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Uma comitiva do governo federal, liderada pelo ministro das Comunicações, Fábio Faria, inicia hoje (2) viagem a cinco países da Europa e Ásia para tratar da implementação, no Brasil, da tecnologia 5G, a quinta geração de comunicação móvel. O voo está previsto para sair às 14h, com retorno no próximo dia 13.

Em pronunciamento no Palácio do Planalto, em Brasília, Faria explicou que estão marcados encontros com dirigentes de empresas de telecomunicações e reuniões governamentais na Suécia, Finlândia, Coreia do Sul, no Japão e na China. O objetivo é conhecer modelos internacionais para aprimorar o desenvolvimento dessa tecnologia no Brasil.

A previsão é que o leilão das faixas de radiofrequência destinadas à conexão do 5G aconteça ainda no primeiro semestre.

Além de Faria, integram a comitiva o secretário executivo do Ministério das Comunicações, Vitor Menezes, o secretário de Assuntos Estratégicos do Planalto, Flávio Rocha, os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, Vital do Rêgo e Walton Alencar; além de um representante do Ministério da Defesa especialista em cyber segurança e representantes do Ministério das Relações Exteriores.

Faria explicou que, após aprovado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o edital do leilão será analisado pelo TCU, por isso a presença dos ministros na comitiva. O tribunal tem até 150 dias para apreciar o documento. Entretanto, de acordo com Faria, diante de vários processos já adiantados, houve uma sinalização do TCU de que esse prazo pode ser reduzidos para 60 dias. “Com isso, economizaremos 90 dias para adiantarmos o processo do leilão do 5G”, disse o ministro.

Ontem (1º), a Anatel iniciou a análise da proposta de edital mas, após pedido de vista feito pelo presidente da agência, Leonardo de Morais, a decisão deve ficar para o dia 24 de fevereiro, quando o Conselho Diretor ser reunirá novamente para tratar do tema. O relator do processo é o conselheiro Carlos Manuel Baigorri.

De acordo com o Ministério das Comunicações, três dos cinco conselheiros foram favoráveis à proposta apresentada por Baigorri e houve unanimidade quanto à criação de uma rede privativa de comunicação para a administração pública federal. Na semana passada, o governo editou portaria em que constam as diretrizes do leilão, incluindo essa rede que, segundo Faria, vai abranger as comunicações de toda a administração pública e Forças Armadas e estará, também, à disposição de outros órgão do Legislativo, Judiciário e Ministério Público.

Segundo ele, a escolha do operador dessa rede privativa seguirá critérios técnicos e de preço e poderá ser a estatal Telebras ou uma empresa privada. Caso a escolhida seja uma empresa privada, o governo deverá rever o decreto da Política Nacional de Telecomunicações, que atribui à Telebras a gestão de rede privativa de governo. A estatal está incluída no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), do Ministério da Economia, e em estudo para ser privatizada.

Fonte: Agência Brasil

O número de empresas abertas em 2020 aumentou 6% em relação ao ano de 2019. É o que mostra o boletim anual do Mapa de Empresas, divulgado hoje (2) pelo Ministério da Economia. No ano passado, foram abertas 3.359.750 empresas no país e fechadas 1.044.696, o que deixou um saldo positivo de 2,3 milhões de empreendimentos ativos. O número de empresas fechadas também apresentou uma queda de 11,3% em relação ao ano anterior.

No total, o país fechou 2020 com 19.907.733 empresas ativas, o que representa crescimento de 3,2% em relação ao segundo quadrimestre (maio a agosto) de 2020. Segundo a pasta, o número reflete as medidas tomadas pelo governo para facilitar a abertura de empresas em meio à pandemia da covid-19, que levou muitas pessoas a buscarem no próprio negócio uma oportunidade para gerar renda.

São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro são os estados que têm mais empresas ativas, com quase 50%. O secretário de Governo Digital do Ministério da Economia, Luís Felipe Monteiro lembrou que a maior parte dos empreendimentos está no setor terciário.

“Nessas empresas abertas há uma predominância daquelas que atuam no setor terciário da economia, especialmente comércio e prestação de serviços, que são mais de 80% de empreendimentos ativos no seguimento”, disse Monteiro.

O boletim mostra ainda que a maioria das novas empresas e de microempreendedores individuais (MEI). Foram registrados 11.262.384 MEI’s ativos no final do terceiro quadrimestre de 2020, dos quais 2.663.309 abertos em 2020. Um crescimento de 8,4% em relação ao mesmo período de 2019.

De acordo com a subsecretária de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas, Empreendedorismo e Artesanato, Antonia Tallarida, os dados dos últimos anos mostram que a abertura de MEI’s tem elevado a taxa total de empresas abertas. Com isso, a taxa de representação total dos MEI’s tem se elevado nas medições.

“Em 2019 Os micro empreendedores individuais representavam 77,6% dos negócios aberto e, em 2020, a gente atingiu a marca de que 79,3% dos negócios abertos são MEI’s”, disse.

Entre outros pontos, o boletim apura informações relativas ao tempo médio de abertura de empresas, número de aberturas e fechamentos de empreendimentos, localização e atividades desenvolvidas.

Segundo o boletim, no terceiro quadrimestre do ano passado o tempo médio para a abertura de uma empresa foi de dois dias e 13 horas o tempo médio para a abertura de empresas no terceiro quadrimestre de 2020. Em janeiro de 2019, o tempo médio era de cinco dias e nove horas.

Estados

Entre os estados, Goiás é que apresenta o menor tempo médio para a abertura de empresas, e onde é possível registrar um empreendimento em um dia e duas horas. Na sequência, aparece Sergipe, com o tempo médio de um dia e cinco horas para a abertura da empresa.

