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Com o conceito “O que uma poesia e um poeta podem fazer por uma cidade?”, a primeira edição do Poesia no Centro vai ocupar o centro histórico de São Paulo com apresentações, oficinas e exposições. A programação vai durar todo o dia no sábado (13) e no domingo (14).

Na Praça do Patriarca, às 10h30 deste sábado, o dia começa com um show da Trupe Trupé. O grupo tem um repertório de composições próprias com influência de diversos elementos da cultura popular brasileira, atraindo a atenção de crianças e adultos. Durante a tarde, a praça receberá uma oficina de escrita japonesa e de lambe-lambe (cartazes artesanais para serem afixados na rua).

A Cia. Los Xerebas, grupo de improvisação e clown de Guarulhos (SP), apresentará Balões Poéticos na parte da tarde, nos dois dias do fim de semana. A ação vai envolver todo o perímetro do evento, saindo da Praça do Patriarca, passando pela Rua da Quitanda, Rua 15 de Novembro até a Praça Antônio Prado.

Nos fins de tarde, às 17h de sábado e domingo, o Teatro do Incêndio estará com a Kombi Poesia no Largo do Café. Fundado em 1996, o grupo faz experimentações com diversas linguagens com foco em como a pressão dos valores e convenções sociais influenciam os seres humanos.

No sábado, o Samba dos Amigos encerra a tarde na Praça Antônio Prado e, no domingo, a Praça do Patriarca recebe a partir das 19h a roda de samba-sarau do coletivo Massembas de Ialodês.

Poderá ser vista ainda a exposição Um Olhar Para Contar, com fotos do centro da capital paulista. O evento é uma realização da Secretaria Municipal de Turismo.

A programação completa está disponível na internet.

Source: Agência Brasil

O Corpo de Bombeiros continua as buscas por desaparecidos nos escombros do Condomínio Figueiras do Itanhangá, na comunidade da Muzema, onde dois prédios desabaram ontem (12). Os bombeiros retiraram mais dois corpos na madrugada de hoje (13) até as 5h. Com isso, chega a sete o número de mortos, sendo cinco corpos retirados dos escombros e suas pessoas que morreram em hospitais depois de terem sido resgatadas com vida. 

O menino Hilton Guilherme, de 12 anos, morreu durante a madurgada quando passava por uma cirurgia no Hospital Municipal Miguel Couto. Os pais dele continuam desaparecidos. O pastor Cláudio José de Oliveira Rodrigues, 41 anos, foi levado para o Hospital da Unimed, na Barra da Tijuca, mas não resistiu aos múltiplos ferimentos e morreu no início da tarde dessa sexta-feira (12). Ele sofreu traumatismo craniano e deu entrada no hospital em estado gravíssimo, com politraumatismo e múltiplas lesões torácicas.

Cerca de 100 militares atuam na tragédia, da qual dez pessoas foram resgatadas com vida, sendo quatro homens, três mulheres, dois menores de idade do sexo masculino e uma menor de idade do sexo feminino.

Os bombeiros trabalham com a possibilidade de 12 pessoas desaparecidas e utilizam cães farejadores, drone, helicópteros, ambulâncias e viaturas de recolhimento de cadáveres nas buscas.

Segundo a Prefeitura do Rio, os prédios foram construídos irregularmente em uma área controlada por milícias. O município já havia interditado os edifícios de cinco andares duas vezes e deve demolir ao menos mais três prédios por não oferecerem segurança aos moradores.

Equipes que atuam na busca e resgate de pessoas após o desabamento dos dois prédios na comunidade da Muzema. – Fernando Frazão/Agência Brasil

* Texto atualizado às 9h34

Source: Agência Brasil

O concurso 2.142 da Mega-Sena vai pagar aos acertadores das seis dezenas sorteadas um prêmio estimado em R$ 45 milhões. Aplicado na Poupança da Caixa, o montante pode render mais de R$ 219 mil por mês.

Os números serão sorteados na noite de hoje (13) em Botucatu (SP). As apostas podem ser feitas até às 19h (horário de Brasília) em qualquer lotérica do país e também no Portal Loterias Online. 

Clientes com acesso ao internet banking da Caixa podem fazer as apostas pelo computador, tablet ou smartphone. O serviço funciona das 8h às 22h (horário de Brasília), exceto em dias de sorteios, quando as apostas se encerram às 19h. Para jogar pela internet, no Portal Loterias Online, o apostador precisa ser maior de 18 anos e efetuar um cadastro.

