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Corpo de Bombeiros continua buscas no desabamento em Muzema

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As equipes que atuam na busca e resgate de pessoas após o desabamento dos dois prédios esta manhã na comunidade da Muzema, trabalham agora no resgate de três pessoas sob os escombros. Uma delas é um menino de 13 anos. A informação é do subcomandante-geral do Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro, coronel Gisler.

“Está se comunicando bem, está responsivo”, informou o coronel, acrescentando que o Corpo de Bombeiros recebeu a informação de mais 13 desaparecidos.

O coronel garantiu que os trabalhos de busca e resgate não serão interrompidos enquanto houver desaparecidos. São usados cães farejadores, drones, helicóptero e diversos equipamentos especializados. “Temos militares altamente especializados que inclusive trabalharam na tragédia de Brumadinho”, disse Gisler.

A Rioluz providenciou iluminação para que as atividades prossigam durante a noite. O Exército também atua em apoio.

O Corpo de Bombeiros já resgatou seis pessoas. Antes da chegada das equipes, moradores já haviam retirado dos escombros outras cinco e também dois corpos. Uma das vítimas resgatadas acabou morrendo no hospital, totalizando três mortes até o momento.


Source: Agência Brasil

Bolsonaro diz que responsabilidade por morte de músico será apurada

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O presidente da República, Jair Bolsonaro, se manifestou hoje (12) sobre a morte do músico Evaldo dos Santos Rosa, que teve o carro atingido por tiros disparados por militares do Exército, na zona oeste do Rio, na tarde do último domingo (7). Bolsonaro disse lamentar o “incidente” e afirmou que está sendo apurada a responsabilidade do caso e nada será “jogado para debaixo do tapete”. 

“O Exército não matou ninguém não. O Exército é do povo, a gente não pode acusar o povo de assassino não. Houve um incidente, houve uma morte. Lamentamos a morte do cidadão trabalhador, honesto. E está sendo apurada a responsabilidade. No Exército, sempre tem um responsável. Não existe essa de jogar para debaixo do tapete. Vai aparecer um responsável, uma perícia já foi pedida para que realmente tenhamos a certeza do que aconteceu naquele momento”, afirmou após inaugurar o novo terminal internacional do Aeroporto de Macapá. 

Nove militares são acusados de efetuar cerca de 80 disparos contra o carro onde estava o músico e a família. Evaldo, de 51 anos, dirigia o carro e morreu no local. O sogro dele, Sérgio Araújo, que estava no banco do carona, ficou ferido com tiros nas costas e nos glúteos. A mulher de Evaldo e o filho, que estavam no banco traseiro, não ficaram feridos. Um pedestre, que tentou ajudar a família, também ficou ferido.

O ministro do Superior Tribunal Militar (STM) e general de Exército Lúcio Mário de Barros Goes decidiu hoje (12) manter a prisão preventiva dos nove militares.

 

 


Source: Agência Brasil

Brasil e Argentina discutem fortalecimento da produção de alimentos

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O fortalecimento da produção de alimentos para o mundo foi tratado hoje (12) em reunião do vice-presidente da República, Hamilton Mourão, com a vice-presidente da Argentina, Gabriela Michetti. “Temos plenas condições de juntos e também com outros integrantes do Mercosul abastecermos o mundo daquilo que é fundamental para a vida de cada um, que é o alimento”, disse Mourão após a reunião.

A ideia, segundo Gabriela Michetti, é que a produção seja focada “não apenas nas matérias-primas, como têm sido tradicionalmente, mas em produtos com valor agregado. Temos uma forma muito importante para ir ao mundo com essa identidade”.

A reunião tratou também da importância do Mercado Comum do Sul (Mercosul), grupo econômico formado por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. “Unidos somos mais fortes. Não podemos atuar somente individualmente como país, temos que nos unir, temos uma cultura comum, visões comuns do mundo. Então, vamos nos unir”, afirmou Mourão.

Mourão, Gabriela e o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, participaram ainda de almoço em homenagem à vice-presidente da Argentina, no Palácio Itamaraty.