Já os estados com o maior prazo de tempo para a abertura de um empreendimento são: O Rio Grande do Sul, onde se leva em media três dias e 20 horas para abrir uma empresa e Bahia, onde se leva, em média, seis dias e 20 horas. O estado, entretanto vem apresentando uma evolução nesse prazo, diminuindo em 22 horas o prazo na comparação com o quadrimestre anterior (maio a agosto de 2020) para abrir uma empresa.

Entre as capitais, o destaque é Curitiba (PR), onde se leva, em média, 22 horas para se abrir uma empresa. Em seguida, vem Macapá (AP), com um dia e uma hora. As capitais com maior prazo são Recife (PE), onde se leva três dias e 16 horas para abrir uma empresa, e Salvador (BA), que apresenta o prazo médio de oito dias e 17 horas para finalizar o procedimento. A capital vem melhorando a cada quadrimestre, diminuindo o prazo em 24h em relação ao quadrimestre anterior.

O secretário especial adjunto de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Gleisson Rubin, disse que com as medidas adotadas para diminuir a burocracia, atualmente, cerca de 45,5% das empresas conseguem ser abertas em menos de um dia.

“São as [empresas] classificadas como de baixo risco, que respondem por 60% do total de registros e para as quais não existe a necessidade de obtenção de alvarás e licenças e de serviços”, disse.

Fonte: Agência Brasil

O deputado Arthur Lira (PP-AL) é o novo presidente da Câmara dos Deputados. O parlamentar foi eleito nesta segunda-feira (1º), em primeiro turno, com 302 votos e comandará a Casa no biênio 2021-2022. Em segundo lugar ficou o deputado Baleia Rossi (MDB-SP), com 145 votos. 

Ao todo, 503 deputados votaram. Oito candidatos disputaram a eleição para o cargo de presidente da Câmara. Em seu primeiro ato como presidente, Arthur Lira anulou a votação dos demais cargos da mesa diretora. O parlamentar determinou a realização de uma nova eleição para a escolha de seus integrantes nesta terça-feira (2), às 16h. 

Pelo ato de Lira, a escolha dos candidatos terminará às 11h desta terça e o registro das candidaturas vai até as 13h. A definição dos nomes para os cargos segue o critério de proporcionalidade, dessa forma considera o tamanho das bancadas. A mesa diretora é composta por 11 cargos: presidente, dois vice-presidentes, quatro secretários e seus suplentes.

“Considerando que neste momento apenas o cargo de presidente foi apurado, cargo excluído da proporcionalidade partidária, permitindo a candidatura de qualquer deputado e que nenhuma candidatura apresentada a este cargo foi indeferida. Considerando que ainda não é conhecida a vontade deste soberano plenário, quanto à parte equivocada, relativas aos demais cargos, decide tornar sem efeito a decisão que deferiu o registro do bloco”, argumentou. 

A decisão cancelou a formação do bloco de Baleia Rossi, formado por 10 partidos (PT, MDB, PSDB, PSB, PDT, Solidariedade, PCdoB, Cidadania, PV e Rede). Segundo Lira, o bloco foi protocolado após o término do prazo. Segundo o PT, o sistema da Câmara dos Deputados travou 20 minutos antes do fim do prazo, inviabilizando o protocolo no prazo.

Atuação harmônica

Ao iniciar seu discurso como presidente, Lira pediu um minuto de silêncio em homenagem às vítimas da pandemia de Covid-19. O parlamentar afirmou que a pandemia deve ser enfrentada com uma “atuação harmônica dos poderes sem abrir mão da independência” entre Legislativo e Executivo.

“Precisamos urgentemente amparar os brasileiros que estão em caso de desespero econômico; analisar como fortalecer nossa rede de proteção social; vacinar, vacinar e vacinar a população; e buscar o equilíbrio das contas públicas”, argumentou.

Ao discursar antes da votação, Lira afirmou que haverá reunião de líderes partidários às quintas-feiras para construir a pauta de votação. Além disso, serão definidos os relatores das propostas, respeitada a proporcionalidade partidária.

“Quando um deputado ou deputada atinge a presidência [da Casa], é imposta automaticamente a perda da mais fundamental prerrogativa parlamentar, a de votar”, disse. “Isso quer dizer que o presidente não pode ter posições pessoais.”

Votação

O deputado Fábio Ramalho (MDB-MG) ficou em terceiro lugar com 21 votos; Luiza Erundina (PSOL-SP), com 16 votos; Marcel van Hattem (Novo-RS), com 13 votos; André Janones (Avante-MG), com 3 votos; Kim Kataguiri (DEM-SP), com 2 votos; e General Peternelli (PSL-SP), com 1 voto. Também foram registrados 2 votos em branco.

Fonte: Agência Brasil

A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (2) a Operação Quinta Coluna, com o objetivo de avançar nas investigações sobre uma “associação criminosa que se utilizou de aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB) para remeter drogas para a Espanha”. De acordo com a PF, as investigações abrangem também a “lavagem de ativos” que teriam sido obtidos por meio dessa prática criminosa.

Em nota, a PF informa estar cumprindo 15 mandados de busca e apreensão, além de dois outros mandados que “restringem a comunicação dos investigados e a saída do Distrito Federal”. Ainda segundo a PF, foi determinado, pela Justiça Federal do Distrito Federal, o sequestro de imóveis e de veículos dos envolvidos nesse esquema criminoso.

“As investigações demonstram que, além do sargento preso na cidade de Sevilha, na Espanha, outras pessoas se associaram ao militar, de forma estável e permanente, para a prática do crime de tráfico ilícito de drogas, tendo sido apresentados à Justiça elementos que indicam pelo menos mais uma remessa de entorpecente para Espanha”, diz a nota da PF.

Sobre o crime de lavagem de dinheiro, as investigações apontam “diversas estratégias do grupo criminoso para ocultar os bens provenientes do tráfico de entorpecentes, especialmente a aquisição de veículos e imóveis com pagamentos de altos valores em espécie”.