O jogo mais barato, em que o apostador marca seis dezenas, custa R$ 3,50. O prêmio máximo é para quem acerta as seis dezenas sorteadas, mas quem faz a quina e a quadra também é contemplado.

Dupla de Páscoa

As apostas exclusivas para o sorteio especial da Dupla de Páscoa começaram na última quarta-feira (10). A partir de agora, todas as apostas registradas concorrerão ao sorteio especial, podendo ser utilizados tanto os volantes específicos da Dupla de Páscoa quanto os volantes regulares da Dupla-Sena.

Source: Agência Brasil

O número de mortos no desabamento de dois prédios hoje (12) pela manhã no Condomínio Figueiras do Itanhangá, na comunidade da Muzema, zona oeste do Rio, subiu para cinco. De acordo com o Corpo de Bombeiros, quatro corpos foram resgatados sem vida no local dos escombros, sendo que dois foram resgatadas por moradores, logo após o desabamento, antes da chegada dos bombeiros. Eles também resgataram cinco moradores com vida, que foram levados para hospitais públicos.

O Corpo de Bombeiros resgatou mais dois mortos dos escombros: um deles no início da noite e o outro, depois das 21 h. A quinta vítima é o pastor Cláudio José de Oliveira Rodrigues, 41 anos, levado para o Hospital da Unimed, na Barra da Tijuca, na parte da manhã, mas que não resistiu aos múltiplos ferimentos e morreu no início da tarde. Ele sofreu traumatismo craniano e deu entrada no hospital em estado gravíssimo, com politraumatismo e múltiplas lesões torácicas.

A filha de Cláudio, Clara Rodrigues, de 10 anos, deu entrada na Unidade de Pronto Atendimento da Unimed, na Barra da Tijuca, com fratura na perna e um ferimento leve na cabeça e já recebeu alta. A mulher, Adilma, de 35 anos, está internada em estado grave no Hospital Municipal Lourenço Jorge, na Barra da Tijuca. Ela sofreu um ferimento grave no abdômen, foi operada hoje, mas terá de passar por nova cirurgia neste sábado (13).

Os bombeiros resgataram dez moradores com vida dos escombros, sendo o mais recente, o menino Hilton Guilherme, de 13 anos. Os pais dele, continuam desaparecidos. De acordo com informações colhidas no local pelo Corpo de Bombeiros mais dez pessoas que estariam no prédio continuam desaparecidas.

As buscas vão prosseguir durante toda a noite e madrugada.  Os bombeiros providenciaram holofotes que estão sendo usados para iluminar o local onde os dois prédios desabaram. Cães farejadores também estão sendo usados no trabalho de localização dos desaparecidos.
 

Source: Agência Brasil

O Ministério Público ajuizou uma ação no dia 3 deste mês contra a prefeitura do Rio e pessoas responsáveis pelo desmatamento e loteamento do condomínio Figueiras do Itanhangá, onde desabaram dois prédios na manhã desta sexta-feira (12).

“O dever de proteção ambiental foi amplamente violado por todos os réus, que exercem ou exerceram por ação ou omissão em alguma medida, a conduta típica de empreendedores e ocupantes do loteamento ilegal”, diz a petição inicial do MP, que traz fotografias da área e descreve a conduta omissa dos órgãos municipais, que sabiam das irregularidades desde 2005, escreveu o MP.

Contudo, uma decisão da 10ª Vara de Fazenda Pública negou, na quinta-feira (11), os pedidos liminares formulados pelo MP. Dentre os requerimentos negados, estão a proibição e suspensão de qualquer movimentação de terra, supressão vegetal, obra e construção nova ou acréscimo às já existentes, demarcação ou intervenção no terreno localizado no interior do condomínio. O MP vai recorrer da decisão.

Referente à atuação de milicianos em construções na área, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) realizou a Operação Intocáveis no dia 22 de janeiro, para prender 13 integrantes de organização criminosa que atua nas comunidades de Rio das Pedras e Muzema. 

As investigações evidenciaram que os denunciados estavam envolvidos com grilagem, construção, venda e locação ilegais de imóveis. Foram presos um major e um tenente da Polícia Militar, e mais três pessoas. Entre os demais procurados, está ainda um ex-capitão da PM.

