foram afetados por renúncias fiscais feitas pelo governo federal com dinheiro deles é ignorar o que aconteceu aqui no Congresso”, justifica.

Salão Nobre com Esperidião Amin

Estreia: 11/04, 20h, na TV Senado

Reprise: 12/04, 8h e 13h

Como sintonizar: http://www.senado.leg.br/noticias/tv/comosintonizar.asp

Source: Senado

Passado um mês do decreto presidencial que extinguiu 21 mil cargos comissionados, funções e gratificações da esfera federal, o governo Jair Bolsonaro anunciou o fim de 13.231 vagas. Desta vez, são cargos efetivos da administração pública federal que já estão vagos ou que devem vagar nos próximos meses.

 De acordo com o texto publicado no Diário Oficial da União, mais de 93% desses cargos já estão vagos. Apenas 916 aguardam a desocupação pelos órgãos aos quais estão submetidos.

Assessores do governo explicaram que as funções aplicadas a estas vagas estão obsoletas para a atual dinâmica. Entre cargos incluídos no decreto figuram os de jardineiro, técnico em radiologia, guarda de endemias, mestre de lancha e operador de máquinas agrícolas.
 
As vagas elencadas no texto oficial deixam de existir a partir de 12 de junho de 2019, reduzindo organogramas dos Ministérios da Economia e da Saúde, da Advocacia Geral da União, da Fundação Nacional de Saúde e do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (Sipec).
 
O enxugamento da máquina pública e a ampliação da eficiência dos serviços prestados à população têm sido reforçados pela equipe de Bolsonaro desde o início do governo. No caso de cargos comissionados, funções e gratificações extintos com o decreto de 13 de março deste ano, a expectativa do governo era de economia de mais de R$ 190 milhões anuais.

Source: Agência Brasil

O ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, comparecerá a uma audiência pública da Comissão de Ciência Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) na quarta-feira (17), às 9h, na sala 15.

Source: Senado

A comissão mista responsável por analisar a medida provisória que atualiza o marco legal do saneamento básico promoverá a segunda audiência pública para instruir a matéria, na próxima terça-feira (16), às 9h.

Editada durante o governo do ex-presidente Michel Temer, a MP 868/2018 altera a Lei 9.984, de 2000, para atribuir à Agência Nacional de Águas (ANA) competência para editar normas de referência nacionais sobre o serviço de saneamento. O texto também muda a Lei 10.768, de 2003, para alterar as atribuições do cargo de especialista em recursos hídricos; a Lei 11.445, de 2007, para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no país; e a Lei 13.529, de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar serviços técnicos especializados.

Especialistas têm defendido investimentos privados no setor, mas discordam de estratégias previstas na medida. Serão convidados para o debate desta terça representantes do Ministério do Desenvolvimento Regional, da Confederação Nacional dos Municípios, da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento e da Associação Brasileira de Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto.

A comissão mista da MP 868/2018 é presidida pelo deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES) e tem o senador Nelsinho Trad (PSD-MS) como vice. O relator é o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE).

A audiência ocorrerá na sala 6 da Ala Senador Nilo Coelho e terá caráter interativo, permitindo participação do público por meio do Portal e-Cidadania.

Source: Senado

Source: Agência Brasil

A partir de 1º de maio deste ano, data em que se celebra o Dia do Trabalhador, agentes públicos federais da administração direta e indireta não precisarão mais seguir a forma de tratamento empregada por lei até então. Um decreto publicado hoje (12), no Diário Oficial da União, extingue, tanto na comunicação oral, quanto na escrita, tratamentos já em desuso. Entre eles, Vossa Excelência ou Excelentíssimo, Vossa Senhoria, Vossa Magnificência, doutor, ilustre ou ilustríssimo, digno ou digníssimo e respeitável.

“O único pronome de tratamento utilizado na comunicação com agentes públicos federais é “senhor”, independentemente do nível hierárquico, da natureza do cargo ou da função ou da ocasião”, define o segundo artigo do decreto.

O pronome é flexionado para o feminino e para o plural. A mesma regra aplica-se às cerimônias e vale tanto para servidores e empregados públicos quanto para militares das Forças Armadas ou das forças auxiliares.