Fonte: Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) abre nesta segunda-feira (1º) os trabalhos de 2021 após o período de recesso e férias dos ministros. A cerimônia de abertura está prevista para começar às 10h e contará com a presença de autoridades e convidados, que vão participar por meio de videoconferência, devido às restrições de acesso ao público durante a pandemia da covid-19. 

Confirmaram presença na abertura o presidente Jair Bolsonaro, os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, o procurador-geral da República, Augusto Aras, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz.

Não haverá julgamentos durante a sessão solene. O plenário se reunirá pela primeira vez neste ano na quarta-feira (3), quando os ministros deverão julgar uma ação em que se discute o direito ao esquecimento na área civil. O caso envolve o pedido de familiares da vítima de um crime ocorrido na década de 1950 e que teve grande repercussão para que o caso não seja reconstituído em programas de televisão. 

Neste ano, além dos processos que envolvem a pandemia de covid-19, o Supremo ainda deve julgar ações que questionam a proibição da venda de bebidas alcoólicas às margens de rodovias federais, a restrições da Lei Seca e a forma de tributação de softwares. 

Fonte: Agência Brasil

O Distrito Federal começa nesta segunda-feira (1º), a partir das 13 horas, a vacinação de idosos com idade acima de 80 anos. De acordo com o governo local, há na unidade federativa 42.355 pessoas com esse perfil a serem vacinadas.

A aplicação da vacina contra covid-19 vai ocorrer em 36 salas, sendo 30 delas em unidades básicas de saúde e as outras em locais estratégicos, como escolas e ginásios. Para saber quais são os locais de vacinação, clique aqui.

Se necessário, novos pontos de vacinação poderão ser abertos, de forma a dar agilidade ao processo de vacinação. Segundo o Governo do Distrito Federal, a opção por iniciar a vacinação às 13h se deve à necessidade de organizar a logística e abastecer as unidades.

Em um primeiro momento, a vacinação teve como foco os profissionais da saúde que atuam na linha de frente de combate à pandemia. Os idosos foram também priorizados em função do alto percentual de casos de agravamento, sequelas e óbitos decorrentes do novo coronavírus, neste público. Até o dia 29 foram vacinadas no DF 44.315 pessoas do grupo prioritário. 

“O Distrito Federal tem a perspectiva de receber na próxima semana uma nova remessa de vacinas do Ministério da Saúde. De acordo com o quantitativo, a expectativa é ampliar gradativamente a vacinação para novos públicos. Os próximos contemplados serão idosos a partir de 75 anos e pacientes acamados, com dificuldade de locomoção, perfil AD1, assistidos pela rede pública e privada e um cuidador por grupo familiar”, informou o governo, em nota.

O DF já recebeu duas remessas da vacina CoronaVac, que é produzida pelo Instituto Butantan em parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac (125.160 doses); bem como 41,5 mil doses da vacina Covishield, desenvolvida pela universidade inglesa de Oxford, com a farmacêutica sueco-britânica AztraZeneca.

A Secretaria de Saúde informou que cerca de 5% das doses das vacinas são reservadas tecnicamente para repor eventuais perdas. “No caso da vacina CoronaVac, o intervalo entre a primeira e segunda dose é curto, de 14 a 28 dias, e metade das doses recebidas são reservadas para a segunda aplicação. Com a vacina Covishield, esse intervalo é de até 90 dias.”

Fonte: Agência Brasil

O Ministério da Saúde informou no sábado (30) que deve receber em meados de fevereiro entre 10 e 14 milhões doses da vacina produzida pela AstraZeneca-Oxford contra a covid-19. A pasta recebeu uma carta do consórcio internacional Covax Facility com as informações sobre o repasse de doses. O grupo faz parte de uma aliança global da Organização Mundial da Saúde (OMS) para garantir acesso ao imunizante.

O Brasil é um dos 191 países que fazem parte da Covax Facility. Em setembro do ano passado, duas medidas provisórias editadas pelo presidente Jair Bolsonaro garantiram os recursos para que o país participasse do consórcio.

O governo federal também possui parceria direta com o laboratório AstraZeneca e a Universidade de Oxford para produção de vacinas, por meio da Fundação Osvaldo Cruz, e com o Instituto Butantan, responsável pela CoronaVac.

Fonte: Agência Brasil

Estudantes de 104 cidades fazem hoje (31) as primeiras provas em formato digital do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). É a primeira vez que os candidatos respondem às questões direto em um computador, em vez de usarem cadernos de questões e cartões-resposta de papel. O exame deverá ser completamente digital até 2026. Ao todo, 93 mil candidatos estão inscritos. 

Neste domingo, os estudantes resolverão 90 questões objetivas de linguagens e ciências humanas. Farão também a prova de redação. Nesta edição piloto, a redação será feita à mão, por escrito e, por isso, é obrigatório, assim como no Enem impresso, levar a caneta esferográfica de tinta preta, fabricada em material transparente.  

No segundo dia, que será no dia 7 de fevereiro, os candidatos farão as questões de matemática e ciências da natureza. O tempo de prova e os horários de aplicação serão os mesmos do Enem impresso, cinco horas e meia no primeiro dia e cinco horas no segundo. Os portões abrem também às 11h30 e fecham às 13h, no horário de Brasília. A prova de hoje termina às 19h. 

A diferença desta versão é que a prova será feita pelo computador. As questões objetivas serão todas marcadas na tela, e os participantes não precisarão preencher o cartão-resposta à mão. A redação, no entanto, será escrita à mão. O tema e os textos motivadores estarão na tela. A correção também será feita da mesma forma que o Enem impresso. 