A prefeitura do Rio informou, em nota, que fez o primeiro embargo ao condomínio Figueiras do Itanhangá em outubro de 2005. Desde essa data, houve 17 autos de infração para construções irregulares no local. No dia 8 de fevereiro deste ano, a Defesa Civil Municipal interditou o local.

Source: Agência Brasil

O plenário da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar um novo pedido de habeas corpus protocolado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O caso deveria ser decidido eletronicamente pelos ministros do colegiado, mas um pedido de destaque do ministro Gilmar Mendes levou o caso para análise presencial. A data do julgamento ainda não foi marcada. 

No recurso, a defesa de Lula pretende a revisão da condenação do ex-presidente no caso do triplex do Guarujá. Em novembro do ano passado, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Felix Fischer rejeitou o mesmo pedido. 

Lula foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região a 12 anos e um mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. Por determinação do então juiz Sergio Moro, o ex-presidente cumpre pena provisoriamente na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, desde 7 abril de 2018. 

Os julgamentos realizados em ambiente virtual ocorrem quando os ministros do STF podem decidir remotamente sobre uma questão que trate de temas com jurisprudência já consolidada. No entanto, um ministro ou advogado pode pedir destaque e o caso é levado para julgamento presencial. 

A Segunda Turma da Corte é composta pelos ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Celso de Mello e Edson Fachin, relator dos processos da Operação Lava Jato. 

Source: Agência Brasil

Em menos de dois anos, o governo federal deverá ter apenas um canal na internet, o portal único GOV.BR. É o que institui o Decreto 9.756/2019, publicado em edição extra do Diário Oficial ontem (11). O texto, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro durante a cerimônia que marcou os primeiros 100 dias de governo, define regras de unificação dos canais digitais englobando os portais na internet e os aplicativos móveis, e estabelece prazos para que o GOV.BR esteja completamente disponível ao cidadão.

“Nós temos também nos ministérios, cada um tem lá um portal, um site. Nós queremos que exista apenas um, que o cidadão em qualquer cantinho do Brasil acesse e resolva todo e qualquer problema. É assim que as Nações mais modernas funcionam. A gente vem com esse espírito de renovar confiança e principalmente fazer a vida das famílias brasileiras  mais simples”, afirmou o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorezoni, ao comentar a medida ontem, após a cerimônia de 100 dias de governo.

O portal único de governo é uma medida que tem sido adotada por outros países, como Reino Unido e México. A ideia é que seja uma plataforma com serviços e informações úteis ao cidadão, atualmente descentralizadas em milhares de endereços eletrônicos. 

“A dispersão dos canais dificulta e encarece a busca por serviços públicos”, afirma Luis Felipe Salin Monteiro, secretário de Governo Digital, do Ministério da Economia. Atualmente, o governo federal possui mais de 1,5 mil sites com serviços e informações dispersos, de diversos órgãos. Segundo o o governo, a economia estimada após a desativação dos sites é de R$ 100 milhões ao ano, que são gastos apenas a manutenção dos portais na rede.

Implantação

A primeira fase de implantação do projeto deverá ser concluída até 31 de julho deste ano, quando a plataforma do GOV.BR deverá estar disponível para adesão dos demais órgãos e entidades da administração pública direta, além de autarquias e fundações do Poder Executivo federal. O portal brasil.gov e o site do Palácio do Planalto deverão ser os primeiros a migrar, segundo apurou a Agência Brasil. 

O prazo final para que todos os órgãos migrem os conteúdos de seus portais é 31 de dezembro de 2020. Depois disso, os os endereços eletrônicos serão desativados. A articulação com os gestores públicos e o monitoramento da unificação será de responsabilidade da Secretaria Especial de Modernização do Estado (Seme), que é vinculada à Secretaria-Geral da Presidência da República.

Source: Agência Brasil

O porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, afirmou hoje (12) que o presidente Jair Bolsonaro recomendou o adiamento do reajuste no preço do óleo diesel para entender aspectos técnicos da decisão da Petrobras, mas negou que haja interferência do governo na política de preços da estatal.

“Por princípio, o senhor presidente entende que a Petrobras, uma empresa de capital aberto, sujeita as regras de mercado, não deve sofrer interferência política em sua gestão. No entanto, em face do impacto sobre a população do ajuste anunciado, cerca de 5,7%, ele recomendou a aguardar a implantação, e convidou ministros ligados a área, e uma equipe técnica da Petrobras, para comparecerem ao Palácio do Planalto, na próxima terça-feira, com o intuito de discutir os aspectos técnicos da decisão”, informou. 