Produção de alimentos

De acordo com os últimos resultados mensais da balança comercial do Brasil, divulgados pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic), o agronegócio foi responsável por 52,2% de todas as exportações brasileiras no mês de março. O país vendeu ao mercado externo US$ 8,35 bilhões, o que representa uma alta de 5,9% em relação ao mesmo período do ano passado. Esse valor é recorde para março, desde que começou a série histórica, em 1997.

A crise no país vizinho fez a participação da Argentina nas exportações brasileiras despencar em 2019. Em janeiro e fevereiro deste ano, o país foi destino de 4,4% das vendas externas brasileiras, contra 7,8% no mesmo período de 2018.

As exportações de produtos semimanufaturados do Brasil para a Argentina caíram 45,8%, de US$ 86 milhões no primeiro bimestre do ano passado para US$ 39,4 milhões em janeiro e fevereiro deste ano. As vendas de produtos básicos (bens agropecuários e minerais) recuaram 6,7%, de US$ 104 milhões para US$ 96,7 milhões.


Source: Agência Brasil

Prefeitura do Rio monta esquema para atender vítimas de desabamento

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A Defesa Civil municipal está com 12 agentes trabalhando no Condomínio Figueiras do Itanhangá, na Muzema, na zona oeste do Rio, onde dois prédios desabaram na manhã de hoje (12). Equipes de engenheiros e técnicos isolaram a área, incluindo a retirada de moradores dos prédios vizinhos, que também passam por avaliação estrutural.

Os agentes também apoiam o Corpo de Bombeiros no resgate de possíveis vítimas e já acionaram as concessionárias de energia e gás para dar suporte à operação. Um cadastro de moradores também está sendo realizado para identificar e organizar o atendimento.

A Secretaria Municipal de Saúde montou uma tenda no local do desabamento com cerca de 30 profissionais entre médicos, enfermeiros técnicos de enfermagem, psicólogos e agentes de saúde. Os profissionais estão fazendo curativos, aferindo pressão e dando um primeiro atendimento às vítimas, que estão sendo encaminhadas para os hospitais municipais Lourenço Jorge, Barra da Tijuca e Miguel Couto, na Gávea.

Vítimas

No Lourenço Jorge está internada uma mulher de 35 anos, em estado grave no Centro de Tratamento Intensivo (CTI). No mesmo hospital, dois homens deram entrada com ferimentos leves e já tiveram alta. No Miguel Couto está internado um homem, de 46 anos, uma mulher de 29, outra mulher de 44 anos e uma menina de apenas 4 anos. Todos estão em estado de saúde estável e passam por exames clínicos.

No Hospital da Unimed, na Barra da Tijuca, morreu no início da tarde, Cláudio José de Oliveira Rodrigues, que sofreu traumatismo craniano e deu entrada no hospital em estado gravíssimo, politraumatizado, com múltiplas lesões torácicas. A filha de Cláudio, Clara Rodrigues, de 10 anos, deu entrada na Unidade de Pronto Atendimento da Unimed, na Barra da Tijuca, com fratura na perna e um ferimento leve na cabeça e já recebeu alta.

 


Source: Agência Brasil

Senadores querem debater degradação ambiental em Bonito em três comissões

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A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) promove reunião na quarta-feira (17), às 11h, com apenas um requerimento na pauta de votações. De autoria dos senadores Nelsinho Trad (PSD-MS) e Soraya Thronicke (PLS-MS), o requerimento pede que a CRA realize audiência pública em conjunto com as comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) e de Meio Ambiente (CMA) para buscar soluções para o impacto ambiental causado por plantações, construções irregulares e estradas em áreas de preservação ambiental no município de Bonito, no estado do Mato Grosso do Sul.

Trad abordou os problemas enfrentados em Bonito em Plenário depois que o fato se tornou público em reportagem do programa Fantástico, da Rede Globo, exibido no domingo (7), que denunciou que as águas cristalinas dos rios Prata e Formoso têm ficado cada vez mais turvas com as chuvas, o que pode afetar o turismo, uma grande atividade econômica da região.

Os autores sugerem que sejam convidados para a audiência pública representantes dos ministérios da Agricultura, do Meio Ambiente e do Turismo, além de representantes da Secretaria de Meio Ambiente do estado, da prefeitura e da Câmara Municipal de Bonito e de agências de turismo da região. Também será convidado representante da Federação da Agricultura e Pecuária do Mato Grosso do Sul (Famasul).