No segundo dia de exame, a caneta também poderá ser usada. Os participantes receberão uma folha de rascunho para fazer os cálculos das provas de exatas à mão, caso desejem. 

Covid-19

Por causa da pandemia do novo coronavírus, o Enem terá regras especiais de biossegurança. Este ano, além do documento oficial de identificação com foto e da caneta esferográfica de tinta preta, a máscara de proteção facial passa a integrar a lista.

É recomendado que os participantes levem máscaras extras para trocar durante a prova. Eles deverão permanecer de máscara, cobrindo o nariz e a boca durante toda a aplicação do exame, exceto quando forem comer. Caso isso não seja feito, os candidatos poderão ser eliminados. Haverá álcool em gel nos locais de prova para que os estudantes higienizam as mãos, mas é permitido que os participantes levem seu próprio produto caso desejem. Os computadores serão separados por espécies de cabines, para ajudar na proteção dos participantes. 

Quem tiver com sintomas de covid-19 ou de outra doença infectocontagiosa não deve comparecer ao local do exame. A medida é necessária para que o novo coronavírus não se espalhe e mais pessoas sejam contaminadas. Nesses casos, os candidatos poderão fazer a prova na data da reaplicação, nos dias 23 e 24 de fevereiro. Para isso, poderão fazer o pedido pela Página do Participante. A data para que os pedidos sejam feitos ainda será divulgada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).  

O que levar 

A lista do que pode ou não também é semelhante ao Enem impresso. Os participantes podem levar a própria água e/ou bebidas não alcoólicas e lanche. 

Além disso, caso necessitem comprovar que participaram do exame, os estudantes podem, na Página do Participante, imprimir a Declaração de Comparecimento para cada dia de prova, informando o CPF e a senha. A declaração deve ser apresentada ao aplicador na porta da sala em cada um dos dias. Ela serve, por exemplo, para justificar a falta ao trabalho. 

Vídeo explicativo

Os locais de prova estão disponíveis no cartão de confirmação de inscrição, na Página do Participante. Também está disponível um vídeo que explica em detalhes como será o exame. Para garantir a segurança, os participantes receberão, no dia da prova, um código que precisarão digitar na tela antes de começar o exame e também quando finalizarem as provas.

Os computadores só terão acesso às provas. Os candidatos não terão acesso, por exemplo, à internet ou à calculadora. Na tela, quando a prova começar, aparecerão todas as questões. Será possível clicar em qual deseja acessar. O sistema também permite que o candidato escreva na tela com o mouse e que marque as questões para depois poder voltar nelas, por exemplo. 

Enem 2020 

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) vai divulgar os cadernos de provas do Enem digital logo após o fim das aplicações, no dia 31 e no dia 7 de fevereiro. Eles estarão disponíveis no site do Inep. Ao contrário do Enem impresso, já que a prova será no computador, os participantes não poderão levar os cadernos de prova. Os candidatos podem, no entanto, anotar as respostas na folha de rascunho. Os gabaritos oficiais serão divulgados até 10 de fevereiro. 

O Enem 2020 tem uma versão impressa, que foi aplicada nos dias 17 e 24 de janeiro, e uma versão digital, Cerca de 2,5 milhões de estudantes fizeram as provas do Enem impresso, o que corresponde a menos da metade. 

O exame, tanto o impresso quanto o digital, foi suspenso no estado do Amazonas e o impresso foi suspenso em Rolim de Moura (RO) e em Espigão D’Oeste (RO), devido aos impactos da pandemia nessas localidades. Esses estudantes poderão fazer as provas também na reaplicação.

Segundo o Ministério da Educação, foram cerca de 20 ações judiciais, em todo o país, contrárias à realização do exame.

O percentual de endividados no país fechou 2020 em 66,5%, segundo estudo da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). É o maior patamar de endividamento familiar em 11 anos. Em 2019, por exemplo, os endividados eram 63,6% das famílias brasileiras.

As famílias inadimplentes, ou seja, com contas ou dívidas em atraso, chegaram a 25,5% no ano passado, acima dos 24% de 2019. Já as famílias sem condições de pagar as dívidas em atraso somaram 11% em 2020, percentual também superior ao ano anterior, de 9,6%.

O percentual de pessoas que se disseram muito endividadas subiu de 13,3% em 2019 para 14,9% em 2020. As principais fontes de dívidas são cartão de crédito (78,7%), carnê (16,8%), financiamento de carro (10,7%), financiamento de casa (9,5%) e crédito pessoal (8,5%).

O tempo médio de comprometimento das famílias com dívidas no ano passado chegou a 7,2 meses, acima dos 6,9 meses no ano anterior.

Fonte: Agência Brasil

O Censo Escolar 2020 divulgado nesta sexta-feira (29) indica a redução de 1,2% no total de matrículas no ensino básico. Ao todo, foram registradas 47,3 milhões de matrículas no nível básico, cerca de 579 mil matrículas a menos em comparação com 2019.

s dados fazem parte da primeira etapa da pesquisa estatística, elaborados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

A educação de jovens e adultos (EJA) registrou uma queda de matrículas ainda mais acentuada, de 8,3% em relação ao ano anterior. No período, foram 270 mil estudantes a menos nas salas de aula. A redução ocorreu tanto na EJA de nível fundamental (-9,7% com a redução de 187,4 mil matrículas) quanto na de nível médio (-6,2% com a redução de 83,5 mil matrículas). O levantamento indica que 1,5 milhão de estudantes de 14 a 17 anos não frequentam a escola.

“Nós temos praticamente a universalização do acesso de 6 a 14 anos [registrando] acima de 99% de frequência na escola. Mas, curiosamente, a partir dos 15 anos, começamos um declínio na frequência, chegando até 78% na população de até 17 anos. Isso acende o alerta de que algum problema acontece na trajetória dos estudantes, sobretudo porque nas faixas etárias imediatamente anteriores temos a universalização do acesso”, afirmou o diretor de Estatísticas Educacionais do Inep, Carlos Eduardo Moreno, em entrevista coletiva.