A mudança também se estende a ocupantes de cargos em empresas públicas e sociedades de economia mista, entes da administração pública federal, ocupantes de cargos em comissão e de funções de confiança, autoridades como ministros de Estado e para o vice-presidente e presidente da República.

A nova regra não se aplica apenas quando a comunicação se dá com autoridades estrangeiras e organismos internacionais e com agentes públicos do Poder Judiciário, do Poder Legislativo, do Tribunal de Contas, da Defensoria Pública, do Ministério Público ou de outros entes federativos.

Source: Agência Brasil

A prefeitura do Rio de Janeiro divulgou uma nota à imprensa em que informa que os prédios que desabaram na comunidade da Muzema, na zona oeste da cidade, eram construções não autorizadas pelos órgãos municipais. De acordo com a nota, os edifícios estavam interditados desde novembro de 2018.

Os desabamentos de dois edifícios na manhã de hoje (12) deixaram pelo menos dois mortos e três feridos. O Corpo de Bombeiros atua no local em busca de outras possíveis vítimas no local.

De acordo com a prefeitura, a zona em que se encontram os prédios que desabaram e as construções vizinhas (que incluem vários edifícios) é uma área de proteção ambiental (APA) que só permite a construção de edificações unifamiliares, ou seja, casas.

“Na Muzema, as construções não obedecem aos parâmetros de edificações estabelecidos, como afastamento frontal, gabarito, ocupação, número de unidades e de vagas”, diz a nota.

A prefeitura diz na nota que, por se tratar de uma área dominada por uma milícia (grupo criminoso que controla territórios de forma armada no Rio), precisa de apoio da Polícia Militar para atuar na área.

Source: Agência Brasil

O volume de serviços no país recuou 0,4% na passagem de janeiro para fevereiro. Essa é a segunda queda consecutiva do indicador, que já havia caído 0,4% entre dezembro e janeiro. Os dados são da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), divulgados hoje (12), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
 
Nos outros tipos de comparação, no entanto, o setor de serviços apresenta altas: 3,8% na comparação com fevereiro do ano passado, 2,9% no acumulado do ano e 0,7% no acumulado de 12 meses.

Setor de serviços teve queda de 0,4% na passagem de janeiro para fevereiro    (Arquivo/Elza Fiúza/Arquivo/Agência Brasil)

Na passagem de janeiro para fevereiro, três das cinco atividades de serviços pesquisadas pelo IBGE tiveram queda: transportes, serviços auxiliares aos transportes e correio (-2,6%), outros serviços (-3,8%) e serviços prestados às famílias (-1,1%).
 
Os serviços profissionais, administrativos e complementares mostraram estabilidade. O único segmento em alta foi o de serviços de informação e comunicação (0,8%).
 
A receita nominal dos serviços teve queda de 0,4% na comparação com janeiro e altas nas outras comparações: 6,5% em relação a fevereiro de 2018, 6% no acumulado do ano e 3,6% no acumulado de 12 meses.

Source: Agência Brasil

O projeto de educação domiciliar apresentado nesta quinta-feira (11) pelo governo Jair Bolsonaro e que será enviado ao Congresso Nacional deverá ser examinado em conjunto com pelo menos outras duas propostas do Senado Federal — o PLS 490/2017 e o PLS 28/2018, do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). O projeto do Executivo dará entrada pela Câmara dos Deputados e, caso aprovado naquela Casa, seguirá para exame no Senado Federal.

A proposta do governo cria uma “plataforma virtual” em que os pais ou responsáveis matricularão seus filhos em um sistema a ser hospedado no Ministério da Educação. Pelo projeto, a educação domiciliar poderá ser adotada para crianças e jovens desde o ensino fundamental (do 1º ao 9º ano) até o último ano do ensino médio (que tem três anos de duração). Anualmente, os jovens farão uma única avaliação para comprovar seu aprendizado.

Líder do governo no Senado, Bezerra defende o ensino domiciliar como uma “opção aos pais e responsáveis”.

— Outros países que têm essa experiência convivem muito bem. Evidentemente, com alguns critérios para avaliação. E a criança não pode ter prejuízos na sua avaliação.