A reunião ocorrerá na sala 7 da Ala Alexandre Costa do Anexo 2 do Senado Federal. A presidente da CRA é a senadora Soraya Thronicke e o vice-presidente é o senador Luis Carlos Heinze (PP-RS).


Source: Senado

Após desabamento no Rio, ao menos três prédios serão demolidos

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Pelo menos três edifícios serão demolidos na comunidade da Muzema, onde dois prédios desabaram na manhã de hoje (12). De acordo com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habitação do Rio de Janeiro, outros imóveis passarão por vistoria e podem ter o mesmo destino.

“Esses prédios não oferecem segurança às pessoas porque foram construídos sem licenciamento. Não há ART, que é a anotação de responsabilidade técnica. Não tem engenheiro responsável”, disse o secretário municipal de Infraestrutura e Habitação, Sebastião Bruno, durante visita ao local do desabamento nesta tarde.

Os três edifícios que serão demolidos estão interditados pela Defesa Civil estadual. Dois deles passam por um trabalho de escoramento, para que não desabem durante os trabalhos de buscas por vítimas. “São os que ficam logo à direita e à esquerda dos blocos que desabaram. Com a queda, houve uma carga sobre a estrutura desses dois prédios”, diz Sebastião.

Segundo o secretário, os edifícios que caíram foram construídos em uma área de preservação ambiental. “A prefeitura vem travando uma batalha desde 2005. A gente interdita e eles continuam trabalhando. A gente embarga, tapuma, eles arrancam o tapume e continuam trabalhando. A última interdição foi em novembro do ano passado”.

Liminar

Há dois dias, a 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio decidiu manter uma liminar que impedia a demolição de um prédio no Condomínio Figueiras do Itanhangá, na Muzema. A Procuradoria-Geral do Município tinha apresentado um recurso para derrubar a liminar. 

Segundo a prefeitura, a decisão não era relacionada com nenhum dos dois prédios que desabou hoje pela manhã. Entretanto, os dois prédios estavam interditados desde novembro de 2018 pela Secretaria Municipal de Urbanismo e em fevereiro deste ano pela Defesa Civil.

Em sua decisão, a desembargadora Marilia de Castro Neves Vieira relata que o laudo de vistoria e os editais de embargo da obra e de demolição foram datados de 29 de novembro. A desembargadora diz ainda que “a edificação de um edifício que conta com quatro andares, possuindo em cada um deles, quatro apartamentos  de frente, não se faz de um dia para outro, devendo levar cerca de um ano,  no mínimo, para tanto”.

Segundo a prefeitura, sete prédios do condomínio estão em processo administrativo para interdição. E em quatro casos, os moradores recorreram para impedir a demolição.

Aluguel social

O secretário municipal de Infraestrutura e Habitação do Rio diz que as famílias desalojadas receberão inicialmente o aluguel social, benefício financeiro concedido pela prefeitura. Também de acordo com o secretário, o prefeito Marcelo Crivella vai solicitar recursos ao governo federal para construir unidades do Minha Casa Minha Vida para o posterior reassentamento. Ainda não sabe quantas são essas famílias.

A comunidade da Muzema, na zona oeste do Rio de Janeiro, está entre os locais mais atingidos pelas chuvas torrenciais que atingiram a capital fluminense no início da semana.

Até o momento, três corpos foram retirados dos escombros na comunidade da Muzema. Nove pessoas foram resgatadas com vida. Os trabalhos são conduzidos pelo Corpo de Bombeiros e pela Defesa Civil estadual.

Pouco antes das 15h, equipes da Rioluz chegaram no local para instalar refletores de iluminação, indicando que as buscas podem se estender pela noite. Militares do Exército também se apresentaram e auxiliam os trabalhos.

Mais cedo, em nota, a prefeitura disse que, por se tratar de uma área dominada por uma milícia (grupo criminoso que controla territórios de forma armada no Rio), precisa de apoio da Polícia Militar para atuar na área.

Comando Militar

O Comando Militar do Leste enviou 30 engenheiros militares equipados com máquinas (basculantes, tratores multiuso e retroescavadeira) para o apoio às buscas por sobreviventes e para a remoção de escombros. Os militares atuarão em sinergia de esforços com os agentes da Defesa Civil, a fim de atenuar os efeitos desse triste episódio.