Em 2020, a data de referência do Censo Escolar foi antecipada de maio para março em virtude da pandemia de covid-19 e consequente interrupção das atividades presenciais na maior parte das escolas. Dessa forma, a pesquisa apresenta um retrato da situação das escolas em um contexto anterior à pandemia, não refletindo, portanto, seu impacto na educação.

Escolas

O censo aponta que existem no Brasil 179.533 escolas de educação básica. A rede municipal tem o maior número de estudantes e detém 48,4% das matrículas na educação básica. A rede estadual, responsável por 32,1% das matrículas em 2020, é a segunda maior. A rede privada obtém 18,6% e a federal tem uma participação inferior a 1% do total de matrículas.

“Os grandes protagonistas da educação pública brasileira são os municípios. Eles são responsáveis por educar quase metade dos estudantes matriculados na educação básica do Brasil”, disse Moreno.

Educação infantil

Apesar do crescimento das matrículas na educação infantil nos últimos anos (8,4% de 2016 a 2019), há uma queda de 1,6% de 2019 para 2020. Essa redução foi ocasionada principalmente pela rede privada, que teve queda de 7,1% no último ano.

A etapa de ensino que tem a participação da rede privada está na faixa etária da creche, que atende crianças até 3 anos de idade. Em 2020, houve um recuo de 2,7% (6,9% na rede privada e 0,5% na rede pública). O censo aponta que 33,1% dos alunos de creche estão matriculados na rede privada e 50,9% desses alunos estão em instituições conveniadas com o poder público. Ao todo, foram identificadas 70,9 mil creches em funcionamento no país.

“Quando a gente observa anos anteriores, há um crescimento bastante linear equilibrado na evolução das matrículas em creches. Em 2020, observamos essa pequena redução da matrícula, e cabe destacar que essa redução é fundamentalmente em diminuição [das matrículas] na rede privada. Então, é provável que algumas famílias tenham optado por cancelar a matrícula, e observamos um número expressivo de escolas que afirmaram estar paralisadas em 2020. Então, é possível que haja uma influência no processo de pandemia nesses dados”, explicou Carlos Moreno.

Ensino fundamental

O ensino fundamental é a maior etapa da educação básica com 26,7 milhões de alunos. Em 2020, foram registradas 26,7 milhões de matrículas, 3,5% a menos do que em 2016 (início da série histórica).

A queda no número de matrículas foi maior nos anos iniciais (4,2%) do que nos anos finais (2,6%) dessa etapa educacional. De acordo com o censo, a rede municipal é a principal responsável pela oferta dos anos iniciais do fundamental (68,1% das matrículas) e, nos anos finais, apesar do equilíbrio entre as redes municipais (43,0%) e estaduais (41,4%), há variações em relação a esse aspecto, a depender da unidade da Federação.

Ensino médio, profissional

Foram registradas 7,6 milhões de matrículas no ensino médio em 2020: um aumento de 1,1% em relação a 2019. Esse crescimento interrompe a tendência de queda observada nos últimos anos, com uma redução de 8,2% entre 2016 e 2019. O Censo 2020 mostra que 89,2% da população de 15 a 17 anos frequenta a escola. Com 6,3 milhões de alunos, a rede estadual tem uma participação de 84,1% no total de matrículas e concentra 95,9% dos alunos da rede pública.

“Nós paramos uma sequência de queda na matrícula do ensino médio e, diferentemente das etapas anteriores, aqui nós não temos o argumento da demografia [diminuição da população] para justificar essa queda. A queda na matrícula do ensino médio decorre de múltiplos fatores, da demografia também, mas não só. Mas, sobretudo, da deficiência na trajetória dos estudantes na educação básica, anterior ao acesso ao ensino médico. Ou seja, especificamente no ensino fundamental, nas suas etapas iniciais e finais”, argumentou o diretor do Inep.

Já as matrículas da educação profissional também subiram 1,1%. Entre os cursos mais procurados estão ambiente e saúde; gestão e negócios; controle e processos industriais.

Educação especial

O número de matrículas da educação especial chegou a 1,3 milhão em 2020, um aumento de 34,7% em relação a 2016. Nesse caso, o levantamento se refere aos alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e/ou altas habilidades/superdotação em classes comuns ou em classes especiais exclusivas.

O censo escolar revela que o percentual de matrículas de alunos de 4 a 17 anos da educação especial  incluídos em classe comum também aumenta gradativamente, passando de 89,5%, em 2016, para 93,3%, em 2020.

Professores e diretores

Em 2020, foram registrados 2,2 milhões de professores e 161.183 diretores atuando nas 179,5 mil escolas de educação básica. O ensino fundamental concentra a maior parte dos professores: 1.378.812 (63%).

Do total de docentes que atuam nos anos iniciais do fundamental, 85,3% têm nível superior completo. Em todas as etapas de ensino da educação básica, as mulheres são maioria (96,4% na educação infantil, 88,1% nos anos iniciais do ensino fundamental, 66,8% nos anos finais do ensino fundamental e 57,8% no ensino médio).

Segundo o levantamento, apenas 1 em cada 10 diretores no país possui curso de formação continuada, com no mínimo 80 horas, em gestão escolar.

Recursos tecnológicos

O levantamento mostrou que na educação infantil, a internet está presente em 96,8% das escolas particulares, enquanto, na rede municipal, o percentual é de 66,2%. No ensino fundamental, esta é a que menos dispõe de recursos tecnológicos, como lousa digital (9,9%), projetor multimídia (54,4%), computador de mesa (38,3%) ou portátil (23,8%) para os alunos ou mesmo internet disponível para uso dos estudantes (23,8%).