Ontem (11), a petroleira havia anunciado um reajuste de 5,7% do diesel nas refinarias, mas a medida foi suspensa hoje pela direção da empresa. O presidente Bolsonaro disse que há preocupação com o reajuste dos combustíveis pelo impacto no setor de transporte de cargas, afetando diretamente os caminhoneiros.     

Em nota, o Ministério de Minas e Energia diz que vem trabalhando, em conjunto com outros órgãos, para buscar soluções estruturantes na questão dos preços de combustíveis, notadamente o diesel, sem qualquer incidência sobre a liberdade econômica da Petrobras. 

“Como exemplo dessas soluções, cabe mencionar que no último dia 26 de março, a Diretoria Executiva da Petrobras alterou a periodicidade de reajuste nos preços do óleo diesel, que passaram a ser reajustados por períodos não inferiores a 15 dias. (…) Adicionalmente, foi anunciada a criação do Cartão Caminhoneiro, que tem como objetivo a compra por caminhoneiros de diesel a preço fixo nos postos com a bandeira BR. O Cartão Caminhoneiro servirá como uma opção de proteção da volatilidade de preços, garantindo assim a estabilidade durante a realização de viagens”, informou a pasta. 

Source: Agência Brasil

A Bolsa de Valores fechou esta sexta-feira (12) com baixa de 1,98%, com 92.875 pontos. Na abertura do mercado, a Bolsa registrava 94.682 pontos. Logo caiu para baixo dos 93.500 pontos, em seguida retomou o fôlego mas, no início da tarde, registrou forte queda e não se recuperou até seu fechamento. O dólar comercial fechou em alta de 0,835%, valendo R$ 3,8892.

Um dos responsáveis pela queda na bolsa foi o desempenho da Petrobras. A estatal registrou queda de 8,54% após o presidente Jair Bolsonaro determinar a suspensão do aumento do diesel. O presidente disse que quer entender os motivos do reajuste de 5,7% no combustível.

“Eu não vou ser intervencionista, não vou praticar a política que fizeram no passado, mas eu quero os números da Petrobras. Tanto é que na terça-feira convoquei todos da Petrobras para me esclarecer porque 5,7% de reajuste, quando a inflação projetada para este ano está abaixo de 5%. Só isso, mais nada. Se me convencerem, tudo bem”, disse o presidente hoje, em Macapá.

Apesar de negar que está intervindo nos preços, o mercado costuma reagir mal quando o governo interfere diretamente em uma estatal competitiva como a Petrobras. As ações da empresa iniciaram o dia valendo R$ 30,23; chegaram a valer R$ 30,52, mas encerraram o dia valendo R$ 29,13.

A maior alta foi registrada pela JBS. Suas ações tiveram alta de 4,44% e encerraram o dia valendo R$ 17,64.

Source: Agência Brasil

 
A companhia aérea Avianca Brasil informou hoje (12) que vai cancelar 26 voos a partir de amanhã (13). De acordo com a empresa, a decisão visa minimizar o impacto na operação com o arresto de diversas aeronaves. Com isso, a empresa deixará de vender passagens para diversas localidades. Dos voos cancelados, seis partem de Brasília, cinco de Congonhas e três de Guarulhos, ambos em São Paulo. Saiba quais os destinos cancelados aqui .

Nesta sexta-feira, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) determinou o cancelamento de matrícula de dez aviões da empresa, atendendo a uma decisão judicial. 

“Além de dar cumprimento à decisão, a Anac mantém a fiscalização da atuação da empresa diante dos passageiros e segue acompanhando a execução das ações para a readequação da malha aérea e a manutenção da segurança das operações, além de determinar a interrupção das vendas dos voos impactados”, informou a agência reguladora.

A Anac disse que também está em contato com a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e outros órgãos do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC) e recomenda que os passageiros fiquem atentos aos comunicados que a Avianca deve fazer sobre a situação dos voos e que, em caso de dúvida, busquem informações no site da companhia aérea ou pelos canais de atendimento telefônico, eletrônico ou presencial. 

“Em caso de cancelamento ou de alteração do voo por iniciativa da Avianca, o passageiro deve ter os seus direitos respeitados, que estão disponíveis para consulta no portal da Anac na internet ou da página Passageiro Digital , especialmente desenvolvida para dispositivos móveis”, disse a Anac.