Source: Agência Brasil

Decreto formaliza critérios para doação de bens para o Executivo

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Foi publicado hoje (12) no Diário Oficial da União (DOU) o decreto que formaliza os critérios para a doação de bens móveis ou serviços para o Executivo por pessoas físicas ou jurídicas. As regras começam a valer a partir do próximo dia 12 de agosto, 60 dias após a publicação do decreto.

A medida foi anunciada ontem (11), em cerimônia no Palácio do Planalto, como uma das ações de 100 dias de governo. De acordo com o decreto, além de bens móveis, como mesas e cadeiras, podem ser oferecidos ao Executivo Federal consultorias e tecnologias de ponta, que possam auxiliar, por exemplo, na melhoria da gestão pública e na prestação de serviços.

Segundo o ministério da Economia, as doações não serão realizadas se houver conflito de interesses; se gerar responsabilidade subsidiária ou despesa adicional que tornem a doação antieconômica; ou se originar obrigação futura de contratação, tanto no caso de marcas exclusivas quanto de serviços que podem ser contratados por inexigibilidade de licitação.

Ainda de acordo com o decreto, estão impedidas de doar para o governo pessoas físicas condenadas por ato de improbidade administrativa ou crime contra a administração pública. “No caso de pessoas jurídicas, a vedação é quando forem declaradas inidôneas, suspensas, impedidas de contratar com a administração pública, tenham condenações por improbidade administrativa ou estiverem em débito com a seguridade social”.

Como doar

Foram estabelecidas duas formas de doação, que não geram nenhum ônus ou pagamento de taxas. A primeira é a Manifestação de Interesse, processo eletrônico em que os cidadãos ou empresas vão cadastrar no reuse.gov os itens que desejam ofertar.

A outra forma de contribuição é por meio do Chamamento Público, uma espécie de “classificados” em que o governo publicará os itens que está precisando. Esse chamamento só poderá ser realizado quando não houver disponibilidade de bens e serviços que o governo necessita no reuse.gov – que já é uma espécie de loja virtual do governo destinada a movimentar itens entre instituições públicas.

No caso do Chamamento Público, a gestão dos editais de divulgação será da Central de Compras do Ministério da Economia. Essa modalidade centralizada vai desburocratizar o processo e gerar menos custo nas transferências de bens e serviços. A etapa do recebimento de materiais e serviços será responsabilidade de cada órgão solicitante.

A formalização das doações ocorrerá por meio de Termos de Doação, que serão padronizados e publicados no Diário Oficial da União, para garantir transparência em relação a todos os procedimentos.

A medida foi inspirada nos exemplos da prefeitura de São Paulo e do governo de Minas Gerais.


Source: Agência Brasil

Bolsonaro diz que quer entender custo para reajuste do diesel

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O presidente Jair Bolsonaro questionou hoje (12) o reajuste de 5,7% no preço do óleo diesel anunciado ontem (11) pela Petrobras. Bolsonaro disse que conversará com a direção da empresa para conhecer melhor a composição de custos do combustível no país. Ele negou qualquer tipo de intervenção do governo na estatal. A petroleira adiou o aumento. 

“Eu não vou ser intervencionista, não vou praticar a política que fizeram no passado, mas eu quero os números da Petrobras. Tanto é que na terça-feira convoquei todas da Petrobras para me esclarecer porque 5,7% de reajuste, quando a inflação projetada para este ano está abaixo de cinco. Só isso, mais nada. Se me convencerem, tudo bem. Se não me convencerem, nós vamos dar a resposta adequada para vocês”, afirmou em entrevista a jornalistas logo após inaugurar o novo terminal internacional do Aeroporto de Macapá. 

O presidente disse que há preocupação com reajuste dos combustíveis pelo impacto no setor de transporte de cargas, afetando diretamente os caminhoneiros. “E eu estou preocupado com o transporte de carga no Brasil, com os caminhoneiros. São pessoas que realmente movimentam as riquezas de Norte a Sul, de Leste a Oeste, que têm que ser tratadas com o devido carinho e consideração. E nós queremos um preço justo para o óleo diesel”, acrescentou.