Por outro lado, em alguns quesitos, as escolas da rede estadual estão mais equipadas com recursos tecnológicos do que a rede privada. A disponibilidade de recursos tecnológicos nas escolas estaduais de ensino médio é maior do que nas do ensino fundamental: 80,4% das unidades têm internet banda larga e o percentual de computadores de mesa para alunos é de 79,3%.

Pandemia

De acordo com o presidente do Inep, Alexandre Lopes, a segunda etapa do Censo Escolar 2020 terá importância crucial na compreensão das consequências causadas pelo novo coronavírus na educação. Os dados serão coletados a partir do dia 22 de fevereiro e publicados na divulgação dos resultados da etapa complementar do Censo Escolar, em junho.

“Serão coletadas informações inéditas para identificar como as escolas e as redes de ensino responderam aos desafios impostos pela pandemia no ano letivo de 2020. O Inep desenvolveu um novo questionário, específico para a coleta de informações sobre as estratégias adotadas pelas escolas, a fim de continuar ensinando e avaliando os estudantes da educação básica”, explicou Lopes.

Fonte: Agência Brasil

A pandemia de covid-19 agravou as desigualdades que afetam estudantes vulneráveis e se refletem na reprovação, distorção idade-série e abandono escolar. 

A conclusão é do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e do Instituto Claro, que divulgaram hoje (28), no Rio de Janeiro, pesquisa com dados indicando que chega a 5,5 milhões o número de crianças e adolescentes que estavam sem atividades escolares ou fora da escola em outubro do ano passado, no Brasil. Meninos, negros, indígenas, estudantes com deficiência e moradores de áreas rurais ou do Norte e Nordeste do país são as principais vítimas do problema. 

O estudo analisa dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e indica que 1,38 milhão de estudantes de 6 a 17 anos, ou 3,8% do total, não participaram de aulas presenciais ou remotas em outubro de 2020. O percentual é quase duas vezes maior que a média de 2019: 2%. 

Entre os que disseram ter frequentado as aulas, ao menos remotamente, 4,12 milhões relataram que não tiveram acesso às atividades escolares. “Assim, estima-se que mais de 5,5 milhões de crianças e adolescentes tiveram seu direito à educação negado em 2020”, afirma a pesquisa.

Disparidades

Os dados mostram grandes disparidades entre estados. Enquanto Acre (10%), Amapá (12%) e Roraima (15%) tiveram percentuais de dois dígitos para crianças e adolescentes de 6 a 17 anos que não frequentavam a escola, nem remotamente em outubro, a média no país era perto de 4%. Minas Gerais e Sergipe tiveram o menor percentual: 2%. As desigualdades aparecem também quando considerada a raça dos estudantes, com desvantagem para negros e indígenas em relação a brancos e amarelos. 

O chefe de educação do Unicef no Brasil, Ítalo Dutra, apresentou o estudo hoje (28) e alertou que as crianças que deixaram de ter aulas presenciais e não participaram de atividades remotas perderam o vínculo com a escola e precisam ser trazidas de volta ao ambiente escolar.  

“Precisamos ir atrás desses 5,5 milhões de crianças e adolescentes e garantir que tenham acesso à escola já, imediatamente. E, nesse contexto, trabalhar para que a gente faça uma reabertura segura das escolas, onde as condições epidemiológicas permitirem, abrindo e fechando se houver piora ou melhora, mas a gente não pode deixar que milhões de crianças e adolescentes no país não tenham acesso à educação”, disse ele, que defendeu também um reconhecimento e enfrentamento das desigualdades. 

Cultura do fracasso escolar

A análise também caracteriza o cenário de desigualdade anterior à pandemia. Em 2019, segundo o Censo Escolar, seis milhões de estudantes estavam pelo menos dois anos atrasados na escola, o que configura a situação de distorção idade-série. Além disso, 2,1 milhões de estudantes foram reprovados no Brasil naquele ano, e mais de 620 mil abandonaram a escola.

Os números, apontam os pesquisadores, são sintomas da cultura do fracasso escolar, que torna aceitável que um perfil específico de estudantes passe pela escola sem aprender, sofrendo sucessivas reprovações até desistir. 

O estudo explica que essa naturalização se dá culpando os próprios estudantes e suas famílias, professores ou o sistema educacional, alimentando a ideia de que não há nada a ser feito. 

“É importante assumir que o abandono escolar ultrapassa as escolhas individuais, sobre as quais não se pode incidir. A reprovação e o abandono são desafios de toda a sociedade, o que inclui a escola, seus profissionais, gestores da educação, estudantes e suas famílias”, alerta a pesquisa.

Se a reprovação escolar atingiu 7,6% dos alunos matriculados em 2019, esse percentual passa de 10% se consideradas as populações preta e indígena, enquanto na população branca não chega a 6%. Os estudantes com deficiência foram ainda mais afetados, com 11,5% de reprovação em 2019.

Altas taxas de reprovação

“A persistência de altas taxas de reprovação é um desafio nacional. As reprovações em cada estado e cada município incidem mais sobre as populações preta e indígena e também sobre os meninos e sobre as pessoas com deficiência”, analisa o levantamento, que considera a reprovação um “poderoso indutor” do abandono escolar, que também está relacionado a fatores externos, como a gravidez na adolescência e a incompatibilidade das atividades escolares com a necessidade de trabalhar ou realizar afazeres domésticos, por exemplo. 

“A escola precisa acolher, ensinar e contribuir para que as(os) estudantes possam atribuir sentidos às aprendizagens, sendo parte da construção de seus projetos de vida no presente, durante a escolarização, e também na imaginação e no desejo dos planos de futuro”, disse.