Em recuperação judicial, a Avianca acumula dívidas de mais de R$ 1 bilhão. No último dia 5, a assembleia de credores aprovou o plano de recuperação judicial em uma reunião que durou mais de sete horas. O plano prevê a divisão da empresa por meio da criação de sete unidades produtivas isoladas (UPIs), que serão levadas a leilão. Seis UPIs conterão partes dos direitos de pousos e decolagens (“slots”) da Avianca nos aeroportos de Congonhas, Guarulhos e Santos Dumont e uma vai englobar o programa de fidelidade da empresa. Ainda falta a aprovação do plano pela Justiça.

Source: Agência Brasil

A companhia aérea Avianca Brasil informou hoje (12) que vai cancelar voos a partir de amanhã (13), sendo 26 no final de semana e 180 até o dia 17 de abril, de acordo com informações disponíveis no site da empresa às 20h. De acordo com a empresa, a decisão visa minimizar o impacto na operação com o arresto de diversas aeronaves. Com isso, a empresa deixará de vender passagens para diversas localidades.  Saiba quais os destinos cancelados aqui .

Nesta sexta-feira, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) determinou o cancelamento de matrícula de dez aviões da empresa, atendendo a uma decisão judicial. 

“Além de dar cumprimento à decisão, a Anac mantém a fiscalização da atuação da empresa diante dos passageiros e segue acompanhando a execução das ações para a readequação da malha aérea e a manutenção da segurança das operações, além de determinar a interrupção das vendas dos voos impactados”, informou a agência reguladora.

A Anac disse que também está em contato com a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e outros órgãos do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC) e recomenda que os passageiros fiquem atentos aos comunicados que a Avianca deve fazer sobre a situação dos voos e que, em caso de dúvida, busquem informações no site da companhia aérea ou pelos canais de atendimento telefônico, eletrônico ou presencial. 

“Em caso de cancelamento ou de alteração do voo por iniciativa da Avianca, o passageiro deve ter os seus direitos respeitados, que estão disponíveis para consulta no portal da Anac na internet ou da página Passageiro Digital , especialmente desenvolvida para dispositivos móveis”, disse a Anac.

Em recuperação judicial, a Avianca acumula dívidas de mais de R$ 1 bilhão. No último dia 5, a assembleia de credores aprovou o plano de recuperação judicial em uma reunião que durou mais de sete horas. O plano prevê a divisão da empresa por meio da criação de sete unidades produtivas isoladas (UPIs), que serão levadas a leilão. Seis UPIs conterão partes dos direitos de pousos e decolagens (“slots”) da Avianca nos aeroportos de Congonhas, Guarulhos e Santos Dumont e uma vai englobar o programa de fidelidade da empresa. Ainda falta a aprovação do plano pela Justiça.

Matéria atualizada às 20h26 para atualização de informações

Source: Agência Brasil

A esperança de vida e as condições de saúde dos trabalhadores rurais não justificam idade inferior para obter a aposentadoria na zona rural. Cerca de nove em cada dez aposentadorias rurais (87%) foram concedidas por via judicial. Há mais benefícios pagos nas áreas rurais do que a população residente em idade de receber aposentadoria.

As informações são do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), ligado ao Ministério da Economia, e foram obtidas em estudos publicados no semestre passado, com dados secundários da Secretaria de Previdência Social, do INSS e do IBGE.

Estimativas do estudo Devemos unificar as idades de elegibilidade das previdências urbana e rural?, publicado em novembro passado, compararam as sobrevidas (pós-benefício) daqueles que se aposentaram no INSS por idade (excluído tempo de contribuição) a partir dos 65 anos, das clientelas urbana e rural, conforme o sexo.

Um dos autores do estudo, Luiz Henrique Piva escreveu à Agência Brasil que “beneficiários homens da clientela rural parecem viver um pouco mais do que da clientela urbana; beneficiárias mulheres da clientela rural parecem viver um pouco menos do que da clientela urbana. Na média, não há diferença e, nos dois casos, mulheres vivem mais do que homens”.

Vulnerabilidade

Segundo Piva, metade dos homens urbanos viviam além dos 81,3 anos. Já metade dos homens rurais viviam além dos 82,8 anos. Conforme o pesquisador, metade das mulheres urbanas ultrapassa os 87,5 anos. Na área rural, metade das mulheres passava dos 85,8 anos.