Sobre o adiamento do reajuste, o vice-presidente Hamilton Mourão julga ser “um fato isolado e justamente pelo momento em que estamos vivendo”. “Tenho visto alguns dados da pressão que havia do lado dos caminhoneiros. Bolsonaro está buscando a melhor solução para esse problema”, disse em entrevista à rádio CBN.

O presidente Jair Bolsonaro durante inauguração do novo terminal de passageiros do Aeroporto Internacional de Macapá.

O presidente Jair Bolsonaro durante inauguração do novo terminal de passageiros do Aeroporto Internacional de Macapá – Alan Santos/PR

Política de preços

Em comunicado à imprensa, a Petrobras informou que, “em consonância com sua estratégia para os reajustes dos preços do diesel divulgada em 25/3/2019, revisitou sua posição de hedge e avaliou ao longo do dia, com o fechamento do mercado, que há margem para espaçar mais alguns dias o reajuste no diesel”. A empresa disse ainda que manterá o alinhamento do combustível com o Preço de Paridade Internacional (PPI). Por causa do adiamento no reajuste, as ações ordinárias (direito a voto) e preferenciais (prioridade na distribuição de dividendos) da Petrobras registravam queda superior a 7% na Bolsa de Valores de São Paulo, na tarde dessa sexta-feira.  

No mês passado, a Petrobras havia anunciado que o reajuste no preço do diesel nas refinarias, que corresponde a mais da metade do preço final do produto nas bombas, seria alterado em prazos não inferiores a 15 dias. A medida atendia a uma reclamação dos caminhoneiros contra reajustes semanais no preço do diesel.


Source: Agência Brasil

Unidade da Caixa é interditada em Brasília por surto de caxumba

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Uma agência bancária da Caixa foi interditada nesta sexta-feira (12) em Brasília após um surto de caxumba. Os acessos à unidade em uma importante avenida de Brasília (W3 Norte) foram isolados. Uma equipe da Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde do Governo do Distrito Federal foi enviada ao local para apurar o ocorrido e apresentar orientações de como lidar com o caso.

Segundo informações da secretaria, 12 funcionários terceirizados do banco teriam contraído a doença. Os técnicos do órgão estão avaliando os casos. Caso haja confirmação do quadro, serão aplicadas vacinas do tipo tríplice-viral.

A Caixa informou por meio de sua assessoria que está “realizando todos os procedimentos cabíveis, conforme orientações da Vigilância Sanitária no local.” Questionada pela Agência Brasil, a assessoria da instituição não detalhou quais as medidas adotadas no episódio.

O Ministério da Saúde estabelece como diretrizes que haja o alerta aos órgãos de vigilância quando houver mais de dois casos em um mesmo local. Em situações com vários registros, como nesta, é preciso isolar os pacientes e observar a caderneta de vacinação de quem teve contato com eles.

Segundo a Secretaria de Saúde, neste ano, até o momento foram recebidas 420 notificações de casos de caxumba no Distrito Federal. No ano passado, foram registradas 720 ocorrências da doença na capital do país.

A caxumba é uma doença viral, cujo contágio se dá por meio de gotículas de saliva. Conforme a Secretaria de Saúde, ela provoca sintomas como febre, calafrios, dores de cabeça e musculares, bem como fraqueza.
 


Source: Agência Brasil

Projeto de lei garante isenção de taxas para idosos em viagens interestaduais

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Idosos que fazem viagens interestaduais de ônibus gratuitamente podem ter o benefício ampliado. O senador Confúcio Moura (MDB-RO) apresentou um Projeto de Lei (PL) que estende a gratuidade das viagens às tarifas de pedágio e de utilização de terminais, como as taxas de embarque. O PL 1.892/2019 está na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e aguarda distribuição a um relator.

Atualmente, o Estatuto do Idoso garante duas vagas gratuitas por veículo para idosos com renda igual ou inferior a dois salários-mínimos (R$ 1.996,00). Quando essas vagas já estiverem ocupadas, os idosos têm direito a desconto de 50%, no mínimo, no valor das passagens. O benefício é assegurado a idosos com mais de 60 anos e que tenham a Carteira do Idoso, emitida pelo governo federal.