Entre os mais de 620 mil alunos que abandonaram a escola em 2019, 333 mil saíram no ensino médio. No Norte do país, chega a quase 10% a taxa de abandono escolar no ensino médio, contra 5,5% na média do Brasil e 4,1% no Sudeste. 

O abandono escolar, considerando o ensino médio e o fundamental nas escolas estaduais e municipais, é mais grave entre a população indígena, em que chega a 5,3%, e atinge 5,7% se analisada apenas a população que vive em terras indígenas. Os valores representam mais que o dobro da média nacional de 2,3%. 

Pretos (2,9%) e pardos (2,6%) também apresentam números maiores que a média, enquanto brancos chegam ao percentual de 1,4%. Meninos (2,4%), estudantes com deficiência (2,7%), moradores de assentamentos (3%) e de quilombos (2,8%) são outros grupos acima da média nacional.

O resultado de sucessivas reprovações, abandonos e tentativas de retorno à escola é a distorção idade-série, que chega a 21,1% dos estudantes nas escolas públicas municipais e estaduais. A distorção afeta 46,8% dos estudantes com deficiência, 40,2% dos indígenas, 29,6% dos pretos, 26,4% dos estudantes de áreas rurais e 24,9% dos meninos. 

Transformação das relações

“Sem o reconhecimento de que a melhoria dos resultados escolares, entendidos como a permanência e o sucesso dos estudantes em suas trajetórias, passa pela transformação das relações, pela inclusão, pelo combate ao racismo, ao sexismo, ao capacitismo, ao classismo, à LGBTfobia (lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros), não haverá mudança nos patamares atuais”, indica o estudo.

Para a reversão da cultura do fracasso escolar, o Unicef propõe, entre outras medidas, reconhecer as diversas formas de desigualdades que afetam os estudantes, abrir mais espaço para que se engajem e sejam ouvidos pelas escolas e buscar novas soluções para a avaliar o processo de aprendizagem. 

Diretor de Pesquisa e Avaliação do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec), Romualdo Portela lembra que questões culturais mudam lentamente.

“As mudanças de cultura são as mais difíceis de serem processadas, porque não se muda isso pela lei ou administrativamente. Você tem que conseguir convencer as pessoas”, afirma. “A sociedade pensa que a escola boa é a escola que reprova muito, e isso tem efeitos sistêmicos”, finaliza.

Fonte: Agência Brasil

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou ontem (27) uma liminar (decisão provisória) para obrigar o governo a considerar todos as pessoas com deficiência como grupo prioritário na vacinação contra covid-19.

O pedido foi feito pelo Podemos, numa ação de descumprimento de preceito fundamental. Entre outros argumentos, o partido havia alegado que o atendimento prioritário previsto na Lei Brasileira de Inclusão (Lei n. º 13.146/2015) abarca também, caso específico da pandemia, “o recebimento prioritário de vacinas, cuidados intensivos em salas de UTI e no uso de respiradores”.

Lewandowski considerou o pedido amplo demais para poder ser atendido. O ministro já havia negado a mesma solicitação à Federação Brasileira de Associações de Síndrome de Down (FBASD). Em ambos os casos, ele afirmou que seria necessário amplo levantamento, avaliações técnicas e estudos logísticos, o que impede a concessão de medida urgente.

“Além disso, considerada a notória escassez de imunizantes no País – a qual, aliás, está longe de ser superada -, não se pode excluir a hipótese de que a inclusão de um novo grupo de pessoas na lista de precedência, sem qualquer dúvida merecedor de proteção estatal, poderia acarretar a retirada, total ou parcial, de outros grupos já incluídos no rol daqueles que serão vacinados de forma prioritária, presumivelmente escolhidos a partir de critérios técnicos e científicos definidos pelas autoridades sanitárias”, escreveu o ministro.

Pelo Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, integram o grupo prioritário da primeira fase de imunização apenas as pessoas com deficiência permanente e severa.

Fonte: Agência Brasil

Um estudo feito com pacientes do Rio Grande do Sul constatou que uma pessoa pode ser infectada ao mesmo tempo por diferentes linhagens do novo coronavírus, que causa a covid-19. A pesquisa foi feita pelo Laboratório Nacional de Computação Científica (LNCC) do Ministério de Ciência e Tecnologia, pela Universidade Feevale e pela Rede Vírus.

A constatação foi feita ao analisar amostras de 92 pacientes do Rio Grande do Sul. Pelo menos duas pessoas registraram a chamada coinfecção, ou seja, a infecção simultânea por linhagens diferentes do novo coronavírus. Segundo os pesquisadores, a coinfecção com a variante E484K não havia sido descrita até o momento.

Ainda de acordo com os pesquisadores, a coinfecção é preocupante porque mistura genomas de diferentes linhagens, permitindo recombinações que resultam na evolução do vírus. Apesar disso, os dois pacientes tiveram apenas quadro leve e moderado e estão se recuperando sem necessidade de hospitalização.

Também foi constatada a circulação de cinco linhagens diferentes do vírus no estado, entre eles uma nova, inicialmente denominada de VUI-NP13L. Neste momento, pesquisadores estão estudando essa nova linhagem, o que inclui o isolamento viral e a investigação sobre neutralização ou anticorpos presentes em pacientes infectados e recuperados.

Segundo nota divulgada pelo LNCC, o estudo gera preocupações devido à possibilidade de dispersão dessa linhagem para outros estados e países vizinhos.

Fonte: Agência Brasil

A taxa de desemprego alcançou 14,1% no trimestre entre setembro e novembro de 2020. É o mais alto percentual para esse trimestre móvel desde o início da série histórica da pesquisa, em 2012. O total de desempregados no país foi estimado em 14 milhões. 

O número é da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgada hoje (28), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. 

Na comparação com o trimestre encerrado em agosto, quando registrou 14,4%, o cenário é de estabilidade. Já em relação ao mesmo trimestre do ano anterior, o aumento é de 2,9 pontos percentuais.