De acordo com o autor, os trabalhadores rurais, em termos relativos, “enfrentam situação um pouco pior do que trabalhadores urbanos”. Por exemplo: 77,2% dos trabalhadores homens rurais começaram a trabalhar antes dos 14 anos, contra 43,7% dos trabalhadores urbanos.

Piva pondera que “como a população brasileira é majoritariamente urbana, a maior parte das pessoas vivendo em situação de vulnerabilidade também está em área urbana”. Por exemplo: entre as pessoas que começaram a trabalhar com menos de 14 anos, 46,2% são homens urbanos, contra 17,2% de homens rurais.

“Logo, se o objetivo é que o benefício previdenciário atenda a pessoas em situação de vulnerabilidade, ele não poderia estar voltado exclusivamente para a clientela rural,” argumentou.

Judicialização

Em outro estudo, Previdência Rural no Brasil, publicado em agosto de 2018, o Ipea assinala a maior parte do déficit nominal da Previdência Social (R$ 182,4 bilhões em 2017) tem origem rural (R$ 110,7 bilhões). “Representando aproximadamente 61% do déficit total”, descreve o texto.

Neste estudo é assinalado o número maior de beneficiários (9,3 milhões) que o total da população rural com 55 anos ou mais (6,2 milhões).

De acordo com Leonardo Alves Rangel, diretor de Programa da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, descontando-se as sobreposições entre aposentadorias e pensões, a Previdência Social tem cerca de 8,2 milhões de beneficiários rurais.

Rangel aponta que por trás da diferença pode haver “um problema de fraude”. De acordo com ele, a “aposentadoria rural é um dos benefícios mais judicializados no país. A pessoa não precisa contribuir, precisa comprovar tempo de atividade no campo. E a prova pode ser uma fotografia dela trabalhando, pode ser uma prova testemunhal, pode ser uma declaração de sindicato”.

Cadastro

O diretor de Programa da Secretaria Especial de Previdência acrescenta que “se a prova não está muito concreta, o analista do seguro social não aceita como comprovação de que [o trabalhador] atuou no campo e esse benefício é judicializado. Geralmente, o juiz acaba concedendo o benefício”.

Rangel disse ainda que não é todo sindicato rural que “concede certificado sem conseguir comprovar que o trabalhador a ele filiado de fato exerceu a atividade rural”. Ele lembra que a Medida Provisória nº 871 “organiza melhor o cadastro dos segurados especiais [como os da zona rural] e combate eventuais fraudes”.

O economista Pedro Fernando Nery, autor do livro Reforma da Previdência – Por que o Brasil não pode esperar? também assinala problema de fraude, destaca a edição da MP 871 e calcula que as mudanças na aposentadoria rural podem gerar economia de até 15%. Ele reconhece, no entanto, que “os benefícios rurais são os mais progressivos do ponto de vista da distribuição de renda, inclusive do ponto de vista regional”.

Foto

Júnior César Dias, técnico do Dieese que presta assessoria à Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), critica a suposição de que haja fraude na obtenção das aposentadorias rurais. “As aposentadorias resultam de acúmulo histórico de vários anos, e não há obrigação de que as pessoas permaneçam na zona rural após o benefício. Esse fluxo migratório é histórico. A condição de aposentadoria está ligada à atividade e não à moradia rural”.

Reforma da Previdência propõe mudanças na aposentadoria rural – Valter Campanato/Agência Brasil

Segundo ele, o número de aposentados é como um “filme” que registra o acúmulo de benefícios rurais ao longo dos anos, enquanto o número atual de pessoas com mais de 55 anos residente no campo é uma “fotografia” que mostra a atual distribuição da população.

Luiz Henrique Piva, do Ipea, também discorda de que haja fraude na concessão de aposentadorias rurais. “Não interpreto a diferença desses números como sendo necessariamente uma boa evidência de fraude. As pessoas têm mobilidade. É natural que pessoas mais velhas, quando o marido ou a mulher consigam a aposentadoria, alguns continuam trabalhando, mas alguns podem migrar para as cidades para morar mais perto dos seus filhos, que migraram para as cidades para continuar estudos”, acrescenta.

A emenda constitucional sobre a Previdência Social propõe a idade mínima para homens e mulheres trabalhadores da zona rural a partir dos 60 anos, com 20 anos de contribuição. Hoje, a idade mínima é 55 anos para as mulheres e 60 anos para os homens, com 15 anos de tempo de atividade laboral no campo.