O senador observa que a gratuidade já é prevista em lei, mas não é obedecida. “Os idosos têm o seu direito tolhido ou limitado quando precisam arcar com custos adicionais, como tarifas de embarque e pedágios. [Esta] proposição busca eliminar a interpretação equivocada de que a gratuidade no sistema de transporte coletivo interestadual para os idosos não abarca custos outros que não o do próprio bilhete de passagem”, argumenta Confúcio.

Em 2018 foram registradas 1.199 reclamações de idosos que não conseguiram utilizar os direitos previstos em lei, segundo a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Uma média de três reclamações por dia. Do total, 1.101 alegaram que não conseguiram usar o desconto de 100%, enquanto os outros 98 não obtiveram o desconto mínimo de 50% em viagens de longa distância.


Source: Senado

Flamengo assina permissão de uso do Maracanã

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O governo do Rio de Janeiro assinou hoje (12) a permissão de uso temporária do estádio do Maracanã ao Flamengo, que dividirá a gestão com o Fluminense.

A permissão vai vigorar por 180 dias, podendo ser prorrogada por mais 180. Nesse período, o estado vai preparar um edital para a concessão definitiva do estádio. As mudanças na administração do Maracanã começaram em 18 de março, quando o governo anunciou que cancelaria a concessão ao Consórcio Maracanã S/A.

Na cerimônia de assinatura, o governador Wilson Witzel disse que a mudança vai aumentar a renda dos clubes em jogos no estádio. “O mandante fica com a bilheteria e mais a arrecadação da alimentação e das bebidas. Isso é bom para todos os clubes. Todos os que estiverem ali jogando estarão sendo beneficiados”.

O termo de permissão de uso incluiria o Fluminense também, mas o clube não tinha as Certidões Negativas de Débito para receber a permissão. Na cerimônia, o governador chegou a dizer que o responsável pela gestão era o Flamengo. “Vou cobrar do Flamengo”, acrescentou. O presidente do Flamengo, Rodolfo Landim, disse, no entanto, que os clubes vão dividir os custos e a gestão de forma igualitária.

“O governo fez algo que há muito tempo é a aspiração dos torcedores do Rio de Janeiro, que é entregar o estádio a quem tem público e que leva público ao estádio”, disse Landim

O presidente do Fluminense, Pedro Adad, explicou que as dívidas que impediram a obtenção da certidão já foram levantadas e os recursos para quitá-las estão sendo reservados. “Assim que a gente apresentar a documentação, a gente passa juridicamente à mesma situação de permissionário”, disse, acrescentando que o novo modelo vai beneficiar todos os clubes. “Não só Flamengo e Fluminense, mas Vasco e Botafogo também estão mais do que convidados. Eles também construíram a história do Maracanã”.

O Maracanã também servirá de sede para a Secretaria Estadual de Esporte, Lazer e Juventude e para a Secretaria Estadual de Turismo. O governo pretende reforçar a atratividade turística do Maracanã e divulgar cidades do interior nos espaços de convivência do estádio durante as partidas.


Source: Agência Brasil

Cacá Diegues toma posse hoje na Academia Brasileira de Letras

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O cineasta Carlos José Fontes Diegues, o Cacá Diegues, um dos fundadores do Cinema Novo, disse estar se sentindo muito bem e tranquilo hoje (12), dia de sua posse como novo imortal da Academia Brasileira de Letras (ABL).

“Para mim, a academia não é uma medalha de honra, uma coisa de vaidade. A Academia é um lugar de concentração da cultura, de proteção da memória cultural mas, ao mesmo tempo, de provocação cultural, ou seja, de você criar elementos que permitam à cultura brasileira se desenvolver. É isso que eu vou tentar fazer”, afirmou à Agência Brasil.

Nascido no dia 19 de maio de 1940, em Maceió (AL), Cacá Diegues foi eleito no dia 30 de agosto do ano passado para a cadeira número 7, sucedendo ao cineasta Nelson Pereira dos Santos, que morreu no dia 21 de abril de 2018. A solenidade será realizada às 21 horas, no Salão Nobre do Petit Trianon, localizado na Avenida Presidente Wilson, região central do Rio de Janeiro.

O cineasta Cacá Diegues é eleito para a cadeira 7 da Academia Brasileira de Letras.