Por sua vez, o sociólogo e professor da Universidade de Brasília (UnB) Pedro Demo é crítico em relação às propostas, pois avalia que somente pais com melhores condições econômicas poderão dar todas as disciplinas e conteúdos necessários nos currículos escolares.

— Um programa como esse vai exacerbar as desigualdades entre os jovens. Haverá a perda da socialização entre os alunos de diferentes origens para aprenderem a conviver com diferentes formas de pensamento.  Estamos indo contrariamente à função de integração das crianças que serão os futuros cidadãos.

Descriminalização

Tanto o projeto do Executivo como os dois projetos do Senado agem em duas frentes: na primeira, descriminalizam o ensino doméstico, que é proibido tanto pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) como pelo Código Penal, pois o entendem como abandono intelectual de um menor.

Na segunda frente, criam mecanismos para o MEC regular o ensino domiciliar com regras para o aprendizado e avaliações.

A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, foi uma das maiores defensoras da proposta no governo. Ela afirmou que a educação domiciliar é um direito das famílias.

— Nós entendemos que é direito dos pais decidir sobre a educação dos seus filhos, é uma questão de direitos humanos. Então, a iniciativa sai deste ministério sob esta vertente. É uma questão de direitos humanos também — afirmou a ministra, que esteve no Senado dia 21 de março.

A fala da ministra foi uma resposta ao Supremo Tribunal Federal (STF), que, em 12 de setembro de 2018, decidiu, com repercussão geral sobre todos os outros processos sobre o mesmo assunto, que não seria aceitável o ensino domiciliar no país. Os ministros analisaram que não havia essa previsão de ensino no sistema educacional brasileiro, regulado pela Lei das Diretrizes e Bases da Educação (LDB). Assim, o projeto do governo foi uma resposta ao STF, criando a figura do ensino domiciliar e estabelecendo uma mínima regulação.

Source: Senado

O desabamento de dois prédios na comunidade da Muzema, na zona oeste da cidade do Rio de Janeiro, deixou hoje (12) pelo menos dois mortos, segundo informações do Corpo de Bombeiros.

Além deles, há três feridos de uma família. Os bombeiros informaram que um desses sobreviventes, uma mulher, foi encaminhada para o Hospital Municipal Lourenço Jorge, na Barra da Tijuca.

Bombeiros estão no local, fazendo buscas por mais vítimas nos escombros dos edifícios, que desabaram na manhã de hoje.

Source: Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro partiu de Brasília nesta manhã, às 8h, para Macapá, no Amapá, onde inaugura o novo terminal de passageiros do Aeroporto Internacional de Macapá, Alberto Alcolumbre.

A cerimônia está será às 11h. De acordo com a Infraero, a obra, que recebeu investimentos de R$ 166,4 milhões e é um dos principais empreendimentos do governo federal na Região Norte, vai oferecer melhores níveis de serviço, atendimento, conforto e segurança para os passageiros que chegam e partem da capital amapaense.

Aeroporto de Macapá recebeu investimentos de R$ 166,4 milhões e é um dos principais empreendimentos do governo federal na Região Norte  (Divulgação Infraero)

As novas instalações contam com uma área de 27,2 mil m² e poderão receber 5 milhões de passageiros por ano, duas vezes mais que a capacidade do antigo terminal.

A partir de agora, o aeroporto de Macapá terá condições de receber voos internacionais, a depender do interesse das empresas aéreas. O projeto entregue pela Infraero conta com áreas disponibilizadas para Polícia Federal, Receita Federal, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e Vigilância Agropecuária (Vigiagro).

Nos primeiros 45 dias de operação do novo terminal, a Infraero vai monitorar o funcionamento de instalações e equipamentos, além de realizar serviços e reparos eventuais. O antigo terminal será fechado e demolido para ampliação do pátio de aeronaves.

Logo após a inauguração, Bolsonaro retorna a Brasília, onde chegará às 15h15.

Source: Agência Brasil

O Reino Unido está considerando atender a uma solicitação do governo americano no que diz respeito à extradição de Julian Assange, fundador do site WikiLeaks, após sua detenção em Londres.