O número de pessoas ocupadas aumentou 4,8% entre setembro e novembro e chegou a 85,6 milhões. Esse resultado representa 3,9 milhões de pessoas a mais no mercado de trabalho se comparado ao trimestre anterior. Com isso, o nível de ocupação subiu para 48,6%.

Argumentação

Adriana Beringuy, analista da pesquisa, disse que o crescimento da ocupação é explicado pelo retorno das pessoas ao mercado de trabalho após a flexibilização de medidas restritivas adotadas para o combate da pandemia da covid-19. A sazonalidade de fim de ano, especialmente no comércio, também contribuiu para o resultado.

“O crescimento da população ocupada é o maior de toda a série histórica. Isso mostra um avanço da ocupação após vários meses em que essa população esteve em queda. Essa expansão está ligada à volta das pessoas ao mercado [de trabalho] que estavam fora por causa do isolamento social e aumento do processo de contratação do próprio período do ano, quando há uma tendência natural de crescimento da ocupação”, explicou.

Segundo a pesquisa, o aumento na ocupação atingiu nove dos dez grupos de atividades. No entanto, foi mais intenso no comércio, em que mais 854 mil pessoas passaram a trabalhar no setor no trimestre encerrado em novembro. 

“O comércio, nesse trimestre, assim como no mesmo período do ano anterior, foi o setor que mais absorveu as pessoas na ocupação, causando reflexos positivos para o trabalho com carteira no setor privado que, após vários meses de queda, mostra uma reação”, disse a coordenadora.

No aumento da população ocupada houve destaques também para a indústria geral, com alta de 4,4%, ou mais 465 mil pessoas; e administração pública, defesa, seguridade social, educação, saúde humana e serviços sociais com avanço de 2,6%, ou mais 427 mil pessoas. 

Trabalho 

Para a coordenadora do estudo, os números mostram que a absorção de trabalhadores foi notada em vários setores. “Além do comércio, outras oito atividades econômicas investigadas pela pesquisa cresceram significativamente na ocupação, mostrando que esse processo de absorção de trabalhadores também avançou em outros setores, como construção (8,4%, ou mais 457 mil pessoas), transporte, armazenagem e correio (5,9%, ou mais 238 mil pessoas) e alojamento e alimentação (10,8%, ou mais 400 mil pessoas)”, afirmou.

Segundo a pesquisa, a maior parte da alta na ocupação mais uma vez partiu do mercado informal. O número de empregados no setor privado sem carteira de trabalho assinada, que cresceu 11,2%, somando agora 9,7 milhões, pode explicar o movimento. A Pnad Contínua do trimestre encerrado em novembro indicou, ainda, que a taxa de informalidade chegou a 39,1% da população ocupada, o que representa 33,5 milhões de trabalhadores informais no país. No período anterior, a taxa ficou em 38%.

Adriana Beringuy lembrou que, no começo da pandemia, os mais afetados foram os trabalhadores informais e também os que mais cedo retornaram a esse mercado. Para ela, os resultados evidenciam também a reação dos contratados com carteira de trabalho assinada. 

“A população informal neste mês de novembro corresponde a cerca de 62% do crescimento da ocupação total e, no trimestre encerrado em outubro, respondia por quase 89% da reação da ocupação. Então, a informalidade passa a ter uma participação menor em função da reação da carteira de trabalho assinada”, explicou.

Carteira assinada

O número de empregados no setor privado com carteira de trabalho assinada subiu 3,1% ou 895 mil pessoas a mais. Com isso, tem-se 30 milhões de pessoas. Ainda no trimestre, a categoria dos trabalhadores domésticos subiu 5,1%, alcançando 4,8 milhões de pessoas. O contingente de trabalhadores por conta própria também cresceu 1,4 milhão e atingiu 22,9 milhões de pessoas. Apesar disso, na comparação com o mesmo período de 2019, a categoria perdeu 1,7 milhão de pessoas.

“Embora haja esse crescimento na ocupação nesse trimestre, quando a gente confronta a realidade de novembro de 2020 com o mercado de trabalho de novembro de 2019, as perdas na ocupação ainda são muito significativas”, disse, acrescentando, que atividades como alojamento e alimentação, serviços domésticos e o próprio comércio ainda acumulam perdas anuais relevantes.

Pessoas ocupadas

Na comparação com o trimestre encerrado em novembro de 2019, o total de pessoas ocupadas no país recuou 9,4%. Isso significa redução de 8,8 milhões de pessoas. Adriana destacou que o avanço da ocupação é significativo, tanto em aspectos quantitativos quanto qualitativos, comprovada pelo crescimento da população com carteira assinada e a disseminação por diversas atividades, mas ainda está bem distante de um cenário pré-pandemia.

Fora da força de trabalho

Ainda conforme a pesquisa do IBGE, a população fora da força de trabalho registrou queda de 3,4%, o que representa uma diminuição de 2,7 milhões de pessoas, se comparada com o trimestre anterior. Em relação ao mesmo período de 2019, o contingente cresceu 17,3%, ou 11,3 milhões de pessoas a mais.

A força de trabalho potencial, que inclui pessoas que não estavam nem ocupadas nem desocupadas, mas que possuíam potencial para se transformar em força de trabalho, também caiu. O grupo apresentou retração de 15,8% frente ao trimestre anterior. Isso significa uma redução de 2,1 milhões de pessoas.

Os desalentados, que são um subgrupo de pessoas da força de trabalho potencial, foram estimados em 5,7 milhões. O número é estável se comparado ao último trimestre, mas em relação ao mesmo trimestre do ano anterior, houve um crescimento de 22,9%. Lá, havia no país 4,7 milhões de pessoas desalentadas.

Fonte: Agência Brasil