O cineasta Cacá Diegues é eleito para a cadeira 7 da Academia Brasileira de Letras. – Fernando Frazão/Agência Brasil

Cacá Diegues venceu dez concorrentes: Conceição Evaristo, Pedro Corrêa do Lago, Raul de Taunay, Remilson Soares Candeia, Francisco Regis Frota Araújo, Placidino Guerrieri Brigagão, Raquel Naveira, José Itamar Abreu Costa, José Carlos Gentili e Evangelina de Oliveira. Dos atuais 39 membros da ABL, apenas cinco são mulheres.

Cinema

A maioria dos filmes que Diegues foi selecionada por grandes festivais internacionais, como Cannes, Veneza, Berlim, Nova York e Toronto, e exibida comercialmente na Europa, nos Estados Unidos e na América Latina, o que o torna um dos cineastas brasileiros mais conhecidos no mundo. O filme mais recente, O Grande Circo Místico, baseado em poesia de Jorge de Lima, é o décimo oitavo de sua filmografia e traz de novo à cena o realismo mágico, contando a história de cinco gerações de uma família circense, dona do circo.

Após a promulgação do AI-5, durante o regime militar, Diegues exilou-se na Itália e depois na França. Foi casado com a cantora Nara Leão, da qual se separou em 1977, e com quem teve dois filhos: Isabel e Francisco. Desde 1981, é casado com a produtora de cinema Renata Almeida Magalhães, com quem teve a filha Flora.

Continuidade

Para o presidente da ABL, Marco Lucchesi, o dia hoje é de grande alegria. “É um sinal de transição. É o momento de renovação da academia e um momento que se completa”, disse, referindo-se ao ocupante anterior da cadeira 7, Nelson Pereira dos Santos. “É sempre uma grande emoção, porque ouviremos do Cacá, como é praxe na Casa para aquele que sucede o companheiro anterior, prestar-lhe uma homenagem. Portanto, é um sentimento de uma despedida que se completa de modo total e que se renova com a presença luminosa de Cacá Diegues”.

Marco Lucchesi chamou a atenção para o fato de Diegues e Nelson Pereira dos Santos terem sido grandes amigos e igualmente cineastas. Explicou que, normalmente, a Academia Brasileira de Letras não tende a designar uma cadeira como pertencendo a uma geografia brasileira ou a um destino específico ou vocação. “Raras vezes isso tem acontecido.” Desta vez, entretanto, aconteceu de um cineasta suceder a outro. “Para nós, é motivo de uma continuidade dentro do processo de renovação, porque ambos escreveram com a luz; são poetas que escrevem com a luz, tanto Nelson como Carlos Diegues. A gente está muito feliz com isso, sem dúvida”, concluiu o presidente da ABL.

Roteiro

Cacá Diegues será recebido, em nome da ABL, pelo acadêmico, poeta e tradutor Geraldo Carneiro, depois de discursar na tribuna. Em seguida, assinará o livro de posse. O presidente da ABL, Marco Lucchesi, convidará então o acadêmico Merval Pereira para fazer a aposição do colar no novo imortal. Caberá ao acadêmico José Sarney entregar a espada, enquanto o também acadêmico Zuenir Ventura será convidado a entregar o diploma. Após esses atos, Lucchesi declarará empossado o novo acadêmico.

Os ocupantes anteriores da cadeira 7 foram: Valentim Magalhães, fundador, que escolheu como patrono o poeta Castro Alves; seguindo-se Euclides da Cunha, Afrânio Peixoto, Afonso Pena Júnior, Hermes Lima, Pontes de Miranda, Dinah Silveira de Queiroz e Sergio Corrêa da Costa.


Source: Agência Brasil

STM mantém prisão de militares acusados de matar músico

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O ministro do Superior Tribunal Militar (STM) e general de Exército Lúcio Mário de Barros Goes decidiu hoje (12) manter a prisão preventiva de nove militares acusados de atirar contra um carro, matar um homem e ferir duas pessoas, no Rio de Janeiro, no domingo (7).

O magistrado entendeu que não há irregularidades na decisão da Justiça Militar no Rio que determinou a prisão dos integrantes do Exército, que faziam o patrulhamento da localidade. “Destacou a referida autoridade judiciária que, no caso em tela, foram desrespeitadas as regras de engajamento que devem pautar a atuação dos militares, o que culminou na prática delitiva”, afirmou.