Source: Agência Brasil

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio de Janeiro (Crea-RJ) considerou que o desabamento de dois prédios no bairro Muzema, nesta sexta-feira (12), decorreu da omissão do poder público, que não coibiu a construção de imóveis irregulares nem deu segurança para fiscais trabalharem na região. A entidade se manifestou por meio de sua diretoria, durante coletiva em sua sede, no centro do Rio.

“Se o poder público, no caso a prefeitura, tem o poder de polícia, de mandar demolir uma construção irregular, por que não se fez? Por que não se deu consequência a isso? A justificativa de que os fiscais não puderam entrar porque tem milicianos está errada. O que não pode é ter miliciano. O poder estadual também está omisso nisso, pois permitiu haver milícia. O poder estadual foi ausente, pois não fez frente à milícia. Existe uma corresponsabilidade, ou coirresponsabilidade, porque chegamos a esse ponto e vidas estão sendo ceifadas”, disse o vice-presidente do Crea-RJ, Eduardo König, que é engenheiro civil.

O presidente da entidade, Luiz Antonio Cosenza, disse que concessionárias de água e eletricidade acabam incentivando esse tipo de ocupação ilegal ao fornecerem seus serviços a imóveis que não poderiam sequer ser construídos.

“Uma solução simples pode ser um convênio, um termo de ajuste, entre a prefeitura e as concessionárias, porque a pessoa só vai morar em um determinado local se houver água e luz. Se a obra é irregular, a prefeitura chega na concessionária e diz para não fazer a ligação. Mas o ideal é que não se permita o crescimento dessas moradias, porque depois que cresce, fica mais difícil tirar. Em Rio das Pedras [área vizinha também controlada pela milícia], quem é que consegue tirar? Ali, só tendo um grande projeto de moradia popular para incluir todos, mas tem que ser um projeto de estado”, disse Cosenza.

O presidente da Crea-RJ fez uma advertência que engenheiros que trabalhem em obras irregulares poderão enfrentar a Comissão de Ética da entidade e ter seus registros cassados. Os diretores do Crea farão uma vistoria no local da tragédia neste sábado (12) para entender o que ocorreu e localizar eventuais responsáveis pelas construções.

Outro lado

A prefeitura do Rio informou, em nota, que fez o primeiro embargo ao condomínio Figueiras do Itanhangá em outubro de 2005. Desde essa data, houve 17 autos de infração para construções irregulares no local. No dia 8 de fevereiro deste ano, a Defesa Civil Municipal interditou o local.

O governo estadual desencadeou em janeiro uma operação, na Muzema e na vizinha Rio das Pedras, para combater a milícia responsável pela grilagem de terras públicas e pelas construções irregulares na região. A ação, feita pela Polícia Civil e pelo Ministério Público (MP), acarretou na prisão de um major e de um tenente da PM e de mais três pessoas.

Source: Agência Brasil

Um projeto (PLS 524/2018) da senadora Rose de Freitas (Pode-ES) aprovado nesta semana pela Comissão de Meio Ambiente (CMA) propõe a autorização do uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para financiar a compra de sistemas de energia solar por parte de empresas. Segundo o relator da proposta, senador Jaques Wagner (PT–BA), o investimento em energia solar também ajuda a contornar as limitações legais e ambientais para aumentar a geração de hidroeletricidade. Outro projeto (PLS 358/2018), do ex-senador Rudson Leite, aprovado durante a reunião propõe a proibição da venda de animais de estimação em ambientes públicos que não sejam estabelecimento comercial. A relatora, senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) destacou o direito de os animais serem tratados com dignidade. A reportagem é de Floriano Filho, da Rádio Senado. Ouça o áudio com mais informações.

Source: Senado

O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) comemorou a decisão da juíza federal Diana Vanderlei de suspender a retirada de 8 mil radares das rodovias federais determinada pelo presidente Jair Bolsonaro. Ao se manifestar contrariamente ao ato do governo, o senador Styvenson Valentim (Pode-RN) disse que deve apresentar um projeto para manter os radares. Em sentido contrário, ao lamentar a decisão judicial, o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) afirmou que o ato do presidente da República combate a indústria das multas. A reportagem é de Hérica Christian, da Rádio Senado.

Source: Senado