O fundador do WikiLeaks, Julian Assange, deixa o Tribunal de Magistrados de Westminster, depois de ser preso em Londres – REUTERS/Henry Nicholls/Direitos Reservados

A polícia levou Assange, sob custódia da Embaixada do Equador, nessa quinta-feira (11), onde ele estava asilado por cerca de sete anos.

A polícia prendeu Assange por ele não ter comparecido a um interrogatório em uma corte britânica em 2012, enquanto estava em liberdade sob fiança. Também o deteve no âmbito do pedido demanda de extradição por parte dos Estados Unidos.

O governo norte-americano disse que Assange é acusado de ter conspirado com um ex-analista do Exército americano para acessar uma rede de computação com dados confidenciais em março de 2010.

O ex-analista da inteligência dos Estados Unidos foi considerado réu convicto por roubo de cerca de 700 mil documentos e por tê-los fornecido ao WikiLeaks.

A denúncia diz que Assange pode receber pena máxima de cinco anos de prisão, caso seja considerado culpado.

*Com informações da NHK (emissora pública de televisão do Japão)

Source: Agência Brasil

A Organização das Nações Unidas (ONU) quer aumentar a proporção de mulheres que participam de operações de manutenção da paz para até 35% ao longo dos próximos 10 anos.

O secretário-geral da ONU, António Guterres, fez o anúncio nessa quinta-feira (11), durante debate sobre o papel das mulheres na manutenção da paz, organizado pelo Conselho de Segurança da instituição.

Segundo Guterres, as mulheres podem ajudar a tranquilizar moradores e ter acesso a mais informação. Ele disse ainda que a participação feminina é muito importante nos cuidados a vítimas de abuso sexual.

Guterres disse ainda que a ONU tem uma meta que gira entre 15 e 35% de representação feminina no pessoal de manutenção da paz, incluindo cargos militares, policiais, judiciários e de correções, até 2028.

*Com informações da NHK (emissora pública de televisão do Japão)

Source: Agência Brasil

O Tribunal Distrital de Tóquio permitiu que investigadores mantenham o ex-presidente do Conselho de Administração da Nissan Motor Carlos Ghosn preso por mais oito dias, durante as apurações sobre as denúncias de má conduta financeira.

Ghosn foi preso pela quarta vez no dia 4 de abril, sob suspeita de desviar fundos da Nissan enviados para uma revendedora da fabricante japonesa em Omã, a uma empresa-fantasma da qual ele seria o proprietário.

O tribunal decidiu que uma equipe especial da Promotoria Distrital de Tóquio, que está investigando Ghosn, poderá mantê-lo preso até 22 de abril. A detenção inicial deveria terminar domingo (14), mas a equipe havia pedido a ampliação para o prazo máximo de 10 dias.

Os tribunais, às vezes, concedem ampliações de prazo mais curtas do que as requeridas por promotores, mas segundo algumas fontes, é raro um tribunal não conceder uma extensão máxima em um caso investigado por uma equipe especial de promotores.

*Com informações da NHK (emissora pública de televisão do Japão)

Source: Agência Brasil

O Parlamento da Coreia do Norte reelegeu Kim Jong-un como o presidente do mais alto órgão governamental do país.

A Coreia do Norte convocou a Assembleia Suprema do Povo nessa quinta-feira (11), após a eleição de seus membros que ocorreu no mês passado.

A imprensa estatal norte-coreana informa que o Parlamento reelegeu Kim Jong-un para o cargo mais alto na Comissão de Assuntos de Estado.

Kim foi eleito para o posto pela primeira vez em 2016. Entretanto, ele não estava na lista de representantes recém-eleitos para a assembleia, o que levou analistas a especularem que Kim deve assumir uma nova posição recentemente criada.

Um dos assistentes mais próximos a Kim, Choe Ryong Hae, foi nomeado presidente do comitê administrativo da Assembleia Suprema do Povo — o novo chefe de Estado cerimonial. O posto era ocupado por décadas por Kim Yong Nam, agora com 91 anos de idade.

*Com informações da NHK (emissora pública de televisão do Japão)

Source: Agência Brasil