Operação

O músico Evaldo dos Santos Rosa foi morto em uma operação do Exército, em Guadalupe, na zona oeste da cidade. O carro em que estava a família foi atingido por mais de 80 tiros disparados pelos militares. Evaldo, a mulher, o filho de 7 anos, o sogro e uma amiga da família estavam indo para um chá de bebê.

Pessoas carregam o caixão com o corpo do músico Evaldo Rosa dos Santos, que foi morto durante uma operação militar.

O músico Evaldo dos Santos Rosa, morto por homens do Exército no domingo (7), em Guadalupe, quando ia com a família para um chá de bebê – Reuters/Sergio Moraes/Direitos Reservados

O músico foi atingido por três tiros e morreu na hora. O sogro, Sérgio Gonçalves de Araújo, recebeu um tiro nas costas e outro no glúteo. Os tiros atingiram também um homem que tentava socorrer a família.

Segundo a viúva de Evaldo, Luciana Nogueira, não houve confronto, e os tiros começaram assim que o carro da família entrou na rua.


Source: Agência Brasil

Comissão pode aprovar a fiscalização de alimentos por laboratórios privados

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A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) pode votar na próxima terça-feira (16) um projeto de lei do Senado (PLS 202/2018) que autoriza laboratórios particulares a realizarem análise de controle de alimentos registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Pela legislação em vigor, apenas os laboratórios oficiais vinculados ao poder público têm essa permissão.

O PLS 202/2018 altera um decreto de 1969, criando a figura do “laboratório habilitado”, instituição pública ou privada licenciada para “oferecer serviços de interesse sanitário com qualidade, confiabilidade, segurança e rastreabilidade”. Para o relator, senador Márcio Bittar (MDB-AC), os laboratórios oficiais não têm “capacidade técnica e operacional suficiente” para atender as demandas da Anvisa “de forma hábil”.

“O decreto foi promulgado em um contexto menos complexo, no qual o Brasil contava com menos atores econômicos, os serviços de análise de controle de alimentos eram menos frequentes e os laboratórios oficiais atendiam à demanda. Chancelado pela autoridade sanitária, o laboratório habilitado terá fé pública para desempenhar os mesmos papéis dos oficiais na certificação de controle”, afirma Bittar no relatório.


Source: Senado

Ensino de filosofia e sociologia poderá se tornar obrigatório no nível médio

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O ensino de filosofia e sociologia poderá voltar a ser obrigatório no nível médio. O senador Romário (Pode-RJ) anunciou, na semana passada, que acatou uma sugestão popular com esse pedido. A sugestão (SUG 20/2018) vai se tornar um projeto e será analisada pelas comissões do Senado. Conforme informou Romário, o pedido alcançou o apoio de quase 140 mil cidadãos no portal e-Cidadania, até o mês passado. Para que uma sugestão popular seja analisada, o mínimo exigido é de 20 mil apoios.

O senador disse considerar que se trata de uma iniciativa pertinente. Ele destaca que a Constituição de 1988 e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – Lei 9.394/1996) estabelecem de maneira explícita que a educação tem três finalidades: o pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Daí a importância do ensino da filosofia e da sociologia para o desenvolvimento do senso crítico do estudante.

— As disciplinas são base para o pensamento crítico e para a formação cidadã do aluno — afirmou o senador.

A sugestão partiu do professor Ricardo Reiter, do Rio Grande do Sul. Ele argumenta que a filosofia e a sociologia são fundamentais na formação humana de indivíduos politizados, autônomos e capazes de exercer a cidadania com consciência. Acrescenta, ainda que, a partir da filosofia, o aluno desenvolve o pensamento crítico e que a sociologia, por sua vez, o ajuda a compreender o que é a cidadania.

Com a reforma do ensino médio, apresentada pelo governo do ex-presidente Michel Temer, o ensino dessas disciplinas deixou de ser obrigatório e passou a ser optativo no ensino médio. Se a matéria se tornar lei, o ensino voltará a ser obrigatório juntamente com as disciplinas tradicionais, como português e matemática.


Source: Senado